2009-09-29 15:38:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo.

A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.

Os ministros da Terceira Seção do STJ entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco.

A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.

Ainda será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF)  uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Seca.

Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário, o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.

2009-09-29 15:19:00

O Ministério da Educação prorrogou o prazo para as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) atualizarem as bolsas referentes ao segundo semestre de 2009. O novo período vai até às 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (29).

O programa prevê a concessão de bolsas de estudos totais ou parciais para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Criado pelo governo federal em 2004 e regulamentado pela Lei nº 11.096 em 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece, em contrapartida, a isenção de alguns tributos às instituições que aderem ao programa.

2009-09-29 14:50:00

O cenário hoje é de otimismo após um ano do início da crise mundial, que abalou a economia de muitos países. O consumidor já demonstra que está mais disposto a gastar neste final de ano e os lojistas estão se programando.

O comércio pretende faturar bem mais do que no Natal do ano passado, em Mato Grosso do Sul. A diferença está nas ruas, nas lojas e na cabeça do consumidor.

“A gente tinha medo de gastar e pensava mil vezes antes de fazer uma compra ou parcelar em várias vezes. A gente ficava muito preocupado. Hoje a gente já está mais tranquilo”, disse Neila Nascimento Lima, auxiliar administrativa.

A confiança pode ser medida em números. O índice de expectativa do consumidor no país cresceu 4,7% no terceiro trimestre deste ano. Este indicador serve para medir a intenção de compra do brasileiro. Rosa Maria é especialista em Educação e começou a semana comprando. Ela está mais confiante na economia e diz que vai gastar mais neste final de ano.

“Ano passado eu não viajei e esse ano eu já estou programando uma viagem”, conta Rosa.
O entusiasmo de quem compra reflete no planejamento e nos investimentos de quem vende.

“Nós aumentamos o nosso estoque em torno de 30% e o crescimento do quadro de funcionários ficou em torno de 40%”, disse a vendedora de roupas, Dielle Alexandre.

A Federação do Comércio em Mato Grosso do Sul (Fecomércio) fez um levantamento entre os empresários do setor. O objetivo da pesquisa é saber a expectativa em relação as vendas de final de ano. O resultado mostra confiança, pois 75% dos entrevistados disseram que estão otimistas.

“Os setores do agronegócio e da indústria estão crescendo demasiadamente no nosso Estado e gera um desenvolvimento. Isso causa uma melhoria muito grande no nosso comércio, não só em Campo Grande, como em todo o interior”, garante o vice-presidente da Fecomércio, Edison Araújo. Os lojistas já fazem os cálculos com base nesses fundamentos de mercado.

“Os empresários já estão preparados para dezembro e já fizeram as suas compras. A expectativa de crescimento é de 12% a 15%, com relação a dezembro do ano passado”, afirma o presidente do Centro de Dirigentes Lojistas de Campo Grande, Ricardo Kuninari.

Mais faturamento gera mais empregos. A previsão da Fecomércio é gerar pelo menos 3 mil postos de trabalho temporários em todo Estado. O número é 8% maior que o ano passado. Uma loja de bolsas e acessórios já começou a selecionar os candidatos.

“Estamos pensando em contratar em torno de 15 pessoas para treinar em outubro e novembro. Em dezembro já está todo mundo afinado para o atendimento ao cliente”, disse a auxiliar de gerência da loja, Nueli Silva.

2009-09-29 14:16:00

Nesta quarta-feira a temperatura continuará amena em Mato Grosso do Sul, segundo previsão do meteorologista Natálio Abrão. A mínima prevista é de 14ºC e a máxima de 25ºC. A temperatura começará a subir lentamente. Há previsão de chuva fraca somente para Três Lagoas.

No céu predomina o sol, com poucas nuvens. Já na quinta-feira podem ocorrer pancadas de chuva ao sul, centro, leste e norte do Estado. No dia 3 de outubro há previsão de nuvens carregadas e chuva em todo o Estado, com mais intensidade em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.

2009-09-29 13:44:00

Com o objetivo principal da Prefeitura Municipal de Tacuru, através do prefeito municipal, Dr. Cláudio, em atender ao pequeno produtor, buscando sempre o desenvolvimento e a geração de emprego e renda, a municipalidade, através da Secretaria de Agricultura, que tem à frente da o sr. Fantin, e no Departamento de Meio Ambiente, o sr. Dalciano, mais conhecido como ‘Paraíba’, desenvolve um programa de entrega de mudas sem custo ao produtor, com o objetivo de ajudar na sua subsistência familiar.

O vice-prefeito, Pedrinho, dá sua contrapartida, auxiliando na medida do possível, e principalmente quando o produtor necessita do transporte das mudas até sua propriedade. O vice-prefeito está sempre à disposição e também auxiliando nas informações que o produtor necessita. O município tem como parceira a Agraer, que não tem medido esforços para contribuir com o desenvolvimento.

Assessoria

2009-09-29 13:18:00

Cerca de 40 produtores rurais assentados das glebas Rancho Loma e Colorado foram levados pela Prefeitura (Gerência de Desenvolvimento Econômico) e pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para conhecer projetos que ajudam a viabilizar a agricultura familiar, incentivados pela municipalidade de Naviraí.

Os assentos foram primeiro ao Cinturão Verde, onde ficaram admirados com a produção organizada pela associação, que reúne 34 produtores, organizados pela Prefeitura, em projeto implantado pela Prefeitura de Naviraí, como apoio do Governo Federal, que liberou R$ 480 mil para a construção de 34 casas.

De acordo com o engenheiro agrônomo Jorge Falcão Petroni, no lugar onde antes só havia pastagem abandonada e muitas cobras, hoje há uma produção bem sucedida, toda irrigada, com uma vasta variedade de hortaliças e legumes, que abastece com tranquilidade a praça de Naviraí.

O custo de produção das hortaliças (com produção auxiliada pela Prefeitura de Naviraí, com disponibilidade de caminhão para carregar o esterco – através de parceria com o Bertin e com a Usinavi) é de cerca de R$ 0,25 a 0,30, tendo preço de venda sugerido de R$ 0,50, com comercialização individual por R$ 1, ou venda em larga escala por R$ 0,50.

Frango caipira
A segunda visita da excursão de assentados de Iguatemi a Naviraí aconteceu no assentamento Juncal, 26 quilômetros da cidade, onde os pequenos produtores foram levados para conhecer o projeto de criação de frangos da Coopaju, que aproveitou recursos do Pronaf Mulher, com 23 associadas que produzem cerca de 1,5 frangos semicaipiras (aviário misturado com piquetes, que tem capacidade para até cinco mil).

Hoje, o abate, inspecionado pela Vigilância Sanitária, através do Serviço de Inspeção Municipal (Sim) acontece em três propriedades, após um ciclo de produção que varia de 85 a 90 dias, entre o alojamento e a terminação. O custo de produção, segundo a Agraer, é de R$ 6,76 por frango, com venda por R$ 12 a R$ 17 por unidade, conforme as condições de peso e de mercado.

O prefeito José Roberto Arcoverde e o gerente de Desenvolvimento Econômico, Juarez Figueiredo, constantemente têm dito que a Prefeitura de Iguatemi está focada no objetivo de empreender ações que fortaleçam a agricultura familiar e ofereçam alternativas de diversificação da produção, objetivando a viabilidade da agricultura familiar.

2009-09-29 12:51:00

O projeto foi desenvolvido na Escola Municipal Indígena Ubaldo Arandu Kwe-Mi, no município de Tacuru, pelo professor de Biologia, Sebastião Lucas dos Santos, orientado pela coordenadora Cleuza de Souza Silveira e pela diretora da Escola, Luzia Montiel.

O presente projeto teve a participação constante dos alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio, que presenciaram todo o processo evolutivo, desde a distribuição de mudas, até chegar à produção dos frutos, à colheita, à preparação para se fazer os diversos doces, que foram servidos no horário da merenda escolar junto com o pão para todos os alunos da Escola.

O objetivo do projeto foi de conscientizar os alunos sobre a importância que tem este fruto, podendo o mesmo ser consumido in natura e em doces, também sendo usado para a indústria farmacêutica e cosmética, e na comercialização de variados tipos do doces e na geração de renda, além de sua plantação ajudar na preservação ambiental, produzindo oxigênio e alimentos para diversos animais da nossa fauna.

O projeto foi trabalhado integrado em todas as disciplinas, cada professor com sua proposta de atividade, sendo eles: profª. Silei (Português), prof. Jarbas (Matemática), prof. Junior (Tecnologias e Informática), prof. Idílio (História), prof. André (Geografia), prof. Elizeu (Ciências), prof. Sebastião (Biologia, Ciências e Química), prof. Devair (Artes), profª. Maria (Inglês), profª. Silvana e profª. Rosiléia (Língua Materna), prof. Beto e prof. Oswaldo (Educação Física).

"Você, educador, é a peça fundamental para que aconteça essa transformação. Pense nisso! "A vida faz-se doce, se você souber fazê-la doce."

Assessoria

2009-09-29 12:27:00

A Polícia Federal (PF) apreendeu uma tonelada de maconha que estava escondida em meio a uma carga de 27 toneladas de feijão, no início da noite de sábado (26), no Posto Fiscal Pacury, em Ponta Porã.

De acordo com a PF, além da maconha, no caminhão havia também 19 quilos de cocaína, que estavam escondidos na cabine do veículo.

Os entorpecentes eram transportados em um caminhão Scania conduzido por um homem de 26 anos, cujo nome não foi divulgado pela PF.

Segundo a PF, o motorista é morador em Ponta Porã e disse que receberia R$ 25 mil para levar as drogas até o município de Teodoro Sampaio, São Paulo.

O motorista declarou ainda que o caminhão é financiado e faltavam duas parcelas para a quitação. O veículo fica apreendido.

Conforme a PF, devido à grande quantidade de feijão, foi preciso apoio do Exército para descarregar.

A cocaína estava em formato de pasta base, possibilitando seu refino e aumento da quantidade para consumo final em mais de cinco vezes.

2009-09-29 12:18:00

Vilson Nascimento

A colisão entre um carro e uma motocicleta deixou uma mulher e um rapaz feridos, no final da manhã dessa terça-feira (29) em Amambai.

O acidente aconteceu por volta das 11h no cruzamento das ruas, da República com Marechal Teodoro, no centro da cidade.

De acordo com as informações, o veículo Renault Clio Sedan, cor prata, quatro portas, se deslocava pela Rua Marechal Teodoro e ao adentrar na Rua da República, acabou colhendo a motocicleta, uma Honda Tornado, de cor preta.

Durante a colisão o condutor da motocicleta acabou caindo e sofrendo escoriações pelo corpo. A condutora do Renault Clio, que supostamente estaria sem cinto de segurança, segundo os bombeiros, acabou batendo com a cabeça no para-brisa do carro, que acabou quebrando com a pancada.

De acordo como Corpo de Bombeiros de Amambai, que atendeu a ocorrência e encaminhou as vítimas para hospital, nem o condutor da moto e nem a mulher que conduzia o Renault sofreram ferimentos de maior gravidade, apenas a condutora do carro reclamava de dores na cabeça.

Uma equipe da Polícia Militar de Amambai esteve no local realizando os levantamentos de praxe.

2009-09-29 11:51:00

Jaime Mel
Numa iniciativa inédita e louvável, a Secretaria Municipal de Educação de Paranhos realizará a segunda fase do concurso cultural "Desafio National Geographic – VIAGEM DO CONHECIMENTO", tendo em vista que as cidades pólo para realização das provas estão com sua capacidade de lotação esgotada.

Esse evento municipal do concurso foi elaborado pensando em estimular os alunos que foram classificados na 1ª fase. O concurso servirá tanto para incentivar os alunos a conhecer melhor o espaço, o país e o mundo onde vivem, como também para disseminar as disciplinas de História e Geografia, como experiência para ampliar o conhecimento do Brasil e do mundo.

Os professores de História e Geografia foram os idealizadores do projeto, que foi prontamente acolhido pelos diretores das escolas professores Leandro e Antonio Carlos, nos níveis estadual e municipal, respectivamente, e pela secretária municipal de Educação, professora Ana Maria da Silva Falavigna. O certame será coordenado pelos mesmos professores, escolhidos das escolas no município, que são os seguintes: Aparecida Maria Rocha Ribeiro, Cleber de Araújo Arantes, Cristiane Maria Barbiero, Elizabeth Bitencourt Fernandes e Genelço Dias Moreira.

Obedecendo às mesmas normas do concurso original e utilizando a mesma prova, somente alguns itens foram alterados, como a data, os casos de empate e a premiação. Em caso de empate, por exemplo, será escolhido o aluno que obteve as melhores médias em História e Geografia nos dois primeiros bimestres de 2009.

A prova da 2ª fase acontecerá no dia 28 de setembro de 2009 e será realizada na própria escola participante, que aplicará a prova aos alunos já classificados na 1ª fase.

Os dez alunos finalistas receberão Certificados de Participação. Já os três melhores pontuados serão agraciados com os seguintes prêmios:
1º Lugar: Celular com MP7 e troféu alusivo ao Concurso;
2º Lugar: MP4 e troféu alusivo ao Concurso;
3º Lugar: MP3 e troféu alusivo ao Concurso.

2009-09-29 11:27:00

A Campanha de Vacinação Anti-Rábica, que previne a raiva em cães e gatos, superou as metas no município de Aral Moreira no Dia "D" da vacinação. De acordo com a bióloga Valdirene Soligo Junqueira, coordenadora do Centro de Controle de Vetores da Secretaria de Saúde de Aral Moreira, durante os dois dias de vacinação na zona urbana da cidade, mais de 1.500 cães e gatos foram imunizados.

No sábado pela manhã, Edson de David, prefeito de Aral Moreira, e Sueli Vallota de David, primeira-dama e secretária da Promoção Social, levaram seus cães para serem vacinados. "Queremos erradicar o problema da raiva animal em nosso município", afirmou o prefeito. "Por isso, estabelecemos uma meta bastante alta para esta campanha de vacinação, abrangendo mais de 80% da população estimada de cães e gatos no município", afirmou Edson de David.

A secretária de Saúde de Aral Moreira, Elaine Soligo Rigotti, informou que a meta de vacinação para todo o município, incluindo a zona rural, era de 1.650 cães e gatos. "Até o final do sábado, já havíamos vacinado 2.428 animais", disse Elaine. "Ultrapassamos nossa meta em quase 50%".

Na zona rural de Aral Moreira, onde a Campanha de Vacinação Anti-Rábica aconteceu há duas semanas, foram vacinados 918 animais, sendo 817 cães e 101 gatos. Já na região central de Aral Moreira, foram vacinados 1.297 cães e 213 gatos, totalizando 1510 animais imunizados. Somadas as zonas urbana e rural, foram vacinados 2.428 animais.

Em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia "D" da Campanha de Vacinação Anti-Rábica foi no último sábado. Em Aral Moreira, a Campanha foi realizada na sede do Sindicato Rural.

Valdirene Soligo explicou que a Campanha de Vacinação Anti-Rábica ainda não terminou. "Vamos continuar imunizando cães e gatos até o dia 16 de novembro, data de encerramento nacional da Campanha", afirmou Soligo. "As pessoas que ainda não vacinaram seus animais contra a raiva, devem nos procurar no Centro de Controle de Vetores, na Secretaria Municipal de Saúde", salientou.

2009-09-29 10:41:00

O Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad – Iguatemi) realizou o Fórum Ordinário, na última quinta-feira. No evento, os representantes dos onze municípios associados debateram vários assuntos.

Primeiro, houve o relato da participação de quatro membros no lV Encontro Nacional dos Consads, quando foi levantada a questão da institucionalidade dos Consórcios Públicos. Os conselheiros debateram o projeto de fruticultura (a ser posto em prática) e houve a aprovação da criação do Núcleo de Projeto de Consad.

O encontro contou com a presença do prefeito José Roberto Arcoverde, do gerente municipal de Desenvolvimento Econômico, Juarez Figueiredo, do presidente da Câmara Municipal, Jesus Milane de Santana, do consultor do Ministério do Desenvolvimento Social, Julio Jader de Brasília, do gestor de projetos do SEBRAE / Regional Sul de Dourados, Emerson de Medeiros, do gerente da Cooperativa Sicredi, Ronaldo Espíndola e da presidente do Consad Iguatemi, Gracielle Dackowski.

O evento contou com os representantes dos municípios de Itaquiraí, Ponta Porã, Tacuru, Iguatemi, Mundo Novo, Sete Quedas, Eldorado e Japorã. Os assuntos foram apresentados, debatidos e aprovados por unanimidade dos presentes no Fórum, com exceção da institucionalização dos Consórcios Públicos, cuja decisão final pertence à alçada do Governo Federal.

2009-09-29 10:16:00

Antonio Luiz

No último domingo, dia 27, comemorou-se o “Dia do Idoso” e essa matéria é dedicada a todos esses senhores que nos legaram seu amor, sua sabedoria e sua honradez.

“O aumento da longevidade e a redução das taxas de mortalidade, nas últimas décadas do século passado, mudaram o perfil demográfico do Brasil. Rapidamente, deixamos de ser um “país de jovens” e o envelhecimento tornou-se questão fundamental para as políticas públicas. Os brasileiros com mais de 60 anos representam 8,6% da população. Esta proporção chegará a 14% em 2025 (32 milhões de idosos). Embora o envelhecimento populacional mude o perfil de adoecimento dos brasileiros, obrigando-nos a dar maior ênfase na prevenção e tratamento de doenças crônicas não-transmissíveis, nossa maior atenção precisa se voltar para as políticas que promovam a saúde, que contribuam para a manutenção da autonomia e valorizem as redes de suporte social.”

O texto acima é um pequeno trecho da apresentação do “Estatuto do Idoso” ou Lei N.º 10.741,de  1.º de outubro de  2003.

Amambai é uma cidade em que os idosos são em número considerável – segundo dados disponíveis, cerca de 1,5% da população está cadastrado nos programas oficiais. A Secretaria  Municipal de Assistência Social mantém o Programa Conviver, onde estão cadastradas 380 pessoas com idades que vão de 55 a 89 anos, como especifica o Estatuto do Idoso. Para atender a esse pessoal, o Conviver recebe recursos do Governo Estadual – R$ 880,00 para atender a um grupo de 160 pessoas. Do Governo Federal recebe R$ 405,00 para um grupo de 111 pessoas. A maior parte da conta fica mesmo com o município, com o repasse da Prefeitura para cobrir os custos.

O Programa Conviver utiliza os serviços das três  assistentes sociais que servem na Secretaria e consiste em manter atividades socioeducativas. Às quintas-feiras, promove bailes, nas terças são atividades físicas e musculação e nas quarta-feiras, aprendem jogos, como damas, dominó e xadrez.

Em breve, os idosos que frequentam o Conviver devem começar a aprender voleibol adaptado para pessoas nessa faixa de idade.

Além disso, o Conviver fornece as carteirinhas para as viagens intermunicipais e locais gratuitas e compra fraldas geriátricas para atender às que delas necessitem.

LAR DO IDOSO

O Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo abriga 34 pessoas, sendo 33 idosos e uma exceção – por ser um caso humanitário, lá vive um portador de necessidades especiais com apenas 40 anos.

O Lar do Idoso, como é mais conhecido, há anos é dirigido pela dona Lourdes Ciarini, sua equipe de diretores e 12 funcionários com uma dedicação exemplar.

A faina é incessante para que nada falte aos “velhinhos” que são acolhidos com muito amor e têm acompanhamento médico periódico, cinco refeições por dia, fisioterapia duas vezes por semana e uma ambulância cedida pelo Rotary Club há alguns anos.

Também não falta alegria na vida dos “velhinhos”. São alegres e brincalhões – todos os meses festejam os aniversários ocorridos naquele período. Até a dona Josefina Ramos, que completou um centenário de vida – ela nasceu no dia 25 de maio de 1909 – participa das atividades com seus colegas. Ou seja, têm uma ótima qualidade de vida, dentro daquilo que os recursos permitem.

Esses recursos são provenientes de um Convênio com a Prefeitura e com o Estado e da comunidade que participa voluntariamente, oferecendo cestas básicas e, segundo a diretora Haydée, pagando parte da conta dos supermercados, sobretudo no Ki-Carne.

Todos os dias, o Lar do Idoso faz um mutirão junto aos supermercados para arrecadar gêneros alimentícios, pois, além do próprio Lar, eles mantêm a Casa da Sopa, em que dezenas de crianças carentes são alimentadas todos os sábados.

2009-09-29 09:40:00

## A realização do desfile comemorativo ao aniversário de Amambai, realizado na manhã de ontem, fechou com chave de ouro as comemorações ao aniversário do município. Milhares de pessoas assistiram ao desfile.

## A população pôde assistir ao desfile com mais comodidade, já que a Prefeitura inovou neste ano, montando uma arquibancada em toda a extensão da praça, o que agradou em muito o público. 

## O governador André Puccinelli (PMDB), os deputados federais Geraldo Resende e Waldemir Moka e os estaduais Londres Machado, Paulo Corrêa e Reinaldo Azambuja, além dos prefeitos de Aral Moreira, Edson David, de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, de Sete Quedas, Sergio Mendes e de Tacuru, Cláudio Barcelos, prestigiaram o desfile.

## Logo após o desfile, as autoridades políticas participaram do almoço da Unifican no Clube Milionários. Durante discurso no Milionários, o prefeito Dirceu Lanzarini disse que o governador irá anunciar, no próximo dia 2 de julho, a obra do anel viário de Amambai. O governador aplaudiu.

## Acontece que no próximo dia 2, sexta-feira, André Puccinelli fará, em Campo Grande, um grande ato de lançamento de obras para todo o Estado. 

## E as declarações do governador André contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, repercutiram em nível nacional. As revistas Veja e Época, jornais e sites OGlobo, Estadão, Folhaonline, G1, além de vários blogs, reproduziram a notícia.

## A declaração do governador aconteceu na semana passada, numa reunião com empresários e industriais, em seu gabinete, na presença de jornalistas. Puccinelli disse que o ministro “é veado e fuma maconha”. Ele também afirmou que se o ministro participasse da Volta das Nações, que acontecerá dia 11 de outubro, em Campo Grande, “o alcançaria e o estupraria em praça pública”. 

## Depois o governador pediu desculpas em nota oficial. Mas já era tarde. O assunto chegou ao Ministério. A assessoria do ministro rebateu e o assunto ganhou repercussão gigantesca. Se o governador terá ou não algum prejuízo eleitoral com isso, é uma incógnita. Todo mundo sabe que o governador fala o que vem à mente e às vezes se dá mal…

## A terça-feira é de expectativa para o PDT. Dois deputados estaduais de peso podem anunciar a desfiliação do partido hoje. Onevan de Matos e Ary Rigo podem mudar de legenda. Rigo pode ir para o PP e Onevan para o PSB. Vamos ver se se confirma isso.

##  E como ficam os aliados nos municípios? Em Amambai, por exemplo, será que Gilmar Vicentin, aliado de primeira hora de Rigo, ficaria no PDT? E Roberto Protético, em caso do Onevan mudar de partido, o vereador segue o mesmo caminho? Vamos ver…

## Expectativa também sobre a possibilidade de posse dos suplentes de vereadores. Agora que a PEC virou lei, os suplentes começam a assumir seus mandatos nas Câmaras pelo país afora. 

## Em Amambai, quatro podem tomar posse: Josué de Barros, Jaime Bambil, Roberto Dias e Manoel Silveira. Com os diplomas em mãos, os suplentes podem requerer o direito de assumir. 
 
## Cresce o movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que vai entregar, nesta terça-feira, à Câmara dos Deputados, projeto de iniciativa popular para que candidatos com ficha suja não possam concorrer às eleições no Brasil. O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas. A união faz a força…

2009-09-29 09:30:00

Veja todas as fotos no quadro `holofotote´, "janela" a esquerda no site agazetanews.

Evento fotografado por Robson Fritzen.

2009-09-29 09:20:00

“(…) Apenas tão só as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, na data de 5 de outubro de 1988, poderão ser objeto de estudos demarcatórios”. O marco temporal no caso é a data da promulgação da Constituição Federal e o trecho faz parte dos critérios estipulados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e que estão nas decisões da Justiça Federal que barrou, ontem, a demarcação nos municípoios de Fátima do Sul e Douradina. 

Com o acórdão (decisão coletiva do colegiado) do STF na última sexta-feira (25), que estipulou critérios para a demarcação da área em Roraima, a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) acredita que agora, há um norte para que o Judiciário se posicione sobre o assunto. A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul acompanhou a suprema corte.

Em ações propostas pelas prefeituras de Douradina e Fátima do Sul contra a demarcação de áreas nas respectivas cidades, a Justiça Federal decidiu contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) pelo fato de não existir nas localidades informações que provem a existência cultural indígena nas cidades antes da promulgação da Constituição Federal. A demarcação foi barrada nessas cidades. Mas, são ações envolvem 24 cidades.

O presidente da entidade ruralista, Ademar da Silva Junior, frisa que o critério do marco temporal prejudicou produtores de Roraima e beneficiou os índios daquela região,os macuxi, ingarakó, taurepang, patamona e wapixana.

Porém, abriu precedência para que em Mato Grosso do Sul a União venha decidir por indenizar os produtores rurais que têm títulos pelas terras.  Ao contrário de Roraima, onde ocorreram as posses ilegais, em Mato Grosso do Sul, os fazendeiros têm títulos anteriores ao marco temporal, frisa Ademar da Silva Júnior. “A decisão do STF foi ruim para os produtores de Roraima, mas nos beneficiou”.

No caso de Fátima do Sul, segundo ele, não há indícios de presença indígena na região e a cidade estava entre as que serão alvo dos estudos antropológicos.  Mas em Douradina, onde os índios vivem na aldeia Panambi, os estudos deverão ser feitos pela presença atual dos guarani. “Agora teremos um norte para discutir o assunto”, afirma.

Situação de impasse pela presença indígena também ocorre em Ponta Porã, Antônio João, Mundo Novo, Amambaí e Dourados, por exemplo. Nestes locais, os estudos autorizados em decisão do mês passado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região deverão esclarecer a situação.

Os ruralistas frisam que eles têm que ser notificados para que advogados e antropólogos contratados pela Famasul acompanhem os estudos antropológicos, diz Ademar da Silva Júnior. “É impossível ir até a aldeia Bororó (Dourados) e não perceber que ali a população cresceu e o espaço já é pequeno. Mas, temos que fazer de tudo para não criar Justiça para os índios e injustiça aos produtores”, exemplifica o presidente da Famasul.  Segundo ele, quem tem que agir é o governo federal e buscar uma solução para o problema.

Como saída também, a Famasul defende a transferência das 35 propriedades da região Sul para 66 mil guaranis desde que a União pague os produtores pelas áreas. Além da decisão do STF, a Famasul espera que o Senado consiga aprovar o projeto que prevê a indenização por terras indígenas e ainda, tenha competência para decidir sobre o assunto.

Os advogados da Famasul, Gustavo Passarelli e Alexandre Bastos disseram em entrevista coletiva na entidade na tarde de hoje que com a definição do marco temporal, “o ministro Ayres Brito colocou uma pá de cal no assunto”, palavras da própria excelência.

O Ministério Público Federal (MPF) tinha dito que o marco temporal no caso de Roraima não traria reflexos para Mato Grosso do Sul por conta da diferente realidade. Ao Midiamax, o procurador da República, em Dourados, Marco Antônio Delfino, disse também que, “o estudo antropológico é imprescindível para a identificação da terra indígena. O relatório a ser elaborado deverá conter, nos termos da Constituição Federal e da Portaria 14 de 1996 do Ministério da Justiça, informações que permitam definir em relação às populações indígenas as áreas "por eles habitadas em caráter permanente", as áreas "utilizadas para suas atividades produtivas", as áreas "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar", e as áreas necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

2009-09-29 09:04:00

Dilermano Alves

Estão em fase final as obras de reforma do estádio municipal de futebol de Caarapó. A praça esportiva está recebendo melhorias estruturais que garantem melhor conforto para atletas, árbitros e jogadores.

O estádio recebeu fachada nova, lanchonete com banheiros, vestiário exclusivo para árbitros, alambrados atrás dos gols e novos bancos de reservas e parque infantil. Foram reformados os vestiários de atletas, arquibancadas e cabines de rádio. Também foi destinado lugar exclusivo de entrada e permanência de viaturas da polícia e ambulância.

As obras do estádio têm previsão de inauguração em dezembro deste ano. O Departamento de Esportes local está buscando acerto com uma equipe para a festa de inauguração, que deverá ocorrer no dia 13 de dezembro, domingo. Nos dias 11 e 12 haverá shows, dentro da programação dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município.

Ontem, o prefeito Mateus Palma de Farias (PR) vistoriou as obras, na companhia do vereador Cido Santos (PR). “A gente vê aqui uma importante obra para os desportistas de Caarapó, que terão um local melhor para a prática de esportes, lazer e integração social”, comentou o prefeito.

O vereador Cido Santos, por sua vez, afirmou que “sinto-me feliz, como desportista, de ver que as obras estão sendo concluídas e que o estádio será brevemente liberado para a comunidade. Me orgulho de ter contribuído para isso”.

A reforma do estádio de Caarapó está sendo executada com recursos da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) e próprios do município. Parte da verba resulta de devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores durante o mandato do vereador Cido Santos como presidente da Câmara de Vereadores no biênio 2007-2008.

2009-09-29 08:21:00

Vilson Nascimento

Durante um ato oficial realizado na manhã da sexta-feira, dia 25, a Prefeitura empossou nove novos agentes de saúde escolhidos através de seletiva, distribuiu uniformes para a categoria e realizou a entrega, totalmente gratuita, de 107 óculos para pessoas cadastradas, em Amambai.

O ato, que contou com a presença do prefeito, Dirceu Lanzarini (PR) que estava acompanhado pela primeira-dama e secretária de meio ambiente, Deise Bianchini, do vice-prefeito e secretário de indústria e comércio, José Aguiar, do secretário de saúde do município, Ednor Bampi e dos vereadores, Valter Brito (PR), Luciney Bampi (PR) e Daniel Riquelme (PTB), além de presidentes de associações de moradores da cidade, em Amambai, aconteceu no auditório da SEMAD (Secretaria Municipal de Educação) que estava completamente lotado.

Em seu pronunciamento, na abertura do evento, o prefeito Dirceu Lanzarini falou das ações que a atual administração adotou ao assumir a Prefeitura, objetivando melhorar o atendimento à saúde no município, entre elas, o retorno dos medicamentos aos postos de saúde e o atendimento noturno, que era uma meta no início da administração.

2009-09-29 08:01:00

Nos dias 24 e 25 de setembro os indígenas kaiowá-guarani da aldeia Jarará, em Juti, promoveram um encontro de reflexão sobre a campanha “Povo Guarani, Grande Povo”. Cerca de 40 pessoas, entre professores, lideranças, mulheres, jovens e crianças, participaram das atividades que tiveram como eixo principal a questão da terra.

Durante o encontro membros da aldeia lembraram a história das famílias kaiowá-guarani que viviam na região e foram expulsas por latifundiários. Também foi discutida a forma com que essas famílias dispersas foram obrigadas a viver na periferia de Juti e outras cidades, por muito tempo.

Foi relembrado no encontro que oito famílias participaram da primeira retomada da fazenda que tirou terras indígenas na beira do rio Amambai. A região já estava cheia de fazendas e os índios expulsos de suas terras viviam pedindo favor, trabalhando e morando na rua.

Essas oito famílias que fizeram a retomada atualmente se multiplicaram em 85 na aldeia Jarará. Áreas em Amambai, Caarapó e em outros locais de Juti ainda aguardam ser retomadas, de acordo com os índios.

Campanha – A campanha “Povo Guarani, Grande Povo” partilha nas comunidades os conteúdos do Mapa e Caderno guarani, publicação produzida mediante uma pesquisa de vários anos na região das fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai. Segundo o Mapa e Caderno continuam existindo nesses países quatro povos guarani muito semelhantes nos aspectos fundamentais de sua cultura.

2009-09-29 07:11:00

O município de Iguatemi terá mais quatro policiais, ainda neste mês. São escrivães e investigadores que tomam posse nos dois primeiros dias úteis desta semana, em Campo Grande. A notícia foi dada ao prefeito José Roberto Arcoverde (PSDB) pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública – Wantuir Brasil Jacini.

De acordo com o ofício enviado pelo diretor do Departamento de Polícia do Interior – Marcelo Vargas, Iguatemi terá mais dois escrivães e dois investigadores lotados na Delegacia da cidade.

Zé Roberto pediu novos policiais após audiência com Jacini, na qual narrou a sua preocupação diante ao efetivo reduzido e com o aumento da criminalidade, notadamente as ações contra o patrimônio (roubos de veículos e furtos de residências), além de haver o problema do tráfico de entorpecentes.

Nos dias sete e oito de outubro, no auditório Aleixo Paraguassu, Parque dos Poderes, em Campo Grande, acontece a posse e lotação dos policiais civis, convocados pela Diretoria-Geral da Polícia Civil (DGPC). Todos já concluíram o curso preparatório ministrado pela Academia de Polícia. Essas audiências devem definir a lotação de cada um no Estado.

Os novos policiais poderão escolher o município onde vão trabalhar, respeitando o critério de melhor classificação, quem teve pontuação maior, ganhou o direito de escolher primeiro onde vai trabalhar. As vagas serão detalhadas em um quadro, com a escolha de vaga sendo feita de acordo com a colocação no concurso público.