2009-03-04 22:23:00

O governo brasileiro decidiu prorrogar por mais três meses a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na venda de veículos, informa reportagem de Kennedy Alencar na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Segundo apurou a reportagem, o presidente Lula está convencido de que a medida ajudou a combater os efeitos negativos da crise.

A redução implica uma renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão em quatro meses. Para a cúpula do governo, é um efeito pequeno sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor.

A Folha apurou ainda que o governo vai esperar até o final do mês para anunciar a prorrogação da isenção do IPI e que não deverá confirmar a decisão até o último momento. Assim, evita uma queda nos números do mercado neste mês.

O vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Alberto Mayer, disse ontem em Genebra, à Folha, que o fim da isenção provocaria queda nas vendas de veículos de cerca de 25%, semelhante à ocorrida em novembro, o que aumentaria o risco de desemprego no setor.

Crescimento – Na tarde de segunda-feira, a Folha Online havia antecipado que a venda de automóveis registrou a terceira alta consecutiva em fevereiro deste ano. Puxado pela redução de IPI e pelas promoções das montadoras, o desempenho das vendas em fevereiro superou o mesmo período em 2008.

Foram vendidos 191.360 automóveis e comerciais leves no mês de fevereiro (sem contar caminhões, ônibus e motos), alta de 0,14% sobre fevereiro de 2008 (191.089) e de 0,86% sobre janeiro deste ano (189.731 em resultado ajustado).

Embora a expansão tenha ficado abaixo de 1%, o número é representativo para o setor porque o mês de fevereiro deste ano teve menos dias úteis que janeiro e que fevereiro de 2008.

O setor automotivo foi ainda o principal responsável pela melhora do desempenho do ICI (Índice de Confiança da Indústria), que cresceu 1,3% em fevereiro, ao passar de 75,3 pontos em janeiro para 76,3 pontos no mês passado.

2009-03-04 21:30:00

Uma equipe da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) chega amanhã (5) à Capital para avaliar as ações sanitárias implementadas em Mato Grosso do Sul, em especial nos municípios de fronteira. Essa é a primeira vez que a Organização vem ao Estado desde a recondução de status sanitário de livre de febre aftosa com vacinação, em julho do ano passado. O roteiro prevê que a programação aconteça até o dia 11.

Provenientes da Argentina – está localizada em Buenos Aires a cede da OIE nas Américas – a missão chega a Campo Grande e logo embarca para Corumbá, onde inicia os trabalhos na Agência de Defesa Sanitária Estadual (Iagro) no dia seguinte (6). Em virtude da fronteira com o país vizinho, no sábado (7) o grupo deve visitar a Bolívia. No domingo (8) os mesmos seguem para Ponta Porã e posteriormente Pedro JuanCaballero (9). Na terça-feira (10) os técnicos se reúnem no escritório da Iagro de Ponta Porã e no mesmo dia descem para o sul do Estado onde encerram o roteiro na quarta-feira (11), em Mundo Novo. De Mato Grosso do Sul a missão retorna ao Paraguai, dessa vez para Salto del Guairá.  

O grupo é composto por oito pessoas, sendo cinco técnicos da OIE (Gideon Bruckner – África do Sul, Howard Batho – Inglaterra, Tamsin Moufflet – França, Eric Geniller – França e Leandro Barcos – Argentina), um técnico do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Victor Saraiva – Brasil), um técnico do Ministério da Agricultura (Franciane Assis) e uma intérprete. A missão será acompanhada no Estado por fiscais agropecuários da Iagro e da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/MS).  

Conforme o chefe do serviço de sanidade agropecuária da SFA/MS, Elvio Cazola, o Brasil, em especial Mato Grosso do Sul, trabalhou no sentido de atender todas as ações recomendadas pelo órgão internacional. “Acreditamos que os técnicos vão aprovar a evolução sanitária estadual, a exemplo das últimas missões que recebemos”, sinaliza Cazola se referindo as duas missões da União Européia que estiveram no Estado em janeiro passado para avaliar as ações implantadas na Zona de Alta Vigilância e também nas propriedades aprovadas no Sisbov/Eras. 

O diretor presidente da Iagro, Roberto Bacha também acredita que o desempenho do Estado na avaliação será satisfatório. “A sanidade animal estadual vem sendo intensivamente trabalhada e fiscalizada”, diz. Assim como Bacha, a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur) também deve integrar o grupo que acompanha a missão no Estado.

2009-03-04 20:54:00

Os deputados Youssif Domingos (PMDB) e Paulo Duarte (PT) vão oficiar o Ministério Público Federal (MPF) para que interpele a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, pelo descumprimento de itens do Termo de Acordo de Redução Tarifária e Outras Avenças, assinado em 2007, após a conclusão dos trabalhos da CPI que investigou irregularidades nas tarifas da empresa desde 2003.

A promotoria deverá investigar a obediência ou não dos 11 itens acordados entre a Enersul e diversos setores políticos e econômicos e poderá indicar sanções como a obrigação de fazer e multas.

Reajuste – O deputado Youssif Domingos também deverá formalizar esta semana solicitação à mesa diretora da Assembleia Legislativa para que indique uma comissão de técnicos para acompanhar em Brasília a audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para definição da nova tarifa em Mato Grosso do Sul.

O parlamentar sugere que os técnicos que acompanharam a CPI da Enersul participem da audiência no dia 7 de abril para tentar evitar prejuízo aos sul-mato-grossenses.

Ele afirma que embora as companhias energéticas de outros estados estejam reduzindo as tarifas em até 20%, há uma previsão de que em Mato Grosso do Sul a diminuição não passe de 8%, percentual considerado muito pequeno pelo deputado, levando-se em conta que em 2003 a Enersul majorou a tarifa acima do considerado legal, gerando prejuízo superior a R$ 150 milhões aos consumidores do Estado.

2009-03-04 19:45:00

Jean Lunardi

O presidente da Câmara Municipal Celso Cabral (PP) solicitou ao Poder Executivo através da Indicação nº 002/2009 que seja servido Café da Manhã nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Segundo Celso a referida reivindicação é de suma importância, tendo em vista que a maioria das crianças que estudam nas Escolas da Rede Municipal são carentes, e vem para a escola sem receber nenhum tipo de alimentação.

Celso lembra ainda das crianças da área rural, que saem de suas casas por volta das 03:00 horas da madrugada e permanecem em jejum até as 09:00 horas, horário que é servido o lanche durante o recreio.

“Estas crianças não têm condições de se concentrarem nas aulas, sendo este fato não só prejudicial à saúde, bem como ao aproveitamento das crianças durante a aula”. Disse Celso.

Durante um levantamento Celso constatou que a Rede Municipal conta com 1857 alunos, sendo que 467 alunos são da Escola Municipal Fernando de Souza Romanini, 315 alunos estão na Escola Municipal Ruy Espíndola, 434 alunos na Escola Maurício Rodrigues de Paula e 640 alunos na Escola Indígena Ñande Reko Arandú da Aldeia Taquapery, através deste levantamento verificou se ainda que o custo seria menos que R$ 0,20 por criança, tendo em vista o benefício social que proporcionaria as crianças o valor se tornaria irrisório para os cofres públicos.

2009-03-04 19:42:00

Fernanda Mathias

Portaria da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira antecipa e aumenta duas etapas de vacinação contra febre aftosa na ZAV (Zona de Alta Vigilância) de Mato Grosso do Sul.

A segunda etapa de vacinação, que começava em 1º de maio foi antecipada para 1º de abril e vai até 15 de maio, abrangendo de todo o rebanho bovino e bubalino, independente da idade. A terceira etapa foi antecipada de novembro para 1º de outubro e segue até 15 de novembro.

Nesta região a vacinação de animais é feita com agulha oficial, ou seja, pelos técnicos da Iagro. A ZAV compreende os municípios de Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porá, Porto Murtinho e Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai. Na fronteira com a Bolívia estão Ladário e Corumbá.

2009-03-04 18:37:00

Negociar e discutir o problema de endividamento dos municípios brasileiros junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), este é o objetivo de uma nova reunião marcada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para a próxima quarta-feira (11/03), em Brasília.

“O INSS vem, ao longo dos últimos anos, retendo vultuosas quantias das finanças municipais sob a argumento de que elas se tratam de valores devidos pelos municípios, medida que torna muitas prefeituras ingovernáveis”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A “Mobilização Municipalista sobre Previdência” está programada para acontecer no auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal.

Além dos prefeitos, a CNM também convida para participar do evento: gestores dos fundos e institutos de previdência social, secretários municipais de finanças e administração, procuradores jurídicos municipais e vereadores.

2009-03-04 17:45:00

A PF apreendeu na manhã desta quarta-feira 4.733 kg de maconha transportados por A. A.,de 40 anos, que dirigia um caminhão bitrem na rodovia MS 386, a 8 km do município de Aral Moreira/MS, próximo à fronteira com o Paraguai.

O motorista estava acompanhado pela esposa e por um filho de 5 anos. Ao pararem em barreira policial, o motorista e a esposa entraram em contradição nas respostas dadas aos questionamentos dos policiais federais, o que motivou uma verificação minuciosa nas carrocerias do caminhão bitrem branco com placas de Rondonópolis/MT. Foram encontrados diversos sacos contendo os 4.733kg de maconha prensada escondidos em meio à carga de 30 mil Kg de quirera de milho.

O motorista foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Federal de Naviraí/MS, onde foi lavrado o flagrante. A esposa e o filho do motorista foram liberados.

2009-03-04 17:21:00

 Assessoria

As obras da Sanesul para ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Naviraí e de melhorias no escritório de atendimento de Iguatemi estão em ritmo acelerado.

De acordo com o gerente de Naviraí, Paulo Roberto Nepomuceno, cerca de 35% das obras de Iguatemi e 22% das obras de Naviraí já foram executadas. Ambas iniciaram no dia 8 de dezembro passado. “As obras atenderão ao crescimento das demandas das cidades de Naviraí e Iguatemi, beneficiando diretamente nossos clientes nas áreas de água e esgoto”, informou o gerente.

Em Naviraí, a obra de ampliação do SES prevê a melhoria da estação de tratamento de esgoto, com a construção de um desarenador, duas lagoas, um laboratório de rotina e uma caixa receptora para caminhão limpa-fossa. O valor investido é de R$ 646 mil, de recursos próprios.

A obra, que está prevista para encerrar em agosto de 2009, é a complementação da estação de tratamento de esgoto (ETE) existente no município, pois a Sanesul está ampliando o número de ligações domiciliares e de rede de esgoto, o que requer que sejam feitas melhorias na ETE para atender a nova demanda.

IGUATEMI

Em Iguatemi, a Sanesul está executando a reforma do escritório de atendimento ao cliente e da casa de bombas, em um investimento de R$ 54 mil de recursos próprios. O término da obra está previsto para maio deste ano.

O gerente regional avalia a execução dos serviços como necessária e urgente para os sistemas. “Os prefeitos de Naviraí [Zelmo de Brida – PMDB] e de Iguatemi [José Roberto Felippe Arco Verde – PSDB] ficaram satisfeitos com os investimentos destinados aos seus municípios, pois vieram ao encontro dos anseios da administração municipal e da população local”, afirmou.

OUTROS INVESTIMENTOS
Em Naviraí, a Sanesul investe ainda cerca de R$ 745 mil na ampliação do sistema de esgoto, com a execução de 8.102 metros de rede coletora, a implantação de 278 ligações domiciliares, a implantação de 592 metros de linha de recalque e a construção de uma estação elevatória de esgoto. Além disso, serão investidos aproximadamente R$ 20 mil de recursos próprios na reabilitação de um reservatório metálico.

Iguatemi também recebe outros investimentos da empresa. O reservatório metálico do município será reformado, cujo valor é de R$ 20 mil. A Sanesul contratou serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos para o sistema de esgotamento sanitário do município.

A Sanesul pretende fazer projetos e executar obras que contemplem a ampliação e melhoria do sistema, a fim de atender toda a população com esgoto tratado.

2009-03-04 16:47:00

Da Redação

A Polícia Militar de Japorã conseguiu a recuperação de um veículo que estava sendo roubado e acabou conseguindo a liberação de uma pessoa que estava sendo aprisionada como refém.

Ontem, por volta de 17h20, em rondas ostensivas pela área rural, próximo ao distrito de Jacareí, a PM se deparou com um veículo Volvo FH12, de cor branca, placas de Maringá-PR, registrado em nome da Transbalan Transportes Rodoviários Limitada, que estava atrelado aos semi-reboques com placas de Eldorado-MS, que era conduzido por Giuliano Espindola (27 anos). 

Durante a abordagem, o motorista se apresentou com nervosismo e insegurança ao afirmar de onde teria saído sobre qual seria seu destino. O motorista, ao dizer que seu destino era o Estado do Paraná, foi indagado sobre o motivo de estar trafegando pela aquela estrada, sendo respondido que estava perdido. 

Giuliano não conseguiu convencer a Guarnição da Policial Militar. O veículo foi escoltado até a unidade policial de Japorã para averiguações. Durante buscas feitas na cabine, foi encontrada a vítima A.J.S. (23 anos), verdadeiro motorista do veículo, deitado na cama, com os punhos e pernas amarrados com fita adesiva. A vítima estava com uma faca sob seu corpo, jogada pelo autor no momento da abordagem. 

O autor relatou ter abordado a vítima em um posto fiscal na cidade de Guaira-PR, pedindo uma corona, dizendo que também era motorista e que estaria com seu caminhão quebrado em Marechal Candido Rondon-PR.

De acordo com o relato, durante o trajeto, retirou a faca de uma sacola e anunciou o roubo do veículo, que estava sendo conduzido até o local da abordagem policial. Foi declarado que a pretensão era levar a carreta para o Paraguai. 

Diante dos fatos, Giuliano foi preso em flagrante, sendo o mesmo encaminhado juntamente com o veículo produto do roubo, até a Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo.

(Com informações da Seção de Relações Públicas da Polícia Militar)

2009-03-04 16:18:00

O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) recebeu em seu gabinete, nesta terça, o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, o presidente da Câmara de Vereadores, Celso Cabral, e o vereador Roberto Pereira de Oliveira, que apresentaram reivindicações do município ao parlamentar.

Paetzold explicou a Onevan suas primeiras ações como prefeito e a forma como pretende administrar Coronel Sapucaia, buscando investimentos na saúde, educação e a geração de empregos à população municipal: “O Rudi está com muita vontade de trabalhar, valorizando o voto de confiança de Coronel Sapucaia, por isso não vou medir esforços para que o município receba novos investimentos, principalmente do Governo do Estado, como a viatura que o município recebeu nesta terça”, explicou Onevan.

Emendas Parlamentares – Outro assunto abordado na reunião foi a destinação de emendas parlamentares para Coronel Sapucaia. Onevan explicou que sempre destinou emendas para o município em razão do trabalho desempenhado pelo vereador Celso Cabral e que, a partir de agora, também tem compromisso com o prefeito Rudi Paetzold: “Vou destinar emendas neste ano, sim”, garantiu.

Celso Cabral considerou a audiência muito produtiva, que deverá proporcionar importantes obras para Coronel Sapucaia: “O deputado Onevan sempre batalha por nossa cidade. Ele mostrará ao governador André Puccinelli nossas principais reivindicações e, tenho certeza, conseguirá recursos para a cidade”, finalizou o presidente da Câmara de Vereadores.

2009-03-04 15:50:00

Com garantia de total sigilo do denunciante e apurada investigação, o serviço do Narcodenúncia é um importante instrumento da segurança pública de Mato Grosso do Sul no combate ao tráfico de entorpecentes. Desde a implantação, em junho de 2003, as denúncias resultaram em 92 prisões. Mais de cinco toneladas de drogas saíram de circulação em apreensões realizadas diretamente com base em informações do Narcodenúncia, que atende gratuitamente pelo telefone 181. O governo do Estado mantém o sistema funcionando 24 horas, todos os dias, com uma média de seis atendentes.

O serviço é vinculado à Agência de Inteligência da Polícia Militar e representa a integração de todas as forças policiais, inclusive as federais. A atuação conjunta forma uma rede de enfrentamento dos crimes vinculados às drogas.

Embora o número 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança, seja mais conhecido – e muitas vezes mais utilizado para comunicação sobre crimes de drogas – o 181 é um canal direto com a Polícia para esse tipo de denúncia sobre tráfico. A chamada para esse telefone confere agilidade na apuração e na repressão à distribuição de entorpecentes. O 181 deve ser utilizado toda vez que o cidadão que quiser fazer a denúncia tiver informações que possam levar a polícia até o traficante.

“Qualquer pessoa que observar indícios ou tiver informações concretas de um ponto de distribuição de drogas pode ligar direto para o Narcodenúncia. O sistema registra e distribui a informação para os responsáveis naquela região”, explica o coordenador regional do Narcodenúncia em Campo Grande, major Flavio Luis Filiú Silva.

Em qualquer cidade de Mato Grosso do Sul, os coordenadores regionais monitoram permanentemente os registros daquela localidade e colocam as forças policiais a serviço da apuração e repressão do crime.

De junho de 2003 a janeiro de 2009, 92 pessoas foram presas em operações desencadeadas por denúncias no 181. Os flagrantes fizeram com que os policiais apreendessem mais de cinco toneladas de drogas. A maior quantidade é de maconha, 3.860,3 quilos. Em segundo lugar aparece o haxixe, com 1.020,5 quilos. A quantidade de cocaína soma 151,1 quilos, além de 5,1 quilos de pasta base dessa droga.

2009-03-04 15:18:00

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde de ontem, por volta das 14 horas, na BR 463, dois veículos que haviam sido roubados no Estado de São Paulo (São Paulo e Cotia), que seriam levando para o Paraguai.

Os condutores não obedecerem à ordem de parada de viatura da PRF que realizava ronda pelo local.

Houve disparos nos pneumáticos e isso fez com que os condutores abandonassem os veículos.

Os policiais conseguiram deter Jeferson Inácio da Silva, 24 anos, que estava em um Honda Civic, placa adulterada KFC5353 de São Paulo, já que a placa original era DSP 0900. o carro foi roubado no dia 17 de fevereiro desse ano na capital Paulista.

Já o outro veículo, um Ford/Fiesta, placa fria DUK 4424/SP, placa original DJR8790/SP, foi roubado no dia 19 de fevereiro desse ano em Cotia. O condutor do segundo veículo não foi encontrado a princípio. Somente as 17h, Gilson dos Santos Adalberto, 28 anos, conhecido como "Véio" foi detido pelos policiais.

2009-03-04 14:48:00

O consumo diário de duas ou mais doses de bebida alcoólica aumenta em 22% o risco de desenvolver câncer de pâncreas, revela uma revisão de 14 estudos científicos que envolveram 862.664 pessoas. Entre a mulheres, o risco cresce a partir de uma dose por dia.

O trabalho, publicado ontem em jornal da Associação Americana para Pesquisa do Câncer, é o maior já feito mostrando a relação entre dieta e câncer pancreático. O tabagismo é outro importante fator de risco. Fumantes têm o triplo de chances de desenvolver o tumor.

O câncer de pâncreas, um dos mais letais, é a quarta principal causa de morte por câncer no mundo. A sobrevida média, em cinco anos, é de apenas 5%. No Brasil, ele representa 2% de todos os tipos de tumor, sendo responsável por 4% do total de mortes por câncer.

Durante o estudo, os pesquisadores identificaram 2.187 pessoas que tiveram tumor no pâncreas. Elas foram comparadas com indivíduos que não bebiam. A conclusão foi que o risco de câncer aumenta a partir do consumo diário de 30 gramas ou mais de álcool (menos de duas latas de cerveja de 350 ml ou três taças de vinho). Não foi observada diferença quanto ao tipo de bebida consumida.

Na avaliação do médico Felipe Coimbra, diretor do departamento de cirurgia abdominal do Hospital A.C. Camargo, o estudo é muito importante no sentido de reforçar o perigo do consumo crônico de álcool, que já estava relacionado a outros tumores, como o de esôfago.

"Até então, não existia uma relação tão direta do consumo de álcool ao câncer de pâncreas. Assim como as pessoas devem evitar o fumo, diminuir o álcool pode ajudar na prevenção."
O cirurgião gastroenterologista Antonio Luiz Macedo, do hospital Albert Einstein, diz que é comum as pessoas exagerarem no consumo do álcool sob alegação de que a substância faz bem ao coração. "Muitas ultrapassam facilmente os 30 gramas diários."

O oncologista Antonio Carlos Buzaid, diretor-geral do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, afirma que o estudo corrobora uma forte suspeita de que o álcool esteja associado ao aparecimento de câncer, mas ele avalia que o aumento do risco seja pequeno. "O risco de câncer de pâncreas é tão pequeno que, se eu aumentar em 22% uma coisa pequena, ela continua pequena."

O problema do câncer pancreático é que 90% dos pacientes descobrem a doença em estágio avançado. "É um órgão que está no retroperitônio, atrás do intestino e do estômago e que os exames habituais podem não visualizá-lo adequadamente", afirma Coimbra.

Outro fator limitante, diz Buzaid, é que o tumor não manifesta sintomas iniciais. "Quando dá [sinais], está avançado."

2009-03-04 14:17:00

Vai até 16 de abril deste ano o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram sua ausência nas três últimas eleições procurem o cartório eleitoral mais próximo para resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral.

O eleitor precisa ficar atento pois, se até essa data não regularizar sua situação, pode ter o título de eleitor cancelado a partir de 30 de abril. O prazo para a regularização começou dia 16 de fevereiro.

Serviço on-line
O site do TSE dispõe de um serviço, em link específico, em que os eleitores em situação irregular podem consultar por meio do número do título ou do nome a situação de seu título de eleitor.

Em 16 de dezembro de 2008, o TSE editou a Resolução 22.986 que estabeleceu um período para que os eleitores, que não votaram nas últimas três eleições, regularizem sua situação nos cartórios eleitorais para não perderem o título.

O TSE abriu prazo para que os eleitores possam sanar suas pendências para que não enfrentem as conseqüências resultantes de um título de eleitor cancelado.

Título cancelado – O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse.

Não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.

Além disso, o eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivas autarquias.

Ele também não pode obter empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

O cancelamento do título eleitoral impede ainda que ele obtenha passaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Fica proibido ainda de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Voto facultativo – Os eleitores que não comparecerem ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar a pendência estão sujeitos à multa. Não estão sujeitos ao cancelamento aqueles que não votaram, mas cujo voto é facultativo.

2009-03-04 13:50:00

Líderes de comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul decidiram, em assembléia, cobrar agilidade no processo de demarcação de reservas no estado.

Os caciques e outros líderes tradicionais reuniram-se no último fim de semana em uma aldeia de Amambai (MS) e oficializaram um apelo para que o governo federal conclua de forma rápida os estudos para a identificação de áreas indígenas iniciados em julho do ano passado.

“Queremos reafirmar a nossa disposição de lutar até o fim pelos nossos direitos, especialmente [o direito] à terra, e cobrar com firmeza as obrigações do governo brasileiro inscritas na Constituição Federal e em documentos internacionais”, afirmaram as lideranças, em documento final do aty guassu (grande reunião, em língua guarani).

A Funai (Fundação Nacional do Índio) assinou, em novembro de 2007, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Procuradoria da República de Dourados (MS) comprometendo-se a resolver a questão das terras de cerca de 45 mil índios  até o fim de 2010. Entretanto, o processo de demarcação está suspenso desde setembro.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o órgão espera a conclusão do julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para publicar nova instrução normativa sobre os estudos em Mato Grosso do Sul. Assim que isso que for feito, o processo será retomado.

Entretanto, os líderes da região continuam reclamando da falta de terras. “Tiraram nossas terras e nos confinaram”, afirma o texto assinado no aty guassu.

Getúlio Juca de Oliveira, cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), onde vivem mais de 13 mil índios em pouco mais de 3,5 mil hectares, afirmou  que os líderes querem saber o motivo dos atrasos.
Na assembléia, eles decidiram convocar o presidente da Funai, Márcio Meira, e um representante da Procuradoria em Dourados para uma nova reunião em março.

A Funai informou que Meira deve se reunir amanhã (4), em Brasília, com o índio guarani-kaiowá sul-mato-grossense Anastácio Peralta, membro da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista). No encontro, deve ser definida a participação do presidente da fundação no próximo aty guassu.

2009-03-04 13:20:00

A crise que atinge os abatedouros de carne em Mato Grosso do Sul já comprometeu o emprego de pelo menos cinco mil trabalhadores do setor. É o que aponta o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Campo Grande e Região.

Segundo a entidade, pelo menos 12 abatedouros de carne, incluindo frango e bovinos, estão fechados no Estado. Vinte mil trabalhadores ainda mantêm o emprego, mas, para a categoria, a situação é de instabilidade.

“A maioria não sabe nem se amanhã ainda terá o emprego. O clima é de muita incerteza”, afirma o presidente do sindicato, Rinaldo Salomão.

A crise nos abatedouros de carne atinge diretamente a produção de alimentos em MS. Conforme divulgado pelo Diário MS, somente na semana passada a crise teria afetado pelo menos três frigoríficos no Estado  o Independência anunciou suspensão nos abates em todo o país, incluindo as unidades de Nova Andradina e Anastácio. Já o Frigorífico Torlim, o maior abatedouro de Amambai, deu férias coletivas a 299 empregados.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, pelo menos 12 abatedouros estão fechados no Estado, em municípios como Três Lagoas, Paranaíba, Iguatemi, Rio Verde, Porto Murtinho, Corumbá, Campo Grande e Bonito. Pelo menos cinco mil trabalhadores perderam os empregos, o que gera uma grande instabilidade no setor.Segundo Rinaldo Salomão, no caso do Independência, os trabalhadores ainda não foram informados se serão demitidos ou irão receber férias coletivas. “Suspenderam os abates e pronto. O trabalhador não sabe se amanhã estará empregado ou não. A categoria é sempre a última a saber de tudo”, reclamou o sindicalista.

Segundo ele, pelo menos 20 mil trabalhadores ainda mantêm os empregos no setor, incluindo os abatedouros de frango, suínos, bovinos e caprinos. Mas, garante o sindicalista, a situação de alerta é válida para toda a categoria.

“Tem frigorífico pronto e que ainda não foi ativado, como é o caso de Bonito. O trabalhador já está com medo de assumir um financiamento, por exemplo, e amanhã perder o emprego”, diz ele, ao citar também outros setores diretamente prejudicados pela crise, como os carreteiros, que trabalham em empresas particulares.Além dos trabalhadores, a crise na indústria da carne também gera sentimento de instabilidade entre os produtores do Estado. Segundo a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), somente o Independência, que suspendeu os abates na semana passada, é responsável por 20% do volume de gado abatido no Estado. Há menos de um mês, o grupo já havia fechado uma unidade em Campo Grande. Nas duas unidades que ainda estavam operando, o abate diário era de dois mil bois por dia.

“É um impacto considerável e os produtores vêem esta situação com preocupação”, avalia a assessora econômica da Famasul, Adriana Mascarenhas. Segundo ela, a entidade vai aguardar os próximos dias para saber se a suspensão nos abates será por um curto espaço de tempo ou por um período mais longo.

2009-03-04 12:42:00

Mais três municípios receberam apoio do governo do Estado para tentar amenizar os impactos da estiagem que afetou zonas rurais e comprometeu a agropecuária. Com base em parecer da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o governador André Puccinelli homologou os decretos de emergência das prefeituras de Caarapó, Deodápolis e Sidrolândia.  A validade dos decretos estaduais de homologação é de 90 dias. 

No dia 7 de janeiro, Caarapó decretou Situação de Emergência, em função das perdas na produção de grãos e na pecuária ocasionadas pelo baixo índice pluviométrico desde a primeira semana do mês de novembro até o final do mês de dezembro de 2008. 

Os prejuízos econômicos geraram a incapacidade de cumprimento de contratos de entrega de grãos contraídos com cerealistas e indústrias transformadoras. Fez também baixar a capacidade de investimento dos produtores rurais para as próximas safras agrícolas, tanto de inverno quanto de primavera-verão. 

Em Sidrolândia, a Prefeitura fez a decretação de Emergência no dia 16 de janeiro, também em função da pouca chuva registrada em novembro e dezembro. Houve perdas na produção das lavouras de soja e de milho da safra 2008/2009. Ao homologar a condição de desastre, o governo reconhece, que “os prejuízos na agricultura terão reflexo imediato no plano socioeconômico e, diretamente, na capacidade do Município de atender à demanda atual da comunidade”. 

Os dois últimos meses de 2008 foram de falta de chuva também em Deodápolis, o que levou a administração municipal a decretar, em 20 de fevereiro, Situação de Emergência na área rural. Com a agropecuária prejudicada, os produtores têm dificuldade para cumprir os contratos de entrega de grãos e veem comprometido o investimento para as próximas safras agrícolas de inverno, de primavera-verão, e da safra de inverno/2009 (safrinha).

Com a homologação, o governador determinou que os órgãos componentes da administração direta e indireta estadual estão autorizados a  prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante articulação com o órgão de coordenação do Sistema Estadual de Defesa Civil.

Depois do aval do Estado, a próxima etapa é remeter os processos a Brasília, par obter o reconhecimento das situações de emergência junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional  na data de sua publicação.

2009-03-04 12:27:00

Valdelice Bonifácio

As delegacias de polícia deverão fornecer as informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) às vítimas de acidentes de trânsito. É o que prevê lei sancionada hoje pelo governador André Puccinelli (PMDB).

O esclarecimento será realizado através de um painel afixado nas delegacias de polícia civil, em local de fácil acesso e boa visibilidade, ou, através da entrega por escrito e mediante contrarrecibo das informações referentes ao seguro, pela delegacia responsável pelo registro da ocorrência.

Pela lei, deverá ser fixado painel nas delegacias com informações referentes ao seguro, como tipos de coberturas – morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas de assistência médica e suplementares – valores de indenização; beneficiários em caso de acidente; relação de documentos necessários e das seguradores onde se poderá solicitar a indenização; além do prazo para dar entrada no pedido – três ano a contar da data do acidente.

O autor da lei, deputado estadual, Rinaldo Modesto (PSDB), diz ter apresentado a lei por constatar que há desconhecimento em relação ao seguro. “As vítimas ou suas famílias deixam de formalizar o devido processo a fim de recebimento do DPVAT", justifica.

2009-03-04 11:47:00

Fernanda Mathias

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira edital abrindo pré-iscrição para interessados em compor o cadastro de reserva de examinadores.

 O cadastro é para 400 examinadores. A remuneração é de R$ 37,33 por participação em banca, com limite de até 12 bancas por mês.

A inscrição deverá ser feita pela Internet, através do endereço http://www.detran.ms.gov.br, entre 8 horas do dia 9 de março até às 23h59 do dia 3 de abril. 

2009-03-04 11:18:00

O prazo para comprovação de informações dos candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni) termina hoje (4).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os 57 mil pré-selecionados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar, para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição.

O ProUni oferece bolsas integrais ou parciais de 50% da mensalidade. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.