2009-10-25 00:33:00
Já está protocolada no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul a ação do PDT contra os deputados estaduais Ary Rigo e Onevan de Matos que trocaram a legenda pelo PSDB. Na segunda-feira, dia 26, a ação deve ser entregue ao juiz Marco André Nogueira Hanson que deverá relatar a questão, conforme a assessoria de imprensa do órgão.
Os dois se desfiliaram após intervenção da Executiva Nacional da legenda que nomeou João Leite Schimidt como seu representante no diretório estadual, depondo Ary Rigo do comando da sigla.
Mas, o advogado Naudir Miranda de Brito explicou ao Midiamax no dia 16 que o que se pretende provar é que o PDT não deu qualquer motivo para que os parlamentares deixassem a legenda.
Pela legislação vigente, o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao político eleito. Mas, a Justiça Eleitoral tem mantido mandato de parlamentares que migram e comprovam terem sofrido perseguições dentro da legenda.
Mas, o PDT não teria, segundo a justificativa, criado nenhuma situação de desconforto e muito menos perseguido os deputados. E, apesar da intervenção da Executiva Nacional, os dois continuavam desfrutando do mesmo prestígio político da antes. Assim, a desfiliação teve como motivação a conveniência pessoal e nada mais, conforme o advogado.
A intervenção da Executiva Nacional ocorreu devido ao embate entre os grupos de Rigo e do deputado federal Dagoberto Nogueira pelo comando do partido. Dagoberto que é membro da Executiva venceu a queda-de-braço e convenceu a cúpula a intervir na sigla.
A disputa teve motivação eleitoral. Dagoberto sempre defendeu que o partido se aliasse ao PT nas eleições de 2010. Já o grupo de Rigo preferia apoiar a reeleição de André Puccinelli (PMDB).
Preventivamente, ao entregarem seus pedidos de desfiliação no TRE, Rigo e Onevan anexaram suas justificativas. Ambos alegam que estavam sendo praticamente forçados a sair do partido, devido aos embates públicos com o grupo de Dagoberto Nogueira.
A previsão é de que o TRE-MS julgue a ação em 60 dias. Neste período, as partes devem ser chamadas para falar à Justiça sobre o processo.
