O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou.
De acordo com a pasta, a iniciativa, que contará com investimento de R$ 785 milhões, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026.
Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.
A iniciativa irá beneficiar 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também vão ser beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
De acordo com o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.
“A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal”, disse a pasta, em nota.
Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
Os deslizamentos e enchentes causados pelas fortes chuvas que atingem a Zona da Mata Mineira desde segunda-feira (23) deixaram 64 mortos, dos quais 58 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) na manhã desta sexta-feira (27).
Ainda existem três desaparecidos em Juiz de Fora e dois em Ubá.
Em Juiz de Fora, os bombeiros estão mobilizados em três frentes de trabalho: bairros Paineiras, JK (Comunidade Parque Burnier) e Linhares. Nesta quinta-feira (26), houve um novo deslizamento, que atingiu três casas, no Bairro Bom Clima, em Juiz de Fora, com o registro de uma vítima desaparecida.
Segundo a prefeitura de Juiz de Fora, há cerca de 4,2 mil desabrigados e desalojados e foram registradas 1.696 ocorrências pela Defesa Civil desde a última segunda-feira.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de perigo para chuvas intensas até às 23h59 desta sexta-feira na zona da mata, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Permanece o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
As empresas e instituições financeiras têm até esta sexta-feira (27) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2026 (ano-base 2025), cujo prazo de entrega está previsto para começar em 16 de março.
Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br .
Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
Comprovantes na internet
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.
Novo prazo
Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.
Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.
Atraso e erros
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.
Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.
Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Consolidado como o maior evento feminino de Mato Grosso do Sul, o Delas Day 2026 trouxe ao longo dois dias em Campo Grande, uma programação com relatos autênticos de transformação. Trajetórias marcadas pela coragem ganharam evidência com a superação e o protagonismo feminino nos territórios tradicionais de Mato Grosso do Sul. O painel “Nascer, Viver e Empreender na Comunidade” reuniu mulheres indígenas e quilombolas que mudaram suas vidas e dos lugares onde vivem, através do empreendedorismo.
Painel com mulheres indígenas reuniu participantes do que mudaram a vida através do empreendedorismo. (Foto: Chico Ribeiro)
Marinalva Vicente, indígena do povo Atikum, da Aldeia Cabeceira, no município de Nioaque, foi umas das participantes do Empretec Indígena, realizado pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) e o Sebrae/MS, destacou que o aprendizado representou uma verdadeira virada de chave, e que mais do que técnicas de gestão, o curso fortaleceu a autoconfiança e a tomada de decisão.
“O Empretec foi um momento riquíssimo que a gente viveu, a gente aprendeu a nos valorizar e ver o tanto que a gente é capaz de fazer as coisas acontecerem. Fizemos o seminário e no final a gente viu o tamanho da importância. As vezes a gente pensa que não tem com o que trabalhar, mas tem, esse seminário abriu portas. Esse investimento do Governo do Estado foi muito importante para dentro das comunidades, porque fez a gente se incentivar e a ter a certeza que unindo forças tudo dá certo.”
Já no painel com as mulheres quilombolas, Vera Lúcia Rodrigues dos Santos que é uma liderança quilombola da comunidade Furnas do Dionísio, localizada em Jaraguari, ressaltou, que empreender vai além da busca por sustento financeiro, trata-se de preservar saberes ancestrais, fortalecer a identidade coletiva e abrir caminhos para que as próximas gerações tenham mais oportunidades e autonomia dentro do próprio território.
Com o mesmo tema “Nascer, Viver e Empreender na Comunidade”, mulheres quilombolas também compartilharam histórias inspiradoras. (Foto: Chico Ribeiro)
“Estar nesse painel é muito gratificante, porque a gente veio aqui falar da nossa história, e eu sempre falo nós, porque é nós. E eu estou aqui porque outras mulheres estão comigo, e falar da nossa história é dar visibilidade para o nosso território, nos fortalece, abre caminhos. Esse evento, esse painel da visibilidade para todos os quilombos do Mato Grosso do Sul. Empreender tem muitos, desafios, muitas dificuldades, mas não podemos desistir, porque se Dionísio e Luiza tivesses chegado e desistido nós não estaríamos ali, a nossa persistência é o que queremos deixar para o futuro.”
Empretec
Reconhecido internacionalmente, utiliza metodologia desenvolvida pela ONU (Organização das Nações Unidas) e é considerado um dos principais programas de formação de empreendedores do mundo.
Com duração de 6 dias (60 horas), o seminário promove uma verdadeira imersão em autoconhecimento, desenvolvimento de características comportamentais empreendedoras e construção de visão estratégica de negócios, por meio de atividades práticas e desafios intensivos.
A parceria entre o Governo do Estado, através da SEC com o Sebrae já realizou 06 edições do Empretec em comunidades indígenas e a 1 em comunidade quilombola, sendo essa o primeiro do Mato Grosso do Sul.
Fonte: Jaqueline Hahn Tente, da Comunicação da Cidadania
A LOC permite a regularização de atividades que operam sem licença - Foto: Divulgação
A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental entrou em vigor no início de fevereiro após mais de duas décadas de debate legislativo e trouxe mudanças relevantes tanto para a organização do licenciamento quanto para a esfera penal. Em análise conjunta, Solange Cunha, sócia-coordenadora da área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do Silveiro Advogados, Rafael Canterji, sócio-coordenador da área de Direito Penal Empresarial, e Ana Colombo, sócia da mesma área, avaliam que a criação da Licença de Operação Corretiva representa um dos pontos centrais da nova norma.
A LOC permite a regularização de atividades que operam sem licença, desde que atendidos requisitos como porte reduzido, potencial poluidor limitado e conhecimento prévio dos impactos. A solicitação espontânea e o cumprimento das obrigações podem extinguir a punibilidade do crime de funcionamento sem licença, com suspensão de processos e prazos prescricionais durante a vigência do termo de compromisso. Por outro lado, se a regularização for considerada inviável, o empreendedor permanece sujeito a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar danos ambientais.
Os autores também destacam que a lei elevou as penas do artigo 60 e ampliou seus efeitos práticos, inclusive no prazo prescricional. Já a exclusão da modalidade culposa no crime de concessão irregular de licença passa a exigir comprovação de dolo, medida que aumenta a segurança institucional, mas pode gerar debates sobre a efetividade do controle penal.
“Nesse cenário, a simples retirada da modalidade culposa pode enfraquecer a responsabilização em situações graves de negligência ou imprudência. Apesar de a medida ter pontos positivos, isso reforça a importância de fortalecer os mecanismos de controle administrativo e civil, para evitar que condutas lesivas fiquem totalmente desamparadas de resposta jurídica”, conclui.
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou.
De acordo com a pasta, a iniciativa, que contará com investimento de R$ 785 milhões, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026.
Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.
A iniciativa irá beneficiar 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também vão ser beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
De acordo com o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.
“A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal”, disse a pasta, em nota.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (27) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 18,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 13 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 171 cidades de oito estados receberam o pagamento no último dia 12, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,51 milhões de famílias estiveram naregra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Fachada da edificação onde funciona a Casa do Trabalhador em Amambai. (Foto: Vilson Nascimento)
Redação
A Casa do Trabalhador, órgão ligado à Fundação do Trabalho (Funtrab), do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza 61 oportunidades de emprego nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, em Amambai.
Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas
10 vagas para ajudante de sinalização (R$1.771,00 + horas extras + café + almoço, horário segunda a sexta)
7 vagas para pedreiro
3 vagas para mecânico geral
3 vagas para serralheiro
3 vagas para servente de pedreiro
3 vagas para vigia
2 vagas para vendedor
2 vagas para auxiliar de linha de produção
2 vagas para auxiliar de mecânico
2 vagas para caçambeiro
1 vaga para atendente
1 vaga para jovem aprendiz (estudando administração)
1 vaga para promotor de vendas
1 vaga para recepcionista/secretária
1 vaga para ajudante de eletricista
1 vaga para auxiliar de cozinha
1 vaga para confeiteiro
1 vaga para cozinheira
1 vaga para empregada doméstica
1 vaga para garçom
1 vaga para salgadeira
1 vaga para instalador de sistema eletrônico de segurança
1 vaga para monitor de sistema eletrônico de segurança interno
1 vaga para mecânico de bicicleta
1 vaga para mecânico de máquinas pesadas
1 vaga para motorista (categoria E)
1 vaga para motorista de caminhão guincho pesado com munk
1 vaga para operador de pá carregadeira
1 vaga para operador de patrola
1 vaga para operador de retroescavadeira
1 vaga para lavador de carro
1 vaga para mestre de obras
1 vaga para auxiliar mecânico de refrigeração
1 vaga para torneiro mecânico
Casa do Trabalhador também oferece
A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região.
Segundo o órgão, para dar entrada no pedido de benefício, o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade).
A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.
O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta-feira no período das 7h às 13h. Mais informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai podem ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.
O secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior, assinou nesta quinta-feira (26) o Contrato de Gestão para 2026 com o governador Eduardo Riedel. O documento, que estabelece metas para o ano, tem como principal objetivo garantir a manutenção da governabilidade do Governo do Estado e fortalecer o relacionamento com os demais Poderes, especialmente com a Assembleia Legislativa. O percentual estabelecido para o cumprimento das metas é de 95%, refletindo o compromisso da gestão com a eficiência e entrega de resultados à população sul-mato-grossense.
Walter Carneiro Junior destacou a importância do contrato em um ano estratégico para o Estado. “Este contrato de gestão é um marco para o ano de 2026. Nosso objetivo é garantir a execução de políticas públicas que cheguem rapidamente ao cidadão, com eficiência e agilidade. A parceria com a Assembleia Legislativa, o planejamento das ações e a proximidade com os municípios são essenciais para o sucesso de nossas metas. Com 95% de cumprimento, estamos comprometidos em realizar entregas significativas para os sul-mato-grossenses, especialmente em um ano eleitoral, onde é fundamental que as ações do Governo se alinhem às expectativas da população.”
Entre as diretrizes do contrato, está a articulação com a Assembleia Legislativa para garantir a aprovação de projetos-chave do Executivo, essenciais para consolidar as entregas planejadas para este ano. Outro ponto destacado é o planejamento das agendas e ações do governador, tanto na Capital quanto no interior do Estado, com a coordenação das secretarias-executivas de políticas institucionais de Campo Grande e do Interior.
A Casa Civil também se comprometeu com a implementação do programa MS Cidadão, que visa aproximar o Governo do Estado da população de todas as regiões de Mato Grosso do Sul, tornando seus serviços mais acessíveis e visíveis.
Metas para 2026 tem foco na governabilidade e sensibilidade na gestão para acelerar entregas ao cidadão
Outro programa importante é o MS Ativo Municipalismo, que foca na articulação com prefeituras e câmaras municipais para a execução de políticas públicas que atendam diretamente às demandas locais.
Durante a apresentação do contrato ao governador, foram destacadas duas macroações com seis ações específicas. A estratégia é fortalecer a relação com o municipalismo e garantir que as pautas das prefeituras e câmaras sejam atendidas de forma ágil e eficiente, alinhadas às metas do governador para 2026.
A Casa Civil também continua sendo a pasta responsável pela gestão das Emendas Parlamentares estaduais e pelo acompanhamento das emendas federais, com atenção especial ao calendário eleitoral. A antecipação no recebimento e pagamento dessas emendas no primeiro semestre busca garantir que as políticas públicas cheguem rapidamente aos cidadãos e às bases dos deputados.
“O governador Eduardo Riedel entende que a execução das ações e a gestão das emendas devem ser realizadas com maior sensibilidade, considerando o ano eleitoral. A prioridade será garantir que o MS Ativo seja implementado conforme o cronograma, com o objetivo de entregar obras e serviços de qualidade à população sul-mato-grossense”, explicou o secretário.
Com a meta de 95% de cumprimento, as ações previstas no Contrato de Gestão para 2026 devem ser implementadas a partir de março, reforçando ainda mais a relação com a Assembleia Legislativa e proporcionando melhorias concretas para os cidadãos de Mato Grosso do Sul.
O prefeito de Japorã, Vitor da Cunha Rosa (Malaquias), e o diretor municipal do Departamento de Indústria e Comércio, Sidnei Lobo de Souza, estiveram reunidos com o Analista Territorial do programa “Cidade Empreendedora”, Luiz Cavalcante. A audiência aconteceu no Gabinete do Prefeito, nesta quarta-feira (25-02).
“O objetivo da reunião foi dar um feedback ao prefeito sobre as metas do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) da Sala do Empreendedor, e posicioná-lo sobre os projetos que estão dentro do prazo e projetos que precisam de mais atenção”, explicou Luiz Cavalcante.
“Também foi definido o local da nova Sala do Empreendedor de Japorã. O local receberá reformas promovidas pelo município e identificação visual promovida pelo Sebrae. Também abordamos estratégias de fortalecimento do comércio local e formação de parceria entre a prefeitura, o Sebrae e a recém-criada Associação Comercial e Empresarial de Japorã”, acrescentou o Analista Territorial.
Ao destacar a importância da reunião, o Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sidnei Lobo, que é o interlocutor do Sebrae em Japorã, disse que foi feita a validação dos cursos, com capacitações que serão realizadas pelo Senar, Senai e Sebrae. “O Município mencionou e já escolheu 10 cursos que abrangem Educação e Saúde. Mas, a determinação da Administração Municipal é agregar mais cursos, de acordo com as necessidades apresentadas por associações rurais”, informou Ney Lobo.
O prefeito ouviu atentamente as explicações sobre a Cidade Empreendedora e reivindicou que as capacitações também sejam direcionadas aos setores produtivos que atuam na agricultura, pecuária, avicultura, hortifrútis e outras atividades do agronegócio.
“Estamos pactuando compromissos com o Sebrae para alavancar o desenvolvimento econômico de Japorã através do programa Cidade Empreendedora, facilitando a formalização de empresas e desburocratizando processos para pequenos negócios. Neste contexto, vamos envolver, por exemplo, os agricultores familiares, aqueles que fornecem ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Além do fortalecimento dos pequenos negócios o que estamos buscando é a transformação da gestão pública”, declarou o prefeito Vitor. Malaquias.
Em resumo, o programa Cidade Empreendedora que está sendo implantado e será desenvolvido até o mês de novembro em Japorã, busca criar um ambiente de negócios favorável, tornando a administração municipal mais eficiente e desburocratizada para transferências para a economia local
Por volta das 14 horas desta terça-feira, dia 26, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DETRAT) do município de Amambai foi acionado após um caminhão colidir com fiações de internet no cruzamento da Rua Adolfo da Rosa com a Rua 7 de Setembro, na Vila Cristina.
A equipe do DETRAT foi ao local, sinalizou as vias, e a ocorrência ainda segue em andamento, com diversas equipes de internet trabalhando para liberar a via. O DETRAT continua no local, auxiliando nas questões de trânsito e segurança viária.
Os deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Paulo Duarte (PSB) apresentaram nesta quarta-feira (25) projeto de lei que moderniza a legislação estadual e autoriza farmácias com manipulação a preparar, expor e comercializar produtos farmacêuticos magistrais isentos de prescrição médica em Mato Grosso do Sul, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias e de controle de qualidade.
A proposta foi construída a partir de uma reunião técnica realizada nesta semana com a diretoria do CRF-MS e da Anfarmag-MS, e tem como foco ampliar o acesso da população a produtos voltados à promoção da saúde, à prevenção e ao bem-estar, como fitoterápicos, suplementos, chás, florais, produtos de higiene pessoal e outras preparações autorizadas pela autoridade competente.
Segundo Paulo Corrêa, o projeto garante segurança jurídica aos estabelecimentos e, ao mesmo tempo, preserva o rigor necessário para a proteção da saúde pública. “Estamos atualizando a legislação para acompanhar a realidade das farmácias de manipulação, sem abrir mão das boas práticas e do controle sanitário. É uma iniciativa que amplia o acesso da população e valoriza o trabalho técnico dos farmacêuticos”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.
O projeto foi construído em conjunto com o CRF-MS e a Anfarmag-MS
O texto estabelece critérios claros para manipulação, rotulagem, prazo de validade, exposição e comercialização dos produtos, além de reforçar a responsabilidade do farmacêutico responsável técnico. A proposta também autoriza a comercialização remota, desde que a farmácia possua estabelecimento físico no Estado e licença sanitária específica.
Para Paulo Duarte, a iniciativa reconhece o papel estratégico das farmácias no sistema de saúde. “As farmácias com manipulação estão presentes no dia a dia da população e têm capacidade técnica para contribuir de forma responsável com a promoção da saúde. Esse projeto cria regras claras, fortalece o setor e amplia o acesso da sociedade a produtos seguros e de qualidade”, destacou.
A proposta segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve entrar na pauta de votações nas próximas semanas.
Com uma visão de futuro alinhada aos pilares do plano de governo, voltados à prosperidade, à inclusão social, à sustentabilidade e ao fortalecimento da capacidade digital da sociedade sul-mato-grossense, a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul) e seus oito órgãos vinculados assinaram, na manhã desta quinta-feira (26), o Contrato de Gestão 2026. O instrumento orienta as ações e os projetos estratégicos do Governo de Mato Grosso do Sul, com foco na ampliação da eficiência das políticas públicas e no atendimento direto às demandas da população.
O contrato da Semadesc, assinado pelo governador Eduardo Riedel, estabeleceu indicadores e metas voltados à atração de investimentos, ao fortalecimento e à capacitação profissional, ao fomento à agricultura familiar, à tecnologia e ao crédito rural, ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação, além do monitoramento e da preservação ambiental, entre outras frentes.
Ao comentar a formalização do contrato de gestão com a Semadesc, o governador afirmou que a iniciativa representou, sobretudo, um reforço do compromisso do Governo do Estado com entregas concretas à sociedade, com foco em resultados, prioridades bem definidas e manutenção da qualidade da gestão ao longo do ano.
“Mais do que um ato formal, esse contrato representa uma oportunidade de alinhar expectativas, prioridades e, principalmente, de garantir que aquilo que foi planejado esteja, de fato, chegando à ponta, para a população. Para mim, é fundamental que o governo mantenha clareza sobre o que é entrega real para a sociedade”, declarou.
O contrato de gestão envolveu a AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia), Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul), o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a MSgás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul).
Segundo o governador, o modelo de contratos de gestão vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos e passou a funcionar como um importante instrumento de foco e de qualificação das políticas públicas.
“Esse modelo evoluiu muito, não apenas como sistema, mas como cultura de gestão. Hoje, ele ajuda a tirar do cotidiano aquilo que não é prioridade estratégica e a colocar no centro aquilo que realmente faz o governo avançar e entregar mais para a sociedade”, ressaltou.
Riedel observou ainda que a consolidação desse método contribuiu para ampliar o engajamento das equipes e dos gestores, refletindo diretamente na capacidade de execução do governo.
“Percebo uma equipe mais madura, mais comprometida e mais consciente do seu papel. Isso faz diferença no conjunto do governo, porque garante que as políticas públicas não fiquem apenas no planejamento, mas se convertam em ações concretas e em benefícios reais para a população”, concluiu.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, afirmou que o contrato de gestão da pasta reforçou a necessidade de manter o governo concentrado nas entregas que efetivamente chegam à sociedade, mesmo diante de um ano com pouco tempo de execução e múltiplas demandas administrativas.
“A nossa principal preocupação é evitar a dispersão e manter o foco naquilo que realmente gera resultado para a população. Trabalhamos com as equipes para estabelecer metas que não sejam fáceis, mas que tragam desafio e, principalmente, entregas concretas”, destacou.
Segundo Verruck, o conjunto de ações conduzidas pela secretaria vai muito além do que aparece nos contratos formais, mas o instrumento contribui para tornar mais visíveis as prioridades estratégicas da gestão.
“O que está aqui representa apenas a ponta do iceberg. Existe um volume enorme de ações sendo executadas, mas o contrato permite mostrar aquilo que, de fato, faz o Estado avançar e gera impacto direto na vida das pessoas”, afirmou.
O secretário ressaltou, ainda, que o alinhamento das metas com o planejamento de governo e com a disponibilidade de recursos é fundamental para assegurar eficiência e credibilidade às políticas públicas.
“Ter clareza sobre o tamanho dos projetos, sobre o volume de recursos e sobre o ritmo de execução é essencial para que as entregas ocorram dentro do prazo e com qualidade. Isso dá segurança para a gestão e, sobretudo, para a sociedade, que espera resultados”, disse.
O Contrato de Gestão é um programa estruturado em etapas ao longo do ano. Na primeira fase, as secretarias definem seus projetos e metas anuais e os apresentam ao governador para assinatura do compromisso. Em fevereiro, são realizadas oficinas com gestores e gerentes de projetos de cada pasta, com orientações técnicas. Na sequência, têm início os processos de execução e monitoramento das propostas, com avaliações periódicas até a entrega final, prevista para o fim de 2026.
Fonte: Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
A capacitação de policiais penais para coleta biométrica e emissão da CIN (Carteira de Identidade Nacional) dentro das unidades prisionais representa um avanço estratégico na política de identificação civil em Mato Grosso do Sul. A medida permitirá que o próprio sistema penitenciário passe a executar o procedimento, com supervisão técnica do Instituto de Identificação da Polícia Científica, garantindo mais agilidade, eficiência administrativa e segurança operacional.
Nove policiais penais participam da formação, coordenada pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), em ação conjunta entre a Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e sua Polícia Penal. A capacitação habilita os servidores a realizarem a coleta biométrica e os trâmites necessários para emissão do novo documento diretamente nas unidades.
Policiais penais que atuam nas penitenciárias da Gameleira I e II, no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, no Instituto Penal de Campo Grande, no Centro de Triagem Anísio Lima, no Presídio de Trânsito de Campo Grande, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e no Núcleo de Informações Criminais, são capacitados .
Eficiência operacional
A descentralização eliminará a necessidade de escoltas externas para emissão da CIN e dispensa o deslocamento de equipes do Instituto de Identificação até os presídios de Campo Grande. O procedimento poderá ser realizado conforme a demanda interna, com emissão imediata quando necessário.
Para o diretor do Instituto de Identificação, Daniel Ferreira Freitas, a medida reforça o acesso a direitos fundamentais. “A identificação civil é a base para inserção em políticas públicas. Garantir a emissão da CIN no ambiente prisional evita lacunas documentais e assegura atualização cadastral”, pontua.
A ação atende às metas do contrato de gestão da Sejusp com o Governo do Estado e às diretrizes da Resolução nº 306/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece medidas para assegurar a identificação civil de pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa está alinhada ao Programa Nacional Pena Justa e consolida um novo patamar na identificação civil no sistema prisional do Estado. “Estamos estruturando o sistema para que a emissão da CIN ocorra de forma autônoma, segura e célere, ampliando significativamente a capacidade de atendimento e racionalizando recursos públicos”, afirmou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
Expansão
A inclusão do sistema prisional nessa estratégia integra uma política mais ampla de modernização da identificação civil em Mato Grosso do Sul. Em 2025, o Estado ampliou a rede de atendimento por meio das Agências Integradas com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e reforçou ações itinerantes.
Desde a implantação do novo documento, em janeiro de 2024, já são mais de 683 mil identidades expedidas, alcançando cerca de 24% da população estadual.
Com a estruturação do serviço dentro das unidades prisionais, Mato Grosso do Sul consolida um modelo integrado entre Polícia Científica e Polícia Penal, fortalecendo a gestão pública, a segurança institucional e o acesso universal à documentação civil.
Fonte: Maria Ester Rossoni, Comunicação PCi-MS, e Keila Oliveira, Comunicação Agepen
Os investimentos previstos no setor energético em Mato Grosso do Sul foram apresentados ao Governo do Estado pela diretoria da Energisa. Para expansão e modernização da rede elétrica no Estado a previsão de investimentos, em 2026, é de aproximadamente R$ 928 milhões.
O governador Eduardo Riedel participou de uma reunião, ontem (25), juntamente com o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) -, com o diretor-presidente da Energisa MS, Paulo Roberto dos Santos, e ainda o secretário Rodrigo Perez (Segov) e o secretário-adjunto Artur Falcette (Semadesc).
O objetivo dos investimentos é continuar a atrair novas empresas e ainda oferecer boas condições para as que já estão instaladas no Estado.
“Recebemos a concessionária que veio nos apresentar investimentos e melhorias, pautas de interesse do Estado, importantes para o desenvolvimento e uma demanda que recebemos especialmente de quem decide investir em Mato Grosso do Sul”, frisou o secretário Rodrigo Perez.
A empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado anunciou investimentos de R$ 928 milhões que serão empregados na expansão e modernização da rede.
Além da expansão da rede elétrica e novas ligações, ampliando o acesso à energia, também será feita a modernização da rede elétrica. a construção de novas subestações e linhas de alta tensão, gerando impacto direto no desenvolvimento regional para indústria, agronegócio e na inclusão social das comunidades.
A Energisa MS atende aproximadamente 1,2 milhão de clientes em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. E além dos investimentos na rede convencional de energia elétrica, a empresa atua em projetos de impacto social e ambienta como o “Ilumina Pantanal”. O projeto possibilitou o acesso a energia para quase três mil famílias ribeirinhas com a implantação de painéis solares.
Adolescente de 14 anos morre afogado em represa de Caarapó (MS) — Foto: Caarapó News
O estudante J.D.B., de 14 anos, morreu afogado na tarde de quarta-feira (25), em uma represa localizada na Aldeia Tey Kue, na região da Bocajá, em Caarapó (MS).
De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu entre o meio-dia e 13h. O adolescente tomava banho na represa junto com o irmão de 12 anos.
Segundo a polícia, o adolescente pulou na água duas vezes. No segundo salto, ele não voltou mais à superfície. Testemunhas acionaram o Corpo de Bombeiros, que iniciou as buscas e encontrou o corpo submerso a cerca de três metros de profundidade.
Ainda conforme a polícia, o jovem teria dado um mortal a partir de uma estrutura de concreto que fica às margens da represa antes de desaparecer na água.
Peritos estiveram no local e, conforme a análise inicial, o corpo não apresentava lesões externas aparentes.
O delegado responsável pelo caso, Ciro Jales, afirmou que o laudo do exame necroscópico será fundamental para esclarecer as circunstâncias da morte.
“Estamos esperando o laudo necroscópico, porque não havia lesões externas, mas pode ter algo interno que não visualizamos”, explicou.
Sobre o contexto, o delegado também comentou que, na avaliação preliminar, não há indícios de crime.
“Não temos notícia se o banho a lazer é comum, mas eventualmente os moradores vão buscar água nesses espaços”, declarou.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Dourados, onde passa por exame antes de ser liberado à família.
O caso foi registrado como morte por afogamento e segue sob apuração da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.
Vista aérea do município de Iguatemi, onde o leilão do Conisul será realizado. Foto: Arquivo O Jacaré
Redação
O Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) realizará um leilão de peças, caminhões e equipamentos no município de Iguatemi. A iniciativa contempla a venda de diversos itens pertencentes ao consórcio, oferecendo oportunidade para pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir bens por meio de lances públicos.
A visitação aos lotes estará disponível entre os dias 2 e 24 de março de 2026, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 15h. Os interessados poderão conferir os itens presencialmente na sede da Usina de Asfalto do Conisul, localizada na Avenida Francisco Fernandes Filho, saída para Japorã, em Iguatemi.
O início dos lances está marcado para o dia 25 de março de 2026, às 13h, no mesmo local. Entre os itens disponíveis estão caminhões, equipamentos e peças diversas.
O Conisul é formado pelos municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, visando promover o desenvolvimento da região por meio da gestão conjunta de ações voltadas à infraestrutura, saneamento e saúde pública, entre outras.
Na manhã desta quinta-feira (26), a Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, em ação integrada com a Prefeitura Municipal, por meio Gerência de Receita/Auditoria Fiscal Tributária e Gerência de Obras/Fiscalização de Posturas e Obras, realizou fiscalização conjunta em 13 estabelecimentos que atuam no ramo de materiais recicláveis no município.
A medida foi adotada diante do recente aumento de furtos de cabos elétricos da rede pública, fato que tem causado prejuízos ao erário e transtornos à população, especialmente em razão da interrupção de serviços essenciais. O objetivo da ação é coibir a receptação de fios e cabos de cobre provenientes de origem ilícita, além de verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos.
Durante a operação, foram empenhadas duas equipes da Polícia Civil, envolvendo delegados de polícia, investigadores e escrivães, além de duas equipes da Prefeitura Municipal. Os comerciantes foram orientados quanto às cautelas necessárias no momento da aquisição de materiais recicláveis, sobretudo fios elétricos de cobre, ressaltando-se a importância da verificação da procedência da mercadoria, identificação do vendedor e manutenção de registros adequados, a fim de evitar responsabilização administrativa e penal.
Os fiscais da Prefeitura também prestaram orientações aos proprietários quanto à documentação exigida para o funcionamento regular da atividade comercial, bem como acerca do cumprimento das normas municipais pertinentes.
As instituições informaram que novas fiscalizações conjuntas serão realizadas de forma rotineira. Em caso de constatação de irregularidades administrativas, serão lavradas as autuações cabíveis. Já na hipótese de prática de ilícito penal, haverá prisão em flagrante e adoção das medidas legais correspondentes.
A Polícia Civil ressalta que a integração entre os órgãos públicos é fundamental para o enfrentamento qualificado de crimes patrimoniais e para a preservação da ordem pública e do patrimônio coletivo.
