2009-01-23 22:43:00

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem (22) que faz parte dos planos do governo a construção de um milhão de casas populares em 2009. A idéia é combater o problema histórico de habitação no país e, ao mesmo tempo, amenizar outros problemas decorrentes da crise.

“O programa do governo para habitação é muito importante e será anunciado na semana que vem”, informou Miguel Jorge.  Segundo o ministro, o assunto foi conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a viagem que fizeram recentemente à Bolívia e à Venezuela.

“O presidente manifestou que gostaria de construir um milhão de casas ainda neste ano. Eu acho que, de fato, faremos isso. Até porque esta será uma das grandes alavancas para retomarmos o crescimento e, principalmente, o emprego”, disse o ministro.

Ele explicou que o programa de habitação que está para ser anunciado ajudará principalmente pequenas e médias empresas e favorecerá o uso intensivo de mão-de-obra.

“Se você estimula a construção e venda de habitações populares, você causa um impacto enorme na geração de emprego em empresas locais porque, geralmente, as compras para as obras são feitas na própria cidade.

Seja de materiais como tijolo e manilha, seja para alimentação e transporte dos empregados”, argumentou o ministro, que vê impacto similar com as obras de saneamento básico implementadas pelo governo.

2009-01-23 20:39:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Sete Quedas realizou a apreensão, na madrugada dessa sexta-feira (23) de um adolescente de 15 anos, acusado de praticar pelo menos dois furtos a estabelecimentos comerciais na região de Sete Quedas entre a noite dessa quinta (22) e a madrugada de sexta.

Segundo a PM o primeiro furto praticado pelo adolescente, que estava em companhia de outro indivíduo que conseguiu escapar, mas já teria sido identificado pela polícia, aconteceu em uma loja de roupas em Pindoty Porã, distrito paraguaio que faz divisa com Sete Quedas no Brasil e o segundo aconteceu em um mercado situado na região do Jardim El Paraíso em Sete Quedas.

Depois de ser apreendido o adolescente infrator foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas para serem tomadas às providências cabíveis.

2009-01-23 20:19:00

  Chico Júnior

A Defesa Civil alerta para chuva forte e ventos neste sábado (24) e domingo (25), em Mato Grosso do Sul. Áeas de instabilidade provocam pancadas de chuva em boa parte do Estado. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil alerta que há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e ventos de até 70 Km/h especialmente nas Regiões Centro, Leste e Norte de Mato Grosso do Sul.

2009-01-23 20:04:00

A Fundesporte firmou um convênio com o Governo Federal para a implantação de dez núcleos de esporte recreativo e lazer, do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Através da articulação do prefeito Dirceu Lanzarini, Amambai será um dos municípios contemplados. O convênio foi publicado no diário oficial da união dia 20/01/09.

O programa visa o atendimento, com práticas esportivas e lazer, de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais, totalizando 6000 pessoas em todo o Estado. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2009.

Em Mato Grosso do Sul, o Programa Esporte e Lazer da Cidade terá cinco núcleos em Campo Grande, e cinco núcleos no interior do Estado, nas cidades de Amambai, Caarapó, Ponta Porã, Jardim, e São Gabriel do Oeste.

Também serão desenvolvidas ações de teatro, dança, interpretação, palestras relacionadas ao convívio em sociedade, oficina de aproveitamento de alimentos, jogos e gincanas envolvendo todo os segmentos esportivos.

O atendimento será realizado todos os dias da semana, com horário e atividades pré-estabelecidas de acordo com a necessidade da comunidade e a capacidade de cada núcleo, a previsão de início do programa é para o mês de março.

2009-01-23 19:21:00

A partir desta sexta-feira (23), motoristas que forem ao Detran pedir Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) precisam apresentar comprovante de residência para a emissão dos documentos.

O procedimento está previsto numa portaria do Detran, publicada em 25 de junho de 2008. Segundo a portaria, só serão aceitos comprovantes de residência emitidos até 180 dias anteriores aos pedidos feitos ao órgão.

Segundo o presidente do Detran, Fernando Avelino, um dos objetivos da nova medida é atualizar o cadastro do órgão. Ele garante que os motoristas não ficarão mais tempo nos postos de vistoria.

"É uma decisão que tomamos em função do grande número de notificações de infrações de trânsito que voltam justamente por causa da falta de atualização do cadastro do proprietário do veículo. A partir de agora, com os dados atualizados, ninguém perderá, por exemplo, prazos como os para defesa prévia e indicação do real infrator", esclareceu Fernando Avelino.


Comprovantes de residência – Os comprovantes de residência que serão aceitos são contas públicas como água, luz, telefonia e carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de extratos bancários e faturas de cartões de crédito.

Outra medida adotada pelo Detran para agilizar o atendimento aos usuários na vistoria é a permissão para que terceiros conduzam o veículo aos postos. Neste caso, é necessário apresentar, além do comprovante de residência do proprietário, o CRV e o CRLV do carro.

2009-01-23 18:30:00

Se confirmado o reajuste da tarifa de energia elétrica nas contas dos clientes de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB), deverá chamar técnicos de seu governo e ainda mobilizar a bancada federal.

O vice-presidente da Enersul, Sidney Simonággio, disse ontem, que o reajuste pode ser determinado ou não em abril deste ano pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que regula as tarifas de energia praticadas no país.

Puccinelli acha que o aumento não poderia ser aplicado agora porque a Enersul ainda deve aos consumidores, por conta de cobrança indevida em 2003.

O governador disse ainda que não acredita na possibilidade de reajuste, mesmo porque a Aneel está em débito com os cosumidores do Estado.

A Aneel é um órgão independente e não costuma agir sob pressão política.

2009-01-23 17:37:00

Jacqueline Lopes e Valdelice Bonifácio

O governador André Puccinelli (PMDB) homologou hoje a situação de emergência no município de Dourados. A situação é em virtude do período de estiagem registrado nos meses de novembro e dezembro de 2008.

A previsão era de que este ano fossem colhidos 4,8 milhões de toneladas de soja, mas a expectativa agora é de 4,5 milhões.

Outras oito cidades aguardam a posição do governo estadual para assim, receberem recursos do governo federal. Os municípios são Caarapó, Rio Brilhante, Itaporã, Douradina, Sidrolândia, Bataiporã, Maracaju e Laguna Caarapã.

Puccinelli disse hoje que já pediu para a Defesa Civil examinar as condições das outras cidades e então lhe informar, para que seja oficializada também a situação de emergência destes municípios.

Na média, nos dois meses de 2008 a ocorrência de chuvas foi a menor, do mesmo período, nos últimos trinta (30) anos. Foram registrados 123,8 milímetros em novembro e 18 milímetros em dezembro.

Na cultura de soja o prejuízo foi de 182,5 mil toneladas (40% de toda a lavoura plantada em Dourados) o que equivale a 3.650 sacas, correspondentes a R$ 146 milhões. Na cultura do milho os prejuízos registram 1.000 toneladas, o que equivale a 20 mil sacas e, em reais, 360 mil. Na cultura do arroz foram perdidas 8.750 toneladas, equivalente a 175 mil sacas e um prejuízo de R$ 5,6 milhões.

2009-01-23 16:39:00

O Brasil bateu recorde na exportação de etanol em 2008 com um total de 5,16 bilhões de litros vendidos. Segundo o boletim da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, o mercado interno também está aquecido e a expectativa é de aumento no consumo do etanol pelos proprietários de veículos flex. 

A quantidade de etanol vendida corresponde a mais que o dobro das exportações de gasolina pela Petrobras no mesmo período. O preço médio ficou em US$ 0,47 por litro, sendo que os Estados Unidos foi o país que mais comprou o combustível brasileiro, cerca de 2,8 bilhões de litros. 

O ministério divulgou ainda o balanço sobre os lucros gerados com a produção e utilização do biodiesel. O uso do combustível ambientalmente correto evitou a importação de 1,1 bilhão de litros de diesel de petróleo, o que rendeu aproximadamente US$ 976 milhões para o Brasil. 

Na publicação, o ministério defende o uso do biocombustível afirmando que o principal fator para o saldo positivo na  balança comercial brasileira foi a mistura compulsória de biodiesel ao combustível. Afirma também que além da alta contribuição para o mercado brasileiro, o biocombustível beneficia as economias regionais e locais, desde a etapa agrícola até a indústria de bens e serviços. 

Em todo o país existem 51 usinas produtoras de biodiesel: 19 na região centro-oeste, 11 na sudeste, oito na nordeste, sete na sul e seis na norte.

2009-01-23 16:17:00

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal de Vegetal (Iagro) publicou hoje (23), no Diário Oficial do Estado, uma portaria alterando o calendário de vacina contra a febre aftosa no rebanho de Mato Grosso do Sul. De acordo com o documento, durante todo o mês de fevereiro, fica facultada ao produtor a vacinação de bovinos e bubalinos de até 12 meses de idade.

O produtor que optar por realizar a vacinação contra febre aftosa nesse período se responsabilizará pelo custeio e aplicação da vacina. Para a aquisição da vacina, é necessária a autorização do órgão responsável, que deve supervisionar a aplicação do remédio. O Serviço Veterinário Oficial pode realizar a vacinação estratégica contra febre aftosa em propriedades ou regiões determinadas.

A validade da vacinação contra febre aftosa para trânsito será até o último dia antes do início de uma nova etapa, independente da data da última vacinação contra a doença para todos os animais envolvidos na campanha, tendo como finalidade cria, recria, engorda, reprodução ou aglomeração.

As mudanças foram feitas considerando-se diretrizes para a Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aplicação em todo o território nacional. As normas para Trânsito Animal permanecem inalteradas. Os produtores que tiverem propriedades rurais na Zona de Alta Vigilância (ZAV) devem fazer a identificação individual dos animais. O transporte deve ser feito somente com a Guia de Trânsito Animal (GTA).

2009-01-23 15:57:00

Suzana Machado

De acordo com empresários do ramo de papelaria e livraria, este ano as escolas diminuíram os itens na lista de compra do material escolar.

De acordo com Berenice Signori, empresária da área de papelaria, proprietária da Barbarela, não houve alterações nos valores dos produtos básicos em comparação com o ano passado. “Houve até uma queda no preço dos cadernos. Isso se deve também ao surgimento de novas marcas no mercado, o que estimula a concorrência e quem sai ganhando é o consumidor.”

Alguns pais já começaram a comprar o material escolar dos filhos em dezembro, aproveitando o maior número de variedades e evitando transtornos, como filas.

“Com a alta do dólar, as pessoas estão comprando mais aqui mesmo e deixando de buscar os materiais no país vizinho. Aqui, para nós, os concorrentes acabam sendo cidades como Campo Grande e Dourados, mas mesmo assim, em termos de competitividade, nós oferecemos os valores mais baixos”, acrescenta Berenice.

As livrarias e papelarias do município também atendem a consumidores de cidades vizinhas, como Sete Quedas, Paranhos e Aral Moreira.

Outro atrativo utilizado pelos empresários, além dos preços mais baixos, são as formas de pagamento. “Aqui mesmo estamos vendendo com o primeiro pagamento para 15 de março e no cartão fazemos em até 6 vezes. Além disso, os clientes concorrem a um Not Book e a escola que mais comprar ganha um computador.”

Segundo Berenice, algumas listas custam menos que o valor de uma pizza. “É claro que os valores variam de acordo com a escolha de cada um; tem pais que optam pelas marcas mais baratas, mas também existem aqueles que compram materiais de marcas mais caras; isso vai da opção do consumidor.”

A empresária destaca que a cobrança existente em cima dos valores dos materiais escolares às vezes chega a ser injusta. “A comparação dos valores do material escolar com outros produtos de consumo às vezes chega a ser injusta. As pessoas não levam em consideração que a utilização dos mesmos se dá através de médio e longo prazo.”

Uma das formas utilizadas pelos empresários para ofertar preços mais baixos é a compra dos produtos diretamente das indústrias. “Com relação ao Paraguai, sabemos que lá eles têm uma isenção de até 40% de imposto e conosco, aqui, é o contrário; em dezembro mesmo, pagamos cerca de R$ 12 mil de impostos em cima dos materiais comprados. O lado positivo disso é que o recolhimento desse dinheiro gera retorno para a cidade.”

Segundo a empresária, o papel é o material onde menos se trabalha com margem de lucro. “É um material muito caro, e temos que vender ao preço mais acessível possível para os consumidores; consequentemente trabalhamos praticamente sem margem de lucro com relação a esse material.”

Confira na lista os valores (em média) dos materiais escolares básicos:

Caixa de Lápis de Cor (12 unidades) – R$ 2,35
Borracha – R$ 0,20
Apontador – R$ 0,25
Caneta – R$ 0,35
Régua – R$ 0,25
Caderno com 10 matérias – R$ 5,95
Cola escolar – R$ 0,59
Estojo – R$ 1,00

2009-01-23 15:33:00

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) entrega nesta sexta-feira (23) 100 novos detectores de metal manual às unidades penais do Estado.

Os equipamentos foram repassados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e adquiridos totalmente com recursos federais. 

De acordo com o diretor-presidente da Agepen em exercício, Luís Alberto Ojeda, os detectores representam um reforço no trabalho de revista realizado nos presídios, ajudando na contenção de entrada de aparelhos celulares e outros objetos proibidos, além facilitar as vistorias feitas nas celas.

Juntamente com os detectores de metal serão entregues aos diretores dos estabelecimentos penais 74 computadores, também repassados pelo Depen, para serem utilizados na implantação do Sistema de Informações Penitenciárias – Gestão (Infopen-Gestão). 

O Infopen Gestão consiste na identificação por meio do sistema biométrico (leitura digital). Para a implantação completa, o Depen disponibilizará até o final deste ano os leitores digitais. Com o Infopen-Gestão está sendo criado um cadastro nacional de consulta, permitindo a maior integração das bases de dados das penitenciárias do país. 

2009-01-23 15:12:00

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Beto Pereira (PMDB), marcou para dia 27 (próxima terça-feira) a assembléia-geral que irá debater os problemas que mais afetam as prefeituras, sobretudo a renovação do convênio com o governo estadual para custeio do transporte escolar.

Prefeito de Terenos, Beto Pereira tem pressa em discutir o tema devido à proximidade do início do ano letivo, marcado para o dia 9 de fevereiro.

Durante o encontro, os prefeitos vão tentar chegar a um acordo quanto aos novos valores da “per capita” (custo por aluno) a serem reivindicados junto ao governo do Estado.

No ano passado, o Estado desembolsou R$ 20.904.300 milhões para as prefeituras transportarem os alunos da Rede Estadual de Ensino, isso incluindo uma “per capita” de R$ 60, para as chamadas linhas mistas – aquelas em que estudantes das redes estadual e municipal vão juntos à escola no mesmo ônibus – e R$ 90, para as linhas puras.

De acordo com a Assomasul, os prefeitos vão lutar por valores que dêem condições de custear o transporte de alunos da rede estadual, uma vez que a maioria das prefeituras não dispõe de caixa suficiente para cobrir as despesas utilizando os mesmos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Educação em 2008.

A crise econômica internacional, com reflexo negativo nas finanças públicas, também agravou a situação das prefeituras.

Mesmo admitindo que a questão do transporte escolar é um dos maiores problemas enfrentados ano a ano pelos municípios, Beto Pereira prefere não emitir uma posição, deixando que os prefeitos cheguem a um acordo durante a assembléia-geral em relação aos novos valores a serem reivindicados do governo.

A assembléia-geral dos prefeitos acontece a partir das 10h, na sede da Assomasul.

2009-01-23 14:48:00

A partir de abril, as lombadas eletrônicas de Ponta Porã voltam a funcionar. A previsão é do diretor-executivo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso do Sul, coronel Francisco Libório Silvério.

Ao todo serão instaladas 84 lombadas distribuídas também entre as cidades de Dourados, Campo Grande, Sidrolândia, Corumbá, Rio Brilhante, Maracajú, Jardim, Bonito, Ladário, Três Lagoas e Aquidauana.

A reativação das lombadas no Estado não deveria passar de fevereiro de 2006, mas o processo licitatório, aberto em dezembro de 2005, emperrou com uma disputa judicial entre três empresas. Em 2007, a diretoria do Detran resolveu abrir uma nova concorrência para não prejudicar a segurança nas cidades e rodovias que cortam bairros.

A implementação dos aparelhos ocorre mediante um convênio entre as Prefeituras e o Detran, cuja licitação foi ganha pela empresa Via Perksons.

SUPER GUARDAS – A partir de abril, o Detran também pretende reativar as vans-blitz em todas as cidades do Estado. De acordo com Libório, a princípio serão disponibilizados cinco veículos. O sistema, apelidado de "Super Guarda", foi testado por 60 dias entre em junho e julho de 2007 em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas e segundo o coronel, obteve resultados positivos no combate a inadimplência que já chega na casa dos 30% no Estado.

Libório afirma que da frota de 800 mil veículos no Estado, mais de 240 mil veículos estão com documentação irregular. "A leitura óptica do sistema identifica através da placa, todo o histórico do veículo; se for produto de furto, roubo, e dentre outras informações faz o rastreamento dos veículos com débito de licenciamento durante as blitzes eletrônicas no trânsito", explica.

O principal objetivo da ativação dos serviços, segundo o coronel Libório, é diminuir os índices de acidentes e mortes no trânsito. Conforme a estatística do Detran, divulgada esta semana pelo Douradosagora, durante todo o ano passado o Departamento registrou em Dourados 2.573 acidentes, contra 2.279 em 2007. Quase 13% a mais.

No entanto, o ponto positivo da estatística, é que houve menos mortes. Dos 2.573 acidentes foram 40 vítimas fatais, contra 56 do mesmo período em 2007. No ano passado 13 mortes ocorreram no local do fato e 27 em hospitais. A estatística revela ainda que 25 dos acidentes que resultaram em mortes ocorreram na zona urbana e 15 na zona rural.

2009-01-23 14:20:00

Executando praticamente toda a assistência e apoio produtivo às comunidades indígenas do Estado desde o ano passado, o governo vai buscar parceria da Funai. O governador André Puccinelli deve se reunir na próxima semana com o novo administrador regional da fundação, para tratar de ações que precisam de participação do órgão federal.

O governador disse hoje que pretende retomar entendimentos já feitos com a antiga administração, como a necessidade de abertura de estradas. “Estamos construindo sete escolas, distribuindo cestas, oferecendo bolsas [de estudo universitário], ensinando a cooperativarem-se, comprando máquinas”, citou, para exemplificar iniciativas que o governo do Estado assumiu em favor das diversas etnias. 

Somente no Programa Aldeia Produtiva, cerca de R$ 16 milhões foram aplicados na compra de maquinário para patrulhas mecanizadas.  A distribuição mensal de alimentos garante 15 mil cestas com sete quilos de produtos a famílias indígenas. 

André avalia que é preciso definir atendimento como os de saúde, e também infraestrutura nas comunidades, especialmente porque ainda estão em discussão possíveis novas demarcações. “Eles [a Funai] querem novas aldeias, mas é preciso discutir quem vai levar posto de saúde, vacina; quem vai construir poços”, exemplifica o chefe do executivo estadual.

2009-01-23 13:49:00

“Os produtores rurais suportam um tributo conhecido como Funrural, que incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção. É a parte previdenciária do empregador rural. Os grandes players do mercado, especialmente alguns frigoríficos, já há algum tempo, descobriram que essa contribuição padece de vícios jurídicos que podem ensejar sua inexigibilidade. E, por isso, foram aos Tribunais”.

Tradicionalmente o mercado de boi sempre foi marcado por uma luta de Davi contra Golias. Os fazendeiros que criam gado são muitos e diluídos, já os frigoríficos são poucos e organizados.É um mercado que já sofreu muito com a informalidade e somente há pouco tempo passou a se profissionalizar.

Não é por outro motivo que muitas vezes surgiram denúncias de formação de cartel no preço da carne, ocorreram operações policiais no setor e informações de produtores que ficaram sem receber.

Os produtores rurais suportam um tributo conhecido como Funrural, que incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção. É a parte previdenciária do empregador rural. Os grandes players do mercado, especialmente alguns frigoríficos, já há algum tempo, descobriram que essa contribuição padece de vícios jurídicos que podem ensejar sua inexigibilidade. E, por isso, foram aos Tribunais.

O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu a questão. Está em curso o julgamento do assunto que, até agora, tem placar favorável contra a exigência do Funrural: cinco ministros votaram a favor dos contribuintes e nenhum a favor do Fisco.

Ocorre que no caso dos produtores rurais pessoas físicas — que são a imensa maioria — a sistemática do recolhimento da contribuição passa pela substituição tributária. Por esse instituto, o governo incumbe ao adquirente da produção rural quando pessoa jurídica — nesse caso também a grande maioria e aí se enquadram os frigoríficos — de fazer o pagamento pelo produtor. Em outras palavras: quando o produtor recebe o seu pagamento pelo produto vendido (bois, grãos e outros produtos rurais), o valor já vem descontado do tributo. Geralmente 2,1% do montante.

Desse modo, os compradores fazem a retenção e repassam ao governo. Veja que quem arca com o tributo são os produtores. São eles os verdadeiros contribuintes. Os adquirentes são meros instrumentos da arrecadação, repassadores.

Tal prática, já julgada constitucional pelo STF, acontece porque é muito mais fácil e simples fiscalizar algumas pessoas jurídicas do que um enorme número de produtores. Foi aí que grandes empresas, especialmente alguns frigoríficos, enxergaram a grande oportunidade: entraram na Justiça e deixaram de especificar a retenção do Funrural nas notas fiscais de compra de gado, apesar de continuarem a descontar o valor da contribuição.

Qual é a lógica atrás dessa artimanha? Os frigoríficos buscaram os Tribunais questionando a constitucionalidade da contribuição e passaram a depositar o valor em juízo, deixando de repassar ao Fisco. Se ganharem a ação — e parece que isso vai mesmo ocorrer — poderão tentar ficar com o valor descontado do produtor. Em um negócio onde a margem, normalmente, não supera os 4%, adicionar mais 2,1% à receita é uma diferença nada desprezível.

Existe uma norma no Código Tributário Nacional (artigo 166) que é aplicada por muitos juízes em casos semelhantes. Diz esse artigo que “a restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem prove haver assumido o referido encargo, ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la.”

Se os frigoríficos ganharem a ação, poderão afirmar que suportaram o encargo financeiro e apresentarão as notas sem a retenção do Funrural. A maioria dos produtores não terá ciência sobre o desfecho da ação e não reclamará o seu quinhão. E se reclamar, terá dificuldades em provar a retenção do Funrural, pois a mesma deixou de ser especificada na nota fiscal. Há alguns compradores que nem mesmo enviam qualquer documento junto à nota explicando a diferença de aproximadamente 2,1% no pagamento.

Mas a história não termina aí. A ausência da discriminação do Funrural na nota fiscal, além de ser uma manobra contra o pagamento efetuado ao produtor pode gerar uma conseqüência ainda pior. Se os frigoríficos perderem a ação e não tiverem depositado todo o valor devido, os produtores poderão ser chamados pela Receita a pagar a conta. A jurisprudência dos tribunais é no sentido de isentar os vendedores quando esses provam que houve o desconto do seu pagamento. O problema é que, com essa prática empregada pelos frigoríficos, o vendedor está sem o documento legal que comprove não ter recebido integralmente o valor do gado comercializado.

É claro que a prática que incorrem alguns frigoríficos é imoral e ilegal. Mas virou praxe no mercado e não são poucos a fazê-lo. Trata-se de verdadeiro absurdo. Alguns produtores, alertados por seus advogados, já perceberam o artifício, mas quando reclamam aos compradores recebem discriminação comercial e o aviso que não mais venderá sua produção para aquele frigorífico. A conseqüência é que tudo continua como está.

Algumas Associações têm se movimentado para enfrentar os poderosos compradores na solução da questão. Uma delas é a Assocom (Associação Nacional de Confinadores de Gado), que já procurou assessoria jurídica e deve buscar os Tribunais. A vantagem dessa forma de organização é que, quando em conjunto, os produtores têm mais força para fazer valer seus direitos.

A situação dos produtores é a pior possível. Estão à margem do risco do lucro da ação proposta pelos compradores, mas participam ativamente do risco de pagar a conta da contribuição duas vezes, caso o STF conclua pela constitucionalidade do Funrural. É urgente a situação e os produtores rurais devem procurar seus advogados a fim de se proteger.

2009-01-23 13:17:00

O IASC (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor), divulgado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) neste mês, indica queda considerável no índice de satisfação do consumidor em relação aos serviços prestados pela Enersul. A empresa alcançou a pontuação mais baixa dos últimos 8 anos, quando a pesquisa começou a ser feita. Das 64 concessionárias avaliadas no País, a empresa ficou em 54º lugar.

Em uma escala crescente de 0 a 100, que mede a percepção dos consumidores quanto ao desempenho da empresa, o percentual caiu de 61,47 para 53,61, quase oito pontos a menos. O último ano foi marcado por denúncias, pedidos de ressarcimentos, investigação por estelionato e crime contra a economia popular.

Um dos reflexos pode ser o desempenho fraco, que fica entre ruim e regular, conforme pontuação da pesquisa. Foi um dos piores índices do país. Na região Centro-Oeste, a Enersul superou apenas a Cemat, do Mato Grosso ( 51,77), administrada pelo Grupo Rede Energias, que recentemente assumiu também a Enersul.

A companhia que fornece energia ao Estado também ficou abaixo da média regional, de 57, 21 e teve pontuação bem menor que a média nacional, de 64,15.

A Enersul chegou a atingir índice de 67,54 há seis anos. Em relação a 2007, quase todas as concessionárias tiveram queda na avaliação dos consumidores na região Centro-Oeste. Neste ano, a catarinense Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica foi a empresa que, na opinião de seus clientes, prestou os melhores serviços.

A avaliação foi feita em grupo que engloba as concessionárias que atendem mais de 30 mil unidades consumidoras. Em Mato Grosso do Sul, 320 pessoas foram entrevistadas e puderam opinar sobre qualidade dos serviços, acesso à empresa, facilidade em receber informações, preço e atendimento.

2009-01-23 12:51:00

A Câmara Municipal de Coronel Sapucaia começará o ano legislativo de 2009 a partir de fevereiro já com uma mudança importante em suas instalações. O presidente, Celso Cabral, anunciou a inauguração das novas dependências ampliadas que compreendem gabinetes para cada vereador, sala para a presidência e recepção, que vão oferecer mais comodidade aos vereadores e melhorar o atendimento à população.

Celso Cabral (PP) cumpre seu segundo mandato consecutivo como vereador e pela segunda vez vai dirigir a Câmara. Com mais experiência política e administrativa, Celso Cabral avalia que será um ano bastante produtivo na busca de parcerias, projetos e recursos . Com relação ao Executivo Municipal, o presidente disse que a relação entre os dois poderes será de parceria, sempre procurando aprovar os projetos e matérias que venham ao encontro do interesse da população.

 "Não vamos fazer oposição ao prefeito mas vamos defender os interesses da população, apoiando os projetos e matérias que venham benefiiciar a cidade", comentou o presidente, dizendo que já esteve com o prefeito Rudi, tanto na Prefeitura como também recebeu a visita do prefeito na Câmara.

Celso Cabral destaca o apoio do deputado estadual Onevan de Matos que sempre foi um parceiro, um companheiro que atendeu Coronel Sapucaia, principalmente na área de educação e saúde. "Vamos continuar com nossos projetos de parcerias buscando melhorar a vida das pessoas mais carentes e contamos com esses apoios importantes", avaliou.

2009-01-23 12:24:00

Clesio Ribeiro

O prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes (PDT) destaca a sua preocupação com o bom desenvolvimento dos alunos no seu município. Na quarta-feira, em seu gabinete, durante reunião com a secretária de Educação, Mirian de Serra, e com as nutricionistas Lidiane Zuin Negrello e Juliane Michelle Gomes Silva, Sérgio Mendes falou com a imprensa sobre alguns projetos que serão desenvolvidos esse ano, visando garantir melhor qualidade no ensino.

Dois projetos entram em prática esse ano, conforme anúncio feito pelo prefeito: Projeto Turismo Geográfico e Projeto Estímulo -, que visam beneficiar os alunos da rede municipal com um melhor desenvolvimento escolar.

No Projeto Geográfico, os alunos terão a oportunidade de estar conhecendo teoricamente e também na prática todas as localidades e regiões do muncípios, como vilas, córregos, açudes, e outros pontos considerados turísticos. Através desse projeto, conforme o prefeito, os alunos farão visitas aos vários locais do município, com acompanhamento de professores, de um biólogo e até do próprio prefeito, que em algumas visitas acompanhará os alunos.

"Além de orientar e proporcionar esse conhecimento geográfico e turístico da nossa cidade, esse projeto também desperta nos alunos o interesse e a consciência de se ter cuidado com o meio ambiente", comentou.

PROJETO ESTÍMULO – O Projeto Estímulo, ainda conforme o prefeito Sérgio Mendes, será enviado à Câmara para apreciação e votação dos vereadores. O projeto visa dar um incentivo aos melhores alunos de cada sala conforme avaliação feita pelos professores e as notas obtidas no bimestre. "É uma forma de estarmos incentivando os alunos a se empenharem na sala de aula", comentou o prefeito.

COZINHA PILOTO – Outro projeto ligado à área de educação que entra em seu segundo ano de funcionamento é a Cozinha Piloto. Durante reunião com as nutricionistas Lidiane e Juliane, o prefeito Sérgio Mendes destacou a importância do projeto, que começou no ano passado e conta com uma cozinha própria.

O projeto Cozinha Piloto funciona apenas em dois municípios do Estado: Sete Quedas e Sidrolândia. Conforme as nutricionistas, toda a merenda escolar feita para as escolas e centros de educação infantil do município de Sete Quedas são acompanhadas por elas, desde o recebimento dos gêneros alimentícios, armazenamento, a preparação da merenda e sua distrituição até os alunos. Conforme as nutricionistas "a alimentação escolar deve fornecer pelo menos 15% das necessidades diárias do aluno, conforme a Lei do FDE e devemos chegar ao ponto de fornecer peixes futuramente na merenda escolar dos alunos em Sete Quedas".

Para a secretária de Educação, "todos esses projetos vêm de encontro com o principal objetivo da administração municipal, que é o bem-estar dos alunos e professores e um melhor aprendizado", comentou. Sete Quedas conta com mais de mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

2009-01-23 11:43:00

Zé Roberto
Nesta semana a Assessoria de imprensa da prefeitura municipal de Coronel Sapucaia, através do prefeito Rudi Paetzold, solicitou a equipe técnica responsável pela manutenção do canal 11 da TV Campo Grande, repetidora do SBT no estado, para consertarem o transmissor da mesma que a mais de três meses estava fora.

Nesta semana, os Técnicos estiveram no município e fizeram uma vistoria no referido transmissor, e constataram que o mesmo estava queimado, e imediatamente realizaram troca do aparelho, onde foi restabelecido novamente o sinal.

De acordo com os Técnicos, o transmissor queimado será consertado, e num curto espaço de tempo será recolocado, para aumentar ainda mais capacidade de transmissão.

O prefeito Rudi disse também que restabelecer este sinal foi mais que uma obrigação, simplesmente pelo fato de que muitas pessoas no município não possuem antena parabólica. "A tecnologia existe, por isso estamos trabalhando para contribuir ainda mais com a opção de escolha da nossa população na hora de assistirem qualquer que seja o canal de TV". Lembra o Prefeito.

2009-01-23 11:17:00

O prefeito Sérgio Mendes, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente fizeram entrega de mudas de erva-mate para pequenos produtores em Sete Quedas. O projeto é uma parceria com a Agência Estadual e Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que com isso pretende resgatar a cultura que já foi a mais importante na faixa de fronteira do estado de MS com o vizinho Paraguai.

Os produtores estão sendo cadastrados e vão receber as mudas para um incentivo, onde o mercado para o produto é garantido. Há 15 anos os ervais nativos da região produziam cerca de 9 milhões de quilos de erva-mate por ano, por isso este incentivo da Agraer e do município de Sete Quedas. A reintrodução dessa tradicional cultura na região deve ser importante alternativa de renda; o foco nas pequenas propriedades assegura uma importância social expressiva.

Estiveram reunidos para as entregas das mudas de erva-mate o prefeito Sérgio Mendes, sua esposa, Ilda Oporto Mendes, o vice-prefeito, Casé, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Roberto Furlan, Eladyr Costa (Promoção Social) e parte dos vereados eleitos, que fizeram as entregas para os pequenos produtores que apostam no cultivo de erva-mate.