Pesquisadores da Fiocruz Bahia, em parceria com o Ministério da Saúde, vão testar se um remédio utilizado no tratamento de HIV pode prevenir a transmissão do vírus HTLV-1 de mãe para filho. O vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1, ou HTLV-1, ataca as células do sistema imunológico e pode causar doenças como leucemia e mielopatia, além de deixar o organismo mais vulnerável a infecções.

O HTLV-1 pode ser transmitido durante a relação sexual desprotegida ou de mãe para filho, principalmente durante a amamentação. Por isso, a testagem é obrigatória durante o pré-natal e as gestantes com resultado positivo são orientadas a não amamentar. Mas cerca de 5% das infecções podem ocorrer durante a gestação ou parto, e são essas infecções que o projeto da Fiocruz quer evitar.

O estudo inédito vai acompanhar 516 gestantes infectadas pelo HTLV-1 e seus recém-nascidos até que eles completem 18 meses de idade. Parte das gestantes usará o medicamento dolutegravir, da 24ª semana de gestação até o parto. Depois os bebês continuarão usando o remédio por 28 dias. O outro grupo, que servirá como controle, seguirá apenas a recomendação padrão de suspender a amamentação.  

Caso os resultados confirmem que o remédio reduz as infecções, será a primeira intervenção farmacológica do mundo capaz de prevenir a transmissão vertical do vírus. De acordo com os pesquisadores, isso pode embasar um novo protocolo e ajudar o Brasil a cumprir com a meta estabelecida pela Organização Pan-Americana da Saúde, de eliminar a transmissão vertical do HTLV-1 até 2030.

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito à indenização por dano moral de R$ 50 mil – valor que será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado entre 2 de julho deste ano e a efetiva data do pagamento da indenização.

As crianças receberão também uma pensão especial, mensal e vitalícia, equivalente ao teto dos benefícios pagos pela Previdência Social – hoje, equivalente a R$ 8.157,40. De acordo com Queiroz, a expectativa é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comece a pagar as pensões em outubro.

“Para isso, as mães estão se mobilizando a fim de cumprir os requisitos, que são simples”, afirmou o ministro a jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação.

“Pedi pressa a todos setor do ministério para que a gente consiga fazer isso de forma breve, para poder ver a vida mudar para melhor das crianças e das mães.”

Os requisitos citados pelo ministro constam da Lei nº 15.156, de 1º de julho deste ano, e da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, publicada no Diário Oficial da União do último dia 8.

De acordo com o texto da portaria, a indenização e a pensão serão pagas apenas a pessoas nascidas no Brasil, com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de junta médica, que será analisado e homologado pela Perícia Médica Federal. Os requerimentos dos direitos devem ser entregues ao INSS, juntamente com os documentos de identificação, incluindo Cadastro de Pessoa Física (CPF), do requerente e do seu representante legal, bem como uma cópia do laudo emitido pela junta médica.

“Essa é uma vitória das mães, que há dez anos vêm lutando para criar seus filhos e, ainda assim, se mobilizaram e conseguiram aprovar esta lei no Congresso Nacional, em Brasília. Todas elas já participam de uma associação, são muito organizadas, e se comunicam [entre si]. Quando fui a Recife [estado que concentra cerca de 1/3 de todos os casos registrados no país] para tirar dúvidas e ouví-las, elas sugeriram algumas mudanças na portaria que a gente ainda vai fazer porque o objetivo do governo federal é acolher e garantir que todos [que têm direito] recebam, mas há alguns critérios [legais] obrigatórios que precisam ser cumpridos”, afirmou o ministro.

Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou um surto de Zika, uma virose transmitida por meio da picada do mosquito Aedes aegytpi e que despertou a atenção da comunidade científica e da população em geral ao ser associada ao aumento de casos de microcefalia e outros quadros neurológicos graves, especialmente em estados do Nordeste, como Pernambuco e Paraíba. 

Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a classificar a epidemia como uma Emergência de Saúde Público de Importância Internacional. Passado algum tempo, o número de casos e o espaço dedicado ao tema pela mídia começaram a diminuir, embora as crianças afetadas pela síndrome congênita e suas famílias continuem enfrentando uma dura rotina de cuidados especiais.