2009-02-17 05:02:00

A secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou ontem (16) que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família.

A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre.

“Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura”.

Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

“Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios”, afirmou.

Lúcia disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. “As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros.”

Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009. “Está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137”, informou Lúcia.

O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrare. Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema.

2009-02-17 04:45:00

Veja todas as fotos no quadro `holofotote´, janela a esquerda no site agazetanews

2009-02-17 02:48:00

Vilson Nascimento

O vereador Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” (PDT), encaminhou, nessa segunda-feira, (16) através de indicação parlamentar na Câmara de Amambai, um pedido de R$ 50 mil reais ao deputado estadual Onevan de Mattos (PDT) para atender o Grêmio Recreativo e Filantrópico 11 de Novembro, o “Grêmio da Polícia Militar” em Amambai.

Segundo o vereador, que reforçou no pedido pessoalmente ao deputado estadual durante uma visita de Onevan à Amambai nessa segunda-feira, o Grêmio 11 de Novembro, que hoje utiliza as instalações da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar em Amambai, já dispõe de um terreno, inclusive com o campo de futebol já sendo gramado e precisa desse recurso para dar o “pontapé” inicial na construção de sua sede social.

“É uma entidade que atende não só os policiais militares e seus familiares, mas também os integrantes do Corpo de Bombeiros, policiais civis e até agentes penitenciários. Por conta disso consideramos de inteira importância a construção dessa sede social no menor espaço de tempo possível para que os integrantes desses seguimento, que desempenham um papel tão importante para a segurança de nossa cidade e nossa população, tenha um local adequado para passar momentos de lazer junto com seus familiares e amigos”, destacou Protético ao ressaltar que certamente o deputado atenderá seu pedido.

“O deputado Onevan sempre tem atendido as entidades e agremiações de nosso município e certamente atenderá mais essa solicitação”, disse Protético ao enumerar algumas das ações, segundo ele, desenvolvidas pelo deputado Onevan de Mattos em prol de Amambai recentemente, entre elas, a implantação da quadra coberta da Escola Estadual Vespasiano Martins, apoio a implantação de laboratórios de informática nas escolas estaduais, Vespasiano Martins, Coronel Felipe de Brum, Dr. Fernando Correa da Costa e no Centrinho, destinação recursos para atender a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amambai), destinação recursos para atender a Associação dos Apicultores do município, pela conquista da Unidade de Regate (UR) que hoje equipa o Corpo de Bombeiros local e o atendimento de centenas de pessoas na área de saúde, com a abertura de seu abrigo e apoio, na Capital do Estado, Campo Grande, para o atendimento das pessoas que necessitam de atendimento médico.

2009-02-17 01:09:00

Vilson Nascimento

Grupos de vândalos provocaram estragos e causaram prejuízos a comerciantes e a população na noite de sábado (14) em Amambai.

Em uma empresa situada na Avenida Nicolau Otano, próximo à saída para Caarapó os marginais, até o momento não identificados, quebraram vasos de plantas que enfeitavam a frente da loja.

Na região central da cidade delinquentes, supostamente pertencentes ao mesmo grupo, causaram prejuízos e uma relojoaria e danificaram o toldo de uma farmácia.

De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro vandalismo é crime e o autor pode ser condenado ao pagamento de multa e até ir parar na cadeia, dependendo do caso.

2009-02-17 00:29:00

Vilson Nascimento

Uma sessão solene realizada na noite dessa segunda-feira (16) marcou a abertura do ano legislativo 2009 na Câmara Municipal de Aral Moreira.

Os trabalhos foram iniciado com a apresentação individual dos vereadores e suas respectivas bancadas e dos membros da mesa diretora da casa de leis, o presidente, vereador Valdir Paulo Soligo (PDT), da vice-presidente, vereadora Vera Cruz Bonaldo (PSB), o 1º secretário, vereador Wilson Gonçalves de Oliveira (DEM) e 2º secretário, vereador Adir Bertoncello do PT.

Discurso de união

Ao fazerem uso da palavra durante a sessão, os representantes de cada partido e o presidente da casa, vereador Valdir Soligo, foram unânimes em pregar união dentro do Poder Legislativo e manter um bom relacionamento com o Poder Executivo visando desenvolver ações em prol do município.

“A mesma vontade e disposição que o prefeito tem de trabalhar e fazer as coisas acontecerem, os vereadores também tem. Temos que nos unir, Legislativo e Executivo para buscarmos conquistas e o desenvolvimento de nosso município. O prefeito sozinho não consegue fazer e os vereadores sozinhos também não”, disse Valdir Soligo ao agradecer a presença da primeira-dama e secretária de ação social do município, Sueli Valotta de David, dos secretários municipais, ex-vereadores, autoridades eclesiásticas do município e representantes da sociedade aralmoreirense que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Aral Moreira para acompanhar a abertura dos trabalhos da casa de leis em 2009.

Sessão apontou líder do prefeito e lideres de partidos

Durante a sessão solene o presidente da Câmara, vereador Valdir Soligo, realizou a leitura de ofícios destinados à mesa diretora da casa apontando os lideres de bancada de cada partido representado no Poder Legislativo local na atual legislatura.

O oficio do prefeito Edson David encaminhado à direção da casa, apontou o nome da vereadora Vera Cruz Bonaldo como a líder do prefeito na Câmara.

Os Democratas (DEM) apontou a vereadora Maria do Carmo de Oliveira Costa, a “Carmem” como a líder da bancada na casa de leis. O Partido da República (PR) apontou a vereadora Marizete Carvalho da Costa Piveta com líder e o PPS (Partido Popular Socialista) indicou para líder de bancada na casa de leis a vereadora Silvana Maria Alves Cordeiro.

Prefeito esteve presente e deixou mensagem

O prefeito Edson David esteve presente na Câmara prestigiando a abertura dos trabalhos legislativos e realizou pessoalmente a leitura da mensagem aos parlamentares.

Antes da leitura, David apresentou uma sessão de slide com fotos de como recebeu a estrutura física da Prefeitura e mostrou algumas ações já realizadas pela atual administração na área de limpeza pública, educação e saúde, entre outras.

O prefeito pediu paciência à população, tendo em vista a situação, segundo ele, precária que pegou a Prefeitura e também pregou a união entre Executivo e Legislativo. “Temos que trabalhar unidos, Prefeitura e Câmara para desenvolver nosso município. Queremos chegar ao final de 2012 com uma cidade organizada, mais bonita e mais desenvolvida. Para isso precisamos trabalhar em conjunto”, disse Edson David.

Comissões permanentes também foram formadas

Ainda durante a sessão solene dessa segunda-feira, foram formadas as comissões permanentes da casa de leis para o ano de 2009 e ao final o presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a sessão de trabalho, com votação de matérias, que acontecerá na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir das 19h no plenário da Câmara local.

Veja a seguir, como ficou a composição das comissões permanentes da Câmara de Aral Moreira para o ano legislativo de 2009.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Vereadora Vera Cruz Bonaldo (PSB)
Vice-presidente:Vereador Nominando de Assis Moreira Sobrinho (PPS)
Membro: Vereadora Marinete Carvalho da Costa Piveta (PR)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente: Vereador Adir Bertoncello (PT)
Vice-presidente: Vereadora Vera Cruz Bonaldo (PSB)
Membro: Vereadora Silvana Maria Alves Cordeiro (PPS)

Comissão de Obras e Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Vereador Nominando de Assis Moreira Sobrinho (PPS)
Vice-Presidente: Vereadora Silvana Alves Cordeiro (PPS)
Membro: Vereador Moacir Pagoto (PR)

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Defesa do Consumidor, Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Presidente: Vereador Moacir Pagoto (PR)
Vice-presidente: Vereadora Marinete Carvalho da Costa Piveta (PR)
Membro: Vereador Adir Bertoncello (PT)

2009-02-16 23:27:00

A previsão do Centro de Previsão de Tempo Estudos Climáticos (Cptec) para hoje (17) é de chuva forte em Mato Grosso do Sul e outros 15 estados.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) orienta a população para que evite áreas com riscos de alagamentos e deslizamentos. Locais que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios também devem ser evitados.

2009-02-16 22:20:00

Com os novos valores da tabela de contribuição previdenciária divulgados ontem pela Previdência Social, o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos salários ficará menor a partir de março.

Alguns intervalos de faixas salariais, que antes recolhiam 9% ou 11% sobre a renda, serão tributados em 8% ou 9%, respectivamente.

Serão beneficiados com a medida até mesmo aqueles contribuintes que ganham acima do teto e, por isso, recolhem um valor fixo de 11%.

As faixas de R$ 911,71 a R$ 965,67, antes do reajuste, eram tributadas em 9% e, a partir de agora, com a nova tabela, entrarão na alíquota de 8%. Contribuintes com salários entre R$ 1.519,51 a R$ 1.609,45, que antes tinham de recolher 11% sobre sua renda, terão desconto do INSS de 9%. Já os contribuintes com salário de R$ 3.038,99 a R$ 3.218,90, que antes pagavam valor fixo de R$ 334,29, terão de recolher 11% sobre seu salário.

2009-02-16 21:16:00

A secretária da Setas (Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), Tânia Garib, aproveitou a viagem ao interior do Estado para verificar a denúncia de que cartões do Vale Renda estariam sendo trocados por cocaína e maconha em Caarapó, município que fica a 273 quilômetros de Campo Grande. Em operação da Polícia Federal na última sexta (13), quatro deles foram apreendidos em um ponto de venda de drogas.

De acordo com a Polícia Federal de Dourados, quatro cartões foram encontrados no local conhecido como ‘Boca do Tio Louco’, sendo dois deles de benefício federal e dois de estadual. Na boca-de-fumo, foram encontradas 45 gramas de cocaína, e não de maconha, como divulgado a princípio pela PF.

O proprietário do local informou que ficava com os cartões do Vale Renda, e utilizava mensalmente o benefício para fazer a compra de mantimentos em comércios locais. Em troca do uso dos cartões, ele fornecia cocaína aos usuários beneficiados pelo programa.

Segundo informado pela Setas, amanhã a secretária deverá informar o balanço das medidas a serem tomadas para evitar o uso irregular do benefício.

‘Mato Verde’ – Durante a operação realizada pela Polícia Federal de Dourados foram fechadas outras duas bocas-de-fumo, e apreendidas mais 115 gramas de cocaína.

Uma casa de prostituição também foi fechada. No estabelecimento, foram encontradas quatro jovens paraguaias trabalhando de forma clandestina. A dona do local foi recebeu multa de R$ 2.483,26 por cada uma delas, somando R$ 9.933,04.

Quatro pessoas foram presas em flagrante pela PF de Dourados, e outras quatro encaminhadas para a Polícia Civil.

2009-02-16 20:30:00

Dados da Polícia Federal apontam que houve aumento na venda de drogas entre jovens nos últimos anos. A apreensão de lança perfume, por exemplo, aumentou quase dez vezes em 2008. A de LSD, que estava fora do país há anos, cresceu 30 vezes em relação a 2007. Veja o site do Jornal Hoje Uma das maiores apreensões de drogas sintéticas foi feita na semana passada, em nove estados, que resultou na prisão de 51 pessoas. Duas quadrilhas levavam cocaína para a Europa e traziam outras drogas. Foram apreendidos 112 mil comprimidos de ecstasy e 115 mil micropontos de LSD. saiba mais Polícia prende homem que levava cocaína colada nas pernas Governo do estado anuncia inauguração de centro para jovens usuários de drogas

 “O LSD e o ecstasy são drogas que não são usadas no dia-a- dia, são usadas para um fim específico, principalmente para festas ou algo que requeira muita energia”, afirma o Coordenador de Repressão de Entorpecente da PF, Paulo Tarso. “Essas drogas são extremamente perigosas, causam alucinações e podem levar facilmente à morte”. O crime é praticado sem nenhum constrangimento na internet. A oferta de drogas está nas páginas de busca e nas de relacionamento. Nesse período próximo ao carnaval, aparece com destaque a venda de lança-perfume. Um dos traficantes chega a dizer que mostra o produto na câmera do computador. A equipe do JH, sem se identificar, enviou e-mails e obteve respostas que detalham a negociação. Um dos infratores diz que envia a droga pelo Correio e que a entrega pode ser feita no dia seguinte. Outro conta que usa uma transportadora e que o comprador poderá monitorar o transporte. Em vários dos anúncios de lança-perfume são oferecidas também outras drogas como ecstasy e LSD. As drogas vêm de fora: lança perfume, da Argentina; ecstasy e LSD, da Europa. A professora de toxicologia da Universidade de Brasília, Eloísa Caldas, lembra que é muito alto o risco de usar essas drogas, mesmo que uma única vez. “Muitas vezes o indivíduo jovem está experimentando aquela substância pela primeira vez, não conhece o próprio organismo, e pode fazer um uso exacerbado, entrar em coma e vir a óbito. Mesmo usando uma vez só, não resta dúvida de que esse risco é real.”

2009-02-16 19:20:00

O prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini acompanhado do vice-prefeito José Aguiar; da secretaria de educação, Eliane Arteman; da secretaria de meio ambiente, Deise Bianchini e dos vereadores Luciney Bampi e Valter Brito, visitou a escola Centro de Educação Infantil Recanto do Saber sendo recebido pela diretora Miriam Brito.

Dirceu percorreu as instalações e recebeu informações sobre o trabalho realizado na escola, merenda e limpeza foram assuntos tratados com especial interesse pelo prefeito.

Dirceu Lanzarini elogiou o trabalho da diretora e sua equipe e ressaltou a limpeza que encontrou nas instalações escolares.

Também foi motivo de elogio a pintura de muro realizada pela professora Simone que enfeitou o estabelecimento escolar agradando aos alunos e pais.

“O cuidado com as crianças em todos os níveis é a formula principal para alcançar o sucesso pedagógico” enfatizou o prefeito.

Terminada a visita Dirceu se mostrou satisfeito com o estado de conservação das instalações e com as explicações sobre o funcionamento da escola que a diretora forneceu.

2009-02-16 17:02:00

Entidades fazem uma reunião no dia 20 de fevereiro, próximo sábado para elaborar um campanha de esclarecimento sobre os direitos do consumidor em relação a cobrança da taxa de iluminação.

A proposta é divulgar informações que só valem na lei, por enquanto, como mostrar aos trabalhadores que em caso de desempregado podem requerer isenção nas contas de energia e água.

As entidades também pretendem traçar estratégias para garantir a divulgação constante do que a prefeitura arrecada e onde aplica os recursos arrecadados com a COSIP (Contribuição de Serviços de Iluminação Pública).

O encontro está marcado para às 14 horas, na sede da CPT (Comissão Pastoral da Terra), na rua Nicolau Fragelli – Nº 71 centro, próximo á rodoviária.

2009-02-16 16:18:00

Zilma Oliveira Machado, de 23 anos, foi encontrada morta na manhã dessa segunda-feira, no córrego Touro, vila Nova, em Naviraí. Ela estava desaparecida desde a noite desse domingo.

A família sentiu a falta de Zilma ontem a noite. Um irmão dela chegou em casa e encontrou a porta aberta. Ao checar o quarto, viu que a irmã não estava.

Desde então a família começou a procura-la, vindo a encontrar na manhã de hoje por volta das 6 horas. O corpo foi encontrado pela mãe e pela irmã, a cerca de 200 metros da residência

Na tarde deste sábado (14) por volta das 17h, Salvador Aparecido da Maceno, 47 anos, foi encontrado morto no córrego Touro. A vítima estava embriagada e caiu inconsciente na água.

2009-02-16 15:13:00

Começa hoje, 16 de fevereiro, a venda dos ingressos para o jogo entre Ivinhema e Flamengo (RJ) pela Copa do Brasil 2009, que começa às 20h45 de 4 de março no Morenão, em Campo Grande.

O valor do 1º lote é de R$ 30,00 e pode ser adquirido na Galeria dos Esportes, Gugu Lanches, Miça Bar e Restaurante e Planeta Esportes. O atual campeão sul-mato-grossense de 2008 enfrenta o rubro-negro carioca na primeira fase da competição.

A Copa do Brasil e disputado em partidas de ida e volta (mata-mata). Conforme regulamento, nas duas fases iniciais, caso o time visitante no primeiro jogo vença por dois gols ou mais de diferença, elimina o jogo de volta. O jogo esta marcado para às 20h45 do dia 04 de março no Estádio Morenão.

A última vez que o Flamengo esteve na Cidade Morena foi no dia 13 de abril de 2005 contra o Ceará também pela Copa do Brasil. Deu Ceará, 2 x 0.

2009-02-16 14:09:00

O prefeito de Amambaí Dirceu Lanzarini enviou a câmara municipal dois projetos de lei que ora aprovados em sessão desta ultima segunda feira determinaram o cumprimento de mais uma das 22 metas que o prefeito tinha prometido atingir durante seu mandato de 4 anos.

A primeira que era a devolução dos remédios em todos os postos de saúde foi cumprida em menos de uma semana e agora a segunda que visa manter e melhorar o programa de estagiários do município é cumprida também em menos de 60 dias de governo.

O Projeto aprovado– A Câmara de Vereadores de Amambai se reuniu na manhã desta segunda e aprovou dois importantíssimos projetos de lei enviados a casa de leis pelo prefeito municipal Dirceu Lanzarini.

O  projeto em questão disciplina e adéqua à lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, e versa sobre a contratação de estagiários por parte do município.

A nova legislação permite a contratação de estagiários em numero não superior a 20% do quadro total de funcionários da prefeitura municipal, reduz o numero de horas a serem trabalhadas pelos contratados que não poderá exceder as 6 horas diárias e no máximo de 30 horas semanais. Assim mesmo instaura as ferias proporcionais que não existiam na legislação anterior e que devem ser gozadas pelos estagiários preferentemente durante as férias escolares.

Para a escolha dos beneficiários do estagio estabelece normas rígidas e transparentes e cria uma comissão especial para atuar na matéria.

2009-02-16 13:11:00

As inscrições para o Vale Universidade Indígena estão abertas desde hoje, 16 de fevereiro, e vão até 6 de março. Elas devem ser feitas somente via internet.

A ficha para o cadastramento do aluno vai estar disponível, à partir das 8 horas, no site da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) no endereço eletrônico www.setas.ms.gov.br .

Conforme assessoria, o programa é voltado aos indígenas matriculados em curso de graduação na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que ingressam através do sistema de cotas e oferece auxílio financeiro no valor de R$ 300 reais mensais, mais vale transporte.

Para se inscrever, os interessados devem comprovar a origem, mediante apresentação do Registro Nacional Indígena e possuir carteira de Identidade expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai); a família não pode possuir renda superior a três salários mínimos e deve residir no Estado por mais de dois anos.

Um dos requisitos é não possuir outro curso de graduação em nível superior, nem ser beneficiado por outro tipo de bolsa remunerada ou auxílio financeiro. O acadêmico que estiver incluído no Vale Universidade Indígena deverá ter freqüência regular, nas aulas, de no mínimo 80%.

2009-02-16 12:06:00

O governador André Puccinelli deu início à troca no comando da PMA (Polícia Militar Ambiental) em Mato Grosso do Sul. O tenente-coronel José Augusto de Castro Bernardes foi colocado à disposição do TCE (Tribunal de Contas do Estado) oficialmente na sexta-feira passada. O lugar dele será ocupado pelo subcomandante da Polícia Militar, major Carlos Matoso.

Major Matoso tem sido visto na PMA, mas prefere não falar sobre o assunto. Formado pela academia de Polícia Militar de São Paulo (1988-1991), ele tem especialização em Educação e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Catarina (1995-1996) e em Gestão em Segurança Pública pela Uniderp (2003).

Ele está há 14 anos na Polícia Militar e já esteve nos comandos da PMA de Bonito e de Dourados.

2009-02-16 11:00:00

Vilson Nascimento

Além de representantes da sociedade e da imprensa local, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Amambai dessa segunda-feira (16) contou com a presença do deputado estadual Onevan de Mattos (PDT) e de jovens residentes na cidade e na Aldeia Amambai, atendidos pelo Programa Projovem.

Durante a sessão os estudantes e o deputado estadual acompanharam os trabalhos dos vereadores, que, sob a coordenação do presidente da casa de leis, vereador Anderson Mansano (PR), auxiliado pelo vice-presidente, vereador Cristino Toledo (PDT) e pelo primeiro secretário, vereador “Roberto Protético” (PDT), apreciaram e aprovaram projetos de lei vindos do Poder Executivo e requerimentos e indicações de autoria dos próprios parlamentares.

Sessões diurnas têm surtido efeito

Segundo o presidente da casa, vereador Anderson Mansano, a mudança dos horários das sessões da Câmara das noites para as manhãs das segundas-feiras, tem surtido o efeito esperado.

“Temos notado um aumento substancial de presença de pessoas nas sessões”, disse o presidente ao ressaltar que a mudança de horário também tem contribuído para o aumento da audiência das sessões durante a transmissão em tempo real pelo rádio.

“Pessoas tem nos procurado dizendo que passaram a acompanhar as sessões e os trabalhos dos vereadores através da rádio, desde que as sessões passaram para o período da manhã”, ressaltou Mansano ao finalizar dizendo que este ano (2009) a mesa diretora deverá retomar as sessões itinerantes, levando o trabalho dos parlamentares aos bairros da cidade, como foi realizado com sucesso durante a legislatura passada (2005/2008).

Atualmente as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Amambai são realizadas às segundas-feiras das 8h às 11h da manhã, com transmissão ao vivo pela radio comunitária Auxiliadora FM, 109.5.

2009-02-16 10:31:00

O governo federal está montando uma força-tarefa composta por quatro mil procuradores em todo o País, para cobrar as multas federais, que somam R$ 20 bilhões em todo o País. Em Mato Grosso do Sul, são R$ 402 milhões só em multas do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), conforme notícia do site Consultor Jurídico.

Hoje, 90% das multas no País não são pagas justamente por falta de cobrança. Elas prescrevem em cinco anos. A nova investida da AGU (Advocacia Geral da União) contra a inadimplência prevê que aqueles que não pagarem a multa serão imediatamente inscritos no cadastro de inadimplentes, o que os impedirá de participar de licitações públicas, de conseguir financiamento de bancos oficiais e de ingressar em programas de benefício fiscal.

Ainda de acordo com a AGU, em casos extremos que envolvem concessionárias de serviço público, como companhias de telefonia e energia elétrica, o não pagamento das dívidas pode levar até à cassação da concessão.

O foco principal da força tarefa neste primeiro momento são as ações do Ibama e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que representam mais da metade dos créditos, de acordo com a reportagem. A perspectiva é que o resultado imediato da força tarefa seja adimplência de pelo menos 50%.

2009-02-16 10:30:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou no dia 16 de fevereiro, mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo a frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), Presidente da Mesa Diretora da Casa, Cristino Toledo (PDT), Vice-Presidente e Roberto Protético (PDT), Primeiro Secretário.

O vereador do PR, Anderson Mansano, apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam construídas galerias de águas pluviais e feita a pavimentação asfáltica na Vila Limeira, nas seguintes ruas:

1.      Rua Claudino Ribas Costa, entre as Ruas Laurindo de Brum e José Garibaldi Pereira da Rosa;

2.      Rua Oscar Trindade, entre as Ruas Ramiro Machado Franco e Januário de Lima;

3.      Rua Álvaro Vital de Oliveira, entre as Ruas Ramiro Machado Franco e Januário de Lima;

4.      Rua Clementino Albuquerque, entre as Ruas Januário Lima e Ramiro Machado Franco;

5.      Rua Ítrio Correa da Costa, entre as Ruas Ramiro Machado Franco e Januário de Lima;

6.      Rua Constantino de Albuquerque, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco;

7.      Rua Álvaro Vital de Oliveira, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco;

8.      Rua Atílio Bataglin, entre as Ruas Januário Lima e Ramiro Machado Franco;

9.      Rua Rachid Saldanha Derzi, entre Januário Lima e Ramiro Machado Franco;

10.Rua Aral Moreira, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco;

11.Rua Raul M. Gonçalves, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco.

O vereador também apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas seguintes localidades:

 

1.     Rua Joana Batista, entre as Ruas Alfredo Xavier dos Santos e Walter Caimar, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

2.     Rua Vergílio Joaquim dos Santos, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

3.     Rua Jaleil Zain, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

4.     Rua Aluízio de Souza, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

5.     Rua Manoel Pereira da Luz, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

6.     Rua Rubens Chaparro de Oliveira, entre as Ruas Vereador João Neves e Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

7.     Rua Colombo, entre as Ruas José Alves Cavalheiro e José Luiz Sampaio Ferraz, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

8.     Rua Colombo, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Jaleil Zain, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

9.     Rua Vereador João Neves, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Manoel Pereira da Luz, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

10.Rua dos Expedicionários, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

11.Rua José Luiz Sampaio Ferraz, entre as Ruas Aluízio de Souza e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

12.Rua Francisco Serejo Neto, entre as Ruas Jaleil Zain e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

13.Rua Teodorico Jurgielevicz, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

14.Rua Heron da Rosa Brum, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

15.Rua Alaor Sampaio Ferraz, entre a Avenida Pedro Manvailer e Joana Batista, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

16.Rua Joacir Machado, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua Joana Batista e Rua E, do Conjunto Mangay, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

17.Rua Manoel Alves de Oliveira, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua E do Conjunto Mangay, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

18.Rua Mato Grosso, entre a Rua Sete de Setembro e Rua E do Conjunto Mangay, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol

19.Rua Wanderley Silva Ramos, entre a Rua Sete de Setembro e Joana Batista, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;

20.Rua Sete de Setembro, entre as Ruas João Carlos Guazina e Heron da Rosa Brum;

21.Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Ari Nunes da Silva e Elpídio Pereira da Rosa;

22.Rua Sete de Setembro; entre as Ruas Cassiano Marcelo e Nemésio Lima, na Vila Cassiano Marcelo;

23.Rua José Júlio Nunes da Silva, entre as Ruas Sete de Setembro da República, nas Vilas São Jorge e Paulista;

24.Rua José Alves Flores de Freitas, entre as Ruas Sete de Setembro e da República, nas Vilas São Jorge e Paulista;

25.Rua João Carlos Guazina, entre as Ruas Sete de Setembro e da República, nas Vilas São Jorge e Paulista;

26.Rua D. Pedro II, entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e Alfredo Xavier dos Santos, Vilas Integradas;

27.Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;

28.Rua Monte Castelo, entre as Ruas Elpídio Pereira da Rosa e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;

29.Rua Alcindo Franco Machado, entre as Ruas Elpídio Pereira da Rosa e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;

30.José Alves Cavalheiro, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;

31.José Luiz Sampaio Ferraz, entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;

32.Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Wander Peixoto e Arlindo Pinto, na Vila Cristina;

33.Rua da República, entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e João Carlos Guazina.

Estas indicações foram subscritas pelos demais vereadores da Casa.

O vereador Carlinhos (PPS) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja feita o cascalhamento da estrada que dá acesso a Aldeia Limão Verde e, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliane Pereira Artman, solicitando que seja elaborada uma cartilha ou um folheto, contendo as novas normas da língua portuguesa, para distribuição e uso dos alunos da rede pública de ensino do município.

Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Roberto Protético, Anderson Mansano, Cristino Toledo e Anilson-Prego.

O vereador Roberto Protético (PDT) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se analise a possibilidade da criação de uma biblioteca itinerante e, indicação ao Deputado Estadual, Onevan de Matos, solicitando que seja viabilizada emenda parlamentar no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para o Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro, da Polícia Militar de Amambai.

Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Valter Brito, Luciney Bampi, Coconho e Daniel Riquelme.

O vereador Daniel Riquelme (PTB) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja definido um local adequado para as aulas de auto-escolas e, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benígno Vasconcelos, na Vila Pimentel, próximo a Escola Municipal Antonio Pinto da Silva, com a sinalização horizontal de “cuidado escola”, para alertar os motoristas.

Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Luciney Bampi, Coconho, Roberto Protético, Valter Brito e Anderson Mansano.

O vereador Cristino Toledo (PDT) apresentou indicação à Presidente da Fundesc, Sra. Andreia Jaqueline Raymundo, solicitando que seja implantado o Projeto DÓ-RÉ-MI (aula de violão), na sede da Associação de Moradores da Vila Cristina e Vilas Integradas, ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja adquirido um veículo zero quilometro para a utilização do Conselho Tutelar do município de Amambai. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Carlinhos e Anilson-Prego.

O vereador Coconho (PR) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se estude a viabilidade de atendimento às reivindicações dos idosos, conforme segue:

a) Criação do Conselho Municipal do idoso; art. 7º do Estatuto do Idoso e Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994;

b) Cadastramento da população idosa; art. 15, parágrafo 1º, item I, do estatuto do Idoso;

c) Gratuidade nos transportes coletivos urbanos, para pessoas idosas compreendidas entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos; art. 39, parágrafo 3º do Estatuto do Idoso;

d) Acrescentar no art. 204, item IV, para isenção de pagamento de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, à pessoa idosa, não aposentada; Lei Complementar n 002/2005 e art. 1º do Estatuto do Idoso;

e) Construção do Centro de Referência do Idoso.

O vereador Coconho também apresentou indicação ao Secretário Municipal de Obras, Dilmar Bervian, solicitando que seja feita a conservação da estrada que dá acesso a Escola Municipal Lino do Amaral Cardinal, até a ponte do Rio Amambai, com serviços de patrolamento e compactação do cascalho através do rolo compressor.

Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Luciney Bampi, Valter Brito e Anderson Mansano.

O vereador Valter Brito (PR) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam viabilizados recursos para a aquisição de áreas em pontos estratégicos para que possam ser destinadas à construção de unidades habitacionais (casas populares), nas Vilas Cristina, Indiana e próximo ao Conjunto Habitacional Pôr do Sol e, solicitando que sejam viabilizados recursos para a implantação de pavimentação asfáltica da Rua Cassiano Marcelo até a Rua Algacir Pissini, ligando todas as travessas, na Vila Doriane.

Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Luciney Bampi, Coconho, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Anderson Mansano.

 

O vereador Luciney Bampi (PV) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam viabilizados recursos para a implantação de pavimentação asfáltica, da Rua Ramiro Machado Franco, ligando todas as ruas até a Rua José Garibaldi Pereira da Rosa, na Vila Limeira e, instalação de rede de energia elétrica na Rua D. Pedro II, esquina com a Rua dos Expedicionários.

Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Valter Brito, Coconho, Daniel Riquelme, Roberto Protético e Anderson Mansano.

O Executivo Municipal enviou à Câmara, Projeto de Lei nº 003/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH – estabelecido pela Lei Federal nº 10.998/2004” e Projeto de Lei nº 04/2009 que “Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

Estes Projetos, a pedido do Executivo, foram apreciados, discutidos e votados em regime de urgência especial, depois de pareceres favoráveis emitidos pelas Comissões Permanentes da Casa.

Também foi enviado pelo Executivo, Projeto de Lei nº 005/2009 que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos estudantes de graduação da FIAMA, afiliada a UNES e dá outras providências. Este projeto tramitará em regime de urgência simples, e depois de analisado pelas Comissões Permanentes da Casa, voltará ao Plenário para ser discutido e votado, nas próximas sessões.

2009-02-16 10:23:00

O vereador Valter Brito (PR), Líder do Executivo na Câmara Municipal, encaminhou e teve aprovada na sessão desta segunda, indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam viabilizados recursos para a aquisição de áreas em pontos estratégicos da cidade para serem construídos conjuntos habitacionais, preferencialmente nas Vilas Cristina, Indiana e também nas proximidades do Conjunto Habitacional Pôr do Sol.

Em sua justificativa, o vereador salientou que o município necessita urgentemente de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda, e nada mais justo, que o Executivo Municipal se antecipe na aquisição de áreas para tal finalidade, o que facilitaria a viabilização de recursos estaduais e federais, também nesse sentido.