2009-01-28 08:03:00

Vilson Nascimento

Um caminhão, possivelmente transportando uma colheitadeira, segundo o Detrat (Departamento de Trânsito e Transportes) de Amambai, acabou atingindo o braço de ferro e danificando o semáforo da Avenida Pedro Manvailler, na pista da direita para quem se desloca no sentido centro/bairro em direção da Vila Limeira, no centro da cidade.

Segundo o diretor do Departamento de Trânsito, Josmair Cardoso, o acidente aconteceu na noite de sexta-feira (23) e durante o choque, que deixou marcas de tinta amarela na estrutura do braço de ferro do sinal luminoso sobre a avenida, o que leva a crer que se tratava de uma colheitadeira, além de entortar a estrutura metálica, causou avarias no sinal luminoso da parte superior do semáforo que foi retirada para conserto.

Braço estava baixo

Segundo o diretor do Detrat a altura do braço metálico sobre a avenida também pode ter contribuído para o acidente.

“O braço de suporte do sinal luminoso estava um pouco baixo e isso facilitou para a colisão. Já comuniquei ao prefeito Dirceu Lanzarini que deu o aval e vamos mexer na estrutura para elevar um pouco mais a altura do sinal para evitar novos problemas dessa natureza”, disse Josmair Cardoso ao relatar que o trabalho de recuperação do semáforo danificado deve ser concluído ainda essa semana.

Sinalização

Outro problema existente no local que deverá ser solucionado nos próximos dias é a falta de placas de “proibido virar a esquerda” nos dois lados do mesmo semáforo, na Rua Marechal Floriano.

“Já mandamos pintar as placas com a tinta especial, regulamentada pelas leis de trânsito e ainda esta semana iremos instalar a sinalização no local”, informou Josmair.

Semáforo será desativado e duas ruas voltarão a ter mão dupla

Outra informação repassada por Josmair Cardoso foi o final da mão única nas ruas 7 de Setembro e da República.

“Essa semana estaremos desativando o semáforo da Rua da República, na esquina do Ki-Carne e no dia 2 de fevereiro estaremos lançando uma campanha de orientação no trânsito de Amambai. Nossa meta é que no dia 2 de março essas duas ruas, hoje de mão única, voltem a ter sentido duplo”, informou o diretor ao relatar que um engenheiro de tráfego deverá vir a Amambai nos próximos dias para discutir com a Prefeitura e a Polícia Militar, o local mais adequado para a instalação do semáforo, que será removido da Rua da República.

2009-01-28 07:35:00

O Conselho da Comunidade, por meio do Ministério Público da Comarca de Caarapó adquiriu, através do Juizado de Pequenas Causas, um decibelímetro, aparelho utilizado para medir a quantidade de decibéis emitidos pelo som automotivo.

O aparelho doado ao Conselho da Comunidade foi repassado à Polícia Militar local durante reunião realizada na tarde de ontem, segunda-feira (26), no prédio do MP.

Para o Sargento da PM Pedro Rocha, o decibelímetro será de suma importância para o trabalho da Polícia, que poderá obter provas concretas no caso de abuso do volume do som, o que antes necessitava de prova testemunhal.
 
De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade, Gilberto Francisco de Carvalho, a intenção ao utilizar o aparelho na fiscalização é de cobrar medidas para resolução do problema quanto ao barulho excessivo em alguns locais, principalmente nos finais de semana, em que o som alto prevalece no centro de Caarapó. Segundo Gilberto, não existe mais a possibilidade do punido reclamar de que não havia prova se não era medido o volume abusivo.
 
Na oportunidade, o Conselho da Comunidade foi representado pelo advogado Gilberto Francisco de Carvalho (presidente), Agostinho Cardoso Filho (1º secretário), Alainara dos Santos (2ª secretária) e Irene dos Santos (assistente social). O tesoureiro Pastor Moisés Morais não pode comparecer por motivos particulares.
 
Ainda na ocasião, se fizeram presentes Odilson Bandeira, representando o Conselho de Segurança do Município e o Sargento da Polícia Militar Pedro Rocha, além dos promotores Cláudio Rogério Ferreira Gomes e Fabrícia Barbosa Lima, representantes do Ministério Público e principais idealizadores da aquisição do aparelho.

Normas do decibelímetro – A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) regulamenta o nível de decibéis em ambientes externos de acordo com o horário e os locais. No período diurno o nível é de 50 decibéis em áreas estritamente residenciais urbanas, hospitais e escolas e à noite a regra é de 45 decibéis. Nas áreas predominantemente residenciais os níveis são de 55 decibéis de dia e 50 à noite. Próximo ao comércio os limites são de 65 decibéis durante o dia e 55 no período noturno.

2009-01-28 07:24:00

O Grande Prêmio da Malásia de Fórmula 1, no dia 5 de abril, assim como o Grande Prêmio da Austrália, que abre a temporada em 29 de março, irá atrasar sua largada com o objetivo de atrair mais audiência nas TVs da Europa. 


A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) publicou, nesta terça-feira, os detalhes da agenda de 2009 da F-1 em sua página na Internet.

As duas primeiras corridas da temporada, em Melbourne e Sepang, vão começar às 17h do horário local (5h de MS).

Os organizadores do circuito de Sepang vinham sendo pressionados pelo chefão da F-1, Bernie Ecclestone, a realizar uma corrida noturna, mas finalmente chegaram a um acordo para atrasar a largada em algumas horas.

Portanto, o única corrida noturna prevista será no Grande Prêmio de Cingapura, disputado em setembro.

Veja o calendário completo da temporada 2009

Data            Grande       Prêmio Circuito
29/3/2009    Austrália      Albert Park
5/4/2009      Malásia        Sepang
19/4/2009    China             Xangai
26/4/2009    Bahrein          Sakhir
10/5/2009    Espanha     Catalunya
24/5/2009     Mônaco     Monte Carlo
7/6/2009      Turquia         Istambul
21/6/2009   Inglaterra      Silverstone
12/7/2009   Alemanha     Nürburgring
26/7/2009   Hungria         Budapeste
23/8/2009   Europa           Valencia 
30/8/2009   Bélgica             Spa
13/9/2009    Itália               Monza
27/9/2009   Cingapura     Cingapura
4/10/2009    Japão              Fuji
18/10/2009  Brasil            Interlagos
1/11/2009   Abu-Dhabi     Yas Marina

2009-01-28 07:04:00

Um escândalo envolvendo o atacante Robinho estourou na mídia inglesa. De acordo com as versões digitais do tablóide ‘The Sun’ e do diário ‘The Times’, o brasileiro foi detido pela polícia inglesa sob a acusação de estupro. Ele teria passado a terça-feira em uma delegacia e só teria sido liberado após pagar fiança.

A suposta vítima, uma moça de 18 anos, teria acusado o craque de abuso sexual durante uma festa na área VIP de uma boate em Leeds, no dia 14 de janeiro. O ‘The Sun’ publica ainda declarações de Chris Nataniel, descrito na matéria como porta-voz do craque.

– Robinho nega veementemente qualquer acusação de má conduta ou envolvimento criminal e está feliz para prestar mais esclarecimentos se solicitado – diz Nathaniel.

Ainda segundo o tablóide , Robinho seria abordado pela polícia logo após o período de treinamentos do Manchester City em Tenerife, na Espanha. Robinho, por sinal, não participou dos treinamentos com os companheiros e voou rumo ao Brasil. A viagem custou a ele uma multa aplicada pelo clube.

O jornal "The Times" publica declarações de um porta-voz da polícia de West Yorkshire.
– Um homem foi preso hoje e inquirido sobre possível ligação com um suposto incidente numa boate em Leeds, em 14 de janeiro. Ele foi liberado e pode ser chamado para novos esclarecimentos – disse o representante da polícia.

Robinho, porém, negou qualquer envolvimento com o caso. O jogador do Manchester City disse à jornalista Joanna de Assis que estava tranquilo e que nada tinha feito. Além disso, Robinho afirmou que atuará normalmente na partida desta quarta-feira, contra o Newcastle, pelo Campeonato Inglês.

2009-01-28 06:46:00

Vilson Nascimento

O Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência) desenvolvido pela Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, formou, no mês de dezembro de 2008, a primeira turma no município de Jutí.

O curso, que foi ministrado pelo 1º Sargento PM, Cláudio Antunes de Souza, teve duração de três meses e contou com a participação de 59 alunos do 5º ano do ensino fundamental da Escola Estadual 31 de Março.

“Durante os três meses de curso os jovens tiveram a oportunidade de conhecer os malefícios dos entorpecentes e aprenderam a se prevenir contra as drogas e a violência”, disse o instrutor, Sargento Antunes, ao ressaltar e agradecer a cada um dos alunos pela dedicação durante o desenrolar das aulas do programa e aos professores e a direção da Escola 31 de Março pelo apoio prestado durante a realização das aulas do Proerd na escola.

O ato de formatura da turma, que aconteceu na própria escola, contou com a presença, além do instrutor, Sargento Cláudio Antunes, de professores, da diretora da entidade de ensino, professora Matilde Libert e do comandante da Polícia Militar em Jutí, Subtenente PM Arlindo Antunes.

2009-01-28 06:29:00

Céu nublado com possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas em todo Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira. A temperatura mantém a estabilidade com máxima de 31º e mínima de 19º.

2009-01-28 06:27:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Muita coisa acontecendo ao mesmo tempo. Novidades e também questões antigas retornando. Comunicações com tudo e com todos. Apesar de você gostar de ação, talvez o ritmo lhe canse um pouco, mas não permita que isso faça você parar. Momento de agir, falar e realizar.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
A vida doméstica está requerendo a sua atenção. Apesar de você gostar de ter um lar estabelecido e regras que mudam devagar, neste momento as questões familiares mais escondidas estão vindo à tona. Se as coisas não estão bem, aprenda a desistir e recomeçar.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Período favorável para a sua evolução e amadurecimento. Observe e aceite as limitações naturais da vida, aprenda a usá-las a seu favor. Quando percebemos os limites, nós mesmos determinamos a disciplina à qual escolhemos nos submeter. É o começo da liberdade.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Dia positivo; longe estão inquietações e ansiedade. Você está podendo agir com mais liberdade. No campo financeiro tudo flui bem, no sentido de você ficar menos apertado e mais otimista com relação ao seu futuro melhor. O dia deverá transcorrer melhor do que você esperava.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
O Sol no signo de Aquário está lhe trazendo relaxamento e tolerância. Você está mais simpático e encantador, gerando um ambiente harmônico ao seu redor. Sucesso na vida amorosa: você se sentirá acolhido e respeitado nos seus sentimentos, coisa tão importante para você.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Este momento traz algumas dúvidas. Não tem problema, você pode perfeitamente parar um pouco para meditar sobre elas. Não precisa ter pressa, só aja quando tiver chegado a uma conclusão. Quem estiver esperando uma resposta sua vai ter que esperar um pouco.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Se você deixou alguma obrigação pendente, é melhor cuidar disso hoje mesmo, senão o acúmulo de tarefas criaria um efeito bola de neve. Dê preferência ao que você puder realizar sozinho. Arrume a sua casa, sua mesa, seus papéis e o seu coração se vai se acalmar.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Facilidade de expressar sentimentos e pensamentos. Momento adequado para um diálogo franco e amigo no casamento. A relação será encarada de forma mais séria e construtiva, sem ilusões e mútuos jogos de poder. Aproveite a ocasião para desestagnar relacionamentos.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Bons negócios à vista. Não deixe a afobação atrapalhar a semeadura agora e a colheita depois. O que você decidir agora causará grande impacto nas suas ações no futuro próximo. Na vida afetiva você deve receber atenção inesperada por parte de quem é importante para você.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Momento de reforço da auto-estima. Você se sentirá particularmente empreendedor e com garra para realizar muitas tarefas. Assim, terá a oportunidade de evidenciar novamente a sua capacidade e competência, o que só vai aumentar a sua confiança em si mesmo.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Com Urano na sua casa de posses é recomendável dobrar a atenção quando se tratar de movimentar seu patrimônio. Os resultados podem ser muito bons ou desastrosos. Não assuma riscos desnecessários nem permita que desejos de cortar elos com o passado o deixem imprudente.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Hoje está mais emotivo. Porém, sua atenção está voltada para o que há de importante para ser resolvido e não vai se diluir em sonhos e ilusões que tirariam a sua objetividade. Diminuem as exigências para com os outros, e assim você evita conflitos nos seus relacionamentos.

2009-01-28 06:06:00

2009-01-28 00:22:00

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de sábado passado (24) pelo concurso 1042 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, hoje, quarta-feira, é de R$ 4.500.000,00.

As dezenas sorteadas sábado foram: 13, 18, 25, 30, 46 e 51.

2009-01-27 22:01:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país.

A medida foi proposta pela conselheira Andréa Pachá e confirmada pela maioria dos conselheiros. De três em três meses, os magistrados deverão encaminhar dados às corregedorias sobre a situação das prisões temporárias.

A resolução vai criar mecanismos para que o Conselho tenha dados estatísticos da quantidade de prisões temporárias existentes no país. Além disso, permitirá que os juízes e tribunais acompanhem com mais controle e precisão os prazos referentes às prisões temporárias.
 
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou a aprovação da resolução. Segundo ele, o Brasil possui um número “elevadíssimo” de prisões temporárias. O ministro citou como exemplos, os dados do Maranhão com 74% dessas prisões, Bahia 73%, Minas Gerais 72% e Amazonas com cerca de 67%.

“São números extremamente altos”, disse. De acordo com o presidente do CNJ, não há dados precisos sobre esses casos, mas a estimativa é de que as prisões temporárias correspondam a mais de 50% nos Estados.

Para ele, a resolução possibilitará a supervisão de uma área muito sensível dos direitos humanos. “Vamos acompanhar uma demanda quanto ao respeito aos direitos humanos e o combate á impunidade”, afirmou.
 
De acordo com a conselheira Andréa Pachá, relatora do processo, é fundamental a realização desse controle para garantir que as prisões sejam feitas de forma regular.

Ela lembrou que nos mutirões carcerários realizados nos Estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Piauí e Pará, foram soltos 1.400 presos que estavam em situação irregular.“É inadmissível que um preso em flagrante passe três a quatros anos na prisão, sem que o juiz saiba dessa situação”, afirmou.
 
Na avaliação do corregedor Nacional de Justiça,ministro Gilson Dipp, também favorável à medida, a edição da resolução é um alerta para os vários problemas do sistema carcerário brasileiro. Segundo ele, os dados vão ajudar principalmente os presos carentes, que não têm recursos para contratar advogados, o Judiciário, o Ministério Público e as defensorias públicas.
 
Controle trimestral – Segundo a relatora, os juízes de primeiro grau encaminharão as informações trimestrais à Corregedoria Geral de Justiça e os desembargadores para a presidência dos tribunais. Esses dados serão consolidados pelo CNJ, através da Corregedoria Nacional de Justiça.
 
O regulamento também vai possibilitar que os juízes tenham conhecimento dos processos parados há mais de três meses, cujos acusados estejam presos. “A resolução vai criar um controle para efetivar a atuação do juiz”, justifica Andréa Pachá.

Ela argumenta que “as prisões temporárias devem ser uma exceção e não regra”. As prisões temporárias são aquelas cuja sentença não tenha transitado em julgado. Estão entre elas: as preventivas e em flagrante.

2009-01-27 21:16:00

Índios da região de Dourados fecharam o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e protestam contra o desperdício de alimentos que, segundo eles, não são distribuídos para as famílias e acabam estragando no depósito do prédio.

Dirce Verão, índia Caiuá da Aldeia Bororó é presidente da organização Índias em Ação, e afirmou que as mudanças no órgão geraram descontentamento. “A Funai não é mais a mesma, ela [Margarida Nicoletti, chefe da Funai] está administrando a Funai como uma empresa privada.

A polícia não entra mais na aldeia, e enquanto isso há mortandade e matança lá dentro. Alimentos estão estragando enquanto nós indígenas passamos dificuldades e até fome e nada é feito”, relata Dirce.
Segundo ela, a comunidade já escolheu um indígena para trabalhar dentro da Funai e coordenar os projetos. “Só tem branco trabalhando na Funai, essa instituição é de índio e não de branco, não estamos sendo representados”, conclui a indígena.

O vice-capitão da aldeia Jaguapiru, Naor Ramos Machado, alega todo projeto que chega na Funai é barrado. “Não vai para frente, não tem jeito. Temos 57 mil litros de óleo que nós ganhamos e até agora não chegou nada para nós índio. Isso não é Funai, aqui só tem branco”, reclama.

2009-01-27 20:17:00

O governador André Puccinelli publicou hoje (27) o decreto que altera o nome do programa Bolsa Universitária para Alunos Indígenas (PBUI) para Vale Universidade Indígena.

O novo decreto traz algumas alterações, como a que garante ao beneficiário do programa 30 dias corridos de férias anuais, após um ano de prática das atividades complementares, concedidas preferencialmente no período de recesso da universidade.

As inscrições para o processo seletivo deste ano serão abertas no dia 16 de fevereiro e terminam em 6 de março. A data e os ajustes necessários para o aprimoramento do programa foram discutidos ontem (26) em uma reunião entre a Superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Dulce Maria Martins, a Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Beatriz Landa, e assessores técnicos dos dois órgãos.

Este ano as inscrições para o Vale Universidade Indígena serão feitas via Internet. O cadastro que deve ser preenchido pelo aluno estará disponível no site da secretaria e poderá ser acessado pelo endereço eletrônico www.setas.ms.gov.br.

2009-01-27 17:42:00

Já estão em Mato Grosso do Sul os técnicos europeus que vão vistoriar propriedades habilitadas para exportar carne bovina para a Europa. Eles incluíram no destino mais uma propriedade, em Itaquiraí. Segundo a SFA (Superintendência Federal de Agricultura), não há uma justificativa para a escolha dessa propriedade.

“Eles chegaram com a programação alterada e nela estava a localização geográfica de outra propriedade. Não há justificativa para nós, apenas temos que cumprir o roteiro”, diz o superintendente, Orlando Baez.

A missão tem enfoque em saúde pública e, conforme programação, integrada pelo belga Andre Evers, o alemão Waltraud Hilde e a espanhola Julia Lopez Soriano.

Os trabalhos são iniciados por Três Lagoas, onde está a fazenda União, que integra a lista trace (de habilitados para exportação). Além de Itaquiraí, eles também vão ao frigorífico Bertin, de Naviraí e virão para Campo Grande, vistoriar a fazenda União, outra que está na lista de exportadores.

Além do superintendente federal de agricultura, acompanham a missão o responsável pelo Sisbov no Estado, Orazil Baldini, o presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Roberto Bacha, e outros fiscais federais e estaduais. A secretária de Produção Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, deve se juntar ao grupo amanhã.

Na semana passada outro grupo, voltado à saúde animal, visitou a ZAV (Zona de Alta Vigilância). Os primeiros relatórios devem sair em 30 dias a contar da visita.

2009-01-27 17:19:00

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, fará gestões junto ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, e junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, solicitando urgência na instalação da Segunda Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã. Criada em 1999 através de lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governo, a vara até hoje não saiu do papel.

“A criação da vara em 1999 comprova que há uma década as autoridades do estado já admitiam a necessidade de uma segunda vara para atender a demanda de processos criminais na cidade”, afirmou hoje (27) Fábio Trad, ao anunciar que a OAB-MS vai encampar a campanha defendida pelo juiz diretor do Fórum de Ponta Porã, Mauro Nering Karloh, pela instalação da vara, através de um juiz titular. “O doutor Mauro Karloh é um juiz comprometido com a qualificação da prestação jurisdicional, operante e bastante respeitado na cidade, sobretudo pelos advogados a quem devota recíproco respeito”, acrescentou.

2009-01-27 16:47:00

Os veterinários europeus que já estão em Mato Grosso do Sul para avaliar os Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV (ERAS), ampliaram o roteiro da visita e incluíram uma terceira propriedade rural, no município de Itaquiraí – distante 400 km da Capital. O grupo chegou ontem, antecipando em um dia a programação, e permanece no Estado até sexta-feira (30), quando segue para Brasília.

Segundo a Superintendência Federal da Agricultura no Estado (SFA/MS), apenas as propriedades de Três Lagoas e Campo Grande estão habilitadas ao mercado europeu. “Eles chegaram com a programação alterada e nela estava a localização geográfica de outra propriedade. Não há justificativa para nós, apenas temos que cumprir o roteiro”, salienta o superintendente estadual Orlando Baez.

Além de Baez também acompanham a missão o responsável pelo Sisbov no Estado, Orazil Baldini, o presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Roberto Bacha, e outros fiscais federais e estaduais. A secretária de Produção (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, deve se juntar ao grupo amanhã.

ROTEIRO

Especializados em saúde pública, os três técnicos europeus – o belga Andre Evers, o alemão Waltraud Hilde e a espanhola Julia Lopez Soriano – iniciaram hoje pela manhã os trabalhos em Três Lagoas, onde visitam a fazenda União, que inclusive já realizou o primeiro abate para o mercado europeu no ano passado. Ainda na divisa com São Paulo a missão também deve passar na parte da tarde por Andradina/SP.

Amanhã o grupo se desloca para Campo Grande onde visita a fazenda Primavera, na divisa com Nova Alvorada (150 km da Capital). Já na quinta-feira (29) o dia está reservado para visita ao frigorífico Bertin, em Naviraí (360 km da Capital). Saindo daquele município na sexta-feira (30) os técnicos passam pela terceira fazenda, em Itaquiraí, e de lá retornam para Campo Grande quando seguem no final do dia para Brasília.

VISITA ZAV

Semana passada outros dois técnicos europeus estiveram no Estado. Naquela ocasião os veterinários Denôit Salveroche e Georg Czis, ambos especialistas em saúde animal, não só receberam informações detalhadas sobre a Zona de Alta Vigilância (ZAV) como também visitaram agências da Iagro em Campo Grande e Caracol, além de duas propriedades inseridas na ZAV, também no município de Caracol.

2009-01-27 16:09:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica na edição de hoje do Diário Oficial da União a norma que suspende, por falta de registro, qualquer tipo de propaganda do produto Varicell, em cápsulas.

De acordo com a Resolução n.º 221, estão suspensos, principalmente, os anúncios veiculados nos sites www.callfarma.webstorm.com.br e www.medicamentobrasil.com.br. A empresa Eversil Produtos Farmacêuticos Indústria e Comércio LTDA é a fabricante do produto.

2009-01-27 15:38:00

Mais 200 milhões de litros de leite serão leiloados, na próxima quarta-feira (28), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Escoamento da Produção (Pep). O valor de abertura do leilão é de R$ 0,07 por litro de leite escoado. A operação visa a sustentação de preços ao produtor.

O produto é proveniente das regiões Sul (65 milhões de litros), Sudeste (100milhões de litros) e Centro-Oeste (35 milhões de litros). Podem participar cooperativas e indústrias que beneficiam o leite, ou comerciantes que terceirizam o processamento.

O arrematante poderá adquirir até cinco mil litros de cada produtor. A data limite para pagamento é 30 de junho deste ano e para formalização, 30 de julho. Já o prazo para comprovação do escoamento é 27 de novembro.

De acordo com o aviso publicado pela estatal, o participante deverá comprovar o escoamento das regiões de origem para a região Norte, exceto para os estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Tocantins e para as regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

2009-01-27 15:17:00

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (27), uma lista de inscrições que estão suspensas, embasadas no art. 36, Inc. II, “A” do Anexo IV ao regulamento do ICMS.

As inscrições estaduais do contribuinte suspensas estão relacionadas em Ato Declaratório da secretaria, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS.

Se no prazo de 180 dias, contados da data de suspensão a que se refere a resolução, o contribuinte não regularizar sua situação, a inscrição estadual será cancelada. A lista está disponível no site www.imprensaoficial.ms.gov.br .

2009-01-27 14:44:00

O governador André Puccinelli, do PMDB, disse nesta manhã durante audiência com lideranças indígenas que a Funai, entidade nacional cuja missão é só cuidar dos interesses dos índios, “não serve para p… nenhuma”.

Ao menos 42 lideranças e outros 40 índios ligados a elas ouviram os insultos durante a reunião que encheu o auditório no prédio da governadoria, em Campo Grande. E ninguém se manifestou contra o discurso, nem o administrador do órgão em Campo Grande, o recém-empossado Jorge das Neves.

Os índios que participaram da audiência marcada para que eles reivindicassem melhorias em suas aldeias não se vestiram como índios ou puseram no corpo alguma peça que caracterizava etnias, prática comum entre eles em eventos públicos.

Os índios que lá estavam habitam aldeias da região noroeste de Mato Grosso do Sul, como os guatós, kadwéus e terenas.

Nos discursos que fizeram eles pediram apoio para tocar lavoura nas aldeias e elogiaram a gestão de Puccinelli.

No final do evento, que durou cerca de duas horas, pelo menos 80 índios foram almoçar numa churrascaria da cidade e a conta seria paga pelo governo de Puccinelli.

O ataque
O governador atacou a Funai por seguidas vezes: disse que o órgão pouco contribui com as comunidades indígenas e que o seu governo é quem tem dado apoio a elas, citando entre os feitos a construção de casas e a liberação de cestas básicas.

Cálculos de Puccinelli indicam que o governo dele construiu em dois anos 918 casas nas aldeias, aumentou de 84 para 120 o número de vagas destinadas aos índios nas universidades e que hoje distribui algo em torno de 14.200 cestas básicas nas aldeias.

“E durante a campanha eleitoral, diziam que o André aqui ó [encostando a mão no peito] é quem não gostava de índios, queria matar os índios. Meu governo trabalha pelo índio, enquanto isso a Funai não faz p… nenhuma. P… nenhuma”, disse repetidas vezes.

Das 42 lideranças indígenas, 12 fizeram discursos que duraram de três a cinco minutos cada. Alguns deles:

Ademir, cacique dos kadwéus, pediu que o governo cedesse maquinário para a sua aldeia. Elisor, representante dos terenas de Sidrolândia, elogiou Puccinelli pela construção de casas e pediu para que o governo mande para aldeia um técnico agrícola.

Alceri, cacique em Aquidauana, após elogiar o governador pediu que a aldeia dele fosse asfaltada.
Juarez, da aldeia Babaçu, em Miranda, elogiou o governador e pediu mais programas ligados a educação e agricultura.

Roque, cacique da comunidade Brejão, em Nioaque, brincou com Puccinelli ao dizer que sua aldeia sempre vai manter as “portas abertas” ao governador.

O governador arrancou sorrisos de outros líderes ao dizer que “Roque estava catequizado”, isto é, agindo como político.

Edmilson George, cacique da aldeia Lagoinha, em Aquidauana, que disse ter sido chefe da campanha eleitoral de Carlos Marum, secretário estadual da Habitação, gastou seu tempo de discurso para elogiar o governador.

Após a audiência, Puccinelli conversou com os líderes e prometeu ajuda.
Nenhum líder indígena mencionou na reunião o atual programa tocado pela Funai que prevê a demarcação de terras indígenas no Estado.

Nem sobre os casos de suicídios ocorridos nas aldeias da região Sul do Estado, as mais afetadas pela pobreza.

2009-01-27 14:22:00

Em Mundo Novo, Reginaldo Ferreira dos Santos (30 anos), vulgo “Paulistinha”, foi preso ontem pelo SIG (Serviço de InvestigaçõesGerais) da Polícia Civilporque portava um revólver calibre 38 de propriedade da Polícia Nacional do Paraguai, com seis munições intactas.

Reginaldo foi preso quando os investigadores efetuavam diligências pelo bairro Vila Nova e, quando o abordaram, localizaram a arma em sua cintura. Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Ele foi recolhido a uma das celas provisórias da Delegacia de Polícia de Mundo Novo, onde permanecerá à disposição da Justiça.