2008-03-14 08:56:00
A Câmara Municipal de Amambai realizou na segunda-feira, dia 10 de março, às 19:00 horas, sessão ordinária no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores(a) Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente e Josué de Barros (PMDB), primeiro secretário.
O vereador Coconho (PR),apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que o mesmo envie à Câmara informações a respeito dos projetos implementados na Aldeia Amambai, no decorrer do ano de 2007, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, quais sejam:
a) Relação nominal dos indígenas beneficiados;
b) Área preparada e plantada, individualmente;
c) Principais culturas;
d) Qual o montante disponibilizado pela Prefeitura para atender o empreendimento.
Coconho também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja estudada a possibilidade de viabilizar convênios com o Corpo de Bombeiros de Amambai, para treinamento de funcionários públicos, visando a criação de uma unidade especializada em primeiros socorros, combate e prevenção de incêndios e acidentes. Estas matérias foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.
O vereador do PDT, Roberto Protético, apresentou indicações ao diretor do Detrat e ao prefeito municipal. De Ramão Joelso Neves de Farias, o vereador solicitou que seja construído um redutor de velocidades (quebra-molas) na rua José Bonifácio, em frente à Igreja Evangélica Sara Nossa Terra e do prefeito Sérgio Barbosa solicitou que se estude a possibilidade de se fazer convênio com uma academia de ginástica, para que, no mínimo uma ou duas vezes por semana, ministrem aulas de ginástica aos idosos, colaborando assim com o fortalecimento muscular e reeducação corporal dos mesmos. Estas proposições foram subscritas pelos vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme.
Jaqueline Raymundo, vereadora do PSDB, apresentou indicação ao deputado estadual, Reinaldo Azambuja, solicitando que, através de emenda parlamentar, seja destinado um parque infantil para a Escola Estadual Dom Aquino Corrêa. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Gilmar Vicentin e Josué de Barros. Jaqueline também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através das secretarias municipais de Obras Públicas e do Meio Ambiente, seja construído um campo de futebol na Aldeia Amambai, com um gramado adequado, com alambrado e banheiros, nas proximidades do Posto da Aldeia. Esta indicação foi subscrita pelo vereador Carlinhos.
O vereador Gilmar Vicentin, do PDT,apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade da contratação de uma empresa, em regime de emergência, para que possa auxiliar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na limpeza da cidade, pelo prazo de pelo menos 30 dias e ao deputado estadual, Ary Rigo, solicitando que sejam realizados estudos visando a criação de uma Lei Estadual que determine a divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas nas contas de água e luz, emitidas no estado de Mato Grosso do Sul. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.
Josmair Cardoso, do PR,apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se faça a recuperação e o cascalhamento das estradas vicinais, na região do Sertãozinho, no município de Amambai, reiterando indicações feitas em 2005 e 2007 e que sejam construídas coberturas metálicas para as quadras de esportes das Vilas Cristina, Jardim Panorama, Limeira e Crepúsculo, reiterando indicações feitas em 2005.
Josué de Barros, do PMDB, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um refeitório na Escola Municipal Flávio Derzi e ao comandante do DOF, Joel Martins dos Santos, solicitando que seja feito um policiamento ostensivo e contínuo na estrada que liga Amambai a Jutí. Os vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Roberto Protético subscreveram estas indicações.
Daniel Riquelme, do PTB, apresentou indicação ao secretário Municipal de Saúde, Pedro Humberto Alves, solicitando a instalação de ar condicionado nas ambulâncias daquela secretaria. Subscreveram esta indicação os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.
O vereador Carlinhos, do PPS,apresentou indicação ao deputado estadual, Onevan de Matos, solicitando que, através de uma emenda parlamentar, sejam viabilizados recursos para a aquisição de um veículo Kombi para a Fundação Provida – Projeto Vida Abundante. Os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram esta indicação.
Anderson Mansano, do PR,presidente da Câmara, apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Administração, se estude a possibilidade de se aumentar a gratificação do adicional noturno e se comparar ao do Agente Patrimonial do Estado e, também providenciar uniformes específicos para os vigias e que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, sejam feitos reparos para a recuperação da base de asfalto em frente à Panificadora Big Pão, na Avenida Nicolau Otaño. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.
Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário, onde também foi aprovado em regime de urgência especial, após pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa em intervalo na sessão, Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.05/2008 que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar campanha incentivadora e publicitária para a arrecadação do tributo municipal – IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – consistentes na aquisição e doação de prêmio e anúncios publicitários em geral e dá outras providências.
