2009-06-09 23:01:00

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (9) que vai operar nova tabela de juros na próxima segunda-feira (15) e acenou com uma redução de até 16,4% no crédito comercial. As reduções contemplam oito linhas de crédito para pessoa física e dez modalidades para pessoa jurídica (empresas).

Para pessoa física, o destaque é a queda de juros na linha de créditos conveniados INSS, que baixa de 0,88% para 0,85% ao mês, numa redução de 3,4%. O banco também reduziu as taxas do penhor, de 2,10% para 2,08%, e vai cobrar juros a partir de 1,19% no financiamento de veículos.

O Cartão Turismo Parcelado também teve reduzida a taxa mínima de 2,9% para 2,4% ao mês e máxima, de 3,8% para 3,3%. No caso do crédito pessoal, a taxa mínima diminui de 3,85% para 3,80% e a máxima, de 4,31% para 4,26%. A taxa mínima do cheque especial também cai de 1,27% para 1,20%.

Segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o banco vem se mantendo com as menores taxas de juros do mercado. "Nossa atuação aponta claramente que estamos cumprindo nossa missão de banco público, ampliando a oferta de crédito e reduzindo os juros com sustentabilidade", disse.

De acordo com o vice-presidente de Finanças, Márcio Percival, a diretoria da Caixa analisou o comportamento das curvas futuras de juros e resolveu reduzir as taxas de vários produtos às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, iniciada hoje (9).


Percival entende que "as novas taxas irão contribuir para a expansão do crédito e do consumo, necessárias para a retomada dos níveis de crescimento, emprego e renda".

Foi por esse motivo, segundo o vice-presidente que o banco reduziu para até 16,42% a taxa máxima do GiroCaixa para o segmento de micro e pequenas empresas e também promoveu a redução da taxa do cheque Empresa Caixa, conveniado em folha de pagamento, que passa de 5,13% para 5,09% ao mês.

2009-06-09 22:45:00

O técnico Dunga optou por manter o mistério sobre o companheiro de Robinho no ataque da seleção brasileira, que enfrenta o Paraguai, nesta quarta, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010.

No rápido treino tático realizado na tarde desta terça-feira, no Arruda, o treinador trabalhou as cobranças de escanteios e faltas levantadas na área. E não deu pistas sobre Pato ou Nilmar. Eles disputam a vaga de Luís Fabiano, expulso na vitória por 4 a 0 sobre o Uruguai, no último sábado, em Montevidéu.
 
No primeiro período da atividade, liberada apenas para alguns sócios e parentes de dirigentes do Santa Cruz na arquibancada, o técnico priorizou a defesa, e deixou Nilmar e Pato fora. Quando deu ênfase ao setor ofensivo, os atacantes se revezaram no setor ofensivo. Daniel Alves treinou normalmente entre os titulares. Já Maicon, recuperado de uma lesão muscular, mas ainda precisando de mais ritmo de jogo, ficou entre os reservas.

Na última segunda-feira, Pato largou na frente na disputa ao marcar um gol contra o time juvenil do Santa Cruz, em jogo-treino no Arruda. Apesar de cinco anos mais novo e da preferência de Robinho por Nilmar, o atacante do Milan tem mais experiência na seleção brasileira e vive um bom momento no Milan. Ele marcou 18 gols e foi o jogador do atual grupo da seleção que mais balançou a rede na última temporada europeia.

2009-06-09 22:45:00

A presença de grandes lieranças políticas em Amambai na última sexta-feira prestigiou a classe política local. A iniciativa da Câmara Municipal em homenagear representantes políticos do nosso Estado rendeu grandes benefícios. O governador André Puccinelli (PMDB), um dos homenageados, aproveitando a visita, deu a ordem de serviço, junto com o prefeito Dirceu Lanzarini (PR), para 90 casas. Atendendo a um dos pedidos feitos pelo prefeito, Amambai também foi contemplada com mais um posto de saúde para o Jardim Panorama. Uma iniciativa inteligente, que rendeu benefícios.

A solenidade realizada na Câmara foi em grande estilo. Além do governador André Puccinelli, estavam presentes o senador Valter Pereira (PMDB), os deputados federais Waldemir Moka e Geraldo Resende (PMDB) e os deputados estaduais Londres Machado (PR), Antonio Carlos Arroyo (PR) e Zé Teixeira (Dem), além dos secretários estaduais Edson Girotto (Obras) e Marum (Habitação). Outros homenageados abrilhantaram a noite. A classe política fez a sua parte, atendendo bem os homenageados.

O prefeito Dirceu Lanzarini não tem medido esforços em pedir ações do Governo do Estado. Antes dos eventos oficiais, o prefeito se reuniu com o governador André em seu gabinete (na Prefeitura) e apresentou uma lista de reivindicações. Foi atendido no pedido do posto de Saúde para o Jardim Panorama, mas outros pedidos foram encaminhados ao governador e poderão ser atendidos, como a reforma da praça central e a construção do anel viário (o que seria uma conquista histórica para o município). 

É lógico que os políticos (se referindo aqui ao governador, senadores e deputados) não fazem mais do que sua obrigação ao cumprir o seu papel de representante político e beneficiar os municípios. Porém, eles têm a autonomia de prestigiar mais os municípios que melhor os acolhem ou que lhes retribuem com mais votos.

A ordem de serviço das casas, o anúncio do posto de saúde, as emendas anunciadas pelo senador Valter Pereira, Moka e Resende, são compromissos feitos com a população de Amambai. A solenidade de entrega de títulos pela Câmara foi uma iniciativa inteligente, e a receptividade com que o prefeito e os vereadores trataram as autoridades foi marcante. E Amambai saiu ganhando com obras anunciadas.

2009-06-09 21:35:00

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, uma medida provisória que permite aos municípios o parcelamento, em até 20 anos, das dívidas com o INSS.

A Câmara também resgatou uma emenda que permite que as dívidas a ser negociadas sejam não apenas as atuais, mas também as de 1998. A MP segue agora para sanção presidencial.

2009-06-09 21:30:00

A índia Claudina Alcebíades, de uma aldeia de Caarapó, conseguiu, 14 anos depois, o direito de receber salário maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nesta segunda-feira, a 7ª Turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) anulou a sentença da Vara da Comarca de Caarapó, que determinou o arquivamento do pedido por considerar a mulher sem capacidade processual por ser indígena.

A filha de Claudina nasceu em 1995 e ela recorreu à Justiça para receber o salário maternidade. No entanto, a Justiça estadual indeferiu o pedido, que não teve o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Os desembargadores, por unanimidade, votaram pela nulidade da sentença e pelo regular prosseguimento do processo. A relatora, desembargadora Leide Polo, afirmou que a índia tinha CPF e documentação assinada.

A relatora concluiu que a indígena tinha sim capacidade processual para pedir o salário maternidade do INSS na justiça e determinou o "regular prosseguimento" do processo na Vara de Caarapó, "mediante intervenção do Ministério Público, em todos os atos praticados no feito, a teor do que dispõe o citado dispositivo constitucional."

Claudina alegou que "por sempre ter laborado na produção da terra", tinha direito ao benefício previdenciário e que a apresentação de documentos, como cópia da identidade assinada, demonstrava a "consciência plena de seus atos civis".

2009-06-09 21:26:00

A Procuradoria-Geral de Justiça enviou ontem à Assembleia Legislativa um ofício cobrando explicações sobre denúncias de promoção pessoal e campanha antecipada realizada por deputados estaduais, através da publicação de outdoors e ainda com a atuação em propagandas e como apresentadores em rádios e TVs.

O ofício, assinado pelo procurador Miguel Vieira dos Santos, chefe do MPE (Ministério Público Estadual) no Estado, relata que o assunto foi tema de diversas denúncias feitas diretamente a ele e ao MP.

Vieria afirma que as denúncias dão conta que a atuação como apresentadores dos deputados serviam como pano de fundo para a propagação de mensagens subliminares de auto-propaganda. Para o procurador, as reclamações são justas, pois caracterizam concorrência desigual entre os futuros candidatos.

O MPE quer detalhes das divulgações de propagandas dos deputados estaduais. O ofício pretende obter do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), se o Legislativo está pagando pela divulgação feita pelos parlamentares.

Se confirmados os pagamentos, o MPE quer acesso aos documentos comprobatórios dos contratos com as empresas que executaram o serviço. Caso os serviços estejam sendo pagos pelos próprios parlamentares, o procurador quer também a comprovação desses pagamentos.

O ofício não cita nomes de parlamentares, mas atualmente os deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Maurício Picarelli (PMDB) mantêm programas de TV. Na semana passada, o pelo Sintercom (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Publicidade e Similares) de Mato Grosso do Sul moveu ação questionando se políticos podem ou não apresentar programa de rádio ou televisão. Pela regra oficial, não.

2009-06-09 21:14:00

Vilson Nascimento

O delegado titular de Polícia Civil de Amambai, Dr. Március Geraldo Cordeiro, indiciou Nicolau Arévalos Sanábria, 23 anos, morador em Itaquiraí e Júlio Lopes de Oliveira, também de 23, morador em Amambai, pelo crime de receptação.

A dupla foi detida pela PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) no final da manhã dessa segunda, dia 8, um na rodovia MS-386 conduzindo uma moto Honda Titan furtada em abril deste ano na cidade de Dourados e outro na rodovia MS-156 conduzindo um Gol, cujo motor pertencia, segundo a polícia, a um veículo do mesmo modelo tomado em assalto, também em abril desse ano, na cidade de Londrina no Paraná.

Um tinha passagens- De acordo com a Polícia Civil de Amambai, um dos detidos, Julio Lopes de Oliveira, que conduzia a motocicleta no ato da abordagem, já teve pelo menos três passagens pela polícia em Amambai,uma delas pelo mesmo crime de receptação de produtos furtados.

Já Nicolau Sanábria, detido com o Gol, que além do motor roubado, estava com a documentação e a numeração do chassi adulterado, não tinha passagens, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, Sanábia é filho de José Vargas Sanábria, preso pela Polícia Militar com quase meia tonelada de maconha no final de semana passado em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.

Após serem indiciados, os dois rapazes foram liberados e responderão ao processo em liberdade.

2009-06-09 20:39:00

Ao menos 41 mil crianças e adolescentes estão fora da sala de aula em Mato Grosso do Sul, revela o relatório estatístico divulgado nesta terça-feira em Brasília pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Embora o dado negativo, o Estado surge na lista da organização mundial que zela pela defesa e direitos da criança como o segundo do país que mais cumpre as regras impostas pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), um critério inventado dois anos atrás pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), que mede principalmente o fluxo escolar e o desempenho nas avaliações. Os números trabalhados pela organização referem-se ao ano de 2007.

Estudo do Unicef, o Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender, afirma que o Brasil registrou avanços importantes na educação de 1994 para cá, um deles o aumento no número de matrículas. No Brasil, diz a pesquisa, cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Ainda assim, 680 mil brasileiros dessa faixa etária não estudam.

Aqui em Mato Grosso do Sul, segundo o Unicef, nove mil crianças com idades que variam de 7 a 14 anos estão fora da sala de aula. A soma, de 2007, é a mesma registrada em 2001, segundo a pesquisa da organização.

Já entre os estudantes de 15 a 17 anos, a situação piorou: em 2001 havia 31 mil alunos sem ir às escolas; já em 2007, o número saltou para 32 mil. Ainda de acordo com o estudo, até dezembro de 2007 eram 344 mil alunos com idades de 7 a 14 anos matriculados em escolas sul-mato-grossenses, ou quatro mil a mais do que seis anos atrás, em 2001.

Entre os alunos com idades de 15 a 17 anos, também houve melhoras: eram 93 mil estudantes matriculados em 2001. Em 2007, segundo o estudo, o número de alunos subiu para 103 mil.

O Unicef divulgou hoje que de 2001 para 2007 apenas duas cidades de Mato Grosso do Sul, Japorã e Taquarussu, ou 2,6% dos municípios, não conseguiram alcançar a meta proposta pelo Ideb, que é o de atrair mais estudantes e cuidar melhor das avaliações escolares.

Nessa questão, o Estado perde apenas para Roraima, região em que todas as cidades atingiram as metas impostas pelo MEC. O desempenho de Mato Grosso do Sul nesse índice supera as outras localidades do Brasil, como Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, segundo o relatório apurado pelo Unicef.

Brasil

Reportagem publicada na Agência Brasil, diz que o documento do Unicef relata que “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”.

O relatório, afirma a Agência, alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos.

"As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo.

O Unicef afirma do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

O relatório ressalta também que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%. Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.

Entre os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, o estudo destaca a redução do analfabetismo em consequência do aumento da taxa de escolarização. O Unicef ressalta que a queda tem sido maior entre os grupos mais jovens. “A menor taxa de analfabetismo [segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007] ficou com o grupo de 15 a 17 anos, 1,7%”, diz o texto.

Os altos índices de repetência e abandono escolar são um aspecto importante que precisa ser enfrentado, segundo a organização. A reprovação tem forte impacto na adequação idade-série, ou seja, o aluno cursar a série indicada para a sua idade.

Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries. "De acordo com os dados do Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% do número de matrículas na 1ª série deste nível de ensino no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%”, aponta o estudo.

Congresso

O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos os acessos à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório.

O fundo recomenda que a educação infantil (para crianças de 4 e 5 anos) e o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) também sejam incluídos. Proposta de emenda à Constituição que estende a obrigatoriedade a essas etapas de ensino tramita no Congresso Nacional.

Segundo o relatório, nas nações desenvolvidas a escolaridade obrigatória varia de dez a 12 anos e engloba o ensino médio. Em alguns países como a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, a escolarização obrigatória chega a 13 anos.

"Em conjunto com uma educação de qualidade, cujo pilar é a valorização do trabalho do professor, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente, o que coloca esses países nos lugares mais altos dos rankings dos exames internacionais”, diz o documento.

2009-06-09 18:28:00

Nas co-irmãs, Pedro Juan Caballero, no Paraguai com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, Brasil, a matança de seres humanos, principalmente na cidade paraguaia está em alta nos últimos dias, aonde 12 pessoas foram executadas sumariamente pelos denominados pistoleiros profissionais.

Diante desta explosão de violência que de acordo com a polícia paraguaia as vítimas em sua maioria supostamente estariam vinculadas ao submundo do crime organizado, em especial, aos grupos de narcotraficantes que há anos travam uma guerra sem fim, a tendência natural seria nos próximos dias, aumentar ainda mais estas estatísticas, uma vez que há rumores de que existe uma lista de nomes de pessoas marcadas para morrer na região.

Por outro lado, a polícia paraguaia continua juntamente com a brasileira identificar os pistoleiros que agem a qualquer hora do dia ou da noite principalmente na cidade de Pedro Juan Caballero, fator este que acaba afugentando os turistas e consequentemente acaba por trazer prejuízos aos empresários e também aos seus funcionários.

CAÇADA

Em uma das “caçadas” aos pistoleiros, um grupo de policiais paraguaios de posse de um mandato de busca e apreensão entrou em uma casa, aonde de acordo com investigações, residiria um dos dois homens que mataram por volta das 11 horas de ontem com mais de 50 tiros de pistolas e fuzil, o comerciante Rolando Freitas Lopes, de 31 anos.

No interior da casa o suposto pistoleiro não foi localizado, porém foi encontrado em um dos cômodos um arsenal de armas de grosso calibre, e mais de mil munições intactas, segundo informação do site capitanbado.com.

Já a caminhoneta que foi usada para a execução do comerciante, foi encontrada e apreendida ainda na cidade paraguaia, e duas pessoas que estavam armadas, de nacionalidade paraguaia, que estavam no interior dela, foram presas.

GOVERNADOR

Com relação às estatísticas, em 28 dias a polícia paraguaia confirmou que 12 pessoas foram assassinadas a tiros em Pedro Juan Caballero, a maioria delas na área central da cidade, e de acordo com informações, as vítimas teriam sido alvos de grupos de narcotraficantes e contrabandistas que “infestam” a região do departamento de Amambay.

O governador do departamento de Amambay,  Bartolomeu Ramirez, diante do aumento da violência em Pedro Juan Caballero, teria solicitado ao Presidente da Republica de seu país, a militarização da fronteira.

Bartolomeu Ramirez entende que somente com o reforço do exército é que se poderão combater os pistoleiros, pois ele foi informado que todos eles, sem exceção são ligados aos grupos de mafiosos, que estão em uma guerra entre eles pelo poder de território.

2009-06-09 17:44:00

A 2ª etapa do Festival da Melhor Idade (região III – Conesul) começa amanhã (10), no município de Eldorado, e vai até o próximo domingo (14). Estão confirmados nessa região os municípios de Sete Quedas, Caarapó, Naviraí, Nova Andradina, Paranhos, Mundo Novo, Ivinhema, Itaquiraí, Iguatemi e Eldorado. 

O congresso técnico foi realizado no dia 29 de maio, na Fundesporte, e ficou definida a tabela com os horários dos jogos. A solenidade de abertura será amanhã (10), às 19h30, no Ginásio Municipal. 

Cada delegação deve ter no máximo 30 pessoas, incluindo atletas, técnicos, dirigentes, acompanhantes e motorista.

Este ano o festival conta com as seguintes modalidades: Bocha (Dupla), Dama (Individual), Dominó (Dupla), Festival de Dança (Casal), Malha (Dupla), Sinuca (Dupla), Truco Ponto Acima (Dupla) e Voleibol Adaptado no feminino e masculino, com no máximo oito participantes por equipe. A Faixa Etária para os participantes é acima de 60 anos com ano base de 1949.

Esta fase do Festival é uma realização da prefeitura municipal de Eldorado em conjunto com a Fundesporte, com apoio do Governo do estado e recursos do FIE.  

Próxima etapa do Festival da Melhor Idade: 

Local: Ladário – Região II ( Central / Pantanal)

Data: 23 a 26 de junho

Confirmação: 06 de junho

Inscrição: 15 de junho

Congresso Técnico: 17 de junho, Fundesporte – Campo Grande, às 14 horas 

Fundesporte

2009-06-09 17:06:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) intensifica a fiscalização nas vias que cortam Mato Grosso do Sul a partir das 00h00 desta quinta-feira. É a operação Corpus Christi.

Segundo a PRF, até às 24h de domingo (14), 245 policiais e 45 viaturas vão estar nas rodovias. Também serão utilizados 10 radares e 18 etilômetros (bafômetros). Serão feitas rondas e fiscalizações nos postos. O objetivo é reduzir o número de acidentes e de vítimas.

O número de policiais e de equipamentos será dividido conforme o movimento de cada uma das sete rodovias que cortam o Estado. Desta forma, na BR-163 haverá maior número de policiais, seguida pelas BRs 262, 267, 158, 463, 060 e 419.

Para quem for pegar a estrada, a PRF orienta para que o condutor mantenha seu estado de atenção em alerta, e não abuse do veículo com manobras arriscadas, como ultrapassagens e excesso de velocidade regulamentar da via.

Restrição – Como acontece nos principais feriados nacionais, a PRF vai restringir o tráfego de caminhões bi-trens e cegonha em vias de pista simples por períodos de até seis horas. A restrição vale para veículos com ou sem carga, independente de possuir Autorização Especial de Trânsito.

Quem descumprir a determinação ficará sujeito à multa (infração Média) e 4 pontos na carteira de habilitação, além de permanecer com o veículo estacionado até liberação pela polícia. Embora a Operação seja contabilizada a partir de quinta-feira, as restrições já começam na quarta-feira.

Na quarta-feira a restrição é das 16 às 22h; na quinta das 6 às 12h e no domingo, das 16 às 22h.

Números – Desde 2004, são registradas pelo menos duas mortes durante o feriado de Corpus Christi, nas rodovias federais.

Nestes últimos cinco anos, o maior número de vítimas fatais foi em 2005. Foram cinco óbitos, 24 acidentes e 22 feridos. Foram expedidas 1046 multas.

No ano passado, a PRF registrou 36 acidentes neste mesmo período. Quatro pessoas morreram e 26 ficaram feridas. Foram expedidas 767 multas.

2009-06-09 16:57:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, ontem, que será criado um Fundo Garantidor de Crédito (FGC) que beneficiará as pequenas e médias empresas, especialmente para a aquisição de máquinas, equipamentos, tratores e caminhões. A expectativa é que o valor do fundo chegue a R$ 4 bilhões e a operacionalização fique a cargo do Banco do Brasil (BB). "As pequenas e médias empresas quando pedem financiamento no banco são questionadas sobre quais as suas garantias. Agora, o governo proverá as garantias que os empresários precisam."

A medida provisória (MP) que regulamentará a criação de fundos no país é esperada até sexta-feira. Ele explicou que, nesta semana, deve sair ainda outro fundo, com capital de R$ 1 bilhão e pode ser agregado a recursos que já estão disponíveis no BNDES, de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões. Segundo ele, os dois mecanismos poderão resultar em até R$ 50 bilhões em financiamentos a estes segmentos e companhias.

Conforme o presidente do Simers, Claudio Bier, há dois meses, em conversa com o ministro, o setor de máquinas e implementos solicitou medida que facilitasse a aquisição. O pleito foi reforçado, há 20 dias, em novo encontro no Ministério da Fazenda. "O fundo deve atender ao produtor e é fundamental", afirma.

Segundo ele, com a rolagem das dívidas dos agricultores, os produtores estão com dificuldade de acesso ao crédito, o que está impactando nos pedidos da indústria. "Pode ser que assim se abram as vendas." Além da falta de financiamentos, segundo Bier, a crise deixou os compradores mais cautelosos. Conforme dados da Anfavea, a comercialização de máquinas agrícolas caiu 13,8% em maio de 2009, se comparada ao mesmo período do ano passado. Os números de maio são 2,2% maiores que os de abril. Bier afirma que o setor continua com vendas em baixas e acredita que a medida possa ajudar a alavancar os negócios.

2009-06-09 16:28:00

A PF (Polícia Federal) em ação conjunta com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desencadeia neste momento, a “Operação Virtua Pharma” para coibir o comércio ilegal de medicamentos pela Internet.

A operação que conta apoio 144 policiais, que estão cumprindo 36 mandados de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal em residência e estabelecimentos comerciais nos estados da Bahia (BA), Ceará (CE), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF).

Por meio de investigações, os policiais federais descobriram que remédios para emagrecer, de disfunção erétil e abortivos eram comercializados livremente através de páginas de relacionamento social, sites próprios e fóruns de discussão. Muitos deste produtos eram falsos e com grande potencial lesivo a saúde de comprava os medicamentos com ilusão de algum benefício.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de contrabando, previsto artigo 334 do Código Penal e crime contra a Saúde Pública configurado no artigo 273 do Código Penal, cuja pena máxima é de 15 anos.

Em Maringá (PR), a PF efetuou a prisão de uma mulher de 33 anos que comercializava os medicamentos pela rede mundial de computadores. Foram apreendidos em sua residência, 3 discos rígidos de computador, 2 blocos de notas fiscais em branco e diversos comprimidos de medicamentos de disfunção erétil e para perca de peso.

2009-06-09 15:37:00

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 18 linhas de crédito comercial a partir da próxima segunda-feira. Esta é a sexta redução anunciada pela instituição neste ano. Serão oito linhas voltadas para pessoa física e 10 para empresas.

A taxa de juros mensal para os empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) teve redução de 3,4%, de 0,88% para 0,85%. O penhor foi reduzido de 2,10% para 2,08%. O taxa de financiamento de veículos passará a ser de 1,19% ao mês.

O juro do cheque especial oscilou 5,5%, de 1,27% para 1,20% ao mês. O crédito pessoal variará entre 3,8% e 4,26%. O cartão turismo parcelado passará para 2,4% mensal.

2009-06-09 15:15:00

Às vésperas da divulgação do Plano Safra 2009/2010, as cooperativas agrícolas já preveem uma redução de aproximadamente 8% no faturamento este ano e buscam alternativas para conseguir crédito.

Márcio Freitas, presidente da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), já dá como certa a aprovação do Procap-Agro (Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias) pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

A decisão deve ser tomada entre os dias 10 e 15 de junho, quando acontecem as próximas reuniões do órgão do Ministério da Fazenda.

A nova linha de crédito prevê a equalização de R$ 2 bilhões à taxa de juros de 6,75% ao ano, com prazo para pagamento de até seis anos sendo dois anos de carência.

"As cooperativas foram descapitalizadas ao longo do tempo, bancando o espaço das tradings que saíram do mercado.

Os recursos não chegarão a tempo de custear a próxima safra, mas poderão ser utilizados pelos cooperados ou mediante repasse pelas cooperativas, como capital de giro e na comercialização", disse, Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB.

Segundo Márcio Lopes de Freitas, presidente da mesma entidade, a OCB tem certeza que a linha será aprovada, a preocupação agora seria em como garantir o acesso diante do cenário de crise já que os principais interessados estão com a balança contaminada.

"No Mato Grosso, cinco cerealistas que quebraram esse ano operavam juntos mais que o dobro da Cooagri (Cooperativa Agropecuária e Industrial), apesar de ela ter tido um destaque maior pelo número de associados", disse Freitas, ilustrando a situação do setor. Ele comenta ainda sobre o fechamento de três armazéns gerais só na região de Franca, no Estado de São Paulo.

Proposta

Para mudar o panorama da crise, a OCB poderá utilizar parte do seu crédito tributário de PIS/Cofins, no valor de R$ 4 bilhões, como depósito no Fundo Garantidor de Crédito.

O projeto original do Fundo, elaborado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) junto com o Banco do Brasil, caso aprovado contará com recursos da ordem de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões que seriam provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e ou do Tesouro Nacional.

A medida também tem como objetivo reduzir a dependência das tradings que, com o agravamento da crise, deixaram de financiar grande parte dos produtores. "As cooperativas tiveram que assumir o financiamento na marra", afirmou Freitas.

"As tradings nos deixaram na mão. Agora com o dólar abaixo de R$ 2 elas estão querendo voltar, mas quem quer esse risco hoje?", indaga o presidente da OCB.

Expansão do crédito

O Banco do Brasil, principal agente financeiro no repasse do crédito rural, pretende aumentar em 30% os recursos para a safra 2009/2010, totalizando cerca de R$ 32 bilhões, de acordo com Luís Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de agronegócios do BB. Na temporada 2008/2009, até abril deste ano, já haviam sido aplicados R$ 24,9 bilhões.

"Já ampliamos os recursos aos agricultores em quase 30% na safra 2008/2009 e pretendemos ampliar em mais 30% os recursos para a próxima safra, mesmo com todos os problemas de restrição de crédito", disse Guedes Pinto.

O ex-ministro da Agricultura destacou que a disponibilidade de crédito está muito aquém da necessidade de setor e que o Banco irá trabalhar no limite das suas possibilidades, usando os recursos dos depósitos à vista, da poupança rural e dos repasses do BNDES e dos fundos constitucionais.

De acordo com números apresentados por Guedes Pinto à lideranças do agronegócio durante seminário na SRB (Sociedade Rural Brasileira), a carteira de crédito do BB teve uma grande elevação de recursos prorrogados nos últimos cinco anos.

Enquanto em 2003 apenas 3% dos recursos da carteira do Banco foram prorrogados, em março deste ano a carteira de crédito rural do Banco do Brasil somava 22,6% dos recursos prorrogados.
Nesse período a provisão que o BB precisou fazer cresceu 932%, passando de R$ 493 milhões em 2003 para R$ 5,08 bilhões até março.

Em cinco anos a carteira do Banco cresceu 137%, subindo de R$ 26,8 bilhões para R$ 63,4 bilhões, ou seja, o risco do agronegócio para o BB aumentou mais do que a própria carteira.

2009-06-09 14:47:00

Em abril deste ano, os presídios de Mato Grosso do Sul abrigavam 148 indígenas, segundo levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Relatório estatístico do Ministério da Justiça aponta que, em junho de 2008, o estado mantinha 134 índios detidos. O número colocou o Mato Grosso do Sul na posição de estado com maior número de indígenas encarcerados. Santa Catarina e Roraima, os dois segundos colocados, possuíam à época 45 detentos índios cada.

O registro de abril é cerca de 48% maior do que o dos 101 detentos contabilizados em dezembro do ano passado e mais do que o dobro dos 71 que estavam nas cadeias e penitenciárias do estado em junho de 2006, dois meses depois da prisão do líder Guarani Kaiowá Carlito de Oliveira.

O cacique é acusado de ser o mandante da morte de dois policiais civis em um confronto em Dourados (MS), no local reivindicado como Terra Indígena Passo Piraju.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, rejeita a acusação de assassinato e afirma que “o que houve foi uma defesa coletiva da comunidade agredida”. Os indígenas envolvidos alegam que foram ameaçados pelos policiais.

O caso de Passo Piraju é relatado por Batalha como um fato que acirrou as tensões entre índios e não índios no estado. Segundo ele, a repercussão dos acontecimentos na região fez com que os índios passassem a ser vistos como “pessoas agressivas e violentas”.

Em fevereiro deste ano, Carlito de Oliveira foi preso novamente, com mais quatro pessoas, por receptação de objetos furtados. Ele aguardava o julgamento final do crime em prisão domiciliar na aldeia de Passo Piraju.

Batalha qualifica a segunda acusação contra o cacique como “absurda”, aludindo ao baixo valor dos objetos (copos, cobertores, um armário, um botijão de gás, entre outros itens comuns). Os índios negam a acusação e afirmam que os objetos foram comprados para uso próprio.

Para o presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Wilson Matos, o caso de Oliveira é “emblemático” em relação à criminalização dos índios.

O representante da OAB acredita que Oliveira e muitos índios de Mato Grosso do Sul sofrem perseguição das autoridades policiais e do Judiciário, o que justificaria, em parte, o elevado número de indígenas presos no estado. “Eles [os contrários ao processo de demarcação no estado] acham que o índio encarcerado não vai reivindicar as suas terras”, afirmou.

Na avaliação do procurador Marco Antônio Delfino, há uma “externalização do preconceito da sociedade sul-matogrossense”, principalmente em relação às penas, mais duras quando os réus são índios. “Até que ponto há isenção para o julgamento dessas pessoas [índios] na Justiça estadual?”, questiona o procurador.

A federalização dos casos judiciais envolvendo indígenas seria uma forma de amenizar o problema, de acordo com o procurador Delfino. Ele citou como exemplo o julgamento dos acusados de assassinar, em janeiro de 2003, o cacique Guarani Kaiowá, Marcos Veron. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o tribunal do júri ocorra em São Paulo.

Na ocasião, o MPF afirmou que a mudança no local do julgamento era necessária para garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime. Segundo o MPF, duas testemunhas teriam mudado seus depoimentos após serem contratadas para trabalhar em uma das propriedades do dono da fazenda onde ocorreu o conflito.

No pedido pela mudança de local do júri, o MPF também mencionou as manifestações do juiz estadual que preside o Tribunal do Júri da comarca de Dourados, Celso Antônio Schuch Santos. Em um julgamento presidido por ele, o magistrado teria se manifestado oralmente contra os indígenas e contra o procurador responsável pelo caso.

Foi também anexado ao pedido um laudo antropológico confirmando a existência de preconceito contra os indígenas por parte da população sul-mato-grossense.

No entanto, o procurador Delfino ressaltou que a violência dentro das comunidades é muito forte, por isso, nem todas as prisões de índios podem ser atribuídas à criminalização. Segundo ele, essa violência se deve em grande parte à “situação de confinamento” que os indígenas vivem nas reservas e nos acampamentos.

Em entrevista à Agência Brasil, a juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, negou que haja perseguição a indígenas em Mato Grosso do Sul por parte da Justiça Estadual e da polícia do estado.

2009-06-09 14:17:00

O Ministério da Fazenda elevou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da gasolina e do diesel, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (8). O imposto da gasolina foi majorado em R$ 0,05/litro, passando a R$ 0,23/litro, enquanto a Cide do diesel passou de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro.

A decisão foi tomada tendo em vista a redução que a Petrobras fez dos preços livres de tributos de ambos os combustíveis. O reajuste anunciado é de -4,5% na gasolina de tipo A e de -15% no óleo diesel.

Gasolina

No caso da gasolina, a alíquota da Cide não foi restaurada ao valor do ano de 2008 (quando a Petrobras elevou o preço do combustível em 10%), para evitar que isso gerasse elevação de preço ao consumidor final.

Dessa forma, assim como em 2008, o reajuste da gasolina pela Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço do combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração.

Diesel

Em relação ao diesel, restaura-se a alíquota do imposto vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou a elevação no preço do combustível de 15%.

Mesmo com a restauração do valor da Cide, a redução do preço praticado pela Petrobras fará com que o preço pago pelas distribuidoras sofra redução média de 10,6%, o que significaria queda do preço ao consumidor final, em média, de 9,6%, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4%, a partir de 1º de julho.

Esclarecimento

O Ministério da Fazenda explicou que as estimativas são médias, dependendo das peculiaridades de cada estado brasileiro, como o caso do regime tributário do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), imposto estadual que também é repassado no preço cobrado ao consumidor.

Além disso, como os preços do mercado são livres, as distribuidoras e os postos de revenda podem praticar aquele que julgarem pertinentes às suas estratégias.

2009-06-09 13:49:00

Jaime Mel

A escola Estadual Santiago Benites recebeu da secretaria Estadual de educação, equipamento para sala de informática e outros materiais para reforço escolar. Foram doados 20 cadeiras de almofadas para sala de informática, 01 estante, 01 bebedouro  elétrico e três ventiladores de teto.Segundo o professor e diretor Leandro afirmou que desde o primeiro dia da sua administração ele vem fazendo grande investimento na área de tecnologia, pois ele entende que o investimento em tecnologia auxilia  na construção de perspectivas melhores para nossos jovens.

“O laboratório de informática do nosso colégio Santiago Benites, é considerado um dos melhores do estado, só temos a agradecer àqueles que tem nos apoiado em nossas conquistas, em buscas de recursos para melhorarmos nossa escola.”. Comentou Leandro.

Está conquista atende uma reivindicação do deputado estadual Youssif  Domingos e do vereador Donizete. Segundo o deputado Youssif e o vereador Donizete. A escola estadual  vem  passando por transformação, principalmente  com o advento da tecnologia a implantação de laboratório de informática nas escolas públicas é necessário para a formação de alunos e professores, para utilização de recursos básicos de informática e Internet, e que eles estarão sempre a disposição do diretor para ajudar na sua administração.

2009-06-09 13:18:00

Céu encoberto por nuvens com pancadas de chuva isoladas do sul ano norte de Mato Grosso do Sul. A temperatura mantém alta com máxima de 29° e mínima de 16°.

Em Campo Grande, a previsão também é de possibilidade de chuva em áreas isoladas. A máxima deve alcançar 29° e mínima de 16°.

2009-06-09 12:49:00

A Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou no dia 05 de Junho as ações de distribuição de vestimentas e calçados de inverno da Campanha do Agasalho 2009, na Vila Cristina, e foi organizada no formato de um Brechó Municipal.

Foram distribuídas gratuitamente aos moradores 510 peças de agasalhos e calçados, atendendo mais de 200 pessoas. Cada morador teve o direito de escolher duas peças de roupa.

Esse Brechó Municipal é mais um Projeto da Prefeitura de Amambai, que preocupada em atender a população de forma eficiente priorizará esse evento em todos os bairros e vilas do município, para satisfazer as necessidades de uma grande parcela das comunidades nessa luta para enfrentar o frio. A próxima Vila que receberá o brechó Municipal será o Conjunto Alcindo Franco Machado.

E a equipe do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) da Assistência social, solicita à sociedade amambaiense, doações de agasalhos, roupas, calçados e cobertores para serem doados às comunidades nesse brechó. Os postos de coletas de agasalhos são os Programas Sociais: PETI, PRÓ-JOVEM, CRAS, CREAS e na Secretaria de Assistência Social ou disque 3481-5000, que a equipe da Assistência Social buscará as doações.  

Mais uma vez o prefeito Dirceu Lanzarini atende a população que mais precisa do poder público.