2009-03-25 19:10:00

O prefeito de Dirceu Lanzarini esteve no último dia 23 de março em Campo Grande para assinatura do convenio com o Estado para a construção das 90 casas no município.

“As casas alem de atender as necessidades da população mais carente, também proporcionará emprego no município, o calculo é de que cada casa empregue seis pessoas durante seis meses, o que totaliza 540 empregos diretos” enfatizou Dirceu.

“Com estas 90 casas começa a ser cumprido o compromisso assumido de construir 400 casas em quatro anos, e já temos mais 150 praticamente concedidas que deverão começar ainda este ano” finalizou Dirceu Lanzarini.

Durante o encontro o prefeito aproveitou a oportunidade para conversar com o deputado estadual Londres Machado e fazer algumas solicitações de emendas parlamentares.

2009-03-25 18:37:00

 “As ações para erradicar a febre aftosa não são novas e são conhecidas pelos serviços veterinários dos estados, declarou, nesta manhã, a coordenadora do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Francianne Assis. “Estamos seguindo normas internacionais e, sem cumprir todas as etapas, não será possível mudar o status sanitário das regiões Norte e Nordeste”, completou.

A coordenadora participa da reunião do Circuito Pecuário Nordeste, em Fortaleza, com representantes dos órgãos de defesa agropecuária dos sete estados que integram o circuito, além das associações de produtores e da indústria de medicamentos veterinários.

Francianne Assis informou que a maior parte das ações articuladas entre o governo federal e os estados nordestinos está em andamento desde julho de 2008 com o objetivo de melhorar o status sanitário da região. Ela apontou como medidas essenciais para garantir a erradicação da doença o cadastramento das propriedades rurais, controle de movimentação de animais, ampliação da vacinação assistida, fiscalização da revenda de vacinas e a criação do fundo emergencial de recursos.

O Mapa é responsável pelo reconhecimento de áreas livres da febre aftosa com e sem vacinação. Para tanto, o ministério avalia as condições técnicas e a estrutura dos serviços veterinários estaduais, por meio de auditoria.

Ao final da reunião, serão estabelecidas metas para o cumprimento das ações pendentes nos estados. Hoje, apenas Bahia e Sergipe são reconhecidos como livres da febre aftosa com vacinação na região. A meta do Brasil é erradicar a doença até 2010.

2009-03-25 17:41:00

* ADEMAR DA SILVA JÚNIOR

Ligar a TV ou ler os jornais é se certificar de todo o terror que a crise econômica financeira traz à população brasileira. Os produtores rurais, naturalmente, também sentem o mal estar que a retração econômica traz ao setor. Mas a experiência com as dificuldades faz do pecuarista e do agricultor um profissional já acostumado às crises.

Por outro lado, a crise econômica, que já virou jargão na imprensa, impacta o agronegócio e nenhum setor está preparado. O agronegócio brasileiro tem características ímpares em relação aos outros setores. A produção agropecuária é um elo da cadeia produtiva que não tem condição de agregar valor ao seu produto. O produtor rural não é um formador de preço e sim um tomador. A pergunta do vendedor na negociação é a de quanto os compradores pagam pelo nosso produto?

Essa relação de mercado que prejudica os empreendedores do agronegócio é sentida principalmente na relação com os frigoríficos. O elo frágil nessa cadeia, a produção, agoniza ainda mais quando as grandes indústrias de carne fecham as portas. Com o produto já entregue, o recebimento é incerto e o prejuízo é sempre do produtor.

Outra dificuldade que agrava mais ainda o momento que a produção rural vive é a escassez de crédito em todo o mundo. No Brasil, faltam políticas públicas para resolver o problema crônico de endividamento. Mesmo batendo recordes em produção nos últimos 30 anos, é difícil fazer renegociação das dívidas do passado para que o produtor possa efetivamente manter crédito para aquela safra e continuar plantando.

Os governos já reconheceram que os sistemas montados estavam errados e falidos. O nível de endividamento e de risco que temos hoje na agricultura faz com que os bancos, mesmo que queiram emprestar, não possam mais porque estão engessados pela legislação. O que precisa ser feito é a isenção total das dívidas do passado, como já foi feito para outros setores, injeção de dinheiro, como estamos vendo no setor automobilístico, e nos bancos.

Um exercício de desprendimentos para os governos: essa é a hora de cortar custos e dar eficiência à maquina administrativa, e não onerar o contribuinte com mais impostos para fazer caixa. No meio de uma crise, o Estado e a União não devem transferir sua ineficiência para o setor produtivo, seja ele o agronegócio, a indústria ou o comércio e até mesmo à população.

Além da crise, o produtor lida com problemas de questões climáticas, indígenas, ambientais, de custo de produção. A todo momento, somos surpreendidos com exigências e solicitações que dificultam a gestão do negócio, já abalado pela carga tributária e o mau humor do mercado. A agropecuária está acostumada às crises, e sabe gerenciá-las.

Temos conhecimento no assunto, por isso conseguimos obter soluções práticas melhor do que os outros setores. Os investimentos que a crise levou, certamente voltarão ao Estado. Experiência de um produtor que observou várias tempestades que atingiram o campo, e se foram, deixando o setor ainda mais resistente.

* ADEMAR DA SILVA JÚNIOR é presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul).

2009-03-25 17:21:00

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (24), por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhões para o programa habitacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25), destinado à construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010.

Do total, R$ 4 bilhões devem ser usados ainda neste ano, de acordo com expectativas do ministro, e os R$ 8 bilhões restantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que o Executivo encaminhará para o Congresso Nacional no segundo semestre. Ele lembrou, contudo, que “o FGTS tem autonomia de execução orçamentária”.

Lupi explicou que cerca de R$ 4 bilhões dos recursos alocados pelo FGTS serão utilizados no financiamento de moradias para os trabalhadores com renda de até três salários mínimos por mês. Essas operações, segundo ele, serão totalmente subsidiadas pelo governo, e o FGTS terá cobertura de recursos do Tesouro Nacional.

Acima da renda mensal de três salários mínimos, os financiamentos atenderão a faixas específicas de ganhos, que o ministro não quis antecipar. “O detalhamento será feito amanhã, pelo presidente Lula, no lançamento do pacote da habitação”, disse ele.

Questionado se a liberação dos R$ 12 bilhões não implicaria em possível desequilíbrio financeiro do FGTS, o ministro salientou que “isso não é verdade, pois o FGTS dispõe hoje de patrimônio de mais de R$ 200 bilhões e goza de saúde financeira. Temos aumentado a arrecadação e melhorado sua dinâmica, de modo que o FGTS é um dos fundos mais bem remunerados do Brasil”.

O ministro revelou, também, que o Conselho Curador do FGTS – formado por oito representantes do governo federal, quatro dirigentes de entidades patronais e quatro representantes dos trabalhadores – aprovou ainda a liberação de R$ 3 bilhões para programas de saneamento básico e R$ 1 bilhão para renovação de frotas de ônibus urbanos.

Ele afirmou que, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV), o pacote habitacional deve gerar cerca de 532 mil novos empregos e crescimento adicional de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Enquanto isso, as liberações para saneamento básico e melhoria do transporte devem criar 260 mil vagas de trabalho até o final do ano que vem, com crescimento adicional de 0,3 ponto percentual do PIB. “Teremos, portanto, aumento da arrecadação para crescimento do próprio FGTS, que é hoje o maior patrimônio dos trabalhadores”, acrescentou.

2009-03-25 16:52:00

As casas construídas por meio do programa habitacional do governo federal terão sistemas de captação de energia solar e aproveitamento da água da chuva, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quarta-feira (25) pouco após o lançamento do pacote.

A implantação dos dois sistemas vai gerar uma economia anual entre R$ 300 e R$ 500 às famílias. “Lutamos muito por isso e está no Plano Clima, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro. Isso vai gerar economia para as famílias e deixar de emitir 830 mil toneladas de carbono. Além disso, não precisaremos construir uma usina de 520 megawatts.”

No próximo dia 15, informou o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai votar a simplificação das regras para concessão de licença ambiental num prazo de 30 dias.

2009-03-25 16:13:00

A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), por meio da agência municipal de Tacuru, em parceria com a prefeitura municipal e lideranças indígenas do município realizou na última semana, o repasse de óleo diesel e de sementes de milho a famílias indígenas da Aldeia Sassoró e Jaguapiré.

A entrega dos produtos foi feita através do Programa Aldeia Produtiva, que tem como principal objetivo, inserir as aldeias indígenas no sistema produtivo, de forma a garantir a subsistência dos que nelas vivem por meio da produção e comercialização de produtos oriundos da terra.

No total foram repassados às aldeias seis mil litros de óleo diesel que serão utilizados no preparo de solo, sendo três mil para cada aldeia e 84 sacas de sementes de milho para plantio na safrinha, sendo 42 sacas para cada uma delas.

A iniciativa beneficiou 70 famílias da aldeia Sassoró e 50 famílias da Aldeia Jaguapiré, e auxiliará o trabalho produtivo que está sendo realizado em uma área de 200 hectares.

O Programa Aldeia Produtiva, por meio de assistência técnica, já está distribuindo às prefeituras, para repasse às comunidades indígenas, insumos como sementes, mudas, calcário, fertilizantes e óleo diesel. Por meio do programa estão sendo realizados também, cursos de capacitação, construção de Centros Comunitários e adquiridos produtos para fomento das ações ligadas à produção de leite, mandioca, milho e arroz, além de 6.850 sacas de sementes de arroz e milho safrinha.

Para o incremento da produção nas comunidades indígenas, o Programa repassará ainda, 68 patrulhas mecanizadas para todas as aldeias do Estado. Mato Grosso do Sul apresenta atualmente, a segunda maior população indígena do país, com mais de 64 mil pessoas.

2009-03-25 15:48:00

Os arrozeiros que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva até o dia 30 de abril. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.

O ministro disse acreditar que não haverá resistências por parte dos produtores de arroz para cumprir a decisão do STF. Ainda assim, ele afirmou que tanto a Polícia Federal quanto a Força Nacional de Segurança permanecerão no local para garantir que a saída ocorra dentro do prazo.

Na última quinta-feira (19), o Supremo confirmou a constitucionalidade da demarcação da reserva, de 1,7 milhão de hectares, em área contínua. A medida garante a presença exclusiva de índigenas na área.

2009-03-25 15:17:00

Em Mundo Novo, ontem, por volta de 20h45, a Polícia Militar foi solicitada a comparecer no bairro São Jorge, para atender uma ocorrência de roubo.

No local, a vítima Adriana de Oliveira (28 anos) relatou que três indivíduos, chegaram em sua residência de arma em punho, dizendo para que a vítima não olhasse para trás, trancando-a no banheiro da casa, onde permaneceu por uns 15 minutos, até a chegada de seu marido, que acionou a PM.

Segundo a vítima, os assaltantes roubaram o veículo moto Honda CG 150 Titan ES, de placas HTL-7454, uma corrente de ouro, um relógio de pulso, dois aparelhos celulares da marca Motorola, R$ 500 em espécie.

Em deslocamento até o Posto Fiscal Leão da Fronteira, funcionários da Receita Federal, relataram que uma motocicleta com as características em questão, havia adentrado minutos antes, no País vizinho, Paraguai.

2009-03-25 15:17:00

Os veículos usados no transporte escolar coletivo poderão ser isentos de impostos federais. A medida consta de projeto aprovado ontem pela Comissão de Educação. A proposta (PLS 240/08), do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), será ainda analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o projeto, os veículos serão isentos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando adquiridos por profissionais autônomos e suas cooperativas – desde que habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar –, por prefeituras ou pelo Distrito Federal. A receita da venda dos veículos será isenta ainda das contribuições para os programas PIS/Pasep e da Cofins. O relator foi Cícero Lucena (PSDB-PB).

Também recebeu parecer favorável da CE o PLC 89/08, que denomina Rodovia Luís Eduardo Magalhães a BR-324, no trecho entre Remanso (BA) e São Raimundo Nonato (PI).

A CE aceitou igualmente o PLC 99/08, que institui o Dia do Prefeito, a ser celebrado em 11 de abril. Foi rejeitado o PLS 102/06, de Serys Slhessarenko (PT-MT), que tornaria obrigatória, para a obtenção de registro profissional de médicos e odontólogos, a aprovação em exame de proficiência.

Na reunião, o presidente da comissão, Flávio Arns (PT-PR), comunicou o envio ao governador de São Paulo, José Serra, de correspondência em que elogia a retirada de circulação de livros didáticos que continham graves erros de geografia.

2009-03-25 14:54:00

A Receita Federal libera amanhã (26) o pagamento de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. Têm direito à restituição 8.540 contribuintes, que receberão um valor total de cerca de R$ 20,7 milhões, segundo informações da assessoria de imprensa da Receita.

A restituição será corrigida em 22,04%, com base na taxa básica de juros, a Selic. O contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o Receitafone, que atende pelo número146, para saber se teve a declaração liberada.

2009-03-25 14:20:00

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que a economia crescerá 2% este ano, com intervalo de 0,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Segundo análise divulgada hoje (25), o crescimento será resultado de uma trajetória de recuperação ao longo do ano, em que o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no país – cresceria a taxas mais expressivas a partir do segundo semestre.

A hipótese do Ipea é de que o pior da crise financeira internacional já foi superado e que a economia mundial, ainda que de forma lenta, terá uma melhora gradual nos próximos anos em resposta às políticas econômicas adotadas por diversos governos.

As projeções para o crescimento brasileiro estão baseadas em algumas considerações como o aumento dos investimentos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o lançamento do programa habitacional do governo, o aumento da renda disponível devido à criação de novas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física e a mais 1,3 milhão de famílias beneficiadas no programa Bolsa Família.

O Ipea também prevê que o déficit em transações correntes ficará entre US$ 25 bilhões e US$ 18 bilhões e que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá ficar entre 3,7% e 4,7%, ligeiramente abaixo da meta de 4,5% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

2009-03-25 13:50:00

O STF (Tribunal Superior Eleitoral) definiu nesta terça-feira as regras para as prévias partidárias que definirão os candidatos que vão disputar os cargos eletivos no ano que vem. O julgamento foi feito a pedido do PSDB.

O tema já havia sido discutido no último dia 17, quando o ministro Eros Grau interrompeu a sessão para analisar melhor o tema. A principal questão era a data para a realização das prévias.

No julgamento anterior, o relator respondeu que as prévias deveriam ser realizadas até o dia 30 de junho do ano em que ocorrer as eleições, ficando a cargo do partido fixar a data. Hoje, no entanto, os ministros decidiram não analisar a questão porque caberia ao partido, e não ao TSE, escolher o dia.

Internet
Os ministros também definiram que as legendas não podem fazer propaganda fora dos partidos, o que exclui divulgação das pré-candidaturas por meio de rádio, televisão, outdoor, página na internet, e-mails, faixas, panfletos e cartas. Para os magistrados, a divulgação das prévias poderia se "revestir de propaganda eleitoral antecipada" e comprometer "a fiscalização pela Justiça Eleitoral".

O Tribunal autorizou, no entanto, que o partido utilize as verbas do Fundo Partidário para pagar os gastos com a propaganda intrapartidária. A sigla também poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas para realizar as prévias.

Já o postulante ao candidato eletivo não pode receber qualquer doação para financiar sua propaganda intrapartidária porque ele ainda "não ostenta a condição de candidato".

2009-03-25 13:43:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou novos cálculos da revisão da redução tarifária para os 716,9 mil consumidores de Mato Grosso do Sul. O índice preliminar era de -5,69% , mas com o recálculo passou para redução das tarifas de -7,76%, percentual que será votado na próxima reunião de diretoria da Aneel.

O novo cálculo consta em nota técnica da Aneel de 20 de março de 2009 e apresentando ontem (24), durante a 11ª reunião pública ordinária da diretoria. O índice recalculado leva em aprimoramente de metodologia e ainda os dados apresentados na consulta pública feita em Mato Grosso do Sul.

O erro que resultou na interferência direta da Aneel, foi descoberto em dezembro de 2007, quando foi identificado que o índice que deveria ser aplicado era de 43,23% e não os 50,81% aplicados à época.
No dia 7 de abril de 2008, a Aneel havia determinado a redução média de 7,18% nos índices tarifários aplicados aos consumidores do Estado. Para 560 mil consumidores residenciais (baixa tensão), o percentual aplicado foi de 8,8%, índices que entraram em vigor no dia 8 de abril e válido até abril de 2009.

Para o biênio 2009/2010, o novo cálculo indicava preliminarmente a redução tarifária de 5,69%, mas o recálculo pode ser de 7,76%. O presidente do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul (Concen), Jenner Ferreira, disse que ainda é cedo para se dizer que o novo percentual será definitivo. Segundo ele, é necessário levar em conta alguns fatores, como aplicação do IPGM, quando de saldo credor o consumidor ainda tem e o índice de reposição tarifária.

2009-03-25 13:36:00

O Ministério da Educação propõe hoje aos reitores das universidades federais que o vestibular seja substituído por um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante faria, em qualquer Estado, teste com validade nacional e escolheria curso e instituição segundo a nota obtida. Atualmente, cada universidade realiza seu processo seletivo com provas e datas diferentes.

No novo formato, o Enem abordaria mais disciplinas e teria mais questões – hoje são 63 de múltipla escolha e redação. O exame incluiria questões dissertativas e objetivas, além de poder cobrar uma parte específica, direcionada a áreas como ciências, para candidatos a Medicina. Alguns cursos poderiam fazer uma segunda fase. A proposta é semelhante à forma de seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nele, o aluno escolhe curso e instituição com base na nota do atual Enem, com mínimo de 45 pontos.

As linhas gerais que o MEC propõe também são semelhantes ao que ocorre nos Estados Unidos. Lá, cada universidade determina a quantidade de pontos no teste, chamado Scholastic Assessment Test (SAT), para que o candidato possa ter chances de ingressar na instituição. O exame é nacional e cobra inglês, matemática e redação. Com a pontuação mínima, o candidato passa por entrevista e envio de currículo.

2009-03-25 12:19:00

Nesta semana a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) deu início às novas ações de recuperação do Programa de Melhorias das Vias Estaduais da Malha viária de Mato Grosso do Sul. Serão recuperados, ate sábado (28), mais 60 trechos de rodovias em todas as regiões do Estado. O programa prevê serviços de conservação permanente nas rodovias da malha estadual. As rodovias pavimentadas recebem serviços de tapa-buracos, com a utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBQU) e sinalização.

De acordo com dados da Agesul, desde o início de 2007 até hoje, 100% dos 12,2 quilômetros de estradas não pavimentadas já foram recuperadas e, 3,3 mil quilômetros de estradas pavimentadas vêm recebendo, permanentemente, serviços de manutenção. Para agilizar o processo de recuperação das estradas a Agesul adotou junto as unidades regionais, um programa de malha integrada, ou seja, as equipes executam os serviços obedecendo  uma sequência para evitar possível efeito “ pula pula” e com isso conseguem ganhar mais tempo e melhorar os resultados.

Pelo programa, entre os trechos que serão recuperados de estradas não pavimentadas estão: (Campo Grande) MS-162 Dois Irmão – BR-262 MS-080 Rochedo –Corguinho; (Dourados) MS-276 BR-163 Indápolis, MS-162 Dourados – Placa do Abadio, MS-156 Dourados – Distrito Industrial, MS-376 Dourados – Fátima do Sul; (Três Lagoas) MS-377 Entrº BR-262 – Rio Sucuriu; (Ponta Porã) MS-164 Ponta Porã – Copo Sujo; (Paranaíba) MS-240 Paranaíba – Inocência MS-306 Cassilândia – Chapadão do Sul, MS-377  Entrº MS-112 – Rio Sucuriú; (Nova Andradina) MS-395 Anaurilandia /Batguassu 9Coxim) MS-215 Entrº BR-163 – Pedro Gomes;  (Amambaí) MS-295 Tacuru – Iguatemi, MS-156 Amambai – Entrº MS-295; (Jardim) MS-384 Antônio João – Entrº MS-164, BR-060 Sidrolândia – Entrº MS 166; (Costa Rica) MS- 306 Entrº MS-223 – Chapadão do Sul – Cassilândia , MS-223 Costa Rica – Entrº MS- 306.

Quanto à recuperação de estradas pavimentadas estão: MS-244 Jaraguari Velho – Bálsamo, MS-215 Pedro Gomes (roçada), MS-060 Campo Grande – Sidrolândia (Dourados) MS-145 Nova Esperança MS-479, MS-278 Fátima do Sul – Cristalina; (Três Lagoas) MS-245 Entrº MS-324 Ponte do Rio  Verde, MS-320 entrº MS-377  – Pouso Alto MS-395, (Miranda) MS-170 Entrº BR-262 – Assentamento Monjinho, MS-449 Entrº MS-448 Imbauval, MS-448 Miranda – Lalima; (Ponta Porã) MS-481 São Luiz – Aral Moreira, MS-380 Ponta Porã – BR-463, MS-379 Bocajá – Posto Taji; (Paranaíba) MS-316 Entrº MS-240 Aparecida do Taboado, MS-310 Entrº MS-240 – Entrº MS-112 306, MS-112 Inocencia –Cassilândia; (Naviraí) MS-475 Novo Horizonte – Faz. Santo Ângelo, MS-488 Itaquiraí – Porto Santo Antônio; (Corumbá) MS-243 Guaicurus – Jatobá; (Nova Andradina) MS-134 Batayporã – Porto Primavera, MS-141 Angélica – Victor entrº BR- 267 (Coxim) MS-213 Sonora Entrº BR 163 – Rio Água Bonita, MS-215 Pedro Gomes –Rio do Peixe, MS 217 Silviolandia – Pólvora (Amambaí) MS 386 Entrº MS 156 (Bila) –Entrº MS-295, MS-485 Amambai – Entrº MS-286, MS486 Entrº 4858 – Entrº MS-289, (Jardim) MS-270 Cabeceira do Apa – Posto Fiscal, MS-458 Bonito – Entrº MS-382 FAZ. Firme Guia Lopes – Bonito MS-382 (MS-455) Usina Passatempo – Entrº MS–258, MS- 468 Entrº 162 – Entrº MS-270 (Costa Rica) MS-306 Cantina – Divisa MS /MT, MS-223 Costa Rica – Figueirão, MS-324 Entrº BR-060 – Figueirão (Camapuã) MS-436 Camapuã – Figueirão, MS-357 Ribas do Rio Pardo – Ponte Rio Verde (Bela Vista) MS-270 Agua Amarela – Cabeceira do Apa, (Rio Negro) MS-427 Sete Quedas – Entrº MS-228, MS- 429 Entrº BR-163 – Entrº MS-142.

2009-03-25 11:26:00

O Governo do Estado publicou, hoje (25) no Diário Oficial, o decreto 12.729 que reduz em 60% a TMF (Taxa de Movimentação Florestal), que, juntamente com a redução da pauta fiscal, representará um incentivo para o setor carvoeiro garantir competitividade e empregos, após a paralisação temporária das atividades dos dois maiores consumidores do produto no Estado, as siderúrgicas MMX de Corumbá e Vetorial, de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.

“A TMF foi instituída, num primeiro momento, para a proteção das nossas árvores e a taxa fazia com que a exportação do carvão para outros estados fosse restrita porque encarecia o produto. O Estado perdia receita, mas nós tínhamos o selo verde de preservação de nossas florestas.

O mais importante é que agora vamos ter manutenção de empregos”, afirmou o governador André Puccinelli (PMDB), durante assinatura do decreto ontem (24), com a presença da diretoria do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), deputados e secretários.

De acordo com o governador, com a redução da TMF, o setor carvoeiro estará mais competitivo em relação a outros estados como Maranhão e Pará, os principais fornecedores de carvão para Minas Gerais. “Desta forma, o setor se sente mais fortalecido.

Os preços se tornam competitivos com a redução de impostos para que eles possam vender todo o carvão que têm estocado”, avaliou.

Para Puccinelli, o mais importante é ativar o setor carvoeiro com a redução TMF e da pauta fiscal. “Baixamos a pauta do carvão vegetal, há cerca de seis, oito meses atrás era R$ 170,00 a tonelada, passou para R$ 108,00 e agora ficou R$ 65,00.

Deus queira, que com essas medidas, vamos atrair o setor para que transforme o ferro-gusa”, explicou o governador, citando como exemplo a Siderúrgica de Três Lagoas que já estará em operação no segundo semestre.

2009-03-25 10:19:00

Antonio Luiz

Na última quinta-feira, dia 19, mais de 120 pessoas se reuniram no tattersal do Parque de Exposições para ouvir uma palestra ministrada pelo presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul e presidente do  Sindicato Rural de Amambai,  Christiano Bortolotto e pelo presidente do Sindicato de Tacuru, Luiz Pantalena.

A palestra, com audiovisual, serviu para que os dois dirigentes sindicais alertassem mais uma vez e enfaticamente aos produtores rurais a respeito do perigo que as portarias da FUNAI reeditadas no começo do mês ainda representam para o direito de propriedade.

Recém-chegado de Brasília, onde foi acompanhar o julgamento da reserva Raposo Serra do Sol, situada em Roraima, Christiano Bortolotto demonstrou a todos os presentes sua preocupação e temor  depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em ordenar que aquela reserva seja demarcada de forma contínua e com a consequente expulsão de todos os não-índios  que viviam e produziam na região afetada pela sentença. O mesmo sentimento foi expressado por Luiz Pantalena e por todos os ouvintes.

Numa exposição didática e abrangente, o audiovisual também apresentou trechos de um programa veiculado na TV Justiça em que uma procuradora federal  afirma que os indígenas perderam seus espaços porque foram expulsos pela colonização. Realmente isso é histórico, porém, se se considerar que essa premissa deva prevalecer, cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro teriam que ser totalmente demarcadas e devolvidas para os índios. Na sua peroração, a procuradora filosofa que mesmo quando o índio guarani é empregado numa fazenda ou simplesmente lhe é permitido o acesso a determinados locais, ele considera ser seu território, ou seja, o conceito de posse argumentado pela procuradora é absolutamente subjetivo e ainda por cima define os que lutam por suas propriedades como pessoas racistas, discriminatórias. Totalmente o inverso do que pensa o ministro do STF, Marco Aurélio Mello – talvez o único dos onze ministros daquela Suprema Corte que demonstrou  bom senso, lucidez e pleno conhecimento do tema que estava julgando -, que considerada o índio já aculturado e, por isso mesmo, sem o direito a terras que foram tituladas e registradas pelo mesmo Governo que hoje ameaça os produtores rurais, reconhecidamente a classe que mais produz no país e que há anos mantém o superávit na balança comercial.

Depois de exporem uma série de fatos, os palestrantes resumiram em duas palavras o que os produtores precisam fazer para contornar essa ameaça com o menor prejuízo possível: união e solidariedade. Sem essas duas simples atitudes é impossível que um produtor rural ameaçado consiga êxito contra a arbitrariedade.

O presidente da Comissão para Assuntos Fundiários, Christiano Bortolotto, deve percorrer os outros municípios ameaçados pelas portarias, cujos sindicatos, assim como os de Amambai e Tacuru, estarão dispostos e têm por obrigação atender e socorrer àqueles que tiverem suas propriedades em perigo.

2009-03-25 09:23:00

Vilson Nascimento

Os vereadores de Amambai receberam para um café da manhã, nesta quarta-feira (25) o secretário municipal de saúde de Amambai, Ednor Bampi.

A visita do secretário aos membros do Poder Legislativo faz parte de um projeto elaborado pela mesa diretora da casa de leis denominado “Café da Manhã com o Secretário”.

Segundo o presidente da Câmara da Municipal local, vereador Anderson Mansano (PR), durante o café da manhã, que acontece na sala de reuniões da casa de leis, em um bate-papo informal os secretários municipais explanam, aos parlamentares, as ações e dados sobre o funcionamento de suas secretarias.

Na primeira edição do projeto, que havia sido implantado na legislatura passada em Amambai e foi retomada nesta legislatura (2009/2012) os vereadores estiveram reunidos com o secretário de indústria, comércio e geração de emprego e renda de Amambai, José Aparecido Aguiar, que também é o vice-prefeito do município.

“Essa foi uma forma encontrada pelos vereadores de manter um contato mais direto com os secretários municipais visando tomar conhecimento de como estão sendo desenvolvidas às ações de casa secretaria e também apresentar sugestões para que os trabalhos sejam desenvolvido a contento, ajudando a administração”, disse o presidente da casa, vereador Anderson Mansano, ao ressaltar que presença dos secretários municipais na Câmara para participar do bate-papo não é uma convocação e sim um convite.

"Foi uma experiência muito bem sucedida na legislatura passada e temos certeza que na atual essa conversa também será de fundamental importância para os vereadores, que estarão fundamentados ao apresentarem suas matérias na tribuna, para os secretários, que terão a oportunidade de falar sobre suas ações, para a administração, através do entrosamento com o Poder Legislativo e principalmente para a população de Amambai que terá representantes políticos atuando em conjunto pelo desenvolvimento do município”, finalizou Mansano.

2009-03-25 09:18:00

 O Governo do Estado e prefeitos assinaram, ontem, convênio para a construçao de 4.657 unidades habitacionais. Ao todo, serão beneficiados 69 municípios do Estado. A notícia vem como um alento para a nossa região, que sofre com a crise econômica mundial e ainda enfrenta o impasse sobre demarcações de terras promovidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A construção dessas casas vai promover geração de empregos, mesmo que momentânea, em cada cidade beneficiada. É uma ação que gera desenvolvimento.

O projeto habitacional do Estado é uma união de esforços entre o Governo do Estado, a União e os municípios, num valor total de R$ 70.693.260,00. Vai trazer mais qualidade de vida aos beneficiados, mais empregos e desenvolvimento para as cidades. Merece o nosso destaque, em meio a tantos outros fatos negativos que vêm nos atingindo.

A decisão do Supremo Tribunal Fedetal (STF) favorável aos índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, na semana passada, abriu um precedente preocupante para a nossa região. Além da crise, já instalada na região, que vem provocando fechamento de indústrias e dificultando o processo de instalação de outras, como as usinas de álcool, por exemplo, que vivem uma incerteza, agora essa grave preocupação sobre as terras produtivas, que podem acabar virando aldeias.

Como pode uma região se desenvolver com solidez e segurança sob a ameaça de perder parte do seu território? A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) está muito preocupada com o desenrolar dessas demarcações, principalmente agora que o STF decidiu favoravelmente aos índios em Roraima, determinando aos produtores rurais daquela região que se retirem das suas propriedades. 

Para sair da crise mundial, não só a nossa região sul, como também todo o nosso Estado e Brasil, dependem de uma reação positiva dos países desenvolvidos, principalmente dos Estados Unidos. Se a economia mundial tiver recuperação ao longo deste ano, como estão prevendo os analistas econômicos, a tendência é que o Mato Grosso do Sul comece a se recuperar também. No entanto, essa notícia sobre as demarcações de terras indígenas, para a nossa região, é uma calamidade anunciada, que inibe qualquer investidor. A mesma união que estão tendo o Governo do Estado, municípios e Governo Federal para construir as 4.657 casas, poderia também acontecer para resolver de vez esse impasse sobre as demarcações. Não podemos ficar nas mãos de estudos antropológicos irresponsáveis e descomprometidos com o desenvolvimento da nossa região.

2009-03-25 08:32:00

Duas pessoas não identificadas tentaram furtar na tarde de segunda-feira (23), por volta das 15h30 uma vaca leiteira na Chácara Pingo de Ouro, na Vila Planalto em Caarapó.

De acordo com boletim de ocorrência, o proprietário Daniel Batista de Souza, 38 anos, flagrou dois indivíduos estranhos conduzindo o animal de sua propriedade, um puxando pela corda e outro atirando com estilingue.
 
A vítima entrou em luta corporal com os ladrões e acabou sendo atingido com uma pedrada na cabeça. Os acusados largaram a vaca e fugiram tomando como rumo o bairro Santo Antonio. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

Jovem detido com entorpecente

Rogério de Souza Rodrigues, 19 anos, foi detido na noite de segunda  (23), por volta das 21h na Avenida Dom Pedro II, no centro de Caarapó, com substâncias ilícitas.

Segundo boletim de ocorrência, durante diligencias pelas ruas, uma equipe da Polícia Militar se deparou com acusado que ao avistar a viatura policial tentou desfazer-se de uma trouxinha contendo uma substancia esverdeada, aparentando ser “maconha”.

Indagado onde havia adquirido o entorpecente, Rogerio relatou que teria comprado por R$ 5 com a pessoa de Gilmar “Bicudo”, em um barraco dos sem-tetos, localizado na Vila Planalto.
 
Rogério foi detido e encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as devidas providências.