2023-11-29 12:03:08

Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a educação técnica está entre os investimentos públicos mais rentáveis no país, já que, a cada R$ 1 investido na educação profissional e tecnológica de nível médio, o egresso da formação profissional tem um retorno na própria remuneração superior a R$ 3. A pesquisa analisou 76 estimativas do impacto da educação técnica, presentes em 16 estudos selecionados.

Segundo o estudo, os egressos desse nível de educação profissional têm 5,5 pontos percentuais (pp) a mais de chances de estar no mercado de trabalho formal em comparação com os trabalhadores sem formação. Já as chances de emprego formal para egressos da formação técnica de nível médio são 6,2 pp superiores quando comparados com os que não concluíram o ensino superior.

De acordo com a pesquisa, a formação profissional de nível médio aumenta em 6,8 pp a probabilidade de o indivíduo estar ocupado ou procurando trabalho quando comparado àqueles que têm somente o ensino médio regular completo.

Entre os que não têm educação superior, a conclusão da educação profissional e tecnológica de nível médio eleva a probabilidade de ocupação em 7,6 pp e a remuneração do trabalho em 18% para o grupo de indivíduos que concluíram apenas a educação básica. Além disso, o jovem que cursar ensino técnico terá, ao longo da sua vida profissional, remuneração, em média, 32% mais elevada do que a renda daqueles que concluem o ensino médio regular.

“Os dados do estudo revelam que a conclusão de cursos técnicos não apenas aprimora as habilidades individuais, mas também reduz significativamente as chances de os egressos atuarem no segmento informal da economia. Esta constatação enfatiza a importância estratégica de promover e fortalecer programas de educação técnica, não apenas como meio de desenvolvimento pessoal, mas também como um eficaz instrumento na construção de uma força de trabalho cada vez mais qualificada”, diz o estudo.

De acordo com um dos responsáveis pela pesquisa, Ricardo Paes de Barros, os profissionais egressos da educação profissional e tecnológica de nível médio recebem remuneração até 12% maior em comparação com aqueles que concluíram somente o ensino médio. “O que deveria ser aperfeiçoado é a complementaridade curricular. O curso técnico precisa ser valorizado e melhor aproveitado pela educação superior”, afirmou Paes de Barros, que é professor titular do Insper.

Para a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, a educação profissional e tecnológica (EPT) tem potencial inegável para transformar a vida dos jovens e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. “Recentemente foi aprovado o Marco Legal do Ensino Técnico, que projeta a construção de uma política nacional para os próximos dois anos.  Precisamos avançar na elaboração conjunta dessa política, para que possamos colocar a EPT em outro patamar, com ampla oferta qualificada para os jovens, garantindo retorno positivo em suas vidas", afirmou.

2023-11-29 11:58:02

A Portuguesa entra mais uma vez em campo em busca do acesso para a primeira divisão do Estadual. O jogo de ida das semifinais do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2023 – Série B – acontece hoje (29/11), às 15 horas, no Estádio Jacques da Luz, em Campo Grande. O embate será contra o Náutico. Os portões estarão fechados para o público mas todos os lances estarão disponíveis ao vivo no canal do YouTube LUSA TV-MS.

Após finalizar a primeira fase com a melhor campanha, os lusitanos focam na vaga para a grande final e, claro, no acesso para a Série A da temporada 2024. “Não posso negar que estou bem satisfeito com nosso rendimento. Tivemos percalços por ter apostado mais na qualidade do que na quantidade de atletas, mas conseguimos executar o planejamento de forma fiel ao idealizado. Agora vamos focar nas duas decisões que vão culminar no nosso objetivo final”, fala o técnico Glauber Caldas.

Dos quatro semifinalistas, três sobem. O campeão, o vice-campeão e o dono da melhor campanha na penúltima fase, de acordo com critério estabelecido pela FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul).

O jogo de volta está marcado para domingo (3/12), às 15 horas, no Estádio Sotero Zárate, em Sidrolândia – 70 km distantes da Capital.

A Portuguesa conta com o apoio de Amireia Pajoara, Sicredi, Capital Saúde, VM Sports, Mega Stands, Mob Seguros, Estrela Autopeças e UEFAMS (União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul).

2023-11-29 11:29:35

Com regras sobre a gestão de áreas de preservação permanente e reservas legais, a Lei do Pantanal ainda traz de maneira clara as vedações e restrições estabelecidas para o uso das propriedades rurais na AUR-Pantanal (Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira) em Mato Grosso do Sul.

As novas medidas propostas no projeto, contribuem para diminuir o desmatamento no território e consequentemente preservam um dos mais importantes biomas do Brasil.

O projeto foi entregue hoje (28) pelo governador Eduardo Riedel à Assembleia Legislativa, que fará os trâmites para discussão e aprovação da legislação, até 20 de dezembro.

O texto também cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será dominado como Fundo Clima Pantanal, para promover o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilitar a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.

“O pantanal sul-mato-grossense tem 9 milhões de hectares, e são 2.800 hectares de soja. Se fala muito do avanço da soja no pantanal, mas é um bioma que tradicionalmente ele não aceita, por questões técnicas, o avanço da cultura. Nós não deixaríamos, e foi um compromisso nosso, de regulamentar atividade agrícola dentro do bioma pantanal, e ela traz as restrições existentes. Será restrito sim, atividades agrícolas dentro do bioma pantanal no que diz respeito a agricultura de uma maneira geral. Isso está colocado e regulamentado dentro da lei”, disse o governador Eduardo Riedel.

A proposta, que vai contribuir na conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da AUR-Pantanal em Mato Grosso do Sul, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, instituído em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo governador Eduardo Riedel.

As reuniões técnicas para definição dos pontos relevantes contaram com representantes da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), além da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), e diversos segmentos representativos da sociedade – entre ONGs (organizações não-governamentais) que atuam na preservação ambiental e representantes dos produtores rurais.

As diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas sobre conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável devem assegurar condições de desenvolvimento socioeconômico, qualidade ambiental e proteção à vida.

Como Patrimônio Público Nacional, o Pantanal precisa ser assegurado e protegido, e por isso a legislação observa questões como a racionalização do uso do solo e dos recursos hídricos, proteção dos ecossistemas, incentivo à pesquisa – orientada ao uso sustentável e à proteção dos recursos ambientais –, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental, manutenção de padrões de vida que garantem o bem-estar social da população residente na área e garantia de exploração econômica rentável de atividades tradicionalmente desenvolvidas na região.

A legislação tem pontos específicos em relação a prevenção e o combate ao desmatamento ilegal, e prioriza áreas de preservação permanente de nascentes e recarga de aquíferos, e que permitam formação de corredores ecológicos para recuperação da vegetação.

Também prevê a promoção da restauração de áreas degradadas, por meio de incentivos fiscais, financeiros e de créditos, além do fomento à certificação ambiental de atividades e à rastreabilidade das cadeias produtivas sustentáveis desenvolvidas na área.

Acordos internacionais de conservação ambiental ratificados pelo Brasil, com consolidação e ampliação de parcerias – internacional, nacional, estadual e setorial – para o intercâmbio de informações e para integração de políticas públicas e o fomento à certificação ambiental de atividades e a rastreabilidade das cadeias produtivas sustentáveis foram considerados pelo Governo do Estado no projeto.

A atividade pecuária – extensiva e de pastoreio – foram delimitadas nas áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, com permissão ou restrição conforme o tamanho da propriedade e o tipo de vegetação presente.

Para a concessão de autorizações ambientais destinadas à supressão vegetal ou à conversão de pastagens nativas devem ser comprovadas considerado condições prévias entre elas que o imóvel rural esteja regularmente inscrito e aprovado no CAR-MS (Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul), que não tenha registrado infração administrativa, entre outras exigências.

“A pecuária de corte, e principalmente a cria, é a grande atividade produtiva há 300 anos no Pantanal. Foi essa atividade conduzida da maneira que o produtor pantaneiro, a responsável por manter 84% do bioma preservado e as tradições da nossa cultura. A lei traz a preservação e a garantia de que essa atividade permaneça no bioma, inclusive com a possibilidade do uso da atividade pecuária em áreas de preservação e é muito comum e recomendável pela ciência, em alguns casos. Há de se distinguir no pantanal, quando a gente fala do agronegócio de preservação, respeitando a dinâmica e a lógica do que acontece há muitos anos. O bioma deve ser mantido, mas deve ser garantido a atividade produtiva, porque o produtor tem que ter renda, senão ele deixa o pantanal e a gente perde um dos maiores nativos que é a nossa cultura e a preservação”, disse o governador Eduardo Riedel.

Fundo Clima Pantanal

Pantanal – Tempo – Foto Bruno Rezende

O Fundo Clima Pantanal promove o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilita a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais.

Os recursos do Fundo serão provenientes de dotações orçamentárias do Estado – 50% advindos de pagamentos de multas ambientais –, créditos adicionais, transferências diversas – acordos, contratos, convênios e outros –, captação, doações, além de comercialização de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs – créditos de carbono), emendas parlamentares e outros.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2024, destinado à implementação do Fundo Clima Pantanal.

Acesse aqui o texto do projeto de Lei do Pantanal.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS (colaborou Heloísa Duim)
FotoS: Bruno Rezende

2023-11-29 11:27:06

No dia 23 de novembro, três escolas da Rede Municipal de Ensino de Naviraí realizaram a Feira dos Jovens Empreendedores (JEPP), que faz parte do Projeto Cidade Empreendedora, que é desenvolvido no município por meio da parceria entre a Prefeitura de Naviraí e o Sebrae-MS. As instituições de ensino que participaram do projeto foram a Escola Municipal Marechal Rondon, Escola Municipal Diomedes Valentim Cerri e a Escola Municipal José Martins Flores

A JEPP é uma iniciativa que visa promover a educação empreendedora, incentivando e envolvendo os alunos no processo de pensar, aprender, fazer e trabalhar em equipe, com o objetivo de estimular a cultura empreendedora e a gestão de suas vidas.

Na Escola Municipal Marechal Rondon, os alunos do 1º e 2º anos realizaram a Loja do Cantinho Verde, onde comercializaram verduras produzidas na horta que eles mesmos construíram e também diversos temperos e outros itens.

Já na Escola Municipal Diomedes Valentim Cerri, os alunos do 4º e 5º anos se dedicaram a desenvolver brinquedos utilizando materiais recicláveis. Esses brinquedos foram alugados aos visitantes da feira, proporcionando diversão e conscientização ambiental. Além disso, os alunos também venderam bolos e sucos, por eles produzidos, complementando a variedade de produtos disponíveis.

Outra escola que se destacou na realização do JEPP foi a Escola Municipal José Martins Flores, que participa do projeto pelo segundo ano consecutivo. Além das apresentações culturais realizadas pelos alunos, a escola recebeu centenas de visitantes que foram conhecer itens diversos produzidos pelos próprios estudantes.

É importante ressaltar que todos os produtos comercializados pelas três escolas participantes do JEPP foram oferecidos a preços acessíveis, visando à inclusão e participação de toda a comunidade estudantil. O valor arrecadado com as vendas será revertido em benefício dos alunos de cada escola, possibilitando investimentos em melhorias educacionais e oportunidades de aprendizado ainda mais enriquecedoras.

2023-11-29 11:04:52

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de 2022. O superávit caiu 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de outubro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em valores nominais, o resultado de outubro foi o quarto melhor da história, só perdendo para outubro de 2022, de 2020 e de 2016. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o oitavo maior superávit para o mês. O superávit recorde para meses de outubro foi registrado em outubro de 2016, quando houve resultado positivo de R$ 40,872 bilhões por causa da repatriação de recursos no exterior ocorrida na época.

Apesar da queda em relação ao ano passado, o resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17 bilhões em outubro.

Com o resultado de outubro, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023. Em valores nominais, esse é o terceiro maior déficit acumulado, só perdendo para o os dez primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 680,865 bilhões) e de 2017 (-R$ 104,493 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o sexto maior déficit da série.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões se considerada a metodologia do Banco Central

Receitas

Na comparação com outubro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 5,5% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 0,6%. No mesmo período, as despesas totais subiram 15,4% em valores nominais e 10,1% após descontar a inflação.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 0,3% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. No entanto, houve reduções no Imposto de Importação, por causa principalmente da queda do dólar e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa da compensação de tributos decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2021, retroativa a 2017.

Em relação às receitas não-administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados nas receitas de royalties, que caíram R$ 3,31 bilhões (-15,1%) descontada a inflação no mês passado na comparação com outubro de 2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 6,8 bilhões acima da inflação em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,3 bilhões) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 3 bilhões) e a defesas (+R$ 1,4 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 1,3%, descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano comparados com o mesmo período do ano passado. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso, o pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo caiu R$ 4,53 bilhões no ano.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 51,01 bilhões nos dez primeiros meses do ano. O valor representa alta de 53,9% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

2023-11-29 10:29:52

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

2023-11-29 10:07:02

O Governo de Mato Grosso do Sul encerra o primeiro ano de gestão cumprindo o planejamento do pagamento em dia dos salários dos servidores do Estado. Os vencimentos referentes ao mês de novembro dos mais de 86 mil agentes públicos do Poder Executivo, entre ativos e inativos, serão depositados na próxima sexta-feira (1), e liberados para saque no sábado (2).

Em relação ao 13º salário, o Executivo depositará o valor integral na sexta-feira (8), com disponibilidade para saque no dia (9), reafirmando o empenho de trabalhar pelo equilíbrio fiscal, pela valorização dos servidores e pelo fomento da economia em todo Estado.

Para a secretária de Estado de Administração, Ana Nardes, a manutenção do pagamento dos vencimentos em dia é resultado da implementação de uma gestão financeira organizada, equilibrada e eficiente dos gastos públicos.

“Mantemos a responsabilidade com pagamento em dia do funcionalismo público, uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, resultado de uma gestão eficiente e responsável com os gastos públicos”, destacou Ana Nardes.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração, a folha de pagamento líquida dos salários é de R$ 416.262.108,38, os valores correspondem a 86.621 servidores, sendo 54.078 ativos e 32.543 inativos. Já referente ao décimo terceiro serão depositados R$ 517.533.944,46.

Comunicação Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende

2023-11-29 10:05:39

Para esta quarta-feira (29), a previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) indica probabilidade de chuvas, mantendo assim o tempo instável em grande parte de Mato Grosso do Sul. Ainda, localmente, podem ocorrer tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Tais instabilidades ocorrem devido ao intenso fluxo de calor e umidade vindo da Amazônia aliado ao avanço de cavados. Além disso, a atuação de áreas de baixa pressão atmosférica favorecem a formação de nuvens e chuvas no estado.

De acordo com o Cemtec, Campo Grande inicia o dia com 23°C pela manhã e 30°C no período da tarde. Na região Sul-Fronteira, Ponta Porã tem mínima de 21°C e máxima de 29°C. Os municípios de Dourados, Anaurilândia e Iguatemi registram temperaturas semelhantes, com valores que variam entre 22°C e 30°C.

No Bolsão, Três Lagoas tem mínima de 23°C e máxima de 31°C, já Paranaíba amanhece aos 24°C e atinge os 30°C. Na região Norte, os termômetros de Camapuã e Coxim marcam 23°C inicialmente e chegam aos 31°C e 33°C, respectivamente.

Corumbá, no Pantanal, apresenta variação entre 26°C e 33°C; Aquidauana, na mesma região, tem mínima de 25°C e máxima de 32°C. Na região Sudoeste, Porto Murtinho marca 26° no início desta quarta-feira e chega aos 36°C ao final do dia.

Apesar das instabilidades em grande parte do estado, a previsão indica tempo estável na região sudoeste. Com sol e variação de nebulosidade, não se descartam pancadas de chuvas isoladas também nesta área.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado

2023-11-29 09:04:35

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2023-11-29 07:00:00

Clique aqui e confira a edição digital do Jornal A Gazeta desta quarta-feira, dia 29 de novembro de 2023.

2023-11-29 05:15:07

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.

Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Setores

O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).

Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério.

Ainda segundo a pasta, a segunda maior geração foi observada no setor de Comércio, com 49.647 postos de trabalho gerados no mês, “principalmente no comércio varejista de mercadorias, com predominância de supermercados (saldo positivo de 6.307 postos) e hipermercados (1.925), além dos artigos de vestuário (5.026)”, complementa o estudo.

O terceiro maior crescimento registrado foi na Indústria: saldo positivo de 20.954 novos postos com carteira assinada. O maior destaque ficou com o setor de fabricação de açúcar em bruto (1,5 mil) e fabricação de móveis, com saldo de 1.330. Já a Construção Civil teve saldo positivo de 11.480 empregos.

Saldo negativo

O único setor que registrou saldo negativo foi o da Agropecuária, com 1.656 empregos perdidos no mês. "É um saldo pequeno, mas negativo, resultado da coleta de produtos como o café, entre outros", avaliou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista à imprensa.

Segundo o MTE, esse resultado decorre da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), cultivo de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138) que superaram o aumento nas atividades de produção de sementes (4.088).

São Paulo foi o estado que obteve o maior saldo de empregos formais. A maior parte dos 69.442 mil novos postos está concentrada no setor de serviços, que obteve saldo positivo de 44.112 novos postos. No Rio de Janeiro, foram gerados 18.803 novas vagas, enquanto no Paraná, o saldo positivo ficou em 14.945 postos.

Acumulado de 2023

São Paulo é também o estado com maior número de novos postos de trabalho no acumulado do ano, com um total 502.193 novas contratações. Na sequência vem Minas Gerais, com 187.485 novos postos e Rio de Janeiro (141.981 vagas formais).

“O maior crescimento do emprego formal no acumulado do ano ocorreu no setor de Serviços, que gerou 976.511 postos de trabalho até outubro (54,4% do saldo), com destaque para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (355.869), e para as atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (312.552)”, detalhou o levantamento.

Na Construção Civil foram gerados 253.876 postos, com destaque para as obras de infraestrutura (86.099). A indústria apresenta, ao longo do ano, um saldo positivo de 251.11 novos postos, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (81.523).

O comércio gerou 193.526 novas vagas formais, com destaque para o setor de supermercados (17.491), minimercados (12.207) e produtos farmacêuticos (12.684); e a Agropecuária gerou 109.698 postos, tendo como destaques os cultivos de soja (15.870), cana-de-açúcar (15.475) e laranja (7.949).

Tendo como recorte os grupos populacionais, o Caged verificou em outubro saldo positivo tanto para mulheres (90.696 vagas geradas). como para os homens (99.671). Do total de vagas geradas no mês, 110.240 foram para pessoas declaradas como pardas; 64.660 brancas; 22.300 declaradas pretas ; 15.395 amarelas e 652 são declaradas indígenas. Foram também criados 1.699 novos postos de trabalhos para pessoas com deficiência.

2023-11-29 03:18:58

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.

Um dos pontos da conversa foi o investimento de US$ 10 bilhões que o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar no Brasil, sendo US$ 9 bilhões previstos para os próximos sete anos. Projetos na área de energia limpa, hidrogênio verde, defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e aportes em infraestrutura conectados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão entre as possibilidades de investimentos.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, (Secom), Lula destacou o potencial do Brasil para a transição energética e ações de combate à crise climática. Ele antecipou ao príncipe que o Brasil vai apresentar na COP 28, em Dubai, avanços no controle do desmatamento e ações conectadas à preservação e proteção das florestas tropicais.

Mohammed bin Salman mencionou a posição do Brasil e da Arábia Saudita como líderes econômicos de suas regiões e sinalizou que esse é um indicativo de que uma parceria mais forte e estratégica entre os dois países será interessante para todos os lados. O líder saudita demonstrou interesse em visitar o Brasil e conhecer especialmente a Amazônia.

O príncipe herdeiro mencionou a importância estratégica da Presidência brasileira do G-20, que se inicia em dezembro. Mohammed bin Salman também ressaltou a entrada da Arábia Saudita no Brics, e afirmou que o país tem interesse em ter uma participação ativa no banco do bloco, o Novo Banco de Desenvolvimento.

2023-11-29 03:16:02

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. 

Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.  

O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação com base em práticas internacionais. 

Relator do tema, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) negociou com os dois lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao Plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que "evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”. 

Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. 

O prazo máximo para registro (inclusão e alteração) de produtos será de 24 meses. Atualmente, há uma espera de até dez anos, segundo agricultores. Há possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.  

O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental não autorizados no país. 

2023-11-29 03:13:40

O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) foi lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação.

A oferta de cursos foi viabilizada por meio de parcerias firmadas entre o Ministério do Trabalho e Emprego com estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Empregos (Sine) e com institutos e universidades federais.

Segundo a diretora de qualificação social e profissional do Ministério do Trabalho, Cristina Kavalkievicz, a expectativa é que sejam alcançadas cerca de 60 mil pessoas, por meio do Sistema Nacional de Emprego e 40 mil por universidades e institutos federais, em uma primeira fase.

“Em uma próxima etapa queremos firmar [parcerias] com movimentos da sociedade civil organizada, mas ainda precisamos buscar mais recursos”, avaliou.

Crescimento da economia

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (foto), destacou que o Programa Manoel Querino é uma das iniciativas que o governo aposta para fazer a economia crescer. Para ele, é importante conceder a oportunidade para o profissional acompanhar as inovações do mercado. 

“É necessário também praticar boas remunerações e, para isso, a política de valorização do salário mínimo vai desempenhar uma tarefa fundamental para aumentar a massa salarial, que leva ao crescimento do consumo e aumento da demanda de produção”, explicou.

O lançamento do programa também é, na avaliação do ministro, mais uma frente da política de reconstrução do Brasil, porque a Política Nacional de Qualificação do Trabalhador havia sido descontinuada no governo anterior e agora volta revisada para acompanhar a atualização econômica.

“Nós temos que apostar nos acordos coletivos, no aumento de representatividade dos sindicatos, na melhoria do ambiente de trabalho e, acima de tudo, no ambiente da economia com novos investimentos, inovações, transição energética, respeito ao meio ambiente, sem discriminação e sem preconceito, salientou o ministro.

Homenagem

O nome do programa de qualificação profissional é uma homenagem ao escritor abolicionista baiano de Santo Amaro, Manoel Querino, nascido em 28 de julho de 1851. Ele foi responsável pela fundação de uma das primeiras cooperativas de trabalhadores da construção civil do Brasil, a Liga Operária Baiana.

Como pensador que se debruçou na valorização da cultura africana na Bahia, Querino foi responsável pelos primeiros registros antropológicos existentes no estado, além de ter criado o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, do qual foi membro fundador até o seu falecimento, em 14 de fevereiro de 1923.

“Foi um grande intelectual negro que representa esse compromisso do ministério com o resgate do trabalhador, sem preconceitos e de forma diversa”, finalizou o ministro.

2023-11-29 03:12:48

O Corinthians derrotou o Vasco por 4 a 2, na noite desta terça-feira (28) no estádio de São Januário, em um importante passo para fugir da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida, que abriu a 36ª rodada da competição nacional, foi transmitida pela Rádio Nacional.

Com a vitória fora de casa o Timão pulou para a 11ª posição com 47 pontos. Já o Cruzmaltino permanece estacionado na 16ª colocação com 42 pontos, apenas um a mais do que o Bahia, primeira equipe dentro da zona do rebaixamento e que recebe o São Paulo na Fonte Nova na próxima quarta-feira (29).

O Vasco deu a impressão de que não teria dificuldades para triunfar em casa, pois logo aos três minutos abriu o placar graças a gol de cabeça do lateral Puma Rodríguez. O Corinthians não desanimou e conseguiu chegar à igualdade nove minutos depois com o atacante Ángel Romero.

Aos 24 minutos Puma voltou a se destacar, mas desta vez ao cruzar a bola com perfeição para o artilheiro Vegetti, que acertou um belo voleio de direita para voltar a deixar o Cruzmaltino em vantagem. Porém, a equipe carioca recuou suas linhas e permitiu que o Timão igualasse novamente o marcador antes do intervalo, novamente com Romero de cabeça, mas desta vez aos 44 minutos.

Na etapa final o Corinthians ficou em vantagem pela primeira vez no confronto, quando Gabriel Moscardo aproveitou sobra de bola para bater forte da entrada da área para superar o goleiro Léo Jardim aos 15 minutos. A partir daí o Vasco se perdeu totalmente e permitiu que o Timão chegasse ao quarto aos 48 com Giovane.

2023-11-29 01:07:58

Começou nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, um seminário para promover o debate sobre a saúde indígena no Brasil a partir da apresentação dos resultados de 20 projetos desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).

Os 20 projetos foram apoiados por meio do Programa Inova e abordam diferentes temas da saúde indígena junto a diversas comunidades indígenas em âmbito nacional.

Além desses, outros 17 projetos estão em andamento. Este trabalho tem sido desenvolvido desde 2019 e todos os projetos têm participação de lideranças indígenas.

O evento Avanços e Desafios da Saúde Indígena no Brasil: Contribuições dos projetos da parceria Fiocruz/Sesai termina na quinta-feira (30) e ocorre na sede da Fiocruz.

"Tudo aquilo que a gente vem falando e discutindo na Fiocruz e no Ministério da Saúde, como agroecologia, cozinha solidaria, fitoterapia, plantas medicinais têm a sua raiz na tradição e ancestralidade dos povos indígenas, e é disso que estamos tratando", disse Hermano Castro, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.

Castro conta que também foram temas de debate no evento: a exploração ilegal do ouro, a utilização de mercúrio nos rios da Amazônia, desnutrição, insegurança alimentar e avanço do agronegócio em territórios indígenas.

O seminário também visa a proporcionar a troca de experiências e saberes; as discussões de temas estratégicos para a saúde indígena; e o debate sobre as contribuições dos projetos para o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, ressaltou o trabalho que a Fiocruz cumpre no fortalecimento da saúde indígena.

“Fizemos um relato importante na atuação da Fiocruz na primeira emergência sanitária por desassistência no território nacional envolvendo o povo indígena yanomami. Nós estamos ali cumprindo uma missão que é de levar dignidade na saúde em um território que passa por uma emergência sanitária e humanitária também”.

No último dia do seminário, será lançado um documento com reflexões sobre as pesquisas, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e as políticas públicas que impactam a saúde indígena no Brasil.

2023-11-29 00:08:01

O PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) para Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais, um projeto de coautoria do Ministério da Saúde e CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), executado em parceria com Hospital Sírio Libanês foi concluído com a entrega do relatório final elaborado pelos membros participantes do projeto.

 Profissionais de diversas áreas técnicas da SES (Secretaria de Estado de Saúde) participaram do projeto, entre elas estão a Superintendência de Governança Hospitalar, Superintendência de Gestão Estratégica, Superintendência de Assistência à Saúde, Superintendência de Vigilância em Saúde e Auditoria, Controle e Avaliação no SUS (Sistema Único de Saúde).

 Mato Grosso do Sul ganhou destaque pois conseguiu institucionalizar o processo de contratualização durante a fase do projeto. “Uma das ações que evidencia essa ação é a Resolução SES n. 625 que um instituiu o Grupo Técnico, constituído pelas áreas técnicas e por seus representantes titulares e suplentes, para a elaboração dos instrumentos contidos no chamamento público dos hospitais regionais do estado”, destaca o superintendente de Governança Hospitalar da SES, Ricardo da Silva Gouvêa.

 O Projeto mobilizou esforços para apoiar as equipes visando repensar e consolidar a estrutura de Governança da Regulação da Atenção como área de inteligência para fortalecer as Redes de Atenção à Saúde e o Planejamento Regional Integrado, além de organizar o processo de contratualização de dois hospitais do estado, o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto e Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé.

 No dia 5 de dezembro, durante o Seminário de Encerramento do Projeto promovido pelo CONASS, a SES fará uma apresentação sobre a execução do projeto no estado.

 PROADI-SUS

 O PROADI-SUS foi desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do SUS. É financiado com recursos de imunidade tributária concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência, reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

 O programa tem como finalidade a execução de projetos de apoio e a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares não remunerados pelas ESREs (Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência).

Kamilla Ratier, SES
Foto: Divulgação/SES

2023-11-28 23:11:42

Vilson Nascimento

Dois jogos previstos para acontecer na noite desta quarta-feira, 29 de novembro, no Estádio Municipal Ernesto Landolfi vão definir os dois últimos semifinalistas da Copa Anderson Mansano de Futebol 2023, em Amambai.

Na primeira partida, às 19h30, Paranhos enfrenta a MG/JP e na sequência, às 20h30 Sete Quedas e Funilaria Toledo, de Amambai, definem a última vaga para as semifinais.

A primeira rodada válida pelas quartas de final do certame regional aconteceu na noite da última quarta-feira, dia 22. A equipe da Coró Motos garantiu a vaga nas semifinais ao vencer a Alfa 7 pelo placar de 3×1 e a Vale Veículos/Valotta Calçados bateu o Amauri Pinturas pelo placar de 4×3 nas penalidades após empate em 2×2 no tempo normal de jogo.

A Copa Anderson Mansano

Criada por força de lei municipal, a Copa Anderson Mansano de Futebol é promovida pela Prefeitura de Amambai através da Sedesc (Secretaria de Desporto e Cultura) e é realizada em homenagem ao desportista e ex-vereador, em Amambai, Anderson de Souza Rodrigues Mansano, o “Anderson Mansano” (in memória), que faleceu em fevereiro de 2011 aos 48 anos, vítima de um câncer.

2023-11-28 23:09:03

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal de Amambai votou e aprovou na sessão dessa segunda-feira, 27 de novembro, um requerimento de autoria da presidente da Casa de Leis, vereadora Lígia Borges (PSDB), destinada a mesa diretora do Legislativo local, onde pediu o afastamento preliminarmente do cargo, ou seja, de forma temporária, do vereador Valter Brito da Silva (PSDB).

Segundo Lígia Borges a decisão pelo afastamento do vereador de forma temporária de suas funções como parlamentar é em cumprimento aos Artigos 23, III, 27, X, 78, §2º, 80, §4º, 118 “Caput” do Regimento Interno da Câmara.

Valter Brito da Silva foi preso no início desse mês de novembro durante a Operação Laços Ocultos, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), em ação que visa, segundo o Ministério Público, apurar a existência de suposta organização criminosa voltada para a prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos, e lavagem de dinheiro.

Convocação do suplente

A presidente da Câmara, vereadora Lígia Borges informou também que a convocação do suplente para assumir, em primeiro momento de forma temporária, a vaga deixada por Valter Brito, será realizada após oficialização do nome por parte da Justiça Eleitoral.

Acontece que Valter Brito foi eleito nas eleições de 2020 pelo DEM (Democratas) e após a fusão DEM/PSL para dar origem a União Brasil, o vereador migrou para o PSDB, fator que gerou dúvidas em relação a suplência.

Caso não tivesse ocorrido a fusão e Brito ainda pertencesse nos quadros do DEM, seu substituto natural seria o hoje secretário de agricultura do município, José Roberto dos Santos, o “Jota Roberto”, que ficou como 1º suplente do Democratas nas eleições de 2020.

Veja abaixo o teor do requerimento de afastamento

Requerimento de urgência número 008/2023

Em cumprimento aos Artigo 23, III, 27, X, 78, §2º, 80, §4º, 118 “Caput” do Regimento Interno, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai-MS, após ter ciência e para obedecer procedimentos da Resolução 05/2006, requereu acesso aos autos de nº 0900135 62 2023 8 12 0004, vem requerer ao plenário que vote a pelo afastamento ou não, do Vereador Valter Brito da Silva, de maneira preliminar, tão somente pelo prazo legal, garantindo ao afastado a ampla defesa e contraditório, de forma que após recebido pelo Plenário, seja enviado à Comissão pertinente para seguimento com parecer.

Observa-se ainda que na convocação de suplente deverá ser comunicado por escrito a este e o mesmo deverá apresentar Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, concedendo prazo de 15 dias para que seja apresentado o respectivo documento.

2023-11-28 23:06:18

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

O presidente em exercício ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). “Foi feito, também, um esforço grande na área de serviços públicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Seleções. São R$ 65 bilhões para quem se inscreveu até o dia 10 deste mês”.

Até esta data, o Novo PAC Seleções recebeu inscrições de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, também, para a realização de obras com recursos do governo federal, em áreas como abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres com drenagem urbana e contenção de encostas; mobilidade urbana, renovação de frotas, entre outras.

Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais Médicos, na gestão Lula.

De acordo com Alckmin, o mundo atual debate três grandes temas: segurança alimentar, segurança energética e clima. “Nos três, o Brasil é o grande protagonista”.

Ensino médio

No mesmo encontro com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou, na manhã desta terça, ao Congresso Nacional, a medida provisória de apoio ao ensino médio, por meio do Ministério da Educação. Segundo Padilha, o texto incentivará o bom desempenho escolar e a permanência nas escolas de estudantes deste nível de escolaridade, sobretudo os de baixa renda.

Padilha avaliou que neste fim de ano o Brasil vive três grandes momentos, o de crescimento econômico com alta do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país); de inflação controlada, dentro da meta; e com a taxa de desemprego menor do que 8% (7,78%), no terceiro trimestre deste ano.

“É possível, sim, o Brasil voltar a tomar um rumo certo. Nesse país, há 7 anos isso não acontecia. Algo que, para nós, é básico. Essas três combinações ao mesmo tempo vieram de um grande esforço, desde a transição [de governo], conduzida pelo presidente Alckmin, com a parceria de prefeitos”, apontou o ministro Padilha.

Aos gestores municipais, o ministro Alexandre Padilha também confirmou o crédito extraordinário, sancionado pelo presidente Lula, que será repassado pelo Tesouro Nacional a estados e municípios nesta quinta-feira (30), mencionado por Alckmin em sua fala. LINK 1

Diálogo

O anfitrião do encontro, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do diálogo do governo federal com os municípios, em busca de soluções para os problemas das cidades.

Nessa linha de fortalecimento da cooperação entre os governos nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o prefeito sergipano ressaltou a criação do Conselho da Federação. “Em um ano, o Conselho da Federação já está vivendo. Fizemos a primeira reunião e espero que nós façamos do Conselho da Federação o ponto de discussão de melhorarmos o pacto federativo no Brasil, para que a gente encontre elementos para melhor a vida do Brasil e a vida nas nossas cidades”.

Edvaldo Nogueira ressaltou que o poder municipal é o que está mais próximo do cidadão brasileiro. “Que os municípios tenham o protagonismo na vida das pessoas. É na cidade que o cidadão nasce e estuda. É na cidade que o cidadão e a cidadã, quando precisam de uma questão de saúde, vão buscar a unidade básica, a média ou a alta complexidade. É na cidade que nós temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso à mobilidade urbana, ônibus, trens e metrôs. É preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas questões”.

Reunião

A 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) terá duração de 2 dias, em Brasília. Na pauta do encontro de prefeitos com autoridades do governo federal, estão temas como o financiamento dos municípios populosos, reforma tributária, piso da enfermagem, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros.