2007-05-30 21:31:00
Em cerimônia realizada na sede da administração municipal de Caarapó na manhã da última terça-feira, tomaram posse os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O ato é resultado da Lei Municipal n° 858/2007, de 25 de maio, que criou o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e o conselho.
Como membros titulares, tomaram posse: Alesandra Cristina Prudêncio, Lídio Cavanha Ramires, Airton Carlos Larsen, Alessandra da Silva Ernega, Bárbara Domingues de Godoy, Maria Aparecida Taveira Rodrigues, Jucilene de Alencar Silva, Cristiane Ribeiro Segura Acosta e Clenilson Francisco da Silva. Foram empossados como suplentes: Valter Ávila Ramos, Sidney Barbosa Álvares, Roseni de Lima Bereta, Graciano Fernandes e Odirlei Luís Longo.
A posse dos conselheiros foi presidida pelo prefeito Mateus Palma de Farias e acompanhada pelo secretário municipal de Educação e Esportes, professor Ismael Martins Guevara.
Os conselheiros a Secretaria Municipal de Educação, os professores da rede municipal de ensino, os diretores das escolas públicas municipais, os servidores técnicos administrativos da rede municipal de ensino, os pais de alunos da rede municipal de ensino, os estudantes da educação básica pública e o Conselho Tutelar. Têm como atribuições acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo, supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do Fundeb, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal, além de outras competências que legislação específica eventualmente estabeleça.
Após a posse, os conselheiros elegeram com presidente o membro Airton Carlos Larsen, vice-presidente, Lídio Cavanha Ramires, e secretária, Alesandra Cristina Prudêncio.
