2008-11-18 18:29:00

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado em número escutas telefônicas em curso. No País são 12 mil em curso, com autorização judicial.

Segundo o CNJ, há no Estado 852 telefones monitorados.Em segundo lugar está o Paraná, com 938, e em primeiro, Goiás, com mil.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, maior parte das interceptações telefônicas refere-se à investigação sobre o tráfico de drogas e crimes hediondos "e não estão relacionadas a crimes do colarinho branco".

“Os números são infinitamente menores" do que as 400 mil interceptações divulgadas pela CPI dos Grampos, ressaltou. "Desconhecemos a metodologia empregada pelas companhias telefônicas e, por isso, não podemos nos manifestar sobre a diferença entre os números", explicou o corregedor.

Os número divulgados," ao contrário do que se cogitava, não demonstram excesso de utilização desse instrumento tão importante para o combate à criminalidade", explicou o conselheiro José Adonis.

Os números divulgados foram fornecidos pelos cinco tribunais regionais federais e pelos tribunais de Justiça dos Estados, em cumprimento da Resolução nº 59 do CNJ que determinou o envio mensal das solicitações judiciais das interceptações telefônicas. “Nos já tínhamos um diagnóstico da Justiça brasileira que se equivalia aos números divulgados hoje”, comentou o ministro Gilson Dipp.

Não enviaram informações os tribunais dos Estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e São Paulo "por não estarem integrados ao Sistema Justiça Aberta", disse o ministro.

“Vamos receber até o dia 10 de cada mês, todos os dados de decretação de escuta e osnúmeros monitorados”, como forma de evitar excesso informou Dipp.

Na avaliação deles, os grampos devem ser a últimas das provas, "uma prova complementar. O que pode ter havido é uma certa acomodação dos órgãos de investigação em requerer e ao juiz em deferir tais pedidos.”

A imprensa nacional chegou a divulgar o número de 460 mil interceptações no Brasil, conforme dados de empresas telefônicas. Até grampos pedidos por varas de família e do trabalho chegaram a ser aceitos, segundo denúncias, o que é ilegal. “Se houver algum pedido que não seja de vara criminal isso deve ser investigado pelas corregedorias locais”, reforçou o ministro.

2008-11-18 18:19:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil prendeu, na tarde dessa terça-feira (18) em Amambai, um homem de 41 anos de idade, acusado de abusar sexualmente e ameaçar de morte uma menina de apenas 9 anos de idade na cidade.

Segundo informações repassadas à polícia os abusos contra a criança, por parte do acusado, o braçal Ramão Bitencourt, que é de origem indígena, mas foi criado pela avó da vítima e em meio à comunidade branca, vinha acontecendo há algum tempo, mas a menina tinha medo de contar para a família por conta das ameaças de morte que recebia do suposto autor.

Segundo o delegado de Polícia Civil, Dr. Marcius Geraldo Santos Cordeiro, titular da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia, que está respondendo pela Delegacia de Amambai e comandou as investigações do caso, Ramão apanhava a vítima na saída da escola, levava para uma residência abandonada situada próxima a casa da família e obrigava a menina a fazer sexo oral e bolinava os órgãos genitais da vítima até se satisfazer sexualmente, depois ameaçava a garota para não contar nada a família.

“Durante as investigações também apuramos que fatos dessa natureza ocorriam dentro de casa, escondido dos demais membros da família e assustada, a vítima não comunicava o ocorrido aos familiares”, informou o delegado responsável pelas investigações.

O caso- Segundo a Polícia Civil apesar do fato estar acontecendo há certo tempo, o caso só veio à tona na semana passada quando a mãe da menina descobriu os abusos e comunicou a polícia.

A criança foi submetida a exame onde o laudo médico comprovou, segundo a polícia, que ouve a bolinação. Diante dos fatos o delegado responsável pelo caso representou pela prisão preventiva do acusado que foi decretada pelo Juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, Dr. César de Souza Lima.

A prisão do acusado- O mandado de prisão de Ramão Bitencourt foi decretado na sexta-feira (14), mas somente nessa terça (18) é que o autor, que estaria trabalhando em um programa de inclusão social mantido pelo município em Amambai, foi localizado e preso.

Acusado abusava de outra- Durante os trabalhos de investigação do caso, a Polícia Civil de Amambai também descobriu que essa não seria a primeira vez que Ramão teria abusado sexualmente de membro da própria família.

De acordo com a PC, anos atrás Ramão teria abusado de uma tia da vítima atual, mas na época, ao ser descoberto, acabou fugindo para o Paraguai e ficando por um longo tempo escondido até retornar e ser aceito de volta pela família.

Ao ser preso, na tarde dessa terça, Bitencourt negou as acusações e contestou as provas técnicas apresentado no laudo pericial onde apontam que a menina sofreu abusos.

Ele foi encaminhado para o EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) onde deverá permanecer preso à disposição da Justiça.

2008-11-18 17:35:00

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) descartou uma possível antecipação e confirmou o dia 20 de novembro (quinta-feira) como a data de início da vacinação contra febre aftosa nos rebanhos localizados dentro dos municípios inseridos na Zona de Alta Vigilância (ZAV).

Técnicos da Iagro já estão a postos e realizarão a vacinação dos rebanhos, que acontece até o dia 20 de dezembro em parceria com os produtores rurais. Durante encontro realizado em Antonio João, no último dia 16 (domingo), as equipes padronizaram as rotinas de imunização para o processo de vacinação na ZAV.

Ao todo, 260 fiscais da Iagro estarão a campo. Além deles, outros 40 técnicos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) também integrarão as equipes, que irão realizar a imunização do rebanho e orientar os produtores rurais sobre a importância e a necessidade do registro.

A Zona de Alta Vigilância tem onze municípios em seu raio (Antônio João, Japorã, Mundo Novo, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas) e conta com rebanho estimado em 700 mil animais.

O município de Corumbá também está incluído na ZAV nesta etapa da vacinação contra a febre aftosa, abrangendo assim, toda a fronteira com os países vizinhos, Paraguai e Bolívia.

Esta é a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul. Nos municípios localizados fora da Zona de Alta Vigilância a vacinação começou no dia 20 de outubro e segue até o dia 20 de novembro (Planalto) e 5 de dezembro (Pantanal). Nesta etapa, a vacinação é para todo o rebanho bovino e bubalino, independente da idade, de mamando a caducando.

2008-11-18 17:16:00

Vilson Nascimento

Um grupo de universitários do 3º ano do curso de enfermagem da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), todos residentes em Amambai, realizou uma “ação educacional” com tema sobre hipertensão, na Aldeia Limão Verde em Amambai.

Durante a ação, que aconteceu na manhã do sábado (15) na quadra de esportes da escola da reserva indígena, os universitários alertaram adultos e crianças sobre o tema em questão, através de palestras e apresentação de uma peça teatral e realizaram distribuição de brindes aos participantes.

Integraram o grupo de estudantes responsável pela organização da ação educativa os universitários, Arlete Cardoso, Marta Rossi, Ana Paula Verlindo, Camila Trento e Vagner Sabas.

2008-11-18 16:48:00

Um valor milionário, relativo ao PIS, permanece na CEF (Caixa Econômica Federal) em Mato Grosso do Sul. Conforme o banco, 32.271 trabalhadores não sacaram o benefício. O montante esquecido na instituição bancária é de R$ 13,392 milhões.

Hoje se encerra o pagamento para os nascidos em junho – última etapa de pagamento conforme calendário deste ano. A partir de amanhã, todos os trabalhadores (independente da data de aniversário) podem se dirigir à alguma agência da CEF para receber o benefício.

O PIS corresponde a um salário mínimo pago uma vez por ano a alguns trabalhadores. No exercício deste ano, tem direito ao abono a pessoa cadastrada no PIS até 2003 que trabalhou pelo menos 30 dias em 2007 com registro em carteira e que recebeu até dois salários mínimos.

O trabalhador pode sacar o abono até 30 de junho de 2009. Após essa data, o dinheiro retorna ao governo federal e é destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Até o momento, a quantidade de trabalhadores que receberam o benefício é de 130.620, o que corresponde a 80,19% do total (162.891 beneficiários). A esses trabalhadores foram pagos R$ 54,20 milhões.

Em todo o Brasil, perto de 13 milhões de pessoas têm direito ao abano, o que representa um total de R$ 5,3 bilhões. Até então, 10,7 milhões de trabalhadores já sacaram o abono e os valores pagos já ultrapassam R$ 4,3 bilhões injetados na economia e equivalem a 82,46% do total previsto para pagamento.

A CEF ressalta que a maioria dos pagamentos do PIS é efetuada com o Cartão do Cidadão, o que permite o saque em casas lotéricas, correspondentes bancários. Com esse cartão, o saque do abono pode ser realizado mesmo em fins de semana. O cartão é gratuito e pode ser solicitado pelo telefone 0800 726 0101 ou em qualquer agência da CEF.

2008-11-18 16:17:00

A prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Serviços Urbanos, esta realizando a operação tapa buracos na avenida Cassiano Marcelo. O serviço tem como objetivo garantir a manutenção das vias públicas da cidade.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Natanael França, durante a semana a equipe vai trabalhar na avenida Cassiano Marcelo e nas ruas da República, Sete de Setembro, Dom Pedro II e travessas. A equipe da operação tapa buracos é formada por sete servidores que realizam serviços de corte do asfalto, revestimento e compactação. “Vamos intensificar os serviços para recuperar as ruas onde o impacto da chuva causou estragos na pavimentação. O serviço não foi iniciado antes devido à incidência das fortes chuvas no município”, disse o secretário.

2008-11-18 15:47:00

Operação desencadeada nesta terça-feira pela PF (Polícia Federal), tenta prender 14 pessoas envolvidas com descaminho, contrabando e tráfico de drogas.

A Operação 334 é realizada em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais, e é resultado do trabalho de investigação de 10 meses da PF em Ponta Porã, cidade que fica a 334 quilômetros de Campo Grande, e coordena a ação.

Dos 14 mandados de prisão, 12 já foram cumpridos. Foram quatro presos na região metropolitana de Belo Horizonte, três em Cuiabá, dois em Dourados e três na região de Ponta Porã.

A Justiça Federal expediu também 15 mandados de busca e apreensão, todos realizados. Foram apreendidos dinheiro e mercadorias. Há no total 19 investigados. São comerciantes e pessoas ligadas ao setor de transportes.

Há também um policial rodoviário federal lotado no posto da BR-463, que fica entre as cidades de Dourados e Ponta Porã. Ele foi preso em Dourados.

Um irmão dele, também está envolvido, e foi preso em Ponta Porã. Ambos são sócios em uma revendedora de automóveis em Dourados.

Segundo a PF, o chefe da quadrilha é Júlio César Duarte, dono de um hotel no Paraguai. Era Júlio quem organizava a aquisição do contrabado e um outro grupo ligado a ele comprava principalmente cocaína. O empresário foi preso em Pedro Juan Caballero.

O policial rodoviário federal facilitava o “escoamento” do contrabando, que era revendido por comerciantes em lojas e camelódromos das cidades de Cuiabá e Sinop, no Mato Grosso. Ou seja, ela não fiscalizava os veículos com as cargas.

O policial passou a ser considerado suspeito após a PF verificar que ele estava de plantão nos dias em que foram feitas 12 apreensões, a maioria em ônibus fretados exclusivamente para o transporte do contrabando. Estas apreensões foram realizadas pela PF, após as cargas terem passado pelo posto da PRF.

As mercadorias eram escondidas em meio a cargas legais em transportadoras de Dourados, que as levavam para Mato Grosso e também Minas Gerais.

Para a região de Belo Horizonte, além do contrabando, eram encaminhadas cargas de cocaína e maconha. Pelo menos quatro carregamentos das drogas para aquele Estado foram interceptados. Foram apreendidos o total de 52 quilos de cocaína e 11 de maconha.

Em Minas Gerais, a quadrilha contava com o apoio de um ex policial militar, que fazia segurança dos comparsas.

Os investigados são suspeitos dos crimes de formação de quadrilha, contrabando e
descaminho, tráfico de drogas e associação para o tráfico, corrupção ativa e passiva e falsificação de documento.

As prisões são preventivas, sem prazo determinado, e motivadas pela possibilidade concreta de fuga dos investigados, que residem na região de fronteira, bem como para a garantia da ordem pública.

A operação contou ainda com o apoio da Receita Federal e da PRF, que acompanhou as investigações sobre a participação de um dos seus integrantes desde o início dos trabalhos.

2008-11-18 15:18:00

 O professor de Educação Física, José Hamiltons, de Amambai, participou, nos dias 03 a 09 deste mês, do 12º Workshop Sul-Americano para professores de Tênis, com a presença de profissionais da área de vários países.

O encontro recebeu aproximadamente 350 participantes, além de especialistas em capacitação do tênis moderno, provenientes da Austrália, Bélgica, Espanha, Argentina, Uruguai e Estados Unidos, que ofereceram informações atualizadas, gerando discussões e encorajando um intercâmbio de idéias entre os muitos treinadores que se fizeram presentes nesta conferência regional.

O professor participa há quatro anos do encontro e para ele serve de “investimendo em sua capacitação”. Este curso passa a integrar o Nível 1 do SNGP (Sistema Nacional de Graduação Profissional) da Confederação Brasileira de Tênis.

José Hamilton mantém atualmente uma Escolinha de Tênis, no Lago Tênis Clube, de Amambai. Para mais informações sobre a escolinha, o clube disponibiliza o fone (67) 3481-2408.

2008-11-18 14:46:00

## O evento organizado pela Prefeitura de Amambai relacionado ao meio ambiente chamou atenção pela organização e pelos enfoques abordados. Um dos responsáveis pelo evento, o publicitário Luiz Cláudio, que é concursado como fiscal ambiental na Prefeitura, disse que o evento chamou a atenção até da região.

## O prefeito de Sete Quedas, Sergio Mendes, atento ao meio ambiente, também pretende realizar evento dessa natureza no município. Parabéns aos organizadores da Ecobai. 

## O prefeito eleito, Dirceu Lanzarini e o vice, Aguiar, estiveram na redação do jornal A Gazeta na última sexta-feira. Lanzarini disse que vai focalizar mais uma semana as suas atenções em Brasília, e depois vai começar a definir a equipe que começará a administrando o município a partir de janeiro. Não tem nada definido.

## Quem contraiu dívida com a Prefeitura de Amambai até o dia 31 de dezembro de 2006 pode quitá-la com redução de juros e multas. Está em vigor o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – chamado Refis.

## Podem se beneficiar do programa pessoas físicas e jurídicas. Os benefícios chegam a 100% de desconto de multa e juros para pagamento à vista. Vale a pena procurar a Secretaria de Finanças da Prefeitura para negociar a dívida.

## Não dá para acreditar que um município do porte de Amambai fique sem nenhuma viatura da Polícia Militar para fazer o trabalho de ronda. É o que mostra matéria divulgada na edição de hoje do jornal A Gazeta.

## O prejuízo de uma cidade sem segurança é muito grande. A presença da polícia nas ruas inibe muito a bandidagem. Esperamos que as autoridades competentes resolvam o problema com urgência.

## Recentemente o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) anunciou a contratação de 1300 policiais militares para reforçar a segurança de vários municípios. Não dá para entender essa situação da falta de viaturas….

## A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) já discute a eleição para a nova diretoria. Atualmente o presidente da entidade é o prefeito de Jateí, Eraldo Leite (PR), que fez um grande trabalho.

## Nenhum prefeito da região do Cone Sul, por enquanto, figura entre os pretendentes ao cargo. 

## Prefeitos, vereadores e políticos de cidades menores, como são as nossas aqui no sul do Estado, deveriam se conscientizar de que é preciso unir forças, muitas vezes com o adversário de campanha, para fazer com que a cidade cresça.

## Recentemente, ouvi uma entrevista do prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, no programa do Jô, onde ele falava de um projeto que vai demorar pelo menos 10 anos para ser concluído. Ou seja, vai passar de uma administração para outra.

## Muitas vezes, em cidades pequenas, o prefeito que está saindo do cargo tenta dificultar as coisas para o sucessor. Uma atitude que só visa dificultar o sucesso da administração futura. Quatro anos passam rápido e uma nova eleição vem aí. É preciso pensar na cidade.

2008-11-18 14:16:00

13 de Dezembro – Jantar de Natal- A equipe da Diretoria Sócio-Cultural está cuidando de cada detalhe, decoração, cardápio, ambiente, presentes da garotada, enfim, tudo está sendo preparado com carinho para nossa mais bela festa! Como já é tradição, o clube assume as despesas com decoração, presentes, música, segurança e você, associado, compra apenas o convite do Jantar – custo: R$ 14,00 adulto e R$ 7,00 criança de 5 a 9 anos. A festa só será linda com sua presença!!!

Papai Noel já confirmou presença!!

A animação ficará por conta do Grupo Soneto ao Luar.

Convites estão à venda com as dirigentes da AABB e na secretaria do clube.

 Revellion 2009

A grande festa da virada será na AABB Amambai!!! Animação: Anderson Palopoli!!! Mesas à venda com a Marta – fone 3481-2430.

ACadeMia – AABB sAudÁvel – Terça e Quinta 17:30h. Promovemos o lazer, a ATiviDadE fíSIcA e a qualidade de vida das associadas. Aguardamos você, no espaço academia da AABB! Não é necessário reserva! É free!!!É só aparecer!! 

NATAÇÃO – Matrículas com o prof. Hamilton pelo fone 3481-2408. Taxa especial para associados.

HIDROGINÁSTICA – Aulas às segundas, quartas e sextas, a partir das 17:40h, para associadas. Não é necessário fazer reserva. É só aparecer. 

Locação & Buffet – Tabela de Locação com novos valores – Vale conferir – ESTRUTURA PARA LOCAÇÃO:  SALÃO DE SOCIAL – Capacidade: 450 pessoas para shows e eventos. 350 pessoas sentadas, com mesas redondas para jantares, casamentos, aniversários, comemorações, bailes, formaturas e outros eventos sociais. CHURRASQUEIRA – Com capacidade para 150 pessoas. Para sua comodidade, a AABB dispõe também de um eficiente serviço de buffet e oferece ainda descontos  especiais nas locações com contratação do buffet da casa. Agendamentos com a Marta.

Agenda:
Aos domingos – 12:30h – churrasco
Quartas – costela
13 de dezembro – Jantar de Natal
31 de dezembro – Revellion
23 de janeiro – Festival de Peladeiros

2008-11-18 13:57:00

Aconteceu nesse final de semana, no Ginásio Flávio Derzi, o X Campeonato Estadual de Kung Fu Kuoshu, realizado pela Escola Dragões de Fogo, juntamente com a Federação Estadual de Kung Fu.

Infelizmente, as demais equipes do estado não puderam estar presentes; apesar disso, o evento foi um sucesso, na visão do presidente da Federação, pois o número de atletas de Amambai foi suficiente para tornar o evento competitivo, somando com os atletas de Campo Grande, Tacuru e Coronel Sapucaia.

O bom público presente pôde vibrar com as lutas de Super Fight, com lutadores mais experientes. Este ano, como o número de atletas foi pequeno, a organização decidiu não montar o ringue de boxe, o que não tirou o brilho das lutas. Todos da casa venceram.

A classificação geral ficou da seguinte forma: Amambai em 1º lugar, conquistando o tetracampeonato; Campo Grande em 2º lugar; e em 3º lugar, Tacuru. Destaque em luta masculina: Gabriel de Oliveira; destaque em luta feminina: Bruna Emanuelle; destaque em Rotina masculina: Igor Raguel; destaque em rotina feminina: Lidiane Naiara Manfré de Lima.

Os resultados dos atletas de Amambai ficaram da seguinte maneira:
Egberto José da Silva: três ouros e duas pratas.
Igor Raguel: dois ouros e uma prata.
Paulo Augusto Simões: três ouros.
Breno Cândido Conrado: dois ouros.
Bruno Buhring: um ouro, duas pratas.
Cláudio Burhing: um ouro e um bronze.
Everson Rodrigues da Rosa Júnior: um ouro e um bronze.
Lidiane Naiara Manfré: três ouros.
Dayan Núbia Ruiz Ximenes: um ouro e uma prata.
Caio Agostini: um ouro e um bronze.
Paulo Júnior da Silva: um ouro.
Adriano Vinícius Ferro: um ouro.
Bruna Emanuelle: um ouro.
Vinícius Meira: uma prata.
Gabriel de Oliveira: um ouro.
Antônio Rafael Carvalho: um bronze.

Campeões do Super Fight:
Jeferson Benites Escobar “Rato”.
Antônio Wilson.
Renato Antunes.

O professor Egberto destaca também a participação de seus alunos de Coronel Sapucaia e Tacuru, que fizeram sua primeira participação em competições. Robson Beatriz, de Cel. Sapucaia, levou um ouro e uma prata e Guilherme Henrique Colman levou também um ouro e uma prata.

A organização do evento agradece o atendimento rápido e eficaz do SAVE, que graças a Deus teve somente uma ocorrência e sem gravidade, à Secretaria de Saúde, por ter disponibilizado a ambulância em tempo integral para o evento e a todos os seus patrocinadores: Prefeitura Municipal de Amambai, FUNDESC, SICRED, Dr. Adalberto Fávila, Duas Rodas, Sconderijo Moda Íntima, Mercado Dutra, WAC Informática, Unupar Virtual, Posto São Marcos, Cenário Moda Feminina e Masculina, sr. José Elias Antunes Amaral, Júnior Automóveis, Retífica Retifort, Posto Sol Nascente, Vale Veículos, Cimentão, Distak Auto Peças e Grupo Iris.

Parabéns a todos os atletas pela belíssima participação.

2008-11-18 13:34:00

Em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a indústria dos concursos públicos. De autoria do deputado Youssif Domingos (PMDB), a PEC garante a convocação de quem foi aprovado em concurso estadual e municipais.

A proposta diz que a convocação deverá ser feita dentro do prazo de validade da seleção e de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.

“É desanimador ver pessoas que estudaram meses, se matricularam em cursinhos preparatórios, pagaram a inscrição, foram aprovados e aguardam um tempo indeterminado para serem chamados, sendo que muitas vezes nem são”, afirma o autor da proposta.

Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a PEC segue para promulgação do presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), e não requer sanção governamental.

2008-11-18 12:45:00

Disputa judicial envolvendo a Acebra (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil) e o governo de Mato Grosso do Sul acerca de um decreto criado para fiscalizar as exportações estaduais expôs um rumoroso esquema de fraude que pode ter alcançado a soma de R$ 1 bilhão.

Os supostos favorecidos com o plano, neste caso, seriam negociantes de grãos que comercializavam seus produtos no mercado nacional ao invés de exportá-los. Invertendo o rumo das operações, os beneficiados escapam dos impostos por força da Lei Kandir.

Investigação em curso tocada por autoridades estaduais deve também mexer com outros segmentos da cadeia produtiva do Estado por práticas iguais à suposta descoberta no episódio judicial que questionou o decreto estadual.

A briga judicial que pode revelar o esquema de sonegação fiscal se arrasta desde 2005 quando o governo estadual criou o decreto 11.803, medida que permite os agentes da Sefaz (Secretaria de Fazenda) a fiscalizar e acompanhar os movimentos do mercado exportador.

A idéia, afirma o governo, é a de coibir fraudes contra a captação de impostos. A associação dos cerealistas quis barrar o decreto por meio judicial por achar que a norma desrespeitava a Lei Kandir, surgida em 1996, regra que tirou o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos primários ou industrializados semi-elaborados e serviços com a finalidade de exportação.

 A associação queria que os cerealistas exportadores ficassem fora da fiscalização, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de ação movida pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), concordou com o decreto.

A entidade tentou reverter o desfecho judicial ingressando com mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Mas a corte reconheceu a legalidade do decreto e a decisão do tribunal sul-mato-grossense.

A PGE fundamentou sua defesa ao citar que o decreto estadual “busca apenas combater a sonegação fiscal coibindo simulações ou fraudes em operações de exportação que, na realidade, acabam desviando produtos com isenção de tributos para o mercado interno”.

Ao que tudo indica, a PGE já tinha a informação da suposta sonegação de imposto no mercado exportador.

De acordo com o volume de exportações controlados pelo Ministério da Indústria e do Comércio, dois anos atrás, em 2006, Mato Grosso do Sul exportou R$ 1,6 bilhão por meio de operações isentas de ICMS.

Ocorre que dados da Secretaria de Fazenda sustenta que em 2006 o volume de exportação alcançara a quantia de R$ 2,6 bilhão, R$ 1 bilhão de diferença se considerado os dados do Ministério da Indústria e do Comércio.

Suspeita-se, agora, que R$ 1 bilhão em mercadoria negociada sem a cobrança de impostos, fora comercializada no mercado nacional, uma fraude contra o sistema de arrecadação estadual.

A Sefaz vai abrir um o processo administrativo para apurar a suspeita e, se comprovada, o caso segue para PGE.

O MidiaMax tentou entrevistar autoridades da Sefaz, mas a assessoria do governo informou que os dois responsáveis pelo assunto viajavam para Brasília.

A assessoria informou ainda que o governador André Puccinell, que se encontra na Itália e retorna ao Estado na quarta.

2008-11-18 12:18:00

Entre os 450 mil presidiários no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias. A avaliação é do secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, que participou nesta segunda (17) do workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Um levantamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina na região mostrou que a superlotação segue sendo um grave problema. Nos distritos que têm capacidade para 286 presos, estão encarcerados 563 pessoas, o que representa 96,8% além da estrutura.

"Como as penas alternativas nunca foram incentivadas, os próprios juízes não tinham confiança de que elas funcionavam, e isso acabou contribuindo para a superpopulação e a falta de vagas nos presídios brasileiros", informou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.

"Não estamos inventando penas alternativas. Elas existem desde 1984, mas nunca foram levadas de forma séria por uma questão cultural. Os operadores de direito ainda têm, como resposta penal, a velha cadeia. Isso tem de mudar, porque as penas alternativas estão previstas e precisam ser cumpridas.

Tem gente que fica presa por meses para, depois, chegar à conclusão de que a pena não é de prisão, mas se enquadram nas penas alternativas", completou.

2008-11-18 11:44:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou na quinta-feira (13) mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano, presidente da Mesa Diretora da Casa, Josué de Barros, primeiro-secretário e a vereadora Jaqueline Raymundo, vice-presidente.

O vereador Josué de Barros (PMDB) apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº.17/2008, subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Carlinhos, Daniel Riquelme e Roberto Protético, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e disponibilidade na página do Site Oficial do município de todos os editais de licitações até o primeiro dia útil seguinte de sua emissão; todas as atas de julgamento das licitações até 10 dias após o julgamento; todos os contratos e respectivos aditivos, em que configurar como contratante ou contratado, o município de Amambai, até 10 dias após a sua contratação; todos os convênios em que o município configurar como concedente e todos os decretos de nomeação, alteração ou exoneração de cargo em confiança.

O projeto foi encaminhado às comissões permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.

O vereador Anderson Mansano (PR) apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, seja ampliado o estacionamento em frente à Interluz e Pax Vida Primavera, no canteiro central da Avenida Pedro Manvailler e que se proceda a interlocução com os proprietários dos terrenos em frente ao Rotary Clube de Amambai, na Vila Cristina, para possível implantação de um campo de areia para o esporte e lazer da população do local. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, José de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

O vereador Josmair Cardoso (PR) apresentou indicação ao governador do Estado, André Puccinelli, solicitando que sejam viabilizados recursos no orçamento do Estado para a construção de uma escola central, construção de um poço artesiano para abastecimento de água e a instalação de orelhão rural para os Assentamentos Guanabara e Sebastião da Rosa Paz; ao deputado federal Antonio Carlos Biffi, solicitando que sejam viabilizados recursos para a construção de um posto de saúde, cinco salas de aula e uma quadra poliesportiva coberta na Aldeia Amambai e ao diretor-presidente da AGRAER, solicitando que seja viabilizado um convênio com o SENAR para a realização de cursos em 2009, nas áreas de inseminação artificial para a bacia leiteira, psicultura, apicultura, hortifrutigranjeiros, manutenção de tratores e colheitadeiras, regulagem de pulverizadores e plantadeiras de pequeno porte para os pequenos produtores rurais do município.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário, onde também foram aprovados em primeira e única discussão e votação:

Projeto de Lei da Câmara Municipal nº15/2008, de autoria do vereador Roberto Protético, que dá denominação ao Parque da Cidade e outras providências;

Projeto de Lei da Câmara Municipal nº16/2008, de autoria do vereador Anderson Mansano, que declara de “utilidade pública” e entidade que especifica (Associação Sociedade Esportiva Tereré) e dá outras providências.

 Em regime de urgência especial:

Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº41/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa CONSTRAU – CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA – o imóvel que especifica” e dá outras providências;

Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº44/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder à Empresa MAGROS – INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO LTDA – o imóvel que especifica” e dá outras providências;

Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº43/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa CÓRDOBA & TALINI – ME – o imóvel que especifica” e dá outras providências;

Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº42/2008 que “Autoriza o Executivo Municipal a doar à Empresa MM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – o imóvel que especifica” e dá outras providências;

Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº45/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa DIOLANDA DE OLIVEIRA MATOS PEREIRA – ME – o imóvel que especifica” e dá outras providências;

Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº46/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento, o imóvel no Loteamento denominado Jardim Ana Mansano” e dá outras providências.

O Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº47/2008 que “Desmembra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura para Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Geração de Emprego e Renda” e dá outras providências, teve o pedido de tramitação em urgência especial, feito pelo vereador Josmair Cardoso, negado e tramitará em regime normal dentro da Casa de Leis.

Já o Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº35/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, gestão associada, para prestação, organização, planejamento, regulamentação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pela infra-estrutura, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município de Amambai” (Renovação de concessão para a Sanesul), e dá outras providências, teve sua votação “prejudicada” pela falta de quorum no plenário, e continua tramitando na Casa.

2008-11-18 11:18:00

Amambai é uma cidade que exige muito cuidado por parte dos poderes públicos e também de sua população. Apesar de não ser uma metrópole, o município tem uma série de problema a serem sanados. Alguns deles são de responsabilidade dos órgãos responsáveis, outros são de responsabilidade de cada cidadão. Nas duas últimas edições (contando com esta de hoje) o jornal A Gazeta aborda alguns destes problemas. O papel da imprensa é alertar e orientar para que as soluções sejam providenciadas.

Na edição anterior, o jornal abordou o problema de lixo acumulado em determinados pontos da cidade. Muitos destes entulhos são provocados por cidadãos inconscientes que jogam seu lixo de forma irresponsável, provocando riscos de doenças e prejudicando o meio ambiente. Lugar de lixo é no lixo. Uma advertência que cada cidadão tem que ter em mente sempre. Uma cidade bem limpa requer a atenção de todos.

Recentemente, intensas chuvas que caíram provocaram alguns alagamentos em diversas ruas. Conseqüentemente provocaram erosões, crateras e até quebra de barreiras, como aconteceu no asfalto que está sendo construído na MS-289, que liga o município de Paranhos. Uma criança acabou morrendo em um desses buracos cheios de água. Enfim, um problema ocasionado pela natureza, mas que requer uma ação por parte dos organismos responsáveis.

Na edição de hoje, entre os assuntos abordados, o Jornal se deparou com uma situação, no mínimo, de calamidade. Moradores da aldeia Limão Verde estão há pelo menos 40 dias sem água potável para beber. Um absurdo acontecendo bem ao lado do perímetro urbano! A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) responsável pelo abastecimento, informou que uma pane numa bomba que abastece os reservatórios foi a responsável pelo desabastecimento. Um problema que não pode esperar muito tempo, porque deixa conseqüências graves à saúde da população indígena.

O Jornal não tem o intuito de denegrir a imagem de nenhum órgão. Muito pelo contrário. A população de Amambai precisa da atuação eficiente desses órgãos e o jornal está para auxiliar, inclusive alertando a população para colaborar naquilo que cabe a ela fazer. Uma cidade bem desenvolvida, com qualidade de vida para todos, precisa estar atenta para resolver seus problemas.

2008-11-18 10:49:00

Suzana Machado

O Ministério da Saúde estabeleceu a Semana Nacional de Combate à Dengue entre os dias 10 e 14 de novembro. Dentro deste período, cada município tem autonomia para definir um dia de mobilização.

Em Amambai, a data definida foi a última quarta-feira (12). Pela manhã, toda a Equipe de Controle de Vetores do município, que montou um ponto de apoio no centro da cidade, na Praça Coronel Valêncio de Brum, fez a exposição do material de trabalho que utilizam no combate à doença e distribuíram panfletos informativos aos motoristas. “A mobilziação é uma forma de chamar a atenção da população para a responsabilidade que ela tem no combate e controle da Dengue”, afirma André Cardoso de Oliveira, coordenador da equipe de Controle de Vetores do município.

Através de um microscópio, as pessoas puderam visualizar, com mais detalhes, a larva do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença.

As agentes de saúde, Elizete Justos e Joanecy Aparecida Miranda, também auxiliaram na mobilização. “O município conta com 57 agentes de saúde, que durante suas visitas rotineiras às casas, também fazem esse trabalho de conscientização junto aos moradores com relação ao combate à Dengue”, acrescenta André.

A Equipe de Controle de Vetores contou com o apoio da Polícia Militar, que auxiliou na entrega dos panfletos aos motoristas, controlando o trânsito no local.

2008-11-18 10:15:00

Suzana Machado

O Projeto Rede Atletismo de Novos Talentos, realizado pela Rede Energia (Enersul) realiza no município uma seleção com o objetivo de revelar futuros talentos do atletismo.

Amambai foi contemplada com um pólo do projeto, tendo como coordenador Abílio Oviedo Martins, que foi selecionado para a função através do seu currículo e da indicação de professores do Estado.

Foi firmada parceria com a Escola Estadual Vespasiano Martins, que servirá como núcleo para receber as inscrições. “As fichas para as inscrições devem chegar até a próxima terça-feira. Além da escola, os interessados também poderão realizar a inscrição, que vai até o dia 19/11, na Abílio Academia”, acrescenta Abílio, proprietário da mesma.

Para realizar a inscrição, o adolescente precisa ter idade entre 14 e 17 anos, e ambos os sexos podem participar; não é obrigatório que o candidato esteja estudando.

A seletiva será realizada em dois locais. A primeira será no próximo dia 20, das 07h30 às 11h e das 14h às 17h, no ginásio Poliesportivo. Já no dia 21, nos mesmos horários, a seleção acontece no Ginásio de Esportes Flávio Derzi. Os candidatos à seletiva devem utilizar tênis e roupas adequadas para a prática das atividades físicas. “Os espaços utilizados para a realização da seletiva serão cedidos pelo poder público municipal.” A seleção abrange, além de Amambai, todas as cidades da região.

O Projeto Rede Atletismo de Novos Talentos possui vários pólos em Mato Grosso do Sul e nos outros Estados onde existe a prestação de serviço da rede. “Serão selecionados 1.200 candidatos em todo o Estrado, que passarão para outra fase de seleção, de onde serão selecionados de 60 a 120 finalistas. Esses, assinarão um contrato, através de seus pais ou responsáveis e deverão ingressar na vida profissional, indo para Bragança Paulista/SP.”

Na cidade paulista, os novos atletas receberão alojamento, alimentação e toda a assistência necessária, com treinadores capacitados. “Eles irão treinar com atletas de nível internacional, como a medalhista olímpica Maurren Maggi e o velocista Vicente Lenilson, entre outros.”

Segundo Abílio, também já foi feito contato com o 17º RC Mec, de Amambai, destaque no esporte através de seus atletas, para que novas parcerias aconteçam.

“Os acadêmicos e professores de Educação Física que tiverem interesse de auxiliar durante a seletiva nos dois dias podem me procurar na academia. Será emitido certificado de participação para os mesmos.”

Abílio Oviedo Martins coleciona várias conquistas advindas do esporte. Dentre elas, o Conselheiro Regional de Educação Física foi campeão estadual em 2006 nos Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul (JAMS), foi técnico de MS de Atletismo em 2007 nos Jogos Abertos Brasileiros, é atual campeão estadual nos JAMS e técnico convocado para representar o Estado, em 2009, nos Jogos Abertos Brasileiros.

Mais informações sobre a seletiva e o projeto pelo telefone: (67) 3481-3200 e no site www.redeatletismonovostalentos.com.br.

2008-11-18 09:44:00

A Polícia Civil de Naviraí realizou no último final de semana, a Operação Conesul – Naviraí.

A Operação teve início na manhã de sexta-feira e só terminou no sábado, visando reprimir a criminalidade na região e dando cumprimento a mandados de prisão.

A operação teve atuação na região central e periférica do município.

Dentre as 82 pessoas e 19 veículos abordados, três pessoas foram presas por força de mandado de prisão:

– EMANUEL RAFAIN, de 23 anos, com mandado de prisão preventiva por furto (artigo 155 do CPB), expedido pela comarca de Eldorado-MS;

– KLEBER ALVES PIMENTA, de 51 anos, com mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei Federal 11.343/2006); e

– PEDRO PAULO DIAS, de 40 anos, com mandado de prisão por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei Federal 11.343/2006), expedido pela comarca de Amambai-MS. 

2008-11-18 09:17:00

Agência Brasil

Será lançado hoje (18) o novo sistema de apoio ao Departamento de Polícia Federal (DPF) no controle e fiscalização de produtos químicos. Batizado de Siproquim (Sistema de Controle de Produtos Químicos), o software foi desenvolvido no Brasil e vai apoiar o combate ao tráfico de drogas no país.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, abre a cerimônia de lançamento, às 9h, no Salão Negro do Ministério da Justiça.

O sistema, que vai auxiliar o monitoramento das substâncias que podem ser usadas na fabricação de drogas, cobre toda a cadeia produtiva (fabricantes, transportadoras, empresas que comercializam o produto etc), por meio de cruzamento de dados e identificação de indícios de irregularidades.

Todas as empresas que atuam no setor terão que se cadastrar. O sistema vem operando parcialmente desde fevereiro e, a partir deste mês, funcionará integralmente.

Até agora, existem cerca de 20 mil empresas ativas no Siproquim. De acordo com a Lei nº 10.357 de 2001, produtos químicos passíveis de utilização na produção de cocaína têm que ser controlados e fiscalizados.