2008-09-11 13:09:00
Membros do Condisi (Conselho de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul) reivindicou ao governador André Puccinelli (PMDB), apoio para impedir uma possível alteração na gestão da saúde nas aldeias de todo o país.
Está em estudo no Congresso Nacional um Projeto de Lei encaminhado pelo Planalto que altera a gestão das ações preventivas de saúde e no atendimento direto aos indígenas. Segundo o projeto, uma nova secretaria nacional seria criada para administrar a saúde nas aldeias, transferindo recursos e projetos para as prefeituras, que atuariam localmente.
Segundo os membros do Condini este é o principal ponto de desacordo. Para os indígenas, a estrutura da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) – que atua de maneira exclusiva nas aldeias de todo o Brasil – produziu frutos e garantiu uma melhora significativa na saúde dos índios de Mato Grosso do Sul.
Para comprovar a melhora os membros do Conselho citam números. Segundo Fernando de Souza, presidente do Condini, o índice de mortalidade infantil recuou de 140 mortes para cada mil crianças nascidas vivas em 1999 para 30 por mil no ano passado. “Esse é um dos dados que mostram que estamos no caminho certo”, defendeu Fernando.
O temor do Conselho reside na suposta falta de estrutura da maioria das prefeituras de municípios que contam com aldeias indígenas. “Sabemos que em algumas a estrutura para manter o atendimento no mesmo nível do atual é nulo. Não sabemos como essa nova secretaria vai administrar essas dificuldades”, adverte Hilário da Silva, membro do Condini.
O governador deu apoio às reivindicações e afirmou que o principal caminho para a manter o trabalho da Funasa nas aldeias é sensibilizar o Congresso. “É preciso se fazer ouvir. O Conselho deve unir forças e apresentar aos parlamentares que não é viável alterar profundamente uma política de saúde que dá certo”, garantiu André Puccinelli.
O governo deve marcar na próxima semana uma reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional para discutir a proposta. A idéia, de acordo com André Puccinelli, é reunir os parlamentares e os indígenas e buscar uma estratégia que assegure – acima de qualquer disputa política – o desenvolvimento da saúde dos índios no Estado.
