2009-07-06 16:06:00
Jean Lunardi
O projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Coronel Sapucaia que previa a ampliação de quatro para seis meses do tempo da licença-maternidade para servidoras do município foi vetado pelo prefeito, Rudi Paetzold (PMDB). Segundo ele, a ampliação "contraria o interesse público".
Em 72 cidades do país e dez Estados há leis que determinam a licença de seis meses.
Com essa Lei, as servidoras municipais poderiam usufruir seis meses de licença, incluindo mães adotantes, tendo mais tempo para o aleitamento e oportunidade de cultivar maior vínculo com seu filho, o que será fundamental para o desenvolvimento da criança.
Celso Cabral avalia que esta seria uma conquista para toda a família das servidoras municipais e assegura às profissionais-mães o respeito aos múltiplos papéis que desempenham na sociedade.
O vereador lembrou ainda que tramita no Congresso projeto de lei, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que permite à empresas privadas aumentar a licença-maternidade e, em troca, receber incentivos fiscais.
Celso Cabral pediu ao prefeito Rudi que se sensibilize com este projeto, pois traria grandes benefícios paras as mães sapucaienses, sendo que estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde) comprovaram que o bebê cresce saudável ao lado da mãe sendo que o leite materno é o único alimento até os seis meses.
“Esperamos que o prefeito Rudi possa rever o projeto e enviar novamente para a Câmara Municipal, pois certamente os vereadores voltarão a aprovar unanimemente”. Disse Celso.
"Além de ter um extraordinário alcance social, a ampliação da licença maternidade para 180 dias também reflete nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o custo de internação por pneumonias no primeiro ano de vida representa quase R$ 500 milhões. Esse valor deverá ser reduzido com a prorrogação da licença e o conseqüente aumento da amamentação, que previne outras doenças de grande impacto na mortalidade infantil", enfatiza Celso Cabral.
