2009-01-30 19:28:00

Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que aderiram à renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que não acertaram as contas, ou parte delas, até a data anteriormente estipulada – 31 de dezembro – contam com um novo prazo: 15 de março. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Dos cerca de 650 mil agricultores que aderiram à renegociação, aproximadamente 15% não efetuaram o pagamento de uma parcela mínima estabelecida, no caso daqueles que optaram pelo pagamento em prestações. De acordo com o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, a medida busca auxiliar esse grupo que, por diversas razões, teve dificuldade de cumprir seus compromissos.

Os agricultores que regularizarem a situação poderão ter novas oportunidades de financiamentos rurais do Pronaf, ou seja, vão estar aptos a tomar novos créditos para dar continuidade ao trabalho no estabelecimento familiar. Já os que não acertarem as contas, poderão ficar impedidos de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos. “Em alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União”, alerta Guadagnin.

Para aderir à renegociação de dívidas rurais (Lei 11.775/08), os agricultores assinaram um termo de adesão nos bancos até 12 de dezembro. Nessa fase, eles apenas preencheram a solicitação informando nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O procedimento seguinte foi realizado pelos bancos, que analisaram cada caso e informaram aos agricultores a situação da dívida. A partir daí, eles podiam optar pelo pagamento integral ou parcelado.

2009-01-30 18:45:00

Os 1.200 representantes de povos indígenas da América Latina defenderam, no Fórum Social Mundial (FSM) 2009, reunido em Belém de 27 de janeiro a 1 de fevereiro, o direito de decidir sobre empreendimentos que impactam as terras indígenas.

Lideranças indígenas lembraram que a defesa de suas terras interessa ao mundo todo, uma vez que elas são importantes para a preservação ambiental, necessária para a sobrevivência do planeta, informa nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Não é dever só dos índios lutar pela causa dos rios, mas de todo habitante da Terra”, alertou o líder Natanael Karajá. Após se reunirem para debater a defesa de suas terras e cultura, indígenas e ribeirinhos presentes no FSM participaram de ritual junto ao rio Guamá, em Belém, para pedir força aos espíritos das águas.

Na quinta-feira à tarde foi lançado, na Tenda dos Povos Indígenas no FSM, o Mapa/Caderno Guarani Retã, que identificou 500 aldeias dessa nação na Argentina, no Paraguai e no Brasil, onde vivem cerca de 100 mil pessoas que resistem à falta de reconhecimento de suas terras e à devastação ambiental na região.

O Mapa/Caderno foi elaborado por pesquisadores universitários e de organizações indigenistas dos três países. Ele apresenta a localização das aldeias, população e cultura Guarani, e as agressões que essas comunidades sofrem, de modo especial pela devastação ambiental, provocada pelo monocultivo da soja, da cana-de-açúcar, do pinus, e pela exploração pecuária.

A pesquisa limitou-se às comunidades guaranis da região central da América do Sul, entre os rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Um segundo caderno apresentará pesquisa sobre as aldeias do litoral brasileiro, do Chaco paraguaio, do oriente da Bolívia e do norte da Argentina.

O trabalho teve o apoio, entre outros, da organização Brot für die Welt (Pão para o Mundo), UNICEF, Instituto Socioambiental, Survival International e Embaixada da Noruega.

2009-01-30 17:54:00

O fim de semana será de temperaturas elevadas e pancadas de chuva em algumas regiões de Mato Grosso do Sul.

A máxima prevista para este sábado é de 35ºC no Pantanal e de 32ºC em Campo Grande. A temperatura mínima fica em 21ºC.

No Norte e Nordeste do Estado devem ocorrer pancadas de chuva.

Na Capital e nas demais regiões o céu fica de parcialmente nublado a claro e não ocorrem pancadas de chuva.

No domingo a temperatura continua subindo, chegando aos 37ºC. Novamente devem ocorrer pancadas de chuva no Norte e Nordeste do Estado.

2009-01-30 17:11:00

  Em Eldorado, ontem, por volta de 21h30, houve a apreensão de um carregamento de cigarros e 129 quilos de maconha, após um trabalho de investigação realizado pelo Serviço Reservado da Polícia Militar, após várias denúncias feitas em datas anteriores,  e investigações.

Os policiais militares de Eldorado fizeram a apreensão em um sítio localizado às margens da rodovia BR-163, entre Eldorado e Itaquiraí, retendo 15,2 mil pacotes de cigarros de diversas marcas, que foram contrabandeados do Paraguai, que estavam juntamente com o material entorpecente, dispostos em 125 tabletes.

De acordo com a Polícia Militar, as denúncias davam conta de que no sítio estava havendo a armazenagem das mercadorias contrabandeadas. Após o caseiro do sítio ter feito contato por telefone com quem descarregou as caixas de cigarros no local, houve a abordagem na porteira do sítio, sendo identificado como Lúcio Araújo Alves (30 anos), vulgo “Barra do Garças”, que admitiu ser o proprietário das caixas de cigarros armazenadas.

Lucio disse que nada sabe sobre a maconha encontrada. Além de “Barra do Garças”, outras pessoas foram abordadas pelas proximidades. A PM de Eldorado fez o Boletim de Ocorrência, que foi encaminhado juntamente com o acusado e as mercadorias apreendidas (15,2 mil pacotes de cigarros e 129 quilos de maconha) para a Delegacia de Polícia Federal de Naviraí. As investigações sobre o caso prosseguem na região do Cone Sul.
 Edilson Oliveira

2009-01-30 16:47:00

Ontem, 10h210, em Mundo Novo, Welington Miguel Soares Armoa (2 anos) foi atropelado e morto, em acidente automobilístico ocorrido na avenida Adjalmo Saldanha, bairro Berneck. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo as declaração do avô (não identificado pela PM), Wellington estava junto com ele, quando foi  atropelado pelo veículo Ford F1000, dirigido por Geraldo Rodrigues Rezende (50 anos). 

De acordo com a Polícia Militar, ninguém viu quando Welington saiu do quintal de sua casa e foi parar na rua, sendo atropelado e ficando embaixo do veículo. Diante dos fatos, foi confeccionado o Boletim de Ocorrência e houve o encaminhado do veículo e do condutor para a Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo.

Welington chegou a ser levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Bezerra de Menezes, porém a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade de saúde. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí para o exame de necropsia. O sepultamento ocorre na manhã desta sexta-feira, no Cemitério Municipal de Mundo Novo. 

2009-01-30 16:15:00

Suzana Machado

O balanço final feito em cima da primeira fase de colheita da soja em Amambai revelou uma produção bem abaixo do ideal. “Nessa primeira fase foram colhidas as lavouras afetadas pela seca. A produção foi realmente baixíssima, mas ainda houve produtores que colheram quase que o normal. A média de colheita foi de 600 a 2700 sacas de soja por hectare”, esclarece o técnico agrícola Sérgio Costa Curta, proprietário de uma empresa que presta serviços de assistência técnica na área agrícola no município.

Os agricultores esperam que as próximas colheitas sejam melhores; para isso será necessário que o clima seja um aliado e que chova periodicamente.

 “A colheita é definida em três fases. Essa primeira, que define a produção, onde foi comprovada uma perda grande; a segunda fase, que já não depende mais do clima, mas onde se espera um nível de produtividade melhor; e a terceira, mais ou menos no início de abril, que ainda depende do clima e se espera que a produção seja normal.”

 Segundo Sergio, a grande expectativa dos produtores é que com o lucro da safra eles consigam, no mínimo, sanar seus compromissos.

De acordo com o técnico agrícola, para que a terceira fase não sofra prejuízos é necessário que pelo menos ocorram chuvas semanais durante todo o mês de fevereiro.

A estimativa inicial era de que os 43 mil hectares plantados no município gerassem uma produção de 109 mil toneladas do grão. “Após esse primeiro balanço, essa estimativa passou para 97 mil toneladas, ou seja, uma redução de 25% em cima da produção esperada no início da safra.”

2009-01-30 15:39:00

Em 18 dias, o Programa Vale Universidade recebeu 3.300 inscrições de 68 municípios do Estado. O número agradou superintendência e coordenadores do programa, e reforça as expectativas da Secretária de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, de expandir o benefício a todos os municípios de Mato Grosso do Sul. No ano passado o Vale Universidade atendia alunos de 25 cidades. As pré-inscrições para o processo seletivo começaram em 12 de janeiro e vão até o dia 5 de fevereiro. Os interessados devem se inscrever pela Internet, acessando o endereço eletrônico www.setas.ms.gov.br .   

A primeira seleção é feita pelo próprio sistema informatizado. “Por esta razão é de grande importância o preenchimento correto dos dados”, enfatiza a superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Dulce Maria Martins, responsável pelo Programa. Depois de encerrado o processo inicial, o cadastro dos candidatos é avaliado por uma equipe e após a classificação por renda os alunos pré-qualificados são entrevistados e devem confirmar as informações repassadas com a apresentação dos documentos requeridos.

Posteriormente são realizadas visitas domiciliares para a verificação dos dados informados. O candidato passa, ainda, por uma avaliação final antes da divulgação dos habilitados. A superintendente salienta que o aluno tem que se apresentar na entrevista com todos os documentos exigidos no decreto.

          Oportunidade
O Programa Vale Universidade é aberto a estudantes dos cursos de  licenciatura e bacharelado com renda pessoal igual ou inferior a R$ 650 reais ou renda familiar até R$ 1,7 mil, que já estejam matriculados no curso, a partir do primeiro semestre.  

 Como benefício, fornece auxílio financeiro no valor de 50% da mensalidade; mais 20% de desconto oferecido pela instituição de ensino – totalizando um abatimento de 70% na mensalidade- para o custeio de alunos que estudam em instituições de ensino superior, públicas e particulares.

Em contrapartida, o beneficiado realiza atividades complementares de 20 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias em órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal, federal ou organizações não-governamentais (ONGs), com prioridade para que a atividade seja desenvolvida na área de estudo escolhida.

O Vale Universidade é voltado para aqueles que ainda não possuem graduação em um curso superior. Quem já concluiu um curso universitário não pode se inscrever. O decreto 12.466 e as resoluções com todas as informações sobre o benefício pode ser acessado pelo site da Setas, no link do programa. “O candidato deve estar atento a todas os termos e documentos relacionados no decreto e suas resoluções” afirma Dulce Martins.

No ano passado 70 alunos que recebiam o benefício se formaram e já estão disponíveis para o mercado de trabalho. Com o incentivo, o governo do Estado busca proporcionar uma oportunidade para o jovem universitário aprimorar sua formação profissional e ter melhores perspectivas de trabalho e renda.
Luciana Gabas/Setas

2009-01-30 15:18:00

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, João Batista da Costa Marques, se livrou de processo disciplinar por beneficiar o ex-governador Zeca do PT.

Depois de o desembargador ter concedido liminar para sustar ação penal envolvendo o ex-governador, o Ministério Público do Estado entrou com uma reclamação disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), alegando, entre outros fatos, que houve parcialidade por parte dele no julgamento do habeas corpus impetrado por Zeca.

Entretanto, após análise dos autos encaminhados ao CNJ, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gílson Dipp, determinou o arquivamento da reclamação.

Segundo o ministro, não há providências a serem tomadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, já que os trâmites em questão deveriam ser julgados pela instância competente, o que tornou incabível a apreciação da reclamação pelo CNJ.

O caso – Os argumentos apresentados afirmam que a liminar foi concedida em menos de 48 horas, e o agravo regimental interposto contra a decisão foi colocado em debate dias depois.

Mesmo estando fora da pauta, o advogado do ex-governador foi previamente avisado do ato processual e teve a oportunidade de fazer sustentação oral.

Embora o julgamento do agravo tenha sido interrompido por um pedido de vista, foi publicado o acórdão como a definição final do julgamento.

Para o MP, isso se trata de um equívoco sério, merecendo apuração dos fatos com instauração de sindicância e eventual processo administrativo disciplinar.

O Ministério Público também alegou dissonância entre o voto oral e o voto escrito, posteriormente apresentado.

Sobre a parcialidade do voto do desembargador, foi alegado que ele tomou posse no quadro do Tribunal de Justiça durante o mandato de Zeca do PT, fato que, segundo o CNJ, não levaria à conclusão de suspeitas de parcialidade, não fosse o vínculo de amizade mantido entre eles.

Os reclamantes relataram também que o desembargador atacou os promotores de justiça por meio de agressões verbais.

O desembargador João Batista da Costa Marques se defendeu das acusações e se livrou de possíveis punições.

2009-01-30 14:47:00

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) reuniu nesta sexta-feira secretários municipais de Saúde para repasse de informações sobre vigilância e atenção em saúde, além de gestão estratégica.

O evento, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, é voltado, principalmente, para os secretários que assumiram a pasta após as eleições.
Presente à reunião, o governador André Puccinelli (PMDB) declarou que o Estado vai investir no setor, “com crise ou sem crise”.

Ele afirmou que repassa 12% do orçamento para Saúde. “Mas não há recurso suficiente para cumprir a constituição de 1988” afirma o governador. “Sobre os custos, Puccinelli citou que o Estado gastou R$ 1,8 milhão para comprar remédios determinados pela justiça.

Aos secretários, o governador aconselhou que se acostumem com as crítica e orientou que Saúde não é questão eleitoreira. O encontro dos secretários municipais segue até às 17h30.

Capital – Conforme o secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Campo Grande vai solicitar que a reunião para definir o teto que o SUS (Sistema Único de Saúde) repassa para os municípios seja trimestral e não uma vez ao ano.

De acordo com o secretário, a ativação da Central de Regulação para especialidades médicas vai permitir saber quantos pacientes são de fora de Campo Grande.

2009-01-30 14:21:00

Vilson Nascimento

Os irmãos, Lucines Miranda Rocha, o “Neguinho”, hoje com 34 e Fernando Miranda Rocha, o “Carioca”, hoje com 36 anos, foram submetidos a júri popular e condenados nessa sexta-feira (30) em Amambai

Neguinho e Carioca eram acusados de assassinar, em maio de 1996, José Ramão Morel, na época com 22 anos em um clube de festas em Amambai. Na ocasião a acompanhante de Morel, Rosalina Caetano Valério, também acabou ferida com um tiro no braço.

Segundo os levantamentos realizados pela polícia na época, Lucines Rocha, o Neguinho, foi quem efetuou os disparos que feriu mortalmente José Morel e acabou atingindo a mulher que estava em sua companhia, já o outro irmão, Fernando Rocha, teria atacado a vítima com golpes de faca.

Durante o julgamento, que teve início às 8h da manhã no edifício do Tribunal do Júri e se encerrou às 11h30, Lucines Miranda Rocha, que já está preso, após ser condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Ramão Ribeiro Flores, crime ocorrido em 2001 em Amambai, foi condenado a 10 anos de prisão pelo assassinato de José Ramão Morel  e mais 1,8 anos pela lesão corporal provocada em Rosalina Valério.

Outro irmão teve pena menor

O outro irmão acusado de envolvimento no homicídio de José Morel, Fernando Miranda Rocha, o “Carioca”, recebeu pena menor. Ele foi condenado a 8 anos de prisão com inicio do cumprimento da pena em regime fechado.

Como ele já estava em liberdade antes do julgamento, ele poderá recorrer da decisão do Tribunal do Júri em liberdade, diferentemente de “Neguinho” que já está preso pelo outro crime e terá que aguardar a decisão do recurso na cadeia.

Durante o julgamento dessa sexta-feira o Ministério Público Estadual foi representado pelo Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Yshida Brandão e a defesa dos réus ficou a cargo do Defensor Público Dr. Marcelo Marinho.

2009-01-30 14:19:00

Neste sábado, 31, estará acontecendo a melhor festa da cidade e região, no Recanto dos Caytés, clube de campo tradicional do município, localizado na saída para o Paraná. Na direção e coordenação do evento, está o sr. Elpídio Simas, que há 15 anos vem realizando a Noite Havaiana.

A Noite Hawaiana é um  evento turístico de nossa cidade e que já virou tradição; traz um público gigantesco para Amambai e também gera empregos e rendas indiretas, movimenta o comércio local em todos os ramos de atividades, desde calçados e confecções, bares e lanchonetes, até hotéis do município; por isso, é bom salientarmos que devemos bem recepcionar os nossos visitantes, pois os mesmos geram divisas ao município.

Todo ano, há um diferencial e, para este, não vai ser diferente. Além da banda, que nunca pisou em solo amambaiense, “SUPER BANDA SHOW BRASIL 2000, oriunda do Parana, haverá camarotes à disposição.

Para maior segurança do público presente, a organização da festa contratou mais de 50 seguranças, que estarão em todos os pontos, coibindo exageros, que esperamos não acontecer, visto que a Noite Havaiana é um evento tradicional, onde, com certeza, famílias se farão presentes, buscando um divertimento diferenciado.      

Os convites  custarão R$ 40,00 no dia do evento,  mas poderá ter aumento na noite da festa. Até o dia 30/01 estão sendo vendidos a preços promocionais por R$ 30,00 (sócios pagarão R$ 15,00 e estudantes R$ 20,00, somente com apresentação de carteirinhas com prazo de validade; também será aceito atestado de matrícula ou comprovante de pagamento, e estão sendo vendidos antecipadamente na Abílio Academia); os camarotes  custam R$ 600,00 para 10 pessoas e as mesas R$ 160,00 para 04 pessoas, sendo que restam poucas. 

 ALVARÁ  JUDICIAL  

Conforme determinação do Juizado da Vara da Infância e Juventude, será:

1- Permitida a participação de adolescentes entre 14 e 16 anos de idade incompletos, que se fizerem acompanhados dos pais ou responsável legal.

2- Permitida a participação de adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos, desde que previamente autorizados por seus pais ou responsável legal, junto ao Conselho Tutelar. Obs.: A autorização somente será tirada no Conselho Tutelar pelos genitores ou responsável legal e a organização da festa comunica aos pais que forem fazer a autorização, para procurarem o Conselho com antecedência. A prova da idade será através de documentos e haverá fiscalização no local do evento.

DICAS IMPORTANTES

A Abílio Academia estará de plantão no sábado até as 16:00h para as vendas de camarotes, mesas e convites (incluindo sócios e estudantes).

Quem deixar para comprar o convite no local da festa (estudante ou não) permaneça com o carro à esquerda da fila; poderá o mesmo pagar mais caro; fique esperto!

Para evitar tumulto de trânsito é bom chegar com bastante antecedência no evento.

Não será permitida entrada com bebidas na festa; somente com pagamento de “Rolha”.

Menores (de acordo com alvará judicial) devem portar documentos.

Feste à vontade mas NÃO SE EXCEDA NAS BEBIDAS.

INFORMAÇÕES: 3481-3200 – 3481-1464.

Todo ano, há um diferencial e, para este, não vai ser diferente, além da banda, que nunca pisou em solo Amambaiense, “SUPER BANDA SHOW BRASIL 2000, oriunda do Parana, haverá Camarotes à disposição.

2009-01-30 13:57:00

Agência Brasil

A estiagem no estado de Mato Grosso do Sul causou perda de 40% na produção agrícola, principalmente nos cultivos de soja e milho, segundo informação do governo estadual.

O município de Dourados está entre os mais atingidos pela seca. Outros nove municípios do sul do estado também sofreram com a falta de chuva. Embora tenha voltado a chover, os danos às lavouras foram irreversíveis.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Dourados, João Vicente Chencarekas, o prejuízo do município sul mato-grossense foi em torno de R$ 173 milhões, quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “O impacto foi bastante grande, pois a economia do município é baseada na agricultura”, afirmou.

Em Dourados, as lavouras de soja foram as mais atingidas. De acordo com Chencarekas, as pastagens secaram e houve queda da produção de leite e carne. “O gado não engodou por causa das pastagens ruins”, disse.

Para o secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Maurício Rodrigues Peralta, o problema foi agravado pela plantação precoce dos grãos. “Em outubro, a soja já estava plantada”, afirmou.

Segundo ele, a estiagem de dezembro foi atípica e severa. “Foram 50 dias sem chuva. Dezembro teve o menor índice pluviométrico dos últimos 30 anos. Só choveu 17.8 milímetros, o que corresponde a 10% da média do período”, disse.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, assinou, na última sexta-feira (23), decreto homologando a condição de situação de emergência na área rural do município de Dourados. Segundo o governo do estado, mais sete municípios estão com trâmites em andamento para terem a condição reconhecida pelo governo.

A situação dos municípios atingidos foi analisada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e por técnicos das prefeituras e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

2009-01-30 13:31:00

   Valdelice Bonifácio e Osvaldo Júnior de Rio Verde

A Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) através do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) desenvolverá um projeto de internacionalização da produção do setor cerâmico de Mato Grosso do Sul. O projeto será desenvolvido ao longo de 15 meses. Parte dos recursos vem da União Européia que arcará com R$ 240 mil através da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). Na verdade o Orçamento Geral do projeto é de R$ 500 mil. O restante será bancado pelas demais entidades participantes, Sebrae, Sindicato do Setor Cerâmico, APL (Arranjo Produtivo Local) Iel e Senai.

A informação foi divulgada agora há pouco pelo superintendente do IEL Bérgson Amarilha que participa de encontro entre as entidades citadas no município de Rio Verde de Mato Grosso a 195 quilômetros de Campo Grande.

O projeto vai qualificar trabalhadores do setor cerâmico de 20 empresas do setor cerâmico do Estado. A idéia é transferir tecnologia da Europa para Mato Grosso do Sul. Aprimorando a produção local, o mercado se externo será mais receptivo às peças fabricadas, na avaliação dos parceiros.

2009-01-30 11:29:00

Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.

O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado  –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.

O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste. 

Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.

2009-01-30 10:59:00

Incompetência é o nosso nome – Movido por uma ideologia retrógada e absolutamente inconsistente, o governo brasileiro mais uma vez mostra ao mundo a sua enorme incompetência. Conseguiu arrumar um incidente diplomático com um dos países mais influentes do planeta e do qual descendem milhões de brasileiros.

Ao negar a extradição do terrorista assassino Cesare Battisti, o governo brasileiro simplesmente ignorou decisões tomadas em outras cortes e instâncias muito mais importantes que o nosso bobalhão ministro da Justiça, um idiota travestido de jurista que, ao que se pode perceber, não entende nada de leis internacionais. Na verdade, o senhor Tarso Genro é uma petista mal intencionado, e se assim não fosse, não teria embarcado os dois pugilistas cubanos de volta àquela ilha miserável comandada pelo companheiro Fidel. Os coitados sofreram várias ameaças, para não dizer tortura psicológica, durante as horas em que estiveram detidos na Polícia Federal.

Segundo a revista Veja desta semana, o governo brasileiro não levou em conta sete decisões de tribunais europeus no caso Battisti.  Só para registro: Em 1991 a Corte de Cassação, a última instância da Justiça Italiana, ratificou três das quatro condenações do terrorista. Ou seja, não caberia mais recurso algum e ele teria que cumprir a pena de prisão perpétua. O assassino fugiu para a França onde, em 2005, também foi condenado pela sua instância superior, o Conselho de Estado e mantida a extradição solicitada pela Itália. No ano seguinte, a Corte de Direitos Humanos, tribunal supranacional máximo, confirmou as decisões das cortes italianas e francesas. Como a gente vê no final daqueles filmes de grandes roubos e que o ladrão se dá bem, Battisti aportou no paraíso dos criminosos internacionais, onde a impunidade é uma das grandes motivadoras para esse tipo de pessoas.

Bingo!!! O terrorista assassino ganhou na loteria porque temos um ministro da Justiça que não entende de leis e um presidente da República que é um fantoche e que está mais para palhaço do que para estadista.

 Alegam soberania nacional. Eu pergunto a qualquer brasileiro, seja aqui da nossa região de fronteira, da Avenida Paulista ou de Ipanema: Alguém gostaria de ter um vizinho como esse assassino?

Em resposta à decisão do governo brasileiro de conceder status de refugiado político a Cesare Battisti, a Itália decidiu chamar de volta a Roma seu embaixador no Brasil. A alegação é que o diplomata será ouvido sobre a questão.

A nota à imprensa assinada pela Chancelaria italiana foi divulgada um dia depois de a Procuradoria-geral da República brasileira haver recomendado ao Supremo Tribunal Federal  o arquivamento do processo contra Battisti . Após a concessão do benefício pelo governo, o STF terá de julgar a causa de Battisti, que aguarda em uma penitenciária de Brasília.

Em seu parecer, o procurador-geral da República defende que o pedido do governo italiano de extradição de Battisti seja arquivado por duas razões: primeiro, porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, já concedeu o status de refugiado ao terrorista; segundo, porque o STF já concluiu que esse benefício do Poder Executivo impede o prosseguimento da extradição.

Contudo, o procurador abre uma brecha para que o italiano seja extraditado. Ele afirma que é a favor da entrega de Battisti à Itália desde que o STF modifique o entendimento segundo o qual a concessão do refúgio leva à extinção do processo de extradição. 

O parecer de Souza é apenas uma opinião do Ministério Público Federal sobre o caso. Ao julgar, o Supremo não é obrigado a seguir esse parecer. No entanto, a expectativa é de que o STF chegue à conclusão de que a concessão do refúgio a Battisti impede a extradição.

Espero, sinceramente, que essa expectativa não se confirme e que aqueles senhores togados que já causaram alguns estragos na nossa vida, tenham juízo suficiente para entender que o lugar de assassino é na cadeia. Preferencialmente na Itália, onde ele cometeu os crimes.

Refugiado político só na cabeça de um ministro idiota.

2009-01-30 10:25:00

A polícia suíça anunciou nesta quinta-feira (29) a descoberta de uma plantação de maconha através do software Google Earth. Depois de identificar o local, as autoridades prenderam 16 pessoas e encontraram 1,2 tonelada da droga, além de 900 mil francos suíços (cerca de US$ 780 mil). "Foi uma descoberta interessante", disse Norbert Klossner, chefe da unidade de narcóticos da polícia de Zurique.

A plantação de maconha foi descoberta no estado de Thurgau no final de 2008, durante uma investigação maior sobre tráfico de drogas.

Segundo as autoridades, a plantação tinha 7.500 m² e estava camuflada por um milharal. A polícia suspeita que a quadrilha tenha comercializado cerca de 7 toneladas da droga entre 2004 e 2008.

2009-01-30 10:14:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) da base operacional de Amambai realizou a apreensão, por volta das 23h40 dessa quinta-feira (29) de 390 quilos de maconha na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Caarapó, no município de Amambai.

Os policiais realizavam barreira na altura do quilômetro 20 da citada rodovia quando tentaram abordar um veículo Fiat Brava, cor branca, placas JFU 5825 de Goiânia-GO. Segundo os policiais ao notar a barreira na rodovia, o motorista acelerou e tentou fugir.

A equipe saiu em perseguição, vindo a interceptar o carro cerca de 2 quilômetros adiante. De acordo com a PRE, ao notar que seria alcançado pela viatura, o motorista abandonou o carro e fugiu a pé em meio a escuridão.

Durante vistoria no interior do veículo os policiais encontraram vários fardos de náilon contendo centenas de tabletes de maconha pensada.

O carro, juntamente com a droga apreendida, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, que irá comandar as investigações do caso e tentar identificar o condutor foragido.

2009-01-30 09:57:00

Os atletas de Amambai poderão mesclar momentos de esporte e solidariedade. No próximo domingo, no campo da Agesul, na saída para Escola Agrícola, está sendo programado um torneio beneficente, que visa levantar fundos para colaborar com o tratamento de câncer em duas pessoas de Amambai.

As inscrições poderão ser feitas no local, a partir das 8 horas, no valor de R$ 50,00. A premiação será a seguinte:

Chave A
1º lugar: Uma novilha e troféu

Chave B
1º lugar: Um carneiro

Além do torneio, haverá um bingo que dará como primeiro prêmio uma Tv 29”
A coordenação do torneio está a cargo do árbitro Soares.

2009-01-30 09:35:00

 O último dia para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem juros e sem multa é hoje, sexta-feira (30). O prazo não será dilatado. O valor total ou a 1ª parcela do Imposto pode ser pago em qualquer agência bancária, além de casas lotéricas, correios, agências fazendárias ou na unidade de outros tributos da capital, e postos de arrecadação do Detran. Após o vencimento, o proprietário de veículo precisará procurar uma Agência Fazendária ou acessar o site www.sefaz.ms.gov.br para a emissão de um novo boleto.   

No total, 523.745 contribuintes devem pagar o imposto de 2009, com opções de pagar o IPVA com 10% de desconto à vista ou em três parcelas sem desconto. Quem optar pelo parcelamento deve quitar a segunda parcela vence no dia 27 de fevereiro e a terceira no dia 31 de março. 

A Secretaria de Fazenda lançou mais de R$ 174 milhões em valores, mas espera arrecadar R$ 150 milhões, considerando os descontos de 10% e a inadimplência, que gira em torno de 7%. Do total arrecadado, metade fica para o Estado e a outra metade fica com o município onde o carro foi emplacado. O governo do Estado poderia arrecadar mais dinheiro com o tributo mas, oferece isenção para contribuintes que adquirem carros novos, no primeiro ano, e 50% para quem compra motocicletas de até 150 cilindradas. Também são isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de fabricação. 

A Sefaz emitiu 18.600 carnês de IPVA referente a caminhões e ônibus; 221.924 de motos e ciclo motores e 283.221 automóveis e utilitários. As alíquotas para pagamento do tributo são 2,5% para veículos de passeio; 1,5% para caminhões, ônibus e microônibus e 2% para motocicletas, quadriciclos e triciclos.

2009-01-30 09:02:00

A partir de domingo, dia 1º de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o curso de atualização de instrutores, oferecido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

As inscrições deverão ser feitas até o dia 27 através do site http://www.detran.ms.gov.br. A taxa de participação é de R$ 28,26. O curso começa no dia 28 de fevereiro e vai até 28 de março.