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INSS deposita hoje benefícios com finais 2 e 7

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2009-01-05 03:36:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz hoje, segunda-feira (5), o pagamento dos beneficiários cujo número do cartão de pagamento termina em 2 ou 7 (desconsiderando-se o dígito).

Extrato de pagamento – Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. Se a dúvida for em relação ao valor, podem, também, acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica no centro da página principal. O segurado tem a opção de imprimir esse documento. Mas atenção, o extrato só fica disponível a partir do dia em que o pagamento for depositado no banco.

Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético devem lembrar sempre que não terão direito a cheques, mas também não pagarão tarifas. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.

O INSS alerta: fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário.

Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel. Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado.

Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu. Com informações da Previdência.

Prouni divulga lista de pré-selecionados hoje

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2009-01-05 00:40:00

A lista de candidatos pré-selecionados em primeira chamada para as bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) será divulgada hoje, segunda-feira (5). Nesta edição, o ProUni ofereceu 156 mil bolsas.

Os candidatos pré-selecionados nesta etapa terão até 30 de janeiro para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a perda do prazo ou a falta comprovação das informações implicarão em reprovação automática do candidato.

Conforme a Agência Brasil, os candidatos pré-selecionados em segunda chamada serão anunciados pelo MEC dia 11 de fevereiro. Uma terceira chamada está prevista para 9 de março.
Mais de 320 mil candidatos concorrem aos benefícios neste semestre.

Servidores de MS recebem salário de dezembro hoje

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2009-01-05 00:29:00

Os 60 mil servidores públicos estaduais recebem hoje, dia 5 de janeiro, o salário referente ao mês de dezembro deste ano.

Os valores estarão disponíveis para saque na segunda-feira (5). A partir de fevereiro, quando será quitado o salário de janeiro, o governo do Estado irá pagar o funcionalismo público no primeiro dia útil de cada mês.

A antecipação do pagamento foi anunciada, neste mês, pelo governador André Puccinelli, juntamente com um pacote de medidas para desonerar vários setores e incrementar o comércio, as vendas e as áreas de produção e da indústria de Mato Grosso do Sul.

"Google católico" bloqueia conteúdo "impróprio"

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2009-01-04 23:01:00

Em geral, os resultados de buscas que aparecem no Google são uma mostra do que o internauta está, de fato, procurando, quando digita palavras ou expressões no site. Entretanto, um site chamado CatholicGoogle quer "limpar" essas buscas, dando destaque a resultados que estejam de acordo com os preceitos religiosos.

A idéia do site é ser o "melhor modo de bons católicos navegarem na internet". O CatholicGoogle tenta bloquear conteúdos impróprios, como sites pornôs, e dar mais visibilidade a páginas que tenham relação com a Igreja Católica. Uma busca por "sex", por exemplo, mostra sites sobre a visão religiosa do ato sexual.

Vale Universidade recebe inscrições a partir do dia 12

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2009-01-04 22:08:00

O programa Vale Universidade abre no dia 12 de janeiro o período de pré-inscrição. O prazo termina em 5 de fevereiro. A inscrição será feita no site http://www.setas.ms.gov.br

Podem se inscrever no programa alunos dos cursos de graduação com renda igual ou inferior a R$ 650, ou renda familiar (soma dos ganhos dos membros da família) não superior a R$ 1.700. Além disso, os beneficiados precisam ter freqüência mínima de 80% nas aulas. Após a classificação por renda, serão realizadas visitas domiciliares.

O Vale Universidade fornece auxílio financeiro que ajuda no custeio da graduação dos alunos que estudam em instituições privadas. Alunos de universidades públicas podem pleitear a ajuda de custo para aquisição de materiais.

Touro Bandido morre de câncer no interior de São Paulo

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2009-01-04 21:08:00

Morreu neste domingo (4) em Icém, a 496 km de São Paulo, o Touro Bandido, famoso por derrubar todos os peões que o montaram. O animal, que tinha idade estimada em 15 anos, sofria com um câncer de pele na área dos olhos. O enterro está previsto para as 16h deste domingo, no “Memorial do Peão”, no Parque do Peão de Barretos. O parque fica em Barretos, distante 423 km da capital e cidade conhecida pelos rodeios.

Bandido foi o touro mais famoso da história do rodeio brasileiro e fez fama por sua invencibilidade. Nunca um peão conseguiu ficar os oito segundos em cima do seu lombo. Ele terminou a carreira em setembro de 2008, com mais de 200 desafios disputados em todo País. Ele também foi personagem da novela América, da Rede Globo.

O Touro Bandido vai ganhar um memorial no Parque, com fotos e informações, além de uma estátua feita em ferro e fibra. Com mais de 70 filhos e 2 mil semens congelados, Bandido tem ainda três clones, que se apresentam em festas de rodeio.

INSS aplica amanhã lei para aposentadoria em meia hora

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2009-01-04 20:06:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa amanhã a liberar em apenas 30 minutos os pedidos de aposentadoria por idade dos trabalhadores urbanos.

Conforme a Folha Online, a mudança já havia sido aprovada pelo Congresso, mas dependia de um decreto que alterou o regulamento da Previdência Social. A nova legislação amplia a base de dados referentes a vínculos e contribuições existentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Para pedir a aposentadoria, o trabalhador deverá agendar o atendimento em um posto do INSS pelo telefone 135 ou pela internet. O benefício só não sairá na hora caso haja falta, no sistema, de algum dado sobre o trabalhador.

Nesse caso, ele terá de apresentar documentos para solicitar a inclusão das informações, como vínculos empregatícios que não estão registrados no sistema.

A aposentadoria por idade na área urbana é concedida para os trabalhadores a partir de 65 (homem) ou 60 anos (mulher) e pelo menos 180 contribuições (o equivalente a 15 anos). O número de contribuições é menor para quem se inscreveu na Previdência antes de 25 de julho de 1991.

Marta toma posse pregando continuidade em Eldorado

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2009-01-04 19:04:00

Em solenidade realizada na quinta-feira, dia 1 de janeiro, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, foram empossados no cargo de prefeita de Eldorado, Marta Araújo e de vice-prefeito do município, Mario Coelho.

No mesmo ato também tomaram posse os vereadores eleitos e reeleitos que comporão o Poder Legislativo local no quadriênio, 2009/1012.

A solenidade também contou com a presença de autoridades e da ex-prefeita de Eldorado, Mara Caseiro, aliada de Marta, secretários municipais, convidados e representantes de vários segmentos da sociedade eldoradense.
 
Em seu pronunciamento a prefeito Marta citou as realizações da ex-prefeita Mara e agradeceu todo o apoio e confiança que obtive da Mara e da nossa equipe. “Estamos juntas há 12 anos, pois esse projeto foi iniciado na Câmara, quando ambas éramos vereadoras em 1997, depois a Mara virou prefeita em 2000 e mudou a realidade da nossa cidade, revolucionou a forma de administrar, colocou o município na mídia, nos mostrou que era possível administrar com o povo e pelo povo, devolvendo ao povo cada centavo arrecadado, e essa parceria tem como resultado a minha eleição e do Mario, sempre cm apoio da Mara, e somos gratos”, disse a prefeita.
 
Marta afirmou que vai valorizar o que foi conquistado e lutar por novas conquistas. “Vamos manter nosso grupo unido e fazer muito mais por Eldorado”, ressaltou.

A nova prefeita agradeceu seus familiares, os amigos, os eleitores, os servidores e pediu apoio e confiança para dar seqüência no que classificou como “belo trabalho” desenvolvido pela prefeita Mara Caseiro durante seus dois mandatos consecutivos frente a Prefeitura de Eldorado.
 
Marta citou todos os ex-prefeitos e lembrou que cada um deu sua parcela de contribuição e que quer também escrever seu nome da história do município. “Coloco meu mandato nas mãos de Deus, tudo que faço coloco nas mãos de Deus e quero ser instrumento para servir ao nosso povo”, finalizou.

Projovem abre matrículas amanhã em sete cidades

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2009-01-04 18:04:00

As matrículas do Projovem Urbano (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) serão abertas amanhã em sete municípios: Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Três Lagoas, Rio Brilhante, Dourados, Ponta Porã e Naviraí.

O programa pretende elevar o grau de escolaridade dos jovens entre 18 e 29 anos. O aluno receberá um auxílio financeiro de R$ 100 mensais, desde que tenha freqüência mínima de 75% nas aulas. Na primeira etapa, a meta estadual é atender três mil jovens.

Cursinho Estadual: Abertas inscrições para professores

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2009-01-04 17:00:00

 A Secretaria de Estado de Educação (SED) está recebendo o cadastro dos professores habilitados que desejam dar aulas temporárias no Curso Estadual Preparatório para o Vestibular (CEPV). A ficha de cadastramento está disponível no site da SED: www.sed.ms.gov.br até o dia 30 de janeiro.

Os professores interessados devem atender a alguns critérios estabelecidos pela secretaria: o profissional deve ter habilitação na disciplina de seu interesse, ter experiência em docência de cursinhos pré-vestibulares ou ensino médio e formação superior em áreas afins com a disciplina de interesse.

Os professores selecionados, por município, terão os nomes divulgados em uma lista que estará disponível no site da SED e também nas escolas onde serão realizados os cursinhos.

O CEPV é um cursinho semestral, promovido pela SED e oferecido para estudantes que sejam oriundos de escolas públicas, estejam cursando o terceiro ano do ensino médio ou que já tenha concluído. No segundo semestre de 2008 o cursinho disponibilizou 4.400 vagas em 29 municípios do Estado.

DOF recupera moto furtada e apreende menor

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2009-01-04 15:02:00

Vilson Nascimento

Após serem acionados pela central de comunicações da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados, recuperaram uma motocicleta furtada e realizaram a apreensão de um menor infrator de 16 anos, na noite desse sábado (3) em Amambai.

A moto, uma Honda CG 125 Titan de cor azul, placa de Amambai-MS, foi furtada pelo adolescente, que já tem diversas passagens pela polícia, por volta das 23h30 da frente de um clube de festas situado na Avenida Pedro Manvailler, na região central da cidade em Amambai.

Acionada, a central de comunicações da 3ª CIPM entrou em contato com uma equipe do DOF que realizava policiamento pela região, que montou uma barreira na rodovia MS-289, trecho que liga Amambai a Coronel Sapucaia, a cerca de 10 quilômetros da cidade em Amambai, onde a motocicleta acabou interceptada e o condutor apreendido.

O menor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai e repassado aos cuidados do Ministério Público da Infância e da Juventude. Já a moto recuperada deverá ser entregue ao proprietário no decorrer dessa semana.

Prefeitos elegem nova diretoria da Assomasul dia 7

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2009-01-04 14:16:00

A eleição da nova diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) será realizada na próxima quarta-feira. A eleição tem candidato único à presidência da entidade: Beto Pereira (PMDB), prefeito reeleito em Terenos.

Conforme o estatuto da Assomasul, a votação acontece das 8h às 17h.
Até 22 de dezembro, o prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), estava na disputa pela presidência da Assomasul. Contudo, desistiu da candidatura após reunião com o governador André Puccinelli (PMDB).

Deficiente mental furta veículo, carro é recuperado pela PM

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2009-01-04 13:12:00

Vilson Nascimento

Um homem de 37 anos, segundo a polícia, portador de deficiência mental, acabou detido após furtar um veículo na manhã desse domingo (4) em Amambai.

O proprietário do veículo, um Monza de cor dourada, ao 87, jogava bola em um campo de futebol situado próximo a FIAMA (Faculdades Integradas de Amambai) enquanto isso teria deixado o veículo estacional em uma rua às margens do campo, aberto e com a chave na ignição.

Ao passar pelo local, Manoel dos Santos, que reside só na região da Vila Varocopa em Amambai, entrou no carro, deu a partida e mesmo sem saber dirigir direito, saiu com o carro, vindo a ser retido somente a cerca de dois quilômetros do local.

Após ser retido o homem, que toma remédio controlado e afirmou ter parado de tomar a medicação há algum tempo, disse aos policiais que tinha ido até uma Igreja Evangélica situada na região onde ocorreu o furto para pedir comida, mas como a Igreja estava fechada, ao passar perto do carro, ele acabou entrando no veículo, dando a partida e saindo sem rumo certo. Ele foi encaminhado para a Delegacia e o carro recuperado entregue para o dono.

Indígena é encontrado morto em aldeia de Eldorado

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2009-01-04 13:04:00

O indígena Miranda Fernandes, 42 anos, foi encontrado morto na aldeia Serrito, em Eldorado, município distante 435 quilômetros de Campo Grande. O corpo de Miranda foi encaminhado na manhã de hoje no IML (Instituto Médico Legal) de Naviraí.

Segundo o site Sul News, o indígena estava com uma corda no pescoço, amarrada no batente da porta de entrada da própria casa. A principal suspeita para o caso é de que tenha ocorrido um suicídio.

Familiares de Miranda afirmam que não havia razões para o suicídio. Segundo o site Sul News, durante todo o ano passado, foram registrados 29 suicídios indígenas.

Um morre e outro sai ferido por bala perdida em Sapucaia

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2009-01-04 12:45:00

Vilson Nascimento

Um homem morreu e outro ficou ferido por bala perdida na noite desse sábado (3) em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.

Segundo a Polícia Militar local, que atendeu a ocorrência, o paraguaio Francisco Solano Arias de 54 anos, residente em Capitan Bado, cidade que faz divisa com Coronel Sapucaia no Brasil, estaria lanchando em um trailer situado na Praça Fortunato de Oliveira, na linha internacional que separa Brasil e Paraguai, quando, por volta das 20h20 teria chegado ao local um indivíduo desconhecido e usando capacete de motociclista, que, sem qualquer discussão, efetuou vários disparos contra a vítima.

Francisco Solano foi alvejado por dois disparos na região do peito e morreu no local. Um rapaz de 19 anos, residente na região do Bairro Industrial em Coronel Sapucaia que também estava no local acabou atingido por uma “bala perdida” que transfixou o ombro.

Ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Coronel Sapucaia onde recebeu atendimento médico e passa bem, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Militar após efetuar os disparos o autor do crime, que teria vindo de Capitan Bado, voltou para a cidade paraguaia sem ser identificado. No local do crime a PM encontrou duas cápsulas deflagradas, calibre 9mm e um projétil do mesmo calibre.

Crimes Importados- O assassinato ocorrido na noite desse sábado foi o segundo registrado em Coronel Sapucaia em três dias, ambos tendo como vítimas cidadãos paraguaios.

Números dessa natureza repercutem em estatísticas nacionalmente e chegou a colocar Coronel Sapucaia em primeiro lugar como a cidade mais violenta do Brasil no ano passado, porém nos dois homicídios registrados, o de Sabino Nunes Romeiro de 24 anos na quinta-feira (1) e de Francisco Solano Arias nesse sábado, as vítimas eram de nacionalidade paraguaia, residiam em território paraguaio e só foram assassinadas do lado brasileiro da fronteira.

Ladrões derrubam moto e casal morre durante assalto

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2009-01-04 12:05:00

Reginaldo Rodrigues de Moraes, 30 anos, e Fernanda Dias Yagnycz, 21 anos, morreram ao cair de uma motocicleta interceptada com uma corda por assaltantes. O caso ocorreu esta madrugada, na BR-163, na zona rural de Mundo Novo, município distante 458 quilômetros de Campo Grande.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), Moraes e Fernanda ocupavam a Honda Twister placa AKK-8436, de Guairá (PR), que era conduzida por ele. O casal seguia sentido Guairá (PR) e a armadilha estava preparada em Mundo Novo.

Quando passou pelo local, Moraes foi degolado e a esposa caiu. Os bandidos ao perceberem que os dois tinham morrido, fugiram sem levar a moto.

Os corpos foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Naviraí.

Massa apóia introdução de medalhas na Fórmula-1

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2009-01-04 11:14:00

O piloto brasileiro Felipe Massa afirmou que considera interessante a proposta de Bernie Ecclestone, principal dirigente da Fórmula 1, de implantar um sistema de premiação por medalhas na principal categoria do automobilismo.

"É uma idéia muito interessante", afirmou o competidor da Ferrari, 27 anos, ao jornal italiano La Stampa.

Entretanto, Massa evita polemizar sobre comentários de que, caso o sistema de medalhas estivesse em vigência na temporada de 2008, ele superaria o atual campeão Lewis Hamilton na briga pelo título e levaria a taça do Mundial de Pilotos, já que conquistou seis vitórias contra cinco do rival inglês.

"Vamos ver o que acontece. Sei o que estão falando, que eu poderia ser campeão. Entretanto, esta é uma conclusão falsa, porque no começo da temporada já sabíamos que o sistema era o de pontos, e nos orientamos por isso", concluiu.

A iniciativa de Ecclestone ainda não foi aprovada pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e, para a temporada de 2009 de F-1, o tradicional sistema de pontos permanecerá vigente.


 

Tetila deixa dívida de R$ 42 milhões para Artuzi

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2009-01-04 10:03:00

O ex-prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT), deixou uma “herança” cara para seu sucessor, Ari Artuzi (PDT): uma dívida de R$ 42 milhões, incluindo a folha de pagamento de dezembro.

O “rombo” inclui atraso no pagamento de aluguéis, contas telefônicas, fornecedores e prestação de serviços. Os dados foram levantados pela equipe que assumiu o setor financeiro da prefeitura, por meio das secretarias de Finanças e de Receita.

Os valores não incluem dívidas antigas deixadas por administrações anteriores à petista.

Outro número que preocupa a nova administração é o saldo bancário da prefeitura, apenas R$ 80 mil, depois de Tetila anunciar que deixaria R$ 13 milhões em caixa.

“Na verdade são R$ 9 milhões para fins específicos, são valores já direcionados. É o caso de R$ 2,5 milhões que já estão destinados à construção de casas populares, dentro de programas habitacionais. Esse dinheiro, grande parte destinada pelo governo Federal, não pode ser utilizado para pagar a dívida do Tetila”, reclamou Artuzi, em entrevista à imprensa.

Os secretários, João Azambuja e Ignez Medeiros (Receita e Finanças), respectivamente, revelaram que somente em energia o débito é de R$ 11 milhões, resultado de três anos sem pagamento.

Além disso, existe ainda uma dívida com a Sanesul, no valor de R$2 milhões, que corresponde a um período de aproximadamente dois anos sem pagamento, além de pelo menos R$ 240 mil de contas telefônicas. Esses débitos estariam todos em negociação, segundo as informações da administração anterior, mas a prefeitura terá que fazer uma reavaliação.

Artuzi também está preocupado com o pagamento do funcionalismo público. O salário de dezembro, por exemplo, não foi pago e o valor da folha ultrapassa R$ 11 milhões.

A secretária Ignez Medeiros disse que são situações complicadas e que estão sendo analisadas com cautela.

“Trata-se de dinheiro dos funcionários que o prefeito anterior deixou de repassar. Precisamos avaliar com cautela todos os compromissos financeiros que não foram cumpridos”, informou.

Já o secretário João Azambuja explicou que o setor financeiro está buscando alternativas para tentar resolver este débito de R$ 42 milhões.

“Vamos avaliar a melhor forma de negociação para não prejudicar o andamento da máquina”, frisou.

Entretanto, lembrou que, em média, a arrecadação do município é de R$ 15 milhões ao mês, aumentando apenas durante o recebimento do IPTU.

“Fica difícil pagar R$ 42 milhões com apenas R$ 15 milhões de arrecadação, por isso vamos procurar renegociar o que for possível”, afirmou o secretário.

SALÁRIOS– Artuzi informou que vai antecipar a data de pagamento do funcionalismo público. Será todo o dia 30 e não mais dia 5, como vinha fazendo a antiga administração. A intenção, segundo ele, é prestigiar os servidores e ajudar a aquecer a economia local.

“Vou pagar em dia desde a primeira folha, ou seja, quem trabalhar em janeiro vai receber este mês mesmo. Mas ainda não decidimos como e quando vamos pagar a folha de dezembro deixada pelo ex- prefeito. A única coisa que poço garantir é que o pagamento vai ser feito assim que tivermos dinheiro em caixa”, informou.

Naviraiense é assaltado, PM recupera o carro

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2009-01-04 09:01:00

Três homens (sendo um armado com faca) roubaram um carro e documentos após assalto praticado em Naviraí.

Por volta das 21h20 de quinta, 1º de janeiro, Gigliane Nascimbeni Gaspar da Silva, 24 anos, e Kaio Lennon Soares de Oliveira, 19 anos, voltavam ao Celta, placas HSI 3799 estacionado na rua Beverlly Hills, bairro Classe A Residence, quando foram abordados pelos criminosos.

Os assaltantes levaram o carro e os documentos. Por volta da 1h20 de hoje, 2, após rondas, a Polícia Militar encontrou o veículo em uma via conhecida como Estrada do Sapezinho, que liga as rodovias MS-145 e MS-141, também em Naviraí.

Foram roubados o aparelho de som, as caixas de som, o estepe e o macaco do veículo. Os autores não foram encontrados.

Pais terá 38 novos institutos federais de educação este ano

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2009-01-04 08:06:00

Ao sancionar lei que cria 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, o presidente Lula disse que o desafio do país é fazer de 2009 o melhor ano da educação. Na educação profissional, o objetivo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, 214 delas construídas em seu governo.

Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado está abrindo 35 novos cursos profissionalizantes nas escolas estaduais em diversos municípios. Serão abertas mais de mil vagas em 2009. Em alguns locais, as inscrições estão abertas. Para as inscrições, é necessário acessar o site www.sed.ms.gov.br .

Com os institutos federais e os cursos profissionalizantes do governo do Estado, o país consolida ações para a educação profissional e amplia as oportunidades de educação a milhares de jovens e adultos em todos as unidades da Federação, disse o presidente. De acordo com Lula, o Brasil vive um momento importante na área de ciência e tecnologia e a educação profissional, qualificando mão-de-obra, dá lastro para o desenvolvimento econômico e social.

Os institutos, que se apóiam na infra-estrutura da rede de educação profissional existente, promovem mudanças não só pela ampliação dos campi, mas, principalmente, por aumentar as oportunidades de formação aos jovens. Até 2010, quando a expansão da educação profissional se completa, o país abrirá 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

Abrangência – Presentes nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, os institutos iniciam as atividades com 168 campi. Em 2010, quando plenamente implantados, esse número chegará a 311. Nesse mesmo prazo, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

A rede vai destinar metade das vagas para o ensino médio integrado à educação profissional; na educação superior destinará 30% das vagas aos cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos; 20% das vagas para as licenciaturas em ciências da natureza (física, química, biologia e matemática); incentivará as licenciaturas com conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica (mecânica, eletricidade e informática); na pesquisa e extensão vai estimular a busca de soluções técnicas e tecnológicas.

Os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades.