2009-02-01 07:48:00

Céu parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas entre a região norte e nordeste do Estado. A temperatura varia entre a máxima de 36º e mínima de 17º.

2009-02-01 07:05:00

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que discutindo com a Polícia Federal uma integração das ações entre os dois órgãos e a criação do sistema de inquérito criminal virtual. “Isso está  em elaboração”, confirmou Mendes ontem (31), ao encerrar o 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, no presídio Vicente  Piragibe, em Bangu, zona Oeste da cidade.

Mendes informou que a Polícia Federal já está trabalhando com esse conceito. “Abrimos essa conversa para consolidar a idéia e, eventualmente, levar para os estados”. Ele espera que, no futuro, os documentos em papel sejam suprimidos. O sistema deverá ser consolidado inicialmente no Rio de Janeiro, estendendo-se depois para outros estados.

“Espero, na verdade, generalizar esse sistema pelo Brasil afora. Queremos evitar delongas, demoras, o problema da prescrição. E vamos acoplar o inquérito. Vamos começar logo com um modelo piloto”, prometeu.

2009-02-01 06:28:00

O  novo salário mínimo de R$ 465,00, que entrará em vigor a partir deste domingo, representará um ganho real acumulado acima da inflação para o trabalhador brasileiro de 6,39% em 2009. Em relação ao salário anterior de R$ 415,00, o aumento nominal é de 12,05%.

Desde 2003, o reajuste real do salário mínimo, descontada a inflação do período, alcança 46,05%, revelou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O aumento real do mínimo em 2003 foi de 0,53%, passando a 2,18% em 2004. No ano seguinte, o ganho atingiu 7,91%, subindo para 13,89% em 2006. Em 2007, o aumento somou 4,96% e, em 2008, de 3,78%, de acordo com dados divulgados por Lupi.

O ministro do Trabalho encaminhou ao presidente da República justificativa para o aumento do salário mínimo. Aproveitou para apelar ao Congresso Nacional no sentido de que aprove o projeto-de-lei de 2006 que estabelece a política para o mínimo até 2023.

“Como não foi aprovado ainda [o projeto], a cada ano tem que ser editada uma medida provisória (com o novo valor). Eu quero começar apelando ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que garante a validade desse acordo feito entre o Executivo e as centrais sindicais até 2023”, explicou Carlos Lupi.

O projeto determina que o reajuste do salário mínimo terá por base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, mais a inflação do período, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE.

O novo mínimo de R$ 465,00 considera o crescimento real do PIB de 2007 (5,65%) mais a inflação do INPC nos 12 meses que vão de março de 2008 a janeiro de 2009 (6,40%). Isso dá um total de reajuste de 12,05% sobre o salário vigente em 2008. Lupi confirmou que em 2010, conforme prevê o projeto-de-lei, o aumento do mínimo deverá ser antecipado para janeiro.

O ministro descartou que em razão da crise internacional, o aumento do mínimo possa ser menor no próximo ano. “Não, porque eu acho que cada sofrimento tem seu tempo. Como eu sou um otimista, acho que nós vamos sair muito melhor do que muitos imaginam da crise”. Lupi espera um aumento do emprego em março, em função do reajuste do salário. Preferiu, contudo, fazer uma melhor projeção para 2010 somente ao final deste ano.

2009-02-01 06:04:00

O concurso 1.044 da Mega-Sena, que teve as dezenas sorteadas na cidade de Arapiraca (AL), não teve acertadores. Com isso o próximo sorteio, previsto para a quarta-feira (4), deverá pagar R$ 20 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados na noite de ontem foram: 10 – 11 – 13 – 35 – 39 – 58. Segundo a Caixa, 79 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 17.589,08 cada. Outras 6.346 bilhetes pagarão R$ 218,96 cada um aos acertadores.

O valor a ser pago como prêmio para a aposta que acertar as seis dezenas passou de R$ 7 milhões para R$ 20 milhões pois parte da arrecadação dos concursos ficam reservadas e são pagas durante os rateios de concursos de final cinco ou zero.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 18h (horário de MS) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima –de seis números– custa R$ 1,75.

2009-02-01 06:01:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
O dia hoje está como você gosta, já que vai conseguir estar só com pessoas divertidas e animadas. Mesmo esteja só, logo encontrará algum grupo de alegres companheiros. Não se assuste com os acontecimentos: você está com energia suficiente para acompanhar tudo. E suficientemente cuidadoso também.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
A família pede atenção. Aproveite este domingo para estreitar estes laços afetivos e dissipar tensões neste campo. Que tal sugerir uma atividade em que todos possam participar, cada qual do seu jeito; para diluir sentimentos de inadequação ou de necessidade de se afastar?
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Hoje poderá haver certas resistências aos seus desejos. Acontecimentos com cara de fatalidade serão os responsáveis, mas você saberá esperar calmamente esta onda passar. Aceitando as limitações do momento, o astral vira e você passa o dia em harmonia consigo mesmo e com o seu par.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Momento em que você estará cercado de amigos sinceros e terá companhia agradável nas suas atividades. Nada de ficar esperando pela iniciativa alheia, tome você mesmo a responsabilidade pelos seus desejos. Você está acabaria irritado se ficasse só nas idéias: parta logo para a ação.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Domingo tranqüilo. Procure a companhia das pessoas: isso lhe fará ficar mais alegre. Mas cuidado para não ser indiscreto ou inconveniente. Mais para o final do dia você corre o risco de falar demais. E não se descuide da saúde: nada de se expor a ventos suspeitos.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Você está sabendo exatamente o que quer e como conseguir, sem se deixar deslumbrar por sentimentos de auto-importância. Ninguém é mais importante por ter mais dinheiro e o que ele pode comprar. O poder não é nosso, passa por nós. É só a gente não atrapalhar o seu fluir com nossos caprichos.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Qualquer que seja o rumo que as coisas estejam tomando, sempre se lembre que você é quem cria, constrói e destrói os eventos da sua vida. Evite culpar aos outros ou a si mesmo. O papel de vítima não mudará a situação em nada. Mantenha-se controlado: circunstâncias podem ser revertidas.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Vênus ainda na sua casa de amor e auto-estima trará acontecimentos agradáveis para sua vida, principalmente em se tratando de amores. Os romances que começarem agora tendem a ser fáceis, felizes e duradouros. Os antigos se equilibram. De um modo geral, sucesso no plano social.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Leveza e alegria. Seus amigos e próximos em geral sentirão que você está mais superficial e do que de costume. Nesse domingo você vai querer conversar, brincar e se divertir; vai dar um tempo nas suas reflexões sobre assuntos mais filosóficos e profundos.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Urano novamente oposto ao seu regente poderá lhe trazer inquietação e agitação mental. Você está sujeito a seguir impulsos de momento sem pensar nas conseqüências. Desejos muito fortes parecem influir na sua decisão. Portanto, procure refletir sempre, antes de agir.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Você está mais sensível e a emoção tende a brotar com facilidade. Uma certa confusão e falta de organização ameaçam atrapalhar, mas você não deixa. Devagar e sempre você põe tudo no lugar novamente. A cabeça está a mil e o coração também. Segure-se na sela.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Sentimentos variados. Estado emocional que se altera ao sabor do dia. Falta de concentração e interesse pode prejudicar a execução das tarefas. Se não conseguir mesmo se concentrar, diminua o seu ritmo, descanse bem à noite que amanhã você acorda novinho em folha.

2009-02-01 03:09:00

O piloto Felipe Massa participou de um jogo beneficente na manhã desse sábado (31), em São Bernardo do Campo.

O evento, organizado pela prefeitura local, contou com a presença de pilotos e ex-jogadores de futebol. Beneficiado pelo trio de arbitragem feminino que apitou o amistoso, o brasileiro da Ferrari marcou dois gols.

Municiado pelo ex-meia Neto, Felipe Massa formou o ataque de seu time ao lado do cantor e vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar. Em uma jogada com a participação do artista, a bola sobrou livre para o piloto. Em posição de completo impedimento, ele finalizou para o fundo das redes.

Depois de contar com a boa vontade de trio de arbitragem para validar seu gol irregular, Massa ganhou um pênalti de presente. O camisa sete ajeitou a bola com carinho e bateu no meio para fácil defesa do goleiro adversário. Imediatamente, a árbitra mandou voltar e o piloto não decepcionou na segunda chance.

Apesar do oportunismo demonstrado pelo ferrarista e da ajuda do trio de arbitragem, o time de Massa ficou no empate por 3 a 3. Satisfeito com o evento que arrecadou alimentos não perecíveis para entidades beneficentes cadastradas na Prefeitura de São Bernardo, o brasileiro festejou.

"Foi muito bacana vir aqui para São Bernardo. Quando temos um tempinho sobrando, a gente não agüenta e vai jogar futebol. Então, vim com o maior prazer", disse. Vestido com uma camisa do time de Massa, o prefeito Luiz Marinho presenteou o piloto com uma placa e uma flâmula da cidade antes do jogo.

A camisa 10 do time de Felipe Massa ficou com ex-meia Neto. Bem humorado, o ídolo da Fiel fazia piadas com seus companheiros durante o jogo. Apesar de contar com o apoio da arbitragem, o piloto ganhou elogios do antigo jogador. "Ele é muito veloz e marcou dois gols. Não sabia que ele jogava futebol assim", elogiou.

O jogo disputado no Estádio 1º de Maio teve dois tempos de 30 minutos. Massa permaneceu em campo durante toda a partida e conseguiu se divertir. "Deu até para fazer algumas coisinhas, estou feliz. Marquei dois gols e ainda dei um chapéu no meu amigo Popó Bueno", afirmou.

Atual vice-campeão do mundo, Felipe Massa deixa o Brasil no próximo sábado com destino ao Bahrein para uma temporada de testes com o F60. A primeira prova do calendário de 2009 da Fórmula 1 acontece no próximo dia 29 de março, em Melbourne, na Austrália.

2009-02-01 00:28:00

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou que vai estudar a possibilidade de implantar na Fórmula 1 o sistema de medalhas (ouro, prata e bronze) para decidir o campeão mundial, proposta defendida sistematicamente por Bernie Ecclestone, detentor dos direitos comerciais da categoria.

No tal sistema, seria campeão o piloto que somasse mais vitórias e as demais medalhas serviriam para desempate caso dois ou mais pilotos ganhassem o mesmo número de provas.

A entidade emitiu um comunicado explicando que 13 títulos mundiais teriam mudado de mãos em 59 temporadas caso o sistema de medalhas sempre tivesse valido. Três pilotos que jamais foram campeões teriam sido beneficiados: o inglês Stirling Moss (1958), o francês Didier Pironi (1982) e o brasileiro Felipe Massa (2008).

Outros pilotos também teriam sido beneficiados, como Alain Prost, que teria ganho três títulos que não venceu na prática, Jim Clark e Nigel Mansell, que teriam mais dois campeonatos, e Ayrton Senna, que somaria quatro conquistas em vez de três.

Já Niki Lauda e Nelson Piquet seriam dois dos mais prejudicados. O austríaco perderia dois campeonatos dos três que faturou, enquanto o brasileiro não teria nenhum título.

A F-1 mantém no seu site oficial uma pesquisa para saber a opinião dos fãs. Entretanto, os resultados parciais não estão sendo divulgados.

2009-01-31 22:14:00

Cientistas alemães resolveram um problema de toda mãe. Eles criaram um sapato que cresce junto com o pé.

Parece um sonho no meio de uma recessão: não ter mais que gastar dinheiro com sapatos novos a cada vez que os pés dos filhos ficam maiores.

São os próprios calçados que vão crescer, até dois centímetros. Será pelo lado de dentro, aos poucos, acompanhando o tamanho dos pés.

A ideia foi desenvolvida por uma equipe de cientistas da Universidade de Potsdam, na Alemanha, que durante dois anos analisou os passos de dez mil crianças.

A primeira conclusão é que 70% delas usam sapatos até dois números maiores do que deviam. O que os pais veem como economia, os médicos enxergam como um perigo potencial para a coluna no futuro.

O sapato que promete resolver o problema será lançado em março, na feira de calçados de Düsseldorf.

Até lá, o chefe da pesquisa vai manter segredo sobre os detalhes da invenção. Mas adiantou que o estudo foi feito em parceria com uma fabricante de sapatos e que o preço será o mesmo de um calaçado comum.

2009-01-31 20:09:00

A Polícia Federal apreendeu, na tarde de quarta-feira (28), 33 quilos de pasta base de cocaína num laboratório de refino da droga, em uma casa do bairro  Umbará em Curitiba-PR. Dois homens, de 37 e 30 anos, foram presos.

Segundo a PF, esta foi a maior apreensão de cocaína do ano no Paraná e renderia aos traficantes aproximadamente R$ 1 milhão, já que, depois de misturado, o material pesaria cerca de 100 quilos.

A polícia chegou até a casa, na Rua Maria Lopes Arruda, orientada por denúncia anônima. Por volta de 16h, agentes prenderam um dos suspeitos, o caarapoense Marcos Júnior de Matos, que chegava à residência em um Celta.

No carro, foram encontrados 25 quilos de pasta-base da droga. “Acreditamos que a cocaína entrou no Brasil pelo Mato Grosso do Sul via Paraguai e seria distribuída em Curitiba e região metropolitana”, contou o agente Marcos Koren, da Comunicação Social da PF.

Laboratório

Em revista na casa, os agentes encontraram mais oito quilos da droga, já prontos para a venda, duas balanças de precisão, uma prensa hidráulica, embalagens para a droga e até máscara de oxigênio, utilizada no refino da cocaína, além de substâncias para serem misturar à pasta e aumentar seu volume.

Na residência, também foram encontradas uma pistola calibre 45, de uso restrito das Forças Armadas, um revólver calibre 38 com numeração lixada, 71 cartuchos de munição calibre 12.

Segundo a PF, um dos detidos, o caarapoense Marcos, já tinha passagem por tráfico em São Paulo. Ele informou que a droga apreendida, depois de misturada, renderia cerca de 100 quilos. Cada quilo de cocaína, chega a ser vendido por R$ 10 mil.

2009-01-31 19:20:00

Um feto foi localizado na tarde de hoje na rede de esgoto de uma residência em Naviraí. O feto foi localizado por Heleno Mizushira, de 31 anos, preso a peneira da tubulação de esgoto, na rua Piuna, no residencial Ipê.

Não ha informações sobre o sexo e a idade do feto. Há suspeita é que o embrião tenha descido pela tubulação até o local.

2009-01-31 18:32:00

Neste sábado, 31, estará acontecendo a melhor festa da cidade e região, no Recanto dos Caytés, clube de campo tradicional do município, localizado na saída para o Paraná. Na direção e coordenação do evento, está o sr. Elpídio Simas, que há 15 anos vem realizando a Noite Havaiana.

A Noite Hawaiana é um  evento turístico de nossa cidade e que já virou tradição; traz um público gigantesco para Amambai e também gera empregos e rendas indiretas, movimenta o comércio local em todos os ramos de atividades, desde calçados e confecções, bares e lanchonetes, até hotéis do município; por isso, é bom salientarmos que devemos bem recepcionar os nossos visitantes, pois os mesmos geram divisas ao município.

Todo ano, há um diferencial e, para este, não vai ser diferente. Além da banda, que nunca pisou em solo amambaiense, “SUPER BANDA SHOW BRASIL 2000, oriunda do Parana, haverá camarotes à disposição.

Para maior segurança do público presente, a organização da festa contratou mais de 50 seguranças, que estarão em todos os pontos, coibindo exageros, que esperamos não acontecer, visto que a Noite Havaiana é um evento tradicional, onde, com certeza, famílias se farão presentes, buscando um divertimento diferenciado.      

Os convites  custarão R$ 40,00 no dia do evento,  mas poderá ter aumento na noite da festa. Até o dia 30/01 estão sendo vendidos a preços promocionais por R$ 30,00 (sócios pagarão R$ 15,00 e estudantes R$ 20,00, somente com apresentação de carteirinhas com prazo de validade; também será aceito atestado de matrícula ou comprovante de pagamento, e estão sendo vendidos antecipadamente na Abílio Academia); os camarotes  custam R$ 600,00 para 10 pessoas e as mesas R$ 160,00 para 04 pessoas, sendo que restam poucas. 

 ALVARÁ  JUDICIAL  

Conforme determinação do Juizado da Vara da Infância e Juventude, será:

1- Permitida a participação de adolescentes entre 14 e 16 anos de idade incompletos, que se fizerem acompanhados dos pais ou responsável legal.

2- Permitida a participação de adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos, desde que previamente autorizados por seus pais ou responsável legal, junto ao Conselho Tutelar. Obs.: A autorização somente será tirada no Conselho Tutelar pelos genitores ou responsável legal e a organização da festa comunica aos pais que forem fazer a autorização, para procurarem o Conselho com antecedência. A prova da idade será através de documentos e haverá fiscalização no local do evento.

DICAS IMPORTANTES

A Abílio Academia estará de plantão no sábado até as 16:00h para as vendas de camarotes, mesas e convites (incluindo sócios e estudantes).

Quem deixar para comprar o convite no local da festa (estudante ou não) permaneça com o carro à esquerda da fila; poderá o mesmo pagar mais caro; fique esperto!

Para evitar tumulto de trânsito é bom chegar com bastante antecedência no evento.

Não será permitida entrada com bebidas na festa; somente com pagamento de “Rolha”.

Menores (de acordo com alvará judicial) devem portar documentos.

Feste à vontade mas NÃO SE EXCEDA NAS BEBIDAS.

INFORMAÇÕES: 3481-3200 – 3481-1464.

Todo ano, há um diferencial e, para este, não vai ser diferente, além da banda, que nunca pisou em solo Amambaiense, “SUPER BANDA SHOW BRASIL 2000, oriunda do Parana, haverá Camarotes à disposição.

2009-01-31 18:18:00

Ainda sem poder contar com os lesionados Douglas e Jorge Henrique e na espera por Ronaldo, que segue sem previsão de estréia, mesmo assim o Corinthians conseguiu dar seqüência ao bom início no Campeonato Paulista na tarde deste sábado, no Estádio do Pacaembu. Contra o Oeste, o time alvinegro goleou por 4 a 1, conheceu a terceira vitória consecutiva no Estadual e alcança a liderança provisória.

Depois de tropeçar e decepcionar seus torcedores na estréia contra o Barueri, no empate por 2 a 2, o clube do Parque São Jorge iniciou a reação e passou por Bragantino e Botafogo-SP, na última quarta-feira.

Após quatro rodadas disputadas no Estadual de São Paulo, o Corinthians já soma dez pontos e deixa para trás os rivais Palmeiras e São Paulo, que ainda entram em campo neste domingo e podem retomar suas posições. Já o Oeste, que estava invicto até este sábado, estaciona nos cinco pontos, após empates contra Barueri e Ponte Preta e vitória sobre Ituano.

Sem ter tempo para se organizar em campo, o time do interior já teve a sua meta vazada logo na primeira descida do Corinthians, graças a uma infelicidade do zagueiro Adriano. Com 2min de bola rolando, depois de escanteio batido na esquerda por Eduardo Ramos, o defensor se atrapalhou ao tentar afastar e jogou contra as próprias redes.

O gol marcado logo no início deixou os comandados de Mano Menezes mais soltos em campo e deu início à pressão dos mandantes. Mais tranqüila com a vantagem, a equipe quase ampliou dois minutos depois, em lance que Otacílio Neto bateu cruzado e viu Adriano se redimir ao salvar em cima da linha.

Mesmo com a primeira goleada corintiana no ano, o atacante Souza recebeu as vaias de parte da torcida pelos gols perdidos na tarde deste sábado. Aos 28min, o camisa nove teve a sua primeira chance de balançar as redes após cruzamento de Chicão, mas da pequena área, concluiu para fora.

Quatro minutos depois, Souza voltou a aparecer bem na área do Oeste depois de assistência de Alessandro, mas ao tentar de cabeça, viu o goleiro Gottardi se esticar e evitar a festa do atacante corintiano. Na última chance dos mandantes na primeira etapa, Elias arriscou um chute cruzado e mandou a bola perto da trave do time do interior.

2009-01-31 18:09:00

Vilson Nascimento

A bomba do poço 6, situado na região da Vila Crepúsculo, que já havia queimado e sido substituída na semana passada, voltou a queimar e deixar Amambai sem água nesse final de semana.

Segundo a equipe de plantão do escritório local da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) o problema na bomba foi detectado na manhã desse sábado (31), mas a bomba danificada só deverá ser substituída na segunda-feira, dia 2.

Acontece, segundo o plantão, que a equipe técnica de Ponta Porã, que poderia se deslocar para Amambai para substituir a bomba danifica, também está enfrentando problemas de desabastecimento em Ponta Porã e sem equipamento e técnicos especializados a equipe técnica local fica impossibilitada de agir.

Corte total

Na tarde desse sábado, apesar do forte calor, a Sanesul fechou completamente o abastecimento, deixando a cidade, principalmente quem não dispõe de caixa de água, totalmente sem água.

“Essa foi uma medida emergencial. Com o calor e o alto consumo, os poços em funcionamento não estavam vencendo manter o nível dos reservatórios e se continuássemos com os registros abertos correríamos o risco de sofrer um desabastecimento total. Vamos manter os registros fechados até o início da noite para tentar recuperar o nível dos reservatórios e pelo menos no período noturno restabelecer o abastecimento”, disse o plantonista ao pedir a compreensão e colaboração da população para diminuir o consumo de água até o início da semana que vem.

Atendimento da Sanesul é deficiente

Os freqüentes problemas de falta de água em Amambai mostram claramente que a estrutura implantada pela Sanesul no município já é deficitária para atender a população.

Os investimentos realizados pela estatal ao longo dos últimos anos no município são inferiores a demanda, fator que explicaria que uma simples bomba danificada já seria o suficiente para provocar o desabastecimento em toda a cidade.  

Possível irresponsabilidade política

O problema de desabastecimento de água, que vem acontecendo com freqüência em Amambai, pode ser atribuído a uma possível “irresponsabilidade política” da administração passada.

No final do ano passado (2008) o Poder Executivo estendeu sem maiores discussões, por mais 30 anos, a concessão para a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgoto à Sanesul no município.

Na concessão, que foi aprovada pela Câmara Municipal, a Sanesul se compromete a realizar investimentos visando aumentar o faturamento da empresa, porém não oferece nada em beneficio do município ou dos consumidores.

Na época o atual prefeito, Dirceu Lanzarini, chegou a pedir ao ex-prefeito, Sérgio Barbosa, que retirasse o projeto de concessão, passando a votação para esse ano (2009) para que fossem discutidos benefícios, como por exemplo, maiores investimentos em prol do município e benefícios aos consumidores, mas o ex-prefeito negou o pedido.

2009-01-31 18:07:00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou neste sábado (31) que o governo está preparando um projeto para dar direitos a imigrantes ilegais no Brasil.

Segundo o ministro, a discussão já está na Casa Civil. Ele participou de um debate no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), sobre a transição brasileira da ditadura para a democracia.

Tarso não quis detalhar o projeto porque “está negociando com a Casa Civil”, mas confirmou que o objetivo é dar uma espécie de “anistia” aos imigrantes que vivem de forma ilegal no Brasil. “O sentido é este mesmo, de dar respeito absoluto aos direitos dos imigrantes”, disse o ministro. O projeto necessita de aprovação do Congresso Nacional.

Na sexta-feira (29), também em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem mencionar a existência de um projeto, defendeu a forma como Brasil trata seus imigrantes.

“O Brasil pode dar o direito de as pessoas continuarem no Brasil. Este país aqui é um país que tem lição a dar ao mundo sobre tratamento de imigrantes. Todos que chegaram aqui são tratados com respeito, diferentemente de alguns países europeus, de alguns países ricos, que acham que o problema do seu empobrecimento são os coitados dos imigrantes”.

Para Lula, o caminho para resolver a questão da imigração não é por meio de políticas contrárias, mas melhorando as condições de vida das principais regiões de imigração, como a América Latina e a África.

Rádios comunitárias

O ministro afirmou ainda que já foi enviado ao Congresso Nacional. um projeto para descriminalizar rádios comunitárias. A intenção, segundo Tarso, é permitir o funcionamento de rádios de baixo alcance e que tenham como foco a divulgação de atividades das comunidades.

De acordo com o ministro, o projeto permite que haja uma regularização destas rádios. “Elas poderão se regularizar e continuar funcionando normalmente.”

2009-01-31 17:07:00

Três pessoas sofreram ferimentos leves durante um capotamento na tarde desta sexta-feira na BR-163, nas proximidades do Posto da Capela. Chovia muito no local no momento do acidente e o motorista, Amador Pereira Ribeiro, disse que perdeu o controle do veículo devido à aqüaplagem.

O veículo, um Gol prata placas HRS-2976, saiu da pista, bateu em um coqueiro e capotou. Estavam no automóvel duas outras pessoas: Clarice Vieira Ribeiro – ela sofreu fratura em um dedo da mão – e Cipriano Moreno.

O motorista e Cipriano sofreram apenas escoriações. Os três moram no distrito de Liberal, no Município de Caarapó. Apenas Clarice foi levada pelos bombeiros até o HUT. O motorista seguia no sentido Caarapó-Dourados.

Esse é o terceiro acidente nesse trecho escorredio somente nesta semana.

2009-01-31 16:08:00

Jaime Mel

Os Vereadores de Paranhos Dinho, Coruja e Donizete da Bancada do PMDB juntamente com os vereadores Julio César (PDT) e Orneis Fenandes (PRB) estiveram recentemente em Dourados e foram recebidos no escritório político do Deputado Geraldo Resende (PMDB), pelo deputado, na ocasião os vereadores agradeceram o deputado pela excelente atuação no município de Paranhos sempre trabalhando no sentido de assegurar verbas que trouxeram benefícios para a cidade, como emendas individuais que foram aplicadas na pavimentação da Av. Mal.

Dutra na Vila Nova no valor de R$ 97.500,00 e outras já garantidas, graças a um esforço sem medida do parlamentar juntamente com outros da bancada Federal Sulmatogrossense, através do PAC que estão sendo investidas em saneamento básico, esgotamento sanitário, abastecimento de água e melhorias nas redes existentes em todo o município inclusive nas aldeias indígenas este projeto utilizará mais de 4,5 Milhões (Quatro milhões e quinhentos mil Reais).

“São valores destinados em benefícios à nossa cidade, jamais vistos em toda história, quase cinco milhões de Reais investidos em saneamentos básicos isso com certeza produzirá uma maior qualidade de vida para nossa gente e é possível quando se tem políticos honrados nos defendendo, como o caso do Dr. Geraldo Resende, que sempre olhou com carinho para a nossa região, ele não tem medido esforços para garantir verbas que tragam mais desenvolvimento para nosso município, por isso é digno de estarmos aqui em nome da comunidade Paranhense agradecendo-o.” Destacou o Vereador Dinho, presidente da Câmara municipal de Paranhos.

“Estou no exercício do meu segundo mandato e quero continuar inteiramente a disposição de toda nossa gente, colocando os meus gabinetes em Dourados e Brasília sempre prontos a atender a todos os vereadores, prefeitos, deputados, enfim todos que a nós procurar, para discussões e encaminhamentos de propostas que atendam as demandas da População de nosso querido estado em específico a nossa gente de Paranhos, hoje aqui representada pelos vereadores.” Comentou Geraldo Resende.

2009-01-31 15:05:00

O salário dos servidores públicos referente ao mês de janeiro já está disponível para saque. O governador André Puccinelli, havia prometido o recebimento do salário para o primeiro dia útil do mês.

2009-01-31 14:48:00

Visando facilitar o dia-a-dia do micro e pequeno empresário, o governador André Puccinelli assinou decreto definindo que os optantes do Super Simples, ao pagarem o ICMS Garantido, não serão novamente "taxados" sobre as mesmas mercadorias. O decreto refere-se ao cumprimento da Lei Complementar 123, que trata do Estatuo Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que foi alterada em 19 de dezembro de 2008.

A lei federal permitia ao Estado, conforme o artigo 13, envolvendo o parágrafo 1º, inciso XIII, alínea g, que o Estado tributasse os empresários de duas formas. O artigo em questão trata especificamente da cobrança de ICMS, envolvendo operação com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, nas aquisições em outros estados e Disrito Federal.

De acordo com a legislação federal, o Estado, antes da assinatura do decreto do governador, poderia cobrar o ICMS, com o encerramento da tributação ou sem encerramento da tributação, hipótese em que nesse caso previa a cobrança da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor.

Por entender que a primeira possibilidade é mais justa para os micros e pequenos empresários, o decreto estadual assinado pelo governador define que uma vez pago o ICMS Garantido não haverá nenhuma complementação do imposto estadual sobre as mesmas mercadorias. O governo de Mato Grosso do Sul considera que outra hipótese implica em apuração mensal do ICMS, o que obriga recolhimento da diferença no prazo estabelecido pelo calendário fiscal, fato que poderia onerar o contribuinte com multas e juros.

Mais prazo

O governador André Puccinelli determinou também que a Secretaria Estadual de Fazenda oficializasse manifestação favorável à prorrogação de 30 dias para o pagamento do Simples Nacional dos fatos geradores, ocorridos em janeiro deste ano. Esta carência de 30 dias é mais uma das medidas tomadas para compensar os micro e pequenos empresários, que acabaram acumulando prejuízos devido a crise econômica global.

Em dezembro do ano passado, o governador já havia editado o Decreto 12.683, o qual estabeleceu normas para conferir tratameno diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisições realizadas pela administração pública direta e indireta, envolvendo qualquer dos Poderes de Mato Grosso do Sul.

2009-01-31 13:08:00

Depois da série de medidas já adotadas desde o fim de 2008, o governador André Puccinelli não descarta mais ações de apoio para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise. “Mais algumas medidas vão sair agora”, disse André esta manhã. “Estamos estudando se há fôlego para aumentar ainda mais a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS, talvez em mais cinco dias”, anunciou. 

Uma das determinações do pacote anticrise no fim do ano passado foi a prorrogação de 10 dias para que os contribuintes façam o pagamento do imposto. Essa dilatação, permite ao empresário fazer fluxo de caixa, e diminui a necessidade de captação de recurso nas instituições financeiras. 

O governador comentou que irá avaliar eventual decisão de indústrias do Estado em relação a reduções de salário como forma de manter o emprego.  Segundo ele, o governo está disposto a ajudar a mediar os entendimentos, se as decisões forem acordadas com os trabalhadores e seus representantes.

Puccinelli lembrou, no entanto, que houve incentivo fiscal para setores industriais com o compromisso de manutenção dos postos de trabalho aos níveis de outubro. O governador não descarta rever a concessão dos benefícios em caso da ocorrência de demissões. "Empresas privadas que têm incentivo, perderão se baixarem o emprego".

No setor público, o governador garantiu que não haverá redução salarial.

2009-01-31 12:44:00

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, proibiu a venda e distribuição do anticoncepcional Nociclin, do laboratório EMS. Cinco lotes do medicamento foram interditados. A decisão foi publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado.  

A medida foi tomada após análises feitas pelo Instituto Adolfo Lutz. Os laudos apontaram resultados insatisfatórios nas amostras do medicamento examinadas. A interdição ocorre até a conclusão dos procedimentos administrativos de análise fiscal.  

Os lotes interditados foram os de número 152.933, 156.383, 156.389, com data de validade até junho de 2010, e 156.390, 157.430, com validade até julho de 2010.