Falta de ação pode provocar conflitos em Sapucaia

2009-01-26 20:12:00

Vilson Nascimento

A falta de ação dos governos Federal, através da Funai e do Estado em Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, para identificar e punir os criminosos responsáveis pelos freqüentes abates de gado em propriedades rurais, tem feito aumentar a tensão entre índios e não índios na região da Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia, colocando a região em iminente o risco de confrontos, inclusive com mortes.

Até agora os produtores rurais atingidos pela ação de grupos indígenas tem suportado calados os prejuízos que vão desde abates de animais e furto de carnes, até destruição de cercas de arame das propriedades e uma grande quantidade de animais feridos em decorrência dos ataques aos rebanhos.

Cansados de arcar com os prejuízos e sem apoio do Estado que se quer investiga os crimes, corre o risco dos produtores passarem a investir em seguranças armados para protegerem suas propriedades e seus patrimônios, o que poderia gerar confrontos e até mortes.

Até o momento, apesar da grande incidência de casos de abates de gado na região, ainda não houve informação de ações de seguranças armados contra índios visando proteger as propriedades rurais na região.

“Abigeato” é crime

O “abigeato”, ou seja, furto de gado é crime previsto no Código Penal Brasileiro. O autor, independente de ser indígena ou não indígena, segundo a legislação, pode ser indiciado em inquérito ou preso e autuado em flagrante no artigo 155 do Código Penal, denunciado pelo Ministério Público Estadual e ser julgado pela Justiça do Estado, fator que não vem ocorrendo na região de Coronel Sapucaia por falta de estrutura para a investigação dos crimes.