2008-11-18 12:18:00
Entre os 450 mil presidiários no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias. A avaliação é do secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, que participou nesta segunda (17) do workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Um levantamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina na região mostrou que a superlotação segue sendo um grave problema. Nos distritos que têm capacidade para 286 presos, estão encarcerados 563 pessoas, o que representa 96,8% além da estrutura.
"Como as penas alternativas nunca foram incentivadas, os próprios juízes não tinham confiança de que elas funcionavam, e isso acabou contribuindo para a superpopulação e a falta de vagas nos presídios brasileiros", informou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.
"Não estamos inventando penas alternativas. Elas existem desde 1984, mas nunca foram levadas de forma séria por uma questão cultural. Os operadores de direito ainda têm, como resposta penal, a velha cadeia. Isso tem de mudar, porque as penas alternativas estão previstas e precisam ser cumpridas.
Tem gente que fica presa por meses para, depois, chegar à conclusão de que a pena não é de prisão, mas se enquadram nas penas alternativas", completou.
