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terça-feira, 16 de abril de 2024

PT tira fim de reeleição de proposta de reforma

2007-04-20 22:36:00

Sem acordo sobre o fim da reeleição, o PT vai excluir a proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do modelo petista de reforma política.

No primeiro dia de reunião do Diretório Nacional, o PT preferiu não mexer no vespeiro da reeleição, mas deu sinal verde para outro tema polêmico: a convocação de plebiscitos e referendos a partir de iniciativa popular.

Um dia depois de Lula debater com aliados e até com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), estratégias para acabar com a reeleição e espichar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, a resolução que será aprovada neste sábado, 21, pelo PT prevê uma reforma política mais enxuta.

De forma genérica, o partido prega a democracia direta, com plebiscito, referendo e consulta popular, além do financiamento público de campanhas, voto em lista com eqüidade de gênero e fidelidade partidária. "Todos conhecemos a opinião do presidente Lula, que é histórica, mas o PT tem autonomia em relação ao governo", afirmou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Na tentativa de desfazer possíveis interpretações de que o PT defenderia um modelo chavista de participação direta – ou até mesmo um terceiro mandato para Lula – Berzoini afirmou que os plebiscitos e referendos devem ser convocados somente com autorização do Congresso, como manda a Constituição. "É importante fortalecer mecanismos de participação direta em qualquer assunto e não só no Orçamento", insistiu.

A cúpula do PT também quer emplacar o fim das coligações proporcionais no pacote da reforma. Antes, no entanto, conversará com o PCdoB e o PSB. Por enquanto, os petistas apóiam a idéia de reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%.

Queixas – Além do debate sobre a reforma política, o primeiro dia de reunião da cúpula petista foi marcado por queixas de integrantes da corrente "Movimento PT" sobre a falta de espaço no primeiro escalão do governo e críticas à política econômica. "Continuamos achando que a velocidade da queda dos juros é baixa", disse Berzoini. "A política econômica do Banco Central é cautelosa em excesso."

O presidente do PT procurou amenizar a possibilidade da instalação de duas CPIs – uma no Senado e outra na Câmara – para investigar o caos aéreo. "Se houver decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), vamos tentar evitar que essa CPI se transforme num palanque político", comentou.

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