Clesio Damasceno

Em evento realizado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Amambai (Acia), o prefeito Sérgio Barbosa apresentou um balanço dos primeiros seis meses de sua administração. Diante de um público de aproximadamente 100 pessoas, entre servidores públicos, vereadores e população em geral, Barbosa destacou, por meio de slides e gráficos, as principais ações voltadas ao equilíbrio fiscal e à melhoria dos serviços públicos.

Segundo Barbosa, a meta da atual gestão tem sido cortar gastos para garantir o pagamento em dia das obrigações e gerar recursos para investimentos. “Compreendo que trabalhamos sob pressão, mas precisamos aplicar esse remédio para equilibrar as contas”, declarou.

O Jornal A Gazeta acompanhou a apresentação na ACIA e destacou alguns dos pontos mais importantes da prestação.

REDUÇÃO DE SECRETARIAS

Logo que assumiu, uma das primeiras ações foi enxugar as despesas com as secretarias, que foram reduzidas de 16 para 8. O prefeito destacou que foi feito um acúmulo de funções. “No papel as 16 secretarias continuam existindo, mas só com 8 secretários comandando para promover a redução de custos.

CARGOS COMISSIONADOS

A atual gestão também reduziu drasticamente o número de cargos comissionados, que passaram de 373 para 150. Essa decisão gerou uma economia de R$ 4,7 milhões em apenas seis meses. “São recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais para a população”, ressaltou o prefeito.

FOLHA DE PAGAMENTO E LRF

Barbosa também abordou o compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites para o gasto com pessoal. Ao assumir a gestão, a folha comprometia 57,74% da receita corrente líquida. Com as medidas adotadas, o índice caiu para 55,31%. Mesmo assim, o prefeito reconhece que ainda está alto e promete continuar reduzindo. O reajuste salarial de 6% concedido aos servidores neste semestre impactou o esforço de contenção, que poderia ter impacto maior. Ele também destacou que atualmente, a administração conta com o trabalho de cerca de 200 estagiários remunerados (sem vínculo empregatício), o que ajudou a evitar aumento ainda maior na folha de pagamento, comprometendo o índice.

PREVIBAI

O maior desafio atual da administração, segundo o prefeito, é o equilíbrio financeiro do Previbai (Instituto de previdência dos servidores). Barbosa assumiu o cargo com dívidas acumuladas de gestões anteriores. Um projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara autorizando o parcelamento dessas dívidas. No entanto, somente no primeiro semestre deste ano, foram pagos R$ 4,8 milhões em débitos previdenciários, contra R$ 860 mil pagos no mesmo período de 2024.

REDUÇÃO COM ALUGUÉIS

Uma das ações foi a realocação de serviços públicos para imóveis próprios do município. Com isso, a prefeitura deixou de pagar R$ 102,7 mil em aluguéis mensais e passou a gastar R$ 15,5 mil. A medida gerou uma economia de aproximadamente R$ 87 mil por mês, o que deve resultar em R$ 4,1 milhões de economia ao longo de quatro anos, “sem prejuízo à continuidade dos atendimentos” destacou o prefeito.

ECONOMIA COM SVO

Outro corte significativo aconteceu no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Em 2024, na gestão anterior, o município desembolsava R$ 44 mil mensais pelo serviço. Atualmente, o custo gira em torno de R$ 9 a 15 mil por mês. A mudança no modelo de contratação, que agora paga-se por certidão de óbito emitida, no valor de R$ 1.500 cada, deve gerar uma economia anual de mais de R$ 400 mil. O SVO é utilizado para atestar mortes naturais ocorridas fora de hospitais, e que não foram ocasionadas por eventos que exigem a perícia técnica, como acidentes e assassinatos, por exemplo.

ECONOMIA E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO

De forma geral, o prefeito avaliou como positivo o resultado da gestão no primeiro semestre. A prefeitura economizou R$ 3,7 milhões, valor que poderia ser maior se não fosse o reajuste da folha. Por outro lado, a arrecadação aumentou R$ 7 milhões, um crescimento de 5,5%. Todo o esforço de contenção nos primeiros 6 meses gerou um superávit de R$ 10 milhões. Os recursos economizados têm sido usados para manter os pagamentos em dia, quitar dívidas herdadas e assegurar os repasses ao Previbai, além de manter os serviços públicos funcionando, como saúde, medicamentos, iluminação pública, manutenção, dentre outros.

SAÚDE, EVENTOS E MEDICAMENTOS

Durante a apresentação, o prefeito também destacou ações na saúde, como os repasses ao Hospital Regional e a compra de medicamentos. Segundo ele, foram investidos R$ 526 mil na aquisição de remédios. “Não vai faltar medicamento por falta de dinheiro. Às vezes um ou outro pode até faltar, mas é por falta de estoque no mercado”, afirmou. Ao hospital Regional foi repassado em torno de R$ 950 mil por mês (sendo R$ 650 mil custeio municipal, R$ 70 mil custeio estadual e R$ 229,9 mil de custeio federal).

INVESTIMENTOS E EMENDAS PARLAMENTARES

Sérgio Barbosa também anunciou a conquista de R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares — sendo R$ 8,2 milhões federais (ainda não liberados) e R$ 1,34 milhão estaduais (já disponíveis). Ele ainda destacou projetos contemplados como obras de pavimentação e construção de ciclovias nas entradas da cidade e o acesso ao cemitério municipal por meio do programa MS Ativo.

Na apresentação também destacou que está em andamento o processo para construção do contorno viário e do novo aeroporto municipal, que deverá ser instalado nas proximidades da Aldeia Limão Verde. Outra obra importante mencionada foi a pavimentação da rodovia Amambai Juti. Segundo anunciou o prefeito, no próximo mês de agosto, o governador Eduardo Riedel virá a Amambai para lançar o início da primeira etapa da obra.
GEOPORTAL

Para facilitar o acesso a informações públicas, o prefeito anunciou o lançamento do Geoportal, uma ferramenta interativa que já está disponível no site da prefeitura. A plataforma permitirá que os cidadãos consultem dados geográficos e administrativos do município com mais transparência e facilidade.

>> Acesse o Geoportal lançado hoje para acesso à toda comunidade

Fonte: Grupo A Gazeta