2008-12-16 11:37:00

A Previdência Social dará um salto de qualidade no atendimento aos cidadãos em 2009, devido à ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que permitirá o reconhecimento de vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976. Inicialmente, será possível utilizar as informações para concessão da aposentadoria por idade da área urbana em apenas 30 minutos.
  
Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a alteração permitirá que, a partir de janeiro de 2009, gradativamente, seja garantido acesso aos dados para reconhecimento automático para benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensão por morte, salário maternidade. “Estamos criando um mecanismo forte de reconhecimento automático do direito previdenciário que possibilitará melhor atendimento e combate eficaz às fraudes”, disse Pimentel.
  
Atualmente os vínculos e remunerações a partir de julho de 1994, constantes do CNIS, já são considerados para o reconhecimento automático do direito ao benefício. Isso significa que o ônus da prova de qualquer vínculo existente neste período deixou de ser do segurado e passou a ser do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A regra vale apenas para os chamados vínculos contemporâneos. Mas se houver dúvida quanto à regularidade do vínculo, o INSS poderá exigir a apresentação de documentos que comprovem sua regularidade. Se a dúvida não for sanada, o período será desconsiderado.
  
Já para aceitar vínculos e remunerações extemporâneas, continuará a ser exigida a apresentação de documentos comprobatórios dos dados ou de divergências, no caso de retificação de informações. A exigência da apresentação de documentos neste caso é essencial para evitar a inclusão de dados fraudulentos.

Sistema – Criado em 1989, o CNIS é o banco de dados do governo federal que armazena as informações necessárias para garantir direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros. O objetivo deste cadastro é reconhecer automaticamente direitos previdenciários, coibir irregularidades na concessão de benefícios, controlar a arrecadação, direcionar a fiscalização de empresas e subsidiar o planejamento de políticas públicas.
  
Na estrutura de dados do CNIS existem atualmente 165 milhões de registros de pessoas físicas, dos quais 68 milhões com CPF validado junto à base de dados da Receita Federal do Brasil; 430 milhões de vínculos empregatícios; 10 bilhões de remunerações; 1,3 bilhão de contribuições e 26 milhões de registros de pessoas jurídicas.
  
As consultas ao CNIS podem ser feitas pelo próprio segurado, mas é preciso antes cadastrar senha em uma Agência da Previdência Social (APS). Não é preciso agendar atendimento para este serviço.

Inclusão – Juntamente com a ampliação do CNIS, a Câmara dos Deputados aprovou neste final de ano a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) no Simples Nacional. Para o ministro José Pimentel, o MEI tem o potencial de incluir no sistema previdenciário cerca de 10 milhões de pessoas segundo o IBGE, que, embora tenham renda suficiente, ainda não são filiadas ao INSS. São trabalhadores com faturamento anual de até R$ 36 mil e que atuam em pequenos negócios informais.

O MEI permitirá a inclusão previdenciária de pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, camelôs e outros trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais. Para isso, terão que contribuir para o INSS com a alíquota de 11% sobre o salário mínimo.
Fonte: Governo Federal

2008-12-16 11:16:00

A partir de julho de 2009, os trabalhadores rurais não terão mais que reunir vários documentos, guardados ao longo de pelo menos 15 anos, para se aposentar. Em reunião hoje (15) com entidades representativas da categoria, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou que está sendo feito um levantamento de dados para cadastrar esses trabalhadores, de modo que as agências da Previdência tenham seu histórico no momento em que for pedido o benefício.

“Estamos regulamentando os direitos previdenciários do trabalhador rural, em especial dos trabalhadores da agricultura familiar, pesca artesanal e extrativistas”, disse o ministro.

Os dados coletados vão incluir os trabalhadores rurais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Assim, eles não precisarão mais reunir os cerca de 40 documentos necessários atualmente para a aposentadoria. Ao chegar a uma agência da Previdência Social, eles terão um extrato com suas informações retiradas na hora pelo atendente, que poderá dar entrada no benefício. Em janeiro, os trabalhadores urbanos, que também já fazem parte do Cnis, também poderão acessar mais rapidamente os benefícios da Previdência.

O cadastro tem informações de 68 milhões de pessoas físicas com CPF válido na Receita Federal. Todos os dados, desde 1976, de cerca de 165 milhões de pessoas físicas estão no Cnis. A expectativa é que, com o compartilhamento de dados entre as agências da Previdência e outros órgãos governamentais que disponham de informações sobre os trabalhadores rurais, o tempo de espera para a aposentaria caia de 30 dias para 30 minutos.

“Antes o trabalhador rural tinha que reunir documentos que deviam ser guardados por até 15 anos. Tudo que comprovasse que ela trabalhava no campo, desde a inscrição dele no sindicato até comprovante de estudo dos filhos em escolas rurais. Isso fazia o atendimento, quando ele ia à agência, demorar até uma hora”, lembrou a secretária de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra da Costa Lunas, que participou da reunião com o ministro.

Pimentel deve se reunir ainda hoje com representantes da Via Campesina e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) para tratar do mesmo assunto.

2008-12-16 10:47:00

Suzana Machado

O mês de dezembro é responsável por um aumento de 40% a 50% no faturamento normal das empresas com relação aos outros meses do ano.

Isso devido a alguns fatores. O principal deles são as festividades de final de ano, como o Natal, e o recebimento do 13º salário. Neste mês, mais dinheiro entrou em circulação no comércio, com a liberação do 13º para os servidores estaduais, feito pelo Banco do Brasil.

Pessoas comprando, presenteando e pagando suas dívidas movimentam o mercado e colocam mais dinheiro em circulação.

Este ano, para os comerciantes das regiões de fronteira, as vendas tendem a melhorar ainda mais, devido à alta do dólar, resultante da crise financeira mundial, que faz com que comprar no Paraguai não seja mais tão vantajoso.

O estoque de produtos oferecidos também é maior nessa época do ano. “Devido aos anos de experiência, nessa época já nos preparamos, oferecendo um estoque maior e melhor, à altura da nossa demanda. As vendas estão dentro do esperado, atendendo nossas expectativas e esperamos que melhorem ainda mais”, acrescenta o empresário do ramo de confecção, Alcidilio Alves de Mattos.

Alcidilio também ressalta que as pessoas que já receberam parte do 13º já estão indo às compras. “Este dinheiro já está em circulação. Para nós comerciantes, já é esperado esse aumento de até 50% nas vendas no mês de dezembro.”

Um dos setores mais animados é o de eletrodomésticos, que sempre teve que concorrer com os preços mais acessíveis do país vizinho e que vê na alta do dólar uma possibilidade dessa demanda ficar para o lado brasileiro.

O setor alimentício também recebe sua fatia do bolo. Além das pessoas consumirem mais alimentos, produtos típicos do Natal são muito procurados pelos consumidores para incrementar a ceia natalina.

O setor de venda de automóveis também respira bem mais aliviado do que nos meses de setembro, outubro e novembro. “Já acontece em dezembro um aumento significativo nas vendas, que pode ser de até 70% para o nosso setor. Além do investimento através do 13º, os Bancos têm ficado mais flexíveis com relação aos financiamentos. Outro fato que tem colaborado, sido um diferencial, é um tipo de financiamento interno que estamos fazendo, para ser pago com o dinheiro da safra em março e abril de 2009. Para atender ao aumento da demanda do mês de dezembro, fizemos um treinamento interno com os funcionários, para que possamos atender da melhor forma possível os clientes”, acrescenta Manoel Messias, gerente da Vale Veículos.

2008-12-16 10:15:00

O número de brasileiros com acesso à internet residencial saltou 73% em dois anos, entre o último trimestre de 2006 e o mesmo período deste ano, segundo pesquisa Ibope//Netratings divulgada nesta segunda-feira (15).

O número de internautas conectados em casa passou de 22,1 milhões nos três últimos meses de 2006 para 38,2 milhões no final deste ano.

De acordo com a pesquisa, o tempo de navegação médio dos brasileiros que acessaram a web pelo menos uma vez no mês passado caiu quase 1 hora em relação ao mês anterior, mas manteve o Brasil como o país de maior tempo médio de navegação mensal entre os dez pesquisados pela NetRatings.

Em novembro, os internautas ativos somaram 23 horas e 47 minutos de navegação. Ficaram mais próximos do Brasil em novembro a França, com 23 horas e 45 minutos, e a Alemanha, que marcou 23 horas e 5 minutos, segundo o Ibope.

Dos 38,2 milhões que têm acesso à internet em casa, 24,4 milhões navegaram em novembro, o que os fez usuários ativos, na definição do Ibope. O número equivale a um aumento de 3% sobre o mês de outubro e de 13% sobre novembro de 2007.

2008-12-16 09:40:00

Três ciclistas de Amambai, integrantes da Associação de Ciclismo de Amambai (ACA) têm uma difícil competição no domingo: a Volta Internacional do Paraguai, no Cerro Corá, localizado próximo a Pedro Juan Caballeiro, cidade paraguaia que faz divisa seca com Ponta Porã, no Brasil.

O percurso será de 100 km e contará com ciclistas de ponta do Brasil e Paraguai. Amambai será representado por Mauro Cezar, Dionatan dos Santos, David Rodrigo Ratier Paulo José, todos na categoria Elite.

A corrida encerra as atividades de 2008, um ano cheio de importantes conquistas para o ciclismo local, principalmente pela inclusão de nomes dos corredores de Amambai no ranking nacional.

2008-12-16 09:15:00

Sérgio da Luz

Pela primeira vez realizada em Amambai, a Copa do Laço – etapa final do Campeonato Estadual – foi considerada pela Federação de Laço do Mato Grosso do Sul o maior evento já promovido no estado. O evento, que foi realizado nos dias 11 a 14, reuniu mais de 500 laçadores, entre as 18 equipes classificadas no estado e um público de quase 20 mil pessoas, durante os quatro dias de evento.

A abertura do evento emocionou. Apresentações com crianças, músicas religiosas e chuva de papel picado jogado por um helicóptero, deram um brilho especial, mostrando o que seria o evento. “Tive a honra de, em meu mandato, realizar este sonho (sediar a Copa do Laço), sonho que todos os patrões e laçadores, não somente do União, mas de todos os clubes têm”, expressou Nego Silva, patrão do Clube de Laço União Amambaiense, ano 2008.

“Foi a maior festa de todos os tempos”, avaliou o presidente da Federação de Laço do Mato Grosso do Sul, Othon Barbosa, destacando que o sucesso veio devido ao empenho da diretoria do clube, das parcerias e do apoio da população. “O público veio, prestigiou e participou da festa”, enfatizou.

A Copa do Laço consagrou os campeões 2008 do Campeonato Estadual.                              

Conheça os campeões:
Mirim: Fernandinho – Clube Coração Pantaneiro;
Bandeira: Ariel Chaves – Clube Guia Lopes;
Amazonas Mirim: Carla Mota – Lino do Amaral Cardinal;
Amazonas Adulta: Dra. Ana Paula – Coração Pantaneiro;
Amazonas de equipe: Dalva Barbosa – Portão da Fronteira;
Peão letrado: Dr. Henrique Dourado – Rancho do Laço;
Peão público: Xande – Bela Vista;
Veterano: Ivo Leite – Rancho do Laço;
Locutor: Adilson – ACQM;
Capataz: Rogério Chavez – Rancho do Laço;
Capitão: Galego – Portão Quebrado;
Presília: Douglas – Rio Verde de Camapuã;
Pai e filho adulto: Lourenço Correia e Gediel Correia – A Carreta;
Pai e Filho Bandeira: Julio Vieira e Pedro Veira – Lino Amaral Cardinal;
Pai e filho mirim: Dalva Barbosa e Camila Barbosa – Portão da Fronteira;
Avó e Neto: Ramão Martins e Wiliam Magno – Florêncio;
Irmãos: Adãozinho e Emerson Rolin – A Carreta/União Amambaiense;
Casal: Coco Leite e Dra. Neia – Rancho do Laço;
Bagualhada: Reginaldo Bugrinho/Ramãozinho – Bela Vista;
Dupla de equipe: Reginaldo Bugrinho/Ramãozinho – Ovídio Lemes Correia;
Patrão: Tarcisio Honório – Rio Verde Camapuã;
Individual: Marcos Nates – Bela Vista.

Na categoria individual, quem roubou a cena foi Marcos Nates, do Clube de Bela Vista. Ele se classificou na última eliminatória, sexta-feira, ao vencer 135 laçadores, integrando os 25 laçadores que disputavam a fase final. Favorito ao título, Tiago Cardinal (ALS – Ponta Porã), campeão 2007 e único laçador com “três vidas”, que significa ter vencido três etapas no ano, entrou na fase final como favorito. “O nível estava muito forte; só vieram os melhores, mas eu estava confiante”, disse Marcos.

Marcos também comemorou o principal título da modalidade: campeão por equipe, com o Clube de Laço Bela Vista, que bateu outras 16 equipes.

Agradecimentos – Durante a entrega dos troféus às equipes campeãs, Nego Silva agradeceu a todos os parceiros que colaboraram com a festa, aos laçadores que “deram o sangue” pela conquista do título e principalmente ao público, que deu um show à parte. “Todos colaboraram para que o encontro em Amambai entrasse na história, como a melhor festa já realizada”, disse Nego.

2008-12-16 08:45:00

Os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul estão usando no limite a verba indenizatória da Câmara. Eles podem gastar até R$ 15 mil por mês e serem reembolsados, desde que apresentem notas ou recibos.

Desde que assumiram em janeiro de 2007, os deputados federais de MS já embolsaram R$ 2.632.221,88 de ajuda de custo, segundo o site “Transparência”. O campeão de gastos é o deputado Vander Loubet (PT), com R$ 349.235,20. O levantamento se refere a gastos de 2007 e 2008.

Os deputados podem ser ressarcidos em despesas com aluguel de imóveis para escritório, compra de material de expediente, aquisição ou locação de software, serviços postais, assinatura de publicações (jornais e revistas, TV a cabo), acesso à internet, e locação de móveis e equipamentos, serviços de segurança prestado por empresa especializada e transporte e estadias (passagens e hospedagens), além de combustíveis e lubrificantes para veículos, embarcações e aeronaves.

Para reembolsar os parlamentares, o Congresso criou a verba indenizatória. Nessa verba é considerada toda despesa que o político faz no exercício do mandato.

Segundo o ranking de gastos reembolsáveis, Vander Loubet abocanhou R$ 349.235,20, Geraldo Resende (PMDB) recebeu R$ 348.801,65, Waldemir Moka (PMDB) R$ 337.399,28, Antonio Carlos Biffi (PT) R$ 336.759,02, Waldir Neves (PSDB) R$ 329.727,50, Dagoberto Nogueira (PDT) R$ 319.474,85, Nelson Trad (PMDB) R$ 308.681,37 e Antonio Cruz (PP) R$ 302.143,00.

Em relação a despesas de aluguel, os maiores gastos são de Waldemir Moka, que pediu reembolso de R$ 101.742,41, seguido por Antonio Biffi, com R$ 57.474,03, e Vander Loubet, R$ 54.850,24.
Antonio Cruz não apresenta gastos com aluguel. O deputado Waldir Neves declarou ter gasto com aluguel apenas R$ 4.141,27. Nelson Trad gastou R$ 26.331,47. Já o deputado Dagoberto Nogueira disse ter gasto R$ 34.924,34 com aluguel de imóveis.

Dos oito deputados, dois não fizeram gastos classificados de ‘diversos’ – Antonio Cruz e Nelson Trad. Dagoberto Nogueira só fez gastos relativos a aluguel, despesas diversas (material de escritório) e transporte e estadias.

Já os demais parlamentares usaram todas as brechas de despesas, divididas em quatro categorias de despesas: aluguel, consultorias e divulgação, gastos diversos e transporte e estadias.

Senadores – De acordo com o site do Senado, os três senadores de Mato Grosso do Sul – Delcídio Amaral (PT), Marisa Serrano (PSDB) e Valter Pereira (PMDB) consumiram em 10 meses (de fevereiro a novembro de 2008), R$ 416.557,40.

Levantamento até 3 de dezembro divulgado pelo site “Transparência”, no entanto, revela uma soma de R$ 422.142,06. Nesse levantamento Delcídio Amaral (PT) é o campeão, com gastos de R$ 163.422,75 até 4 de dezembro, seguido por Marisa Serrano (PSDB), com R$ 131.826,75; e Valter Pereira (PMDB), com R$ 126.892,56.

No ranking de gastos relativos apenas a 10 meses de 2008, segundo o site do Senado, Marisa Serrano é a campeã. Ela ‘gastou’ e por isso foi reembolsada, mediante apresentação de notas e comprovantes de despesas, nada menos que R$ 149.064,85 no período de fevereiro a novembro.

2008-12-16 08:06:00

Com o objetivo de divulgar o potencial socio economico do município de Amambai a administração municipal produziu um VT que está sendo veiculado na TV Morena. A programação é a seguinte:Dia 16, terça-feira, no Jornal Nacional

Dia 17, quarta-feira, no programa do Jô Soares

Dia 19, sexta-feira, MS 1ª Edição

Dia 20, sábado, Caldeirão do Huk e Altas Horas

Dia 21, domingo, MS Rural e Pequenas Empresas

Dia 22, segunda-feira, Novela II

Dia 23, terça-feira, Bom Dia MS

Dia 24, quarta-feira, Jornal Hoje

Dia 25, quinta-feira, Jornal da Globo

Dia 26, sexta-feira, Globo Repórter

2008-12-16 07:40:00

Os grandes produtores rurais do Paraguai iniciaram ontem (15) uma paralisação de 48 horas pela segurança para suas propriedades, por causa da constante ameaça de invasão pelos sem-terra, que exigem a realização imediata de uma reforma agrária.

"Levamos nossos tratores para as estradas como uma mensagem aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para que garantam a propriedade privada", disse o dirigente ruralista Héctor Cristaldo. Ele afirmou que "não bloquearemos estradas nem incomodaremos terceiros".

O presidente Fernando Lugo, que viajou hoje para o Brasil, onde participará de uma reunião de cúpula do Mercosul, na Bahia, disse, com aparente ironia: "Se a paralisação não é contra o governo, é lindo." O secretário da Mesa Coordenadora de Organizações Campesinas, Luis Aguayo, disse hoje que "os ricos, os que têm privilégios, são os que se mobilizam".

O representante da maior organização de camponeses de esquerda afirmou que os empresários rurais violam as leis ambientais utilizando produtos químicos que contaminam "populações inteiras assentadas nos arredores de seus campos de soja". Ele assinalou também que os fazendeiros destroem a terra e as florestas. "Então, com essa demonstração de força, esperam que o governo siga reprimindo e postergando nossas reivindicações."

Aguayo afirmou que "250 hectares de soja são cultivados com apenas um operador de trator, enquanto que 10 hectares de uma família de camponeses, num cultivo de subsistência, dão trabalho a cinco pessoas". "O Paraguai deve mudar seu modelo de produção e não privilegiar poucos indivíduos donos da terra", declarou.

Produção– Cristaldo lembrou que o Paraguai é o terceiro maior produtor de soja da América do Sul, atrás apenas do Brasil e da Argentina. Em 206 milhões de hectares, o país produz 8 milhões de toneladas de soja por ano. "Mas se os supostos camponeses não nos deixam trabalhar, a produção vai quebrar", disse o dirigente ruralista.

Juan Néstor Núñez, presidente da Associação Rural, informou que em 2008 foram exportados US$ 750 milhões de carne, valor recorde para o país. "No entanto, se invadem nossas terras, os recursos (de exportação) não ingressam no país."

A União Industrial e a associação dos proprietários de supermercados, lojas e empresas importadoras de alimentos uniram-se à paralisação e pediram aos habitantes de Assunção que hasteassem a bandeira paraguaia em suas casas e escritórios.

2008-12-16 07:23:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Se você está querendo afinar a sua silhueta, este período é muito favorável, pois sua necessidade de movimento está aumentada. Caminhar seria ótimo, para fortalecer suas coxas, que são as indutoras da marcha física, trazem à mente a idéia de abrir caminho na vida também.
——————————————————————————–
Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Nesta fase é importante se dar conta do que seus relacionamentos estão lhe trazendo. Sempre compartilhamos bens materiais e imateriais com outras pessoas, e de vez em quando é preciso reavaliar essas trocas. Não mantenha relacionamentos desgastantes só por hábito.
——————————————————————————–
Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Disposição instável. Com um pouco de humildade e tolerância com certeza dá para reverter esse astral. Na vida afetiva, evite exigir demais ou rejeitar as pessoas que são justamente as mais importantes para você. Assim você vai mantendo o seu equilíbrio emocional.
——————————————————————————–
Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Hoje suas obrigações poderão parecer mais difíceis: você sente que está precisando de muita liberdade. Mas tem medo de ir ao ar e perder o lugar. Hoje pode ser que um impulso irresistível leve você a fazer alguma travessura em prol do seu divertimento. Nada grave.
——————————————————————————–
Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Facilidade na realização das suas tarefas, bom humor e reação positiva nas situações mais desagradáveis. Surpresa na vida afetiva: o seu companheiro vai passar a gostar de pelo menos uma coisa que você gosta e ele não. Muito bom: mais uma coisa para vocês desfrutarem juntos.
——————————————————————————–
Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Mesmo se a vida afetiva não estiver um mar de rosas, você não vai perder o bom humor. Neste momento, não está podendo perder tempo com coisas pequenas, está empenhado no seu crescimento como ser humano, se preparando para encontrar pessoas mais afinadas com você.
——————————————————————————–
Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Mantenha a mente receptiva a novas experiências, mas sem se deixar iludir por aparências e promessas sem base. Reavalie constantemente seus valores e a verdadeira motivação por trás das suas metas. No amor, haverá uma tendência para a harmonia e intenso romantismo.
——————————————————————————–
Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Momento financeiro positivo, você está conseguindo equilibrar uma tendência à ambição exagerada. Fique atento, pois você pode estar surdo a conselhos e advertências, e pode ficar entusiasmado demais com qualquer oferta que sugiras grandes promessas de lucros materiais.
——————————————————————————–
Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Momento agradável, em que os sentimentos e emoções encontram um ponto de equilíbrio. A cabeça pensa com mais clareza e liberdade; receptiva a novas idéias, sem entretanto se perder pelo deslumbramento. Momento de acreditar em si mesmo e começar novas histórias.
——————————————————————————–
Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Momento de segurança e bem estar mental. Fim de dúvidas e indecisões. Você analisará todas as questões com lógica e clareza, e saberá tomar decisões com tal certeza que pode até se espantar! Aproveite então para resolver de vez os piores assuntos pendentes.
——————————————————————————–
Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Você pode acordar meio desanimado, mas a cada hora que passa o bom humor vai retornando porque você vai reagir e não deixar este astral permanecer. Instabilidade financeira: diminua os gastos. Procure passar um dia calmo: se puder, evite situações muito formais.
——————————————————————————–
Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Disposição otimista e generosa; o dia promete grandes alegrias. Na vida amorosa, você evita discussões e não aceita provocações. Assim, garante um clima de saudável companheirismo. Aproveite este alto astral para alcançar melhores posições, tanto no campo afetivo quanto no profissional.

2008-12-16 07:21:00

A previsão de tempo para está terça-feira em Mato Grosso do Sul é de sol entre nuvens e possibilidade de pancadas de chuvas à tarde e à noite. A temperatura apresenta um ligeiro declino com máxima de 29º e mínima de 20º.

2008-12-16 07:06:00

Estava tudo praticamente acertado mas, graças à resistência do Paraguai, o Brasil não conseguiu levar o mérito de concluir as negociações para o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no âmbito do Mercosul. “As decisões são por consenso.

A preocupação do Paraguai é compreensível, porque depende da arrecadação aduaneira para uma parte importante da sua arrecadação fiscal”, ponderou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. “Precisamos conversar mais, não são questões fáceis, ninguém abre mão de impostos”, afirmou.

Nos últimos seis meses na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil intensificou o diálogo para cumprir o prazo pré-fixado de janeiro de 2009 para o fim da bitributação. “A gente sempre gosta de ter esses marcos, essas vitórias dentro da presidência, mas acho que o Brasil deu um grande impulso”, avaliou o chanceler.

Desde o princípio a maior dificuldade era a definição de um mecanismo de redistribuição de renda aduaneira que satisfizesse aos sócios menores, especialmente ao Paraguai, que depende dos tributos arrecadados com importação.

Na semana passada, ao anunciar que faltavam apenas alguns detalhes para fechar a negociação, o Itamaraty confirmou que a situação mais delicada era a do Paraguai e garantiu que as conversas finais giravam justamente em torno das especificidades do sócio mais pobre do bloco.

O Paraguai precisava de garantias de que o tributo que deixaria de ser arrecadado seria reembolsado de alguma forma. Isso fez, inclusive, com que a proposta inicial de destinação da renda aduaneira para um fundo fosse revista, de forma que parte voltasse diretamente para os cofres paraguaios. Ainda assim, não foi possível agradar o governo paraguaio. “Temos que encontrar mecanismos mais automáticos que façam essa redistribuição”, comentou Amorim. O chanceler garantiu que a resistência era esperada, mas informou que não ficaram claras as reais demandas do Paraguai.

“É importante que tenhamos uma relação precisa de quais são as dificuldades. Respeitamos, não vemos nisso nenhuma atitude obstrucionista, creio que é uma preocupação normal de um país menor, mas gostaríamos que elas fossem especificadas porque tentamos responder, uma a uma, as dificuldades que imaginamos que havia. Agora, é preciso que eles nos digam, exatamente, quais são as que há”, afirmou.

O ministro reconheceu que a recusa de um acordo também se deve à mudança de governo no país vizinho. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, tomou posse em agosto deste ano e parece mesmo disposto a rever o que estava em andamento pela administração anterior, tanto que retirou seis projetos já aprovados pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul.

Também já anunciou que pretende pedir auditoria da dívida externa paraguaia e quer a revisão do tratado da hidrelétrica binacional de Itaipu – o tema deve ser abordado paralelamente à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitado pelo governo paraguaio.

Com relação ao fim da dupla cobrança da TEC, a expectativa, agora, é de um acordo em reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum, que deve acontecer nos próximos três meses. Na avaliação de Amorim, a concordância com a reunião revela uma disposição do Paraguai em concluir as negociações.

Mas os parceiros do Mercosul também terão que continuar debruçados, no próximo semestre, sobre o postergado Código Aduaneiro Comum, que forneceria o marco legal para as operações aduaneiras e, mais uma vez, não ficou pronto. Embora Amorim garanta que o Código não é requisito para o fim da dupla TEC, a Código integrava o tripé das negociações para o fim da bitributação, ao lado a interconexão das aduanas e da criação de um mecanismo justo de redistribuição da renda aduaneira.

2008-12-16 06:00:00

2008-12-16 03:11:00

Vilson Nascimento

O vereador reeleito para o segundo mandato consecutivo em Amambai pelo PTB, Daniel Riquelme e o vereador eleito Anílson Rodrigues de Souza, o “Prego” (PSB) que assume uma cadeira no Poder Legislativo Municipal local a partir do ano que vem, estiveram prestigiando a confraternização da Polícia Militar na manhã do último sábado (13).

Os dois vereadores elogiaram a iniciativa da direção do Grêmio Recreativo 11 de Novembro e do comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, de reunir familiares e amigos e destacaram a importância da confraternização para integrar a Polícia Militar e a sociedade civil em Amambai.

2008-12-16 01:40:00

Vilson Nascimento

Kelly Samara Carvalho dos Santos, que no ano passado (2007) recebeu destaque na mídia em todo o Brasil, após ser acusada de aplicar um suposto golpe em um empresário em São Paulo, procurou a reportagem do site A Gazetanews e do jornal A Gazeta na semana passada para reclamar de calúnias e atos difamatórios, que segundo ela, estaria sofrendo por parte de algumas pessoas em Amambai.

A jovem, que tem 20 anos e é natural de Amambai, disse estar chateada com boatos que circundam pela cidade a seu respeito, segundo ela, proferidos por pessoas que, sem motivo algum, procuram denegrir e difamar sua imagem por conta do que ocorreu no passado.

“Fiquei oito meses presa sendo acusada de um crime que não cometi conforme ficou provado perante a Justiça que me adsorveu. Não devo nada a Justiça e a sociedade, estou tentando reerguer minha vida e construir meu futuro, mas tem pessoas que só se preocupam em denegrir a imagem das pessoas. Quando alguém abrir a boca para falar mal de alguém tem que ter prova do que está falando. Se cada um cuidasse da sua vida, o Brasil seria um País muito melhor”, finalizou Samara ao relatar que entrará com processo por calúnia e difamação contra algumas pessoas de Amambai que tem buscado denegrir sua imagem perante a sociedade e inclusive seus amigos.

“Tenho muitos amigos aqui em Amambai e em Ponta Porã que também se sentem constrangidos e ofendidos com essas tentativas infundadas de tentarem me caluniar. Quero apenas viver a minha vida”, relatou Kelly ao mostrar a decisão do Juiz Titular da 22ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, Comarca de São Paulo, Dr. Luiz Fernando Migriori Prestes, que julgou improcedente a ação penal que a envolveu na capital paulista.

Samara que montar loja em Amambai

Kelly Samara Carvalho, que na época de sua prisão, em agosto de 2007, foi taxada como “golpista” pela imprensa, porém aos olhos da Justiça foi considerada inocente das acusações, disse que em seu projeto de vida para o futuro está a implantação de uma loja de roupas em Amambai.

Segundo Samara que mora em São Paulo, mas visita parentes e amigos em Amambai, a meta é colocar a loja em funcionamento já no início do ano que vem (2009).

“Esse é um projeto meu com apoio do meu namorado que é policial no estado de São Paulo”, disse a jovem ao relatar que tudo que passou nos últimos dois anos serviu como uma lição de vida.

2008-12-16 00:30:00

A prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Educação, realizou na última sexta-feira, 12, solenidade de inauguração da obra de construção de três salas de aula na escola municipal Mitã Rory, localizada na Aldeia Amambai. A execução da obra foi da secretaria municipal de Obras e os recursos foram próprios.

O prefeito de Amambai Sérgio Barbosa, a secretária municipal de Educação, Rosane Pereira Guazina, a diretora da escola Mitã Rory, Maria Gonçalves Rocha, o capitão da Aldeia Amambai, Rodolfo Ricarde, secretário executivo da Missão Caiuá, reverendo Benjamim Beneditos Bernardes, os pastores, Mario Rocha e Antônio Márcio Feitosa, e a comunidade em geral participaram da solenidade.

Durante a inauguração, o prefeito Sérgio Barbosa disse que um dos seus objetivos durante a administração era proporcionar a igualdade de direitos aos índios e não índios. “A minha luta foi para que o índio também tivesse direito de ter uma sala de aula digna, uma quadra coberta, assim como as escolas da cidade. Levo para minha vida a saudade de quem fez o máximo que pode. Ainda tem muito que ser feito, mas nossos defeitos foram na tentativa de acertar”, disse o prefeito Sérgio Barbosa.

A diretora da escola agradeceu todos que colaboraram para que as obra fossem concluídas. “Essa administração sempre atendeu reivindicações e com essas salas de aula não foi diferente. Nós somos muito gratos a essa administração. Essa obra aqui é um presente para a gente lembrar o presente mais precioso que Deus nos deu, que foi o nascimento do menino Jesus”, disse Maria Rocha. Na oportunidade, um grupo de alunos da escola municipal Mitã Rory encenou a passagem bíblica do nascimento de Jesus Cristo.

2008-12-15 23:04:00

Apresentação da dança do chopin, trabalhos artesanais e ilustrativos, causos, projeção de vídeos contando a história da formação do município e um delicioso arroz de carreteiro – servido para os presentes, fizeram parte da solenidade encerramento anual da Educação de Jovens e Adultos –EJA, que aconteceu na sexta-feira, dia 28, na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – Simted.         

A EJA municipal atende cerca de 300 alunos nas escolas municipais Antonio Pinto da Silva, Mitã Roy, Julio Manvailer, Maria Bataglin Machado, Flávio Derzi e Marlene Vilarinho Albuquerque.

De acordo com a coordenadora municipal, professora Marlene Oliveira dos Santos, o evento teve como objetivo demonstrar os trabalhos que foram realizados nos últimos três meses através do projeto “Amambai 60 Anos”. Neste período, o tema desenvolvido junto aos alunos foi o processo de desenvolvimento do município nos 60 anos de emancipação política e administrativa, disse a coordenadora.
        
O prefeito Sérgio Barbosa, presente no evento, destacou a importância do conhecimento na formação do cidadão. “Através do conhecimento é que o cidadão poderá conseguir um emprego melhor, cobrar das autoridades os seus direitos e assim construir uma sociedade mais justa. Nós da administração municipal temos dado um tratamento especial para a EJA”, concluiu o prefeito.
        
Além do prefeito Sérgio Barbosa, estiveram presentes a secretária municipal de Educação, professora Rosane Guazina, coordenadora municipal da EJA, Marlene Oliveira, Donevil Alves, direção, professores, coordenadores e alunos da EJA.

2008-12-15 22:01:00

 Dia 14 /12, domingo, aconteceu o encarramento da Festa do Laço em Amambai. O fotógrafo Robson Fritzen esteve registrando mais esse evento.

Veja todas as fotos no quadro `holofotote´, janela a esquerda no site agazetanews

2008-12-15 21:26:00

A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) disponibilizou, hoje (15) no site www.sefaz.ms.gov.br, a consulta de valores e emissão da guia para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009. Até o próximo sábado (20), todos os contribuintes já deverão ter recebido o carnê para pagamento via Correios. “Quem não receber, deve acessar o site da Sefaz e imprimir a guia para pagamento”, explica o superintendente de Gestão da Informação (SGI) da Sefaz, André Luiz Cance.

De acordo com Cance, foram emitidos 18.600 carnês de IPVA referente a caminhões e ônibus; 221.924 de motos e ciclo motores e 283.221 automóveis e utilitários. As alíquotas para pagamento do tributo são 2,5% para veículos de passeio; 1,5% para caminhões, ônibus e microônibus e 2% para motocicletas, quadriciclos e triciclos. São isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de fabricação, no total de 260.154.

No caso de discordância quanto aos valores fixados na tabela, a impugnação deve ser apresentada no prazo de 20 dias contados da data da ciência da notificação do lançamento do IPVA. No total, foram lançados mais de R$ 174,8 milhões em valores. “A expectativa é arrecadar R$ 150 milhões, considerando os descontos de 10% e a inadimplência, que gira em torno de 7%”, afirma Cance, lembrando que metade do valor do imposto fica para o Estado e a outra metade vai para o município onde o carro foi emplacado.                   

Pagamento – Até a data do vencimento, o pagamento do IPVA 2009 deve ser feito nos bancos credenciados, além de casas lotéricas, Correios, Agências Fazendárias ou na Unidade de Outros Tributos, em Campo Grande, e postos de arrecadação do Detran. Após o vencimento, o proprietário de veículo precisará procurar uma Agência Fazendária ou acessar o site da Sefaz para a emissão de um novo boleto.  
 
A cota única do IPVA 2009 com 10% de desconto vence no dia 30 de janeiro de 2009. Quem optar pelo pagamento em três vezes, a primeira parcela também vence em 30 de janeiro; a segunda em 27 de fevereiro e a terceira em 31 de março de 2009. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 25,00, no caso de veículos de duas rodas (motocicletas) e R$ 50,00 para os demais veículos.

A Unidade de Outros Tributos fica localizada na rua João Pedro de Souza, 966 – Jardim Monte Líbano. Telefones para contato: 3389-7819/7820/7821.

2008-12-15 20:12:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, foi homenageado durante a realização da 16ª Copa do Laço, que aconteceu no município nos dias 11, 12, 13 e 14 de dezembro. As homenagens foram prestadas pela Federação de Clubes de Laço do Mato Grosso do Sul e pelo Clube de Laço União Amambaiense.        

O presidente do Clube de Laço União Amambaiense, Nego Silva, homenageou o prefeito com a doação de um titulo do Clube. A entrega da homenagem aconteceu na quinta-feira, dia 11, durante solenidade de abertura do evento.
        
Já o presidente da Federação, Othon Barbosa, entregou placa de homenagem destacando a parceria do executivo municipal na realização dos encontros do laço e também pela realização da Copa do Laço.
        
Para o prefeito Sérgio Barbosa as homenagens devem ser estendidas a toda a comunidade do município. “Quero dividir estas homenagens com a comunidade que sempre prestigiou os eventos e agradecer os organizadores pela brilhante festa realizada”, concluiu o prefeito.