2023-12-04 18:01:42

Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.

Inadimplência

O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.

Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.

Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.

O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou.

O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%.

Houve avanços também no crédito consignado, de 0,5 ponto percentual (p.p.), e no financiamento imobiliário, de 0,4 ponto percentual. As outras modalidades perderam representatividade na carteira de crédito dos consumidores.

Gênero

A pesquisa mostrou ainda que embora a proporção de consumidores endividados em 1 ano tenha reduzido nos dois grupos de gênero, entre as mulheres o recuo foi mais expressivo, de 3,4 p.p., em relação aos homens, de 1,5p.p..

O total de mulheres endividadas permaneceu com a tendência de queda na comparação ao mês de outubro. Em comportamento diferente, o endividamento entre os homens teve pequeno aumento, de 0,4 p.p.. As mulheres são também as que mais relataram dificuldades de quitar todas as dívidas em dia. Elas alcançaram 30,1%, enquanto os homens chegaram a 28%.

2023-12-04 17:28:19

Júnior Lopes/ Assessoria

Naviraí é campeão da Conferência Sul da Liga MS de Futsal BDM. A partida final ocorreu no sábado (02/12), no Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia, em Naviraí. A equipe conta com apoio da Prefeitura Municipal, através da GEREL – Gerência de Esportes e Lazer.

O time campeão é formado 100% com atletas de Naviraí e conquistou a vitória por 4 a 2 de virada, após estar perdendo por 2 a 0. Impulsionados pela empolgante torcida, os jogadores do Naviraí conseguiram finalizar o jogo com uma vitória merecida, garantindo assim o título de Campeão da Conferência Sul. Os gols que garantiram o título para Naviraí foram marcados por gols de Lucas, Sandro Pequinês, Fabrício e Mateus.

O time campeão da Conferência Sul da Liga MS de Futsal foi comandado pelo técnico Ronaldo Rodrigues, o Bisteca. O elenco que garantiu o título para Naviraí foi composto pelos seguintes atletas: Luquinha, Caio Bonato, Edinho, Lucas Medeiros, Mateus Medeiros, Nicolas, Fabricio, Rudson, Paiakan, Duzão, Uender, Demétrio, Sandro Pequinês e Bruninho.

Essa conquista garante ao time de Naviraí representar a região do Cone Sul na decisão contra os campeões regionais das conferências Central, Bolsão e Pantanal. Essa fase final da Liga MS de Futsal BDM acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro, em Campo Grande.

2023-12-04 17:26:32

Júnior Lopes/ Assessoria

Após sediar a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura, Naviraí teve uma importante participação durante a IV CONEC – Conferência Estadual da Cultura, realizada em Campo Grande. O evento, que reuniu cerca de 800 participantes de diferentes municípios do estado e segmentos culturais, foi marcado pela democracia e debates enriquecedores ao longo de três dias, de 20 a 22 de novembro.

Dentre os candidatos que concorreram a representar o estado, Naviraí teve 6 representantes, dos quais dois foram eleitos como delegados titulares para a etapa nacional da conferência, que ocorrerá em março de 2024 em Brasília-DF. Os eleitos foram a professora Rosicleia Pulquério Garcia e o professor Igor Mateus, como delegados titulares.

A participação dos dois delegados é de extrema importância, pois eles terão a oportunidade de levar as demandas e interesses da cultura do município de Naviraí e da região para discussões mais amplas e influentes na etapa nacional. Essa representatividade é fundamental para fortalecer e promover o desenvolvimento cultural de Naviraí, bem como valorizar a rica diversidade cultural presente no estado do Mato Grosso do Sul.

A expectativa agora está voltada para a etapa nacional, onde esses representantes terão a chance de contribuir com suas ideias e experiências, influenciando nas decisões e diretrizes rumo ao fortalecimento da cultura brasileira.

2023-12-04 17:23:44

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, celebrou a decisão do Governo do Estado não reajustar o ICMS para 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (04/12) pelo governador do Estado, Eduardo Riedel, após reunião com representantes do setor produtivo sul-mato-grossense.

O Governo do Estado não irá enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei para elevar o ICMS em 2024. Com a decisão, a alíquota permanecerá em 17%. Além disso, será formado um grupo de trabalho entre setores do governo e representantes do setor produtivo para monitorar as consequências da Reforma Tributária, discutida pelo Congresso Nacional.

Na avaliação do presidente da Fiems, o congelamento da alíquota de ICMS favorece a competitividade para as empresas e traz benefícios diretos à população sul-mato-grossense.

"Essa transferência de riqueza para a sociedade tem permitido os investimentos acontecerem no Estado. Isso traz melhoria do poder aquisitivo e da arrecadação de impostos. Entendemos que o desenvolvimento do Estado é maior do que a arrecadação que faria o aumento da alíquota modal. É essa conta que nós mostramos ao governo. Com a decisão do governador, a sociedade mais uma vez é beneficiada”, disse Longen, em coletiva de imprensa.

Ao justificar o alívio na carga tributária, Riedel explicou que o eventual aumento de dois pontos percentuais da alíquota de ICMS resultaria em incremento estimado de R$ 600 milhões aos cofres públicos, diante de um orçamento de R$ 25 bilhões previsto para 2024. Ao abrir mão de revisar a alíquota, o governo toma uma decisão técnica lastreada no comportamento da economia de Mato Grosso do Sul nos últimos anos e na projeção de crescimento para os próximos anos, segundo o governador.

"Quem paga a alíquota modal aumentada? É principalmente a população. Não são nem os empresários. Um produto que chegue ao supermercado com alíquota majorada, o supermercado vai repassar o imposto no preço final ao consumidor. Nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas do sistema produtivo e que a gente tenha compensação desse valor na forma de crescimento econômico. E se precisar encontrar outras saídas, esse grupo de trabalho irá apontar caminhos para a melhora da performance de arrecadação", disse Riedel.

Estiveram presentes ao encontro dirigentes da Famasul, Sebrae, Fecomércio, Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (Faems) e Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas).

2023-12-04 17:11:21

Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da alíquota modal de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter o índice de 17% – o menor do País. Ao lado de representantes do setor produtivo, o governador Eduardo Riedel contou à imprensa, nesta segunda-feira (4), a decisão de manter a alíquota-padrão congelada da sua principal fonte de arrecadação para não prejudicar a população.

“Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governador, em coletiva à imprensa no receptivo do Parque do Prosa, em Campo Grnade. 

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.

Outras Unidades da Federação optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo com o texto em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS) será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028. 

A estratégia de Mato Grosso do Sul é totalmente diferente. O governo acredita que o crescimento econômico do Estado irá garantir um aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel.“A nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva”, complementou.

A decisão do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração. “O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, disse.

O presidente do Sistema Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni, acrescentou que o setor produtivo entende que deve ser parceiro do governo neste momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da área de plantio. Todo o setor produtivo está consciente”.

Grupo de Trabalho

O governador Eduardo Riedel anunciou ainda a decisão de criar um grupo de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado pelo setor produtivo organizado e pela equipe técnica da gestão estadual. Ele vai apontar a necessidade de ajustes na arrecadação ao longo dos próximos anos.

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Saul Schramm

2023-12-04 17:02:45

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.

Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.

Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.

Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão, atendendo somente pedidos urgentes.

Lei das Estatais

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantêm uma liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado.

Na liminar, que havia sido pedida pelo PCdoB, Lewandowski suspendeu a parte da lei que proibia a nomeação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

O referendo da liminar chegou a ser alvo de votação do plenário virtual, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Dias Toffoli. O caso está agora pautado para o plenário físico. Houve, entretanto, a troca do ministro-relator, que passou a ser o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo acompanha de perto o tema, uma vez que a decisão pode influenciar no xadrez de indicações e negociações políticas em Brasília.

Política ambiental

Ainda para a primeira sessão do mês, em 6 de dezembro, estão pautadas para julgametno sete ações que tratam de atos e omissões na política ambiental do governo Bolsonaro.

As ações foram abertas por partidos como Rede Sustentabilidade e PCdoB, e questionam atos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

A maioria pede para que o Supremo obrigue o governo a tomar ações imediatas para proteger biomas como a Amazônia e o Pantanal.

Famílias

Para a segunda semana, um tema que volta ao plenário é a que discute a obrigatoriedade ou não do regime de separação total de bens em casamentos envolvendo pessoas maiores de 70 anos.

Os advogados interessados e o Ministério Público já foram ouvidos em sessão anterior, e agora os ministros deverão votar a questão. A Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

Outra tema que consta na pauta de 13 de dezembro é a ação sobre a suposta omissão do Congresso em regulamentar a licença-paternidade. O julgamento já havia sido iniciado em plenário virtual, mas deverá agora ser reiniciado.

A maioria dos ministros já indicou que deverá reconhecer a omissão. Caso se confirmem os votos anteriores, o plenário deve determinar que os parlamentares aprovem uma lei sobre o assunto em até 18 meses. Os ministros devem discutir ainda qual regra deve prevalecer enquanto não houver a regulamentação.

Uma ala de ministros defende a equiparação imediata da licença-paternidade, hoje de apenas cinco dias, com a licença-maternidade, que em geral possui prazo de 120 dias. Outro grupo concorda com a equiparação, mas somente se o Congresso descumprir o prazo de 18 meses. Uma terceira via, mais cautelosa, acha que o tema da equiparação somente deve ser discutido se os parlamentares descumprirem tal prazo.

2023-12-04 16:08:13

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou no último domingo (3) a relação de candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023 do Prêmio Brasil Olímpico. No feminino, Ana Patrícia e Duda (vôlei de praia), Bia Haddad (tênis) e Rebeca Andrade (ginástica artística) são as concorrentes. Já no masculino a disputa será entre Filipe Toledo (surfe), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Marcus D´Almeida (tiro com arco).

“Todos os concorrentes ao troféu de Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2023 são representantes de alto nível do esporte brasileiro. Importante destacar a qualidade destes atletas e o futuro promissor para o nosso esporte em diferentes modalidades. O ano de 2023 foi de grandes resultados para o nosso país e é um orgulho enorme para o COB celebrar essas conquistas e homenagear as grandes estrelas do espetáculo, os atletas. Foi um ano de muitos êxitos, principalmente nos Jogos Pan-americanos, e em diversos campeonatos mundiais. O mais curto ciclo olímpico da história vai chegando ao fim e o Brasil segue firme rumo a Paris 2024”, afirmou o presidente do COB, Paulo Wanderley.

A 24ª edição do Prêmio Brasil Olímpico terá um novo formato sem deixar de lado as já consagradas homenagens da noite de gala do esporte olímpico nacional. Além dos prêmios tradicionais aos melhores atletas de cada modalidade, esta edição conta com categorias inéditas: Retorno do Ano, Equipes do Ano (masculina e feminina) e Atleta Revelação. Somam-se a estes os tradicionais Atleta do Ano (masculino e feminino), Melhor das Modalidades, Prêmio Espírito Olímpico, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo e Troféu Adhemar Ferreira da Silva.

Os vencedores das principais categorias foram escolhidos por um colegiado eleitoral de especialistas no esporte olímpico em votação realizada até o dia 29 de novembro. Já o público será responsável por definir quais atletas levarão para casa os prêmios de Atleta da Torcida e Prêmio Inspire e os novos Atleta Revelação e Retorno do Ano. As votações são realizadas AQUI.

O COB também anunciou neste domingo os nomes dos melhores atletas em cada uma das modalidades olímpicas e pan-americanas (veja abaixo).

Vencedores do Prêmio Brasil Olímpico:

Águas Abertas – Ana Marcela Cunha
Atletismo – Caio Bonfim
Badminton – Davi Silva e Sânia Lima
Basquete 3×3 – Leonardo Branquinho
Basquete 5×5 – Yago Mateus
Beisebol – Felipe Natel
Boliche – Roberta Camargo Rodrigues
Boxe – Beatriz Ferreira
Breaking – Mayara Colins (Mini Japa)
Canoagem Slalom – Ana Sátila Vargas
Canoagem Velocidade – Isaquias Queiroz
Ciclismo BMX Freestyle – Gustavo de Oliveira
Ciclismo BMX Racing – Paola Reis
Ciclismo Estrada – Ana Vitoria Magalhães
Ciclismo Mountain Bike – Henrique Avancini
Ciclismo Pista – Alice de Melo e Wellyda Rodrigues
Desportos na Neve – Noah Bethonico
Desportos no Gelo – Nicole Silveira
Escalada Esportiva – Anja Köhler
Esgrima – Nathalie Moellhausen
Esqui Aquático – Felipe Simioni Neves
Futebol – Kerolin Ferraz
Ginástica Artística – Rebeca Andrade
Ginástica Trampolim – Camilla Lopes
Ginástica Rítmica – Barbara Domingos
Golfe – Valentina Bosselmann
Handebol – Bruna de Paula
Hipismo Adestramento – João Victor Oliva
Hipismo CCE – Marcio Carvalho Jorge
Hipismo Saltos – Stephan Barcha
Hóquei sobre Grama – Adam Imer
Judô – Beatriz Souza
Karatê – Bárbara Hellen Rodrigues
Levantamento de Peso – Laura Amaro
Nado Artístico – Gabriela Regly e Laura Miccuci
Natação – Guilherme Costa
Patinação Artística – Bianca Corteze Ameixeiro
Patinação Velocidade – Guilherme Abel Rocha
Pentatlo Moderno – Isabela de Abreu
Polo Aquático – Gustavo Guimarães (Grummy)
Remo – Lucas Verthein
Rugby 7 – Rafaela Conti
Saltos Ornamentais – Ingrid de Oliveira
Skate – Rayssa Leal
Surfe – Filipe Toledo
Taekwondo – Maria Clara Pacheco
Tênis – Beatriz Haddad
Tênis de Mesa – Hugo Calderano
Tiro com Arco – Marcus Vinicius D’Almeida
Tiro Esportivo – Felipe Wu
Triatlo – Miguel Hidalgo
Vela – Martine Grael e Kahena Kunze
Vôlei de Praia – Ana Patricia e Duda Lisboa
Voleibol – Gabriela Guimarães
Wrestling – Laís Nunes

2023-12-04 15:13:29

Superando as expectativas, a Prefeitura de Itaquiraí inaugurou na noite da última sexta-feira, 01 de dezembro, a decoração natalina 2023. Avenidas e canteiros da cidade receberam as ornamentações, mas, a solenidade de inauguração aconteceu na Praça Santos Tomazelli, local tradicional onde as famílias aproveitam para passarem momentos de lazer diversão.

O prefeito Thalles Tomazelli, o vice-prefeito, Dr. Bruno, servidores municipais e vereadores, junto a milhares de pessoas, fizeram a contagem regressiva e acionaram o dispositivo que acendeu toda iluminação. Antes do acendimento, um belo show pirotécnico encantou os presentes.

“Esse é um dos momentos mais esperados do ano, pois celebramos o nascimento de Jesus. A nossa praça está linda, com certeza será mais uma opção de lazer para as nossas famílias. É mais uma ação certeira do prefeito Thalles, pois além da beleza dos enfeites, a economia do município se fortalece com a geração de empregos e renda”, observou o presidente da Câmara Municipal, vereador Careca.

Estamos aqui para confraternizar com as famílias, o Natal está chegando e com ele vem o aquecimento de nossos corações. Desejo a todos os itaquiraienses um Natal de muita paz, saúde e felicidade”, comentou o vice, Dr. Bruno.

"A cada ano buscamos melhorar os serviços prestado para a nossa gente, na decoração de natal não é diferente melhoramos ano após ano. Se tem uma coisa que a gente preza, é proporcionar bem-estar para as pessoas. Como podem ver, a nossa praça ficou maravilhosa. Instalamos diversas ornamentações e muitas decorações em outros locais da cidade para que as nossas famílias tenham lugares aconchegantes para se reunir e confraternizar. Queremos que Itaquiraí seja uma cidade de muita luz nesse natal", emocionado finalizou o prefeito Thalles.

2023-12-04 15:06:17

O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus,  publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).

Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%.

A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Câmbio, Selic e PIB

O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025.

Já a previsão para a taxa básica de juros (Selic) se mantem estável – há 17 semanas – em 11,75%. Para 2024, o mercado financeiro aposta em uma Selic de 9,25%.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira está estável pela segunda semana seguida, com o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma todas os bens produzidos no país – em 2,84% em 2023; 1,50% em 2024; 1,90% em 2025; e 2% em 2026.

2023-12-04 14:53:39

Júnior Lopes/ Assessoria

A Câmara Municipal de Naviraí realizou na noite de sexta-feira (01/12), sob o comando do presidente Ederson Dutra (Neninha), uma Sessão solene de outorga de Título de Cidadão e Cidadã Naviraiense, criado para premiar aqueles que com reconhecimento do Legislativo Municipal prestam ou prestaram serviços relevantes que contribuem para a comunidade de Naviraí.

Entre as mais de 40 pessoas que foram agraciadas com essa honraria, esteve a prefeita Rhaiza Matos. O reconhecimento foi concedido por meio de um decreto legislativo, em que os autores dessa outorga aprovada pela Câmara Municipal foram os vereadores André Ricardo Biscaro (Ricck Eventos) e Onevan Batista do Amaral, o Onevanzinho.

A concessão do título de Cidadã Naviraiense para a Prefeita Rhaiza Matos é um testemunho do seu comprometimento e dedicação à cidade de Naviraí. Durante sua gestão, ela tem demonstrado um profundo amor por essa terra e um incansável trabalho em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida da população.

A prefeita agradeceu cada um dos vereadores por lhe concederam o título de Cidadã Naviraiense e da relação entre os poderes. “Reconheço a importância do Legislativo como um pilar fundamental da democracia e prezo por uma relação de harmonia e respeito entre os poderes. É natural e salutar que haja divergências em alguns pontos, mas é na convergência das pautas, no diálogo construtivo e no trabalho conjunto que encontraremos as soluções que beneficiam a nossa população. Agradeço a cada vereador pelo e pela parceria na busca pelo melhor para Naviraí”, disse.

A Câmara de Vereadores de Naviraí, ao conceder esse título, reconhece não apenas os feitos individuais da Prefeita Rhaiza Matos, mas também sua capacidade de liderança, sua visão estratégica e sua determinação em fazer de Naviraí um lugar melhor para se viver.

Emocionada, a prefeita disse que divide tal honraria com cada servidor público que se dedicam diariamente para oferecer o melhor para a população. Ela falou de sua trajetória e da base familiar, enfatizando os pais, deputado estadual Onevan de Matos (in memoriam) e a mãe Leila Matos.

“Ao me tornar a primeira mulher a governar Naviraí, sinto um orgulho ainda maior em receber esta honraria. Isso representa um marco importante na história desta cidade, sendo um reflexo do avanço e da valorização do papel da mulher na política e na sociedade. Espero ser um exemplo para as futuras gerações de mulheres que desejam assumir posições de liderança e contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade’, finalizou a prefeita Rhaiza Matos.

2023-12-04 14:49:47

Júnior Lopes/ Assessoria

A Prefeitura de Naviraí, através da Gerência de Assistência Social e Casa do Trabalhador, em parceria com o Senar-MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul) e a Funtrab-MS (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), realizou mais um curso gratuito de qualificação profissional. O curso em destaque, concluído nesta quarta-feira (29/11), foi o Curso Operador de Retroescavadeira (Linha Amarela).

O principal objetivo desse curso foi aperfeiçoar e capacitar profissionais para atuarem na operação de retroescavadeiras. Com a presença do instrutor do Senar-MS, Valdecir de Oliveira Sanches, os participantes aprenderam técnicas avançadas de operação e manutenção dessas máquinas, além de adquirir conhecimentos sobre as normas de segurança e legislação relacionadas.

A parceria entre a Prefeitura de Naviraí, o Senar-MS e a Funtrab-MS, reflete o compromisso em oferecer oportunidades de capacitação profissional para a população. A qualificação é essencial para aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho e garantir um desempenho seguro e eficaz nas atividades desempenhadas pelos operadores de retroescavadeiras.

Que essa capacitação seja apenas o início de uma jornada de crescimento e realização pessoal a todos os participantes do curso. Através da oferta de cursos como esse, a Prefeitura Municipal – por meio da Gerência de Assistência Social e a Casa do Trabalhador, demonstra seu empenho em promover o desenvolvimento profissional e social dos moradores de Naviraí.

2023-12-04 14:38:24

Classificada! A Portuguesa carimbou seu passaporte para a grande final do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2023 – Série B neste domingo (3/12). A vaga foi preenchida de vermelho e verde após decisão nos pênaltis, que desempatou o resultado de 2×2 construído no placar agregado da semifinal. Foram 6 acertos da Lusa contra 5 no Náutico. A chuva intensa marcou a tarde no Estádio Sotero Zárate, em Sidrolândia.

No primeiro tempo os rubro-verdes mantiveram o domínio da bola e fizeram chutes perigosos ao gol, mas sem efetividade. Em uma das chegadas da Lusa, Coruja encobriu o goleiro e, antes da bola entrar, o jogador adversário tirou a bola em cima da linha.

O período complementar foi um pouco atípico no Estádio de Sidrolândia. Aos 14 de bola rolando um temporal chegou para paralisar a partida. Foram cerca de 20 minutos até que a chuva cessasse e o juiz apitasse o reinício do jogo. Poucos minutos após o retorno a Lusa sofreu um gol, mas reagiu e voltou à sua zona de ataque. Novamente um jogador de linha tirou, de cabeça, uma bola perigosa de Marcelinho. Prego e Luan também chegaram, mas a trave fez a defesa. O goleiro adversário também salvou o time dos tentos lusitanos.

Após 6 minutos acrescidos pela arbitragem foi dado o apito final. No tempo normal, 1 a 0 para o Náutico. Nos pênaltis, a Portuguesa começou batendo com Luan que balançou a rede. A primeira tentativa do Náutico falhou após o adversário chutar para fora, mas algumas rodadas depois a disputa ficou novamente equilibrada. Já nos alternados, a vitória lusitana foi consolidada após a bola do adversário bater no travessão e voltar para o campo.

Também chutaram ao gol Marcelinho, Gabriel Pereira, Tiziu, Coruja e Mascena.

Grande final

A grande final do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2023 – Série B está prevista para o próximo fim de semana. O dia e horário exatos serão divulgados pelo clube nos próximos dias.

A Portuguesa conta com o apoio de Amireia Pajoara, Sicredi, Capital Saúde, VM Sports, Mega Stands, Mob Seguros, Estrela Autopeças e UEFAMS (União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul).

2023-12-04 14:09:00

A Câmara de Vereadores de Corumbá vai instituir uma comissão, formada por vereadores e servidores, para acompanhar a implantação e execução do plano de sustentabilidade elaborado pela Fiems para a instituição.

De acordo com a assessora do Núcleo de Sustentabilidade e ESG da Fiems, Cláudia Borges, o envolvimento dos atores impactados pelas ações é essencial para o sucesso do plano. “A participação dos servidores, por exemplo, garante a continuidade da iniciativa, tornando algo permanente, para além do mandato dos parlamentares”, explicou.

O presidente da Câmara, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filhos, destacou a importância de se alinhar com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

“Não cabe mais hoje em dia, século XXI, fazer qualquer tipo de ação que não seja sustentável. O exemplo tem que partir daqui. Temos que mostrar à população que já estamos engajados nessa visão de mundo”, disse.

A coleta de informações com vereadores, servidores e comunidade faz parte da primeira etapa do projeto. O termo de cooperação para implantação de práticas sustentáveis no legislativo municipal foi assinado no início de novembro.

A instituição, localizada na principal cidade do Pantanal sul-mato-grossense, é a primeira a participar da adequação elaborada pelo Núcleo.

2023-12-04 14:00:56

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) prenderam, na manhã de sábado (2/12) um homem de 22 anos de idade e sua sogra, de 47 anos de idade, por tráfico de drogas.

Os militares realizaram um bloqueio policial para fiscalização no trevo da rodovia MS-295, que dá acesso à cidade de Paranhos, quando abordaram um ônibus de passageiro. O homem e a mulher estavam agitados e desorientados quanto às informações da viagem, o que levou os policiais a averiguarem suas bagagens, onde localizaram os 58 pacotes de Skank, com peso total de 16 quilos.

Ambos disseram que foram contratados para pegar a droga de um desconhecido, no Terminal Rodoviário de Paranhos e entregá-la na cidade de Guaíra (PR). A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil da cidade de Tacuru. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 161 mil.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

2023-12-04 13:48:08

Gestão inclusiva, que não deixa ninguém para trás. Com este lema o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4) a lei que aumenta o valor do programa “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450. A mudança começa a valer a partir de 2024.

Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gestão. A lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O intuito é promover a segurança alimentar e a melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social.

"Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450. Programa visa, por meio da entrega de um 'cartão próprio' à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável”, declarou o governador.

A proposta de aumento do valor foi enviado pelo Governo do Estado no final de outubro para Assembleia Legislativa. O projeto foi avaliado e aprovado pelos deputados estaduais na Casa de Leis, sendo sancionado neste início de dezembro.

Mais Social

O Mais Social é um auxílio financeiro do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e tem por objetivo de prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social e acesso às demais ações de políticas públicas.

O programa é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cartão social, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a aquisição de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene, além de gás de cozinha.

A compra de bebidas alcóolicas, produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento é proibida, podendo o beneficiário flagrado adquirindo tais produtos ser excluído do Mais Social. Tais regras já estão reguladas e constam nos artigos da lei. (Confira a lei completa)

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Bruno Rezende/Arquivo

2023-12-04 13:28:40

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) prenderam, na noite de quinta-feira (30) duas mulheres, de 32 e 33 anos de idade, pelo crime de tráfico de drogas.

Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-289, área rural do município de Amambai, quando deram a ordem de parada à condutora que seguia com uma passageira. As duas mulheres estavam agitadas e com respostas desconexas, o que levou os policiais a vistoriarem o veículo, onde localizaram um compartimento oculto com a droga.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros da cidade de Amambai foi acionada para desobstruir o compartimento e, assim, permitir o acesso aos 80 quilos de maconha distribuídos em diversos volumes prensados. A droga estava em um Toyota Fielder de cor preta que, segundo a condutora, que reside em Içara (SC), foi contratada para pegar o veículo em Criciúma, vir até a cidade de Coronel Sapucaia e retornar àquela cidade.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil de Amambai e o prejuízo estimado ao crime foi de R$ 197 mil. A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

2023-12-04 13:03:44

Autoridades e instituições brasileiras e internacionais que participam da COP 28 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) assistiram no domingo (3) à apresentação do sistema Carbon Control, plataforma inovadora implementada pelo Governo de Mato Grosso do Sul e que vai reunir dados das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) de diversos setores econômicos do Estado. O sistema foi lançado e apresentado oficialmente no evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A apresentação do Carbon Control foi feita pelo diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, e pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação), que representa o governador Eduardo Riedel na COP 28.

"O Carbon Control é uma das principais iniciativas dentro da política do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Proclima (Programa Estadual de Mudanças Climáticas), que estabelece uma série de ações e medidas para que o nosso Estado seja um território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro até 2030. Dentro dessa lógica, a Semadesc publicou uma resolução passando a exigir a apresentação do inventário de gases de efeito estufa para os empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental", lembrou o secretário Jaime Verruck.

De acordo com o diretor-presidente do Imasul, com a resolução da Semadesc, além de exigir daqueles empreendimentos de maior porte que necessitem de licenciamento ambiental para realizarem suas atividades que apresentem as informações do inventário de emissões de GEE juntamente com o pedido de licença, "queremos incentivar, de forma voluntária, os empreendimentos que serão os grandes credores de remoção de carbono, como as atividades agrícolas, silvipastoris e as áreas naturais".

"Os dados serão armazenados na plataforma Carbon Control, um sistema gerenciado pelo Governo do Estado, no qual o empreendedor vai lançar os dados de emissões e remoções de gases de efeito estufa da sua atividade. O sistema faz uma interlocução com os dados georeferenciados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), evitando erros e dando robustez às informações. Os empreendedores irão apresentar as informações de toda sua cadeia produtiva e o sistema irá verificar por meio de bases científicas se as taxas estão dentro do padrão. Ao fim, o empreendimento obterá um resumo do balanço, positivo ou negativo, ou seja, se ele está emitindo ou retendo mais carbono da atmosfera", informou André Borges.

O Carbon Control utiliza o GHG Protocol, da WRI (World Resource Institute), que se baseia nas orientações da ONU, já customizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para o Brasil e é o protocolo adotado pelo governo federal para inventários de emissões de GEE.

"Esse sistema faz todos os cálculos por atividade. Por exemplo, cada atividade industrial pode utilizar sua parte agrícola para compensar suas emissões. Tudo baseado em informações georeferenciadas e pautados em dados científicos", lembra o diretor-presidente do Imasul.

O secretário Jaime Verruck reforçou que o Carbon Control é uma ação totalmente alinhada com os pilares da gestão do governador Eduardo Riedel para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Verde, Próspero, Inclusivo e Digital.

"A iniciativa está totalmente alinhada. Estamos usando o que há de melhor disponível em termos de tecnologia para a construção de uma base confiável, padronizada. Esse instrumento é fundamental para consolidar a estratégia de sustentabilidade de Mato Grosso do Sul, que está calcada no Estado Carbono Neutro 2030", afirmou.

Combate ao Desmatamento Ilegal auxilia na meta do Carbono Neutro

De acordo com o titular da Semadesc, as participações do Governo do Estado nas edições da Conferência Mundial do Clima têm sido fundamentais para que Mato Grosso do Sul chegue ao ano de 2030 como território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro, mas existem outras questões em debate.

"Nós temos reforçado aqui na COP que é necessário focar muito na questão do desmatamento ilegal e nós já lançamos também um sistema digital para coibir qualquer tipo de desmatamento ilegal em Mato Grosso do Sul. É importante ressaltar que temos um ganho importante na redução das emissões através do combate ao desmatamento ilegal e na prevenção e combate aos incêndios florestais", acrescentou.

O secretário lembra que "toda estrutura digital que o governo montou, de prevenção, de manejo integral de fogo, de monitoramento do desmatamento ilegal é importante para que façamos essa redução das emissões. Então, acho que a meta de 2030 já é audaciosa, sob o ponto de vista de qualquer projeto que nós estamos vendo aqui na COP. A ideia é que a gente mantenha essa meta de 2030, mas a partir do sistema do Carbon Control, nós conseguiremos fazer uma quantificação e medição mais adequadas. Nós já temos um inventário estadual, sabemos o que nós emitimos e agora estamos com o foco nas remoções e retenções de carbono para sinalizar ao mundo essa questão da neutralização", finalizou Jaime Verruck.

Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
*com informações de Guilherme Pimentel/Secom
Fotos: Guilherme Pimentel

2023-12-04 12:04:23

A Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários, cumpriu mais uma etapa do projeto 'Quintal Produtivo'. Trata-se de uma iniciativa que visa atender mil famílias indígenas que produzem em suas terras, mas estão estagnadas. O objetivo é incentivá-las por meio de materiais e ferramentas, com mudas, sementes e instruções técnicas para preparo do solo e plantio.

Do dia 25 ao dia 30 foram entregues mudas nas aldeias das regiões de Aquidauana, Nioaque, Dourados e Caarapó. As mudas são de alimentos tradicionais indígenas como a mandioca, maxixe, quiabo, cana, batata e algumas mudas frutíferas.

Segundo o Subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários, o projeto tem o objetivo de incentivar e motivar as famílias a produzirem o alimento básico para ajudar em seu sustento.

"O quintal produtivo é realizado com alimentos saudáveis e produzidos pela própria comunidade e isso vem promover uma dignidade, saúde e também complementar a cesta básica alimentar indígena que é distribuída pelo Governo do Estado. É uma iniciativa deste ano de 2023 com 500 famílias beneficiadas e nos próximos anos ampliar o número de famílias e também ampliar os itens de produção dentro dos territórios indígenas", enfatiza.

Para o cacique da aldeia Bororó, Reinaldo Arevalo, o projeto é muito importante, além de entregar as mudas, levar um suporte técnico de como preparar os alimentos da melhor forma.

"Além das mudas, é importante trazer alguns profissionais da culinária para incentivar de que forma seria bom preparar os alimentos, por exemplo o quiabo, abóbora, porque tem muitas pessoas que não sabem preparar", frisa.

A iniciativa pretende fortalecer o entorno das terras que forem cultivadas e torná-las mais produtivas, e por meio dos alimentos fortalecer as entregas de cestas básicas que já são feitas e possibilitar mais saúde às famílias.

O Quintal Produtivo acontece em parceria com a Agraer, Funai, UEMS, UFGD, Embrapa e a prefeitura dos municípios contemplados.

Bel Manvailer, Comunicação Setescc
Fotos: Setescc/Divulgação

2023-12-04 11:06:32

Entre os dias 7 e 15 de dezembro, quem for aos cinemas de 125 cidades do Brasil assistirá a filme de 29 segundos com alerta sobre os riscos do glaucoma, causa mais comum da cegueira irreversível no mundo. A campanha da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) quer mostrar a importância dos exames preventivos com oftalmologista.   

A ideia da campanha nos cinemas é mostrar o que pode se perder ao deixar a doença avançar. "Infelizmente, no glaucoma a perda de visão é definitiva. No cinema, que é uma arte tão querida por todos, onde vemos imagens belíssimas, o paciente com a visão ruim, não consegue aproveitar. Então quisemos chocar as pessoas. Quase 150 mil pessoas serão impactadas por essa ação e o objetivo é informar que existe essa doença e fazer com que as pessoas procurem o oftalmologista para iniciar o tratamento o mais cedo possível”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Roberto Galvão Filho. 

Apesar de ser a mais comum causa de cegueira o glaucoma ainda é desconhecido por grande parte da população. Segundo uma pesquisa realizada por oftalmologistas ligados à SBG, com 1.636 indivíduos, 90% ignoravam que já apresentavam sinais de risco da doença. As estimativas da SBG mostram que 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país. 

Segundo a SBG, no mundo, há pelo menos 3,6 milhões de cegos e 4,1 milhões de indivíduos com deficiência visual moderada a grave devido ao glaucoma. Estima-se que 2040, o número de pessoas com glaucoma em todo o planeta chegará a 114 milhões. De 1% a 2% da população terá a doença. Quando se considera os indivíduos acima dos 70 anos, esse percentual sobe para 6% a 7%. 

Os dados do dossiê elaborado pela SBG, indicam que em 2022 foram realizadas 10.805.942 consultas oftalmológicas pelo SUS, em todo o Brasil. Como o SUS atende 76% da população (24% têm cobertura de planos de saúde), o que corresponde a cerca de 163 milhões de brasileiros, o percentual de indivíduos que visitaram o oftalmologista uma vez por ano fica em torno de 6,7%.  

“Por isso, os casos no Brasil são descobertos tão tarde. E o glaucoma descoberto tardiamente é mais difícil e mais caro para tratar. É quatro vezes mais caro tratar um glaucoma avançado do que um inicial. Além disso, os pacientes sofrem mais porque os defeitos visuais são irreversíveis. E isso implica em mais acidente de trânsito, mais quedas e mais custo para o estado”, enfatizou Galvão. 

Sintomas e tratamento 

O glaucoma não tem cura, mas, com diagnóstico precoce, é possível conter o avanço da doença. Por isso, a consulta anual ao oftalmologista é tão importante. A doença afeta a visão das laterais para o centro do olho e por isso o indivíduo não percebe que há algo errado, podendo se dar conta apenas quando até 60% do nervo ótico já estiver destruído. “As pessoas simplesmente não percebem que a visão está sumindo. Elas só percebem quando começam a bater no carro, esbarrar nas pessoas, na lateral de móvel, isso quando o campo visual periférico está danificado”, explicou. 

A doença pode atingir pessoas de qualquer idade e normalmente é causada pelo aumento da  pressão intraocular, que também passa desapercebida pelo paciente. “O glaucoma não tem sintomas, mas tem sinais. Quando eu vejo o paciente no consultório, um dos primeiros sinais de glaucoma é a pressão intraocular elevada”. Outros aspectos que também podem ser observados em um exame no consultório são defeitos no nervo ótico e no fundo de olho, como aumento da escavação, sangramento e assimetrias de escavação. Ao notar esses sinais, o médico deve pedir exames mais detalhados. 

Segundo o médico, o glaucoma não tem um tratamento específico e definitivo, e é muito difícil controlar, mas é possível estacionar a doença e a perda de campo visual. Além da pressão intraocular elevada, são fatores de risco o diabetes, a hipertensão arterial e miopia. Pessoas negras também precisam ficar atentas, pois têm maior predisposição a desenvolver o glaucoma.  “Se a pessoa tem um desses fatores de risco presentes, precisa ir ao oftalmologista uma vez ao ano”, disse Galvão. 

O presidente da SBG enfatizou ainda que todo o tratamento para o glaucoma está disponível no SUS para pacientes de qualquer localidade do Brasil. “Se prescrito por um médico, o paciente tem a possibilidade de fazer o tratamento no SUS, incluindo desde os colírios que alguns estados até fornecem gratuitamente, até o tratamento com laser e cirurgias”, finalizou. 

2023-12-04 10:12:51

Direitos aplicados às compras e viagens de fim de ano serão tema, nessa segunda-feira (4), do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’. O evento online, com transmissão ao vivo em canal no YouTube, permitirá que o público tire suas dúvidas, a partir das 18h, sobre trocas, cancelamentos e o consumo consciente.

A ação é promovida pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), em uma parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS.

Participam como debatedores o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio Jose Angelo Motti, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, Nikollas Pellat, o defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza e o procurador de Justiça e coordenador do Caocci (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso), Aroldo José de Lima.

O evento contará com a mediação da procuradora do Estado e Coordenadora Jurídica da PGE no Procon/MS, Carla Cardoso Nunes da Cunha.

Diálogos de Concertação

Esta é a oitava edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, encontro que faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.

A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relacionados as relações de consumo, havendo espaço para o público interagir com os participantes de instituições do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.

Link do evento: https://tinyurl.com/58jb4vaa

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Kleber Clajus