2009-07-06 00:13:00
A partir do dia 14 de julho, a SAD (Secretaria de Administração) realiza leilões de venda de imóveis que pertencem ao governo de Mato Grosso do Sul. Ao todo, são 59 certames disponíveis em nove cidades do Estado. Hoje, o governo possui cerca de 260 imóveis em situação de execução fiscal, por conta do não pagamento de tributos e outros agravantes.
Os valores dos imóveis variam de R$ 720 a R$ 70.000, nas cidades de Ponta Porã (34 imóveis); Campo Grande (quatro imóveis); Alcinópolis (dois imóveis); Maracaju e Amambai, com um imóvel cada; Dourados (cinco imóveis); Paranaíba (cinco imóveis); Três Lagoas (três imóveis) e Corumbá (quatro imóveis). Todos os lotes são de terrenos.
A expectativa da SAD é arrecadar mais de R$ 615,7 mil neste primeiro leilão, e ainda está previsto outros dois leilões no segundo semestre. O valor arrecadado será destinado para ações de segurança pública e programas sociais do governo do Estado. O leilão do dia 14 de julho acontece na Rua Jaboatão, 271, bairro Silvia Regina, a partir das 9 horas.
Na ocasião, serão leiloados os itens da capital e de Alcinópolis. Podem participar dos leilões quaisquer pessoas físicas ou jurídicas em todo o território nacional, desde que não se enquadrem nas restrições de cumprimento de suspensão temporária por parte da administração pública ou sejam participantes da comissão de licitação.
No ato do leilão, quem adquirir o lote deve efetuar o pagamento de 5% do valor da compra, que será destinado ao leiloeiro. O valor do bem pode ser pago à vista ou com entrada de 50% no ato, com o restante para 30%, via DAEMS. Os trâmites para transferência do bem para o comprador e a escrituração do novo proprietário ficam por conta do SAD, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ficando os custos por conta do comprador.
O período estimado para término do processo, com publicação em Diário Oficial é de 30 a 45 dias. O edital com a relação de todos os lotes, com metragem e valor está disponível no endereço www.centraldecompras.ms.gov.br , no banner do lado esquerdo como Editais de Licitação de 14 de julho.
Os próximos leilões acontecem de acordo com o calendário abaixo:
Dia 17 de julho, em Ponta Porã, às 13 horas.
Local: Auditório do Municipal de Ponta Porã, localizado na Rua Guia Lopes, 663.
Dia 23 de julho, em Três Lagoas, a partir das 14 horas.
Local: Câmara Municipal de Três Lagoas, localizada na Rua Sunao Miura, 71, na Vila Santos Dumont.
Dia 31 de julho, em Corumbá, às 9 horas
Local: Quartel do 6º Batalhão da Polícia Militar.
