2023-11-22 01:05:49

A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em relação ao mesmo trimestre de 2022, houve um crescimento de 1,8% da economia. Já na comparação entre mês de setembro de 2023 e agosto, houve retração de 0,6%.

“A estagnação do PIB no terceiro trimestre, em comparação ao segundo, reflete a fragilidade de sustentação de crescimento da economia brasileira. A desaceleração da agropecuária e do setor de serviços explica a estagnação da economia”, explica a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece.

Consumo das famílias

Um dos elementos utilizados para se calcular o PIB, o consumo das famílias cresceu 2,5% no terceiro trimestre frente o mesmo período de 2022. De acordo com a FGV, embora esta contribuição seja positiva, é significativamente menor do que foi em 2022, quando havia um ambiente de recuperação do setor de serviços no pós-pandemia e “forte estímulo fiscal”, ou seja, incentivos do governo para o consumo.

“Embora tenha crescido em menor ritmo, o consumo das famílias apresentou pela nona vez variação positiva com o resultado do terceiro trimestre, demonstrando grande resiliência deste componente, apesar do ambiente de juros elevados e do alto grau de endividamento das famílias”, salienta a economista.

Influências

Outro fator que explica a estagnação no trimestre é a formação bruta de capital fixo – indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos, que teve retração de 5,3% em relação ao terceiro trimestre de 2022.

“O forte recuo do segmento de máquinas e equipamentos é de certa forma generalizado, com destaque para o segmento de caminhões e ônibus”, detalha a FGV.

A exportação de bens e serviços cresceu 10,6% no terceiro trimestre, empurrada pelas vendas ao exterior de produtos agropecuários e da extração mineral. Já a importação de bens e serviços retraiu-se 7% no terceiro trimestre.

Em valor corrente, a FGV estima o PIB brasileiro em R$ 8,04 trilhões.

PIB

Os números da FGV para o terceiro trimestre ficaram acima das projeções do Banco Central (BC), divulgadas na última sexta-feira (17). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) recuou 0,64% de julho a setembro em relação ao segundo trimestre.

Os dados oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do terceiro trimestre serão conhecidos no dia 5 de dezembro. Em setembro, o IBGE anunciou que o PIB do segundo trimestre cresceu 0,9% na comparação com os primeiros três meses de 2023.

2023-11-22 00:17:26

O dólar fechou a sessão desta terça-feira (21) em alta, recuperando parte das perdas da véspera, na medida em que investidores repercutiam a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano).

O mercado também segue de olho em Brasília, na expectativa pela análise de duas propostas que compõem o pacote econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para elevar a arrecadação federal em 2024, de forma a tentar manter a meta fiscal em zero.

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda.

Veja abaixo o dia nos mercados.

Dólar

Ao final da sessão, o dólar fechou em alta de 0,95%, cotado a R$ 4,8980. Veja mais cotações.

No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em baixa de 1,11%, vendida a R$ 4,8517. Com o resultado de hoje, passou a acumular quedas de:

• 0,17% na semana;
• 2,83% no mês;
• 7,20% no ano.

Ibovespa

Já o Ibovespa encerrou em queda de 0,26%, aos 125.626 pontos.

Na véspera, o índice fechou em alta de 0,95% e subiu aos 125.957 pontos, no maior patamar desde julho de 2021. Com o resultado, passou a acumular ganhos de:

• 0,68% na semana;
• 11,03% no mês;
• 14,48% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

Em um dia de agenda econômica vazia, o principal destaque do dia ficou com a divulgação da ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Fed.

No documento, as autoridades concordaram que poderão adotar uma abordagem mais cautelosa à frente para a taxa básica de juros dos Estados Unidos, mas reforçaram que poderão aumentá-la se os dados econômicos demonstrarem progresso insuficiente na redução da inflação norte-americana.

A ata também mostrou que os membros do Fomc debateram os sinais contraditórios na maior economia do mundo — que indicam que mesmo que os mercados já tenham elevado os juro para as famílias, empresas e o governo, ameaçando restringir o crescimento no país, a atividade ainda apresentou um avanço de 4,9% no terceiro trimestre.

Vale lembrar que a maior parte do mercado acredita que o BC norte-americano já acabou seu ciclo de alta de juros. Os contratos vinculados à taxa de referência da taxa básica do Fed mostram uma probabilidade quase nula de novos aumentos.

Essa visão agrada os investidores e beneficia os ativos de risco — inclusive o real e a bolsa brasileira — porque a rentabilidade dos títulos públicos norte-americanos, considerados os mais seguros do mundo, estão diretamente relacionadas aos juros do Fed. Assim, com juros menores, o rendimento dos títulos também cai, aumentando o apetite por outros ativos.

Na última reunião, o Fomc manteve os juros básicos dos EUA inalterados entre 5,25% e 5,50% ao ano.

Além disso, o mercado também continua atento ao desenrolar das pautas econômicas do governo brasileiro no Congresso Nacional.

A expectativa era que a votação das propostas que regulamentam e tributam tanto o mercado de apostas esportivas e cassinos online, como os investimentos de brasileiros no exterior acontecessem hoje.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no entanto, adiou a votação, após o tema não ter sido aceito pelas lideranças da oposição.

As duas propostas fazem parte do pacote de medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encorpar a arrecadação federal em 2024.

Para o próximo ano, a Fazenda estabeleceu como meta fiscal o déficit zero nas contas públicas — sem aumento da dívida pública para cumprir gastos e investimentos. O cumprimento, segundo projeção da pasta, dependerá da entrada de mais R$ 168 bilhões em caixa.

2023-11-22 00:14:35

O concurso 2.658 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (21), em São Paulo. Uma aposta de Aracruz, no Espírito Santo, acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio de R$ 50.248.574,29.

Veja os números sorteados: 05 – 13 – 39 – 51 – 58 – 60.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o ganhador realizou uma aposta simples, de seis números, em uma casa lotérica da cidade.

• 5 acertos – 78 apostas ganhadoras: R$ 41.036,33;
• 4 acertos – 4.750 apostas ganhadoras: R$ 962,65.

O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (23).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

2023-11-22 00:09:45

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22).

O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo. Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões.

O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.

Para o autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta não tem o objetivo de prejudicar a relação entre os Poderes ou de retaliação à Corte Suprema. Já o senador governista Humberto Costa (PT-PE) argumenta que a apreciação da proposta ocorre em momento inoportuno, pode criar um clima de conflito com o Supremo e é inócua, pois o STF tem prazos para pedidos de vista e análise de decisões individuais.

Para ser aprovada, uma emenda à Constituição precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis dos senadores em cada um dos turnos. Se aprovada, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O que diz a PEC

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. A PEC também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.  

Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.  

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. Já o pedido de vista ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.  

Segundo o texto, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.

2023-11-21 23:07:02

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal – o CadÚnico – em um painel interativo.

O novo observatório tem por meta fortalecer o papel estratégico da vigilância socioassistencial por meio da gestão de informações disponibilizadas, com monitoramento, avaliação e planejamento por parte dos governos federal, estaduais e municipais. 

A ideia é que o exame de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade também permita o melhor controle social pelo uso de dados do Cadastro Único por pesquisadores e estudantes. 

Em vídeo reproduzido durante a cerimônia de lançamento da plataforma virtual, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a finalidade principal é reduzir a pobreza no país e tirar o Brasil do Mapa da Fome.

“O objetivo é que a gente possa ter mais parceria, dando as mãos para que a gente possa, de um lado tirar o Brasil do Mapa da Fome e, de outro lado, reduzir a pobreza com inclusão socioeconômica e inclusão produtiva no campo ou na cidade, em todo o Brasil”. O ministro não esteve presente ao lançamento da plataforma porque participa da Cúpula Global contra a Fome, em Londres.

Mapa da Fome

“A gente precisa ter sabedoria para saber que aquilo não é só um dado. Aquilo ali é a vida da Dona Maria, é a vida da Dona Marta, é a vida do seu José, é a vida do Henrique, de seis anos, é a vida de pessoas que vivem em contexto de escassez e o Cadastro Único é uma forma dar visibilidade às demandas”, afirmou. 

“Olhemos os dados do Cadastro [Único] com sabedoria e afeto não só para olhar, nem fazer diagnósticos. Vamos olhar para agir e garantir que o Brasil saia do Mapa da Fome e garantir que as pessoas não tenham só direito à comida. Porque a gente quer comida, diversão e arte”, pediu a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo. 

O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e secretário municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, no Paraná, Elias de Sousa Oliveira, defendeu que as informações do Cadastro Único sejam parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Citando a criação do Observatório do Cadastro Único, o presidente do Congemas salientou que a inovação será um mecanismo que possibilitará o conhecimento mais amplo das realidades e adversidades existentes nos 5.568 municípios do país. 

“A proteção social precisa alcançar tudo isso. Que todas e todos nós possamos, hoje, assumir o compromisso de ter o Observatório como uma das linhas mestras de defesa e de consolidação da proteção social no SUAS  e também no Cadastro Único”. 

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margarth Alves Dallaruvera, confirmou que o Observatório permitirá o controle social da oferta de assistência social. “Acreditamos no Brasil melhor, acreditamos na democracia, acreditamos no Estado que fortaleça e implemente as políticas públicas. Esse é o nosso compromisso: colocar o controle social como guardião da política de assistência social para que a gente possa discutir, dialogar e pactuar tudo aquilo que for necessário para a população brasileira”, argumentou.

CadÚnico  

O CadÚnico agrega os registros de famílias de baixa renda no Brasil. O conjunto de informações é usado pelos governos federal, estaduais e municipais para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida das famílias. 

O cadastro é operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os principais programas que usam os registros do Cadastro Único são: o Programa Bolsa Família; Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; Isenção de Taxas em Concursos Públicos; ID Jovem (documento gratuito que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos); Carteira da Pessoa Idosa; e Programa Minha Casa Minha Vida, de habitação. 

A secretária do MDS, Letícia Bartholo, fez um balanço da gestão dos dados do Cadastro Único, nos 11 primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para beneficiar as pessoas mais pobres.

“O governo Lula não economiza nos mais pobres. Boa parte das correções de pagamento [do CadÚnico] é também revertida para entrada de novas famílias no Programa Bolsa Família. Então, usemos o termo correto: nós corrigimos para pagamento ao mesmo tempo que integramos no cadastro novos dois milhões de famílias e atualizamos os dados de 16 milhões de famílias. Sem dúvida, a gente termina o ano com um cadastro bem melhor”, concluiu Bartholo. 

Observatório  

O Observatório do Cadastro Único poderá ser acessado no link. Os usuários deverão ver todo o mapa das famílias de baixa renda no Brasil e poderão colocar filtros nas buscas. Entre os dados que já podem ser pesquisados, há, por exemplo, as características dos beneficiários (gênero, idade e parentesco com o responsável familiar); caraterísticas de domicílio (material de construção usado, tipo de piso, se há asfalto na porta); grau de instrução e tipo de escola; e tipo de atividade remunerada).  

Para mais informações sobre o uso da ferramenta, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou o Disque Social, no telefone 121.

2023-11-21 21:34:22

O deputado estadual Coronel David (PL) voltou a afirmar durante entrevista nesta terça-feira (21), concedida ao Jornal da Hora, sua disposição para disputar a Prefeitura de Campo Grande nas próximas Eleições e se colocou à disposição do partido, no caso do deputado federal e presidente do PL-MS, Marcos Pollon, não sair candidato ao cargo do Executivo Municipal.

“Reitero que estou pronto para enfrentar o desafio, somente se o deputado federal Marcos Pollon não viabilizar sua candidatura. Assumo esse compromisso com determinação. Sempre honrando a confiança depositada em nosso trabalho por um Estado eficiente e uma Campo Grande mais acolhedora e próspera”, afirma Coronel David. 

O parlamentar avalia que o Partido Liberal dispõe de nomes que, segundo ele, preenchem todos os requisitos para atender às necessidades da população campo-grandense. “É importante que nosso partido leve para disputa em Campo Grande essa força e representatividade política que adquirimos depois do último pleito eleitoral”, pondera.

Ainda conforme o deputado, é importante que em Campo Grande tenha um nome, um gestor que seja capaz de romper com as dificuldades financeiras e fiscais que a Capital enfrenta. 

“Somos conscientes dos desafios financeiros e estruturais na Capital. Entendemos que a solução demandará muito trabalho técnico, corte de gastos, revisão dos contratos da Prefeitura, estimular o aumento da receita sem que isso reflita no bolso dos contribuintes, atrair investimentos para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.  Tudo isso para colocarmos nossa Campo Grande novamente nos trilhos do progresso e estou disposto a encarar esse desafio de frente, caso seja a vontade de Deus e da nossa população”, disse Coronel David. 

Eleitores irão às urnas no próximo ano, no dia 6 de outubro, para definir os cargos de prefeito e vereador em 5.568 cidades brasileiras, das quais 79 integram Mato Grosso do Sul.

2023-11-21 21:31:35

Para facilitar o escoamento da produção agropecuária, a MS-195, conhecida como Estrada da Ingazeira, em Porto Murtinho, poderá, em breve, ser asfaltada. É o que solicitou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa.

A indicação compreende o trecho de 54 quilômetros, que vai desde o Rio Apa até o encontro com a BR-267, ligando Porto Murtinho a San Lázaro, Departamento de Concepción, no Paraguai.

O parlamentar sugere uso de recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para execução da obra.

No pedido, Paulo Corrêa destaca que a estrada vicinal é uma das principais vias de escoamento da produção agropecuária da região e que o trânsito diário se tornará cada vez mais intenso em função da Rota Bioceânica, “aumentando significativamente o tráfego de veículos de pequeno e grande porte”.

A solicitação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.

2023-11-21 21:26:20

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.

As projeções de crescimento para este ano divergem entre os setores. Para o setor agropecuário, a projeção foi mantida em 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 1,5% para 1,9%. No entanto, a projeção para os serviços caiu de 2,5% para 2,2%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, o governo percebeu melhora significativa no mercado de crédito após o início da queda dos juros. “Tanto a concessão de crédito para pessoa física quanto para pessoa jurídica mostra uma recuperação. Do ponto de vista do mercado de capitais, a emissão de debêntures [títulos de empresa privadas] acelera a tendência de crescimento, aproximando-se das curvas de 2021 e 2022”, declarou.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%. A estimativa está levemente abaixo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,4% para 3,55%.

Segundo a SPE, o processo de desinflação ocorreu mais rápido do que o inicialmente projetado, principalmente para os componentes subjacentes (que desconsideram energia e alimentos), levando a inflação para dentro do intervalo proposto pelo regime de metas já em 2023.

Em relação a 2024, a estimativa para a inflação oficial subiu por causa do reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados do Sul e do Sudeste, além de mudanças pequenas no cenário para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional). Segundo a Secretaria de Política Econômica, a previsão considera os efeitos do fenômeno climático El Niño nos preços de alimentos, energia e etanol.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,04%, segundo a previsão da SPE, contra 4,36% previstos no boletim anterior, divulgado em setembro. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 3% para deflação de 3,3% em 2023, levando em conta a forte queda no preço de alguns alimentos.

Médio prazo

A SPE atribui a desaceleração econômica para 2024, de 2,3% para 2,2% de crescimento do PIB, principalmente ao cenário externo. “A mudança [para o médio prazo] reflete o aumento das incertezas no ambiente externo em função da eclosão de conflitos geopolíticos; dos riscos relacionados à desaceleração do crescimento chinês; e da perspectiva de manutenção dos juros americanos em alto patamar por mais tempo”, ressaltou o documento.

Em relação ao cenário interno, a equipe econômica admite a desaceleração da agropecuária após o desempenho recorde deste ano. “Também repercute a perspectiva menos favorável para a safra do próximo ano após a divulgação de prognósticos para a safra de 2024”, destacou o Boletim Macrofiscal. No entanto, a SPE afirma que o aumento da produção e do consumo provocado pela queda dos juros contribuirá para o crescimento econômico brasileiro em 2024, com a absorção doméstica (gastos internos) tendo maior peso no PIB que em 2023.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta quarta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo contingencia (bloqueia) alguns gastos não obrigatórios.

2023-11-21 20:00:37

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil.

Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. 

“Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse durante o programa semanal (foto) Conversa com o Presidente.  

Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da live ao lado do presidente Lula, o desconto médio do Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%.  

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. 

Segunda etapa 

Nessa segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. 

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil – após a atualização dos valores – poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. 

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil. 

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento. 

Primeira etapa 

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola – destinada à Faixa 2 – renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida. 

Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola. 

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis.

As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento. 

2023-11-21 19:34:58

A Prefeitura de Itaquiraí por meio da Secretaria Municipal de Agricultura está avançando na implantação de projetos de fomento à agricultura familiar. Ao mesmo tempo, vem desenvolvendo projetos de apoio e incentivo aos pequenos produtores. Ouvindo as principais demandas e apresentando propostas de parcerias visando o apoio ao setor produtivo, o prefeito Thalles Tomazelli, anunciou na manhã desta terça-feira (21), mais uma ação inédita para a agricultura familiar, o Programa Municipal de Calcário que irá custear o produto para todos os pequenos produtores. “Essa foi uma das principais reivindicações do pequeno produtor. No início do nosso mandato, nós compramos uma carreta para oferecer o transporte com custo reduzido, mas não era o suficiente. Com muita responsabilidade e transparecia dos recursos públicos, agora poderemos entregar o calcário sem custo algum para os nossos produtores da agricultura familiar”, comentou Thalles.

Para garantir o abastecimento, a prefeitura irá investir aproximadamente R$ 500 mil de recursos próprios. As associações ficaram responsáveis pelo armazenamento e distribuição do calcário até as pequenas propriedades. “Essa é uma iniciativa idealizada pela Secretaria de Agricultura junto ao prefeito Thalles e o vice, Dr. Bruno, com participação de todas as secretarias, pois cada secretário tem feito a sua parte, administrando sua pasta com responsabilidade e economizando para podermos investir em ações como estas, que beneficiam a sociedade como um todo”, observou Ricardinho.

O evento de lançamento contou com a presença do vice-prefeito, Dr. Bruno, secretários municipais e dos vereadores: Careca (Presidente da Câmara), Valdinei Gubert, Ariadne Gheller, Diu e Jeffinho.

O secretário Ricardinho, destacou o empenho do prefeito Thalles em mais essa novidade para os produtores. “Trabalhamos para aumentar a força do setor produtivo. Para isso, precisamos entender as principais demandas do homem do campo. Com mais esta iniciativa, nós conseguiremos gerar mais economia para os produtores da agricultura familiar, permitindo que o dinheiro que seria investido na compra do calcário possa ser investido em outras prioridades dentro das propriedades”, observou o secretário de agricultura.

Thalles destacou que essa ação foi mais um compromisso assumido em campanha. “Hoje estamos cumprindo mais um compromisso com a agricultura familiar, recente, inauguramos a reforma da nossa feira, entregamos um caminhão refrigerado para o transporte da produção e em breve iremos inaugurar e entregar a Casa do Mel. É um pacote de medidas que busca oferecer apoio e incentivo a todos os produtores familiares do município”, finalizou o Prefeito de Itaquiraí.

2023-11-21 19:06:19

O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso  foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro. 

O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

O programa, que visa fortalecer a agroecologia e a produção orgânica, busca novos modelos de desenvolvimento econômico, alinhados aos princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Além de ser um impulso para a agricultura sustentável, o EcoForte contribui para práticas que combatam a fome, a pobreza e as desigualdades. 

"Precisamos de uma mudança na agricultura. Uma mudança agroecológica. O meio ambiente está reclamando forte, por isso temos que ter outra cultura. Uma cultura orgânica”, disse o ministro Teixeira.  

Comissão nacional 

Rio de Janeiro – Congresso Brasileiro de Agroecologia – Foto Divulgação/CBA

Outra medida anunciada durante o congresso no Rio de Janeiro é a instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O colegiado atuará como órgão consultivo e tomador de decisão, reunindo representantes de diversos setores para promover a integração de políticas e ações em prol da agroecologia e da produção orgânica no país. 

De acordo com o governo, além de efeitos domésticos, a retomada do EcoForte e a criação da Comissão de Agroecologia consolidam o país como referência global na busca por um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. 

Rio de Janeiro – Congresso Brasileiro de Agroecologia – Foto Divulgação/CBA

O encontro 

O Congresso Brasileiro de Agroecologia reúne até quinta-feira (23) autoridades, pesquisadores, professores, estudantes, técnicos e agricultores familiares, além de representantes de povos e comunidades tradicionais, indígenas e ativistas de movimentos sociais. O evento propicia diálogo entre governo e sociedade civil, incluindo temas relacionados à retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

Mercosul 

Também nesta semana, o Rio de Janeiro sedia outro evento relacionado à agricultura familiar e à produção de alimentos, a Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). 

A reunião discutirá, até quinta-feira (23), recomendação feita aos países-membros do bloco que visa a elaboração, o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de agroecologia e para a transição agroecológica, em linha com as diretrizes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que prioriza a transformação para sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis. São presenças confirmadas delegações da Colômbia, do Uruguai, Paraguai, Chile e da Argentina. 

2023-11-21 18:26:14

A Prefeitura de Sete Quedas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou nesta segunda-feira, 20 de novembro, a entrega do HABITE-SE e juntamente uma cópia da lei de doação e termo definitivo de domínio pleno aos beneficiários contemplados pelo projeto Lote Urbanizado da AGEHAB.

Participaram da solenidade o Prefeito Francisco Piroli; o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação do Município, Edilson Vieira da Silva; os Vereadores Dr. Erlon Daneluz, Diego Valiente, José Saulo da Paixão e Ronaldo Goulart; responsável pelo cartório Sionéia.

Esse avanço na concessão de Habite-se representa um importante capítulo na história do desenvolvimento urbano de Sete Quedas. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com o desenvolvimento equilibrado da cidade.

2023-11-21 18:25:00

O presidente do CONISUL e prefeito de Sete Quedas Francisco Piroli marcou presença, acompanhado pelo vereador Diego Valiente, na festividade do trigésimo sexto ano da cidade de Paranhos, juntamente com deputado Renato Câmara, e demais autoridades locais.

Foram recepcionados pelo prefeito de Paranhos, Donizete Viaro, por vereadores e líderes políticos. O evento, que reuniu a comunidade paranhense em uma atmosfera festiva, contou com diversas atrações culturais, apresentações artísticas e a participação ativa dos cidadãos que, orgulhosos, celebraram juntos mais um ano de história e conquistas para Paranhos.

O prefeito Francisco Piroli, em seu discurso, parabenizou os avanços alcançados durante a gestão do prefeito Donizete e reiterou o compromisso como presidente do CONISUL de continuar trabalhando através do consorcio no desenvolvimento da região sul do Estado. 

O deputado Renato Câmara, por sua vez, enfatizou a importância da união de esforços para superar desafios e promover o progresso. Ele elogiou as iniciativas do prefeito e reafirmou seu compromisso em representar os interesses da comunidade.

A presença conjunta do prefeito e de vereadores na festa de aniversário de Paranhos demonstra a coesão política e a colaboração entre os poderes. Essa parceria sólida promete continuar impulsionando o desenvolvimento da região, gerando benefícios tangíveis para todos os cidadãos paranhenses.

2023-11-21 18:05:45

O ano de 2024 terá poucos feriados prolongados. Serão nove feriados nacionais, dos quais apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, isto é, caem em segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 terá quase metade das folgas prolongadas em relação a 2023, que teve sete. São quatro feriados no fim de semana.

Mas, se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para seis. E apenas dois deles terão uma “emenda” maior, de quatro dias, no Carnaval, em 13 de fevereiro (terça-feira) e no Corpus Christi, em 30 de maio (quinta-feira).

O calendário oficial com as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2024 ainda não foi divulgado pelo governo federal, mas o g1 listou as datas de acordo com o que foi determinado neste ano.

Feriados locais

Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.

Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais em 2024.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa quarta-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2024 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.

Veja as datas dos feriados previstos para 2024

Pontos facultativos nacionais em 2024

2023-11-21 17:58:42

Júnior Lopes/ Assessoria

A Prefeitura de Naviraí, por meio da GEREL – Gerência de Esportes e Lazer, iniciou na noite desta segunda-feira (20/11), a 3ª Copa Carneirinho de Futebol Suíço, que neste ano conta com a participação de 28 equipes e quatro categorias: Sub-09, Sub-11, Sub-13 e Sub-15.

Na abertura, que ocorreu nos campos do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí foram realizadas seis partidas:
Winner Naviraí 00 x 00 Escola José Martins Flores (Sub-09);
Escolinha do Pitu 01 x 01 Projeto Campeões do Amanhã (Sub-11);
Winner Naviraí 02 x 00 Operário Naviraí (Sub-11);
Escola José Martins Flores 03 x 00 Escolinha do Pitu (Sub-13);
Winner Naviraí/ Escola Antônio Fernandes 02 x 01 Renegados Gerel (Sub-13);
Escolinha do Pitu B 01 x 03 Escola José Martins Flores (Sub-15).

A competição prossegue na quarta-feira (22/11), com seis partidas. No Campo 1, jogarão: 18h30min – Colégio Naviraí x Escolinha Malaquias (Sub-09), 19h10min – Escolinha Malaquias x Escola José Martins Flores (Sub-11) e Escolinha do Pitu “B” x GEREL (Sub-13)
Os confrontos do Campo 2, serão: 18h30min – Escolinha do Pitu x Escola José Martins Flores (Sub-09), 19h10min – Projeto Campeões do Amanhã x Colégio Naviraí (Sub-13) e GEREL x Escolinha Malaquias (Sub-13).

A 3ª Copa Carneirinho de Futebol Suíço é mais do que uma simples competição esportiva. Ela representa o incentivo às crianças e jovens talentos, além da promoção de um estilo de vida saudável. Através da realização de mais esta competição, a Prefeitura de Naviraí e a GEREL estão empenhadas em proporcionar momentos de lazer, integração e diversão para toda a população.

2023-11-21 17:31:44

Mais de 207 trabalhos inscritos e 23 projetos premiados. Assim encerrou na manhã desta terça-feira (21) o XVIII Prêmio de Inovação, promovido pelo Governo do Estado por intermédio da SAD (Secretaria de Estado de Administração) e Escolagov (Fundação Escola de Governo). O objetivo da ação é reconhecer e valorizar os servidores públicos, premiando práticas e ideias que tragam modernidade à Gestão Pública.

Foram premiados trabalhos em duas modalidades: “Práticas Inovadoras de Sucesso” e “Ideias Inovadoras Implementáveis”, com o total de R$ 202 mil em prêmios.

O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), que esteve representando o governador Eduardo Riedel no evento, destacou que o Governo do Estado reconhece e valoriza os servidores que se dedicam a pensar em boas ideias para maior agilidade e inovação no setor público e seus serviços.

“A gestão pública de Mato Grosso do Sul caminha bem pelo esforço contínuo dos servidores públicos. Nosso Detran é referência e o mais digital do Brasil. O projeto Free Flow faz com que caminhões deixem de ficar horas nas divisas do Estado. Isso mostra que temos servidores comprometidos em todas as áreas. Temos um governador que trabalha muito, engajado, que faz com que os servidores sejam impactados diretamente por esse exemplo de cuidar do público, trabalhar em prol da sociedade. Temos certeza que quanto mais os servidores estiverem motivados e valorizados, melhor será a devolução para a sociedade em prestação de serviço”, afirmou Barbosinha.

A secretaria da SAD, Ana Nardes, lembrou que quem está na ponta, vivenciando o trabalho na administração pública, as vezes tem uma visão mais ampla que o gestor.

“Temos que ouvir os servidores, extrair o que tem de melhor. Todos os trabalhos realizados ganhadores ou não, serão encaminhados aos gestores das pastas para que analisem e vejam a oportunidade de colocar a ideia em prática. Agradeço imensamente a cada um pelo engajamento, esforço e dedicação. Festejem a vitória, que não é somente pessoal, mas que vai trazer a toda nossa população melhorias e qualidade dos serviços públicos”.

Para a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula Martins de Assunção, é importante destacar o papel fundamental da comissão julgadora, que com expertise e comprometimento foi crucial para garantir a integridade e a excelência do processo de seleção.

“Reforço nossa missão e valores, que se refletem na cerimônia de hoje. Cada projeto, cada esforço, cada inovação, alinha-se perfeitamente com nossa visão de um serviço público eficiente, transparente e orientado a resultados. Aristóteles dizia que 'Somos o que repetidamente fazemos. Excelência, então, não é um ato, mas um hábito.' Assim, encorajo a todos a persistirem em seu excelente trabalho, transformando a excelência em um hábito diário”.

A servidora da Sejusp, Maira Gasques Chaves Cappi, que recebeu o primeiro lugar no eixo social com o projeto “Polícia Amiga do Autista: inovações no atendimento às crianças com transtorno do espectro autista nos postos de identificação do estado do Mato Grosso do Sul”, falou em nome dos servidores premiados.

“Esse prêmio é um espaço de troca. O servidor vivencia ideias, planos, sonhos de inovação e traz melhorias tanto para a prestação de serviço público quanto ao próprio ambiente de trabalho. Essa semente foi plantada no meu coração. Passei a visualizar essa temática como proposito e a trabalhar para entregar um trabalho cada vez mais eficiente”.

A cerimônia foi realizada no auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, com transmissão via facebook e youtube da Escola de Governo. Estiveram presentes a primeira-dama, Monica Riedel; o delegado-Geral, Roberto Gurgel; o secretário adjunto da SAD, Daynler Martins Leonel; o reitor da UEMS, Laercio de Carvalho; o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis; o diretor-presidente adjunto do Detran, Juvenal Neto; entre outros.

Diana Gaúna, Comunicação Vice-governadoria
Raquel Passos, Comunicação SAD
Fotos: João Garrigó

2023-11-21 17:28:36

Vilson Nascimento 

A Casa do Trabalhador, órgão ligado a Fundação do Trabalho (Funtrab) do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza 78 oportunidades de emprego nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, em Amambai.

Veja abaixo as demais oportunidades de emprego disponibilizadas

3 vagas para estagiário na área de direito, ciências contábeis e administração

1 vaga para jovens aprendiz

1 vaga para mecânico para máquinas pesada

1 vaga para acabador de mármore e granito

5 vagas para vendedor (sendo duas ter CNH )

1 vaga para técnico em manutenção de equipamentos de informática

1 vaga para vidraceiro

1  vaga para auxiliar administrativo (6 para PCD-Pessoa com Deficiência)

1 vaga para auxiliar limpeza PCD

1 vaga para recepcionista PCD

3 vagas para consultor de vendas

3 vagas para atendente de balcão

1 vaga para monitor externo de alarme

1 vaga para auxiliar de arquitetura

2  vagas para auxiliar de engenheiro civil

1 vaga para pedreiro

1 vaga para secretaria recepcionista

1 vagas para operador de retroescavadeira

4 vagas para gerente de produção

2 vagas para representante comercial

1 vaga para analista contábeis (morar em outro município)

1 vaga para auxiliar operador de silo (morar em outro município)

1 vaga para operador de pavimentadora (asfalto concreto e matérias similares)

1 vaga para mecânico de caminhão (morar em outro município)

1 vaga para auxiliar de montador de móveis

1 vaga para vigilante com curso morar em outro município

1 vaga para motorista de carreta

1 vaga para instrutor de cursos

1 vaga para mecânico de automóveis e caminhão

1 vaga para chapeador metalúrgico

1 vaga para cozinheira trabalhar final de semana

1 vaga para biomédico

1 vaga para cozinheiro

1 vaga para enfermeiro

1 vaga para nutricionista

1 vaga para ajudante de eletricista

1 vaga para auxiliar financeiro

1 vaga para operador de caixa

1 vaga para cuidador de idoso

6  vagas para empregada doméstica

1 vaga para servente de obras

Casa do trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região. 

Segundo o órgão para dar entrada no pedido de benefício o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade). 

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade. 

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 13h. Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.

2023-11-21 17:16:34

Após articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o Governo do Estado vai investir R$ 2,3 milhões na pavimentação do acesso ao frigorífico Franca Comercial, pela MS-382, em Bonito. O pedido foi feito ao então governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Estado de Infraestrutura à época, Eduardo Riedel.

Conforme Corrêa, a unidade comercial “é um dos maiores polos de geração de emprego e renda na região e a pavimentação do acesso vai facilitar a logística e impulsionar o crescimento econômico do município”, argumentou o 1º secretário da Assembleia Legislativa agradecendo a sensibilidade do governador Eduardo Riedel e do titular da Seilog, Hélio Peluffo.

Prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues agradeceu o empenho de Paulo Corrêa para viabilizar, junto ao Governo do Estado, essa e outras obras estruturantes que melhoram a vida da população.

“Essa é uma grande conquista para o município, porque ali no frigorífico tem geração de emprego e renda e isso tudo é revertido em benefícios contínuos para a população. Gratidão imensa ao deputado Paulo Corrêa pelo empenho e dedicação que sempre tem com o povo bonitense”, afirmou.

O extrato do contrato foi publicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no Diário Oficial da última terça-feira (8).

A obra terá custo de R$ 2.312.313,37 e deverá ser concluída no prazo de 90 dias, contados a partir da assinatura da ordem de início de serviço.

2023-11-21 17:11:21

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou um projeto de lei que confere o status de Utilidade Pública à ASRIO (Associação dos Agricultores Familiares de Rio Negro). A proposta destaca a relevância do trabalho desempenhado pela associação, que se dedica em ajudar famílias que trabalham na produção agrícola, sem fins lucrativos, beneficiando os moradores e a economia local.

A iniciativa, segundo o parlamentar, é um passo importante para as famílias de Rio Negro, atendidas pela associação que realizada um trabalho de estímulo à produção agrícola. 

“Desde 2020, a associação promove ações em favor da comunidade local, defendendo políticas públicas para a agricultura familiar e unindo as famílias produtoras para objetivos comuns”, afirma David.

Além de já possuir o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal, a ASRIO concentra esforços em projetos que visam promover o impacto social nas pequenas propriedades rurais, contribuindo para reduzir as disparidades sociais.

“Com base na documentação anexa ao projeto e alinhada à legislação estadual, essa medida evidencia o comprometimento sério da associação com o bem social, sendo uma iniciativa digna de reconhecimento pela Casa de Leis”, destaca o parlamentar.