2023-11-23 19:30:49

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil.

A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto.

“Todo mundo vai ter muita tarefa, mas é importante vocês não esquecerem que vocês foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos, para ser ministro. Significa que vocês vão ter que trabalhar mais do que já estão trabalhando, significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair”, disse.

“Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem é o ano da gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral”, acrescentou o presidente.

A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 foi instituída em junho deste ano e será composta por representantes de todos os ministérios, além do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da República.

“É uma tarefa árdua, é a primeira vez, nós não temos experiência, nós vamos adquirir experiência com quem já fez o G20”, disse Lula, explicando a coordenação dos trabalhos no Brasil ficará a cargo dos ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda.

Agenda de trabalho

A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde a sua criação, em 1999. O país esteve presente desde o início, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise financeira que abalou todos os mercados e que levou à quebra de um número enorme de bancos e outras companhias.

O grupo reunia, à época, apenas ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais. Em 2008, para enfrentar nova crise financeira internacional, passou a ter o formato atual, com chefes de Estado e de Governo. Hoje, o G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a 18ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em agosto, em Nova Déli, na Índia.

De dezembro deste ano a novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Já no próximo dia 13 de dezembro, Lula receberá, em Brasília, os representantes da trilha de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas, e da trilha de finanças, as questões de financiamento. O Brasil está propondo uma aproximação entre essas duas instâncias, para que trabalhem de forma mais coordenada.

Participação social

A presidência brasileira no G20 vai criar ainda um canal de diálogo entre os chefes de Estado e governo e a sociedade civil. Um grande evento de participação popular será realizado previamente à reunião dos líderes no Rio de Janeiro.

Como exemplo, o presidente Lula saudou a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira, de realizar um encontro de mulheres parlamentares. “Não vamos deixar nenhum segmento da sociedade fora do debate do G20”, disse Lula, anunciando que também será instalado um grupo de trabalho sobre empoderamento das mulheres.

Lira também esteve na reunião no Palácio do Planalto, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Ontem (22), o presidente Lula participou da Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia do bloco, que vai até 30 de novembro. Na ocasião, ele anunciou que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. O Brasil também criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima.

Prioridades

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades, uma delas é a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza. “Não é mais humanamente explicável um mundo tão rico, com tanto dinheiro atravessando os atlânticos a gente ter tanta gente ainda passando fome”, afirmou Lula.

A segunda prioridade é o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental.

“Essa tradição energética se apresenta para o Brasil como a oportunidade que nós não tivemos no século 20, de termos no século 21 a possibilidade de mostrarmos ao mundo que quem quiser utilizar energia verde para produzir aquilo que é necessário à humanidade, o Brasil é o porto seguro para que as pessoas possam vir aqui fazer os seus investimentos e fazer com que esse país se transforme num país, definitivamente, desenvolvido”, disse o presidente.

Por fim, o Brasil vai defender a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente. Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula tem defendido que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e em instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lula defende que a dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada. “[Não é possível que essas instituições continuem] funcionando como se nada tivesse acontecendo no mundo, como se tivesse tudo resolvido muitas vezes, instituições que emprestam dinheiro não com o objetivo de salvar o país que está tomando dinheiro emprestado, mas para pagar dívida, não para produzir um ativo produtivo, em uma demonstração de que não há contribuição para salvar a vida dos países”, disse, citando a dívida da Argentina com o FMI e o endividamento de países africanos que chega a US$ 800 bilhões.

“Se não houver rediscussão de como fazer financiamento para os países pobres, a gente não vai ter solução, os ricos vão continuar ricos, os pobres para vão continuar pobres e quem tá com fome vai continuar com fome”, afirmou.

2023-11-23 18:06:39

A receita com a exportação de produtos industriais alcançou em outubro US$ 405,3 milhões de dólares, indicando recuo de 18% em relação ao mesmo mês de 2022, quando o valor ficou em US$ 493,7 milhões. Já no acumulado de 2023 a receita total alcançou US$ 4,509 bilhões de dólares, proporcionando crescimento de 5% em relação ao mesmo período de 2022, quando o valor ficou em US$ 4,306 bilhões.

“Esta é a maior receita já alcançada com a exportação de produtos industriais no período de janeiro a outubro. Quanto à participação relativa, no mês, a indústria respondeu por 61% de toda a receita de exportação de Mato Grosso do Sul. Já no acumulado do ano, a participação está em 51%”, explicou o economista-chefe da Fiems, Ezequiel Resende.

Grupos que apresentaram maior participação nas receitas de exportação

Ainda de acordo com Ezequiel Resende, os segmentos industriais que apresentaram maior participação nas receitas de exportação foram “Celulose e papel”, “Complexo frigorífico” e “Óleos vegetais e demais produtos de sua extração”, respondendo por 70% das exportações no período entre janeiro e outubro.

No grupo “Celulose e papel”, a receita com exportações de industrializados alcançou em outubro deste ano quase US$ 100 milhões. Já no acumulado de janeiro a outubro, o valor foi de US$ 1,2 bilhão. Os principais produtos exportados foram pastas químicas de madeiras e os principais compradores foram China, Estados Unidos, Itália, Holanda e Argentina.

Com relação ao grupo “Complexo frigorífico”, as exportações atingiram em outubro US$ 100,2 milhões, enquanto que no acumulado do ano, o valor chegou a US$ 1,12 bilhão. Os principais produtos comercializados foram carnes desossadas congeladas de bovino, pedaços e miudezas congelados de frango, carnes desossadas e refrigeradas de bovino e carne de suíno congelada. Os principais importadores foram China, Chile, Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão.

Já quanto ao grupo “Óleos vegetais e demais produtos de sua extração”, a receita com exportações foi de US$ 52,2 milhões em outubro e de US$ 870,1 milhões entre os meses de janeiro e outubro. Os principais produtos exportados foram bagaços e resíduos da extração do óleo de soja, farinhas e pellets da extração do óleo de soja, óleo de soja bruto, óleo de soja refinado, farelo de milho e óleo de milho bruto. Os principais países compradores foram Holanda, Polônia, Indonésia, Índia e Venezuela.

2023-11-23 17:31:54

O deputado estadual Coronel David (PL) informou ao Parlamento nesta quinta-feira (23), durante sessão plenária, sobre a posse dos membros da FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero), marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 8 horas. A reunião será na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A FPIZ foi proposta por Coronel David na Casa de Leis e aprovada por unanimidade em 7 de novembro. O objetivo central do grupo de trabalho é debater, propor soluções e acompanhar a implementação de políticas públicas para combater invasões de propriedades, tanto em áreas rurais quanto urbanas no Estado.

“Será um grande fórum de debates e ações para que o Mato Grosso do Sul não conviva com esta questão das invasões de terras e que o direito de propriedade seja respeitado por aqui. A principal intenção de minha iniciativa é levar a paz ao campo”, afirma Coronel David. 

Recentemente, em uma reunião com o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, e o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores do MS), Guilherme Bumlai, Coronel David formalizou o convite para que os dirigentes participem dos trabalhos da Frente.

A posse dos membros da FPIZ contará com a presença do presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), do 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB), da secretária-adjunta de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza da Silva; além de integrantes da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Famasul, Acrissul, sindicatos rurais, ASPNP (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce) e representantes indígenas e do MST (Movimento Sem Terra).

2023-11-23 17:01:31

Desde junho, o condutor sul-mato-grossense que busca economia e sustentabilidade pode aproveitar a Política de Incentivo ao uso do GNV (Gás Natural Veicular) lançada pelo Governo do Estado. 

O pacote de benefícios ao cidadão abrange uma série de medidas como redução tributária, isenção de IPVA, vale-combustível no valor de R$ 1 mil para novas conversões e isenção de taxas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). 

“Para fazer a inclusão de GNV tem que agendar uma vistoria prévia na Sede do Detran, que fará os apontamentos necessários e emitirá uma autorização. Com esse documento, o proprietário poderá ir até uma oficina credenciada pelo Inmetro fazer a instalação. Depois de instalado o GNV, será necessário ir até uma ITL (Instituição Técnica Licenciada) que vai emitir um CSV (Certificado de Segurança Veicular)”, explica a chefe da Divisão de Controle de Veículos do Detran-MS, Karoline Albuquerque. 

Nessa etapa do processo pela ITL, os engenheiros farão diversos testes e procedimentos técnicos para averiguar se o cilindro foi instalado corretamente e se as emissões de poluentes estão dentro do que é estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). 

Isso também vale para quem já possui o cilindro instalado e precisa regularizar. Conforme a Associação dos Motoristas de Aplicativo, que participou ativamente da elaboração da Política de Incentivo ao GNV, cerca de 7 mil veículos estão nessa situação em MS. A única diferença é que, nesse caso, não será concedido o benefício do vale-combustível da MSGÁS, que é exclusivo para novas conversões. 

“Importante conscientizar a população sobre a importância de regularizar, porque quando você faz o procedimento correto, você vai a uma ITL, o engenheiro verifica a instalação do cilindro, se está dentro dos padrões, e vai certificar aquilo que a oficina fez. Cabe ressaltar que a oficina também precisa ser credenciada pelo Inmetro, tem que ter os índices de poluentes, tudo certinho para que não ocorra nenhum incidente”, reforça. 

Feita a inspeção na ITL e com o CSV em mãos, uma nova vistoria na sede do Detran finaliza o processo para emissão de um novo documento, que terá as novas informações de característica do veículo. 

Só pelo Detran, a política de incentivo do governador Eduardo Riedel faz com que o cidadão economize em torno de R$ 700, incluindo vistorias, autorização prévia e nova documentação do veículo. Além disso, o proprietário que fizer a conversão terá o benefício da isenção total de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Infração

Além de gerar riscos de acidentes graves e fatais, a condução de veículo com característica alterada sem a devida inspeção veicular também torna os proprietários sujeitos à multa grave no valor de R$ 195,23 e apreensão do veículo para regularização. 

Frota GNV 

Dados do Detran referentes a outubro mostram que atualmente Mato Grosso do Sul conta com uma frota de 4,2 mil veículos GNV, sendo a maior parte, 3.364, na Capital. Em 2021, a frota estadual de GNV era de 210 veículos; em 2022 foram integrados mais 1.345 e; agora, em 2023, 2.649. 

Mireli Obando, Detran-MS

Fotos: Rachid Waqued

2023-11-23 16:00:10

A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A pasta rebateu o anúncio de seis estados do Sul e do Sudeste de elevar para 17% ou 18% para 19,5% a alíquota do ICMS modal (que incide sobre a maioria dos produtos).

Na terça-feira (21), os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de enviar projetos às Assembleias Legislativas locais com a elevação da alíquota-base. Eles justificaram a medida com base em eventuais perdas com a reforma tributária durante a transição até 2077 para a cobrança no destino (local de consumo das mercadorias).

A decisão foi tomada pelos seguintes estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Eles alegam que terão perdas quando o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), for repartido entre os estados a partir de 2029 com base na arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028.

Segundo o Ministério da Fazenda, a reforma tributária mantém a autonomia para os estados fixarem a alíquota do IBS abaixo ou acima da alíquota de referência. “Caso algum estado julgue que sua arrecadação no período de 2024 a 2028 não reflete adequadamente sua participação histórica no total da arrecadação do ICMS, nada impede que ele eleve sua alíquota do IBS”, rebateu a nota.

A alíquota de referência estadual do IBS será fixada pelo Senado e adotada automaticamente pelos estados durante a transição para o novo sistema. Essa alíquota mantém a proporção entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). O texto aprovado pelo Senado prevê uma trava para a alíquota de referência, caso a carga tributária após a reforma tributária supere o peso dos tributos do consumo sobre a economia de 2012 a 2021.

Arrecadação

Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo.

“Para a arrecadação de IBS do estado, tem-se o mesmo efeito caso ocorra elevação do ICMS entre 2024 e 2028 ou elevação da alíquota do IBS a partir de 2029 – e, sobretudo, a partir de 2033, quando o ICMS será extinto e o IBS passará a vigorar integralmente. A Reforma Tributária não justifica, portanto, a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS”, ressaltou a nota da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária.

Em relação as perdas dos estados com a redução da alíquota do ICMS sobre energia elétrica, comunicações e combustíveis, que entrou em vigor durante as eleições do ano passado, o governo alega que 17 estados usaram a medida para elevar as alíquotas modais do ICMS desde o fim de 2022, antes mesmo da tramitação da reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, esse é o principal motivo para o aumento da alíquota, não a reforma tributária.

“A própria nota assinada pelos Secretários da Fazenda de seis dos sete estados do Sul e Sudeste que apontam a reforma tributária como motivo para a elevação da alíquota modal do ICMS indica que a perda de arrecadação decorrente das mudanças introduzidas na legislação federal em 2022 é também uma razão para a elevação das alíquotas modais do imposto”, destacou a nota.

2023-11-23 15:35:44

A prefeitura de Caarapó, por meio das secretarias municipais de Educação, Esporte e Cultura (Semeec) e de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, promoveu na manhã desta quinta-feira (23) solenidade de encerramento do projeto de educação ambiental Recicla Verdinho. A ação tem apoio do Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil (Sicoob), que concedeu patrocínio financeiro, e parceria com a Cooperativa de Catadores do município, a Coopercicla, e Sebrae-MS.

O Projeto Recicla Verdinho é uma iniciativa que visa a conscientização dos estudantes sobre a importância da reciclagem e da preservação ambiental, além de promover o consumo de alimentos saudáveis, oriundos da agricultura familiar. Incentiva também o aspecto empreendedor, por se tratar de um trabalho que envolve a economia, através da troca de materiais recicláveis pelo “Verdinho”, uma moeda social utilizada na aquisição de produtos naturais saudáveis, adquiridos na feira municipal dos produtores da agricultura familiar cadastrados no projeto. Trata-se de uma estratégia de integração da sociedade caarapoense, com foco na sustentabilidade, por meio da educação ambiental, porém, com reflexos fortes e positivos na educação alimentar e financeira dos alunos e no desenvolvimento econômico local dos pequenos negócios, em especial os agricultores familiares e os catadores de materiais recicláveis.

Neste ano, o projeto foi desenvolvido por alunos de 4º e 5º anos da Escola Municipal Professor Moacir Franco de Carvalho, configurando-se como uma ação do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae-MS. As atividades tiveram início em maio.

No período de junho a novembro, foram coletadas 73.810 unidades de material reciclável. A cada 10 unidades, os estudantes envolvidos no projeto recebiam 1 Verdinho, utilizado em compras de produtos na feira do produtor. Ao todo, foram distribuídos 7.231 verdinhos.

A solenidade de encerramento do projeto teve a participação do prefeito André Nezzi, dos seretários Aldecir Roberto Fernandes (Agricultura e Desenvolvimento Econômico) e Ieda Maria Marran (Educação), da analista do Sebrae, Elizabeth Verginio, do presidente e do vice-presidente do Sicoob, respectivamente José Rosa de Almeida e Sérgio Braga, do diretor da instituição, Alessandro Feliciano Soares da Silva, e do gerente local, Geferson Cabral, do representante da Coopercicla, Willian Acosta, da coordenadora da Educação Básica do município, Iracilda Moreira dos Santos Lomba, do chefe do Departamento de Agricultura Familiar, Maurício Alves de Moraes, da coordenadora municipal do projeto Recicla Verdinho, Elizabete Severo da Silva Romero, da diretora da escola participante do projeto, Cintia Esteves Croider, do diretor-adjunto da instituição, Davi Vieira Lopes, e do representante dos agricultores familiares e feirantes, Roberto Gomes.

O presidente do Sicoob, José Rosa de Almeida, garantiu a renovação do apoio financeiro ao projeto para 2024, recebendo os agradecimentos do prefeito André Nezzi, que destacou a importância do projeto de forma intersetorial nas áreas de sustentabilidade, educação alimentar e financeira dos estudantes e no desenvolvimento econômico.

2023-11-23 15:34:02

Empreendedoras amambaienses reuniram-se na noite dessa segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores para celebrarem o Dia do Empreendedorismo Feminino, comemorado no dia 19 de novembro.

O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores em parceria com o SEBRAE e a ACIA e buscou oportunizar um espaço de troca entre as empresárias bem como a elevação da autoestima dessas mulheres por meio da palestra “Empreendedorismo Feminino e Autoestima”, ministrada pela Miriam Salomão, consultora do SEBRAE.

O Dia do Empreendedorismo Feminino foi instituído em Amambai por meio de uma lei de autoria da vereadora Cida Farias que viu a força da mulher amambaiense que empreende e decidiu buscar formas de contribuir para esta expansão.

No evento, Cida parabenizou cada uma das mulheres que estavam ali presentes e se colocou à disposição para ajudá-las no que for necessário. Da mesma forma, a presidente da Casa de Leis, Ligia Borges, disse que a Câmara está de portas abertas para cada uma delas e que juntas, as mulheres conseguem ir ainda mais longe.

O vice-prefeito Rodrigo Selhorst e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Roberto Raccthiune também prestigiaram o evento. Ambos congratularam a cada uma das mulheres empreendedoras que estavam presentes.

O analista do SEBRAE, Emerson Paulo, ressaltou o trabalho do município em buscar do fortalecimento do empreendedorismo, o que coloca Amambai numa posição de destaque em todo o Mato Grosso do Sul.

Ainda durante o evento, a empresa Malu Glacê lançou o e-book “Guavira: 14 receitas com a fruta símbolo do MS”.

Ao final do evento, foram sorteados inúmeros brindes para as mulheres que prestigiaram o evento.

Veja fotos:

Fonte: Patrícia Dapper/SECOM

2023-11-23 15:28:49

O projeto piloto denominado Apytu’ũresãi, que em Guarani Kaiowá significa saúde mental, pretende desenvolver a educação emocional para alunos das escolas em aldeias indígenas da região da cidade de Amambai, no sul de Mato Grosso do Sul. Todas as atividades serão aplicadas no idioma Guarani Kaiowá, sob a coordenação e tradução dos professores Flaviano Franco e Uilian Sanches Martins.  A idealizadora do Apytu’ũresãi é a farmacêutica, graduanda em Medicina, a doutora Fernanda Fialho de Oliveira, que desde 2015 dedica-se a elaboração de projetos de educação e escrita de livros infantis voltados para a saúde. 

“Eu acredito que a única forma de evoluirmos enquanto nação é termos indivíduos saudáveis, e para isso, necessita-se de saúde mental, emocional, física, espiritual e financeira. E sabemos das necessidades e dos problemas de saúde mental enfrentados pelas comunidades indígenas. Por isso, esse projeto quer trabalhar as emoções, o resgate do valor das tradições e da cultura desse povo, refletindo positivamente na autossatisfação, autoconhecimento e autorregulação, reverberando na saúde coletiva”, descreve Fernanda.

O material que será trabalhado durante a execução do projeto é composto por quatro livros de leitura, quatro cadernos de atividades, dois tabuleiros com quatro jogos e dois baralhos, todos os materiais já traduzidos para o Guarani Kaoiwá.

“Além da distribuição do material pedagógico, são realizadas capacitações presenciais com psicólogos, psicopedagogos, neuropedagogos. Todo o material está aliado à metodologia ativa de aprendizagem, 100% vivenciais, transversais e integram diferentes áreas do conhecimento promovendo o desenvolvimento cognitivo da criança de forma integral”, complementa a idealizadora.

Também serão realizadas oficinas socioemocionais sob a orientação da psicóloga, Janaina Goulart. Para que o projeto seja aplicado, os organizadores buscam recursos para a produção dos materiais. O custo individual para cada criança é de R$ 250. O material será utilizado durante um ano. A estimativa é alcançar até seis mil crianças de aldeias Guarani Kaiowá. Com o valor arrecado serão impressos e confeccionados 5660 caixas box individuais compostas com 4 livros de leitura Guarani Kaiowá; 4 cadernos de atividades Guarani Kaiowá; 2 tabuleiros (4 jogos) Guarani Kaiowá; 2 jogos de baralho Guarani Kaiowá; Feltros coletivos (fantoches, dedoches) e Manuais dos professores.

Para conseguir o valor, desde o início do mês uma vaquinha virtual foi aberta neste link. As contribuições podem ser a partir de R$15.

Programa Turminha do Bem – O projeto Apytu’ũresãi faz parte do Programa Turminha do Bem, uma iniciativa socioeducativa, de cunho pedagógico, informativo e preceptivo dentro das escolas, tem como uma das frentes de atuação o Projeto Nossas Emoções e a transformação social com o objetivo de trabalhar a saúde emocional das crianças e adolescentes em idade escolar dos ensinos infantil e fundamental. Criado em Campo Grande – MS, em 2015, pela doutora em ciências Fernanda de Oliveira Fialho, o programa tem o objetivo de fornecer materiais e conteúdos educativos interdisciplinares diferenciados e complementares para os alunos da educação infantil, ensinos fundamental e médio através de contos expressivos e ferramentas da metodologia ativa. A Turminha do Bem é formada pelos personagens Bacbem, Kito, Raio, Neural e Denoka, cada um deles tem uma função na didática com os alunos.  O projeto oferece cinco propostas de trabalho para a equipe pedagógico das escolas. A Turminha do Bem já alcançou mais de 35 mil alunos em escolas públicas e particulares e mais de sete mil professores capacitados.

Para mais informações: www.projetoturminhadobem.com.br

2023-11-23 15:06:09

Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.

“O grande desafio é de como a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo modelo de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a proteção do meio ambiente”, disse a ministra em conversa com jornalistas após o encontro no Palácio do Planalto.

O plano de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançado em junho e está sendo implementado e, segundo a ministra, já resultou em uma redução do desmatamento em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. O plano do Cerrado também foi concluído e deve ser lançado em breve. Os demais planos – Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – devem ficar prontos até junho de 2024.

Compromisso

A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015). Segundo Marina Silva, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, com redução das emissões de gases de efeito estufa, além de cobrar recursos para reparação e para uma transição justa para os países em desenvolvimento.

“Já conseguimos uma redução de 250 milhões de toneladas de gás carbônico nesses 10 meses de governo com a redução do desmatamento, mas não queremos nos conformar com os resultados já alcançados. Nosso compromisso é de desmatamento zero, nosso compromisso é de proteção do Cerrado, da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pantanal, do Pampa e de todos os biomas brasileiros, com olhar para os oceanos”, disse a ministra.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km²), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).

De acordo com o secretário de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, o desmatamento e as queimadas são responsáveis por mais de 50% das emissões de gases do país. “Então, a gente reduzindo significativamente o desmatamento e a queimada no Brasil, nós vamos dar a maior contribuição que um país já deu em tão pouco espaço de tempo para redução das emissões em escala global”, disse, explicando que Amazônia e Cerrado, juntos, são responsáveis por mais de 85% de todo o desmatamento no território nacional. Depois deles, Pantanal e Caatinga estão mais acelerados na supressão de vegetação.

A COP 28 está programada para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá uma delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal.

Municípios vulneráveis

A ministra Marina Silva informou ainda que está trabalhando na identificação de municípios brasileiros que são mais vulneráveis a efeitos extremos do clima, como chuvas e secas intensas. Segundo ela, em pouco mais de mil municípios poderá ser decretada emergência climática para que tenham tratamento prioritário na implementação de políticas públicas.

A identificação dessas localidades está sendo feita em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

2023-11-23 15:05:03

A prefeitura de Itaquiraí por meio da Secretarias de: Saúde, Meio Ambiente, Educação e do Controle de Vetores, encerrou na noite desta terça-feira (21), a terceira edição do Projeto Nossa Escola Contra a Dengue. A iniciativa busca conscientizar os estudantes sobre os cuidados e prevenção da dengue, zika e febre chikungunya, além da preservação ambiental.

Durante vários meses os alunos participaram de apresentações, palestras, teatros, visitas as áreas ambientais degradadas e que estão sendo recuperadas por meio do programa municipal de recuperação de nascentes.

Para incentivar os alunos e escolas, a prefeitura lançou um concurso que premiou alunos, professores e as unidades escolares. Com o tema: “Transformando Nosso Meio”, estudantes e professores se empenharam na confecção de ornamentos a partir de materiais recicláveis. “É uma maneira de estimular e ao mesmo tempo sensibilizar os alunos e a comunidade sobre o combate ao mosquito e a preservação ambiental”, disse Thalles. 

O projeto que chega em sua terceira edição proporcionou conhecimento e contribuiu para a sensibilização dos alunos e da comunidade sobre os cuidados que toda população deve ter para a eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegipty, contribuindo para evitar a proliferação de doenças e a preservação do meio ambiente. 

O evento teve a participação do prefeito Thalles Tomazelli, do vice, Dr. Bruno, da secretária de educação, Silvia Freire, do secretário de saúde, Luiz Carlos de Souza, da vereadora Diu, que representou a Câmara Municipal, servidores municipais e da população que lotou as arquibancadas da quadra esportiva. 

Confira os vencedores:

Categoria l creche

1° kalel – Kamakura

2° Jorge Passarini – Pequeno Príncipe

Categoria ll Pré

1° Isadora Tenório – Pica Pau

2° Júlia Kliman – Pica Pau

Categoria lll 1° e 2° ano

1° Abner dos Santos – Sta Rosa

2° Rafael Andrade, Caburai

Categoria lV:

1° Luiz Eduardo – CEI Centro Educacional

2° Júlia Eduarda, Jard. Primavera

Categoria V:

1° Emanuelle da Silva Jard. Primavera

2° Isabela de Oliveira, CEI

Categoria Vl:

1° Alexia Monique, E E Manoel Guilherme

2° Letícia da Silva E E Manoel Guilherme

Categoria VII:

1° Fernando Michelon, Sta Rosa

2° Marinalva de Almeida, Sta Rosa

Categoria Vlll: APAE

1° turma c- Prof. Neuraci

2° turma b- Prof. Jaqueline

Escola vencedora: CEI Pequeno Príncipe

Professores destaques:

CEI Pequeno Príncipe: Solange Fonseca

Professora da Escola Estadual Manoel Guilherme dos Santos: Guilherme Aurélio Crestani Magalhães

Professora do CEI – Centro Educacional de Itaquiraí: Aparecida Porto de Freitas

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Neuraci

Escola Municipal Santa Rosa: Roseli Brito

Escola Municipal Santa Rosa-Extensão Caburai: Edinaldo dos Santos

Escola Municipal Jardim Primavera: Rosane Strell

CEI. Sítio do Pica Pau Amarelo: Traudi Martins Moller

CEI Professora Marlene Pereira Kamakura Adrieli Iung

2023-11-23 14:03:54

A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento que a cada dois meses orienta a execução do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas elevou para R$ 203,4 bilhões a estimativa de déficit primário para este ano (1,9% do PIB) com as contas do governo pressionadas pela compensação a estados e pela recomposição do piso da saúde.

No relatório anterior, divulgado em setembro pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a previsão de déficit primário estava em R$ 141,4 bilhões. Esse cálculo considera o critério “abaixo da linha”, usado pelo Banco Central, que é levado em conta no cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para 2023, a LDO estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões, mas o valor efetivo cai para R$ 213,6 bilhões, com algumas compensações da União previstas após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fatores

Três fatores principais explicam a elevação da estimativa de déficit primário. O primeiro foi a Lei Complementar 201/2023, que antecipou a compensação de R$ 16,3 bilhões para estados e municípios para repor perdas com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

O segundo fator foi o gasto de R$ 4,3 bilhões para a recomposição do piso da saúde. Com a sanção do novo arcabouço fiscal, voltou a vigorar a fórmula de cálculo de 15% da receita corrente líquida, que vigia antes do teto de gastos.

Originalmente, o buraco poderia chegar a R$ 21 bilhões, mas uma emenda na Lei Complementar 201/2023, introduzida pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), reduziu a diferença para R$ 4,3 bilhões.

Segundo a emenda, o valor sobre o qual seria calculado os 15% da RCL incide sobre as receitas aprovadas no Orçamento de 2023, e não sobre as estimativas atualizadas a cada dois meses pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, o que daria cerca de R$ 172 bilhões, em vez de R$ 189 bilhões.

O governo aguarda ainda o resultado de consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para adiar a vigência do novo cálculo para 2024.

Fundo do PIS/Pasep

Os dois primeiros fatores elevariam a estimativa de déficit primário para R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB). O terceiro fator que fez a previsão superar R$ 200 bilhões foi a retirada de R$ 26 bilhões de recursos parados no antigo fundo PIS/Pasep do cálculo das receitas. Embora a Emenda Constitucional da Transição tenha permitido ao governo apropriar-se dessa receita, o Banco Central considera esse dinheiro como receita financeira, não primária.

Como o critério para apurar o cumprimento da meta de resultado primário leva em conta a metodologia do Banco Central (BC), “abaixo da linha”, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento decidiram retirar do relatório esses R$ 26 bilhões.

Compensações

No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha estimado que o déficit fecharia 2023 em torno de R$ 100 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, além do piso da saúde e da compensação aos estados e municípios, quatro fatores impactaram as estimativas de déficit primário.

O primeiro foi a queda de R$ 9 bilhões na arrecadação federal decorrente da queda do dólar a da inflação. Os preços mais baixos das mercadorias impactam a arrecadação de tributos que incidem diretamente sobre o consumo. Segundo Ceron, os R$ 9 bilhões se referem apenas à queda da estimativa de receitas para os dois últimos meses do ano. Em 2023, o impacto do câmbio e da queda da inflação chega a R$ 25,6 bilhões.

O segundo foi a redução da estimativa de depósitos judiciais da Caixa Econômica para o Tesouro Nacional. A demora no repasse dos recursos fará as transferências caírem R$ 12,6 bilhões para R$ 5 bilhões neste ano, com o restante ficando para 2024.

Além disso, o governo deverá encerrar o ano com perdas de quase R$ 130 bilhões em relação a compensações tributárias (desconto em pagamento de tributos futuros de tributos pagos a mais no passado). A primeira diz respeito à compensação de R$ 80 bilhões referentes a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A segunda compensação tributária refere-se a R$ 46 bilhões do desconto de subvenções (ajuda financeira) do ICMS do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “São dois eventos de 2017 que estão interferindo na arrecadação deste ano”, disse Ceron.

Receitas e gastos

Todos esses fatores fizeram a previsão para as receitas primárias totais da União cair em R$ 22,2 bilhões. A estimativa de receita primária, em contrapartida, foi elevada em R$ 21,9 bilhões, impulsionada principalmente pela ajuda a estados e municípios e pela recomposição do piso da saúde.

2023-11-23 13:21:34

Mato Grosso do Sul encerrou a IV Conferência Estadual de Cultura com a eleição de delegados que representam a pluralidade de um Estado construído a muitas mãos, costumes e histórias. Serão 40 titulares que vão levar as propostas regionais para Brasília na Conferência Nacional, prevista para ser realizada em março de 2024.

A votação se iniciou com a eleição das cotas previstas em regimento para garantir a representatividade mínima de povos indígenas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e negros.

“Estabelecemos a cota mediante o percentual da população existente no Estado pelo levantamento feito pelo IBGE. E eles têm representação não como cota, e sim como delegado do Estado”, explica o presidente da comissão organizadora da IV Conferência Estadual, Silvio Lobo. 

Delegados eleitos:

Indígenas

Emerson Fernandes, Nhandeva – Japorã

Pedro Luiz, o cacique Terena Pedro Lulu – Aquidauana;

Pessoas com Deficiência

Arturo Ardaya – Corumbá

Mirella Ballatore – Campo Grande

População LGBTQIA+

Felipe Sampaio – Dourados;

Sarah Garcia Ferreira – Rio Brilhante;

População Negra

Karina Caetano – Corumbá

Márcia Gonçalves – Costa Rica

Romilda Pizani – Campo Grande

Atendendo a uma solicitação dos participantes, a comissão organizadora colocou em votação e foi aprovada a regionalização na eleição dos delegados de ampla concorrência, justamente para que houvesse representantes de cada região de Mato Grosso do Sul. 

Ainda nesta terça-feira (21), a plenária decidiu dividir o Estado em cinco regiões: Central, Conesul, Costa Leste, Pantanal-Bela Vista e Norte para a eleição dos delegados. 

Desta forma, foram eleitos os seguintes delegados da área Governamental: 

Central

Vitor Samudio – Campo Grande

Gabriel Henrique Lima – Aparecida do Taboado*

Rosicleia Pulcherio – Naviraí*

*Como não houve candidatos além de Vitor Samudio representando o setor governamental pela região Central, a comissão organizadora propôs e o plenário aceitou conceder as duas vagas remanescentes para os suplentes que tiveram maior votação dentro das regionais governamentais, o que tornou Gabriel Henrique Lima, de Aparecida do Taboado, e Rosicleia Pulcherio, de Naviraí, delegados pela região central.

Conesul

Alessandra Tavares – Amambai;

Joana D'Arc –  Itaquiraí;

Costa Leste

Heriksen Plesley – Três Lagoas;

Jurema Nogueira – Água Clara;

Norte

Girsel Lima de Assis – Camapuã;

Sidney Afonso Sobrinho – Camapuã;

Pantanal-Bonito

José Gilberto Rozisca – Corumbá;

Raquel Xavier – Bela Vista;

Quanto aos delegados da sociedade civil, foram eleitos: 

Central

Ângela Montealvão – Campo Grande

Jander de Souza Gomes – Terenos

Karla Melo – Campo Grande

Valter Souza da Silva – Campo Grande

Conesul

Ednaldo dos Santos – Itaquiraí;

Gicelma Chacarosqui – Dourados;

Igor Matheus – Naviraí;

Zenilda Marques – Caarapó;

Costa Leste

Ana Flávia de Oliveira – Nova Andradina;

João Barbosa – Aparecida do Taboado;

Rafaela Moraes Penha – Nova Andradina;

Roger Taveira – Ribas do Rio Pardo

Norte

Ariane Rodrigues – Camapuã

Fátima Silmara – Sonora

Paulo Carvalho – Coxim

Ricardo Porto – Coxim

Pantanal – Bonito

Dario Neto – Corumbá

Márcia Rolon – Corumbá

Marcos Antunes – Bela Vista

Mayara Martins – Aquidauana 

Representatividade

No momento em que foi eleita delegada que vai representar Mato Grosso do Sul na Conferência Nacional, a produtora cultural Márcia Gonçalves fez questão de fazer uma chamada de vídeo para contar a novidade à filha. 

“Fiquei muito feliz de poder representar o interior, o Norte do Estado, a cidade de Costa Rica. Queremos levar propostas boas e mostrar o interior para o Brasil, e que este interior tem voz. Foi um momento de êxtase para mim”, narra.

De Corumbá, Dário Neto, também eleito delegado, explica que a mobilização das conferências municipais junto aos movimentos sociais ligados à cultura provocou a pluralidade da delegação que vai a Brasília.

“O resultado da eleição traduziu muito bem isso e evidenciou esta participação da sociedade civil que tem um compromisso com a cultura do Estado, sobretudo uma cultura plural, diversa e rica. Mato Grosso do Sul tem culturas ricas, muito importantes, muito nossa, e acho que a gente vai para a conferência com essa representação da riqueza, diversidade, e com muita força e muito compromisso”. 

Diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Edu Mendes, agradeceu todo o esforço dos fazedores de cultura, gestores, produtores e colaboradores do Governo do Estado. 

“Temos muito o que avançar, melhorar, e também dividir a responsabilidade com a sociedade civil. Agradecemos aos municípios que estiveram aqui, e todo esforço para realizar o maior número possível de conferências municipais foi o que trouxe essa participação maciça do interior para a Conferência Estadual”.

Para a delegada que representa as pessoas com deficiência, Mirella Ballatore, apesar da pluralidade e transversalidade que habita a cultura, ainda é preciso que as conferências ouçam, discutam e pontuam os direitos de todos. 

“Enquanto PCD a gente tem o direito de integrar qualquer evento cultural, seja da feira da esquina ao grande festival, e a gente sabe que os locais não são acessíveis. Precisamos ter lugar de fala e representatividade. Eu vivo nessa cadeira há 60 anos, por isso que a representatividade minha e do Arturo Ardaya [delegado PCD eleito] é extremamente importante para que deixemos de ser invisíveis para nos tornar protagonistas em todos os espaços de direito”.

Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Ferreira Miranda encerrou a Conferência Estadual agradecendo a participação de todo o público, em especial do interior do Estado que se dedicou a discutir as políticas públicas para a cultura nestes três dias.

“Queremos desejar aos nossos delegados que representem bem Mato Grosso do Sul e que ajudem a construir este novo momento da cultura no Brasil e aqui no Mato Grosso do Sul, e estamos abertos a críticas, sugestões. Deixo o desafio aqui de termos uma conferência anual para criar este momento de debate, e discussão que é onde a gente cresce juntos”.

Agora a comissão organizadora da IV Conferência Estadual da Cultura passa a ser comissão de avaliação e prossegue o trabalho até o final da aprovação efetiva do que a conferência decidiu, o que inclui o documento final com as propostas para cada um dos eixos a serem levados para a Nacional.

Paula Maciulevicius, Setescc

Fotos: Ricardo Gomes

2023-11-23 13:20:26

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”. 

Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. 

A operação, segundo o comunicado, é fruto de uma investigação iniciada na diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF que analisou notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil online. 

“Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.” 

Além dos mandados de busca e apreensão, algumas pessoas foram presas durante a operação, mas a PF ainda não informou a quantidade de prisões. “Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável”.

2023-11-23 13:19:13

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

2023-11-23 13:18:11

A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta quinta-feira (23) indica continuidade do tempo instável, com probabilidade de chuvas e, localmente, tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. Os maiores acumulados de chuvas são esperados para as regiões sul, sudeste, leste e sudoeste do Estado.

Em Campo Grande, os termômetros registram 23°C inicialmente e podem atingir os 29°C ao longo do dia. Em Dourados, a mínima é de 25°C e a máxima de 31°C. Ponta Porã e Anaurilândia, nas regiões Sul e Leste, amanhecem com 23°C e marcam, respectivamente, 29° e 31°C no período da tarde.

Na região do Bolsão, Paranaíba e Três Lagoas apresentam máximas de 32°C, com mínimas de 23°C e 24°C, respectivamente. No Norte, Coxim e Camapuã registram temperaturas semelhantes, com variação entre 23°C e 30°C.

Em Corumbá e Aquidauana, na região pantaneira, os termômetros também marcam valores iguais, com 26°C pela manhã e 32°C à tarde. No Sudoeste do estado, Porto Murtinho registra a temperatura mais alta do dia, com mínima de 26°C e máxima de 35°C.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado

2023-11-23 13:09:17

O primeiro embarque oficial de mercadorias que serão transportadas pela Rota Bioceânica aconteceu ontem  (22) em Campo Grande. A ação inédita e que inaugura o transporte pelo Corredor Bioceânico, que vai ligar o Brasil aos portos do norte do Chile, foi feita pelo frigorífico da Friboi, empresa da JBS. O grupo está enviando 12 toneladas de carne congelada e desossada bovina em um caminhão refrigerado.

O embarque aconteceu na manhã de hoje na unidade da fábrica na saída para Sidrolândia e foi acompanhado pelo assessor de logística da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) Lúcio Lagemann, pelo gerente da JBS Campo Grande, Aloisio Mastelaro, e funcionários.

“Trata-se de um momento histórico com o primeiro embarque oficial de produtos pela Rota Bioceânica. Estamos inaugurando hoje, oficialmente, o transporte de mercadorias pela Rota, enviando uma das principais comoditties da pauta de exportações brasileira e sul-mato-grossense e com o selo de qualidade que é a carne bovina produzida em Mato Grosso do Sul”, comemorou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

A Friboi foi escolhida para representar inúmeras companhias brasileiras que serão beneficiadas pelo novo trajeto que ligará o Brasil ao Chile, passando por Paraguai e Argentina. O transporte acontece durante a terceira edição da expedição organizada pelo Setlog-MS (Sindicato das Empresas de Transporte) para promover a Rota.

Na ocasião, serão verificadas as condições para a imediata utilização da via e os avanços na área de Aduanas e Autoridades Intervenientes de comércio exterior.

A carreta com carne bovina oriunda de Mato Grosso do Sul a fará travessia de balsa pelo Rio Paraguai e passará por várias cidades argentinas até completar seu destino na cidade de Iquique, no norte do Chile.

"Essa nova opção de rota pode diminuir o tempo de entrega aos nossos clientes chilenos, por exemplo, em até 5 dias, agilizando o fluxo no transporte dos produtos", diz Bruno Correa, da equipe de exportação da Friboi. A previsão de chegada a cidade de Iquique é no dia 29 de novembro.

Para o secretário estadual Jaime Verruck trata-se de um momento histórico com o primeiro embarque oficial de produtos pela Rota. "Estamos inaugurando hoje o transporte pela Rota, enviando uma das principais commodities da pauta de exportações brasileira, e com o selo de qualidade que é a carne bovina de Mato Grosso do Sul", salienta.

Expedição

Na sexta-feira (24), a III Expedição da Rota Bioceânica ou RILA (Rota de Integração Latino-Americana) sairá de Campo Grande com mais de 100 participantes, entre eles o titular da Semadesc, Jaime Verruck, autoridades, empresários e parceiros do megaprojeto.

A saída do comboio composto por 35 veículos está prevista para ocorrer em frente ao Monumento Rila. A meta da comitiva é atestar a viabilidade econômica da Rota Bioceânica indicando aos participantes todo o processo aduaneiro, alfandegário e de desembaraço que passam os produtos exportados.

Rota

A Rota Bioceânica criará importante conexão viária entre o Centro-Oeste brasileiro e o oceano Pacífico, tendo início em Mato Grosso do Sul e desembocando em Porto Murtinho. Dali, o trojeto cruza o território paraguaio por Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo.

Depois, a rota atravessa o território argentino passando pelas cidades de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, ingressando no Chile pelo Passo de Jama, até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique.

A nova rota percorrerá os quatro países por um traçado de 3.320 quilômetros, encurtando a distância entre o Brasil e a Ásia em 8 mil km (o equivalente a 15 dias). Atualmente, as rotas marítimas passam pelo sul e leste africano e sudeste asiático, pelo Canal de Panamá e pelo extremo sul da América do Sul, na chamada Terra do Fogo.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: Mairinco de Paula

2023-11-23 12:08:00

Na hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas automáticos Banco24Horas, revela que aumentou a proporção de brasileiros conectados à internet que sacam dinheiro em bancos.

De acordo com o levantamento, 54% dos pesquisados disseram que o saque é uma das principais operações realizadas cotidianamente. Esse número representa um crescimento de 12 pontos percentuais em comparação à pesquisa realizada em agosto do ano passado.

Este novo levantamento foi feito entre 25 de setembro a 6 de outubro de 2023, de forma online e abrangência nacional. Foram entrevistadas 1.519 pessoas, de todas as classes econômicas. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

As outras operações bancárias usadas com mais frequência são pagamento de contas (69% dos entrevistados), recebimento de dinheiro (67%), consulta de saldo e extrato (60%) e compra no cartão de crédito (50%). Menos da metade faz recarga de celular (41%) e depósitos (42%).

O Datafolha constatou também que dois em cada dez brasileiros conectados à internet que têm alguma fonte de renda costumam receber a remuneração em dinheiro, principalmente nas classes C, D e E.

Dinheiro na carteira

Para 29% dos brasileiros, o dinheiro é a principal forma de pagamento no dia a dia, empatado com o cartão de crédito. Nas classes C, D e E, o número sobre para 32%.

O Datafolha buscou saber quais os motivos que faziam o dinheiro ser a forma preferida para pagamento. As principais respostas foram: há lugares que só aceitam dinheiro (22%), já estou acostumado a pagar em dinheiro (15%), consigo controlar melhor os gastos (10%) e é possível ter descontos (13%).

A preocupação com segurança aparece no fim da fila de justificativas: o medo de ter o cartão clonado e ficar sem dinheiro foi citado por 4% dos entrevistados, assim como o medo de ser roubado e perder o cartão.

Inclusão bancária

Segundo o levantamento, 95% dos brasileiros conectados à internet têm contas em bancos, sendo 67% em instituições com agências físicas e bancos digitais. Enquanto 14% têm apenas contas em bancos virtuais, proporção que cresceu significativamente em um ano. Em 2022, eram 9%.

Falhas na tecnologia

O Datafolha também perguntou aos entrevistados quais os principais problemas ligados à tecnologia já enfrentaram na hora de efetuar um pagamento. A pesquisa demonstra que 69% não conseguiram fazer alguma transação por instabilidade da internet e 60% não conseguiram fazer falha de conexão com o banco.

Preocupações

O levantamento identificou ainda que 85% dos entrevistados têm mais medo de ter o celular roubado do que a carteira.

Outras preocupações dos entrevistados são:

– ter o celular furtado ou roubado e ter o dinheiro retirado da conta via transferência instantânea: 65% 

– ter dados vazados na internet: 64% 

– ser vítima de golpe ou fraude financeira que utilize a transferência instantânea para retirar o dinheiro da conta: 62% 

– ter o cartão de crédito clonado após uma compra online: 61% 

– ter os dados do cartão utilizados para fazer compras sem autorização: 61% 

– ter o cartão de crédito clonado após uma compra física: 60% 

– ser forçado a fazer transferência: 56% 

– pagar um boleto falso (golpe): 51% 

2023-11-23 11:07:18

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo. 

“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.

“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.”

Atestmed

Lupi lembrou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental e ter o benefício concedido de forma mais rápida, sem passar pela perícia médica. O processo, que recebeu o nome de Atestmed, pode ser feito por meio do site ou do app MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, disse. “Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave,” explicou o ministro.

2023-11-23 09:49:59

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2023-11-23 07:00:00

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