2009-03-11 07:07:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em sessão na noite desta terça-feira, decidiu que o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) não pode perder o mandato por ter deixado o PPS e ingressado no PMDB fora do período permitido pela Resolução 22.610 do Tribunal, que trata de infidelidade partidária. Segundo assessoria do TSE, para os ministros, houve justa causa para desfiliação do deputado.

O parlamentar deixou o PPS e se filiou no PMDB depois do dia 27 de março de 2007. O deputado disse que a decisão dos ministros é mais uma conquista em sua vida parlamentar. “ Essa vitória em dá mais força para lutar e trabalhar pelo povo de Mato Grosso do Sul. Agora seguir em frente e só trabalhar e trabalhar para melhorar as cidades do meu Estado”, disse o parlamentar agradecendo a sua defesa.

O processo foi movido pelo diretório nacional do PPS que pedia a destituição de Geraldo Resende do cargo de depurado federal. O processo tramita desde novembro de 2007 no TSE.

O PPS pediu a decretação da perda de mandato de Resende com base na Resolução TSE 22.610/07, que dispõe sobre o processo de perda de mandato por desfiliação sem justa causa. O suplente direto da coligação que elegeu Resende, Marçal Filho (PMDB), de Dourados, tentou ingressar na ação como parte interessada, mas o relator não reconheceu o pleito.

2009-03-11 06:22:00

Céu encoberto com chuva nesta quarta-feira em Mato Grosso do Sul. o Inmet alerta para risco de chuva forte nas regiões norte, nordeste e centro-leste.

Nas demais áreas, podem ocorrem pancadas isoladas. A temperatura registra um ligeiro declínio com máxima de 33º e mínima de 17º.

2009-03-11 06:18:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
O trabalho está no topo das suas metas e vai lhe proporcionar tudo o que você deseja. Tudo o que fizer hoje será calmamente planejado. Ótima disposição para projetos que incluam várias pessoas, cada uma com seus talentos diferentes para a realização da um propósito comum.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
A persistência é a chave do seu sucesso neste momento. Por uma ou outra razão você vai precisar ter paciência para alcançar seus objetivos em qualquer campo, principalmente no setor profissional. Resista à tentação de largar tudo e tentar outra coisa, agora.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Começo do dia agitado. Ou acorda assustado com um pesadelo, ou alguém cruzou o seu caminho na ida para o trabalho, enfim, essas coisas que não se entende como foram acontecer logo hoje. Passados estes percalços, o dia corre tranqüilo e até um pouco devagar.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Vontade de se comunicar; você já acorda está sentindo como é importante a liberdade de ter idéias próprias e poder expressá-las. Além de melhorar os relacionamento, é claro que você também vai aproveitar este talento também na vida profissional ou estudantil.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Mesmo que você pareça realmente preocupado e apreensivo quanto ao resultado de algumas questões, estará sorrindo e falando alegremente. Se você observar bem, verá que não está preocupado, e sim excitado, pois confia na resposta positiva. E pode confiar mesmo.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Dia favorável para tudo o que se relaciona com escritos, papéis, contratos e questões de partilha ou acordo financeiro. No setor afetivo, entretanto, poderão ocorrer desentendimentos sem a menor gravidade. No caso de briga, faça com que a reconciliação seja rápida.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Talvez logo de manhã surja uma certa indisposição e cansaço. Não se impressione: é coisa passageira. Evite gastar energia com bobagens, tais como preocupações inúteis, tipo ficar pensando nas coisas pelas quais você não vai poder fazer hoje. Relaxe e curta um bom descanso.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Dia positivo. No relacionamento com as pessoas você saberá agradar e ao mesmo tempo inspirar confiança. Na vida profissional possibilidade de súbita melhora financeira. Haverá tentação para revelar algum segredo, mas controle-se, e veja por si mesmo o quanto você pode ser discreto.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Urano, planeta revolucionário, está transitando pela sua casa de bases, passado e tradição. Período favorável para mudança ou reforma de residência, ou qualquer tipo de modificação no lar, como a saída ou a entrada de alguma pessoa. Positivo também para um relacionamento mais aberto com a família.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Uma elevação na sua espiritualidade trará de volta o sentimento de que você é apenas mais um ser humano ralando para evoluir. E que ainda falta muito, graças a Deus. Sem o peso de ser perfeito, seu coração e sua mente se abrem para novas idéias, sentimentos e experiências inusitadas.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Dê atenção a tudo o que está fazendo. Concentre-se e evite acidentes, que na maioria das vezes são causados justamente por uma falha na vigilância. As idéias estão transbordando de dentro de você, mas você é humano, portanto com limitações físicas. E faça uma coisa de cada vez.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Dia especialmente emocional, quando memórias do passado virão bater à sua janela. Aproveite para reavaliar seus conceitos e para entrar em contato mais sério com sua afetividade. Não adie questões importantes da sua alma, por mais banais que possam parecer agora.

2009-03-11 06:00:00

2009-03-11 03:35:00

Sob acusação de compra de votos e promessa de emprego público, durante as eleições do ano passado, o Ministério Público da Comarca de Caarapó, representado pela Promotora de Justiça, Fabricia Barbosa Lima, ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, contra a vereadora Alessandra Martins Biazotti Santoro (PMDB), julgada procedente e divulgada no final da tarde do dia 25 de fevereiro de 2009, pelo Juiz Eleitoral Fernando Chemin Cury, também responsável pelo município de Juti.

Ao ser notificada pela Justiça Eleitoral a vereadora Alessandra Santoro, representada pelos advogados Antonio Franco da Rocha, Antonio Franco da Rocha Junior e Evelise dos Santos Oliveira, recorreu da decisão por meio da Ação Cautelar 106 junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, requerendo a concessão de liminar com efeito suspensivo, assegurando-lhe o pleno exercício do mandato até o julgamento final da ação.

Após analise dos processos o TRE através do juiz de direito, José Paulo Cinoti, concedeu liminar cautelar na quinta-feira (5), suspendendo temporariamente os efeitos da sentença da Justiça Eleitoral e assegurando a vereadora, o direito de exercer o seu mandato até a data da publicação do acórdão a ser protocolado no julgamento do recurso pelo próprio TRE.

Na sessão ordinária da ultima segunda-feira (5), a vereadora Alessandra Santoro fez esclarecimentos sobre o assunto, reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando em prol do bem comum de todos os jutienses e tranqüilizou seus eleitores que lhe deram a maioria de votos no pleito passado.

Alessandra Santoro disse “acreditar em Deus e na justiça dos homens, de consciência limpa sobre seus atos, e que jamais comprou votos e prometeu empregos para ninguém”, finaliza. Ela ressalta que sempre será uma fiel parceira de todos, sem medir esforços para lutar em favor de crescimento de Juti.

2009-03-11 02:46:00

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, defendeu hoje que o órgão passe a ter o poder de executar suas próprias decisões.

Aguiar acredita que isso garantiria agilidade na recuperação de recursos públicos que tivessem seu mau uso comprovado, como aconteceu na avaliação feita pelo tribunal em vários convênios que beneficiaram entidades ligadas à questão fundiária e ao Movimento dos Sem Terra (MST). Hoje, as decisões tomadas pelo TCU são enviadas para os respectivos órgãos responsáveis pelos repasses públicos para que tomem as providências que considerem necessárias para sanar os problemas identificados.

"O Tribunal de Contas da União cumpre sua missão e no momento em que o Congresso Nacional nos der a autoexecutoriedade, que eu defendo, de nossas decisões, o assunto de recuperação rápida de recursos públicos que foram mal utilizados estará resolvido", disse Ubiratan Aguiar.

"Enquanto isso não acontece, temos que apelar para a Advocacia Geral da União (AGU), que vem cumprindo seu papel e tem desempenhado um bom trabalho, mas vai demandar um novo processo na Justiça para reaver aquilo que foi desviado. Eu acho que é um momento oportuno de se aprovar uma emenda que tramita no Congresso do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e que dá autoexecutoriedade ao TCU em suas decisões", defendeu.

2009-03-11 01:12:00

Vilson Nascimento

A diretoria do Conjunto Residencial Por do Sol em Amambai, está realizando uma rodada de pizza visando angariar fundos para a entidade.

Segundo a presidente da Associação, Suzet Colman e Silva, o objetivo da promoção será arrecadar recursos para a regularização da documentação da recém criada associação de moradores locais.

De acordo com a presidente, as pizzas encomendadas serão entregues pelos próprios membros da associação no próximo sábado, dia 14 de março.

A direção da entidade coloca dois telefones à disposição para reservas de pizza, o 8129-6546 e o fone 9645-7772.

2009-03-11 00:29:00

Mesmo que o presidente Lula autorize a entrada de pessoas nas terras de produtores rurais do Estado, o conselho é não deixar que isso aconteça, segundo a advogada Roseli Silva, presidente da Ong Recovê. Sua recomendação se refere à demarcação de terras para índios, amplamente discutida na 35ª Exporã 2009, que está sendo realizada em Ponta Porã.

As discussões foram levantadas pelo engenheiro agrônomo Josiel Quintino, que também é assessor de meio-ambiente e assuntos fundiários da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul). Ele fez críticas ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dizendo que, apesar de defender interesses dos índios, o órgão parece estar investindo na promoção do ódio étnico entre os brasileiros, figurando como um pregador do socialismo como paraíso na terra.

O diretor-secretário da instituição, Dácio Queiroz, cobrou ‘pressão’ dos produtores junto aos governantes, principalmente depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o julgamento dos territórios Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo ele, o que for decidido norteará as decisões de juízes no Brasil.

Quintino informou que foram propostos 18 itens pelo ministro Carlos Alberto Direito, que podem colocar a casa em ordem dando fim a insanidade relacionada às demarcações.

Roseli diz que antropólogos têm o prazo de 30 dias para concluir o laudo que prova a existência de ancestrais indígenas em determinada área, mas segundo ela, as cartas já estão marcadas. Ela reclama que o laudo já está pronto e o prazo só foi estipulado para ver o que acontece.

Por conta disso, ela enfatiza que a portaria do governo federal não prevê que os produtores sejam avisados antes da vistoria. Contudo, garante que só o governo do Estado será avisado e por isso, caso os produtores recebam visitas técnicas não programadas, tem todo o direito de despachá-las.

A demarcação de terras para indígenas tem provocado discussões em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, a Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende demarcar um terço do Estado. Conforme dados apresentados pela Famasul, a perda da área transformada em terra indígena afetaria parte considerável da produção agropecuária sul-mato-grossense, o que desestabilizaria a economia, bastante dependente do agronegócio.

2009-03-10 23:40:00

A legislação que garante às mulheres participação de 30% nas listas de candidatos dos partidos políticos é conhecida por apenas 24% dos brasileiros.

Foi o que apontou uma pesquisa realizada com apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres pelo Instituto Ibope/ Instituto Patrícia Galvão/ Cultura Data.

Mas quando apresentados ao conteúdo dessa política, 75% dos entrevistados diz-se favorável às cotas. E 86% apóiam a punição aos partidos políticos que descumprirem a legislação.

De acordo com a secretaria, o Brasil conta hoje com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, cerca de 12% nas assembléias legislativas e 12% nas câmaras municipais.

Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização internacional com sede em Genebra (Suíça), o Brasil ocupa a 141° posição em um ranking que avalia a presença das mulheres nos parlamentos em 188 países.

No contexto da América Latina, o Brasil só fica à frente da Colômbia.

Para 83% dos entrevistados, a presença de mulheres no poder “melhora a política nesses espaços”.

Na opinião de 74% deles, elas trariam mais honestidade e mais compromisso com os eleitores.

A pesquisa revelou ainda que 8 em cada 10 brasileiros são favoráveis a medidas legislativas que promovam igualdade política de gênero.

Mais de 90% afirmou que votaria em uma mulher. Neste grupo, cerca de 60% daria o voto a uma candidata independente do cargo em disputa.

Entre os que selecionaram cargos, 26% votariam em uma mulher para prefeita e apenas 14% para presidente e governadora.

2009-03-10 22:17:00

A bancada federal sul-mato-grossense solicitou uma reunião com o o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir a retomada dos estudos para ampliação de aldeias indígenas na região sul do Estado.

O encontro foi marcado para amanhã pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que a pedido dos parlamentares solicitou reunião "em caráter de urgência", segundo informa a assessoria do deputado Waldemir Moka (PMDB).

Como coordenador da bancada, Moka está confiante sobre a confirmação do encontro, que pode ter, inclusive a presença do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira.

"Vamos esperar o contato confirmando a audiência para esta quarta-feira", comentou.

Apesar da portaria ser publicada na sexta-feira passada, seis meses após compromisso firmado com o governo do Estado para que fossem feitas alterações, os produtores ainda contestam a medida.
“Deixamos claro ao ministro que a tensão no campo poderá retornar em razão de um ato impensado e irresponsável da Funai”, observou Moka.

Uma instrução normativa deve ser publicada ainda neste mês com a localização das áreas a serem vistoriadas para possível demarcação em 26 municípios.

Por enquanto, a nova portaria apenas abre espaço para que técnicos do Estado acompanhem o processo de vistorias e também estabelece que os donos das fazendas devem ser avisados com 30 dias de antecedência e que, depois, terão 90 dias para contestar o resultado do trabalho.

2009-03-10 21:25:00

Os trabalhadores do frigorífico Marfrig, de Bataguassu, entraram em greve na madrugada de hoje em protesto à proposta de reposição salarial de apenas 3%, oferecida pelos patrões para o fechamento da nova Convenção Coletiva de Trabalho. A paralisação é por tempo indeterminado e os mais de 1.300 funcionários garantem que só voltam ao trabalho se houver ganho real acima do índice de inflação acumulada nos últimos 12 meses. A informação é do presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Mato Grosso do Sul, Vilson Gimenes Gregório, que está no local.

Com a paralisação, mais de 800 cabeças de gado deixaram de ser abatidas na madrugada, informou Raimundo Nonato do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústiras de Alimentação, Panificação, Confeitaria, Laticínios, Frigoríficos, Conservas, Açougues e Matadouros de Bataguassu. Ele também está no local onde diversos encarregados e gerentes do frigorífico tentaram em vão reconduzir os funcionários ao trabalho.

“A decisão de greve já havia sido tomada em assembléia geral da categoria. Ou seja, os patrões já sabiam que os trabalhadores estavam dispostos a paralisar as atividades em protesto a essa famigerada proposta de reposição salarial de apenas 3%”, comentou Vilson Gimenes, que tem o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) nesse movimento. “Os patrões, pelo jeito, pagaram para ver e está aí, deflagrada a greve”, comentou o sindicalista.

Como a suspensão dos abates acarreta um prejuízo sem tamanho para a empresa, Raimundo Nonato e Vilson Gregório acreditam que a direção do Marfrig deverá chamá-los logo para uma nova rodada de negociação. “Desta vez, quem sabe, eles apresentam uma contra proposta de reajuste acima da inflação acumulada no ano, que gira em torno de 6%”, comentou Gregório.

Até há pouco, o clima era de tranqüilidade em frente ao frigorífico, onde os funcionários estão “concentrados”, segundo informaram os sindicalistas. A expectativa é de que continue assim no decorrer do dia.

2009-03-10 21:11:00

Vilson Nascimento

Em uma operação que durou menos de 24 horas, a Polícia Civil de Amambai, em ação conjunta com a Polícia Militar de Aral Moreira, recuperou uma caminhonete S-10 tomada em assalto na noite dessa segunda-feira (9) em Amambai e prendeu os dois assaltantes, na região de fronteira.

O assalto

A vítima, um dentista de 32 anos, chegava a sua residência, situada no centro da cidade em Amambai por volta das 21h45 dessa segunda, quando foi rendido por dois homens, um deles armado com um revólver.

Sob ameaça na mira da arma de fogo e constantes pressões psicológicas, o dentista, que chegou ser agredido e ter a camiseta e o tênis tirado à força pelos marginais, foi levado até a região do clube de laço, às margens da rodovia MS-485, trecho que liga Amambai a Aral Moreira, a cerca de dois quilômetros da cidade em Amambai, onde foi amarrado com tiras de pano e deixado pelos assaltantes, que seguiram com a caminhonete em direção a Aral Moreira.

As buscas

Momentos após ser abandonado pelos assaltantes o dentista conseguiu se soltar e se deslocou correndo para a cidade em Amambai onde comunicou o assalto à polícia.

Imediatamente equipes das polícias Civil e Militar local se movimentaram e acionaram as demais unidades policiais da região de fronteira para tentar interceptar a caminhonete roubada e prender os marginais.

Caminhonete é recuperada

Ao ser comunicada sobre o roubo e a possibilidade da caminhonete estar seguindo em direção aquele município da fronteira com o Paraguai, uma equipe da Polícia Militar de Aral Moreira montou uma barreira na rodovia MS- 386 que liga Aral Moreira a região conhecida como “Jagi” e se deparou com a caminhonete roubada em fuga.

Segundo os policiais ao notarem a barreira, os marginais aceleraram, furaram o bloqueio policial e continuaram a fuga em direção a cidade de Aral Moreira.

Os PMs iniciaram uma perseguição e em uma curva da rodovia os assaltantes acabaram perdendo o controle da caminhonete, saindo da pista e atravancando em meio a uma lavoura de algodão, onde abandonaram o veículo, que foi recuperado pelos policiais e fugindo a pé em meio à escuridão.

Adolescente é o primeiro a ser localizado

Por conta da escuridão da noite, que dificultava as buscas, os policiais acabaram não logrando êxito em prender os assaltantes no ato da fuga, porém reiniciaram as buscas pelos marginais no início da manhã dessa terça-feira (10) quando apreenderam, por volta das 6h, um dos assaltantes, um adolescente de 17 anos, residente em Coronel Sapucaia.

Segundo a Polícia Militar de Aral Moreira ao ser apreendido o rapaz, que estava às margens da rodovia MS-386 se deslocando a pé em direção a Aral Moreira, teria confirmado ter participado do assalto na noite anterior em Amambai e teria relatado que a arma do crime teria ficado com o outro assaltante que teria tomado rumo ignorado após abandonar a caminhonete durante a fuga.

Segundo assaltante também acaba preso

No início da tarde dessa terça equipes da Polícia Civil de Amambai e da Polícia Militar de Aral Moreira passaram a atuar juntas na procura pelo assaltante foragido, que foi localizado em um ponto de ônibus na rodovia MS-386, no mesmo trecho que havia abandonado a caminhonete roubada na noite anterior.

Depois de ser reconhecido pelo adolescente apreendido como sendo seu comparsa na ação criminosa, o acusado, Egmar Fernandes Acosta de 19 anos, residente na Vila Nova em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, confessou ter praticado o assalto.

Segundo o acusado, que seria aluno de uma escola da rede estadual de ensino em Amambai e diariamente tomava ônibus em Coronel Sapucaia para estudar em Amambai, a caminhonete roubada seria levada para a região de Capitan Bado, no Paraguai, onde seria vendida por R$ 15 mil reais a um receptador.

De acordo com a Polícia Civil de Amambai que segue com as investigações sobre o caso e espera identificar outras possíveis vítimas da dupla, ao ser preso Egmar teria relatado que o objetivo era levar a caminhonete para Coronel Sapucaia, posteriormente para Capitan Bado, do lado paraguaio da fronteira, mas ele e seu comparsa no assalto não seguiram pela rodovia MS-289, o caminho mais curto até a cidade de Coronel Sapucaia, porque quando ele teria vindo para Amambai no ônibus escolar, teria notado a existência de uma barreira do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) naquele trecho da rodovia.

Egmar Acosta e o adolescente foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai. Egmar foi autuado em flagrante por roubo e está preso no Epam (Estabelecimento Penal de Amambai) e o adolescente vai responder por “ato infracional”.

A arma utilizada para praticar o assalto, um revólver calibre 32 com numeração raspada e com cinco munições no tambor, três delas deflagradas, que havia sido jogada pelos marginais durante a fuga, também foi apreendida pela polícia.

2009-03-10 19:19:00

Fernanda Mathias

Na próxima semana a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal promoverá audiências para discutir assuntos relacionados ao setor rural, dentre eles a crise no setor frigorífico.

Várias unidades suspenderam os abates em todo o País. Em Mato Grosso do Sul são pelo menos 10 estabelecimentos que paralisaram as atividades.

O presidente da Comissão, senador Valter Pereira (PMDB/MS), disse ao aprovar os requerimentos que " Ainda correndo riscos decorrentes da crise mundial, o Senado não se omitirá e dará sua resposta com propostas e sugestões para ajudar a agricultura nacionala enfrentar seus problemas".

Outros assuntos que serão debatidos pela comissão são a dependência externa de adubos e fertilizantes e a crise do setor de suinocultura.

2009-03-10 18:37:00

O governo do Estado através da Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes (Seop) está realizando esta semana (9 à 14) mais uma etapa da recuperação nas estradas pavimentadas e não pavimentadas. São 58 os pontos onde a pista ganha recuperação.

Entre as rodovias não pavimentadas foram incluídas no cronograma: (Campo Grande) MS-244 Jaraguari Velho / Bálsamo; MS 040 Campo Grande – Ribeirão do Lontra; MS 060 Campo Grande- Sidrolândia. (Dourados) MS 145 Nova Esperança MS 479 MS 145 a MS 141 (Três Lagoas) MS 245 Entrº MS 324 –Ponte do Rio Verde, MS 320 Entrº MS 377 –Pouso Alto MS 395; MS 453 Entrº MS 262 Garcias (Miranda) MS 345 Bonito –Km 21, MS 419 Aquidauana –Tabaco –Córrego Piúva, MS 448 Miranda –Lalima; (Ponta Porã) MS-481 São Luiz –Aral Moreira; MS 379 Bocajá –Ponta Cay MS/BR463; (Paranaíba) MS-316 Entrº MS 240 Aparecida do Taboado, MS 310 Entrº MS 240 –Entrº MS 112 MS 306, MS112 Inocência –Cassilândia MS 377; (Naviraí) MS-145 Naviraí –Faz. Paquetá MS 488 Itaquiraí- Porto Santo Antônio (Corumbá) MS 243 Guaicurus –Jatobá (Nova Andradina) MS 134 Batayporã –Porto Primavera; MS 473 Nova Andradina –São Bento; (Coxim) MS 213 Sonora –Entrº BR 163 Rio Águas Bonita; MS 215 Pedro Gomes –Rio do Peixe;MS 217 Silvolandia –Pólvora (Amambai) MS 180 Entrº MS 289 Iguatemi; MS 299 Sete Quedas – Vila Carioca (Jardim) MS 382 Bonito –Entrº MS 458 MS 382 Guia Lopes da Laguna (Maracaju) MS 455 Entrº BR 267 Usina Passatempo; MS 455 Usina Passatempo –Entrº MS 466 (Costa Rica) MS 306 Cantina –Divisa MS/MT;MS 223 Costa Rica –Figueirão; MS 425 Entrº MS 306 –Entrº BR 060 (Camapuã) MS 436 Camapuã –Figueirão, MS 338 Camapuã –Ribas do Rio Pardo (Bela Vista) MS 472 Calcareo Orite –Barra do Caracol e (Rio Negro) MS -427 Sete Quedas –Entrº MS 228; MS 080 Rio Negro –Entrº BR 163.

As rodovias pavimentadas também estão sendo recuperadas. Entre elas estão: (Campo Grande) MS 162 Dois Irmão –Br 262 –Quebra Coco (Dourados) MS 276 BR 163- Indápolis, MS 162 Dourados –Placa do Abadio, MS 156 Dourados –Distrito Indubrasil; (Três Lagoas) MS 377 Entrº BR 262 Rio Sucuriu, Três Lagoas –Bataguassu (Ponta Porã) MS -286 Entrº 386 Aral Moreira, Ponta Porã –Dourados (Paranaíba) MS 240 Paranaíba –Inocência, Cassilândia –Chapadão do Sul, MS 377 Entrº MS 112 Rio Sucuriu; (Nova Andradina) MS 276 Entrº MS 480 /Anaurilândia, MS 395 Limpeza de Pontes (Amambai) MS 295 Tacuru –Iguatemi, MS 156 Amambai –Entrº MS 295, MS 160 Tacuru –Sete Quedas (Jardim) MS 384 Antônio João –Entrº MS 164, Guia Lopes – Bonito, MS/BR Jardim –Bela Vista (Maracaju) BR 060 Sidrolândia –Entrº MS 166; MS 162 Sidrolândia –Maracaju; MS 157 Maracaju –Itaporã (Costa Rica) MS -306 Entrº MS 223 Chapadão do Sul –Cassilândia, MS 223 Costa Rica –Entrº MS 306.

2009-03-10 17:25:00

O governador André Puccinelli determinou nesta terça-feira (10) uma redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da soja nas transações dentro do Mato Grosso do Sul e interestaduais. A medida entra em vigor a partir da quarta-feira (11).

     O principal objetivo com a redução do imposto é apoiar as atividades do setor produtivo e facilitar a manutenção dos níveis de emprego diante da crise que alcança praticamente todos os setores da economia. A redução do ICMS atende a orientação do governo do Estado em acompanhar as oscilações do mercado e manter o nível mais realista. 

     “O acompanhamento mais próximo possível da realidade de mercado é um incentivo a mais que estamos adotando, e nos mantemos sensíveis a todas as questões relacionadas com a crise, reforçando a disposição de apoiar os setores produtivos no enfrentamento da situação atual. Só assim vamos vencer as dificuldades que estamos tendo pela frente”, disse Pucinnelli.     Pela nova tabela, o ICMS nas transações internas passa de R$ 44,40 para R$ 40,20 a saca com 60 quilos. Nas transações interestaduais, o valor do imposto cobrado passa de R$ 55,20 para R$ 50,40.    

2009-03-10 16:48:00

10 DE MARÇO – Congresso Técnico –  XI Copa Ouro

COPA OURO 2009-  Hoje, às 19h, Congresso Técnico, último prazo para recebermos inscrições. Regulamento:

Modalidade OURO – cada equipe deverá escrever no mínino 10 (dez) e no máximo 14 (catorze) atletas, sendo obrigatória a inscrição de jogadores com a seguinte faixa etária: goleiro – idade livre, podendo jogar somente no gol; 02 atletas nascidos após 1978; 05 atletas nascidos entre 1974 e 1978; demais atletas nascidos até 1973.

Modalidade MASTER: Cada equipe deverá inscrever no mínino 10 (dez) e no máximo 14 (catorze) atletas, sendo obrigatória a inscrição de jogadores com a seguinte faixa etária: goleiro – livre, podendo jogar somente no gol; 12 atletas nascidos até 1968.  

 GUIA DE CONVÊNIOS– O associado da AABB Amambai agora pode contar com os benefícios das 80 empresas conveniadas, no Guia de Convênios. Associado, retire seu Guia na secretaria da AABB.

ADESÃO DE NOVOS ASSOCIADOS- Estamos recebendo indicação de associados, para adesão de novas famílias em nosso quadro associativo. Contato com o Alcibes, do Despachante Satélite.

VÔLEI DE AREIA– Alteramos o horário das peladas com iluminação, na quadra de vôlei de areia: terça e quinta até 21h; domingo até 20h.

Agenda:

Aos domingos – 12:30h – Almoço

Quartas – Costela

13 de março – Copa Ouro

2  de maio – Festa das Torcidas

6 de junho – Aniversário AABB

18 de julho – Noite do Preto & Branco

19 de dezembro – Jantar de Natal

31 de dezembro – Revellion

2009-03-10 16:16:00

## A queda de receita de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é repassado pelo Governo Federal e de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) que é a fatia do bolo arrecadado pelo Estado, está preocupando os prefeitos.

## Em conversa com o prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, na manhã de ontem (9), ele falou sobre o assunto. Conforme Lanzarini, Amambai recebeu cerca de R$ 500 mil a menos nos dois primeiros meses do ano, em relação a dezembro do ano passado. 

## Apesar dessa queda, Lanzarini disse que a situação está sob controle e que o município vai crescer. Mas admitiu que a queda de receita exige cautela nos gastos.

## Na semana passada o prefeito de Caarapó, Mateus Palma, reuniu os vereadores para discutir o mesmo assunto. Conforme a assessoria do prefeito, o município de Caarapó perdeu R$ 1 milhão em arrecadação nos dois primeiros meses do ano.  

## A queda de receitas é fruto da crise mundial. Cai o consumo, cai a produção e cai a arrecadação de impostos. É uma bola de neve que ainda não tem data para ter fim.

## E o governador André Puccinelli, que andou perturbado com as especulações sobre a sucessão em 2010, num possível enfrentamento com o PT, agora respira mais aliviado. O PSDB declarou que apoia a reeleição do governador, descartando assim uma possível candidatura da senadora Marisa Serrano.

## O PSDB está certinho. Enfrentar o governador André Puccinelli seria favorecer o PT, e isso os tucanos não querem. É melhor esperar a hora certa para 2014, com Marisa Serrano ou Reinaldo Azambuja.

## E por falar em PSDB, na sexta-feira o partido saiu vitorioso nas eleições para a presidência da União de Câmaras de Vereadores. O candidato Seiko Miahira (PSDB) apoiado pela cúpula tucana: deputado Reinaldo Azambuja, Professor Rinaldo, Márcio Monteiro, Ivone Hashioka e senadora Marisa -, foi vitorioso.   

## Seiko é vereador da pequena cidade de Jaraguari e ganhou do vereador Bonatto, de Dourados e também do vereador Cabo Almi, de Campo Grande. Seiko teve 280 votos; Bonatto teve 171 e Cabo Almi 108 votos.

## Depois de receber uma viatura do Governo do Estado para melhorar o serviço da segurança pública em Sete Quedas, o prefeito Sérgio Mendes recebeu ontem, no município, autoridades paraguaias e brasileiras para discutir um plano de ação na região de fronteira. A tendência é que melhore muito a segurança nessa região.

## O vereador Coconho mostrou que está afinado com o deputado estadual Marquinhos Trad, que esteve em Amambai na semana passada proferindo uma palestra sobre a Enersul e os direitos dos consumidores. Muito boa a explanação…

2009-03-10 15:50:00

Clesio Ribeiro

A Câmara Municipal de Amambai e a Prefeitura vêm procurando meios de apoiar o frigorífico Garantia de Amambai, que está com suas atividades comprometidas devido a problemas financeiros. Os quase 400 funcionários da empresa estão de férias coletivas, aguardando uma retomada dos abates normais de gado. 

Os vereadores de Amambai estiveram, quinta-feira (05) à tarde,  reunidos com a secretária de Produção e Turismo do Estado, Tereza Cristina, em Campo Grande, solicitando apoio para manter em funcionamento o frigorífico de Amambai. O secretário de Indústria e Comércio, José Aparecido Aguiar, e o gerente administrativo do frigorífico, André Muza, também estiveram  na reunião da semana passada.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da Câmara de Amambai, Anderson Mansano, os vereadores Cristino Toledo, Daniel Riquelme, Luciney Bampi, Roberto Protético, Valter Brito, Anilson (Prego) e  Carlinhos.

Conforme o presidente da Câmara, Anderson Mansano e o vereador Cristino Toledo, em contato com a redação do site agazetanews no final da tarde de quinta-feira, o Estado tentará dar todo suporte necessário para que o frigorífico não demita os funcionários e retome os abates. Será feito um levantamento de toda  situação de débito do frigorífico com o Estado de Mato Grosso do Sul,  para uma nova negociação; mas, conforme os vereadores, ficou assegurado ao frigorífico o estudo para aplicação da alíquota de regime especial. 

Ontem, segunda-feira, o gerente do frigorífico, André Muza, esteve em Campo Grande para detalhar a situação do frigorífico à secretária Tereza Cristina, para tentarem um acordo. “Além de requerer o benefício do regime especial de cobrança de alíquota, a indústria precisa de um parceiro financeiro (privado) para continuar em atividade”, disse Muza.

Conforme o vereador Anderson Mansano, presidente da Câmara de Amambai, a preocupação principal  dos vereadores é com a manutenção dos empregos que o frigorífico gera em Amambai, que são em torno de 400.

Prefeitura vai fazer o que for possível, garante Dirceu

O secretário de Indústria e Comércio, José Aparecido Aguiar, esteve na reunião em Campo Grande, juntamente com os vereadores e representante do frigorífico de Amambai. Segundo ele, está sendo aguardada, para essa semana, uma reunião com a direção do frigorífico para detalhar a situação. 

“A situação financeira da empresa (frigorífico) é preocupante; inclusive diante do Governo, o grupo vem tendo dificuldade em obter o benefício; mas a Prefeitura está mantendo todos os esforços possíveis para que a indústria obtenha a concessão do regime especial de tributação pelo Estado”, disse.

O regime especial, conforme o secretário, é um benefício dado pelo Governo do Estado, onde o frigorífico ganha uma semana de prazo para o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), que, fora do regime, tem que ser feito no ato da compra e abate dos bois. Em caso de concessão do regime especial, o Governo faz uma avaliação a cada 90 dias para renovar o benefício.

O prefeito Dirceu Lanzarini disse que todos os esforços para apoiar o frigorífico estão sendo feitos, inclusive com apoio aos funcionários através do sindicato da categoria, com o qual vem mantendo constantes conversações.

2009-03-10 15:25:00

A estimativa de queda, no entanto, é menor do que a apurada em janeiro    A tendência de queda na produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano foi mantida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na segunda previsão da safra agrícola de 2009 divulgada ontem (9) pelo órgão. A estimativa de queda, no entanto, é menor do que a apurada em janeiro.

A produção deverá atingir 135,3 milhões de toneladas, o que significa uma redução de 7,3% em relação ao ano passado, quando foram colhidos 145,8 milhões de toneladas.

A área plantada deve chegar a 47,4 milhões de hectares, 0,3% maior que a de 2008 (47,2 milhões de hectares).

A primeira previsão da safra agrícola feita pelo IBGE em janeiro tinha mostrado uma queda de 7,6%, em relação à do ano passado, em conseqüência das instabilidades climáticas, e um aumento de 0,8% na área plantada.

Ainda segundo o instituto, sete dos 25 produtos pesquisados apresentaram alta na estimativa de produção em relação a 2008: amendoim em casca 2ª safra (16,6%), arroz em casca (3,7), cana-de-açúcar (1,1%), cebola (4,6%), feijão em grão 1ª safra (15,8%), feijão em grão 2ª safra (11%) e mandioca (0,3%).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também divulgou ontem o levantamento da safra de grãos.

2009-03-10 14:49:00

A Funai publicou no Diário Oficial do último dia 6 de março, uma nova portaria que estabelece os critérios esperados há 6 meses para retomada dos estudos que identificarão as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandeva, em 26 municípios da região sul de Mato Grosso do Sul.

Segundo previsão da chefe do escritório regional da Funai em Dourados, Margarida Nicoletti, em entrevista à Agência Brasil,  os trabalhos dos grupos técnicos devem recomeçar no mês que vem.

Antes, mas ainda em março, deve ser publicada instrução normativa com novas diretrizes para a identificação das áreas que devem ser concedidas aos índios da região sul do estado. O documento apontará quais pontos estão sujeitos ao estudo, o que, para os fazendeiros, é considerado fundamental.

A publicação atende a uma das principais reivindicações do Governo Estadual e de produtores, que criticavam a Funai por ter determinado o início dos trabalhos em agosto de 2008 sem qualquer detalhamento de como seria o processo.

A portaria diz que quando os técnicos precisarem estudar as áreas particulares ou de terceiros, a Fundação terá de notificar o Governo de Mato Grosso do Sul, pedindo que um servidor estadual acompanhe os estudos como observador.

Antes, essa comunicação não era necessária e muitos antropólogos chegaram a ser barrados e impedidos de entrar em fazendas da região sul.

O texto também determina que estudos fundiários a serem realizados pela Funai, antes da demarcação, terão paticipação de funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do órgão fundiário do Estado, no caso, a Agraer.

Essa foi uma exigência feita pessoalmente pelo governador André Puccinelli, em reunião com o presidente da Funai, Márcio Meira, em Campo Grande, no dia 16 de setembro do ano passado.

O texto estabelece ainda que os estudos de terra não significam que os fazendeiros e chacareiros que vivem na região a ser demarcada terão de deixar as propriedades imediatamente.

Eles terão prazo de 90 dias para se manifestar perante à Funai contra a área estabelecida para a demarcação e desapropriação, apresentando “as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, dos referidos relatórios”.

A nova portaria era condição para que as equipes técnicas retornassem ao Estado para terminar o trabalho, que já começou com levantamento de informações junto às comunidades indígenas. Nessa fase, as lideranças mais velhas apontaram onde ficavam os limites das aldeias, segundo os antepassados.

Uma das principais polêmicas ainda não pode ser resolvida pela Funai. Os fazendeiros cobram indenização pela terra nua, o que a constituição brasileira não permite. Terras indígenas são consideradas da União e o Governo Federal não poderia pagar duas vezes pelo mesmo bem.

Mas para o Orçamento da União de 2009 foi criada uma “janela” que abre a possibilidade de pagar indenizações por desapropriações que venham a ocorrer no Estado. O montante de R$ 348 milhões foi “carimbado” para repasse a fazendeiros, por exemplo, que percam terras por conta da demarcação de áreas indígenas. O valor serve para todo o País.

Dessa forma, fica resguardado o pagamento reivindicado pelos produtores rurais da região sul pela terra nua, caso sejam efetivados no próximo ano os objetivos de portarias publicadas pela Funai para a ampliação de aldeias.

Outra questão que preocupava os ruralistas é o questionamento sobre a constitucionalidade desse tipo de ressarcimento. Para garantir o pagamento, ficou definido que os recursos serão repassados ao Governo Estadual para indenização aos proprietários das fazendas envolvidas. A rubrica prevista no Orçamento servirá tanto para garantir as demarcações, como para reforma agrária.

Os estudos para identificação deveriam acabar em 2010, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Funai e a Procuradoria da República em Dourados, em 2007. Porém, os levantamentos foram suspensos por determinação do presidente da Funai, depois das críticas do governador e dos produtores do Estado.

LEIA A PORTARIA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIA No- 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo art 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto no- 4645, de 25 de março de 2003, de conformidade com o art. 19 da Lei no- 6.001, de 19 de  ezembro de 1973, e com o Decreto no- 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:

OBJETIVO

Art.1 o- Estabelecer os procedimentos a serem observados pelos Grupos Técnicos, constituídos pela Portarias PRES/FUNAI n.° 788, 789, 790, 791, 792, 793, de 10 de julho de 2008, publicadas no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2008, Seção 2, no âmbito dos estudos de identificação e delimitação das terras tradicionalmenteocupadas pelos Guarani Kaiowa e Nhandeva na região das bacias

denominadas Amambaipeguá, Dourados-Amambaipeguá, Iguatemipeguá, Brilhantepeguá, Nhandevapeguá e Apapeguá, situadas no estado do Mato Grosso do Sul.

DO PROCEDIMENTO DOS ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO

E DELIMITAÇÃO

Art. 2o- Os estudos de identificação e delimitação visando o levantamento em campo de dados históricos, antropológicos, ambientais, cartográficos e fundiários necessários para caracterização da ocupação indígena nas áreas objetos das portarias serão realizados pelos membros dos Grupos Técnicos, nos termos do art. 2°, §1, §2 , §3 e §4 do Decreto n.° 1775/96.

Art. 3o- Havendo necessidade do Grupo Técnico realizar levantamento de dados em imóveis de particulares ou de terceiros, bem como utilizar dos mesmos como meio de acesso as aldeias Guarani(Tekoa), a FUNAI notificará previamente o Governo do Mato Grosso do Sul para que designe um servidor com a finalidade de acompanhar os trabalhos do Grupo Técnico, na qualidade de observador, em áreas de ocupação de terceiros, no âmbito dos estudos de identificação e delimitação.

Art. 4° O levantamento fundiário visando a caracterização da

ocupação de terceiros inserida nos limites das propostas de delimitação das terras indígenas, em cumprimento da Portaria MJ n.°14/96 será realizado por Grupo Técnico específico, no qual será possibilitada a participação do INCRA e do órgão fundiário do estado do Mato Grosso do Sul, cujos técnicos serão designados no prazo de vinte dias contados da data de recebimento da solicitação daFUNAI.

Art. 5o- No prazo de trinta dias a partir da publicação da presente portaria, é facultado as entidades civis e aos órgãos públicos do estado do Mato Grosso do Sul prestar informações à FUNAI sobre as áreas objetos das portarias que poderão servir de subsídios aos Grupos Técnicos para elaboração dos respectivos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas.

Art. 6o- Finalizada a etapa do levantamento de dados em

campo e do levantamento fundiário, precedidos dos estudos bibliográficos e documentais, os Grupos Técnicos apresentarão à FUNAI os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras ocupadas pelos Guarani Kaiowa e Nhandeva na região das bacias denominadas Amambaipeguá, Dourados-Amambaipeguá, Iguatemipeguá,

Brilhantepeguá, Nhandevapeguá e Apapeguá, contendo a caracterização da terra indígena a ser demarcada, bem como proposta de delimitação, para análise pela Diretoria de Assuntos Fundiários e aprovação pela presidencia do órgão indigenista, nos termos dos art. 2°, §6° e §7° do Decreto n.° 1775/96 .

Art. 7o- O Grupo Técnico elaborará, com base nas informações

do levantamento fundiário, quadro demonstrativo de ocupantes

não indígenas, contendo nome, situação jurídica da ocupação,

tempo de ocupação, localidade, área do imóvel incidente na proposta da terra indígena, que será parte integrante do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra indígena.

DA GARANTIA À AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO

Art. 8° Desde o início do procedimento demarcatório até

noventa dias após a publicação do resumo dos Relatórios Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras indígenas, objetos das Portarias PRES/FUNAI n.° 788, 789, 790, 791, 792, 793, de 10 de julho de 2008, nos Diários Oficiais da União e do estado do Mato Grosso do Sul, contado este prazo da última publicação, poderão o estado do Mato Grosso do Sul e municípios em que se localizem as áreas sob demarcação e demais interessados manifestar-se, apresentando

à FUNAI razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais

como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, dos referidos relatórios, conforme disposto no art. 2° ,§7° do Decreto n.° 1775/96.

§1 o- Todas as manifestações e contestações apresentadas tempestivamente, nos termos do caput do artigo, serão devidamente autuadas

em apenso ao procedimento administrativo para a demarcação

da terra indígena em questão e sobre as quais serão emitidos pareceres pelo Departamento de Assuntos Fundiários e pela Procuradoria Federal Especializada, ambos da FUNAI, em conformidade com o disposto no art. 2o- §9 do Decreto n.o- 1775/96.

Art. 09° Os estudos de identificação e delimitação não implicam

na remoção dos ocupantes não indígenas das áreas objetos dos

estudos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.10° O disposto na presente Portaria se aplica exclusivamente aos estudos de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani Kaiowa e Nhandeva na região das bacias denominadas Amambaipeguá, Dourados-Amambaipeguá, Iguatemipeguá, Brilhantepeguá, Nhandevapeguá e Apapeguá, situadas no estado do Mato Grosso do Sul, objeto das Portarias PRES/FUNAI

n.° 788, 789, 790, 791, 792, 793, de 10 de julho de 2008.

Art.11 o- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.