2009-09-18 00:18:00

Programação Completa do mês do aniversário

Data- Horário- Evento- Local

18– 8h-    Curso de brigada de incêndio, parceira entre corpo de bombeiros e Semai. local: Semed

18.09- 9h-  Entrega de licença ambiental para os piscicultores beneficiados com o projeto Peixe Legal (Seagri e Semai)   local: Câmara Municipal de Amambaí

18.09– 14h-  Inauguração do Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz- Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado

19.09–  19h-   Abertura do congresso unificado sul fronteira  local: Igreja Assembléia de Deus Missões

21.09– 9h- Inauguração da unidade de saúde da Vila Vilarinho  

22.09– 16h-  Entrega de sementes de milho para agricultores familiares  local: Associação de Moradores da Vila Santo Antônio

22.09– 19h-  Programa de Desenvolvimento Econômico 2009-  Câmara Municipal

23.09– 9h- Programa de hortas comunitárias do programa Aldeia Produtiva – parceria com a Agraer  Aldeia Amambaí

23.09- 9h- Entrega de sementes de milho para produtores indígenas-  Aldeia Amambaí

25.09– 9h-  Dia Nacional do Trânsito pedágio ecológico – Semai e Detrat  praça Cel. Valêncio de Brum

25.09– 19h-  Lançamento de obras/2009  local: Alfaville Club

26.09– 8h-  Posse dos agentes comunitários de saúde, entrega de uniformes e óculos.  auditório da Semed

26.09– 19h-  Lançamento livro “Amambaí, Memórias e Histórias da Nossa Gente” escritor: Almiro Pinto Sobrinho  Câmara Municipal

27.09–  Campeonato brasileiro de Velocross- 7ª etapa nacional Velocross  local: pista de Amambaí

28.09- 7.30h-  Desfile comemorativo “Amambaí 61 anos – é um orgulho viver aqui” 

28.09- 11.30h-  Almoço costelão – unificam  local: Associação Atlética Milionários

2009-09-17 23:11:00

A Polícia Civil do Estado forma 324 novos profissionais na próxima segunda-feira (21). Destes, 291 vão atuar nas cidades sul-mato-grossenses – 33 formandos são do estado de Roraima. Para o diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto, os novos policiais vêm otimizar o trabalho desenvolvido pela instituição, uma vez que esta será a primeira turma formada com uma matriz curricular padronizada em todo o País e voltada apenas para profissionais com curso superior.

O quadro da PC será reforçado agora com 132 escrivãos, 69 investigadores, 24 peritos papiloscopistas, 41 peritos criminais e 22 médicos legistas. “Agora nós estamos começando um novo processo e repondo os profissionais que estão saindo, se aposentando. Eles estão entrando na polícia com uma formação de técnicas modernas, após um longo período de preparação”, observa Razanauskas.

Passados seis meses de curso na Academia de Polícia Civil (Acadepol), com uma carga horária de 885 horas/aula, agora os futuros servidores se preparam em estágios supervisionados nos órgãos da segurança pública, tendo contato com a prática. “Este período de estágio é fundamental para a formação destes profissionais. Além disso, serve para melhorar o trabalho das delegacias e corrigir alguns erros que ainda são cometidos, é um caminho de três vias”, define.

Ainda segundo Razanauskas, a lotação dos novos servidores deve ser definida de acordo com a necessidade dos municípios. “A prioridade é encaminhar efetivo para as cidades do interior que mais precisam de pessoal”, afirma. Ele diz que a uma das maiores necessidades da polícia civil hoje seria formar peritos para trabalhos externos, como os peritos ambientais, por exemplo. Neste caso específico, os novos profissionais seriam encaminhados para regiões que trabalham com a questão da preservação ambiental.

Sobre a aplicação de recursos em material para a polícia civil, o diretor-geral explica que todos os municípios do Estado receberam pelo menos uma viatura para reforçar o trabalho já desenvolvido com o veículo que já operava na cidade. Além disso, quase todo o armamento dos policiais civis já foi substituído. “Essa substituição de armamento só não aconteceu na totalidade porque antes de fazer essa troca, o policial que recebe o equipamento deve passar por um curso de manutenção e utilização da arma”, diz.

Razanauskas lembra que mesmo com os novos profissionais, a polícia civil ainda necessita de um número maior de pessoal em ação. Por isso, será enviada a solicitação para o governador para serem chamados os aprovados em todas as fases anteriores do concurso – do qual participaram os formandos – e que não foram convocados para a Acadepol. Um novo concurso ainda deve acontecer no próximo ano e já no dia 1º de outubro começam as aulas para os 44 matriculados do curso de delegados. 

A formatura dos novos profissionais da polícia civil acontece na segunda-feira (21), a partir das 19h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

2009-09-17 22:08:00

Vilson Nascimento

O município de Amambai sediou essa semana, o 1º Fórum Regional de Polícias Públicas sobre Drogas, de Mato Grosso do Sul.

O Fórum, promovido pelo CEAD (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas), em parceria com a Prefeitura de Amambai, através da Secretaria de Assistência Social e com o COMAD (Conselho Municipal Antidrogas), aconteceu no Alphaville Clube e contou com a participação de 13 municípios da região sul do Estado.

Após um dia inteiro de debates sobre o tema, os participantes foram divididos em três grupos onde elegeram temas, dentro os grupos, que serão discutidos durante um Fórum Estadual sobre o tema, a ser realizada em março do ano que vem (2010) na Capital do Estado, Campo Grande.

“Dessa conferência estadual sairão propostas e sugestões que serão levadas à Brasília”, informou o presidente do CEAD/MS, o promotor de Justiça, Dr. Sérgio Fernando Harfouche, ao relatar que antes do Fórum Estadual, serão realizados mais pelo menos quatro fóruns regionais em Mato Grosso do Sul.

Amambai superou expectativas, diz presidente

De acordo com o presidente do CEAD (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas), Dr. Sérgio Harfouche, o Fórum Regional em Amambai superou todas as expectativas e colocou os demais municípios que sediarão fóruns regionais na obrigatoriedade de se esforçarem para tentar superar.

“Foi acima de nossas expectativas, agradeço e parabenizo a Prefeitura de Amambai através de toda a equipe da Secretaria de Assistência Social pela colaboração e ao COMAD, Conselho Municipal Antidrogas através de seu presidente, o Pastor Lucivaldo, pelo excelente trabalho realizado. Estamos impressionados”, disse Dr. Sérgio Fernando Harfouche.

Dos 16 municípios convidados para o Fórum Regional Antidrogas em Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Jutí, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru, apenas Jutí, Eldorado e Antônio João não enviaram representantes.

O município de Dourados, apesar de não pertencer ao grupo de municípios designados para o Fórum Regional em Amambai, enviou representante para colher informações, já que Dourados, ao lado de Três Lagoas, São Gabriel do Oeste e de Bonito, também sediarão fóruns regionais sobre o tema este ano.

Estiveram presentes na abertura e acompanhando o 1º Fórum Regional de Polícias Públicas sobre Drogas em Amambai, além do presidente do CEAD/MS, Dr. Sérgio Fernando, o prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, o juiz de direito, titular da 2ª Vara da Comarca de Amambai, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, o prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, major PM, Emerson Aparecido Carvalho, o vice-prefeito de Amambai, José Aparecido Aguiar, o presidente do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) em Amambai, Pastor Lucivaldo da Silva Lima, o vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho”, que representou a Câmara Municipal de Amambai na ocasião, além de representes do Corpo de Bombeiros Militar e do 17º RC Mec, unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai.

No auditório, para participar dos debates e discutir sobre políticas públicas de combate às drogas licitas e ilícitas, educadores, funcionários públicos e representantes de associações e seguimentos de classes sociais de Amambai e toda a região.

2009-09-17 21:29:00

O Prefeito de Amambai recentemente concedeu uma entrevista ao Conesulnews e 91.FM Cerro Corá, destacando a importância de divulgar os acontecimentos da cidade, onde citou que dia 22 acontece o grande Projeto de Desenvolvimento Econômico que será lançado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que é gerida pelo Vice Prefeito Aguiar, cujo objetivo maior é a doação de terrenos, isenção de impostos, doações de barracões.

Já no dia 25 será o lançamento de obras, anúncios de obras federais e estaduais. No dia 28, em comemoração ao aniversário do município, acontecerá o grande desfile alegórico, com a participação do comércio, das 16 escolas do município, das escolas estaduais, do exército e também a presença do Governador André Pucinelli.

“ E nesse meio tempo, diariamente temos eventos. Por exemplo, o evento de entrega de óculos pela Secretaria de Saúde. Temos uma programação intensa, importante e que tem como objetivo anunciar a nossa população essas obras e ações que estamos tendo. Mesmo em momentos difíceis, em diminuição de arrecadação,momentos de crise, nós estamos podendo, graças a Deus, anunciar essas coisas boas para a população de Amambaí”, afirmou o Prefeito Dirceu Lanzarini.

O repórter Tião Prado, perguntou ao prefeito Dirceu Lanzarini, se Amambai tem o que comemorar nos seus 61 anos, onde obteve a seguinte resposta do prefeito: “ Tem. Tem muito o que comemorar. Por exemplo, na área da saúde, quando assumimos era um dos principais problemas de acordo com pesquisas feitas, e hoje já comemoramos com a vinda de especialistas, com a abertura de 3 postos de saúde, com a oferta de remédios em todos os postos, com ações da melhoria da qualidade da saúde. Tem também a limpeza pública, onde tivemos uma avaliação acima de 70%. Tem a educação, onde conseguimos trazer mais de 400 alunos para a rede municipal, alunos esses que estavam fora da sala de aula e fazer tudo isso na hora da crise é preciso coragem”, ressaltou Dirceu Lanzarini.

Falando sobre o encontro do PSDB na cidade de Amambaí, Lanzarini afirmou que para a eleição os candidatos que terão apoio já estão definidos: Reinaldo Azambuja, Vander Loubert e Biffi. “ Os nossos compromissos estão colocados de maneira clara, para que todos saibam. Principalmente ao Reinaldo e ao Vander é uma retribuição ao trabalho realizado por Amambaí”, frisou o Prefeito de Amambai

Perguntado sobre quais a previsões de agora pra frente, Dirceu afirmou ser a mais otimista possível e a expectativa de uma administração arrumada é muito boa.

2009-09-17 21:06:00

André Nezzi

Loreto Huerta, 74 anos, preso no ano de 2007 em Caarapó, acusado de exploração sexual infantil e atentado violento ao pudor, foi condenado pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca do Município, Dr.Fernando Chemin Cury, a uma pena de 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão em regime fechado.
 
O caso – Conforme noticiou o CaarapoNews na época, Huerta foi preso por submeter quatro crianças com idades entre 9 e 12 anos, à exploração sexual.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o autor seduziu as vítimas a trabalharem fazendo serviços domésticos em sua residência e em troca recebiam alimentos. Ainda segundo denúncia do MP, Huerta aproveitou da situação e obrigou as crianças a manterem relação sexual com ele.

Na ocasião, elas eram virgens e foram ameaçadas caso denunciassem. Todas foram abusadas por pelo menos cinco vezes.

2009-09-17 20:00:00

A audiência pública sobre infância e juventude ocorrida na noite desta quarta-feira (16) reuniu mais de uma centena de caarapoenses na Câmara Municipal. Diversos segmentos marcaram presença e participaram do evento, entre eles escolas, igrejas, associações, imprensa e secretarias.

A mesa de abertura foi composta pelo anfitrião da Casa, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Batista de Souza, pelo prefeito municipal, Mateus Palma de Farias, pelo juiz da infância e juventude, Fernando Chemin Cury, pelos promotores Fabrícia Barbosa Lima e Cláudio Rogério Ferreira Gomes, o comandante da PM, representado pelo Cabo Aurelino, o delegado de Polícia Civil, Humberto Perez Lima, o defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, o presidente do CMDCA, Venâncio Monteiro e o diretor do Conselho Tutelar, Alessandro Wagner Martins.

Manezinho, ao declarar aberta a audiência pública, agradeceu a presença de todos e discorreu sobre a importância de reunir a comunidade para conhecer as várias opiniões e discutir assuntos de interesse público. “Hoje teremos a oportunidade de buscar soluções em prol de nossas crianças e jovens”, observou o vereador.

O diretor do Conselho Tutelar, em sua oportunidade, salientou que muitas vezes, as crianças e jovens não têm opções de lazer, de políticas públicas voltadas para si e vão para as ruas, o que consideram diversão. Martins sugeriu que não se faça apenas “pão e circo”, citando uma passagem histórica, mas “assegurem-se prioridades e a efetivação dos direitos”. Disse ansiar que após a audiência todos tivessem algo concretizado para o amparo dessa parte da população.

O defensor público Rodrigo Zoccal Rosa afirmou que antes de qualquer posicionamento ou solução surgida após o evento, a função social já havia sido feita, no momento em que a audiência pública foi sugerida.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente vem de uma evolução histórica internacional. Logo quando abrimos a lei já encontramos o texto que afirma que a criança e o adolescente necessitam de uma proteção especial e essa integração de todos os órgãos da sociedade, toda a estrutura reunida aqui hoje, isto é a proteção à criança e ao adolescente, é uma questão de todos nós, de cada cidadão”.

O prefeito Mateus Palma de Farias cumprimentou a mesa e os presentes e afirmou que o Poder Executivo, dentro da legalidade, apoiaria as sugestões e projetos mostrados e debatidos durante a noite.

O juiz da infância e juventude da Comarca, Fernando Chemin Cury, foi quem presidiu a audiência, acompanhado, na mesa de trabalho, pela promotora de justiça da infância e juventude, Fabrícia Barbosa Lima e pelo promotor público Cláudio Rogério Ferreira Gomes, ambos da Comarca de Caarapó.

Cury iniciou sua fala afirmando não ser favorável ao toque de recolher, um dos tópicos que chamaram a atenção do público para comparecer à audiência pública. Apresentando informações dos benefícios e desvantagens da medida, adotada em outras cidades sul-mato-grossenses e em outros estados brasileiros, entre outras justificativas o juiz disse que o toque de recolher fere a liberdade de ir e vir de outros jovens que não estejam envolvidos com atos infracionais.

O juiz disse, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente se refere a restrições específicas, para regulamentar a entrada de menores em festas, por exemplo. Segundo ele, as informações obtidas demonstraram que apenas 3% dos jovens de Caarapó têm alguma ligação com atos infracionais.

“É uma medida desproporcional e desnecessária que vai alcançar e ferir pessoas que não podem ser alcançadas por essa natureza. Para aqueles que estão em perigo não há necessidade de portaria, o Conselho Tutelar tem a obrigação de aplicar medidas protetivas para esses jovens, levá-los a seus pais que, aliás, não podem fugir da obrigação de cuidar dos filhos”, observou.

Para evitar o cometimento de atos infracionais, conscientizar ou conceder a remissão condicionada aos adolescentes já envolvidos com infrações, Cury mostrou uma ideia de projeto visando a criação de um órgão especialmente direcionado a atender os jovens, através de medidas socioeducativas, prática de esportes e palestras, com envolvimento de voluntariado dentre membros da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e OAB.

A promotora da infância e juventude, Fabrícia Barbosa Lima, aproveitou o evento para lançar oficialmente o projeto Eduque seu Filho, feito em parceria com o promotor de justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes, com o objetivo de prevenir o envolvimento dos menores com atos infracionais. O projeto visa conscientizar os pais de que estes têm a obrigação de educar os filhos e deve abranger todos os alunos menores de 18 anos do município, especialmente os que apresentem indisciplina e faltas regulares.

“Assim como o projeto do doutor Fernando [juiz], nosso projeto não é fechado, por isso estamos aqui, para ouvirmos a opinião da população e porque também precisaremos de estrutura para atender a toda essa demanda”, disse.

“Queremos que aquele adolescente que esteja com o pé em cima do muro para passar para o lado do mal volte para o lado do bem de novo, porque a realidade mostra situações que não são reversíveis, então vamos trabalhar nas escolas, vamos começar palestras já neste mês”, disse o promotor de justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes.

Várias pessoas participaram com perguntas e sugestões, inclusive o Prefeito Municipal, que reafirmou o compromisso de apoiar os projetos apresentados. “Essa reunião é muito interessante, o projeto é bom mesmo, precisamos discutir alguns pontos, mas nós vamos estar abertos e se depender de mim nós iremos executar. Não tenham dúvida de que é um desafio, mas vamos ver a possibilidade de já somar forças com outros projetos, utilizar nossos funcionários”, disse ao juiz.

Farias afirmou, inclusive, que pretende, com a ajuda do Judiciário, elaborar um projeto com o objetivo de incentivar o comerciante que empregar como aprendiz o adolescente com idade acima de 14 anos.

Ao final do evento, todos os participantes concordaram que a continuidade e a implementação de projetos que atinjam as crianças e os adolescentes são fundamentais no cuidado com a infância e juventude de Caarapó.

2009-09-17 19:01:00

A Prefeitura de Iguatemi, através da Gerência Municipal de Saúde, oferece um atendimento mensal especialmente dedicado aos hipertensos, com reuniões para repasse de informações e medições de pressão, que fazem parte do controle médico aos pacientes, no Posto de Saúde da Família (PSF) da Vila Rosa.

O atendimento aos moradores acontece no chamado hiperdia, que para setembro foi agendado para a última terça-feira, quando mais de 100 pacientes passaram pela sala de reuniões e tiveram o atendimento das enfermeiras.

A enfermeira responsável pelo PSF da Vila Rosa, Ludelça Ledesma, disse que a Gerência Municipal de Saúde tem “desempenhado o seu papel. “Estamos ajudando a prevenir doenças e estamos oferecendo informações suficientes para que todos tenham uma vida saudável”, declarou.

Além do atendimento no chamado hiperdia, os hipertensos estão sendo estimulados a sair do sedentarismo, fazendo exercícios físicos e caminhadas, tais como a caminhada às 6 horas da manhã, em todas segundas, quartas e sextas-feiras.

O atendimento das enfermeiras deixou satisfeitos os pacientes atendidos, como a aposentada Izalina da Silva Gomes, 67 anos. “Tenho pressão alta e tomo medicamentos para controlar a pressão e este hiperdia nos proporciona também a fazer outros exames e nos ajuda a cuidar da saúde de maneira correta, pois até sugestão para uma dieta estou levando para casa”, afirmou.

2009-09-17 18:09:00

Os deputados estaduais Reinaldo Azambuja e Marcio Fernandes (PSDB), foram convidados e prestigiaram um tradicional almoço no ultimo domingo (13) no assentamento São José do Jatobá, no município de Paranhos, no sul do Estado. O almoço foi oferecido pelo vereador Oscar Peixer (PSDB), na sua propriedade rural, no assentamento. A festa aconteceu em comemoração ao aniversário do vereador, que aconteceu no sábado e foi celebrado junto de familiares e amigos.
Estiveram presentes também o prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB), e os vereadores Donizete Viaro (PMDB), o presidente da Câmara, Aldinar Ramos Dias (PMDB), Gilberto Ferreira (PSDB), Nilson Marques (PMDB), Wanderléia Catto (PSDB) e Moacir Macedo (PSDB) e acompanhando
  
Marcio Fernandes agradeceu ao vereador Oscar por poder participar “desta festa maravilhosa”. O deputado completou que “a gente vê que em Paranhos as pessoas são muito unidas”.

O prefeito Dirceu Bettoni também agradeceu ao vereador Oscar, aos demais vereadores e também aos deputados estaduais Marcio Fernandes e Reinaldo pelos recursos originados por emendas parlamentares.

Azambuja destacou o companheirismo e a dedicação do vereador Oscar no atendimento a comunidade e justificou seu sucesso por conta de sua simplicidade “Aqui estamos reunidos com pessoas que como eu admiram o trabalho do Oscar e a pessoa que ele é” completou.

Emenda para Paranhos- Em 2009, Paranhos será beneficiado com emenda coletiva dos deputados Marcio Fernandes, Reinaldo Azambuja e Zé Teixeira. Os recursos são destinados para a cobertura das quadras de esportes de duas aldeias indígenas.

2009-09-17 17:02:00

Jean Lunardi

Os vereadores de Coronel Sapucaia aprovaram unanimemente Moção de Repúdio a ser enviada a Editora Abril, Revista Playboy, tendo como objetivo manifestar veemente Repúdio, a matéria publicada no mês de agosto de 2009 nas folhas 101 a 104, bem como requerer em nome da comunidade, direito de resposta na medida do agravo. 

Segundo a matéria publicada sob o título “Por alguns dólares a mais” Coronel Sapucaia juntamente com Capitán Bado formam um território sem lei, onde, a partir das 8 da noite, somente cachorros e loucos circulam pelas ruas.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia vem a público manifestar seu ato de repúdio a matéria retro citada por não espelhar a realidade local, sendo que no cumprimento de seu papel na luta pela garantia dos direitos dos cidadãos, bem como pela luta para o desenvolvimento cultural e financeiro local, tem esta casa emitido infinito esforço para junto às demais autoridades Municipais e Estaduais prover aos cidadãos melhor qualidade de vida, sendo público e notório que tais ações vêm dando resultados positivos a cada dia.

Através da Moção os vereadores requereram junto à editora, como meio de se fazer Justiça e esclarecer as inverdades ditas na reportagem, direito de resposta na exata medida do agravo.

2009-09-17 16:46:00

Vilson Nascimento

Nilva Garcia, de 30 anos, sofreu várias escoriações pelo corpo durante um tombo de moto na tarde dessa quinta-feira (17) em Amambai.

O acidente aconteceu por volta das 14h45 na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de 2 quilômetros da cidade, em Amambai.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Amambai, que prestou socorro a vitima, a mulher, que reside em Amambai, teria relatado que se deslocava em uma velocidade entre 60 e 70 quilômetros por hora com sua motocicleta, uma Honda Bis, cor vermelha, quando teria perdido o controle da moto ao passar por um buraco e caído.

Durante a queda Nilva sofreu várias escoriações pelo corpo, mas nenhum ferimento com maior gravidade, segundo os bombeiros.

Ela foi socorrida para o Pronto Socorro do Hospital Regional de Amambai para ser medicada.
Uma equipe da PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) da base operacional de Amambai esteve no local realizando levantamentos de praxe.

2009-09-17 16:31:00

Em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, o projeto de lei que impede a inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de inadimplentes, sem que seja previamente comunicado. A proposta agora segue para sanção do governador André Puccinelli.

Pelo texto aprovado, o consumidor precisa ser comunicado com antecedência mínima de dez dias da data em que seus dados passarão a constar nos registros de inadimplência.

A comunicação poderá ser feita através de correspondência ou pessoalmente ao devedor inadimplente ou a um representante, colhendo a assinatura do recebedor em livro ou em ficha de protocolo ou recibo.

Ainda de acordo com o projeto, quem descumprir a lei estará sujeito a multa de 1 a 100 Uferms (R$ 1.396).

“O que se pretende, com este singelo projeto de lei, é oportunizar ao consumidor que tenha conhecimento prévio da inserção de seu nome no cadastro de maus pagadores, para que, caso esta situação seja indevida, possa procurar o lojista e esclarecer a situação”, afirma a autora Dione Hashioka (PSDB).

“Da mesma forma, caso a inscrição dos dados do consumidor seja devida, este pode, até saldar suas obrigações, prevenir-se de situações vexatórias, como ter seu crédito negado na fila de pagamento de algum estabelecimento comercial, em meio aos demais clientes”, acrescenta a deputada.

Os deputados estaduais também aprovaram outros três projetos na sessão de hoje, incluindo um do vice-líder do governo, Marcio Fernandes (PSDB), que obriga a colocação de aviso sobre o direito do idoso de ter acompanhante nos hospitais públicos e privados, conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

2009-09-17 16:05:00

A Prefeitura de Iguatemi, através do Núcleo de Esportes, Cultura e Lazer da Gerência Municipal de Educação, está reunindo equipes de seis cidades da região do Cone Sul e do Paraná, na Copa Sicredi Regional de Futsal. O evento será disputado entre esta sexta-feira (18) e o dia 30 de outubro, no ginásio de esportes da cidade, com o apoio da rádio Boa Nova FM.

De acordo com o diretor do Núcleo de Esportes – José Elias Rodrigues (Kidão), a competição terá dois campeonatos simultâneos. Um é o primeiro de veteranos, com dez equipes, em duas chaves de cinco times, que lutam pelas quatro vagas da fase decisiva. As quatro agremiações femininas disputam em turno único, com somatória de pontos, para definir qual será a campeã.

Após o sorteio, ficou definido que na chave A do campeonato de veteranos estarão os times do Bar Santana (Iguatemi), Paranhos, Posto Pioneiro (Eldorado), Hospital São Judas (Iguatemi) e Salão Barbosa (Iguatemi). Na chave B ficaram Guaira, CTNE Iguatemi, Imperial / Pantanal (Iguatemi), Tacuru e Mundo Novo.

A primeira rodada, a ser disputada no ginásio de esportes, a partir de 19h, terá três jogos – CNTE Iguatemi x Posto Pioneiro (feminino), São Judas x Pioneiro de Eldorado (masculino – chave A) e CTNE x Guairá (masculino – chave B).

2009-09-17 16:04:00

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou ontem um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que cria o Fundo Constitucional para Municípios da Faixa de Fronteira, garantindo recursos para 588 municípios em todo o Brasil – 44 deles em Mato Grosso do Sul.

Entre os municípios que serão beneficiados pelo Fundo de Faixa de Fronteiras estão Corumbá, Dourados, Jardim, Naviraí, Ponta Porã e Porto Murtinho.

O substitutivo foi apresentado pelo senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA) e a PEC segue para a votação em plenário, onde poderá receber emendas.

A matéria aumenta em 0,5 ponto percentual o repasse da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aos estados e municípios, destinando esse montante para o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Fronteira.

Conforme a assessoria de imprensa da senadora, a intenção é financiar o incremento à produção econômica local e obras de infraestrutura, criando condições para o escoamento da produção em municípios isolados e sem acesso a mercados consumidores.

Marisa Serrano diz que os municípios fronteiriços têm grande demanda por saúde, educação e segurança. "É pela fronteira que entram tráfico de armas e de drogas, além disso, os nossos irmãos da fronteira procuram tratamento médico no Brasil. Em muitos casos a fronteira é separada por apenas uma rua", diz a parlamentar.

Assim como que ocorre com os outros fundos constitucionais, os critérios de distribuição dos recursos do fundo ficarão a cargo de lei.

2009-09-17 15:52:00

Vilson Nascimento

Os investidores do grupo Vita Bioenergia, do setorsucroalcooleiro, que desde o ano passado (2008) vem prometendo se instalar no município, foram afetados pela crise econômica internacional, mas mesmo assim mantém em pé o projeto de instalar uma usina de álcool e açúcar, a “Usina Três Barras, em Amambai.

A afirmação é do prefeito Dirceu Lanzarini (PR) que, acompanhado por uma comitiva formada pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Mansano (PR) e pelo vice-prefeito e secretário municipal de indústria, comércio e geração de emprego e renda de Amambai, José Aparecido Aguiar, esteve reunido com os dirigentes o grupo empreendedor na manhã dessa quinta-feira (17) no Rio de Janeiro.

A audiência também foi acompanhada pelos vereadores, Valter Brito da Silva (PR), Luciney Bampi (PV), Carlos Roberto Batista Nascimento, o “Carlinhos” e pelo primeiro secretário da Câmara de Amambai, Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” (PDT).

Segundo o prefeito a comitiva amambaiense foi muito bem recebida pelo gerente-executivo da Usina Três Barras, Marcos Sodré de Castilho e por um dos acionistas do grupo Vita Bioenergia, o brasileiro naturalizado suíço, Carlos Antônio Baunann.

De acordo com o secretário de indústria e comércio de Amambai, José Aguiar, os empresários relataram que o grupo, a exemplo da maioria dos investidores do setor da indústria, foi afetado com a crise econômica mundial e teve que retrair, mas agora, com o mercado externo reagindo, o projeto a Usina Três Barras será retomado com força total.

De acordo com Aguiar, os empresários relataram, durante a reunião que iniciou pela manhã, se estendeu a um almoço e foi retomada no período da tarde, que já no mês que vem, outubro, será concluído o projeto ambiental da usina e protocolado junto ao IMASUL (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

“Após o protocolo do projeto e do pedido de licença ambiental junto ao Governo do Estado a empresa terá que promover uma audiência pública em Amambai para discutir com a sociedade local a questão sobre impacto ambiental e só então a indústria poderá começar a ser instalada efetivamente”, disse Aguiar.

Para o prefeito Dirceu Lanzarini a reunião dessa quinta-feira no Rio de Janeiro foi de fundamental importância, pois por conta da representatividade, a presença de autoridades dos podres Executivo e Legislativo, demonstra a união da classe política de Amambai em prol do desenvolvimento do município e transmite segurança aos investidores.

“Atrair empresas para gerar emprego e renda para a população e alavancar a economia do município é uma bandeira de nossa administração e temos contado com o apoio do Poder Legislativo nesta luta”, disse o prefeito, que irá intermediar uma agenda dos investidores da Usina Três Barras com o Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) para tentar acelerar ainda mais o processo de instalação da usina sucroalcooleira em Amambai.

A Usina Três Barras

A futura usina de álcool e açúcar de Amambai, denominada Três Barras, ganhou esse nome devido a sua posição de instalação, que será na região denominada “Três Barras”, as margens da rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Caarapó, a cerca de 35 quilômetros da cidade, em Amambai.

Apesar do longo tempo que se fala na instalação dessa indústria, que inclusive foi tema de aquecidos debates durante a campanha eleitoral para as eleições municipais do ano passado (2008) o que se tem de concreto da usina até hoje no município é uma área de terra adquirida pelo grupo Vita Bioenergia na região da Fazenda Três Barras, onde seria instalado a indústria e um escritório em nome da Usina Três Barras instalado no centro da cidade em Amambai.

Segundo a Prefeitura de Amambai, o único incentivo público dispensado oficialmente pelo município em favor da usina até o momento foi na isenção da cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) no momento que a empresa adquiriu a área de terra na região da Fazenda Três Barras.

2009-09-17 15:11:00

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inicia nesta quinta-feira (17), o censo Suas 2009. Municípios de todo o País e o Distrito Federal, que possuem Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) em funcionamento, independente de fonte de financiamento, devem informar ao MDS o endereço, as condições de estrutura física das unidades, recursos humanos, número de atendimento à população e atividades realizadas.

As informações devem ser repassadas até o dia 19 de outubro, com o preenchimento do questionário disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas.

O censo servirá para aprimorar o acompanhamento das unidades públicas de proteção especial básica e especial, que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o País e formar a Rede Cras e Creas Brasil.

O recenseamento também vai possibilitar que os governos federal, estadual e municipal tenham conhecimento da estrutura e serviços oferecidos pelas unidades e possam desenvolver ações para melhoria do atendimento às famílias. O vislumbre do cenário nacional vai retratar a necessidade do cofinanciamento da União para os serviços da Proteção Social Básica e Especial do Suas nos Estados.

2009-09-17 14:09:00

Termina amanhã o prazo de inscrição no concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A inscrição deve ser feita no site www.funrio.org.br

A taxa é de R$ 100. São 750 vagas em todo o País, sendo 70 para Mato Grosso do Sul. O concurso exige nível superior e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria B.

Conforme edital publicado no Diário Oficial da União, o salário mensal é de R$ 5.620,12. Há ainda o auxílio alimentação, que é de R$ 161,99.

O processo de seleção consiste em prova objetiva – com redação -, teste de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação. A prova objetiva foi marcada para 18 de outubro.

2009-09-17 13:40:00

Vilson Nascimento

A Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, está promovendo um treinamento de combate a incêndios florestais para voluntários, em Amambai.

O treinamento, que inclui aulas práticas e teóricas, teve início na manhã dessa quinta-feira (17) e será encerrado nesta sexta à tarde com aula prática em campo.

A parte teórica do treinamento acontece no auditório da Semed (Secretaria Municipal de Educação), situada na Praça Orlando Viol.

Participam do treinamento, que foi aberto na manhã dessa quinta pela secretária de meio ambiente da Prefeitura de Amambai, a engenheira agrônoma Deise Bianchini e pelo subcomandante do 2º Sub Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, de Amambai, sargento Wilson Vicente Ferreira, policiais militares, bombeiros e pessoas civis voluntárias.

Com respaldo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), representantes das comunidades indígenas de Amambai, também participam do treinamento.

“É da cultura indígena realizar queimadas para plantar lavouras e nosso objetivo, com o apoio à participação de representantes indígenas no treinamento é amenizar os problemas de saúde causados pelas queimadas nas reservas, pelo menos buscando controlar essas queimadas”, disse o chefe do Pólo Base Regional da Funasa em Amambai, Davi Pereira, que esteve presente na abertura do treinamento.

Objetivo é criar brigadas de combate a incêndio   

De acordo com a secretária de meio ambiente de Amambai, Deise Bianchini, que também é a primeira-dama do município, o objetivo do treinamento é formar, com a participação de voluntários treinados, brigadas de combate incêndios florestais para atuar na prevenção e no combate de possíveis focos de incêndios que venham a surgir.

“É do costume da população de Amambai promover queimadas em quintais e em propriedades rurais. Muitas vezes essas pessoas não sabem o mal que essa fumada e as queimadas provocam à saúde humana e ao meio ambiente e o objetivo de promover esse treinamento é capacitar os participantes para atuarem na orientação preventiva e até agir para combater incêndios se for necessário”, disse a secretária ao agradecer o Corpo de Bombeiros pela parceria para a realização do curso e aos participantes pelo ato de voluntarismo em uma questão tão importante para a preservação ambiental. 

O treinamento aos alunos, que foi aberto pelo 3º sargento bombeiro, Heliyton Tadashi, especialista em treinamentos dessa natureza, será ministrado pelo major Francimar, do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, que segundo a Secretaria, já capacitou mais de 2 mil voluntários para combater incêndios florestais em várias regiões do Estado, em Mato Grosso do Sul.

Promover queimadas é crime e dá cadeia

De acordo com a legislação em vigor no País, promover queimadas sem a devida licença dos órgãos ambientais é classificado como crime ambiental e dá até cadeia.

2009-09-17 13:27:00

O vereador Manezinho (DEM) deve encaminhar expediente, nos próximos dias, ao prefeito municipal Mateus Palma de Farias solicitando que apresente emenda no Código de Posturas do Município alterando o horário de plantão das farmácias, para que atendam 24 horas.

Atualmente, os plantões desses estabelecimentos em Caarapó acontecem aos sábados, domingos e feriados, entre às 8h da manhã até as 21h, conforme determina o Código de Posturas em seu artigo 126, parágrafo 2°.

“Quando a população precisa comprar algum medicamento após as 21h e não encontra aberto nenhum estabelecimento é um desconforto. Ter as farmácias abertas é uma necessidade constante”, disse Manezinho, que completou dizendo que a permanência de apenas uma farmácia em horário ininterrupto já aliviaria a demanda.

O vereador disse, ainda, que os plantões das farmácias podem ser uma forma de aumento na oferta de empregos, já que esse tipo de comércio precisará de mais funcionários ou pessoas que trabalhem em dias e horários menos comuns, nos dias de sábado, domingo e  nos feriados.

Segundo Manezinho, os plantões das farmácias por 24 horas são reivindicações que partiram da própria população e o envio diretamente ao prefeito municipal se justifica por ser a alteração no Código de competência do Poder Executivo.

2009-09-17 13:08:00

A Prefeitura Municipal de Eldorado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo(SEMAT) em parceria com a  Secretaria de Agricultura e Pecuária, Agro 100, Copagril, Aranav e Sindicato Rural Patronal, realizou no dia 16 de setembro de 2009 da 8:00 as 16:00 horas na Parque de Exposição João Turquino  a campanha para recolhimento de embalagens vazias de agrotóxico, onde a Prefeita Municipal Marta Maria de Araújo fez a abertura da com a presença da Secretária de Meio Ambiente, vereadores, representantes da Agro 100, Copagril, Aranav , Usina Rio Paraná e produtores rurais.                                         

A campanha é realizada todos os anos, ressaltando que neste ano de 2009 foi recolhido 7 mil Kg. A  Secretária Municipal de Meio Ambiente, Edina Brindaroll, salienta a importância da campanha: “O recolhimento das embalagens de agrotóxicos é de extrema importância pois evita que este resíduo, potencialmente poluidor, contamine o solo e a água podendo causar doenças graves. Além disso, todo material recolhido é reciclado por uma empresa especializada, mitigando os impactos ambientais.
                                        
A devolução das embalagens de agrotóxicos pelo produtor rural passou a ser obrigatória desde o 1° de junho de 2002, quando entrou em vigor a lei federal 9.974, que regulamenta o uso, a produção e a fiscalização de produtos químicos.
                                       
O processo começa com o produtor rural que, ao comprar determinado agrotóxico em uma revendedora autorizada ou diretamente no fabricante, a própria nota fiscal indica o local onde a embalagem deve ser devolvida num prazo de até um ano. Após a utilização do agrotóxico, a embalagem deve ser perfurada, para evitar a reutilização, e ser feita a tríplice lavagem, uma forma de garantir a eliminação dos agrotóxicos, além de ser guardada em local apropriado até o momento da devolução.

Já os fabricantes devem providenciar o recolhimento e dar a destinação adequada. No caso das embalagens plásticas, por exemplo, o mais usual é que sejam transformadas em conduítes [tubos para fiação elétrica e de telefonia] utilizados na construção civil.
Utilização de agrotóxicos aumentou nos últimos anos:

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que com a modernização da agricultura a quantidade de fertilizantes e agrotóxicos aumentou. O uso de fertilizantes comercializado por área plantada aumentou em 85,5% entre 1992 e 2000 e o uso de agrotóxicos apresentou um crescimento de 21,6% de 1997 a 2000. O que mais preocupa é a dificuldade de se aferir em que escala os alimentos chegam a mesa do consumidor contaminado pelas substâncias químicas presentes nos agrotóxicos.

2009-09-17 12:16:00

Jean Lunardi

O presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia Celso Cabral (PP) acompanhado pelos vereadores Carlos Magnos Fernandes (PR), Roberto Pereira de Oliveira (PPS), Gildo Martins (PMDB), Félix Amado Soares (PDT), Maria Eloir Vilante (PMDB), Nilcéia Alves de Souza (PR), Sandra Luiza Barbosa (PT) e Niágara Kraievski (PT), participaram na quinta-feira (10) e sexta-feira (11) do 7º Encontro de Vereadores promovido pela União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), em Campo Grande-MS.

O encontro, que teve como objetivo qualificar e ampliar conhecimentos dos vereadores contou com a presença de vereadores de todo os estado além da presença do governador André Puccinelli (PMDB).

Temas como marketing político; a importância da lei da Micro e Pequena Empresa para o desenvolvimento municipal e popularização das câmaras municipais foram abordados pelo jornalista e publicitário Chico Santa Rita e pelo prefeito de Avaré-SP, Rogério Barcheti.

Além das palestras, no dia 11, os presidentes das câmaras do estado trataram sobre as PECs 20 e 47, que tramitou pelo Senado e Câmara Federal, onde tratam do aumento do número de vereadores e da diminuição dos gastos dos legislativos municipais.

Segundo o presidente Celso Cabral, encontro como este além de unir a categoria traz conhecimento e experiência para um mandato mais produtivo.

A abertura do encontro aconteceu no dia 10 na Associação Nipo-Brasileira a partir das 19h. No dia 11 seguiu-se as palestras a partir das 8h na Câmara Municipal de Campo Grande.