2009-02-05 06:12:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Marte entrou no signo de Aquário, tornando-o mais generoso, pronto a ajudar e proteger quem vier lhe pedir auxílio. Quem estiver carente ou sozinho pode correr para os seus braços, mas deve ficar sabendo que a colher de chá não dura muito: você está avesso à criação de dependência.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Do ponto de vista profissional, esta fase é muito importante na vida de muitos taurinos, por causa da entrada de Júpiter na sua casa de elevação profissional. É hora de ter coragem e ousadia e se lançar a novos projetos nessa área, a aceitar as mudanças que estão se apresentando.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Hoje vai parecer pedir muito que você saia da sua rotina e se aventure em áreas das quais você nada conhece. Porém, uma curiosidade pelo que é novo e inexplorado está acentuada, propiciando um agradável desafio que vai acabar superando uma tendência para a estagnação.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Bom entendimento com as pessoas queridas; paixão e romantismo nas relações afetivas. Renovação das energias para lutar contra as dificuldades. Facilidade de comunicação e expressão artística. Com um pouco de moderação, você acabará conseguindo tudo o que deseja.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Você está animadíssimo. Agora é hora de lutar pelos seus desejos, ciente do seu direito de ser feliz e, portanto, sem desgaste. Pode sair-se bem de qualquer situação constrangedora ou mesmo perigosa. Facilidade para se expressar: comece pela roupa. Vista-se com mais atenção.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Hoje sua vida está muito longe da monotonia; parece que tudo está acontecendo ao mesmo tempo. Você mesmo está alternando momentos de muita racionalidade com outros de grande sentimentalismo. Mesmo assim, há uma tendência ao equilíbrio e à paz, no final das contas.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Vênus transita pelo seu setor de uniões e associações, e deverá aproximá-lo de pessoas que trarão movimento e renovação para a sua vida em geral. Agora não vai faltar com quem você possa trocar idéias e fazer bons acordos. Lucros através dos relacionamentos e do comércio.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Momento em que devem ocorrer pequenas mudanças positivas na sua vida. Da sua parte, seria proveitoso usar a boa disposição que o dia lhe traz para colaborar com estas mudanças, simplesmente mudando objetos de lugar na sua casa, por exemplo. Você vai se sentir renovado e aliviado.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Momento muito positivo, que traz vantagens por caminhos diferentes dos habituais. Evite comportamentos e idéias formais, padronizadas, tradicionais. Marque seus gestos e sua fala com o toque original da sua personalidade. Seja o que é desde que nasceu.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Este período favorece a todos os setores da sua vida. Novas oportunidades surgem; você começa a pensar de modo mais amplo, enxergando novos horizontes. Você quer experimentar outros modos de fazer e de viver. Momento positivo também para a vida amorosa: deverá conhecer alguém inesquecível.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Quando tiver oportunidade, cuide da sua casa, das suas coisas, compre um presente para si mesmo e talvez para mais alguém. Deixe um pouco de lado as importantes missões para cuidar das suas necessidades mais básicas. Este momento pede um certo recolhimento.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
O começo do dia traz uma sensação de tédio, mas com o correr das horas, vai retornando o seu entusiasmo, principalmente quando você se movimentar e ver o vai-e-vem das pessoas no seu afã diário. Evite pensamentos extremistas; afaste-os através da ação, do movimento

2009-02-05 05:00:00

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Naviraí, Leandro Peres de Matos – Léo Matos (PV), confirmou no fim de semana ao Diário MS que é candidato à presidente da UCVMS – União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul.

Ele manteve sua candidatura após receber incondicional apoio do presidente do Legislativo, José Odair Gallo (PDT), da maioria dos companheiros da Câmara de Naviraí e, principalmente, de vereadores do Cone Sul. “Comecei os contatos aqui pelo Cone Sul. Num primeiro trabalho, estou conversando individualmente com legisladores de Itaquiraí, Juti, Eldorado, Tacuru, Mundo Novo, Iguatemi e também com colegas de Nioaque”, informou Léo.

Mas vou percorrer as Câmaras do Estado durante todo este mês de fevereiro. Já recebemos a visita do candidato de Dourados, Aurélio Bonatto (PDT), e do vereador de Jaraguari Edílson Seikó (PSDB). Mas estamos deixando claro nosso posicionamento de que buscamos dar novo direcionamento à UCVMS, no sentido de tornar a entidade mais forte, representativa, sobretudo, com a efetiva participação do maior número possível de vereadores”.

“Temos que ter uma candidatura forte, independente de políticos que lideram grupos definidos da política sul-matogrossense. Só desta forma a UCVMS poderá ter voz ativa e desempenhar seu verdadeiro papel”, defende Léo Matos. O candidato destaca como princípio que norteia sua candidatura, a disposição de oferecer as condições necessárias e suporte técnico para que os vereadores, principalmente os novatos, possam realizar um bom mandato em seus municípios.

METAS
“Algumas de nossas metas frente à presidência da UCVMS é valorizar o vereador disponibilizando palestras, cursos, assessoria jurídica, enfim, orientando o vereador sobre qual realmente é o seu papel, sua importância dentro da comunidade e do contexto institucional. Também queremos lutar para terminar a sede da UCVMS, isso com o apoio das câmaras municipais, prefeituras e do Governo do Estado, onde buscaremos parcerias”, argumenta o candidato.

Léo Matos afirma que está aberto ao diálogo e sustenta que como presidente da UCVMS irá conversar com a maioria das câmaras municipais e explicar a importância de se filiar a UCVMS. “Vamos deflagrar uma campanha de filiação, uma vez que somos 721 vereadores e temos uma entidade um pouco fragilizada justamente pelo número de vereadores que estão filiados”.
A eleição para eleger a diretoria da UCVMS deve acontecer em março.

2009-02-05 03:30:00

Os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino (fundamental e infantil) foram lotados nesta segunda feira, em evento realizado na Escola Municipal Carlos Chagas.

Foram 32 professores e monitores no ensino infantil, que abrange as três creches municipais, Guaicurus, Monteiro Lobato e Paulo Freire e cerca de 50 nas escolas municipais Carlos Chagas e José Honorato.

O prefeito Antônio Cavalcante esteve presente no ato e pediu empenho na soma de esforços para a melhoria da qualidade do ensino oferecido pelo município. O Secretário de Educação Nivaldo Pires disse que os professores estão na expectativa muito boa de realizar um bom trabalho durante o ano letivo. ”A vontade de trabalhar e contribuir com a educação de nossa cidade pôde ser visualizada em todos que estiveram presentes no dia da lotação” comentou o Secretário. Segundo a Secretaria de Educação,agora será feito um levantamento para uma eventual necessidade de contratações.

2009-02-05 02:30:00

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) recuperam o carro Toyota Corolla placas APG 1952 (de Umuarama/PR), em Mundo Novo, na tarde de ontem, 3 de fevereiro. A ação foi por volta das 15h30, durante bloqueio policial feito na BR-163. O veículo era conduzido por um jovem de 19 anos, e tinha como passageiro um adolescente de 15 anos. Após abordagem, policiais averiguaram as placas e documentos do carro e identificaram no sistema de busca que era produto de roubo em Umuarama (PR) realizado no dia dois de fevereiro.

O condutor disse que receberia R$ 2 mil para levar o veículo até o Paraguai. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo.

2009-02-04 23:15:00

Após a capacitação de mais de 600 alfabetizadores realizada pelo governo do Estado, em janeiro deste ano, as salas de aula do programa Brasil Alfabetizado começaram a funcionar a partir de segunda-feira (02).
As capacitações envolveram alfabetizadores e coordenadores de turmas para atuarem no programa que atenderá cerca de 9 mil alfabetizandos em 2009. O programa Brasil Alfabetizado já presente em 62 municípios de Mato Grosso do Sul.

Os municípios que receberão o programa em 2009 são: Campo Grande, Bandeirantes, Bataguassu, Camapuã, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Jardim, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, São Gabriel, Sidrolândia, Sonora, Terenos, Dourados, Angélica, Batayporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Jateí, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Rio Brilhante, Taquarussu, Vicentina, Ponta Porã, Amambai, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Maracaju, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Chapadão do Sul, Dois Irmãos do Buriti, Ladário, Miranda, Nioaque, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas.

2009-02-04 22:15:00

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a MP (medida provisória) 443, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal a compra de participações em bancos e em outras instituições financeiras com dificuldades.

Agora, a matéria será enviada à sanção presidencial.

Durante o processo de votação, o plenário rejeitou um destaque o PSDB à MP que tentava excluir um dos pontos. Os tucanos queriam retirar do texto o artigo que permite ao governo federal conceder R$ 3 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o caixa de empresas responsáveis por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Mais cedo, por acordo, os líderes partidários da oposição e da base aliada na Câmara decidiram rejeitar parte das alterações feitas pelos senadores na MP.

Na reunião, os líderes avaliaram que o texto como foi aprovado no Senado limitava o processo de compra das instituições financeiras pelos bancos públicos. Segundo eles, ainda havia risco de causar insegurança jurídica para a conclusão de novas operações.
Rejeições

Os líderes decidiram rejeitar as duas emendas que determinavam autorizações do Legislativo para cada operação realizada pelos bancos estatais. Pela decisão dos senadores em caso de troca de controle acionário –como foi o caso da compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil– seria preciso uma autorização prévia dos deputados e senadores.

Já nas operações mais simples, em que não houvesse troca do controle acionário, a autorização seria concedida em até 180 dias após a conclusão da operação.

Pelo acordo, os deputados também vão rejeitar a emenda que limitava a compra de empreendimentos no modelo de SPEs (Sociedade de Propósito Específico em 40% do capital destas empresas. Segundo o consenso, o pagamento inicial a ser feito após análise inicial do risco das operações, como uma espécie de caução pela compra, será retirado.
Opiniões

A base aliada votou unida pela rejeição das alterações. "[Como estava] era burocratizar demais o processo, seria uma coisa bizantina querer que todas as operações passassem pelo Congresso. A MP em si é uma autorização para essas compras. E exigir que cada caso fosse analisado pelo Congresso seria entupir nossa pauta de MPs de autorização. Seria irreal", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE).

Para o líder do PR na Câmara, a mudança foi necessária em decorrência da pressa que o momento econômico exige. "A Constituição Federal exige a autorização do Congresso, mas o entendimento é de que a MP é a autorização expressa e em tempos de crise. Temos pressa porque há risco de instituições quebrarem", disse Mabel.

2009-02-04 21:40:00

Assessoria do Procon/JP

Há mais de um ano em vigência, a lei que garante o desbloqueio gratuito dos aparelhos de celular ainda causa dúvidas entre os consumidores. A regra que entrou em vigor no mês de janeiro de 2008 é bastante clara: é vedada a cobrança de qualquer valor quando do desbloqueio de Estação Móvel.

O texto está no regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no segundo parágrafo do artigo 81. O superintendente do Procon no Estado, Lamartine Ribeiro, alerta para que o consumidor faça valer o seu direito exigindo o desbloqueio gratuito. Ele reforça que também é necessário estar atento às cláusulas do contrato de adesão com a operadora.

 “A operadora é obrigada a oferecer o celular desbloqueado, porém ainda pode vender o aparelho bloqueado, desde que o consumidor saiba desta condição e que ela esteja no contrato”, esclarece o superintendente.

Lamartine explica que, como as empresas não podem mais cobrar pelo desbloqueio, lançam mão do seguinte recurso: aparelhos com valor elevado de mercado são oferecidos por preços bastante menores, a condição é um contrato de fidelidade com a operadora. “Nestes casos a operadora cobra um valor para que o consumidor tenha o seu aparelho desbloqueado, mas essa taxa não é referente ao desbloqueio e sim da quebra da fidelização”, exemplifica. O superintendente ainda complementa: “Por isso é extremamente importante que o consumidor conheça o seu contrato, leia atentamente, leve o tempo que for preciso para sanar todas as dúvidas a respeito das condições de compra”.

Para desbloquear seu novo aparelho, a estudante Camila Cruz foi cobrada com uma taxa de R$ 70,00. O valor cobrado ainda assegurava a manutenção da garantia por um ano. Ela afirma que não foi oferecido nenhum contrato durante a compra e ainda explicou que gostaria de adquirir um aparelho desbloqueado, uma vez que já era cliente de outra operadora. “Fui na loja e comuniquei que eu queria o desbloqueio.

Eles me informaram que para isso eu deveria pagar para ter a garantia de um ano. Ainda me indicaram desbloquear em outra operadora por um preço menor, mas assim eu perderia a garantia”, denuncia a estudante que reforça: “Não assinei nenhum contrato de fidelidade, senão teria uma cópia”.

O superintendente do Procon lembra que há irregularidades quando a empresa não oferece para o consumidor o contrato para leitura. Informações sobre bloqueios também devem ser informadas antes da adesão. Todo aparelho tem a garantia legal de pelo menos 90 dias. “Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon, pelo telefone 151 ou mesmo na sede do órgão. Normalmente casos de desbloqueio são solucionados com rapidez”, afirma Lamartine. O Procon está localizado na Rua 13 de Junho, 930, em Campo Grande.

2009-02-04 21:11:00

O concurso 1.045 da Mega-Sena, que teve as dezenas sorteadas na cidade de Itabuna (BA), não teve acertadores.

Com isso o próximo sorteio, previsto para sábado (7), deverá pagar R$ 23 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados na noite de hoje foram: 01 – 05 – 06 – 17 – 31 – 50.

 Segundo a Caixa, 102 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 17.541,75 cada. Outras 8.623 bilhetes pagarão R$ 218,96 cada um aos acertadores.

2009-02-04 19:10:00

Folha Online/JP
Um homem que passou oito anos e quatro meses preso em Goiás acusado de ter roubado e matado o irmão de sua ex-companheira ganhou da Justiça o direito de receber R$ 1 milhão como indenização do governo do Estado. Sebastião Soares Vieira só foi solto após outra pessoa confessar a autoria do crime.

 A defesa de Vieira havia solicitado R$ 10 milhões de indenização do governo do Estado, porém, a juíza Soraya Fagury Brito, da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas –responsável pela decisão– fixou em R$ 1 milhão o valor do pagamento, já que os cálculos foram feitos com base no salário mínimo.

"Ocorreu um verdadeiro atentado aos direitos humanos, em que o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, foi sacrificado", afirmou a juíza na decisão. O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) não informou entre quais anos Vieira permaneceu na prisão.
De acordo com o órgão, o Estado chegou a argumentar que a Vieira não teria apresentado provas suficientes para provar sua inocência, o que foi contestado pela juíza na decisão.

"Sobre o direito do autor em receber indenização não se pode falar sequer em controvérsia, já que o Tribunal de Justiça de Goiás, em sede de revisão criminal, absolveu o requerente do processo em que ele havia sido condenado injustamente", disse.

2009-02-04 18:37:00

O município de Tacuru é hoje destaque no CONE SUL. Após uma visita do SinMed/MS (Sindicato dos Médicos de MS) constataram e afirmaram que Tacuru pode ser considerada modelo na região, pois hoje o município conta com várias unidades de atendimento: o Centro de Saúde Nair Maria Bressan, com 300 consultas semanais, a Unidade Básica de Saúde Aureliano Dure, com 200 consultas semanais, a Unidade Móvel, com 100 consultas semanais, o Centro Municipal de Fisioterapia, realizando 100 atendimentos semanais, o Laboratório Municipal, realizando 400 exames semanais e a Farmácia Básica, onde são oferecidos gratuitamente, em média, 160 itens de medicamentos e o Hospital Municipal, onde são realizados diariamente, em média, 20 atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência, 25 procedimentos, 04 internações e cirurgias eletivas e de urgência e emergência.

 A população de Tacuru conta com o atendimento de especialistas, como neurologista, otorrinolaringologista e ortopedista, uma estrutura que é considerada acima da média para o município, que conta também com duas equipes do programa Saúde da Família, compostas por médicos, dentistas, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, THD e agentes comunitários de saúde, realizando visitas diariamente nas residências da população.

Todas as ações da saúde são desenvolvidas e realizadas de uma forma que privilegie todas as pessoas, sem distinção, trabalho de uma administração comprometida com a qualidade de vida dos munícipes, isso devido ao grande empenho e dedicação da secretária de Saúde, senhora Marciane Andrade Burgos Rzatki, que vem desenvolvendo um grande trabalho frente ao setor, buscando melhoras a cada dia, sempre contando com total apoio do prefeito Cláudio.

No setor da saúde, hoje, a administração conta com uma frota de 10 veículos, sendo: 01 Parati, 01 Fiat Uno e 01 unidade móvel (realizando visitas diariamente na área rural e urbana, através das equipes do Programa Saúde da Família), 01 caminhonete S-10, que é utilizada nas ações da Vigilância de Saúde (vigilância sanitária, controle de vetores, vigilância epidemiológica e nas campanhas de vacinação), 04 ambulâncias, sendo 01 no Hospital Municipal (24 h) e 03 de uso exclusivo para transporte de pacientes de urgência e emergência nos casos de alta complexidade, que são encaminhados para os municípios de referência, contamos com 02 vans para o transporte de pacientes para realização de exames de média e alta complexidade e consultas especializadas nos municípios de referência, como Ponta Porã, Dourados e Campo Grande.

Um trabalho que destaca o esforço da atual administração, que o prefeito Cláudio Rocha Barcelos vem fazendo para melhorar, cada vez mais, o atendimento à saúde da população.

A saúde é uma área complexa e que por isso precisa da determinação e do empenho de todos aqueles que atuam na administração pública.

2009-02-04 17:56:00

O deputado federal Geraldo Resende agendou, dia 26, em Campo Grande, com o secretário de Habitação, Marum, uma reunião para formalizar projeto de área habitacional para o município de Sete Quedas, onde foi estabalecido que mais 30 casas serão destinadas para famílias de baixa renda, onde o município terá participação e entrará com terrenos para a construção, mais 2.000 reais para cada casa popular, para o término das obras.

A reunião se findou com o fechamento do acordo e teve a participação do prefeito Sérgio Mendes, do vice, Casé, do secretário de Meio Ambiente, Roberto Furlan e do diretor de Cadastro Econômico, Carlos Martinez.

2009-02-04 17:19:00

Jaime Mel
Os vereadores de Paranhos – Dinho, Coruja e Donizete – da Bancada do PMDB, juntamente com os vereadores Julio César (PDT) e Orneis Fenandes (PRB) estiveram recentemente em Dourados e foram recebidos no escritório do deputado Geraldo Resende (PMDB), pelo deputado.

Na ocasião os vereadores agradeceram ao deputado pela excelente atuação no município de Paranhos, sempre trabalhando no sentido de assegurar verbas que trouxeram benefícios para a cidade, como emendas individuais que foram aplicadas na pavimentação da Av. Mal. Dutra, na Vila Nova, no valor de R$ 97.500,00 e outras já garantidas, graças a um esforço sem medida do parlamentar, juntamente com outros da bancada federal sul-mato-grossense, através do PAC, que estão sendo investidas em saneamento básico, esgotamento sanitário, abastecimento de água e melhorias nas redes existentes em todo o município, inclusive nas aldeias indígenas. Este projeto utilizará mais de R$ 4,5 mi (quatro milhões e quinhentos mil reais).

"São valores destinados em benefícios à nossa cidade, jamais vistos em toda história; quase cinco milhões de reais investidos em saneamento básico e isso com certeza produzirá uma maior qualidade de vida para nossa gente e isso é possível quando se tem políticos honrados nos defendendo, como o caso do Dr. Geraldo Resende, que sempre olhou com carinho para a nossa região; ele não tem medido esforços para garantir verbas que tragam mais desenvolvimento para nosso município; por isso é digno de estarmos aqui, em nome da comunidade paranhense, agradecendo-o", destacou o vereador Dinho, presidente da Câmara Municipal de Paranhos.

"Estou no exercício do meu segundo mandato e quero continuar inteiramente à disposição de toda nossa gente, colocando os meus gabinetes, em Dourados e Brasília, sempre prontos a atender a todos os vereadores, prefeitos, deputados, enfim, todos que nos procurarem, para discussões e encaminhamentos de propostas que atendam às demandas da população de nosso querido estado, em específico da nossa gente de Paranhos, hoje aqui representada pelos vereadores", comentou Geraldo Resende.

2009-02-04 16:57:00

A Prefeitura Municipal de Sete Quedas, que tem como prefeito o sr. Sérgio Mendes, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, realizou trabalhos de arborização em casas populares. Foram entregues várias mudas de árvores (Chorão) e também vários tambores de lixo para os moradores do bairro Vila das Marias.

As mudas de Chorão foram cultivadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, que tem como secretário o sr. Roberto Furlan. Desde o início do plantio as mudas já tinham destino certo e as famílias beneficiadas ficaram muito contentes ao receberem as mesmas.

2009-02-04 16:29:00

José Carlos Coelho

A administração ‘Tacuru no Caminho Certo’ está se preparando para o início do ano letivo. No setor rodoviário, toda a frota de ônibus está passando por recuperação; a equipe de mecânicos está trabalhando incansavelmente, realizando pequenos ajustes. Segundo o chefe do setor, o senhor Auriclides Diniz, os ônibus estão todos em excelente estado; os ajustes são apenas rotina para garantir um transporte seguro e de qualidade.

2009-02-04 15:46:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4479/08, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios (Premu), que deverá vigorar por 15 anos.

Segundo a proposta, os municípios com regime próprio de previdência ou vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, com receita bruta anual menor que R$ 135 milhões e/ou menos de 50 mil habitantes poderão, por meio do Premu, parcelar suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inscritas ou não na dívida ativa da União.

As dívidas que poderão ser parceladas são as referentes aos débitos não quitados de contribuições previdenciárias e as decorrentes de obrigações instituídas até dezembro de 2008. Também poderão ser incluídas no Premu as dívidas de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelos municípios.

Retenção – Para aderir ao programa, o município concordará com a retenção de parcela da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com o repasse mensal ao INSS de 1% de sua receita corrente líquida mensal, até a quitação de suas dívidas.

De acordo com o projeto, a dívida negociada estará sujeita a juros correspondentes à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Além disso, a legislação federal vigente sobre dívidas de contribuições previdenciárias não valerá para os municípios incluídos na proposta enquanto existir o Premu.

Receita insuficiente – Mário Negromonte afirma que as receitas dos pequenos municípios são insuficientes para atender às exigências dos serviços públicos de sua responsabilidade. "É necessário estender aos pequenos municípios os benefícios de parcelamento de suas dívidas, como se vem fazendo com diversos setores econômicos", diz.

Ele acredita que, com a criação do Premu, os municípios poderão fazer investimentos e cobrir despesas urgentes, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de atividades e a geração de emprego e renda.

Tramitação – O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2009-02-04 15:18:00

A Secretaria de Estado de Educação (SED) informa que estão abertas as inscrições para interessados em ingressar no Curso Estadual Preparatório para o Vestibular (CEPV).

As inscrições podem ser feitas via internet através do site http://intra.sed.ms.gov.br/cursinhovestibular, no período de 04 a 20 de fevereiro de 2009 até às 17 horas. O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, clicar no botão salvar, imprimir e anexar os documentos necessários e entregar na secretária da unidade escolar onde o candidato fez a opção até às 21 horas do dia 20 de fevereiro.

As aulas no 1º semestre iniciarão no dia 09 de março, no período noturno, e vespertino em algumas Unidades Escolares. Em 2008, foram inscritos mais de 4 mil alunos.

2009-02-04 14:50:00

As matrículas nas escolas estaduais devem ser efetivadas até sexta-feira (06) em Campo Grande e no interior do Estado. Esta é a última fase das matrículas para os interessados a uma das vagas nas escolas estaduais. A lista de designações deve ser consultada e o aluno deve confirmar, na lista, para qual escola foi designado.
   
As listas das designações, tanto para Campo Grande quanto para os municípios de Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Ladário, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas estão disponíveis para consulta no site www.matriculadigital.ms.gov.br.
  
Para efetivar a matrícula, os pais e/ou alunos devem levar os seguintes documentos exigidos: fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, acompanhada do original e comprovante de endereço, e em caso de transferência, a Guia de transferência ou histórico escolar, fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, acompanhada do original e comprovante de endereço.
  
O aluno que não efetivar a matrícula no prazo estabelecido não terá a vaga assegurada, devendo comparecer na Central de Atendimento à Matrícula (localizada na avenida Noroeste, 5.128 – Centro), e verificar as escolas com vagas remanescentes.
       
Não estará assegurada a vaga para o interessado quando as informações fornecidas na inscrição não corresponderem à documentação apresentada no ato da matrícula. Confira a lista de designações para Campo Grande. 

2009-02-04 14:20:00

O Banco do Brasil publica no Diário Oficial da União a medida que prorroga os prazos para renegociação da dívida agrícola.

De acordo com a Resolução n.º 3.676, os mutuários que tenham solicitado formalmente a renegociação de suas dívidas até o dia 12 de dezembro de 2008 às instituições financeiras, terão até 15 de março ou até 31 de março para quitar operações de crédito rural, dependendo da modalidade de concessão.

2009-02-04 13:49:00

O aumento do salário mínimo, que está em vigor desde o último domingo (1º), resultará em gasto adicional de R$ 373 milhões por ano para os municípios brasileiros. Para compensar o prejuízo, eles provavelmente terão de demitir servidores não-estáveis e suspender reajustes salariais e novas contratações. A constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga hoje (4) um estudo sobre o tema.

A fim de amenizar o impacto desse aumento nos municípios, a CNM enviará sugestões de medidas ao Congresso Nacional. Entre elas, a criação de um fundo de compensação que evite a ocorrência de dupla penalização dos municípios. Segundo o documento, além de as cidades serem obrigadas a ampliar seus gastos com pessoal, elas correm o risco de perder transferências do governo federal por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento afirma que, de um lado, a Constituição Federal determina que é direito dos trabalhadores receberem salário mínimo determinado pelo governo, e que, de outro lado, a LRF limita em 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) os gastos com pessoal e seus encargos, um tipo de despesa expressiva nas contas de qualquer prefeitura.

As estimativas da confederação mostram que o número de municípios que comprometem 60% ou mais da sua Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal aumentará de 103 para 130. Já o número de municípios que gastam entre 55% e 60% da RCL – a chamada faixa prudencial – aumentará de 447 para 511.

Paraíba, Pernambuco e São Paulo, segundo a CNM, são os estados que apresentam mais municípios com gastos de pessoal acima do limite de 60%. A Bahia terá o maior aumento percentual de cidades acima desse limite.

Para reduzir essas despesas, os prefeitos serão forçados a demitir funcionários não-estáveis e suspender quaisquer planos de reajuste salarial ou de contratação de novos servidores. Segundo a CNM, esses municípios correrão o risco de suspender o repasse de transferências voluntárias se, depois de oito meses, os percentuais de gastos não forem reconduzidos ao limite da LRF.

A preocupação da confederação, que representa federações, associações estaduais e microrregionais de municípios, é de que as administrações municipais acabarão tendo de lidar com pressões salariais do restante dos servidores, que recebem mais que um salário mínimo.

Para a realização do estudo – O Aumento do Salário Mínimo e o Seu Impacto nas Contas Públicas Municipais – a CNM usou informações contábeis de 2007, divulgados pelo Finanças do Brasil (Finbra). De acordo com o relatório, que reúne dados sobre despesas e receitas de cada município brasileiro divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, a RCL total dos municípios é de R$ 234,5 bilhões, e a despesa com pessoal é de R$ 103,6 bilhões, ou 44,2% da RCL.

Segundo o Relatório Rais 2008, do Ministério do Trabalho, em todo o país, há 511.929 funcionários recebendo até um salário mínimo. A maioria está concentrada no Ceará, na Bahia e em Pernambuco.

2009-02-04 13:18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a candidatura pelo PT da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência nas eleições de 2010, em entrevista exclusiva à BBC, na terça-feira, no Rio.

"Ela é a pessoa mais qualificada hoje para governar o Brasil", afirmou. "Ela coordena os principais programas de desenvolvimento e conhece muito bem o Brasil. É uma gerente extraordinária."

"Mas na verdade eu nem gostaria muito de falar em 2010, porque quem tem pressa para 2010 é a minha oposição."

Quando perguntado se o Brasil estaria preparado para ter uma mulher na Presidência, Lula respondeu: "Todos nós, homens casados, sabemos o peso que a mulher tem em nossa casa. Sabemos a força que a mulher tem".

Lula falou com exclusividade ao correspondente da BBC Gary Duffy após visita a favelas no Morro Dona Marta e em Manguinhos, no Rio, onde participou da entrega de casas populares e da inauguração de escolas.

"Os governos federal, estadual e municipal estão entendendo que a melhor forma de combater o narcotráfico e o crime organizado é a presença do Estado dentro da comunidade", afirmou.

"O Estado tem de se colocar nas favelas com escola, com formação profissional, com biblioteca, com delegacia de polícia, mas sobretudo com muito lazer e cultura, iluminar ruas, melhorar moradias… É isso o que faz com que as pessoas passem a perceber que o Estado está tentando cuidar da sua vida."

Ele espera que a intervenção dos governos no Morro Dona Marta possa servir de modelo para outras favelas do Rio.

"Antigamente era só intervenção policial com muita brutalidade. Agora estamos investindo na formação de policiais na própria comunidade", disse. "Inteligência é mais importante que brutalidade." BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.