Supremo suspende reintegração de posse em terra indígena

2015-05-16 18:26:00

Terra indígena Jaraguá fica na divisa de São Paulo com Osasco (Foto: TV Globo/Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e determinou a suspensão da reintegração de posse da terra indígena Jaraguá, na divisa entre São Paulo e Osasco, perto do Parque Estadual do Jaraguá. A decisão foi tomada na sexta-feira (15).



A União já havia tentado derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas não obteve sucesso.



O ministro suspendeu a reintegração que ocorreria neste mês e determinou que a 10ª Vara Federal em São Paulo, que ordenou a saída de índios do local, "promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito". Por ordem do Supremo, a reintegração ficará suspensa até que a Justiça de SP informe as providências tomadas.

Tribo indígena Jaraguá tem cerca de 560 índios

segundo a Funai (Foto: TV Globo/Reprodução)

A Funai argumentou ao Supremo que títulos de propriedade apresentados à Justiça Federal de São Paulo por terceiros são nulos porque o governo demarcou a área e reconheceu como terra indígena. Ou seja, conforme a Funai se trata de área da União reservada aos indígenas para "usufruto exclusivo segundo os seus usos, costumes e tradições".



De acordo com a Funai, 560 índios da tribo guarani moram no local que é a "menor terra indígena do Brasil", com 1,7 hectare. O processo de demarcação começou em 1987, quando a comunidade "Guarani" foi contemplada com a terra. Houve estudo completo sobre o local em 2009 e o reconhecimento da área como terra indígena ocorreu em 2013.



A Funai informou ainda ao Supremo que havia risco de conflito porque indígenas se mobilizaram para enfrentar a polícia e permanecer no local.



"A possibilidade de conflito é real, porquanto aos índios que ocupam o imóvel estão dispostos a resistir, tornado inevitável a ação policial, que por envolver medida de força física, acarretará resultados imprevisíveis", disse a Funai no pedido ao Supremo.