2009-01-27 01:18:00

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal de Amambai terá sessões ordinárias em período diurno durante o ano legislativo de 2009.

Segundo o presidente da casa de leis, vereador Anderson Mansano (PR), o objetivo da transferência do horário das sessões, que hoje acontecem nas segundas-feiras à noite, para a terça-feira durante o dia é facilitar o acesso da população aos trabalhos nos vereadores no Poder Legislativo Municipal.

“Atualmente, com as sessões noturnas, o índice de presença da população em plenário durante as sessões é baixo. As pessoas saem do trabalho cansadas e ao chegarem em casa tem dificuldade para voltar ao centro da cidade para acompanhar as sessões. Com as sessões sendo realizadas durante o dia, acreditamos que esse acesso será facilitado”, disse Mansano.

Acordo sobre horário

Segundo o presidente da casa de leis a decisão em passar as sessões ordinárias da casa das noites das segundas-feiras para as terças-feiras durante o dia já foi tomada, porém existem impasses sobre o horário.

“Parte dos vereadores defendem que as sessões sejam das 8h às 11h da manhã, já parte defende que o horário mais adequado seja das 15h às 18h. Iremos nos reunir logo após o final do recesso parlamentar para chegarmos a um entendimento sobre qual horário será melhor”, disse Anderson Mansano.

2009-01-27 00:30:00

O vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS), destaca sua segunda gestão frente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Amambai, que acontecerá durante o ano legislativo de 2009.

Carlinhos, que está iniciando seu segundo mandato consecutivo de vereador frente a Câmara de Amambai e já havia ocupado a presidência na mesma comissão na legislatura passada, destaca a importância da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final dentro do Poder Legislativo.

“É a comissão mais importante da casa. Por ela passam todos os projetos oriundos do Poder Executivo ou de autoria do Legislativo, que tramitam na Câmara e nós teremos que analisá-los com muito cuidado e critério”, disse o vereador ao agradecer o apoio dos demais vereadores que lhe confiaram a missão de presidir e conduzir os trabalhos frente a presidência da CLJRF.

2009-01-26 23:05:00

Reginaldo Ferreira dos Santos, 30 anos, foi preso na manhã de hoje, com um revólver calibre 38 da polícia paraguaia, em Mundo Novo.

Segundo informações da polícia, Reginaldo foi preso quando os investigadores efetuavam diligências pelo bairro Vila Nova e, quando o abordaram, localizaram a arma em sua cintura.

Ele foi levado para a delegacia de Polícia de Mundo Novo – MS, onde permanecerá à disposição da Justiça.

2009-01-26 21:05:00

A aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir de amanhã. A medida foi implementada para a aposentadoria por idade no início de janeiro. A ampliação para novos serviços estava prevista para março, mas o sistema ficou pronto antes do previsto, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS).

O trabalhador precisa agendar o atendimento em 30 minutos em um posto do INSS por meio do telefone 135, ou pelo site da previdência social (www.previdencia.gov.br).

Para ter direito à aposentadoria integral, é necessário comprovar pelo menos 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres). Na a aposentadoria proporcional, é preciso combinar idade mínima com tempo de contribuição. Por exemplo, os homens devem ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição. Para as mulheres, são necessários 25 anos de contribuição e 48 de idade.

Segundo o ministério, o benefício não é concedido nos 30 minutos somente quando falta no sistema alguma informação sobre o tempo de contribuição do trabalhador. Nesses casos, é necessário apresentar a carteira de trabalho ou os carnês do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, diz que o sistema de concessão em 30 minutos ainda possui falhas. "Eu tenho bastante dúvida (se o novo sistema vai funcionar), porque no sistema da previdência nós temos todo o cadastro de 1994 pra cá, e mesmo esse por tempo de serviço, se tem a idade de 1994 para trás já está tendo problema, a pessoa não sai de lá aposentada e ,na realidade, não precisa levar meia hora, porque o computador em menos de 5 minutos diz se você tem direito ou não", afirmou.

As trabalhadoras que precisam ir ao INSS para requerer o salário-maternidade são as que não têm vínculos empregatícios com uma empresa que paga a previdência. São as contribuintes individuais e facultativas, as trabalhadoras rurais e as desempregadas que estão no chamado "período de graça" (de 12 a 36 meses após perderem o emprego). As trabalhadoras empregadas não precisam ir até o INSS porque, nesse caso, o benefício é pago pela própria empresa.

2009-01-26 20:12:00

Vilson Nascimento

A falta de ação dos governos Federal, através da Funai e do Estado em Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, para identificar e punir os criminosos responsáveis pelos freqüentes abates de gado em propriedades rurais, tem feito aumentar a tensão entre índios e não índios na região da Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia, colocando a região em iminente o risco de confrontos, inclusive com mortes.

Até agora os produtores rurais atingidos pela ação de grupos indígenas tem suportado calados os prejuízos que vão desde abates de animais e furto de carnes, até destruição de cercas de arame das propriedades e uma grande quantidade de animais feridos em decorrência dos ataques aos rebanhos.

Cansados de arcar com os prejuízos e sem apoio do Estado que se quer investiga os crimes, corre o risco dos produtores passarem a investir em seguranças armados para protegerem suas propriedades e seus patrimônios, o que poderia gerar confrontos e até mortes.

Até o momento, apesar da grande incidência de casos de abates de gado na região, ainda não houve informação de ações de seguranças armados contra índios visando proteger as propriedades rurais na região.

“Abigeato” é crime

O “abigeato”, ou seja, furto de gado é crime previsto no Código Penal Brasileiro. O autor, independente de ser indígena ou não indígena, segundo a legislação, pode ser indiciado em inquérito ou preso e autuado em flagrante no artigo 155 do Código Penal, denunciado pelo Ministério Público Estadual e ser julgado pela Justiça do Estado, fator que não vem ocorrendo na região de Coronel Sapucaia por falta de estrutura para a investigação dos crimes.

2009-01-26 20:11:00

O técnico Dunga anunciou nesta segunda-feira a convocação da Seleção Brasileira para o primeiro compromisso do ano. No próximo dia 10, a equipe verde-amarela enfrenta a Itália, em amistoso no Emirates Stadium, em Londres.

A principal supresa é o meia Felipe Melo, atualmente na Fiorentina e que atuava pelo Flamengo. Destaque também para a presença de Ronaldinho, do Milan, que retorna à Seleção.

Em 12 confrontos na história, cada selecionado venceu cinco. A igualdade permanece também no número de gols marcados: Brasil e Itália balançaram a rede 19 vezes cada.

A última vez em que as duas equipes se enfrentaram foi em 1997, no Torneio da França, em Lyon. A partida terminou empatada por 3 a 3. Dunga ainda atuava pela Seleção Brasileira.

Na ocasião, Del Piero (duas vezes) e Albertini marcaram para a Azzurra. Lombardo (contra), Ronaldo e Romário fizeram os gols brasileiros.

As duas seleções fizeram duas finais de Copa do Mundo. Em 1970, a equipe liderada por Pelé goleou por 4 a 1 e venceu nos pênaltis, em 1994, após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação.

Em 1982, por sua vez, os italianos frustraram o País ao vencerem por 3 a 2 uma geração talentosa que contava com Zico, Falcão e Sócrates.

Confira a convocação:

Goleiros
Júlio César (Inter de Milão)
Doni (Roma)

Zagueiros
Lúcio (Bayern)
Juan (Roma)
Thiago Silva (Milan)
Luisão (Benfica)

Laterais
Maicon (Inter de Milão)
Daniel Alves (Barcelona)
Marcelo (Real Madrid)
Adriano Correia (Sevilla)

Meio-campistas
Gilberto Silva (Panathinaikos)
Josué (Wolfsburg)
Anderson (Manchester United)
Felipe Melo (Fiorentina)
Elano (Manchester City)
Julio Baptista (Roma)
Ronaldinho (Milan)
Kaká (Milan)

Atacantes
Alexandre Pato (Milan)
Luís Fabiano (Sevilla)
Adriano (Inter de Milão)
Robinho (Manchester City)

2009-01-26 19:39:00

Fabiano Pereira de Souza Oliveira, 20 anos, foi flagrado quando serrava a grade do solário da delegacia de Mundo Novo. Ele já havia conseguido destruir a grade da cela onde estava recluso, segundo a Polícia Civil.

A fuga do interno foi interceptada no fim de semana. Ele foi condenado a 27 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, praticados contra um taxista de Guaíra (PR).

2009-01-26 19:22:00

Vilson Nascimento

A notícia que tem se repetido frequentemente na imprensa regional e que vem tirando o sossego e causando enormes prejuízos aos produtores rurais, o abate de gado praticado por indígenas residentes na Aldeia Taquapery, voltou a se repetir nesse final de semana em Coronel Sapucaia.

O abate desta vez aconteceu na noite de sábado (24) para domingo, na Fazenda Sanga Preta, distante cerca de 8 quilômetros da reserva indígena.

Durante o ataque ao rebanho da propriedade rural, que pertence a um empresário e produtor rural de Amambai, os indígenas cortaram cercas de arame fazendo o gado se espalhar e abateram uma novilha de aproximadamente doze arrobas.

Após abaterem o animal, os ladrões “carnearam” a rês ainda no pasto, levando a carne mais nobre e deixando o resto da carcaça no local onde ocorreu o abate.

Carne pode estar sendo comercializada

Informações repassadas pelos próprios indígenas aos produtores rurais indicariam que a carne dos animais abatidos nas fazendas vizinhas a Aldeia Taquapery não seriam exclusivamente para consumo dos próprios indígenas, mas estariam sendo comercializadas na própria aldeia ou até mesmo na cidade em Coronel Sapucaia.

As informações também indicam que pequenos grupos de índios seriam os responsáveis pelos abates e já praticariam a ação criminosa sob encomenda, já com os receptadores esperando a carne para ser adquirida.  

Produtores culpam Funai e o Estado pelos crimes

Cansados de arcarem com os prejuízos e não verem nenhuma ação dos órgãos competentes para conter os furtos de gado, os produtores rurais da região culpam a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Governo do Estado pelas freqüentes ações criminosas.

A Funai, órgão federal responsável pela tutela do índio no Brasil, tem todas as informações cobre o problema, mas não toma nenhuma atitude para tentar coibir a ação dos indígenas. Já o Governo do Estado, segundo os produtores, não oferece estrutura e condições para a polícia investigar e combater os crimes.

Na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia, onde dezenas de boletins de ocorrência relatando abates de gado em fazendas da região circunvizinha a Aldeia Taquapery já foram registrados só nos últimos meses, o único delegado não dispõe de efetivo e equipamento para designar uma equipe para atuar diretamente nas investigações e descobrir as autorias dos abates, que sem punição, abrem caminho para novas ações criminosas dessa natureza.

Produtores desestimulados

Cansados de arcarem com prejuízos com os animais abatidos pelos indígenas, muitos produtores rurais da região já pensam em mudar de atividade, abandonando a pecuária e arrendando as terras para a implantação de lavouras.

2009-01-26 19:05:00

Será realizado o concurso público para o preenchimento de 40 vagas do quadro pessoal da área de saúde da Prefeitura de Naviraí. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira e poderão ser feitas até o dia 11 de fevereiro, 15h. As provas deverão acontecer no dia oito de março, em locais e horários ainda não definidos.

As inscrições variam de R$ 25 a R$ 70, conforme o cargo pretendido. O destaque é para a contratação de 14 médicos, cujas candidaturas podem acontecer após o pagamento taxa de inscrição de R$ 70.

Para os quatro profissionais que preencherem as quatro vagas de Clínico Geral II, em que o expediente é de oito horas, o salário oferecido é de R$ 5,51 mil. Para a vaga de médico pediatra, as duas de médico anestesista, para a única de médico otorrinolaringologista e para a vaga de neurologista, os salários oferecidos são de R$ 2,74 mil.

A Prefeitura de Naviraí deve contratar 14 auxiliares de enfermagem (inscrição por R$ 40 – salários individuais de R$ 647), dois auxiliares de laboratório (inscrição – R$ 40, salário – R$ 532), oito agentes comunitários de saúde (inscrição R$ 40, salário – 606). Para a Gerência de Educação estão destinadas duas vagas de auxiliares de nutrição escolar (inscrição – R$ 25, salários – 457).

O edital diz ainda, que não haverá inscrição condicional, por correspondência, por fac-símile ou fora do prazo. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será a mesma cancelada.

O candidato que não apresentar no ato da inscrição, os documentos exigidos, ou não realizar o pagamento da inscrição na data prevista no boleto bancário, terá seu pedido de inscrição indeferido. Os pedidos de inscrição serão recebidos pelo site www.exatuspr.com.br, cabendo à Comissão Especial do Concurso decidir sobre o seu deferimento ou não.

Após o encerramento das inscrições haverá publicação da homologação das inscrições pela Comissão Especial do Concurso, publicando-se a lista dos nomes e números de inscrições dos candidatos aptos a realizarem as provas. A publicação ocorrerá no Diário Oficial, na página da internet da Prefeitura de Navirai http://www.navirai.ms.gov.br/node/937í (www.navirai.ms.gov.br), e no site www.exatuspr.com.br.

2009-01-26 18:02:00

Termina no dia 2 de fevereiro (segunda-feira da próxima semana) o prazo – já prorrogado por 90 dias, em novembro de 2008 – para Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no Brasil se recadastrarem junto ao Ministério da Justiça. A partir desta data, quem não concluir o processo estará impedido de continuar no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, adiantou que as áreas em que deve ocorrer maior depuração são as de organizações ligadas a comunidades indígenas, à Amazônia e à adoção de crianças.

“O prazo não será prorrogado. A partir do dia 2, quem não se recadastrou não poderá mais atuar. A não ser que faça um cadastro novo. Mas, para aqueles que recebem verba pública, será exigido comprovar atuação legal há pelo menos três anos no Brasil”, explicou o secretário.

Na tentativa de fechar o cerco a organizações ilegais, o secretário informou que já está na Casa Civil, para serem oficializadas, medidas para garantir maior controle também em relação às ONGs nacionais em terras indígenas e na Amazônia.

Tuma Júnior ressaltou que o objetivo do endurecimento das exigências não é o de criminalizar as organizações, mas sim o de “prestigiar as sérias”, que prestam serviços de qualidade.

“Esperamos que toda atuação e repasse de recursos, especialmente de verbas públicas, possam ter a transparência necessária”, frisou o secretário, ao lembrar que as organizações estrangeiras deverão prestar contas anualmente ao ministério.

O secretário garantiu que o governo federal terá instrumentos efetivos para impedir a atuação das organizações que tentarem permanecer na ilegalidade: “Vamos ter uma série de ações combinadas com a Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos.

O que a gente tem verificado é que muitas que não se recadastraram, preferiram se transformar em organizações nacionais. Isso facilitará a fiscalização posterior”, concluiu o secretário Romeu Tuma Júnior.

2009-01-26 17:17:00

A Fundesporte (Fundação do Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) realiza amanhã, 27 de janeiro, a primeira reunião com a direção de várias federações esportivas do Estado. O encontro começa às 9h, no gabinete da Fundação, localizada na avenida Mato Grosso, nº 5778, bloco IV, no Parque dos Poderes.

No primeiro encontro estarão as federações de Esportes Radicais (Automobilismo, Motociclismo, Bicicross, Paraquedismo e Skate), e as modalidades coletivas, como beach soccer, basquetebol, beisebol, biribol, futebol, futebol de salão, futebol society, handebol, hokei e patinação, peteca, voleibol e universitária.

Outras reuniões- No dia 28, a reunião será com as dederações de lutas – judô, pankration, karate oficial, luta de braço, kung fu wushu, lutas e associadas, karete tokai kan, boxe, muay tahy, kung fu kuoshu, jiu jitsu, capoeira, full contact, karate shito kai, kenpo e lutas. No dia 29, as federações individuais – desporto aquático, tênis, atletismo, boliche, tênis de mesa, hipismo, ciclismo, canoagem, malha, ginástica, bocha, clube do laço, orientação, tiro esportivo, tiro prático, triathlon, truco e bocha.

2009-01-26 17:00:00

A Sedec (secretaria Nacional de Defesa Civil) enviou um alerta de chuva forte para Mato Grosso de Sul entre hoje e amanhã.

A previsão é de rajadas de vento de 40 a 50 km/h, principalmente no centro-norte e leste de Mato Grosso do Sul.

Segundo o alerta emitido, a chuva poderá vir acompanhada de descargas elétricas. O motivo são áreas de instabilidade que formam nuvens carregadas no Estado.

2009-01-26 16:04:00

As obras de implantação do Balneário de Naviraí (orçamento global de 6,1 milhões) poderão ser iniciadas em fevereiro, no primeiro trimestre deste ano, segundo o gerente municipal de Obras – Luiz Henrique Bruno.

Só falta a liberação por parte dos técnicos da Caixa Econômica Federal (Cef), pois os R$700 mil, viabilizados através da emenda parlamentar do senador Delcídio do Amaral (PT) já está disponível, em conta específica.

No total, para o investimento devem estar disponíveis R$ 1,1 milhão, pois a Prefeitura terá que dar a contrapartida de R$ 400 mil, para desenvolver o projeto dividido em três etapas, com a primeira etapa tendo que ser executada no prazo de 180 dias.

Na primeira etapa o espaço de 50 hectares (entre o Distrito Industrial e margem da rodovia BR-163) deve ser fechado com alambrado, deve haver a construção de uma grade de proteção no portal de entrada, haverá a pavimentação asfáltica da avenida de acesso e nas vias da parte interna.

A Prefeitura tenta captar mais R$ 2 milhões para desenvolver o restante do cronograma de obras, que na segunda etapa prevê a construção dos restaurantes, quiosques, parque do balneário, arborização e a entrega da obra para o divertimento da comunidade.            

A terceira etapa do projeto de implantação do Balneário Municipal acontece com a implantação do Centro de Convenções, orçado em R$ 3 milhões. A segunda e a terceira etapa devem ser concluídas em prazo de 240 dias, tomando como referência o início da data das obras.

2009-01-26 15:06:00

O prefeito Rudi Paetzold esteve na manhã desta sexta-feira dia (23), prestigiando a solenidade de inauguração do escritório de advocacia dos Advogados Geraldino Viana da Silva e Odil Toledo Puques, localizado na Rua Batista Terra centro de Coronel Sapucaia, em frente à agência dos correios.

Na oportunidade o prefeito esteve acompanhado de alguns representantes da administração dentre eles; os secretários municipais; Ada da Agripeças (Infra-estrutura), Jose Ávila Fernandes (Esporte), do Diretor do Departamento de Obras Marcio Sergio da Silva o Engenheiro Civil Wilham Delgado e demais autoridades.

O Advogado Dr. Odil, disse que será uma grande satisfação poder desenvolver um trabalho em conjunto com o então companheiro e sócio o Advogado Dr. Geraldino Viana, do qual ele possui um grande respeito e admiração.

Já o Advogado Dr. Geraldino Viana, disse que inaugurar o escritório representa a realização de um sonho construído com muito esforço.

O Dr. Geraldino, também falou sobre os trabalhos que ambos pretendem realizar dentro do município, e lembrou da cobertura jornalística que fez no ano de 2006, quando pode acompanhar desde o início o processo para a criação da Comarca no município, onde fez questão de mostrar alguns exemplares do Jornal Resenha do Conesul, do qual, na época, era proprietário, com reportagens sobre a criação da Comarca em Coronel Sapucaia.

“Espero contar com o empenho do Prefeito Rudi Paetzold, bem como do Presidente da Câmara Celso Cabral e demais vereadores, para que a Comarca em nossa cidade se torne realidade; o município oferece todas as condições para isso, inclusive, a Comarca já foi aprovada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça), em reunião do Pleno, realizada em 31/012007”. Afirma o Advogado, que salienta ainda que a não existência de um fórum na cidade, dificulta e muito o dia a dia daqueles que necessitam dos trabalhos da justiça, afinal, muitos vivem essa realidade de ter que se deslocar até o fórum de Amambaí o que acaba gerando muitos inconvenientes.

O Secretário Municipal de Infra-estrutura Ada da Agripeças ao fazer o uso da palavra, parabenizou a atitude dos advogados por acreditarem no município. “Essa é uma iniciativa que merece o apoio de todos além uma atenção especial, não é todo dia que as pessoas instalam uma empresa, para nós é muito gratificante, portanto me coloco a inteira disposição para colaborar no que for preciso para ver o bom andamento deste escritório”. Ressaltou da Ada da Agripeças que disse também que com questão a instalação da Comarca sempre será parceiro para o que der e vier.

O prefeito Rudi Paetzold, durante seu discurso, além de parabenizar os advogados pela livre iniciativa desejou aos mesmos, boa sorte e também se colocou a disposição para colaborar no que for preciso para ver o crescimento de mais este empreendimento.

E respondendo a solicitação apresentada, o prefeito disse que a luta pela instalação da Comarca é um caminho pelo qual ele já vem percorrendo mesmo antes de ser eleito prefeito, onde ele lembrou que por duas vezes consecutivas esteve em Campo Grande na companhia do então vereador na época Ada da Agripeças levando esta solicitação.

“Moramos aqui a mais de trinta anos, portanto sou defensor da instalação desta Comarca, e mais uma vez me coloco a disposição para tudo que for necessário para que este benefício chegue até o nosso município”. Disse o prefeito que afirmou ainda que vai se reunir o mais breve possível com o presidente da Câmara e demais vereadores, para discutirem novamente o assunto e  juntos marcarem uma audiência com o governador André Puccineli, para que ele possa dar a sua parcela de colaboração para que seja implantada no município.

2009-01-26 14:00:00

Jean Lunardi

A vereadora Sandra Luiza Barbosa (PT) esteve na ultima semana no gabinete da Secretária Municipal de Educação Maria Eva Gauto Flor Eringer, obtendo informações sobre o Programa Caminho da Escola no qual a Prefeitura Municipal fez a adesão no ano de 2008 para a aquisição de 02 ônibus escolares de 40 lugares e 01 Micro-ônibus de 32 lugares para o transporte dos alunos da área rural de Coronel Sapucaia.

A vereadora Sandra mostrou-se bastante preocupada com a situação do transporte escolar: “Estaremos iniciando o ano escolar no dia 09 de Fevereiro e existe um déficit de transporte escolar e o nosso município já deveria ser contemplado com este programa, é válido lembrar que o prefeito Rudi já esteve em Brasília junto ao Deputado Biffi (PT) solicitando agilidade para que o município seja contemplado o quanto antes”, disse Sandra.

2009-01-26 13:06:00

O Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso na magistratura em vários Estados. Os concursos previstos e, em andamento, para juiz de direito substituto totalizam 360 postos em aberto. As vagas disponíveis estão distribuídas pelos Estados de Santa Catarina (25), Rio Grande do Sul (60), Pernambuco (30), Maranhão (6), São Paulo (150), Distrito Federal (67) e Mato Grosso do Sul (22).

De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, o Judiciário ainda possui uma grande carência de magistrados. Ele explica que, após a Constituição de 1988, houve um aumento do conceito de cidadania, a ampliação dos juizados especiais e o crescimento do número de ações judiciais. “Tivemos um incremento de mais de 60% do que tínhamos no passado”, mensura.

O conselheiro afirma que os quatro planos econômicos injetaram uma “avalanche” de processos na Justiça e que o Judiciário não acompanhou esse crescimento. “O Estado de São Paulo precisaria de pelo menos mais 100 desembargadores e pelo menos 600 magistrados. Um para cada município”, pondera.

Vagas não preenchidas – As provas para ingresso na magistratura geralmente são compostas de etapas objetiva, discursiva, oral e também de prova de títulos. A grande dificuldade na elaboração dos concursos faz com que, muitas vezes, o número de vagas não seja preenchido. Em 2008, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Este ano, está em andamento o 181º Concurso que oferece 150 vagas.

Em Mato Grosso do Sul o concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas. Do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, sendo três deles sub júdice.

Na opinião do conselheiro Rui Stoco, a falta de preenchimento das vagas se deve, em grande parte, à carência educacional. “Nossos bacharéis não saem prontos e preparados da Faculdade e têm dificuldade de aprovação”, opina. Além disso, o conselheiro afirma que “os tribunais estão cada vez mais exigentes”. As vagas oferecidas em cada Estado são determinadas pelos tribunais estaduais, que têm autonomia para realização dos concursos.

2009-01-26 12:02:00

Resoluções publicadas hoje pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), em Diário Oficial, está enquadrando no chamado regime especial 2.173 contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente aos meses de novembro e dezembro de 2008.

O regime especial consiste na apuração do ICMS Garantido à vista de cada operação e no seu pagamento no momento do internamento no território deste Estado de mercadorias destinadas aos contribuintes nele enquadrados, e a sua aplicação deve ser feita sem prejuízo das sanções previstas na legislação tributária.

A primeira relação de contribuintes enquadrados no regime especial traz 669 empresas devedoras do mês de novembro. A segundo é mais extensa e enquadra 1.504 contribuintes que deixaram de pagar o ICMS garantido do mês de dezembro de 2008.

2009-01-26 11:34:00

Jean Lunardi

O presidente da Câmara Municipal Celso Cabral (PP), acompanhado das vereadoras Niágara Kraievski (PT), Sandra Luiza Barbosa (PT) e Nilcéia Alves de Souza (PR) estiveram presentes neste dia 22 de janeiro, em Dourados para uma reunião com o vereador Aurélio Bonatto (PDT) que na ocasião deu arrancada à sua campanha para a presidência da UCVMS (União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), a reunião foi realizada na sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) e contou com 64 vereadores de 16 municípios da região sul do Estado.

Além dos vereadores estiveram presentes no evento o prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT), o seu vice Carlinhos Cantor (PR), o prefeito de Vicentina Marcos Hermenegildo (PMDB), o Deputado Federal Geraldo Rezende (PMDB) e o ex-prefeito de Amambai Sérgio Barbosa (PMDB).

Resende e Artuzi discursaram e declararam apoio à candidatura de Aurélio Bonato. Ambos começaram a carreira política como vereadores em Dourados.

Bonato durante seu discurso disse que sua principal proposta para chegar à presidência da UCVMS é dar novo rumo para o vereador sul-mato-grossense cumprir seu papel de legislador.

Após o almoço, os vereadores participaram de dinâmicas em grupo onde discutiram as primeiras propostas de trabalho.

A vereadora Sandra durante sua fala colocou alguns pontos em discussão: “É necessário a realização de encontros regionalizados para que haja levantamentos de problemas e após agendamento com o governador para possíveis soluções. Também se faz necessário um elo maior e mais forte por parte do presidente com os vereadores.” Disse Sandra.

Já o vereador Celso Cabral mostrou-se satisfeito com a reunião: “É muito grato ser lembrado para uma reunião como esta, onde podemos expor os nossos anseios, espero que com Bonato nessa nova gestão possamos fortalecer este diálogo que começou hoje, e com certeza esperamos poder fazer parte desta chapa, pois assim poderemos fortalecer a união de nossas câmaras.” Disse o vereador Celso Cabral. A eleição acontece no dia 06 de março.

2009-01-26 11:33:00

A pauta que reúne logo mais o governador André Puccinelli e 42 caciques causa divergências. Enquanto Puccinelli diz que vai exigir maiores responsabilidades da Funai, os índios anunciam que quem será cobrado é o governo.

O encontro terá a presença do atual administrador do órgão, Jorge das Neves, que segundo o governador é um “Pelé sem calção ou camisa”. Puccinelli elogia o titular da Funai em Campo Grande, mas diz não são dadas a ele condições mínimas para trabalhar bem.

Puccinelli antecipa que irá pedir aos índios reconhecimento pelas15 mil cestas básicas distribuídas mensalmente em aldeias e as sete escolas que serão entregues, construídas com recursos federais por emendas parlamentares.

“Também serão quase mil casas construídas. Tudo é feito sem intervenção da Funai. “Cadê a Funai?”, questiona o governador.

Já o próprio Jorge, garante que a reunião desta segunda-feira foi solicitada para reivindicar investimentos prometidos no ano passado, como parte do programa Aldeia Produtiva, lançado pelo governo, mas que pouco evolui. “Atende quase ninguém, a maioria ainda não tem como produzir”.

2009-01-26 10:00:00

Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (22), no Sindicato Rural de Aral Moreira, estiveram presentes representantes de empresas agropecuárias e entidades públicas, onde foram discutidos os detalhes para o evento tecnológico  do agronegócio a ser realizado no município de Aral Moreira.

O encontro contou com a presença de Edson de David Prefeito de Aral Moreira, Presidente do Sindicato Rural Adilson Correa, Representante l da Agraer Erval Sajovic e representantes das empresas: Monsanto, Cooperativa Agroindustrial Lar, Agroeste Sementes, Coamo – Cooperativa Agroindustrial,  Ciarama, Agro-Aral, Semillas Dametto, Agropacuri, Pionner, Jotabasso, Via Campus, Datagene, Coodetec e Dow Química.

O evento está previsto para acontecer no mês de junho na Fazenda Álamo de propriedade da C.A. Frare Agropecuária Ltda. – grande incentivadora desse projeto – o nome oficial do evento será definido através de votação feita pelos alunos das escolas municipais.

No evento cada empresa participante estará expondo seus produtos e apresentando novas tecnologias para culturas de inverno. Haverá demonstração de maquinários e implementos agrícolas.

Edson de David disse que a prefeitura é parceira no evento e vai firmar esse compromisso, para que haja alternativas de plantio para as culturas de inverno. O compromisso é buscar melhorias e novas idéias para consolidar o desenvolvimento de Aral Moreira.

A comissão organizadora do evento ficou formada assim: presidente de honra Edson Luiz de David, Carlos Tadeu Machado, Erval Sajovic Pereira, Karl  Isenberg, Adelar Jéferson Soligo, Osvin Mittanck, Lineu Márcio Fritsche, Ivan  Zorzi e Rogério Carneiro.