2016-05-31 19:32:00
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena de pouco mais de 16 anos de prisão para os crimes de estupro praticados por mais de duas pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo registrado no Rio de Janeiro. O texto ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados.
![]("http://s2.glbimg.com/9tkFdkjOvrHT54GE8xyVqz7KK84=/0x0:1700x764/300x135/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/27/estupro_c7Kr6BF.jpg)
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometida por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços
Originalmente o projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) previa apenas uma agravação da pena do crime de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime.
A proposta estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda seria votada pelo colegiado nesta quarta-feira (1º). No entanto, após articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto fosse levado diretamente à votação em plenário.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada relatora de plenário da proposta e apresentou emendas ao texto para que o crime de estupro coletivo fosse tipificado no Código Penal.
Além disso, a senadora apresentou uma emenda para criar um dispositivo no Código Penal para punir com 2 a 5 anos de prisão a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.
