2009-08-04 10:43:00

 

Os assentados da reforma agrária agora têm à disposição R$ 15 mil por família para a compra de materiais de construção.

O crédito, antes no valor de R$ 10 mil, foi incrementado para possibilitar a construção de casas com mais qualidade e melhor acabamento, melhorando as condições de moradia nos assentamentos.

Segundo estimativas da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra, apenas neste ano terão acesso aos novos valores pelo menos 150 mil famílias assentadas em todo o País.

A alteração está em vigor de a segunda-feira (27), a partir da publicação da Instrução Normativa nº 54 no Diário Oficial da União.

O crédito Aquisição de Material de Construção poderá ser disponibilizado a assentados de projetos do Incra ou de assentamentos reconhecidos pelo Instituto, desde que regularmente selecionados e cadastrados.

“A elevação do valor do crédito para R$ 15 mil vai possibilitar a construção de casas mais confortáveis e compatíveis com o tamanho da família que vive e trabalha no meio rural. Expressa o compromisso efetivo do Incra com a ampliação da dignidade no campo”, ressalta o diretor da DD, Cesar Oliveira.

Crédito Instalação
O benefício é uma das nove modalidades que compõem o chamado Crédito Instalação. O Programa destina-se a efetivar o direito à segurança alimentar e nutricional aos assentados da reforma agrária, bem como disponibilizar um suporte inicial para a implantação do assentamento.
 
O crédito garante a compra de alimentos e aquisição de insumos agrícolas, a construção e recuperação de moradias e a segurança hídrica aos projetos localizados no semiárido brasileiro, com a construção de pequenos sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água. Os recursos também podem ser aplicados em bens de produção (sementes, mudas, matrizes animais etc.) para a geração de renda.

O Crédito Instalação é concedido desde 1985, mas até início de 2003 era operacionalizado por intermédio de apenas duas modalidades. Entre 2005 e 2008, foram criadas mais sete modalidades para fomentar uma nova estratégia de organização produtiva e de implantação dos assentamentos.

A última alteração ocorreu em junho deste ano, com a criação da modalidade Crédito Ambiental, para apoiar a recuperação de áreas de reserva legal nos assentamentos. As linhas de financiamento e valores atuais são os seguintes:

1.Apoio Inicial: R$ 3,2 mil por família;
2.Apoio Mulher: R$ 2,4 mil por família;
3.Aquisição de Materiais de Construção: R$ 15 mil por família;
4.Fomento: R$ 3,2 mil por família;
5.Adicional do Fomento: R$ 3,2 mil por família;
6.Semiárido: até R$ 2 mil por família;
7.Recuperação/Materiais de Construção: até R$ 5 mil por família;
8.Reabilitação de Crédito de Produção: até R$ 6 mil por família;
9.Crédito Ambiental: R$ 2,4 mil por família.

O Programa de Crédito é implantado por intermédio de uma equipe multidisciplinar, constituída por integrantes das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Incra.

A aplicação dos recursos é realizada com a participação das associações ou representantes dos assentados. Os valores são repassados pelo agente financeiro diretamente para a conta do fornecedor ou ao prestador de serviços. Portanto, nem os agricultores assentados, nem os técnicos do Incra, têm acesso aos recursos.

2009-08-04 10:20:00

Antonio Luiz

No período de 9 a 13 de setembro próximo, acontece no Parque de Exposições, a 21ª Expobai – Exposição Agropecuária  e Industrial de Amambai -, o maior evento do município  e um dos mais importantes do Mato Grosso do Sul. A expectativa é de que cerca de 20 mil pessoas visitem o local, que reúne criadores, empresas e visitantes de todo o Estado.

A diretoria do Sindicato Rural de Amambai, promotor do evento, procura ano a ano superar as edições anteriores. O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, tem contado com a inestimável cooperação de sua diretoria, assim como uma equipe de voluntários que vêm prestando sua colaboração há várias edições. São pessoas dedicadas e que, segundo Christiano, atuam decisivamente para o sucesso da festa.

Este ano, a diretoria do Sindicato colocou à venda passaportes no valor de 25 reais, com validade para todos os dias da exposição e acesso aos shows, leilões e rodeio. Com isso, busca proporcionar maior conforto ao visitante.

Outra preocupação dos organizadores é a de sempre trazer as melhores atrações, com o menor custo possível. Para este ano, estão confirmadas as presenças, na sexta-feira dia 11, da dupla Breno Reis & Marco Viola, no dia 12, a atração é a famosa dupla Gino & Geno e no domingo, dia 13, o show será com João Lucas & Walter Filho. Haverá ainda bailes nos dias 11 e 12, sexta e sábado, com a Banda Cowboys do Asfalto.

O visitante terá à sua disposição dois amplos restaurantes, o tradicional rodeio, leilões, bailes, exposição de gado de argola, de pequenos animais, parque de diversões, exposição de maquinários e veículos e o pavilhão comercial da Associação Comercial e Empresarial de Amambai – ACIA.

Haverá várias palestras técnicas com temas de interesse geral.

2009-08-04 09:49:00

Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador do PR, Anderson Mansano, mais uma vez receberá uma premiação, a nível nacional.

Desta feita, pelo o Instituto Tiradentes, de acordo com os resultados oficiais das últimas eleições municipais, publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os quais registraram a sua reeleição no município de Amambai, seu nome foi agraciado para receber a importante distinção, que é a Medalha dos Inconfidentes Mérito Eleitoral.

Tal distinção é conferida àqueles políticos que, com a dignidade, competência, ética e interesse em colaborar para o desenvolvimento do seu Município, receberam a aprovação popular nas urnas e, no caso, de forma brilhante por se tratar de uma reeleição, fato que comprovou o compromisso assumido junto à sociedade, em trabalhar pela coletividade de maneira isenta e responsável. Nos tempos atuais, a reeleição para um cargo político representa muito mais que uma vitória partidária, mas honestidade e certeza do dever cumprido.

A outorga da importante Medalha dos Inconfidentes Mérito Eleitoral será realizada no XXI Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, no dia 21 de agosto próximo, no auditório do SEBRAE, em Brasília.

2009-08-04 09:14:00

Agora são nove as equipes classificadas para a 3ª fase da Copa Assomasul de Futebol, que teve continuidade no sábado, na cidade de Antônio João. Garantiram participação para a próxima fase as equipes de Tacuru, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Nioaque, Antônio João, Tacuru e Porto Murtinho.

Na primeira partida, válida pela terceira rodada da 2ª fase, Tacuru levou a melhor ao vencer São Gabriel do Oeste por 5 x 4 na cobrança de pênaltis, após empate em 1 x 1 no tempo normal de jogo. Em seguida, novamente nos pênaltis, Nioaque bateu Três Lagoas por 4 x 3, após empate de 3 x 3 no tempo normal.

Na sequência, Porto Murtinho venceu São Gabriel do Oeste por 4 x 2. Jogando em seus próprios domínios, Antônio João fez sua estreia, vencendo Três Lagoas por 4 x 2, após empate de 3 x 3 no tempo normal. Em seguida, Tacuru derrotou Porto Murtinho por 1 x 0, enquanto que no jogo seguinte, Antônio João voltou ao gramado e massacrou Nioaque, com uma goleada de 7 x 0, na última partida da rodada. 

A quarta rodada da 2ª fase da competição será realizada no próximo sábado, dia 8, na cidade de Camapuã, com a participação, além do time da casa, das equipes de Rio Verde, Campo Grande, Jateí, Selvíria e Corumbá, onde serão conhecidas mais três classificadas para a fase seguinte do certame.

Pelo regulamento, na 2ª fase, as 24 equipes classificadas foram divididas em 4 grupos de seis, sendo que apenas 3 de cada etapa passarão à 3ª fase, totalizando 12.

A Copa Assomasul, principal torneio amador de Mato Grosso do Sul, oferecerá este ano, ao município campeão, além da taça transitória e uma definitiva, R$ 2,4 mil em prêmios. Os demais ficarão com a seguinte premiação: vice-campeão (R$ 1,5 mil); 3º lugar (R$ 1 mil); e 4º lugar (R$ 600), além de troféus e medalhas para o goleiro menos vazado e para o artilheiro da competição.

A equipe de Tacuru é, hoje, considerada uma das grandes favoritas às finais, devido às suas participações anteriores, sempre ficando entre os principais finalistas. No ano de 2008, Tacuru foi vice-campeã. Os atletas da equipe estão confiantes.

2009-08-04 08:24:00

A equipe de futebol máster da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Caarapó, sagrou-se no último sábado (01), campeã microrregional da categoria em competição disputada na cidade de Mundo Novo.
 
Na decisão os caarapoenses derrotaram a equipe de Amambai por 1 a 0, gol de Deda. Com essa conquista a AABB de Caarapó representará a região na etapa estadual que ocorre nos dias 19 e 20 de setembro em Dourados.Os atletas campeões por Caarapó foram: Bira, Amaral, Vilmar, Deto, Martimiano, Osmar, Deda, Serginho, Paulinho e Banhara.

 A AABB de Caarapó também garantiu vaga na categoria mirim e no vôlei feminino.

2009-08-04 08:04:00

Entidades internacionais de defesa da liberdade de expressão, como Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, classificaram como "inconstitucional" a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que determinou censura prévia ao Estado.

Todas condenaram a proibição de divulgar irregularidades referentes à família Sarney. A SIP, uma das principais entidades de defesa da liberdade de expressão do mundo, fundada em Washington, nos EUA, em 1926, congrega 1.400 publicações. Seu presidente, Enrique Calderón, editor do jornal El Tiempo em Bogotá, na Colômbia, protestou contra a censura ao Estado.

Em nota, ele disse lamentar "que a Justiça brasileira se caracterize por proteger excessivamente os direitos das pessoas quando elas estão imiscuídas em temas de interesse público, como nesse caso, e deixe em segundo plano o direito de liberdade de expressão, condenando assim os cidadãos ao ostracismo".

"É um caso utópico de censura prévia, não porque afeta os meios de comunicação ao restringir suas reportagens sobre casos e pessoas públicas, mas porque quebra os princípios constitucionais ao negar ao público o seu direito de saber", criticou o presidente da SIP.

No mesmo tom, o presidente do comitê de Liberdade de Expressão da SIP, Robert Rivard, editor do San Antonio Express-News, nos Estados Unidos, frisou que a censura prévia "viola os padrões internacionais para a liberdade de imprensa, aos quais o Brasil aderiu, e as garantias estabelecidas em sua Constituição".

O coordenador da International Federation of Journalists (IFJ) para a América Latina, Gregorio Salazar, recebeu com indignação, em Caracas, na Venezuela, a notícia de censura ao Estado. "Mas isso é um absurdo", afirmou.

Salazar redigiu o comunicado oficial da IFJ, entidade fundada em 1952 que conta hoje com 600 mil membros em 100 países. O texto de Salazar expressa "espanto e preocupação" ante a decisão judicial que ocasionou a censura.

"A IFJ exige pronta retificação desta medida, que pretende impedir a imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifesta sua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz Vieira e a família Sarney", atacou a entidade.

Para a IFJ, a medida apresenta uma "clara imposição de censura prévia, e viola expressamente a Constituição brasileira e o artigo 13 sobre Liberdade de Pensamento e Expressão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)." O artigo 13, redigido em cinco parágrafos, destaca em sua essência que "não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares".

Expressou também "preocupação" a ONG Artigo 19, entidade de defesa de direitos humanos e liberdade de expressão, representada em 80 países. "Quando é de interesse público que uma informação seja divulgada, mais do que de interesse privado, ela deve ser divulgada", anotou a entidade, lembrando que foi "desrespeitado um direito fundamental garantido na Constituição."

2009-08-04 07:19:00

Cássio Leandro, 21 anos, foi espancado durante assalto ocorrido na noite desta segunda-feira (03), por volta das 21h10, no cruzamento das ruas Fernando Correia da Costa e João Pessoa, próximo a Serralheria Zamunner, no bairro Santa Maria em Caarapó.
 
De acordo com relato da vítima a Polícia Militar que esteve no local, três homens o atacaram com socos e ponta pés e levaram R$ 350,00 em espécie e mais os seus documentos e suas roupas. Ele foi encontrado por populares desmaiado e nu.
 
Segundo testemunhas no local, sete homens usando toca teriam o agredido e não três. Cássio foi socorrido e encaminhado até o Hospital São Mateus onde permanece sob observação.

2009-08-04 07:09:00

Vilson Nascimento

O município de Amambai vai sediar na segunda quinzena deste mês, agosto, o “Fórum Regional Antidrogas”.

Segundo o presidente do CEAD (Conselho Estadual Antidrogas), o Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude em Campo Grande, Dr. Sérgio Fernando Harfouche, pelo menos 19 municípios da região sul do Estado deverão estar presentes em Amambai discutindo o tema e ajudando a elaborar ações para combater a disseminação das drogas, classificadas pelo Promotor como uma “maldição”, que destrói lares, famílias e a sociedade em geral.

De acordo com o Conselho Estadual Antidrogas, além de Amambai, também sediarão etapas regionais do Fórum Antidrogas em Mato Grosso do Sul, os municípios de Dourados, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste e Bonito.

2009-08-04 06:48:00

Terça-feira de céu parcialmente nublado com períodos de claro e névoa úmida ao amanhecer. Na região sul, a previsão é de bancos de nevoeiro e névoa úmida pela manhã.

A temperatura volta a elevar e deve registrar máxima de 33°c e mínima de 10°c. Em Campo Grande os termômetros podem registrar máxima de 29°c e mínima de 15°c.

2009-08-04 06:31:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Hoje você está com a alma leve, pensando equilibrada e objetivamente. Aproveite a ocasião para organizar a sua vida quotidiana, que às vezes fica meio confusa. Quando você quer, encontra sempre um jeito de não ter tempo para coisas chatas. Mas hoje vale a pena o sacrifício.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Vontade sabotadora de negligenciar seus deveres e responsabilidades, tipo deixar tudo o que for mais difícil para depois, etc. Essa é a maneira mais segura de complicar o seu futuro. Chatice é para se despachar tipo vapt-vupt. Por que segurar um estorvo um minuto a mais do que o necessário?
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Boas influências no setor financeiro. Volta à sua memória a idéia de que é importante ter um mínimo de conforto e segurança material na vida. Aproveite este período, em que você anda mais incisivo, abrindo seu caminho a cotoveladas, para encher o seu cofrinho.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Este momento está lhe trazendo bom ânimo e boa disposição. Entretanto, você poderá se sentir oprimido pelos deveres e responsabilidades, por ter que encaixar grandes idéias nos estreitos caminhos das regras e normas. Dê um jeito de introduzir novidades no seu dia-a-dia.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Sorte e possibilidade de evolução social e melhora na sua imagem pública. O mundo externo é competitivo e volúvel, mas agora você está com a visão mais clara e compreende que a melhor maneira de navegar nele é quando trabalhamos de modo que todos tenham seu quinhão de lucro.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Você deve continuar a ser fiel a si mesmo e não se afastar do que lhe fornece segurança. Hoje não convém tentar vôos muito altos nem trocar o conhecido pelo desconhecido. Isso não é motivo para se sentir temeroso ou fraco: é apenas respeito pelas marés da vida.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Dia de muito trabalho, o que é até bom, pois assim você não tem tempo de pensar em tolices. Neste momento a atividade funciona como um verdadeiro remédio, clareando as suas idéias e colocando-as em ordem. A intuição também está ajudando muito. Conte com ela. Mas em segredo.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Hoje você está rebelde. Sua relação com a autoridade ou pessoas hierarquicamente superiores pode ser uma lástima. Tendência a um comportamento autoritário e extravagante que pode irritar espíritos mais conservadores. Paciência; é a sua vez de virar a mesa.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Se você estiver abrigando alguma culpa, poderá facilmente se sentir rejeitado. Pedidos, críticas ou sugestões parecem exigências; tanto das pessoas quanto das circunstâncias. Se ficar preocupado com alguma coisa, resolva logo. Não deixe ervas daninhas se acomodarem na sua mente.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Momento favorável para investimentos financeiro, porém convém evitar os mais arriscados. O importante é a movimentação de dinheiro e bens. Vida doméstica em boa fase: você está mais menos crítico e mais cooperativo com a família. Favorável também os romances.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Hoje você poderá estar um tanto irritadiço. Nem tente pois não vai conseguir fazer nada aborrecido ou sob pressão. Aproveite para se recolher um pouco e aprimorar seus planos, pois se pressentem boas notícias para a sua vida profissional neste começo de semana.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
O dia favorece as atividades sociais, pois você está mais cooperativo e menos distraído do que de costume. Melhor astral nas relações amorosas: você está mais romântico. Sem racionalizar tanto, você expressa toda a beleza, profundidade e a capacidade de amar da sua alma.

2009-08-04 06:00:00

2009-08-04 03:48:00

A Funai (Fundação Nacional do Índio) deve adiar mais uma vez os levantamentos antropológicos para identificação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. Marcado para começar no dia 20 de julho, o início dos estudos foi adiado para 5 de agosto depois de o governador André Puccinelli (PMDB) reclamar que a Funai não havia cumprido acordo de nomear representantes do Estado e dos produtores para os grupos de trabalho.

Nesta segunda-feira, dois dias antes da data definida para o início dos estudos, uma fonte ligada às equipes nomeadas pela Funai para fazer os levantamentos revelou que o órgão federal terá de adiar mais uma vez os trabalhos para incluir nos grupos os dez técnicos indicados pelo governo e Mato Grosso do Sul.

Segundo a mesma fonte, todo o cronograma de trabalho já tinha sido montado sem a previsão de representantes do governo estadual e dos produtores, mas terá de ser refeito.

Em nota enviada na tarde desta segunda-feira, Mayson Albuquerque, assessor de imprensa da presidência da Funai, confirma indiretamente que os estudos antropológicos não devem começar na quarta-feira.

Albuquerque afirma que as equipes nomeadas pela Funai para realização dos estudos de identificação das terras indígenas iniciarão as visitas nas aldeias durante o mês de agosto, sem informar a data exata.

“O trabalho de identificação exige que os grupos retornem seguidas vezes às aldeias, para que se cumpram as etapas de estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação das terras indígenas”, afirma a nota assinada por Mayson Albuquerque.

De acordo com o assessor da Funai, na primeira etapa o trabalho será realizado exclusivamente nas aldeias, “portanto não há necessidade de comunicação de vistorias a fazendeiros da região”.

2009-08-04 01:46:00

Nesta segunda-feira começou o prazo de inscrições para o segundo exame da ordem de 2009, a ser realizado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul).

As inscrições, segundo o presidente da comissão de estágio e exame da ordem da OAB/MS, Alexandre Bastos, podem ser feitas via internet até às 22h59 do próximo dia 16.

No dia 17 termina o prazo para a entrega de documentos na sede da OAB, em Campo Grande, e nas subseções do interior. Com a aprovação no exame, os acadêmicos têm garantido o direito ao exercício profissional da advocacia no país.

2009-08-04 00:13:00

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal de Iguatemi terá, logo mais, a partir das 19h30, a primeira sessão ordinária após o retorno do recesso parlamentar do mês de julho.

De acordo com o presidente da casa de leis, vereador Jesus Milane de Santana (PDT), apesar de ser a primeira sessão após o recesso, os vereadores já irão analisar matérias e apresentar indicações e requerimentos.

O presidente, vereador Jesus Milane, convida a toda a população de Iguatemi para prestigiar a sessão da casa de leis e acompanhar de perto o trabalho dos vereadores.

2009-08-03 23:04:00

Com a extinção do Programa Energia Extra, que permitia a aquisição de energia elétrica a baixo custo no horário entre 17h30 e 20h30, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) pretende renovar o benefício para evitar demissões em cerca de 500 empresas.

A articulação está sendo feita pela Fiems junto à Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul) e o senador Delcídio Amaral (PT). Conforme o presidente da federação, Sérgio Longen, a extinção aconteceu em 1º de maio deste ano.

Longen reforça que as empresas beneficiadas pelo programa avaliam a dispensa dos funcionários justamente nesses horários, devido ao aumento que o custo da energia elétrica registrou nesse período.

Existe um esforço conjunto da Fiems com o senador Delcídio do Amaral e com o vice-presidente da Enersul, Sidney Simonaggio, bem como com o presidente da Aneel, Nelson Hubner, para que o projeto seja novamente implantado no Estado, de acordo com Sérgio Longen.

2009-08-03 22:31:00

Vilson Nascimento

Para o prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB) o presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Luiz Pantalena, foi inconseqüente em seu pronunciamento durante a apresentação do plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Iguatemi na tarde dessa segunda-feira (3) em Amambai, ao generalizar que os prefeitos dos municípios que compõe o Ciabri, nove no total, não estavam preocupados com o meio ambiente e sim com os recursos do ICMS Ecológico.

“O presidente demonstrou despreparo e agiu com desrespeito aos prefeitos presentes na reunião. Queria que ele estivesse aqui agora para ouvir minhas colocações”, disse Bettoni ao ressaltar que as palavras do presidente não se enquadram ao município de Paranhos.

“Em Paranhos nos preocupamos com o meio ambiente, quero que ele vá até nosso município que quero fazer questão de mostrar como é aplicado o ICMS Ecológico que recebemos. Em nossa administração construímos com a aplicação do ICMS Ecológico 2.700 hectares de curvas de nível para proteger o Rio Iguatemi e seus afluentes, os córregos Destino, Vermelho, Barro Preto e Taquapery. Implantamos curvas de nível para conter erosões e degradação do meio ambiente nos assentamentos São José do Jatobá, São Vicente de Paula, São José e em cem por cento da Aldeia Potrero Guaçú, além de desenvolver diversos projetos para recuperação de áreas degradadas” disse do prefeito ao ressaltar que a implantação do plano de manejo não vai afetar em nada a produção na região como os sindicatos rurais estão pregando.

“Também sou produtor rural, a exemplo do prefeito de Amambai, do prefeito de Tacuru e do prefeito de Iguatemi e todos defendemos a implantação do plano de manejo porque sabemos que é bom para o meio ambiente e para os municípios. O plano não vai afetar em nada a produção como estão tentando pregar”, disse Bettoni em entrevista após a reunião.

O pronunciamento do presidente do Sindicato Rural de Tacuru, o produtor rural Luiz Pantalena, aconteceu logo após a abertura do evento.

Com a recusa dos prefeitos em atender as exigências da classe, que pedia a extinção da APA e do plano de manejo da bacia hidrográfica do Iguatemi, sob alegação que a aprovação do plano iria afetar a agropecuária na região, os produtores deixaram o auditório da Secretaria de Educação em Amambai, onde acontecia a apresentação do plano, antes do término do evento e sem apresentar suas sugestões.

2009-08-03 22:09:00

Apesar das ‘ferramentas’ tributárias disponíveis aos municípios para ‘engordar’ a receita e superar a crise, as prefeituras estão à beira da falência e vão pedir reforço extra ao governo do Estado para atender as áreas essenciais – educação, saúde e assistência social. Além do ‘extra’, as prefeituras querem dobrar a fatia dos municípios no Fundersul, passando dos atuais 25% para 50%.

O pedido de socorro será entregue nesta terça-feira pelo presidente da Associação dos Municípios (Assomasul), Beto Pereira (PMDB), ao governador André Puccinelli. A diretoria da Assomasul vai ao Parque dos Poderes no meio da tarde para audiência com o governador.

A preços de julho, os 78 municípios dividiram uma receita de R$ 65,7 milhões referente à cota-parte do ICMS; R$ 37,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,589 milhões do Fundersul. Segundo a Assomasul, em relação ao ICMS houve uma queda de mais de 14%. Já o FPM empatou por causa do socorro financeiro da União.

Os prefeitos querem auxílio do governo estadual por meio da celebração de convênios com os municípios para repasse financeiro em ações de saúde, educação e assistência social, mas o governo deve jogar essa responsabilidade para os deputados, que têm cota de até R$ 1 milhão.

Os vereadores em cada uma das 78 cidades do Estado receberam cópia da carta que será entregue ao governador André Puccinelli. Em assembléia na quinta-feira, os prefeitos decidiram cortar despesas, reduzir expediente ao público e analisar alternativas de redução do quadro de pessoal. Os prefeitos decidiram também reduzir salário de terceirizados e contratados.

“Na partilha do principal tributo estadual os números não são mais animadores, já que o crescimento de 14% nos repasses do ICMS de 2007 para 2008, em 2009, ainda que positivo, a elevação não passou da casa de 1%, contrariando a média experimentada nos últimos anos, não inferior a 14% positivos”, diz trecho do documento a ser entregue ao governador e que também faz menção à queda registrada no repasse do FPM nos primeiros sete meses do ano.

O documento também destaca que, apesar de não representar a maior parte das rendas municipais, o impacto negativo da crise econômica pode ser mensurado pela inesperada e vertiginosa queda dos números de repasse da CIDE (imposto do combustível), que caiu 58%. Durante o exercício de 2008, segundo a Assomasul, “foram repassados aos municípios R$ 8.267,1 milhões, e no atual exercício financeiro apenas R$ 3.437,0 milhões”.

“Seguindo os traços negativos do repasse de ICMS, igualmente o repasse da quota do Fundersul pertencente aos municípios sofreu brusca queda, pois o aumento experimentado de 2007 para 2008, da ordem de 69%, não passou de 2% entre 2008 e 2009”, diz o documento da Assomasul.

2009-08-03 21:22:00

Vilson Nascimento

Os nove municípios que compõe o Ciabri (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi) se reuniram nessa segunda-feira (3) em Amambai para apresentar e aprovar o plano de manejo da bacia hidrográfica do Rio Iguatemi.

Durante a reunião, que aconteceu no auditório da Semed (Secretaria Municipal de Educação), técnicos do Consórcio e da empresa Idéia Ambiental, de Curitiba no Paraná, que elaboraram o plano de manejo, realizaram a apresentação na integra do plano, que foi debatido com o auditório, que apresentou sugestões de mudanças para adequar o pano inicial às necessidades da região e posteriormente o plano de manejo foi aprovado com anuência dos prefeitos de oito dos nove municípios que compõe o Ciabri, Amambai, Tacuru, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo.

Dos nove municípios integrantes do Consórcio apenas Japorã, que teve o prefeito afastado recentemente pela Justiça, não compareceu à reunião para aprovação do plano nessa segunda-feira em Amambai.

Produtores contrários ao plano de manejo

Apesar da garantia dos técnicos ambientais e dos prefeitos da região de que o plano de manejo não vai afetar a produção na região, já que apenas coloca em prática ações já exigidas pela legislação ambiental em vigor no País, os sindicados rurais se prostraram contrários a aprovação do plano, que segundo os prefeitos visa a proteção dos recursos naturais já existentes e a recuperação de matas ciliares e áreas de preservação já degradadas.

Na reunião dessa segunda-feira em Amambai o presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Luiz Pantalena, falando em nome dos presidentes de outros quatro sindicatos presentes no ato, Amambai, Paranhos, Iguatemi e Eldorado, fez duras críticas ao plano de manejo e afirmou que se colocado em prática, o plano vai inviabilizar a agropecuária na região, avaliação contestada pelos prefeitos que ressaltam que o plano foi elaborado de forma que não afeta em nenhuma circunstância a produção e a economia da região.

“Antes de ser apresentado o plano foram estudados todos os itens que de uma forma ou de outra pudessem vir a afetar a produção dentro da área de proteção ambiental da bacia do Iguatemi e os itens que pudessem causar algum empecilho nesse sentido foram modificados e até suprimidos”, disse o prefeito de Amambai e secretário do Ciabri, Dirceu Lanzarini ao relatar que os produtores rurais foram chamados para discutir e apresentar sugestões para a elaboração do plano, mas ao invés de participar do processo de elaboração decidiram radicalizar e se prostrar contrários, tentando impedir que o plano, que é exigido por lei, segundo as prefeituras, fosse elaborado e aprovado.

De acordo com o presidente do Ciabri, o prefeito de Tacuru, Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR), uma nova reunião entre os municípios que compõe o Consórcio deverá ser realizada nos próximos dias para marcar uma data para a protocolar o pano de manejo aprovado nessa segunda-feira, junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Além dos prefeitos, Dirceu Lanzarini (de Amambai), Claudio Barcelos (de Tacuru), Rudo Paerzold (de Coronel Sapucaia), Dirceu Bettoni (de Paranhos), Sérgio Mendes (de Sete Quedas), Zé Roberto (de Iguatemi), Marta Araújo (de Eldorado) e Antônio Cavalcante, o “Toninho” de Mundo Novo, técnicos ambientais dos municípios integrantes do Ciabri e representantes de sindicatos e da classe produtora, estiveram presentes no evento em Amambai, os deputados estaduais, Reinaldo Azambuja (PSDB) e Júnior Mochi (PMDB), o ex-prefeito de Antônio João, Dácio Queiroz, que representou a Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) na ocasião.

Também acompanharam a reunião em Amambai o presidente da Câmara do município, vereador Anderson Mansano (PR), o vice-prefeito do município, José Aparecido Aguiar, a primeira-dama e secretária de meio ambiente de Amambai, Deise Bianchini, representantes de entidades e de classes, vereadores do município, secretários municipais, em Amambai e representante do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e do IMASUL (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

2009-08-03 20:06:00

Para prevenir e evitar acidentes, aposentadorias precoces e doenças relacionadas ao trabalho é que a presença de um técnico em segurança do trabalho é fundamental para o bom andamento de uma empresa, seja ela de médio ou grande porte. É dele a função de desenvolver a educação dos trabalhadores no sentido de promover atitudes conscientes para o trabalho seguro durante a realização de suas tarefas.

Atento a importância da presença deste profissional no contexto corporativo é que o Senac/MS, integrante do sistema Fecomércio/MS, abre inscrições para o curso técnico em Segurança do Trabalho, em Campo Grande e Dourados. A formação proporcionará a qualificação necessária para que o profissional desenvolva e programe soluções visando conscientizar os trabalhadores na proteção e prevenção de acidentes, na preservação da saúde profissional e, consequentemente, uma melhoria na rotina do trabalho nos mais diversos setores.

Com uma carga horária total de 1.340 horas, sendo que dessas, 1220 horas são teórico-práticas e 120 horas de estágio supervisionado, o participante terá acesso às últimas novidades do segmento de forma a facilitar, por meio de técnicas, suas práticas diárias. Após a formação, o profissional estará apto a atuar em estabelecimentos comerciais/industriais, públicos e privados, em sindicatos e entidades de classe, na execução e acompanhamento de projetos e programas relacionados à segurança, meio ambiente e saúde no trabalho.

Para a diretora regional do Senac/MS, Regina Ferro, a realidade de Mato Grosso do Sul, assim como acontece em todo o Brasil, tem na formação técnica uma saída para os que procuram uma colocação digna no exigente mercado de trabalho. “Possuir habilidades específicas numa determinada área aumentam e muito as possibilidades de ingresso imediato nos postos de trabalho“, diz.

As inscrições para o curso técnico em Segurança do Trabalho estão abertas. Para mais informações sobre datas, valores e carga horária, basta entrar em contato com o Senac Dourados no 3411-2400, de segunda a sexta-feira, das 13h às 21h. Em Campo Grande, os interessados devem ligar no 3312-6260. Se preferir, as informações podem ser obtidas no site www.ms.senac.br.

2009-08-03 19:31:00

A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica) recebeu nesta segunda-feira (3) mais 50 bafômetros e 30 armas não-letais, que são pistolas de ondas T. Em relação à entrega dos novos bafômetros, a Sejusp informou que está fazendo o levantamento para saber quais as necessidades dos municípios, mas que quer priorizar o interior do Estado.

Já as pistolas não-letais serão destinadas à Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais). Na semana passada a Sejusp recebeu outros 25 bafômetros do Ministério da Justiça.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o objetivo é equipar todas as unidades da Polícia Militar nos municípios de Mato Grosso do Sul. “Queremos dar total cumprimento à Lei Seca. A fiscalização será intensificada”, afirma.

Bafômetros– A Lei Seca entrou em vigor em junho de 2008. Os bafômetros são equipamentos que aferem a quantidade de álcool por ar expelido.

Armas não-letais– Os equipamentos não-letais comprados pelo governo federal são pistolas de ondas T, chamadas de taser. As pistolas agem diretamente sobre o sistema nervoso central, paralisando a pessoa por alguns segundos, até que o policial consiga imobilizá-la. O equipamento dispara dardos com alcance de até 10,6 metros e armazena na memória a data e o horário dos últimos 585 disparos, o que facilita a auditoria em caso de uso incorreto.

Em dezembro de 2008, o governador André Puccinelli esteve em Brasília para assinar a adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e foi informado de que o Estado receberia 156 bafômetros por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

De acordo com informações do Ministério da Justiça estão sendo investidos R$ 139,5 milhões para aquisição de equipamentos de segurança pública que estão sendo distribuídos à Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais de todo o país. Serão entregues 10 mil etilômetros, 4 mil armas não-letais e 12 helicópteros.

Quanto às pistolas não-letais estão sendo investidos R$ 13 milhões na aquisição dos equipamentos. Três mil delas serão repassadas para a Força Nacional de Segurança Pública e outras mil unidades aos 19 estados que fazem parte do Pronasci.