2009-03-25 10:19:00
Antonio Luiz
Na última quinta-feira, dia 19, mais de 120 pessoas se reuniram no tattersal do Parque de Exposições para ouvir uma palestra ministrada pelo presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul e presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto e pelo presidente do Sindicato de Tacuru, Luiz Pantalena.
A palestra, com audiovisual, serviu para que os dois dirigentes sindicais alertassem mais uma vez e enfaticamente aos produtores rurais a respeito do perigo que as portarias da FUNAI reeditadas no começo do mês ainda representam para o direito de propriedade.
Recém-chegado de Brasília, onde foi acompanhar o julgamento da reserva Raposo Serra do Sol, situada em Roraima, Christiano Bortolotto demonstrou a todos os presentes sua preocupação e temor depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em ordenar que aquela reserva seja demarcada de forma contínua e com a consequente expulsão de todos os não-índios que viviam e produziam na região afetada pela sentença. O mesmo sentimento foi expressado por Luiz Pantalena e por todos os ouvintes.
Numa exposição didática e abrangente, o audiovisual também apresentou trechos de um programa veiculado na TV Justiça em que uma procuradora federal afirma que os indígenas perderam seus espaços porque foram expulsos pela colonização. Realmente isso é histórico, porém, se se considerar que essa premissa deva prevalecer, cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro teriam que ser totalmente demarcadas e devolvidas para os índios. Na sua peroração, a procuradora filosofa que mesmo quando o índio guarani é empregado numa fazenda ou simplesmente lhe é permitido o acesso a determinados locais, ele considera ser seu território, ou seja, o conceito de posse argumentado pela procuradora é absolutamente subjetivo e ainda por cima define os que lutam por suas propriedades como pessoas racistas, discriminatórias. Totalmente o inverso do que pensa o ministro do STF, Marco Aurélio Mello – talvez o único dos onze ministros daquela Suprema Corte que demonstrou bom senso, lucidez e pleno conhecimento do tema que estava julgando -, que considerada o índio já aculturado e, por isso mesmo, sem o direito a terras que foram tituladas e registradas pelo mesmo Governo que hoje ameaça os produtores rurais, reconhecidamente a classe que mais produz no país e que há anos mantém o superávit na balança comercial.
Depois de exporem uma série de fatos, os palestrantes resumiram em duas palavras o que os produtores precisam fazer para contornar essa ameaça com o menor prejuízo possível: união e solidariedade. Sem essas duas simples atitudes é impossível que um produtor rural ameaçado consiga êxito contra a arbitrariedade.
O presidente da Comissão para Assuntos Fundiários, Christiano Bortolotto, deve percorrer os outros municípios ameaçados pelas portarias, cujos sindicatos, assim como os de Amambai e Tacuru, estarão dispostos e têm por obrigação atender e socorrer àqueles que tiverem suas propriedades em perigo.
