2009-07-07 12:39:00
Após três horas de negociação, representantes dos produtores rurais e das comunidades indígenas fecharam acordo nesta segunda-feira, em Brasília, com vistas a solucionar o impasse sobre as demarcações de terras em Mato Grosso do Sul. Pela proposta, a União vai trabalhar com a hipótese de desapropriação e não de expropriação das áreas, por entender que a situação em Mato Grosso do Sul é diferente da de outros Estados.
Participaram da reunião nesta tarde no Ministério da Justiça representantes da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Funai (Fundação Nacional do Índio), Ministério Público Federal, dos produtores rurais, bancada federal e Assembleia Legislativa do Estado.
O acordo prevê que as negociações vão começar pelos processos que estão há mais tempo em litígio. Ficou acertada a realização de reunião nos próximos dias em Campo Grande para levantar a quantidade de propriedades que se encontra nessa situação. Também será definida a forma como serão feitas as vistorias das demais áreas, previstas para serem realizadas de 20 de julho a 30 de agosto.
Dessa vez, as vistorias serão realizadas com a presença de antropólogos do Estado e da União. “Houve um avanço. Deixamos a reunião confiantes de que estamos no caminho certo para, enfim, dar solução a essa questão”, disse o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), representante do Estado na comissão criada pelo governo federal para discutir as demarcações.
Para o deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), a reunião foi positiva pelo fato de, pela primeira vez, a União entender que Mato Grosso do Sul merece tratamento diferenciado. “Não temos grileiros de terra. Todos são proprietários de suas áreas, com títulos de posse”, avaliou Azambuja. “Sentimos que há intenção da União e do MP de pôr fim a esses conflitos”, reforçou.
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) afirmou que bastou o Ministério Público ceder um pouco em suas exigências para que as negociações avançassem. “Está claro que todos os produtores rurais têm a posse legítima dessas áreas passíveis de demarcações. Felizmente, a União e o MP estão começando a entender dessa forma”, avalia Teixeira, elogiando o governador André Puccinelli e a bancada federal pelo apoio dado ao setor produtivo desde o momento em que a Funai editou as primeiras portarias prevendo as demarcações.
O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse que a entidade vai fazer levantamento para saber quantas propriedades estão com processos litigiosos. O objetivo é convocar para a reunião, prevista para os próximos dias, todos os produtores rurais envolvidos em disputa pela posse de terra. “Estou certo de que agora encontramos o caminho. Espero que as coisas continuem avançando”, observou.
