2009-05-13 10:23:00

O governo pode anunciar hoje a cobrança do Imposto de Renda (IR) das cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas este ano, na tributação dos fundos de investimento. Essas propostas serão levadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ontem à noite, a equipe econômica ainda avaliava se a cobrança do IR na poupança deveria ser adotada por meio de projeto de lei ou medida provisória (MP). Também estava em discussão se os investimentos em renda fixa seriam taxados com a alíquota de 15%, independentemente do prazo, ou se haveria alíquotas diferenciadas. A Receita Federal calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 2 bilhões até o fim do ano.

Como o governo cedeu às pressões políticas e recuou da proposta de alterar o rendimento mínimo (além da variação da TR) de 6,17% da poupança, a redução do IR incidente sobre os fundos de investimentos tornou-se necessária para que o ganho dessas aplicações continuem mais atrativos que os rendimentos das cadernetas. Sem isso, o BC não conseguirá manter o processo de queda da taxa de juro básica, a Selic, atualmente de 10,25%.

O governo poderia esperar pela próxima reunião do Copom, marcada para o dia 9 de junho, para anunciar as novas regras. No entanto, o nível de irritação com os ataques da oposição reforçou o entendimento de que não é possível ficar a reboque das críticas, muito menos deixar a população na dúvida sobre se os ganhos da poupança serão ou não reduzidos pelo governo.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, insistiram, mais uma vez, que o governo não vai prejudicar o pequeno poupador. O objetivo, segundo eles, é inibir a migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, atraídos pelo melhor ganho.

Bernardo garantiu que o governo não fará alterações nas regras de rentabilidade da caderneta "da noite para o dia". "A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso", afirmou o ministro, durante audiência pública da Comissão Mista do Orçamento no Congresso.

Ele voltou a criticar o "caráter especulativo" que a discussão tomou, em razão de propagandas dos partidos de oposição, e expressou a preocupação de que os grandes bancos privados também direcionem as aplicações para a poupança, o que colocaria em risco a rolagem da dívida pública.

"Não queremos que o George Soros, que já se autointitulou especulador, abra uma poupança de US$ 20 milhões no Brasil e diga: agora estou com meu dinheiro protegido no Brasil."

"O governo deve criar um dificultador para o especulador que quiser vir para a poupança. O ministro garantiu que não vai prejudicar o poupador de maneira alguma", disse o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, após reunião ontem com Mantega.

Como a discussão foi contaminada pela pressão política dos partidos de oposição, contrários a mudança nas regras das cadernetas, o governo recuou da solução técnica – a de vincular o ganho da poupança à variação de, por exemplo, 65% da taxa Selic. Essa era a proposta de consenso entre os técnicos do ministério da Fazenda e Banco Central. No entanto, ela foi rejeitada pelo presidente Lula porque não contemplava a diferenciação entre os pequenos e os grandes poupadores.

A solução paliativa é a redução do Imposto de Renda dos fundos de investimento, que pode entrar em vigor imediatamente e não deverá enfrentar resistência dos partidos de oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, já disse que será difícil alguém da oposição ser contra uma proposta que baixe o imposto dessas aplicações, tornando-as mais competitivas.

"Mas os partidos de oposição estão fechados com a ideia de barrar qualquer medida que prejudique os poupadores. Portanto, se com essa medida vier algo que altere as regras das cadernetas, não apoiaremos."

Atualmente, a tributação dos fundos ocorre da seguinte forma: 22,5% para aplicações de até seis meses; 20% para aplicações de seis meses a um ano; 17,5% de um a dois anos; e 15% acima de dois anos.

2009-05-13 09:45:00

No curto prazo, o relatório divulgado nessa terça-feira (12) pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) foi considerado neutro pelo mercado de soja. Não trouxe alterações na safra brasileira do grão, apenas reduziu em 5 milhões de toneladas a colheita argentina para 34 milhões de toneladas, enquanto o mercado esperava queda ainda maior – para níveis entre 30 milhões e 32 milhões de toneladas – e confirmou os baixos estoques americanos da oleaginosa (3,53 milhões de toneladas). Todos os fatores devem continuar dando sustentação às cotações da commodity, que fechou essa terça-feira em alta.

No entanto, em sua primeira estimativa da próxima safra (2009/10), o Usda prevê crescimento na produção de soja. O órgão estima uma guinada na Argentina, que deve produzir 51 milhões de toneladas, quase 20 milhões a mais do que o volume deste ciclo, fortemente afetado pela estiagem. O Usda também elevou a produção brasileira para 60 milhões de toneladas, ante a estimativa de 57 milhões de toneladas do atual ciclo, também prejudicado por severos períodos de seca, principalmente no Sul do Brasil. "O mercado está olhando neste momento para o curto prazo e o foco é o Estados Unidos, onde os estoques de soja estão nos níveis mais baixos da história (3,53 milhões de toneladas)", explica Etore Baroni, consultor de gerenciamento de risco da FCStone.

Mas para 2010, continua o especialista, está prevista recomposição dos estoques, resultado de uma produção mundial 13% maior de soja, o que pode ser um fator baixista. "Podemos ter mercados totalmente diferentes. Um da falta de soja no curto prazo e outro, para 2010, de recomposição", afirma Baroni.

Milho

O Usda previu mais redução nos estoques de milho, o que deve continuar sustentando os preços (veja coluna abaixo). Para 2009/10, está prevista a queda nos estoques finais americanos de milho para 29 milhões de toneladas, ante os 40 milhões do ciclo atual.

2009-05-13 09:15:00

Pai e filho foram vítimas de assalto seguido de sequestro na noite de ontem (12), por volta das 21 horas, em Campo Grande. Eles estavam assistindo a um jogo de futebol em casa, no bairro Universitário, quando foram surpreendidos por três homens armados, que recolheram diversos objetos da casa e depois colocaram as vítimas no Honda Civic que estava na garagem da residência.

Eles foram levados até uma chácara, sendo que dois bandidos fugiram com o carro enquanto o terceiro permaneceu no local com as vítimas. Hoje, por volta das 5h20 da manhã, uma motocicleta parou em frente à chácara e levou o terceiro bandido deixando as vítimas no local, que chamaram a polícia.

Hoje pela manhã, os policiais foram até a casa onde começou o sequestro para checar quais objetos foram levados, além do carro.

2009-05-13 08:37:00

A cidade de Aral Moreira completa hoje 33 anos de emancipação política e administrativa, impulsionada pela constante busca de novos tempos, para se tornar um dos principais municípios da região sul-fronteira. Com uma população estimada em 9.236 habitantes, conforme censo de 2007, sua principal produção agrícola são a soja e o milho.

Foi parte marcante do início do ciclo da erva-mate, que durou cerca de 60 anos e contribuiu de forma decisiva para o surgimento de diversos municípios, como a cidade vizinha, Ponta Porã. Atualmente Aral Moreira vislumbra novas expectativas, com o amadurecimento político e social, que parece apontar para novos rumos do progresso e desenvolvimento, que a cada ano pode ser observado, principalmente pelo crescimento populacional.

O atual prefeito, Edson Luiz de David, possui uma característica própria dos políticos da nova geração de Mato Grosso do Sul, que aposta no diálogo, na integração e no empreendedorismo como fórmula ideal para um futuro promissor a população da cidade que também faz fronteira com o país vizinho, Paraguai.

Pautado pelo governo participativo, Edson David, acredita que somente com a atuação junto a comunidade, com o apoio da população, Aral Moreira estará alcançando os seus objetivos, impulsionando a geração de emprego e renda, sem esquecer da qualidade de vida do cidadão, através do constante incentivo a prática esportiva e o investimento no setor de saúde e educação, principais marcas da atual administração.

“Aral Moreira é um município novo, mas com uma longa história, de luta, feita por pessoas hordeiras, trabalhadoras e que sempre buscaram integrar o trabalho a qualidade de vida” afirmou Edson David. Ele lembrou ainda que o município vem passando por um momento de transição, onde a parceria com o Governo do Estado, a participação da população e o apoio do Legislativo, vem alcançando benefícios significativos em favor do desenvolvimento de Aral Moreira.

“Temos muito que comemorar. Nestes três meses de administração, obtivemos muitas conquistas em favor da habitação, da assistência social, educação e do esporte. Com a ajuda da população podemos conquistar muito mais, vislumbrando um novo tempo para Aral Moreira” frisou David.

Para comemorar os 33 anos de emancipação política administrativa de Aral Moreira, a atual administração preparou uma extensa programação que teve início no último dia 29 de abril, com o Lançamento Oficial da Pavimentação da Rodovia Sul-Fronteira – Integração Brasil/Paraguai, onde o município teve participação de destaque.

Confira Programação do Aniversário de Aral Moreira, desde já, o prefeito convida todas as pessoas para que venham comemorar com a gente esta data importante para o nosso município.

Hoje – Quarta Feira

08:00hs – Poliesportiva – Abertura Oficial
– Culto Ecumênico
– Apresentação de Danças Regionais
– Fanfarra Municipal de Aral Moreira – Banda do 11º RC MEC
– Apresentação do Projeto Conviver, PETI e Rede Municipal e Estadual de Ensino
12:00hs – Praça de Alimentação
14:00hs – Posto de Saúde – Reinauguração do Laboratório de Análises Clínicas
14:00hs – Poliesportiva – Final e Premiação da Copa Aral Moreira de Futsal (mirim, infantil e infanto-juvenil) e Futsal Feminino.
18:00hs – Poliesportiva – Final e Premiação da Copa Aral Moreira de Voleibol Feminino
19:00hs – Poliesportiva – Final e Premiação da Copa Aral Moreira de Futsal Adulto
21:00hs – Homenagem a cidade de Aral Moreira – Show Pirotécnico – Show Banda G10

14/05/09 – Quinta Feira

18:00hs – Poliesportiva – Visitação Feira de Artesanato – Praça de Alimentação
19:00hs – Poliesportiva – Festival de Calouros – Banda Boemia

15/05/09 – Sexta Feira

18:00hs – Poliesportiva – Visitação Feira de Artesanato – Praça de Alimentação
19:00hs – Poliesportiva – Festival de Calouros – Banda Boemia

16/05/09 – Sábado

18:00hs – Poliesportiva – Visitação Feira Artesanato – Praça de Alimentação
19:00hs – Poliesportiva – Final Festival de Calouros – Banda Boemia

17/05/09 – Domingo

18:00hs – Poliesportiva – Visitação Feira Artesanato – Praça de Alimentação
20:00hs – Poliesportiva – Encerramento com Grupo Zíngaro

2009-05-13 08:08:00

As taxas de juros para a pessoa física recuaram em abril pelo terceiro mês consecutivo, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças Administração e Contabilidade).

O movimento acompanha a redução da taxa básica de juros promovida pelo Banco Central neste ano, que caiu de 13,75% ao ano para os atuais 10,25% ao ano.

De acordo com a Anefac, a taxa de juros média para pessoa física recuou de 7,39% ao mês (135,27% ao ano) em março para 7,33% ao mês (133,70% ao ano) em abril. Trata-se da menor taxa desde maio do ano passado.

Entre as principais modalidades de crédito, apenas o juros do cartão de crédito ficou inalterado (10,68% ao mês). A taxa do cheque especial caiu de 7,75% para 7,66% ao mês. O crédito direto ao consumidor dos bancos recuou de 2,92% para 2,88% ao mês.

Para as empresas, a taxa média caiu de 4,27% ao mês (65,16% ao ano) para 4,21% ao mês (64,03% ao ano), também a menor desde maio.

Houve recuo, por exemplo, nas taxas de capital de giro (de 3,88% para 3,82% ao mês) e conta garantida (de 5,69% para 5,61% ao mês).

2009-05-13 07:06:00

Estão abertas até o dia 31 deste mês as inscrições para a Corrida do Carteiro 2009. O circuito de Mato Grosso do terá percurso de 10 quilômetros e será realizada em Campo Grande no dia 7 de junho. As inscrições podem ser feitas nas agências dos Correios.

O valor da inscrição é de 2 litros de óleo comestível, para os empregados dos Correios e 4 litros para outros atletas. As informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 3389-5211 ou 3389-5268.

2009-05-13 06:42:00

Ontem, terça-feira- 12/5
Ponte Preta 2 x 2 Coritiba- Campinas

Hoje, quarta-feira- 13/5
18h30- Vasco – x – Vitória- Rio de Janeiro
20h50- Corinthians – x – Fluminense- São Paulo
20h50- Flamengo – x – Internacional- Rio de Janeiro

Obs: Horários de MS e todas partidas de ida

2009-05-13 06:33:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Você está se sentindo mais esperto e ativo. É possível que consiga realizar alguma coisa que deseja há muito tempo, concretizar algum sonho, mesmo que seja dos pequenos. Quando pequenos sonhos são realizados, aumentam as nossas esperanças de realizar os maiores.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Marte transitando pelo signo anterior ao seu pode lhe trazer a sensação de que os acontecimentos estão um tanto fora do seu controle. Não se assuste, é apenas o fim de um ciclo. Logo, a atitude de esperar para ver o que vai dar será mais vantajosa. Espere sim, mas com muita atenção.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Desequilíbrio nos hormônios cerebrais estão se tornando comuns. Podem fragilizar o sistema nervoso, e gerar variados sintomas físicos, medos e ansiedade. Os remédios ajudam, mas a cura só vem com a eliminação da autopiedade pela ação positiva em lugar da reclamação.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Seu comportamento prático poderá desencantar um pouco a pessoa amada, o que é muito bom, pois assim ela vai ver que gosta de você pelo que você é. Será você não é tão romântico quanto parecia? Então demonstre o cuidado com a matéria é que garante as férias no Caribe…
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Um aspecto de Urano ao seu regente vai trazer para a sua mente mais liberdade e brilho, o que vai fazê-lo evoluir como ser humano. Você vai estar sempre surpreendendo as pessoas próximas com um comportamento mais solidário e democrático, além de um discurso renovado.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Hoje você poderá ter entraves na vida afetiva em geral, por repetição de padrões infantis de comportamento. Convêm evitar muita conversa para não propiciar mal-entendidos. Evite se prender apenas ao que se diz, sem considerar a emoção que está por trás das palavras.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Vênus no seu setor de associações facilita seus relacionamentos. Fique atento, porém, para não se cair no papo de pessoas sedutoras: assim você logo perceberá quando alguém se aproximar com segundas intenções. Nesse caso, deixe a pessoa falar até cansar. Depois sorria e saia.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Momento de positividade no mundo emocional. Você provoca novos acontecimentos na vida afetiva, mas também terá muitas surpresas. Relacionamentos mofados irão para o lixo. Muitas chances de começar uma nova relação amorosa, ou de renovar a que já existe.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Bom humor. Você está contente por estar com boas idéias na cabeça e semeando boas sementes para o futuro. Deve, entretanto, tomar cuidado com o que diz, pois na sua sinceridade você pode ser direto demais e magoar as pessoas, principalmente na vida amorosa.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Hoje suas obrigações poderão parecer mais difíceis do que sempre: você sente que está precisando de muita liberdade. Mas você tem medo de ir ao ar e perder o lugar. Hoje pode ser que um impulso irresistível leve você a fazer alguma travessura em prol do seu divertimento. Nada grave.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Alto astral nas relações afetivas. Você está mais calmo e confiante, e em alguns momentos muito ardente. Veja como a emoção acaba com o preto e branco e o morno, faz tudo ficar colorido e quente. Não vale a pena proteger demais o coração. Coragem é bom e você gosta.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Vida afetiva favorecida, os acontecimentos correspondem às suas expectativas. No trabalho, pode contar com a ajuda de antigos colegas, mas atenção com colaboradores recentes, pois alguns deles se comportarão de modo irresponsável ou não muito leal. Melhora nas finanças.

2009-05-13 06:30:00

Previsão de chuva forte em boa parte de Mato Grosso do Sul principalmente em áreas isoladas das regiões oeste e centro-sul. Já no leste do Estado, o tempo deve permanecer bom.

Os termômetros devem registrar temperatura máxima de 34º e mínima de 19º.

2009-05-13 06:06:00

2009-05-13 04:44:00

Cerca de 80 pecuaristas se reuniram, ontem, na sede do Sindicato Rural de Rio Verde, para discutir o que fazer para recuperar créditos junto a frigoríficos em recuperação judicial.

O presidente da Comissão da Pecuária de Corte da Faeg (Federação da Agricultura do Estado de Goiás), Mozart Carvalho, afirma que mais do que receber as dívidas, o setor está interessado em discutir um novo patamar de relacionamento com a indústria da carne no Estado.

Hoje, o encontro de pecuaristas será na cidade de Goiás, onde o frigorífico Estrela também aguarda decisão da Justiça sobre seu pedido de recuperação judicial.
Muitos produtores defendem ações mais incisivas de simplesmente fecharem as entradas dos frigoríficos em recuperação judicial para que não retomem a atividade de abate enquanto não quitarem os débitos com o segmento.

Como coordenadora do movimento, a Faeg tem procurado evitar a radicalização, até para não perder a simpatia da opinião pública. “Aqui em Rio Verde, conseguimos, por consenso, que, ao invés de bloquear os estabelecimentos, vamos fazer uma ampla campanha para que os pecuaristas não vendam gado a frigoríficos que tenham dívidas para com o segmento.”

Segundo o dirigente da Faeg, há uma indignação generalizada dos pecuaristas com as incertezas quanto ao recebimento dos créditos. Ele diz que, no caso do Frigorífico Margen, de Rio Verde, a unidade já retomou o abate, mas em absoluto silêncio em relação ao pagamento dos produtores.

2009-05-13 03:19:00

Instituições de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) sonegaram, nos últimos quatro anos, pelo menos 10 mil bolsas que deveriam ter sido concedidas a alunos de baixa renda. Os números surgiram em uma supervisão aberta pelo Ministério da Educação nas cerca de 1,2 mil faculdades, universidades e centros universitários que fazem parte do programa.

Dessas, 74 estavam oferecendo menos da metade das bolsas devidas. O ProUni prevê que, em troca de isenções fiscais, as instituições ofereçam o equivalente a 8,5% do seu faturamento em bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a jovens com renda per capita familiar de 1,5 salário mínimo a três salários mínimos, no caso das bolsas parciais. As 74 instituições estavam oferecendo menos de 4% do seu faturamento em bolsas.

Dessas, 22 já assinaram termos de compromisso com o MEC e terão que oferecer as bolsas devidas por lei e mais 20% de penalidade, durante os próximos dois a três anos. As demais ainda estão com seus termos em processo de análise. Se mesmo depois da assinatura do termo as instituições não cumprirem o acerto, poderão ser desligadas do programa.

A supervisão do MEC também identificou casos de estudantes que estavam acima da renda permitida ou também matriculados em universidades federais, o que não é permitido. De 39 estudantes que foram encontrados como proprietários de carros de luxo, 30 foram desligados. Os demais provaram que os carros não eram seus. Dos 17 que tinham renda acima do permitido na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 10 foram descredenciados. Os demais, de acordo com o MEC, estavam com informações de renda incorretas na Rais.

Dos 956 alunos que tem matrícula também nas Federais, 103 já tiveram a bolsa encerrada e no caso de outros 71 foi demonstrado que eles não estavam mais na universidade citada. Os demais casos ainda estão em análise.

2009-05-13 02:22:00

Até o final de 2009, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED) realizará a capacitação “Introdução à Educação Digital”, para 735 professores das redes estadual e municipal de ensino.

A meta do Governo é valorizar tanto o piso salarial dos professores, que já é o mais alto do país, quanto a qualidade do ensino, através de cursos de formação e especialização dos docentes. Escolas também estão sendo reformadas em todo o Estado.

Desde 2008 os professores já estão sendo capacitados em tecnologias educacionais. O curso Linux Educacional já atendeu 2.417 professores em todo o Estado, totalizando 345 escolas. As tecnologias educacionais proporcionam a modernização e a atualização do conhecimento dos docentes em informática promovendo a qualidade do ensino.

Os cursos fazem parte do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), do Ministério da Educação (MEC), que visa introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas em cada unidades escolar, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).

As capacitações acontecem em parceria entre a SED e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

2009-05-13 01:15:00

Vilson Nascimento

O município de Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, completa 29 anos de emancipação político-administrativo hoje quarta-feira, 13 de maio.

A programação festiva em torno do aniversário teve início no sábado, 9 de maio com o show baile do dia das mães na Oásis Músic Hall, seguiu no domingo (10) com inaugurações de obras e se estenderá durante toda a essa semana, com os Jogos Intercolegiais e outras atividades, vindo a se encerrar no dia 17, domingo, com a 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross.

“Mesmo com toda a crise que atinge estados e municípios do Brasil, com perda de receita por conta da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, buscamos economizar para proporcionar à população de Sete Quedas alguns momentos de lazer e descontração desta data dão importante, que nosso município comemora 29 anos de emancipação”, disse o prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes (PDT).

Várias autoridades em escala regional, estadual e federal já manifestaram que deverão estar presentes em Sete Quedas prestigiando o município durante as festividades alusivas ao 29º aniversário.

Confira a programação oficial alusiva os 29 anos de emancipação de Sete Quedas

Hoje, quarta-feira, 13 de maio

8h- Abertura Cívica no Ginásio de Esportes Chinelão com a Banda do 17° RC Mec de Amambai) e abertura dos Jogos Intercolegiais
9h30- Apresentação das escolas estaduais, municipais creches e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
10h30-Inicio dos Jogos Intercolegiais
13h30-Pescaria na  Lagoa do Cristo  
13/05 – 14h- Continuação dos Jogos Intercolegiais

Amanhã, quinta-feira- 14 de maio
Das 8h às 17-  Jogos Intercolegiais

Sexta-feira- 15 de maio
Das 8h às 17h- Jogos Intercolegiais

Sábado- 16 de maio
8h- Finais dos Jogos Intercolegiais e entrega de premiação
13h- Treinos livres para o Estadual de Motocross

Domingo- 17 de maio
13h- Largada oficial da 2ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross

2009-05-13 00:16:00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.072 da Mega-Sena sorteadas na noite de sábado e a estimativa da Caixa Econômica Federal é que o prêmio do sorteio de hoje, quarta-feira (13) será de R$ 7 milhões.

As seis dezenas sorteadas sábado em Lençóis Paulista (SP) foram: 09 – 18 – 19 -43 – 47 – 54.

2009-05-12 22:28:00

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, representados pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e pela Prósoja (Associação dos Produtores de Soja), solicitaram nesta tarde apoio aos deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira para intermediar na negociação para prorrogação das dívidas de custeio e investimentos.

A solicitação foi feita em reunião na Presidência da Assembleia. As dívidas envolvem a negociação junto ao governo federal, nos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, portanto, os deputados estaduais deverão buscar ajuda também do governador André Puccinelli (PMDB) e da bancada federal do Estado. As dívidas são em decorrência do prolongado período de estiagem em Mato Grosso do Sul. No próximo dia 15 de maio vence a primeira parcela da dívida de produtores com o Banco do Brasil.

O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, o vice-líder do governo Marcio Fernandes (PSDB), destacou exatamente a união de forças entre parlamentares e governo para solução do problema. “Nós estamos unindo forças para chegar a um denominador comum para os produtores”, disse ele.

Os prejuízos estimados pela Famasul já ultrapassam R$ 460 milhões. Os  participantes da reunião desta tarde lembraram, porém, que esse valor já está defasado, ou seja, a perda já é maior.
O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse que a questão da prorrogação da dívida é uma demanda imediata, em razão disso, foi reivindicada também medida de longo prazo. Riedel pediu apoio dos deputados para que o Estado implemente cota-parte na subvenção do prêmio do seguro rural em circunstância de perdas futuras. Atualmente, o custo fica por conta do governo federal e produtores.

Para o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), o maior impacto da crise foi a estiagem. Azambuja demonstrou preocupação também com o limite de crédito, ele defende que a prorrogação das parcelas da dívida não comprometa o limite de crédito. Reinaldo disse ainda que até a próxima semana deverá ser elaborado um relatório de perdas.

Conflito

O diretor-secretário da Famasul, Dácio Queiroz, também esteve na reunião de hoje. Queiroz apresentou decisão judicial assinada pela juíza federal Kátia Cilene Firmino, da 2ª Vara Federal de Dourados (MS), determinando oficiar ao MPF (Ministério Público Federal) para que, ciente da omissão da Funai (Fundação Nacional do Índio), adote providências quanto à resistência de indígenas em desocupar propriedade no município de Rio Brilhante ocupada por índios guarani desde o segundo semestre de 2008.

Conforme a decisão, a Funai descumpriu ordem judicial ao não providenciar a desocupação dos indígenas, já que a Fundação não disponibilizou área para a transferência desses indígenas.
A juíza Kária Firmino determinou prazo de 15 dias para a retirada dos ocupantes da área em questão, findo o qual será requisitada à Polícia Federal que realiza a desocupação. A decisão data de 29 de abril. Segundo Dácio Queiroz, a propriedade é de Raul Português e fica à margem do rio Cadeadinho.

Queiroz apresentou ainda uma cópia do substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 38/1999, apresentado pelo senador Valter Pereira (PMDB), que aproveita com adaptações texto da PEC n° 3/2004, formalmente rejeitada, no qual propõe que o ato demarcatório de terras indígenas seja aprovado pelo Congresso mediante proposta do Executivo federal. Pela regra atual, o ato demarcatório é ato do Executivo.

2009-05-12 22:03:00

Sport e Palmeiras realizaram uma série de confrontos decisivos em 2009. E o desfecho dos jogos terminou da maneira mais emocionante possível. Depois de perder por 1 a 0 no tempo regulamentar, o time alviverde conquistou uma vitória nos pênaltis por 3 a 1 com três defesas do goleiro Marcos. Desta forma, a equipe assegurou a classificação para as quartas de final da Copa Libertadores contra o Nacional, do Uruguai.

A classificação do Palmeiras vem após um início irregular no grupo 1, encerrado com triunfos importantes que deram moral ao time. Depois de perder seus dois primeiros jogos, o time precisou vencer o próprio Sport fora de casa por 2 a 0, num marco da reabilitação alviverde. Depois, a equipe ainda passou por LDU e Colo-Colo para avançar às oitavas.

O resultado também serviu para o Palmeiras superar o trauma das oitavas de final na Libertadores. Isso porque nas últimas vezes, em 2005 e 2006, o time foi eliminado nesta fase justamente para um rival brasileiro nas duas ocasiões: o São Paulo.

Ao mesmo tempo, o Sport encerra a participação na Libertadores sem confirmar a força da Ilha do Retiro, que consagrou a equipe na temporada passada. Nos últimos seis jogos de mata-mata que disputou em casa (todos pela Copa do Brasil de 2008), o clube obteve seis triunfos e todos eles com uma vantagem igual ou superior a dois gols de diferença.

Assim como esperado, os anfitriões começaram o duelo na frente, pressionando o Palmeiras. Apenas com Keirrison no ataque, o time alviverde ficou recuado e cedeu muitos espaços em seu campo para a equipe rubro-negra, que teve total domínio da posse de bola no início.

A etapa complementar começou com o panorama do jogo inalterado. Com a entrada de Fumagalli no lugar de Paulo Baier, o Sport ganhou mobilidade, mas teve mais problemas para criar chances claras. O time alviverde, por sua vez, seguiu atento à marcação e tentou fazer o tempo passar o máximo que pôde. Até que aos 37 minutos finais, Wilson aproveitou bela jogada individual de Luciano Henrique para reanimar a torcida na Ilha do Retiro e levar o confronto para os pênaltis.

Logo na primeira cobrança, o volante Mozart cobrou baixo, e Magrão fez a defesa. Mas em seguida, Marcos repetiu o rival e também defendeu chute de Luciano Henrique. Marcão e Igor fizeram e deixaram tudo igual. Depois de Danilo fazer o segundo alviverde, Marcos pegou cobrança de Fumagalli. Armero fez o terceiro do Palmeiras e depois viu o camisa 12 segurar o chute de Dutra para selar a classificação alviverde.

2009-05-12 20:30:00

O Grêmio não aprovou a medida da Conmebol que determinou a passagem de São Paulo e Nacional para as quartas-de-final da Copa Libertadores, sem disputa com os times mexicanos. Chivas e San Luís não aceitaram fazer jogo único em São Paulo e Montevidéu, respectivamente, como propunha a entidade, preferindo abandonar a competição.

O vice de futebol do Grêmio, André Krieger, declarou nesta terça que a medida da Conmebol estabeleceu uma desigualdade na disputa.

"O Grêmio, se chegar às quartas-de-final, terá alcançado seu objetivo dentro de campo, o que não ocorreria com o São Paulo e o Nacional. Mais prudente teria sido a utilização de outros clubes ranqueados logo após esses que acabaram saindo em função da gripe suína", declarou o dirigente.
Por Krieger, o Everton, do Chile, entraria no lugar do Chivas e o Universitario, do Peru, ocuparia a vaga do San Luís. O dirigente disse que discutirá a questão com o presidente Duda Kroeff, que estava em São Paulo e deveria retornar a Porto Alegre ainda nesta terça.

"Temos que discutir essa situação com o presidente. Até para que o Grêmio, se for o caso, formalize um protesto quanto à adoção desses critérios desiguais", comentou.

2009-05-12 18:41:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o título de eleitor de 551.456 brasileiros que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições.

A assessoria de imprensa do TSE informou que esse número corresponde a 0,43% do eleitorado, que soma 128.808.358 votantes. Em números absolutos, a maior perda de títulos ocorreu no estado de São Paulo, onde 145.494 eleitores não regularizaram sua situação no prazo determinado. Proporcionalmente, ocorreram mais cancelamentos no Pará, estado em que 1,02% dos votantes tiveram o documento cancelado.

Em Roraima houve o menor número de cancelamentos em números absolutos: apenas 1.608 eleitores perderam o documento. Percentualmente, ocorreram menos cancelamentos no Rio Grande do Norte, estado em que 0,24% do eleitorado não procurou a Justiça Eleitoral para regularizar o título. Do total de 582.828 votantes em situação irregular identificados no país, apenas 31.372 regularizaram o título no prazo, expirado no último 16 de abril.

Sanções

O eleitor que teve o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo poder público.

Além disso, o eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivas autarquias. Ele também não pode obter empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

O cancelamento do título eleitoral impede ainda que ele obtenha passaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Fica proibido ainda de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

2009-05-12 17:36:00

Se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros: o analfabetismo. No ano 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), o Brasil assinou junto com 128 países um pacto para melhorar a qualidade do ensino. Entre as metas estabelecidas, está reduzir pela metade a taxa de analfabetismo no país até 2015, chegando ao percentual de 6,7%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 14 milhões de analfabetos vivem hoje no país. O contingente representa 10% da população com mais de 15 anos. Se em 15 anos o percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 17,2%, em 1992, para 9,9%, em 2007, nos últimos anos o ritmo de queda está praticamente estagnado. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável por monitorar o compromisso Educação para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação, vai ser muito difícil o Brasil atingir a meta esperada para 2015. "Isso exigiria um esforço muito maior do que o que está sendo feito. A gente espera que o Brasil consiga atingir a meta, mas acho que isso ainda vai permanecer no reino dos desafios", diz o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland.

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir o problema é o programa Brasil Alfabetizado, que dá apoio técnico e financeiro para que municípios e estados criem turmas de jovens e adultos. A meta é atender 2,2 milhões de pessoas em 2009.

"O programa é muito complexo de implementar, não é simples. Isso porque você precisa mobilizar o analfabeto, criar condições de formar o alfabetizador. É um público difícil e as razões para isso estão na história que ele traz. Em geral, o analfabeto tem muito pouca confiança na sua capacidade de aprender", afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro.

Na opinião de especialistas, o analfabetismo também potencializa e multiplica situações de exclusão, além de submeter as pessoas a constrangimentos e a situações de preconceito.

Por não saber ler, a aposentada Áurea Freitas de Souza, 85 anos, conta que precisa de ajuda em tarefas simples do dia a dia, como ler receitas de comidas, de remédios e pagar contas. "Quem não sabe ler nem escrever está na escuridão, fora do mundo. Parece que não existe", resume a moradora do Rio de Janeiro.

A aposentada criou suas próprias estratégias para driblar as dificuldades decorrentes do analfabetismo. Para pegar ônibus, por exemplo, ela aprendeu a identificar as letras do destino ou os números do veículo. Quando precisa ir ao banco pagar uma conta, sai de casa com o dinheiro contado.

Além de alfabetizar aqueles que não tiveram acesso ao ensino, para encerrar o ciclo do analfabetismo é preciso trabalhar também na outra ponta: garantir a qualidade da educação para que a escola não produza novos analfabetos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, esse problema é ainda mais grave. "Ainda que essas crianças não sejam analfabetas completas, mas funcionais, elas saem da escola sem capacidade de letramento, sem capacidade de dominar os textos. Isso é preocupante e é sinal do mau funcionamento do sistema de ensino", alerta.

Os especialistas entrevistados pela Agência Brasil acreditam que os motivos para a persistência do problema estão ligados a campanhas de mobilização ineficazes, à má qualidade do ensino público como um todo e à falta de oferta de cursos de educação de jovens e adultos para que os alfabetizados possam continuar os estudos.

Além de políticas ineficazes, falta consciência social sobre o problema, na avaliação da especialista da USP. "Há uma certa invisibilidade desse tema, como se pudéssemos passar à margem de 14 milhões de brasileiros. Não é um problema residual, nem um problema do passado. É um problema que se repete a cada dia", alerta Maria Clara.

Série de matérias especiais produzidas pela Agência Brasil mostra quais são os principais gargalos desse problema e possíveis soluções para que o país supere o analfabetismo.