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quarta-feira, 8 de julho de 2026
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Eleitor pode utilizar serviços de cartório eleitoral via net

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2009-07-08 08:19:00

Os eleitores de todo o país poderão solicitar o título, pedir a transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto. A medida está prevista no cronograma de implantação do projeto Título Netdo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Segundo o Tribunal, o novo sistema começou a ser implantado em Rondônia na última segunda-feira (6). Na Paraíba, a previsão é de que o projeto esteja operando na próxima semana. Ainda no mês de julho, o sistema deve ser implantado em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título.

O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.

Sem o título o eleitor sofre prejuízos financeiros relativos à concessão de empréstimos em bancos públicos, sociedades de economia mista ou da Previdência Social. Impede, também, a emissão de passaporte ou carteira de identidade, além da renovação de matrícula em estabelecimento oficial de ensino ou fiscalizado pelo governo.

Estão desobrigados de regularizar o título de eleitor quem tem o voto facultativo como maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

Produtores não irão permitir invasão de propriedades

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2009-07-08 07:54:00

Vilson Nascimento

Diante das novas ameaças da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) de retomada, a partir de agosto, dos estudos para as demarcações de terras na região, os produtores rurais de Iguatemi e dos municípios do conesul do Estado demonstram união e não vão permitir a entrada de antropólogos nas fazendas e nem a invasões de propriedades por parte de indígenas. A informação é do presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Márcio Margatto.

Segundo Margatto todas terras hoje reivindicadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sob alegação de serem terras indígenas, na realidade nunca foram terras de índios.

“São terras legalmente documentadas pelo Governo Federal a séculos onde dos proprietários compraram, pagaram, se instalaram e fazem produzir riquezas para o Estado e para o País”, disse o presidente ao ressaltar que todas as terras cumprem suas funções sociais e são fiscalizadas com rigor pelo Governo.

“São empecilhos ambientais, impostos e várias exigências estipuladas pelo Governo que o produtor tem que cumprir para não sofrer sanções. Se não tiver cem por cento legal não pode se quer comercializar a sua produção. Com todas essas exigências acha que alguma dessas terras apresentassem problemas já não havia sido descobertas?”, ressalta Márcio Margatto.

Ameaças atingem 1/3 do Estado

Pelo menos 26 municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai estão dentro do mapa de estudos da FUNAI para fins de demarcações, cerca de 1/3 da área do Estado em Mato Grosso do Sul que hoje está em plena produção e poderá deixar de produzir, caso as demarcações de fato ocorra.

Lutando contra as ameaças, Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), seguimentos de classe e o Poder Público dos municípios atingidos uniram forças e tentam mudar a situação.

“Nós, sindicatos rurais, a Famasul e o Governo do Estado, temos buscado todos os caminhos possíveis e legais para solucionar o problema de forma pacífica. Caso isso não prospere a classe vai agir. Não vamos deixar ninguém entrar em nossas propriedades e tomar o que adquirimos com a força de nosso trabalho”, finalizou Márcio Margatto.

Estão incluídos na lista de demarcações das FUNAI os municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

Inscrições para ‘Cursinho Estadual’ terminam amanhã

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2009-07-08 07:50:00

Estudantes de Mato Grosso do Sul interessados em participar da CEPV (Curso Estadual Preparatório para o Vestibular) da SED ( Secretaria de Estado de Educação), devem se inscrever até amanhã, dia 9. Ao todo são 5.500 vagas para as aulas deste segundo semestre. A ficha de inscrição está disponível no endereço: intra.sed.ms.gov.br/cursinhovestibular.

Os candidatos devem anexar todos os documentos solicitados à ficha de inscrição e entregar na secretária da Unidade Escolar onde o estudante fez a opção até às 21h do dia 10 de julho.
A SED fará a seleção dos candidatos que atendem a todos os requisitos para o ingresso no CEPV.

O cursinho é oferecido para estudantes de escolas públicas, que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio ou que já tenha concluído. As vagas estão disponíveis para escolas da Capital e do interior. O início das aulas do cursinho está previsto para o dia 27 de julho.

Veja a previsão do horóscopo para hoje, 8 de julho

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2009-07-08 06:35:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Marte transita por um signo fixo, e agora você não vai se perder mudando amiúde de objetivo; trocando o estabelecido por algo que pareça mais excitante, principalmente no campo profissional. Mesmo que uma grande aventura chame a sua atenção, termine o que estiver fazendo primeiro.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Se alguém do seu convívio está lhe aborrecendo, pode relaxar: a pessoa some ou fica calada. Aí você pode se ocupar das suas obrigações em paz e curtir seu descanso também em paz. No trabalho, podem ocorrer estranhos boatos. Fique na sua e espere as coisas se acalmarem.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Dia movimentado e produtivo. Coloque numa balança seus erros e suas vitórias. Com os erros a gente aprende, e com as vitórias, a gente se dá o devido valor e aumenta o estoque de esperança para o futuro. Então, tudo é lucro. Aproveite também para conhecer gente e ideias novas.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Flutuação nos sentimentos. Indefinição que pode causar desconforto. As coisas correm à sua revelia, mas não se irrite: procure se adaptar. Estranhos pensamentos podem penetrar na sua mente. Não ofereça resistência; observe-os e deixe-os passar. Alguns trarão novas e boas ideias.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Boa capacidade de planejamento e determinação. Você sente que pode fazer tudo o que quiser: Sucesso é como a própria palavra diz: eventos a seguir um ao outro numa ordem correta. Nada de ficar esperando que o mundo, as pessoas ou as oportunidades o que você deseja venham: você vai à sua luta.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Paz no amor. Satisfação e alegria com a pessoa amada. Capacidade de comunicar sentimentos e emoções; deixar o corpo usufruir um pouco de carinho e dar carinho também. Você é um dos que sabe que o corpo é um bem de valor inestimável que temos, neste mundo.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Aumenta a sua concentração e, portanto, capacidade de previsão. Você observa as situações atentamente, em detalhe, e assim pode avaliar com justeza os próximos passos dos acontecimentos. Aproveite para alargar seus horizontes, principalmente na vida profissional.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
A cabeça está agitada: fantasias à solta. Observando bem, verá medos, invejas, inseguranças, etc. Para exorcizá-los, dê uma gargalhada, diga-lhes o quanto eles são bregas, frutos de pequenas contrariedades e supostos crimes contra o seu ego. Dê uma corrida neles, na sua imaginação.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
O clima está um pouco tenso. Seu regente retrogradando pode aumentar a sua ansiedade e inquietação. Sentimentos de indignação e raiva dos que julga mesquinhos ou covardes às vezes dominam seu coração, e você pode ser muito áspero com as palavras. Calma.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
A vibração de hoje desperta em você o desejo de estar com pessoas. Agora você percebe que compartilhando sucessos, dúvidas, entusiasmo ou medo, todos lucram. Portanto, o momento é favorável para todas as atividades em grupo e também para os seus relacionamentos quotidianos.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Procure descansar e repor sua energia. Se você anda dormindo pouco e se alimentando mal, o stress pode estar lhe rondando, com seus sintomas de cansaço, desânimo e irritação. Dê um tempo nas preocupações: o que não puder resolver hoje transfira por escrito para outro dia.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Se você anda pensando em fazer uma psicoterapia ou outra atividade que tenha como objetivo principal o autoconhecimento, esse é um bom momento. Você está atraindo pessoas que estão dispostas a desenvolver com você questões importantes para o seu crescimento pessoal.

Alerta para baixa umidade de ar e pancada de chuva

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2009-07-08 06:32:00

Céu parcialmente encoberto com pancadas isoladas de chuva e trovoadas no sul e oeste de Mato Grosso do Sul.

O Inmet alerta para baixa umidade do ar à tarde no nordeste. Nas demais regiões deve ocorrer pancadas isoladas de chuva e trovoadas no final do período.

A temperatura sofre um ligeiro declínio com máxima de 31° e mínima de 15°.

Amambai: Farmácia de plantão hoje, Farmácia do Povo

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2009-07-08 06:08:00

Corinthians e Fluminnse jogam hoje pelo Brasileirão

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2009-07-08 05:02:00

O confronto entre Corinthians e Fluminense pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro será realizado hoje, quarta-feira, dia 8.

O jogo está marcado para às 20h50 (de MS) no Pacaembu.

CCJ da Câmara rejeita proposta de terceiro mandato a Lula

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2009-07-08 03:50:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou nesta terça-feira por unanimidade a proposta que abria a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitia uma segunda reeleição para mandatos de presidente da República, governadores e prefeitos.

Sugerida por um membro da base aliada ao governo, a iniciativa gerou polêmica tanto na esfera do governo quanto na oposição, e a ideia de concorrer a um terceiro mandato consecutivo foi rejeitada por Lula diversas vezes.

O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado José Genoíno (PT-SP), segundo o qual a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira.

Acusado de abusar de jovem de 16 anos vai ficar impune

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2009-07-08 01:00:00

Vilson Nascimento

Por contra da legislação brasileira que só prevê a abertura de processo contra o autor mediante representação legal da mãe, do pai ou da pessoa que tenha a guarda do menor em casos dessa natureza, um homem acusado de abusar sexualmente da enteada de 16 anos, vai ficar impune em Amambai.

O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil local na última sexta-feira (3) trazido pela própria jovem, supostamente molestada e por uma tia da garota.

De acordo com o delegado titular de Polícia Civil de Amambai, Dr. Marcius Geraldo Santos Cordeiro, a adolescente se mostrava bastante abalada e teria relatado que sofria abusos sexuais do padrasto desde os 10 anos de idade, mas só não havia denunciado antes por conta das pressões que sofria por parte do agressor.

A jovem foi encaminhada para a realização de exame de corpo e delito onde teria ficado comprovado que havia ruptura antiga do hímem e submetido a avaliação psicológica, também teria ficado constatado, segundo o delegado, que a adolescente apresentava sintomas traumáticos, supostamente provocados pelas violências sofridas.

Diante da situação, no mesmo dia que recebeu a denúncia, uma equipe da Polícia Civil de Amambai tentou localizar e reter o acusado para prestar esclarecimentos, mas ele já havia fugido da cidade, segundo as informações, para o território paraguaio.

Mãe se negou a representar

Toda a coragem da jovem em procurar a polícia para dar um basta na violência que supostamente sofria e o trabalho realizado pela polícia para colher provas materiais contra o acusado foram por água a baixo quando a mãe da vítima compareceu por três vezes na Delegacia em Amambai e em todas elas relatou que não iria representar contra o marido.

Segundo a polícia a mulher alega que se representar contra o homem acusado de violentar sua própria filha ele iria para a cadeia e não haveria ninguém para sustentar a casa.

Diante da situação, com as mãos atadas por conta da legislação, tanto a polícia como o Ministério Público da Infância e da Juventude ficaram sem ação e foram obrigados a arquivar o processo.

Com isso o suposto agressor poderá retornar para casa, para seu trabalho e seguir sua vida normalmente, como se nada tivesse acontecido.

Deputado quer impedir transporte de peixe dentro do Estado

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2009-07-08 00:41:00

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou nesta quarta-feira, 08 de julho, a 34ª emenda ao projeto do governo do Estado, que dispõe sobre a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. A emenda aditiva acrescenta artigo proibindo o transporte intermunicipal de pescado. O objetivo da emenda, segundo Duarte, é reduzir o custo do pescado à população e garantir melhor remuneração ao pescador ribeirinho, excluindo a figura do atravessador. “Em algumas cidades pantaneiras, o peixe é mais caro do que picanha, em razão da ação dos atravessadores”, diz Duarte. Na justificativa da emenda, Paulo Duarte cita que “todo o pescado proveniente da pesca profissional tem como destino os atravessadores, que compram a produção dos pescadores ribeirinhos, a preço muito baixo, e revendem o produto a preços exorbitantes”.

Na terça-feira, o parlamentar apresentou outras 33 emendas ao projeto. Entre as emendas está a que suspende as emissões de novas autorizações ambientais para a pesca profissional artesanal e a que prevê a realização de estudos da capacidade de suporte dos rios, para disciplinar o acesso aos estoques pesqueiros. Outra emenda define o que é pesca predatória e proíbe a sua prática, como no período da piracema, em quantidade superior à cota estabelecida em regulamento, de espécies sob regime de proteção, entre outros. Com informações da assessoria de imprensa do parlamentar.

Mega-Sena acumulada paga prêmio de R$ 8 milhões hoje

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2009-07-08 00:18:00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.088 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado(4).

O valor do prêmio para o concurso de hoje, quarta-feira (8) acumulou em R$ 8 milhões, de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados sábado em Campo Mourão (PR) foram 06 – 24 – 31 – 35 – 42 – 57.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões. Em 2009, o maior prêmio saiu para quatro bilhetes –no concurso 1.086– que dividiram mais de R$ 55 milhões.

PF estima que grupo monopolizava serviços de Saúde há 40 anos

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2009-07-07 23:45:00

Em dois anos de investigação, PF (Polícia Federal) afirma que quadrilha do ‘colarinho branco’ que agia em Dourados, Campo Grande, Naviraí, Ponta Porã e no Paraná teria deixado rombo de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

O esquema que corroeu um dos setores essenciais mais importantes, o da Saúde, sugava dinheiro dos serviços de funerárias. O delegado responsável pela investigação, Bráulio César Galone disse em entrevista coletiva que todas as 42 prisões foram feitas e a operação batizada como Owani (ponto final em japonês) teve êxito.

“Era um esquema de corrupção para manter o monopólio em alguns serviços e isso durou pelo menos 40 anos”, diz.

Lista- O site Midiamax apurou o caso e há uma lista extraoficial com 29 nomes dos presos hoje pela PF. São eles: o empresário dono de funerárias e do Hospital da Mulher de Dourados, Sizuo Uemura e os dois filhos dele Dinho Uemura e Eduardo Uemura foram presos preventivamente [sem tempo determinado] e ainda, um funcionário deles de apelido ‘Polaco’, segundo apurou o Midiamax, em Dourados.

A esposa de Sizuo Uemura, Helene Uemura e a filha Maisa Uemura estão entres os presos provisórios [cinco dias]. Os funcionários conhecidos em Dourados pelo primeiro nome de Heiko e apelido Polaco também estão presos.

Os empresários suspeitos de envolvimento na rede cujo tentáculo atingia várias prefeituras são: Sandro Barbara, o secretário de Governo, Darci Caldo, o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlinhos Cantor e o assessor da Prefeitura de Dourados, Jorge Dauzaquer.

Os políticos envolvidos segundo apuração extraoficial são: os vereadores Sidlei Alves, Paulo Henrique Bambu, Júnior Teixeira e o presidente da Câmara de Naviraí, Jose Odair Galo (PDT) e Eduardo Esgaib Campos (DEM), vice-prefeito de Ponta Porã, e a esposa dele Paula Consalter.
Eles são suspeitos de integrar um esquema de corrupção que tem na família Uemura, de Dourados, o centro de atuação, com tentáculos nos setores públicos de vários municípios.

Consta na lista os nomes de, José Carlos Coinech, ex-secretário de Gestão da administração Laerte Tetila e também o funcionário da Secretaria Municipal de Saúde na gestão passada, em Dourados, Evandro Rosa. O filho do ex-prefeito, o dentista André Tetila também está preso com o ex-secretário de saúde de Dourados e também ex-secretário de Estado de Zeca do PT, João Paulo Esteves.

A assessora da Prefeitura de Dourados, Márcia Fagundes Geromini e a funcionária da Pax, empresa de Uemura, Ângela também está presa. Na lista consta ainda, Gilmar Corbari, empresário vencedor de licitação do transporte coletivo em Ponta Porã e os irmãos também empresários Eduarte Leite Dias e Everaldo Leite Dias. Ente as presas está também a filha do ex-assessor do ex-deputado Humberto Teixeira, Robeto Padim.

Uma outra pessoa presa seria funcionário do empresário Uemura que era responsável por armas clandestinas mantidas pelo grupo, segundo informações extraoficiais.

Prisões- Todos os presos deverão ser encaminhados para o presídio Harry Amorin Costa, em Dourados ainda hoje. Os 85 mandados de busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos, segundo o delegado Galone.

Todos os nomes da lista extraoficial não confirmada pela PF são suspeitos de fraudar licitações que movimentavam milhões em verbas da Saúde e uma das ações ocorria em serviços funerais.
Os 38 presos provisórios poderão ter a prisão prorrogada caso a PF não conclua em cinco dias o inquérito.

Alunos da rede estadual receberão kits escolares em 2010

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2009-07-07 23:18:00



Durante a entrega da reforma da Escola Estadual Amando de Oliveira, o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), adiantou que para o ano que vem os alunos vão receber kits escolares.

“Os kits foram definidos pela criançada. Colocamos para eles escolheres entre a calça jeans, o tênis, a mochila ou o kit, optaram pelo kit. E no ano que vem eles também receberam mais duas camisetas”, disse o governador.

Depois da cerimônia de descerramento da placa, o governador foi conhecer algumas das dependências da escola. Estiveram presentes ao evento o deputado estadual Pedro Teruel (PT) e o promotor Sérgio Harfouche.

PT se reúne e reafirma que disputará governo com Zeca

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2009-07-07 21:30:00

O deputado estadual Pedro Kemp não pôde comparecer porque seu pai está enfermo    O projeto de lançar Zeca ao governo de MS nas eleições de 2010 foi reforçado em reunião da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil) na noite de ontem (6), na sede do Diretório Regional do PT, em Campo Grande.

Sem conseguir sair a tempo de compromissos em Dourados, Delcídio do Amaral foi representado por Válber Noleto que, em nome do senador, reafirmou a decisão do grupo delcidista de buscar o consenso no DR e fortalecer a candidatura Zeca. 

Dentre os presentes na plenária, o ex-governador Zeca e a esposa Gilda, seu sobrinho o deputado federal Vander Loubet, os deputados estaduais Paulo Duarte e Pedro Teruel, o vereador Cabo Almi, o prefeito Arlei Barbosa (Nova Alvorada do Sul) e o ex-presidente estadual da sigla Mariano Cabreira. O deputado estadual Pedro Kemp não pôde comparecer porque seu pai está enfermo.

Novos caminhos…


A ausência mais comentada pela militância foi a da vereadora da Capital, Thais Helena. Corre a versão de que ela está "fazendo" o interior ao lado do senador Delcídio, pavimentando caminho para conseguir chegar à Assembléia Legislativa em 2010.

Enade 2009 será aplicado em novembro

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2009-07-07 19:46:00

A edição 2009 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) vai avaliar o desempenho de alunos ingressantes e concluintes de 15 áreas de graduação e de sete cursos tecnológicos.

As instituições devem inscrever os alunos participantes até 31 de agosto. As provas serão aplicadas em 8 de novembro.

A participação no Enade é obrigatória. Criado em 2004 para substituir o antigo Provão, o objetivo do exame é avaliar a qualidade dos cursos de graduação das instituições públicas e privadas de ensino superior.

O aluno que não comparecer ao exame fica sem diploma ao final do curso. A partir deste ano, a prova não será aplicada a uma mostra de estudantes, mas há todos os ingressantes e concluintes das áreas avaliadas.

Antes o Enade só era obrigatório para uma amostra de alunos selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Alista dos municípios em que as provas devem ser aplicadas está disponível no site do instituto.

São considerados alunos do final do primeiro ano do curso aqueles que até 31 de agosto tiverem concluído de 7% a 22% da carga horária. Já os estudantes considerados concluintes são aqueles que até a mesma data tiverem concluído pelo menos 80% da graduação ou tenham condições de concluir o curso no ano letivo de 2009.

De acordo com o cronograma do Ministério da Educação (MEC), a lista dos estudantes selecionados para o Enade será divulgada em 10 de setembro.

Os cursos superiores que serão avaliados em 2009 são administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo.

Já os cursos de tecnologia que participam do exame neste ano são design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais. 

Agência Brasil

Creches e pré-escolas poderão ter verbas do FGTS e Fundeb

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2009-07-07 17:27:00

Em sua reunião desta quarta-feira (08), a partir das 11 horas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará proposta de criação do Programa Nacional de Educação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei), que inclui financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil destinadas a crianças com idade entre seis meses e seis anos incompletos.

Pelo PLS 698/07, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as fontes de custeio do programa virão de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb), nas rubricas de construção e manutenção do funcionamento das unidades de ensino.

Em seu parecer favorável, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) argumenta que o acesso aos recursos do FGTS e do Fundeb dará ao programa de construção de creches e pré-escolas um alento novo.

Ela lembrou, ainda, que estudos especializados mostram que o acesso à educação infantil garante um melhor desempenho acadêmico nas etapas escolares subsequentes e até no exercício profissional.

Depois de votada na CAS, a proposta segue para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Prevenção
A CAS também examinará substituto de Rosalba Ciarlini à proposta da Câmara dos Deputados (PLC 104/07) que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para incluir entre as atribuições da União, estados, Distrito Federal e municípios a atribuição de elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. A medida objetiva ampliar as normas para conduta médica visando à prevenção de doenças.

O texto original determina a adoção, por hospitais e maternidades, públicos ou privados, apenas de protocolo terapêutico anti-retroviral para a prevenção da transmissão do vírus HIV da mãe para o feto.

Com o substitutivo, Rosalba quer ampliar a medida com protocolos para prevenção de uma gama maior de doenças, que passariam a ser adotados de forma extensiva inclusive pelo sistema público de saúde.
Agência Senado

MS reduz produção de milho em 1 milhão de t

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2009-07-07 16:38:00

A produção de milho safrinha de Mato Grosso do Sul caiu 37,7%, segundo aponta o novo relatório da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgado nesta terça-feira. De 2.897.900 toneladas na safra 2007/08 caiu a 1.806.600 nesta, o que significa um milhão de toneladas a menos. A principal responsável foi a queda de produtividade, de 35%.

No ano passado os produtores colheram 3.255 quilos do grão por hectare e neste ano somente 2.116. A quebra na safrinha sul-mato-grossense foi uma das maiores do País.

“O Paraná e Mato Grosso do Sul, foram os estados mais castigados comparativamente a safras anteriores, reduzindo consideravelmente as médias produtivas”, cita relatório da Conab.

Essa redução drástica decorre principalmente da estiagem nos meses de março e abril, mas as geadas também provocaram perdas. Quanto à área plantada, a redução foi de 4,1%, de 890,3 mil hectares a 853,8 mil. Considerando a safra total de grãos, a redução da produção em Mato Grosso do Sul é de 18% e 1,5 milhão de toneladas.

Conselheiros participam de atividades na escola em Tacuru

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2009-07-07 16:17:00

Em ações ambientais, os alunos do 6º ano matutino da Escola Cecília Mutsumi Honda Perecin, de Tacuru, juntamente com as professoras Ana Cristina Simões e Nadiele Machado, organizaram uma amostra com trabalhos sobre os agentes internos e externos da terra, resultado do estudo em sala de aula.


No dia da apresentação, foram expostas maquetes, trabalhos em argila, cartazes educativos, com explicações dos alunos para a comunidade visitante.


As apresentações contaram com a presença de membros do Conselho Tutelar de Tacuru. O objetivo do trabalho foi despertar o interesse pela preservação ambiental e o entendimento dos alunos de como serem participativos nas estruturas geológicas.

Escola terá horta própria em Tacuru

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2009-07-07 15:42:00

A Escola Municipal Cecilia Mutsumi H. Perecin está realizando, desde fevereiro, um projeto de alimentação e educação para seus alunos. Trata-se do plantio e manutenção de hortaliças dentro da escola, tendo como parceira principal a Prefeitura Municipal de Tacuru, onde o prefeito Cláudio Rocha Barcelos não mede esforços para estar incentivando e colaborando com as iniciativas escolares da Rede Municipal de Ensino.


 Participam da execução o funcionário sr. Francisco Carlos dos Santos, entre outros. O consumo na merenda escolar é o principal objetivo da horta. O projeto está na fase da primeira colheita de cenoura, cheiro-verde, repolho, tomate, beterraba, couve e abobrinha de árvore e outras. Segundo a diretora da escola, Sirlene Apª. C. Dias, os professores estarão utilizando a horta para aprofundar os conteúdos.


 "A finalidade da horta é a utilização desses alimentos na merenda escolar, mas queremos unir à atividade valorização da horta com os alunos. Por isso, terá uma orientação teórica e prática aos alunos. É importante o interesse dos alunos pelo cultivo de hortaliças e despertar a importância da saúde em nossa merenda.


A horta é também exemplo para a comunidade e, acima de tudo, tem que haver a cooperação dos alunos, professores e de todos os funcionários da escola. A alimentação saudável influencia também na boa educação, pois o aluno bem alimentado fica ativo para o estudo."

Safra brasileira de grãos deve cair 8,7% este ano

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2009-07-07 15:34:00

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está estimando uma safra de grãos de 133,3 milhões de toneladas, ou seja, 8,7% menor do que a colheita de 2008, de 146 milhões de toneladas.


Segundo a sexta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (7) pelo IBGE, relativo a junho, a redução de 1,2% em relação ao mês passado – em maio, a previsão era de 135 milhões de toneladas – resulta especialmente das perdas ocorridas com milho 2ª safra no Paraná e de reavaliações nas estimativas de arroz, feijão e soja.


As culturas de soja, milho e arroz, as principais do país, respondem por 81,5% da área plantada e apresentam variação de mais 2,1%, menos 4,3% e mais 1,4% em relação ao ano anterior. Na comparação com maio deste ano, apenas o arroz registra variação positiva (mais 4,3%), enquanto para soja e milho a retração da produção é de 5,1% e 15,%, respectivamente.


A área a ser colhida, de 47,2 milhões de hectares, apresenta decréscimos em termos absolutos tanto em relação a 2008 quanto ao mês anterior (maio), respectivamente de 83.946 hectares e 61.554 hectares.


A safra esperada para 2009 tem, em relação a maio, a seguinte distribuição regional: Região Sul, 53,2 milhões de toneladas (-13,3%); Centro-Oeste, 47,4 milhões de toneladas (-6,7%); Sudeste, 16,9 milhões de toneladas (-3,9%); Nordeste, 12,1 milhões de toneladas (-2,8%) e Norte, 3,7 milhões de toneladas (-1,7%).


O estado de Mato Grosso suplanta, em 1,5 pontos percentuais, o Paraná, mantendo sua posição de maior produtor nacional de grãos. De acordo com o IBGE, em junho, dentre os 25 produtos selecionados, 14 apresentam variação negativa: algodão herbáceo em caroço (-24,3%), mamona em baga (-19,8%), milho em grão 2ª safra (-16,4%), milho em grão 1ª safra (-15,3%), café em grão (-13,5%), feijão em grão 3ª safra (-13,0%), sorgo em grão (-11,2%), batata-inglesa 2ª safra (-9,4%), triticale em grão (-9,1%), batata-inglesa 1ª safra (-7,1%), soja em grão (-5,1%), amendoim em casca 1ª safra (-3,6%), trigo em grão (-2,6%) e cevada em grão (-2,4%). Os 11 produtos com variação positiva são: amendoim em casca 2ª safra (14,2%), aveia em grão (11,9%), feijão em grão 2ª safra (10,4%), cana-de-açúcar (6,6%), cebola (4,9%), batata-inglesa 3ª safra (4,4%), arroz em casca (4,3%), feijão em grão 1ª safra (3,9%), cacau em amêndoa (1,3%), mandioca (0,9%) e laranja (0,7%).