2009-04-14 17:34:00

Foi preso na noite de ontem na avenida Júlio de Castilhos, em Campo Grande, Charles Siqueira, de 36 anos, considerado hoje um dos mais perigosos criminosos de Mato Grosso do Sul, segundo o delegado titular da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), Marcos Takeshita.

Charles trocou tiros com a Polícia em duas ocasiões: primeiro em uma perseguição no dia 15 de fevereiro, em Anhanduí e depois na manhã de quinta-feira passada, dia 9, na saída para Sidrolândia.

Da primeira vez ele estava em uma picape Montana e depois em um Fiat Strada. Ele também é suspeito de ter participado de seqüestro de um funcionário de banco em Nova Alvorada do Sul, no dia 12 de fevereiro, quando os assaltantes também trocaram tiros com a polícia.

Prisão – Ontem Charles estava com outros dois homens em um camionete Hillux, de cor cinza, com placas de Ponta Porã. O grupo foi pego próximo a um posto na Avenida Júlio da Castilhos, quando a polícia fechou o cerco, às 21h30. Doze policiais em quatro viaturas cercaram o veículo de Charles.

Outros dois homens foram presos com Charles, mas um deles, que já teria cumprido pena, será liberado. O outro é Luiz Carlos Gonçalves Franco. Contra ele há um mandado de prisão em aberto, por tráfico de drogas. Também foram encontrados com Charles R$ 3 mil em dinheiro e vários documentos, inclusive um contrato comercial. A polícia investiga a procedência desses documentos.

Os presos passaram a noite no Garras (Grupo Armado de Repressão a Roubos, Assaltos e Seqüestros) e estão na Denar onde foi montado um forte esquema de segurança para evitar qualquer tipo de resgate, afirma o delegado. Ainda hoje eles devem ser transferidos a um estabelecimento penal, mas não foi informado qual por motivo de segurança.

2009-04-14 16:46:00

O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. A Caixa, que ontem começou as operações do programa, deve divulgar até a próxima semana quantos municípios já aderiram ao Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias.

Segundo a Caixa, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de até três salários mínimos será feito pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixa ainda precisa esperar que a adesão dos municípios. Caso a procura pelas famílias de baixa renda (de zero a três salários mínimos) supere a oferta de casas, haverá sorteio, informou a Caixa.

No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

Na noite de ontem (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decretos, em edição extra do Diário Oficial, para regulamentar o plano. O decreto prevê também o financiamento de moradias para agricultores rurais.

O valor total estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5 bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Minha Casa, Minha Vida compreende os programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e de Habitação Rural (PNHR). De acordo com o decreto, a União fica autorizada a transferir recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial e para o Fundo de Desenvolvimento Social.

O decreto autoriza também a participação da União no Fundo Garantidor de Habitação Popular. A União poderá ainda conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo decreto, os recursos do PNHU e do PNHR serão distribuídos entre os municípios, de acordo com a estimativa do déficit habitacional, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 e suas atualizações.

2009-04-14 16:17:00

Restando 17 dias do fim do prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda Física 2009, apenas 32% dos contribuintes de Mato Grosso do Sul mandaram até agora a documentação para a Receita Federal.

O percentual está abaixo do balanço nacional, que até esta manhã, somava a entrega de algo em torno de 40% das declarações De acordo com o comando da Receita em MS dos 320 mil contribuintes que precisam declarar o imposto de renda 103.333 tinham enviado documentos ao órgão até hoje, terça-feira, dia 14.

Já conforme os dados nacionais, até a manhã de hoje, o órgão havia recebido cerca de 9,2 milhões de declarações, o que representa 36,8% de um total estimado em 25 milhões para este ano. O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril, para quem vai usar a internet.

Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios.Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa de R$ 165,74. Neste ano, a Receita Federal vem alertando os contribuintes para observarem com atenção o preenchimento da parte referente a pagamentos e doações.

Ao informar os dados do pagamento, é importante demonstrar também quem foi o responsável pela referida despesa. São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos).

Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita. O envio da declaração é obrigatório, ainda, para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios.

2009-04-14 15:52:00

A partir das 9 horas desta terça-feira, dia 14 de abril, abre-se o prazo de inscrições, via internet, para o primeiro Exame de Ordem de 2009 promovido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul.

O prazo se estenderá até às 22h59 (horários de MS) do dia 27 de abril. Neste ano, além de Campo Grande e Dourados, a cidade de Três Lagoas também sediará provas do exame promovido pela OAB-MS, conforme decisão aprovada pelo Conselho Seccional para atender bacharéis das cidades da região do chamado Bolsão sul-mato-grossense.

Além de se inscrever via internet no site da OAB-MS, os bacharéis em direito deverão entregar a documentação na sede da Seccional da Ordem em Campo Grande, ou em uma de suas 30 subseções sediadas em cidades-pólo de todas as regiões do estado, até o horário final acima especificado., conforme o local de prova do examinando. O edital do concurso através do qual o bacharel pode adquirir o direito de advogar através da chancela da Ordem já está no site da OAB-MS ( www.oabms.org.br ).

2009-04-14 15:27:00

  Seguem abertas as inscrições para o Vestibular de Inverno UFMS 2009. Os candidatos podem se inscrever até o dia 15 de maio, somente por meio da internet, no portal eletrônico da Copeve (Comissão Permanente do Vestibular) www.copeve.ufms.br, onde deve preencher formulário.

A taxa é de R$ 80. Para treineiros, o valor é R$ 50. O edital está disponível exclusivamente na página da Copeve na Internet. Nele os candidatos encontram informações sobre o processo de inscrição, as provas, os critérios de classificação e os cursos oferecidos. Ao todo são oferecidas 850 vagas para ingresso no segundo semestre de 2009 e 485 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2010.

Provas
As provas do Processo Seletivo serão realizadas em duas etapas. A primeira acontece no dia 28 de junho (domingo) com uma prova de Conhecimentos Gerais e Redação. A segunda etapa será aplicada no dia 29 de junho (segunda) com provas de Física, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa, Matemática e Química para área de Exatas e Língua Estrangeira, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Geografia, História para área de Humanas.

Serão realizadas provas na Cidade Universitária (Campo Grande) e nos campus de Aquidauana (CPAQ), Corumbá (CPAN), Coxim (CPCX), Nova Andradina (CPNA), Paranaíba (CPAR) e Três Lagoas (CPTL).

As Provas de Habilidades Específicas dos cursos de Artes Visuais – Bacharelado – Habilitação em Artes Plásticas/CCHS e Música – Licenciatura – Habilitação em Educação Musical/CCHS serão realizadas, somente em CampoGrande/MS, no dia 07 de junho (domingo).

A divulgação dos resultados está prevista para o dia 20 de julho de 2009.

2009-04-14 14:33:00

Toma posse hoje às 17 horas no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) o novo juiz eleitoral, o advogado constitucionalista André Luiz Borges Neto. Ele foi reconduzido ao mandato de juiz titular do TRE-MS e a decisão foi publicada no dia 25 de março no Diário Oficial da União, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula. O mandato será de dois anos.

“Vou cumprir a legislação. Serei rigoroso e justo. Ano que vem teremos eleições”, frisa.

Borges junto com outros seis membros (2 desembargadores, 1 juiz federal, 2 advogados e 1 juiz estadual) será responsável por decidir o destino de políticos envolvidos em irregularidades e ainda, acompanhar os pleitos das cidades de Mato Grosso do Sul.

Segundo matéria publicada no Midiamax, Borges Neto já cumpriu dois anos de mandato (2007-2008) e, seguindo a regra constitucional, ele tem direito ao posto por mais dois anos.

O advogado foi indicado numa lista tríplice preparada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul. Ele concorreu com outros dois advogados: Mansur Kamuchi e Paulo Estevão.

A corte estadual definiu pelo nome de Borges Neto por unanimidade. Notável conhecimento jurídico e idoneidade moral são os critérios exigidos dos advogados

O constitucionalista vai atuar nas eleições do ano que vem que escolhe o presidente da República, os senadores, deputados federais, estaduais e os governadores de Estado. Ele deve ser empossado em abril e fica no TRE até 2011. (Celso Bejarano Jr.)

2009-04-14 14:18:00

Na madrugada de hoje, por volta de 3 horas, a Polícia Federal apreendeu pelo menos uma tonelada de maconha e prendeu em flagrante o condutor do veículo Eduardo Lechuga Villalba, pedreiro, 25 anos, residente em Coronel Sapucaia (MS). Ele estava em um veículo Astra.

O veículo estava em um posto de combustível abandonado na BR-163. No momento em que os policiais se aproximavam para abordar o veículo, o motorista fugiu para dentro do mato, sendo encontrado e preso após dez minutos de procura, escondido em uma depressão coberto por capim.

O Astra, que a PF suspeita ser produto de furto, estava completamente lotado de pacotes de maconha.

Durante o depoimento na sede da PF, Lechuga afirmou que pegou a maconha em Coronel Sapucaia (fronteira do brasil-paraguai) para entregar nesta Capital. Não informou a quem entregariam a droga.

O preso foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, podendo pegar até 20 anos de reclusão.

2009-04-14 13:51:00

A idéia do governo federal de remeter ao Congresso Nacional uma medida provisória para recompor o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) agrada aos prefeitos.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), considerou justa a posição do governo diante do grau de dificuldade das prefeituras decorrente da crise financeira internacional.

Na prática, a MP vai determinar que a União repasse aos municípios neste ano o mesmo valor do FPM de 2008, apesar da queda da arrecadação federal. Os recursos podem chegar a R$ 51,3 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vai enviar ao Congresso um projeto de lei complementar com crédito orçamentário de R$ 1 bilhão para as prefeituras.

Beto Pereira argumenta que a situação das prefeituras sul-mato-grossenses, que já não era das melhores, se agravou a partir da queda constante nos repasses do FPM.

O presidente da Assomasul informou que os municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram um prejuízo de R$ 11,300 milhões no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Antes do feriado, vários prefeitos do Estado se juntaram a seus colegas de outras regiões do País e foram a Brasília tentar uma saída para esse impasse.

A mobilização, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), teve o objetivo de pressionar tanto o governo, quanto o Congresso para a necessidade de se encontrar uma fórmula de compensar os municípios.

Beto Pereira avalia que esse tipo de movimento é importante, esperando também que o governo federal, o mais rápido possível, ache uma medida para resolver a reivindicação dos prefeitos em relação ao encontro de contas com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), além de impedir os bloqueios automáticos do FPM que obriga os municípios a amortizar suas dívidas com o órgão.

Reposição  – Esse dinheiro a ser liberado pela União servirá para repor os valores de janeiro, fevereiro e março, repassados a menos, e talvez de abril, se o projeto não for aprovado até o fim do mês, conforme o vice-líder do PMDB Eunício Oliveira (CE). 

Ele adiantou que os líderes da base já se comprometeram, de imediato, a aprovar na Comissão Mista de Orçamento esse suplemento para socorro aos municípios e que o governo informou que, aprovado esse crédito, cinco dias depois os recursos serão repassados aos municípios, com valores retroativos.

2009-04-14 13:20:00

A cada dia que passa, as consequências do ‘caso Hamilton’ ganham novos desdobramentos. O piloto, que teria facilitado a ultrapassagem de Jarno Trulli, da Toyota, enquanto o safety car estava na pista, durante o GP da Austrália, participará junto com a McLaren do Conselho Mundial da FIA, no próximo dia 29, e, segundo a imprensa inglesa, poderia substituir Rubens Barrichello na Brawn GP.

Isso porque, caso a escuderia inglesa for banida da categoria e Hamilton conseguisse provar a sua inocência, ele estaria livre para assinar com qualquer outra escuderia e, de acordo a mídia inglesa, a estreante Brawn aparece como uma das favoritas para contratar o atual campeão mundial.

"O futuro de Lewis (Hamilton) depende do que ocorrerá com a McLaren no Conselho Mundial da FIA. Se a equipe for suspensa do mundial de construtores, ele ainda poderia correr. Entretanto, se ela for expulsa, isso daria uma grande desculpa para ele e seu pai saírem de lá", afirmou uma fonte ao jornal News of the World.

"A Brawn GP foi a única equipe mencionada e ainda há o fato de eles usarem motor da Mercedes, como a McLaren. Jenson Button está liderando o campeonato, então há chances de seu companheiro Rubens Barrichello ser cortado", revelou a publicação.

Entretanto, para o ex-piloto Jackie Stewart, Ross Brawn faria um péssimo negócio em trocar o brasileiro pelo campeão mundial. "Ross Brawn vai mesmo trocar Barrichello pelo Lewis (Hamilton)? Rubens tem muita experiência, coisa que ainda falta para Lewis. E Ross (Brawn) precisa desse conhecimento no momento", afirmou.

2009-04-14 12:49:00

As estimativas da produção agrícola efetuadas pela Comissão Regional de Estatísticas Agropecuárias (Corea) para Ponta Porã voltaram a apontar um crescimento no volume total de soja a ser colhido no município. Na reunião realizada no começo de abril, foi mantida a área prevista de 155.000 hectares.

O rendimento médio informado na reunião anterior de 2.520 kg/ha passou para 2.600 kg/ha. O aumento do rendimento médio foi gerado por fatores climáticos que proporcionaram a recuperação das lavouras cultivadas com variedades de ciclo tardio e semi tardio.

A produção esperada passou de 390.600 para 403.000 toneladas. A fase é de colheita, que deverá se estender até a segunda quinzena do corrente mês. Até o momento já foram colhidos 80% da área cultivada. O preço médio pago ao produtor é de R$ 680,00 a tonelada.

O milho, 1ª safra, foi cultivado em 3.000 hectares. O rendimento médio previsto de 3.600kg/ha foi reavaliado, passando para 4.500 kg/ha. Esta alteração se deve a fatores climáticos favoráveis que proporcionaram melhor desenvolvimento das lavouras cultivadas tardiamente.

A produção esperada é de 13.500 toneladas. A fase é de colheita, que já atingiu 95% da área cultivada. A produção está sendo comercializada ao preço médio de R$ 274,00 a tonelada.

Quanto ao milho safrinha, a área de plantio prevista é de 50.000 hectares e rendimento médio de 4.230 kg/hectare. As inovações nas técnicas de plantio e investimento tecnológicos, composição do solo e variações climáticos exigiram informações mais detalhadas das áreas cultivadas assim definidas: áreas com zoneamento e áreas sem zoneamento.

Para o município de Ponta Porã, os técnicos estimaram que a área cultivada com zoneamento abrange 70% da área total, 35.000 hectares com rendimento médio previsto de 4.500 kg/hectare, enquanto que a área sem zoneamento ocupa 30% da área total, 15.000 hectares.

O rendimento médio previsto é de 3.600 kg/hectares. A área com zoneamento, o plantio está concluído. Na área sem zoneamento o plantio já atingiu 80% da área. Para a soja de inverno, a área já cultivada é de 2.000 hectares, com rendimento médio de 1.500 kg/ha. A colheita está prevista para o final do mês de junho.

As variedades utilizadas são as precoces. A produção esperada é de 3.000 toneladas. A fase é de tratos culturais. Com relação ao trigo, os técnicos registraram uma área prevista de 10.000 hectares. Rendimento médio de 2.100 kg/hectares. A fase é de preparo do solo.

O plantio deverá ter inicio no final de abril, prolongando-se até o final da primeira quinzena do mês de maio. Na safra 2008/2009, Ponta Porã cultivou arroz irrigado numa área de 1.300 hectares. O rendimento médio esperado de 6.000 foi reavaliado para 6.600 kg/ha e produção de 8.580 toneladas.

A alteração no rendimento médio ocorreu em virtude de fatores climáticos favoráveis. A cultura encontra-se na fase de colheita, que já atingiu 90% da área cultivada. O preço médio de comercialização é de R$ 564,00

Já o arroz de sequeiro foi plantado em 300 hectares. O rendimento médio foi mantido em 1.500 kg/hectares. A fase atual é de colheita que já atingiu 70% da área cultivada. O preço médio pago ao produtor é de R$ 531,00 a tonelada.

O feijão, 1ª safra, ocupou uma área de 1.200 hectares. O rendimento médio citado no relatório do mês anterior 1.500 kg/ha foi reavaliado para 1.800 kg/ha, devendo gerar uma produção de 2.160 toneladas.

O aumento do rendimento médio se deve a maior produção obtida nas áreas irrigadas, que proporcionaram o rendimento médio de 2.030 kg/Ha. A fase é de comercialização, sendo o preço médio pago ao produtor de R$ 1.080,00 a tonelada.

Já o feijão 2ª safra deve ocupar uma área 2.000 hectares. Deste total, 800 hectares (irrigados) estão cultivados no assentamento Itamarati, 230 hectares (irrigados) na fazenda Jotabasso, 300 hectares na Fazenda Bocajá.

O restante da área 670 hectares estão cultivados nos demais assentamentos e estabelecimentos agropecuários. As variedades cultivadas são juriti, preto e carioquinha. A produção esperada é de 3.000 toneladas.

Para a aveia branca a área prevista é a mesma da safra anterior, 2.000 hectares. Com rendimento médio de 1.200 kg/hectares. A fase atual é de preparo do solo. O plantio deverá ocorrer no final de abril, até o final da primeira quinzena de maio.

Mandioca: mantida a área de 800 hectares, com rendimento médio previsto de 15.000 kg/ha e produção de 12.000 toneladas. A fase é de colheita que já atingiu 40% da área cultivada. O preço médio ao produtor é de R$ 450,00 a tonelada.

Quanto ao preço médio, é utilizado o cálculo da média ponderada com o preço da produção comercializada na feira livre, R$ 0,75, e o preço pago de R$ 125,00 a tonelada pelas indústrias, o qual é considerado muito baixo pelo produtores que paralisaram a colheita e conseqüentemente o fornecimento da produção para as indústrias.

Cana-de-açúcar: a área de 6.889 hectares está em fase de tratos culturais. Cabe ressaltar, que nesta área não está incluída a área cultivada no município de Ponta Porã pela usina de Vista Alegre do município de Maracaju, na região do Copo Sujo no município de Ponta Porã.

Tem-se conhecimento através de informações não oficiais que o plantio efetuado pela referida usina, passa dos 3.000 hectares. A confirmação destas informações será obtida “in loco” durante o mês de abril, através dos técnicos do IBGE que visitarão a indústria.

O rendimento médio previsto nos 6.889 hectares é de 110.000 kg/hectares, para uma produção de 585.200 toneladas. A fase é de tratos culturais. O preço médio pago ao produtor é de R$ 29,00 a tonelada.

As informações são do chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Ponta Porã, Carlos Roberto Rodrigues de Rodrigues. A reunião da Corea contou com as presenças de João do Carmo B. Dorneles, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável; Renato Costa, assessor do secretário da Prefeitura Municipal; Jarbas Schmaedeke, do Escritório de Planejamento Brasplan; Cláudio de Oliveira Dantas, da Agraer – Assentamento Itamarati; Tales Lima Alves, da Agraer – Assentamento Itamarati; Bruno Montiel de Oliveira, da Produfértil; Eugênio F Scheren, da Integral Ltda.; Ivan Barbosa Lopes, do Banco do Brasil – Dourados; Roney Fucks, presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã; Cinthia Raquel Mancini, da Agraer – Núcleo Ponta Porã; Paulo Roberto Albertini do Escritório de Planejamento Conquista; José Aparecido de L. Albuquerque, do IBGE – UE/MS; Carlos Roberto Ferry, do IBGE – RJ e Carlos Roberto Rodrigues, do IBGE – Ponta Porã.

2009-04-14 12:12:00

O acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica foi autorizado pela a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabeleceu uma série de normas para que o sistema não cause interferência prejudicial em outros serviços, como o de radioamador e o de radiodifusão de sons e imagens.

De acordo com a resolução publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, o sistema Power Line Communications (PLC) só poderá operar em faixas de frequência pré-determinadas pela Anatel. Os sistemas deverão dispor de mecanismo que possibilite o desligamento remoto, a partir de uma central de controle, da unidade causadora de interferência prejudicial.

A Anatel também determinou algumas faixas de exclusão, que abrangem faixas de radiofreqüências atribuídas aos serviços Móvel Aeronáutico e de Radioamador. As operações de PLC não poderão provocar radiações indesejadas nessas faixas.

A prestadora que quiser oferecer o acesso à internet por meio da rede elétrica deve apresentar à Anatel, em até 30 dias antes do início da operação, as informações necessárias para a criação e manutenção de uma base de dados pública, que deverá estar disponível a qualquer interessado.

Os equipamentos que compõem o sistema PLC devem possuir certificação expedida ou aceita pela Anatel e atender às normas referentes ao sistema elétrico expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os sistemas existentes até a publicação do regulamento que estiverem em desacordo com as normas podem continuar em operação até 30 de junho de 2010, quando deverão ser desativados.

2009-04-14 11:42:00

Por volta das 16h50 de ontem, em Caarapó (MS), dois funcionários do Sicredi – Sistema de Crédito Cooperativo daquela cidade, localizado na avenida Duque de Caxias, foram abordados por dois desconhecidos quando seguiam para a agência do Banco do Brasil que fica em frente ao Sicredi.

Segundo informações, os dois estavam levando um malote com documentos e cheques ‘calção’ para a agência do BB, quando foram surpreendidos pelos desconhecidos que estavam em uma moto Honda/Titan de cor azul.

O carona, com uma arma em punho, anunciou o assalto levando o malote. Eles fugiram para rumo ignorado. A polícia investiga o caso. O boletim de ocorrência foi registrado na delegacia do 1º Distrito Policial de Dourados.

2009-04-14 11:13:00

Termina nesta quinta-feira, 16 de Abril, o prazo para o eleitor que está em dívida com a Justiça Eleitoral regularizar sua situação. Basta se dirigir até o Fórum Eleitoral munido de carteira de identidade, título de eleitor e se for o caso, justificativa e comprovante de pagamento de multa. No Estado de Mato Grosso do Sul, existem 9.375 eleitores faltosos passíveis de cancelamento de título. Desses, somente 308 procuraram a Central de Atendimento até agora e estão quites com a Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição, assim como referendos e plebiscitos. Eleitores com voto facultativo não são considerados faltosos.O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.

Além disso, o eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivas autarquias. Ele também não pode obter empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

O cancelamento do título eleitoral impede ainda que ele obtenha passaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Fica proibido ainda de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.


Governo do Estado

2009-04-14 10:50:00

 Os jogos da semifinal da categoria, da décima primeira edição da Copa Ouro, acontecem hoje, a partir das 19h e 30min, no campo da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) de Amambai.

O primeiro jogo será entre a Prefeitura de Coronel Sapucaia e União Bom Fim. Às 20h e 30min, Tiradentes/Vale Veículos e Padaria Nsa. Sra. Aparecida disputam a segunda vaga para a final.

Na categoria Master, os finalistas já estão definidos. A Abastecedora Caibaté, de Tacuru, enfrenta Cel. Sapucaia. As duas finais acontecem na sexta-feira, 17.

A competição é realizada pela AABB e este ano contou com a participação de 21 equipes.

2009-04-14 10:21:00

Amambai recebe, neste final de semana, a terceira etapa do grupo A da Copa Cone Sul de Vôlei. Laguna Caarapã, Ponta Porã e Amambai integram o grupo. Os jogos acontecem na noite de sábado, e no domingo, pela manhã, no ginásio poliesportivo Flávio Derzi, no centro da cidade.

No masculino, Amambai lidera a chave, com sete pontos. Ponta Porã, também com sete pontos, mas com saldo menor, vem em segundo. Laguna Caarapã soma quatro pontos.

No feminino, Ponta Porã segue invicta, com quatro vitórias em quatro jogos e oito pontos somados. Amambai vem em segundo, com seis pontos. Laguna, em terceiro, está com quatro pontos.

2009-04-14 09:43:00

Assessoria       

O vereador do PSB, Anilson Prego, apresentou e teve aprovada na sessão ordinária do Legislativo Municipal deste dia 13 de abril, uma indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam colocados, na Praça Coronel Valêncio de Brum, nas imediações dos quiosques lá instalados, recipientes com a finalidade de coletar o lixo procedente das sobras de lanches e espetinhos comercializados no local.

Em sua justificativa, o vereador salientou que a “reclamação” dos proprietários dos quiosques é de que o lixo da sexta-feira, do sábado e do domingo, é recolhido somente na segunda-feira e por não existir no local um recipiente adequado, os restos de alimentos apodrecem e causam mau cheiro no local, incomodando os feirantes e usuários da feira livre de domingo naquela praça.

2009-04-14 09:19:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou, no dia 13 de abril, mais uma sessão ordinária no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Cristino Toledo (PDT), vice-presidente e Roberto Protético (PDT), primeiro-secretário.

O vereador do PR, Valter Brito,apresentou indicações ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja feita parceria com o Governo do Estado para a implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador – CIAT – no município de Amambai e que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, se faça a construção de uma mureta atrás das traves da quadra de esportes, reparos nos banheiros e pintura da sede da Associação de Moradores da Vila Guape.

O vereador Luciney Bampi, PV, apresentou indicações ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja feita a doação de um computador, materiais de escritório e ainda a cedência de um funcionário, para o Conselho Comunitário de Segurança do município, e que seja construída uma cerca, tipo alambrado, para fechar toda a área da sede da Associação de Moradores da Vila Guape.

O vereador do PDT, Roberto Protético,apresentou indicação ao deputado estadual Onevan de Matos, solicitando que sejam destinados recursos para a aquisição de dez computadores para a Associação de Moradores da Vila Guape. O vereador também apresentou indicação à presidente da FUNDESC, Jaqueline Raymundo, solicitando que seja realizado o Campeonato Intervilas de futebol suíço, que está paralisado temporariamente por falta de incentivo daquele órgão, desde a gestão anterior.

O vereador do PTB, Daniel Riquelme,apresentou indicações à secretária municipal de Meio Ambiente, Deise Bianchini, solicitando que seja elaborado um projeto para a revitalização do Rio Panduí e, caso já exista, se tome as providências para a preservação da sua nascente, tendo em vista que o mesmo encontra-se totalmente assoreado e poluído por falta de manutenção nas suas margens e que se desenvolva um projeto de ‘cinturão verde’ para a proteção do meio ambiente, nas laterais do asfalto, nas rodovias.

O vereador Carlinhos, do PPS, apresentou indicações ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário, específico durante o dia, para a limpeza dos banheiros da Praça Coronel Valêncio de Brum e que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, se estude a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes nas sedes das associações de moradores das vilas do município.

O vereador do PR, Coconho,apresentou indicações ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se estude a possibilidade de viabilizar estudos com a finalidade de se fazer a revisão da contribuição do Plano de Saúde – CASSEMS – no município de Amambai e que se faça parcerias entre as Secretarias Municipais, no que couber, com a finalidade de criar mecanismos de segurança em todas as Escolas Estaduais e Municipais localizadas na cidade, construindo calçadas, em distância mínima de 500 metros de cada local, onde os alunos possam transitar com segurança e, ainda, realizar um levantamento, por amostragem, de no mínimo 30 alunos por estabelecimento educacional, quanto ao exame biométrico e, concomitantemente, aferir os pesos das mochilas conduzidas individualmente pelo educando.

O vereador Anilson Prego, do PSB,apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja colocado um recipiente para depositar lixos procedentes dos quiosques de lanches instalados na Praça Coronel Valêncio de Brum.

O vereador do PDT, Cristino Toledo, apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja determinado, de imediato, o cumprimento da Lei Municipal nº. 1.520/98, que proíbe o uso de veículo oficial fora do horário de expediente e da outras providências.

O vereador do PR, Anderson Mansano, apresentou indicações ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam viabilizados recursos, através de emendas ou recursos próprios do município, para a aquisição de um ônibus para uso exclusivo da FUNDESC para transportar atletas do município, para deslocamentos para outras cidades, quando da participação em eventos esportivos representando o município e que sejam viabilizados recursos para a cobertura das quadras de esportes de todas as vilas do município e outras que por ventura sejam lançadas.

2009-04-14 08:49:00

Para os apaixonados pelo Laço Comprido, uma ótima  oportunidade para aprender ou se aperfeiçoar. Seguem abertas as inscrições para o curso de Laçada em Amambai. O curso será realizado no dia 22, pelo bicampeão estadual de laço, Coco Leite, de Dourados.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Fundesc, na Rua Rio Brando, em frente à Igreja Matriz, no centro de Amambai.

Mais informações: (67) 3481-3256.

2009-04-14 08:19:00

Na sessão desta segunda, dia 13 de abril, o vereador Cristino Toledo indicou ao Prefeito Municipal a necessidade de dar imediato cumprimento à Lei Municipal 1.520 que “Proíbe o uso de veículo oficial fora do horário de expediente e dá outras providências.”

A intenção do vereador de facilitar a fiscalização por parte do Legislativo e do Executivo, uma vez que os veículos pertencentes ao Poder Público Municipal são de uso exclusivo em serviço.

A indicação do vereador Cristino ganhou a imediata concordância de todos os colegas vereadores que também a defenderam e se comprometeram em ajudar na fiscalização.

Outro fator que foi unanimidade entre todos os vereadores é de que o município deve adotar o brasão oficial do município nas portas dos veículos e nas laterais das máquinas, proibindo-se a colagem de logomarcas de administrações, medida que visa a economizar recursos públicos.
Cristino justificou a necessidade dizendo:

“O brasão oficial do município de Amambai nas portas laterais dos veículos de passeio e também nas máquinas, mais a frase “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO” representarão a possibilidade de fiscalização por parte dos vereadores, da população e também dos secretários municipais e do próprio prefeito. Essa medida só traz benefícios à população, seriedade no trato da coisa pública e segurança aos funcionários que ficarão livres de eventuais denúncias, que muitas das vezes são infundadas.”

A Lei Municipal tem a seguinte redação:

Art. 1º  Fica, proibido, o uso de veículo oficial da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, fora do horário de expediente, devendo os mesmos ficarem nos seus respectivos locais da Prefeitura, com exceção da Ambulância, que terá regulamentação específica mediante Decreto do Prefeito Municipal.

Parágrafo Único – O uso dos veículos oficiais em situação contrárias ao “Caput” deste artigo, só será  permitido, desde que esteja autorizado ou a serviço do Município.

Art. 2º Os veículos oficiais, deverão usar faixa nas portas, com o fundo de cor amarela e letreiros na cor preta, onde deverá constar o seguinte dizer: USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO.

Art. 3º   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º   Revogam-se as disposições em contrário.

2009-04-14 08:05:00

Se não bastasse o difícil momento da crise financeira, a General Motors anunciou nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (13), o recall de cerca de 1,5 milhão de veículos.

A ação é feita devido a defeito que pode causar o vazamento do óleo do motor, o que pode provocar um incêndio. A GM afirmou que não houve relatos de qualquer incêndio ou lesões causados pela falha.

Segundo a montadora, são convocados os proprietários dos modelos Buick Recal, fabricados entre 1997 e 2003; Chevy Impala, produzidos entre 2000 e 2003; Chevy Lumina, ano 1998 a 1999; Chevy Monte Carlo, ano 1998 a 2003; Oldsmobile Introdução, fabricados entre 1998 e 2000; e Pontiac Grand Prix, produzidos entre 1997 e 2003. Todos eles – alguns nem são mais fabricados – são equipados com motor 3.8 V6.

A empresa afirma que se trata de uma medida “cautelar” e que os proprietários devem procurar uma concessionária para possíveis reparos.