Amambai é uma bela cidade do interior, com peculiaridades bem próprias; uma delas é o hábito das pessoas em registrar belas fotos da natureza, principalmente o pôr do sol. O empresário Rodolfo Joel Antunes enviou para A Gazeta um desses registros e deu o título: “Luar do Meu Sertão”.
Prefeito de Paranhos, Donizete Viaro visita moradores do município
Na manhã desta sexta-feira, 26/01, o chefe do executivo esteve na casa do Sr. Aguilar e Ramona (Área Rural). Na área urbana, Donizete foi recepcionado pelo Sr. Gilberto, a esposa Dona Elsa Jara e a filha do casal, Rosemari. Para o prefeito, a intenção é estar junto aos cidadãos, ouvindo as reivindicações e falando sobre as ações do Governo Municipal.
“É uma satisfação visitar pessoas que tão bem representam Paranhos. O Aguilar é um administrador de fazenda de respeito e visitar os munícipes, que pertencem a uma família que tanto já fez e continua fazendo pelo município, é a nossa obrigação. Falar do amigo Gilberto é um prazer, fui vereador ao lado dele, aprendi muito”, disse o prefeito Donizete Viaro.
Gilberto Alves Ferreira (Tabelião) tem uma história de luta para com o desenvolvimento de Paranhos. Foi vice-prefeito em 1993/1996, vereador por 4 mandatos (1989/1992, 2001/2004, 2005/2008, 2009/2012). Em 1989, fez parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador Orides Ratier. Como relator, elaborou, juntamente com os demais parlamentares, as leis orgânicas, o equivalente à constituição. Foi presidente da câmara de vereadores, atuou fiscalizando fortemente os atos do Poder Executivo, inclusive com a abertura de várias comissões, tanto de inquérito como de assuntos relevantes. Também elaborou diversos projetos de lei importantes, que foram aprovados e continuam em vigor na cidade.
O que é Imposto de Renda Retido na Fonte?
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre determinados rendimentos, como salários, aluguéis e prêmios de loteria, onde o desconto do valor é feito antes de ser entregue ao beneficiário pela fonte pagadora.
É necessário considerar o IRRF na hora da declaração, que começa em 15 de março, para subtraí-lo do imposto devido ou para receber a restituição.
Segundo informações do Serasa, o IRRF incide sobre pagamentos como:
- salários e demais remunerações recebidas por empregados, aposentados e pensionistas;
- aluguéis de imóveis;
- serviços prestados por pessoas jurídicas, como consultorias, assessorias, entre outros;
- serviços profissionais autônomos ou liberais;
- rendimentos de aplicações financeiras, como juros e dividendos;
- ganhos de capital obtidos em operações de venda de bens e direitos, como imóveis, veículos, ações, entre outros;
- prêmios de loterias e sorteios.
No caso dos salários, o IRRF não é calculado do valor bruto, mas do que sobra depois do desconto do INSS, do cálculo da alíquota segundo a tabela do IR e da subtração da parcela dedutível.
Como declarar o IRRF
Para declarar o Imposto de Renda Retido na Fonte é necessário preencher a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) através do programa destinado, e enviar à Receita Federal.
Todo ano, a Receita Federal publica uma Instrução Normativa específica que discrimina quem está obrigado a enviar a Dirf. .
É possível acompanhar a solicitação de forma online pelos sites destinados ao processo Simplificado ou no portal e-CAC.
As pessoas que recebem os rendimentos podem obter uma cópia dos valores informados pelas suas fontes pagadoras fazendo uma consulta também no portal e-CAC.
Produção de arroz sofre o impacto do temporal no RS
O temporal que atingiu o estado em 16/01 teve impactos limitados nas lavouras de arroz, conforme revelado pelo Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira (25/01). Relatos indicam apenas danos pontuais nas estruturas de taipas de algumas lavouras devido à intensidade da precipitação.
Atualmente, a cultura de arroz encontra-se predominantemente em fase vegetativa, exibindo boa tolerância ao acamamento. No entanto, à medida que mais áreas entram na fase reprodutiva nas próximas semanas, a exposição a ventos fortes pode resultar em danos mais significativos. Rizicultores em estágio de floração estão adotando estratégias, como elevar a altura da lâmina de irrigação, para aumentar a tolerância ao frio, especialmente em temperaturas abaixo de 15 °C.
No aspecto dos tratos culturais, são destacados o controle de plantas invasoras em pós-emergência, aplicações de adubos nitrogenados em cobertura e o monitoramento constante de pragas e doenças.
Na região de Bagé, em Dom Pedrito, algumas lavouras em áreas mais baixas foram brevemente submersas, resultando em perda estimada de 3% no potencial produtivo devido à baixa incidência de radiação solar durante a fase crítica de desenvolvimento. Nas regiões da Campanha e Fronteira Oeste, a nebulosidade predominante prejudica o desenvolvimento do arroz e favorece o surgimento de doenças.
Em Pelotas, a cultura de arroz apresenta um aspecto satisfatório, com estágios predominantes de desenvolvimento vegetativo e floração, enquanto em Soledade, as condições climáticas favoráveis, com boa incidência de radiação solar, aceleraram o crescimento da cultura. Contudo, picos de temperatura podem afetar lavouras em fase de florescimento.
Quanto à comercialização, o levantamento semanal de preços da Emater/RS-Ascar mostra uma redução de 1,36%, passando de R$ 126,43 para R$ 124,91 por saca de 50 quilos.
Detran de MS registra em 2023 o maior volume de exames práticos da história da autarquia
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) registrou em 2023, o maior volume de exames práticos realizados na história da autarquia, superando em 13% os resultados de 2022. Ao todo foram aplicados 127 mil exames práticos, com destaque para o mês de dezembro, com registro de 17,7 mil provas práticas executadas.
A explicação para tanta gente em busca da prova prática no final do ano está na demanda reprimida dos processos iniciados entre os anos de 2019-2022 e prorrogados pelo Contran, somados aos processos de 2023, explica a gerente de Exames de Habilitação, Lina Zeinab.
“Esse volume é por conta dos processos de CNH em andamento. Geralmente a média de processos de primeira habilitação em andamento por ano é de 43 mil, mas como os prazos foram prorrogados, estávamos com mais de 270 mil processos em andamento, o que aumentou a demanda pelos exames”.
Até então, o prazo para a conclusão desses processos em andamento era 31 de dezembro de 2023. Isso motivou uma força tarefa da banca examinadora do Detran-MS com mutirões e ampliação de atendimento aos sábados e feriados.
No dia 27 de dezembro de 2023 o Governo Federal publicou a deliberação n° 271 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou por mais 12 meses o prazo para conclusão dos processos de primeira habilitação em andamento. A medida abrange os processos iniciados nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
A Diretoria de Habilitação (Dirhab) não prevê a realização de novos mutirões este ano, e orienta que os futuros condutores busquem dar andamento ao seu processo em tempo hábil, e não deixem para a última hora, pois isso pode dificultar a conclusão das etapas necessárias para emissão da habilitação.
O processo de emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é longo, mas extremamente necessário para que os futuros novos condutores estejam preparados para conduzir veículo ou motocicleta com toda segurança necessária para um trânsito mais seguro.
A jornada rumo a habilitação envolve a realização e aprovação nos exames médico, psicológico, teórico e prático. Já as aulas teóricas e práticas são ministradas pelo CFC (Centro de Formação de Condutores), responsável pelo processo de ensino.
Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Rachid Waqued
Governador anuncia novos secretários que farão parte do primeiro escalão
O governador Eduardo Riedel anunciou os novos secretários que farão parte do primeiro escalão da gestão estadual. O empresário e executivo Rodrigo Perez assume o comando da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e João César Mattogrosso o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil.
Rodrigo Perez entra no lugar de Pedro Caravina, que vai assumir o seu mandato como deputado estadual. “Caravina foi fantástico na sua função e agora vai exercer seu mandato no qual foi eleito na Assembleia. Respeitei a sua decisão e sua trajetória política. Ele trouxe muita experiência e bom trabalho como gestor neste ano que ficou à frente da Segov”, afirmou o governador.
Riedel explicou que convidou Perez para assumir a Segov por ele ter este perfil de gestor e já ter participado inclusive da formação do plano de governo. “Empresário e administrador, que já participou da elaboração do nosso plano e da construção da nossa gestão. Ele será o guardião do rumo a ser tomado pelo Governo, facilitador junto às secretarias e interlocutor do Governo no contato com diversos segmentos”, completou o governador.
Rodrigo afirmou que terá um ano de grandes desafios e vai dar continuidade aos trabalhos já realizados na Segov. “O Governo vai continuar fazendo as entregas e terei a missão de apoiar o governador nas ações que estão em andamento, para que os bons resultados continuem acontecendo no Estado. Serei o guardião dos nossos valores e vou trabalhar junto às demais secretarias para atingir nossos objetivos”.
Caravina agradeceu a confiança e disse que vai continuar defendendo o Governo do Estado na Assembleia Legislativa. “Estou indo exercer o meu mandato, neste ano eleitoral, mas vou apoiar esta gestão no legislativo, pois tenho o mesmo objetivo de melhorar a vida das pessoas”.
Casa Civil
O deputado João César Mattogrosso deixa a Assembleia para assumir o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil. Ele vai contribuir na articulação política junto ao legislativo estadual e municipal, além do contato com os prefeitos das 79 cidades do Estado.
“Com sua experiência política, o João Cesar vai nos ajudar muito no contato com os prefeitos, articulação com os vereadores e na Assembleia Legislativa. Trabalhar junto com o Eduardo Rocha (chefe da Casa Civil). Confiamos muito na sua capacidade para realizar este trabalho tão importante”, descreveu o governador.
João César afirmou que a expectativa é a melhor possível para função. “Já tenho minha história no legislativo municipal e estadual, assim como secretário no Executivo Estadual. Vou somar este conhecimento com o Eduardo (Rocha) para fortalecer ainda mais o Governo com os municípios e deputados”.
Saída
O governador também anunciou a saída de Ana Nardes do cargo de secretária de Administração. Ela vai deixar o comando da pasta, mas deve permanecer na gestão estadual. Até o carnaval será escolhido o seu substituto para conduzir a SAD (Secretaria de Estado de Administração).
“Tenho só que agradecer ao governador pela confiança e minha saída foi uma decisão pessoal. Desde o começo da nova gestão aceitei que ficaria apenas por um ano. Entendo que já cumpri minha missão e posso contribuir em outros lugares, para ajudar ainda mais. Estamos conversando sobre o perfil para assumir a pasta, que é transversal pelo contato com todas as secretarias”, explicou Nardes.
Riedel adiantou que o novo secretário da SAD precisa ter a capacidade técnica para liderar uma pasta que é importante para condução do Governo. “Ela tem relação direta com mais de 47 categorias do Estado, trata do processo licitatório e patrimonial e está neste momento no processo de modernização”.
Além do novo secretário de Administração, até o Carnaval devem ser definidos os secretários-adjuntos da SED (Secretaria Estadual de Educação), SEC (Secretaria Estadual de Cidadania) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).
Safrinha do MS pode produzir 11 mi tons de milho
A produção de milho na segunda safra em Mato Grosso do Sul está prevista para diminuir em 14%, de acordo com a estimativa divulgada pela Aprosoja/MS. Os números indicam uma produção total de 11,485 milhões de toneladas, em uma área de 2,218 milhões de hectares, representando uma queda de 6%. A produtividade esperada é de 86,3 sacas por hectare, o que representa uma redução de 19,23% em comparação com a safra anterior.
O presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc explica que “com um possível atraso na finalização do ciclo da soja, poderá ocorrer uma redução na janela de plantio do milho. Apesar disso, a orientação técnica é de que o produtor evite plantios tardios, com o intuito de mitigar perdas de produtividade por fatores relacionados ao clima e à incidência de insetos-praga, como a cigarrinha”.
De acordo com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o período de plantio do milho se estende até 31 de março. Em Mato Grosso do Sul, a Aprosoja/MS destaca, com base no histórico ambiental, que a melhor janela para o plantio abrange de 13 de janeiro a 10 de março. Nesse período, aproximadamente 70% das áreas são implantadas, indicando uma tendência favorável para a produtividade.
O plantio de milho, que teve início em 12 de janeiro, atingiu cerca de 40 mil hectares, representando 2% da área total estimada. Houve um aumento de 1,8 ponto percentual em comparação ao mesmo período do ano anterior. A região central lidera o avanço do plantio, alcançando uma média de 2,3%, enquanto as regiões sul e norte registram uma média de 1,7% cada.
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente convoca entidades para eleição
Organizações da sociedade civil têm até o dia 02 de fevereiro para se inscreverem no processo de escolha de conselheiros do Cedca/MS (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente) referente ao biênio 2024-2026.
Entidades não governamentais, cujos trabalhos estejam voltados ao atendimento, promoção ou defesa dos direitos da criança e do adolescente, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul podem participar do processo de escolha de representações da Sociedade Civil, para o preenchimento de 10 vagas.
A assembleia geral da eleição ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h30, nas dependências da Coordenadoria de Apoio aos Órgãos, localizada na Rua na Rua Visconde de Taunay, 345, Bairro Amambai, em Campo Grande.
No Diário Oficial do Estado 11.393 é possível conferir a documentação completa para a participação no pleito.
O Cedca/MS é um órgão deliberativo, de caráter permanente, e de composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e tem por finalidade deliberar sobre as políticas de atendimento, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações voltadas para crianças e adolescentes.
Compete ao Cedca, por exemplo, acompanhar, avaliar e fiscalizar o cumprimento das políticas estadual e municipais referentes à promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, mantendo, inclusive, permanente articulação nas diferentes esferas.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Ministério do Desenvolvimento Social
Conselho Local de Saúde do ESF Sol Nascente promove reunião ordinária
Foi realizada na tarde de quinta-feira (25/01), uma reunião ordinária do Conselho Local de Saúde do Posto de Saúde do Bairro Sol Nascente (ESF Sol Nascente). O tema central da reunião foi o acompanhamento dos atendimentos e a apresentação de melhorias no SUS – Sistema Único de Saúde. A reunião foi dirigida pela Enfermeira Sheila Viana (coordenadora da Unidade de Saúde) e contou com a presença do Gerente de Saúde, Márcio Grei de Figueiredo, além de usuários do SUS, representantes do Conselho Municipal de Saúde e líderes comunitários.
Os Conselhos de Saúde Local são órgãos colegiados deliberativos, de caráter permanente, com a função de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política pública de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros. Representando a Prefeitura de Naviraí, durante a reunião o Gerente de Saúde, Márcio Grei, ressaltou a importância da participação popular por meio dos conselhos para a construção de um sistema de saúde cada vez melhor.
A participação ativa dos usuários do SUS, representantes do conselho e líderes comunitários nessa reunião demonstra o comprometimento da comunidade em buscar melhorias para o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Através do diálogo entre os diferentes atores envolvidos, é possível identificar as necessidades e demandas locais, além de propor soluções e aprimoramentos para o SUS.
Esse importante momento de participação popular reflete a importância da democratização das decisões relacionadas à saúde pública. A construção de uma saúde cada vez melhor requer a união de esforços de todos os envolvidos, desde os profissionais de saúde até os cidadãos, que são os principais beneficiários dessas políticas
Passageira de ônibus que seguia com maconha e haxixe marroquino para Mundo Novo é presa pelo DOF em Iguatemi
Policiais Militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) prenderam na noite desta quinta-feira (25), na rodovia MS-295, uma mulher de 26 anos de idade, por tráfico de drogas.
Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na área rural do município de Iguatemi, quando deram a ordem de parada ao condutor de um ônibus de passageiros, que tinha como destino a cidade de Mundo Novo.
Durante a abordagem policial uma passageira, visivelmente agitada, estava com uma mochila contendo seis quilos de maconha. No compartimento de bagagens, os policiais localizaram mais uma mochila com 13 quilos de haxixe marroquino.
A mulher disse que reside em Paranhos e que foi contratada, por um homem de Tacuru, para levar as drogas até Mundo Novo. A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil em Iguatemi. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 923 mil.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
APP premiado da Iagro tem adesão de 67% dos transportadores de animais e meta é atingir 100%
A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) conquistou o 1º lugar na categoria Infraestrutura e Logística na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central com o projeto APP Transportador.
O aplicativo foi destaque entre as melhores práticas realizadas nos estados que compõem o Consórcio Brasil Central, do qual MS faz parte e já registra uma adesão de 67% dos transportadores de animais no Estado. No total, foram mais de 130 inscrições de todas as unidades federativas consorciadas.
De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, o APP permite registrar informações detalhadas sobre o transporte de animais, como origem, destino. Isso proporciona maior transparência ao longo de toda a cadeia produtiva, desde a propriedade de origem até o abate ou outro destino final.
“Ao promover transparência ao longo de toda a cadeia produtiva, desde a propriedade de origem até o destino final, o APP Transportador proporciona controle efetivo sobre auditorias externas, uma necessidade crucial no setor”.
“Uma das demandas detectadas durante a execução do Plano Nacional de Erradicação de Febre Aftosa foi a necessidade de resolver questões relacionadas ao transporte de animais de uma maneira inteligente, sem onerar o produtor. A solução proposta envolve um cadastro prévio de motoristas e caminhões, que baixam um aplicativo para realizar o check-in através da leitura de um QR code na Guia de Trânsito Animal (GTA). Esse QR code fornece informações de rastreabilidade, como origem e destino, garantindo controle sobre auditorias externas”, explicou Ingold.
Uma sala de controle e operação permite monitorar as viagens pelo aplicativo, identificando possíveis irregularidades. Ingold lembra que a adaptação ao sistema foi descrita como fácil, com uma atual taxa de utilização de 67%, visando alcançar 100% para garantir a segurança da sanidade do estado.
“O aplicativo simplifica a documentação e agiliza o processo, proporcionando maior eficiência no controle do transporte de animais”, pontuou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck salientou a inovação do aplicativo.
“O sistema que criou o aplicativo que inicialmente teve uma série de desafios. Tivemos a capacitação de caminhoneiros, transportadores e hoje o APP Transportador é esse sucesso, inclusive com adesão voluntária por parte das empresas como na suinocultura e na avicultura. Isso mostra o quanto é necessário buscar soluções com tecnologia que atendam o setor”, comentou.
Além do merecido reconhecimento, a Iagro recebeu um prêmio em dinheiro no valor de R$ 20 mil, como reconhecimento pelos esforços e contribuições excepcionais no desenvolvimento e implementação do APP Transportador. Este reconhecimento demonstra o compromisso da instituição com a inovação e aprimoramento contínuo na área da defesa sanitária animal e vegetal.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Iza Olmos, da Iagro
Fotos: Divulgação Iagro
Políticas Públicas para Mulheres tem nova gestora a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (25), Mato Grosso do Sul conta com um novo nome à frente das políticas públicas para as mulheres: Manuela Nicodemos. A gestora recebeu a missão de construir e aplicar políticas públicas para mulheres, de forma efetiva e transversal nos 79 municípios.
“Mato Grosso do Sul é um estado pioneiro nas políticas públicas para mulheres. Não somente pela rede de enfrentamento à violência bem estruturada, mas também pelas políticas que garantem a equidade e os direitos das nossas mulheres, afinal, somos 53% da população. A Manuela assume com o compromisso de fortalecer esse trabalho do Estado, além de promover o diálogo para que a construção seja conjunta, entre todos os poderes e a sociedade”, destaca a secretária estadual da Cidadania, Viviane Luiza, pasta a qual a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres é vinculada.
Já a nova subsecretária, Manuela Nicodemos, reforça que sua expectativa é tornar o estado protagonista na formulação de políticas públicas para mulheres. “Queremos resgatar nossa história na formulação de políticas públicas como uma referência nacional, com a promoção e articulação com base em três eixos, que é a perspectiva da transversalidade, da intersetorialidade e da capitalidade para fazer com que as políticas públicas cheguem aos 79 municípios, principalmente considerando a diversidade das populações tradicionais que nós temos em Mato Grosso do Sul”, afirma.
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres tem suas ações pautadas na elaboração, coordenação e a execução de políticas públicas para mulheres, visando a eliminação de toda e de qualquer discriminação de gênero, promovendo visibilidade, valorização, desenvolvimento econômico e social das mulheres, consideradas em todas as suas especificidades; e a articulação e parcerias com diferentes órgãos das três esferas de Governo, com entidades da sociedade civil e empresas privadas, com o objetivo de assegurar a transversalidade das ações governamentais, o fortalecimento das organizações de mulheres e a implementação das políticas públicas para as mulheres em âmbito estadual.
Além disso, cabe à Subsecretaria elaboração de ações, projetos e programas, em articulação e em cooperação com os demais órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, facilitando e apoiando a inclusão do conceito e da prática do enfoque de gênero nas políticas públicas estaduais e o acolhimento e o atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência.
Perfil da Subsecretária
Graduada em Comunicação Social, Manuela Nicodemos tem mestrado em Sociologia pela UFGD e é pesquisadora na temática de gênero, políticas públicas, cidadania e direitos humanos. Com experiência de 20 anos na área, a nova subsecretária vai atuar na articulação e execução de políticas públicas para as mulheres, através do amplo conhecimento teórico e prático com o tema, experiências nacionais e internacionais, utilizando metodologias inovadoras, transversais, a fim de envolver equipes técnicas e fortalecer gestões governamentais.
Jaqueline Hahn Tente, SEC
Foto: Matheus Carvalho
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação.
As datas-limite estabelecidas são 31 de março de 2024, para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho e 30 de abril para condutores cujo documento tenha vencimento entre julho e dezembro.
O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes.
Idade
Os condutores com mais de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.
Laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fazem a análise a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, e os resultados levam cerca de 15 dias para serem emitidos.
Atualmente, no site da Senatran, há 17 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame. Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos.
Para verificar se precisa realizar o exame toxicológico, o Ministério dos Transportes orienta que seja consultado o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde é necessário realizar o cadastro ou login, por meio da conta gov.br.
Portuguesa vence Náutico por 2 a 0 diante da torcida
Vitória do time rubro-verde de Mato Grosso do Sul! A Portuguesa venceu o Náutico por 2 a 0 na noite desta quinta-feira (25/01), no Estádio Jacques da Luz, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2024 – Série A. Michael e Vieira balançaram a rede para a Lusa.
A jogada do primeiro gol começou no corredor direito. Atrás, Codô tocou para Michael, que da intermediária deu o tapa para Sabão, que devolveu para o lateral. Quase rente a linha de fundo Michael bateu direto e a bola balançou a rede. Gol aos 3 minutos do primeiro tempo.
O placar que poderia ter sido muito mais elástico para os lusitanos ainda anotou mais um tento. Para fechar a partida, aos 44 minutos Gabriel Vieira recebeu cruzamento da esquerda de Mateusinho, matou no peito e estufou a rede.
“Tivemos a eficiência que não tivemos em Coxim. A forma de jogar não mudou, a estratégia não mudou. Fizemos dois gols e não tomamos nenhum e para mim isso é sinal de evolução”, diz o treinador Glauber Caldas. “Agora é virar a página e pensar no Costa Rica”, finaliza.
O jogo contra o Costa Rica será neste domingo (28/01), às 15 horas, no Estádio Laertão.
Para a temporada 2024 do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol – Série A a Portuguesa conta com o apoio de Sicredi, Amireia Pajoara, Anoreg-MS, Mob Seguros, Capital Saúde, VM Sports e UEFAMS.
Membros do conselho de controle ambiental aprovam emissão de licença prévia para a Arauco
Em reunião extraordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (25), por meio virtual, os membros do CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) aprovaram por unanimidade o parecer que recomendou a emissão da Licença Prévia para implantar a fábrica de papel e celulose e também uma termoelétrica no município de Inocência. O empreendimento será feito pelo grupo chileno Arauco e prevê investir R$ 28 bilhões e empregar 12 mil pessoas na fase de obra.
A primeira fase do projeto deve entrar em operação em 2028 e a segunda fase em 2032. Cada linha tem capacidade de produzir 2,5 milhões de toneladas de celulose ao ano, funcionando de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Quando entrar em atividade a fábrica deve gerar 1.070 empregos diretos e indiretos. O empreendimento provocará uma elevação significativa no PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e de Inocência, além de impactar positivamente na arrecadação de impostos e geração de renda.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destacou o detalhamento dos estudos técnicos elaborados pela empresa e o relatório dos técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
A estrutura do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) trazem estudos de caracterização do empreendimento, diagnóstico ambiental, meios físico, biótico e socioeconômico, identificação e avaliação de impactos ambientais e estudos complementares, além de toda documentação, laudos técnicos e certidões que o Imasul exige.
“Estamos tendo a oportunidade de receber outro grande empreendimento, a exemplo da fábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo. Tomamos todos os cuidados, tanto do ponto de vista ambiental, quanto de infraestrutura urbana para suportar esse crescimento repentino que terá Inocência”, disse Verruck.
Até mesmo o tráfego de caminhões pelas rodovias que circundam Inocência foi dimensionado no EIA/Rima de modo a comprovar que não haverá alteração significativa no fluxo.
Além disso, a Arauco já firmou um protocolo de intenções com a Prefeitura de Inocência no sentido de envidar esforços para prover o município da infraestrutura necessária que atenda os impactos econômicos, sociais, logísticos, fiscais e populacionais decorrentes da implantação da fábrica.
Entre essas ações consta a construção de uma terceira pista na rodovia MS-377, no trecho entre Água Clara e Inocência, apoio na estruturação e implementação do Plano Diretor do município e outras atividades que envolvam demandas da gestão municipal.
O diretor presidente do Imasul, André Borges, frisou que, pela primeira vez, os técnicos ambientais estiveram no local do projeto nessa fase do licenciamento e foi firmado um termo de referência com a empresa para acordar ajustes que devem ser providenciados. Além de celulose e papel, a Arauco vai produzir energia elétrica com a queima de restos da madeira (raízes, galhos). A usina termoelétrica terá capacidade para 420 MW, sendo que boa parte dessa energia será consumida pela própria fábrica e o excedente, exportado.
A Licença Prévia (LP) aprova o local de implantação do empreendimento e outros aspectos preliminares. É o início da materialização do projeto. Para começarem as obras propriamente ditas, a empresa deve solicitar ao Imasul a Licença de Instalação (LI) e após essa etapa, para início das atividades, a Licença de Operação (LO).
O CECA é o órgão máximo normativo e deliberativo em questões ambientais, composto por 20 membros, sendo 10 de instituições públicas e 10 da sociedade civil, e está vinculado à Semadesc. Além de Jaime Verruck, que preside o Conselho, participaram da reunião pela Semadesc o secretário-adjunto Walter Carneiro Junior, o secretário executivo de Meio Ambiente Artur Falcette e o secretário executivo Rogério Beretta.
João Prestes, Comunicação Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda
CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao público. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades dos agentes envolvidos nas operações.
A resolução aprovada pelo CMN delimita as instituições que podem servir de agente fiduciário (protetor dos direitos de quem emite em títulos de dívida), com regras para a nomeação e remuneração desses agentes. Instituições ligadas a sociedades seguradoras de propósito específico (SSPE) não poderão emitir esses títulos.
Segundo a norma, a SSPE deverá oferecer ao agente fiduciário a todas e quaisquer informações necessárias. Esses agentes também deverão observar às regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ofertar e distribuir a LRS.
As normas só entrarão em vigor em 1º de março, mas ainda precisam de aprovação do Conselho Nacional de Seguros Privados, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Financiamento
Criada pela Lei 14.430 de 2022, as LRS são inspiradas na Insurance Linked Securities (ILS), título amplamente utilizado no exterior por seguradoras e resseguradoras (instituições que cobrem o risco de seguradoras) para captar recursos de investidores no mercado de capitais. Em 2023, as emissões de ILS somaram US$ 16 bilhões, aproximadamente R$ 80 bilhões.
No mercado internacional, o ILS é utilizado principalmente para fazer a cobertura de grandes riscos para as seguradoras com baixa probabilidade de ocorrência. Emitida por uma SSPE, a LRS está vinculada a uma carteira de apólices de seguros e resseguros, que transmite aos investidores o risco ou o retorno proveniente das atividades de seguro ou resseguro.
Segundo o Ministério da Fazenda, as LRS ampliarão as fontes de recursos para as seguradoras e resseguradoras brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento desses mercados no país. Esse instrumento, ressalta a pasta, ajuda a aumentar a capacidade de cobertura do mercado segurador por meio da pulverização dos riscos de seguro para o mercado de capitais.
Características e riscos
Do ponto de vista do investidor, a LRS é um título de renda fixa, com prazos diversos e rendimento atrelado a fatores de risco de seguro. O retorno tem como base parâmetros facilmente identificados, como enchentes, ventania, granizo e catástrofes climáticas em uma região pré-definida.
Se, durante o prazo de vigência da LRS, o fator de risco não ocorrer na escala predefinida, o investidor recebe de volta o capital investido. O dinheiro vem acrescido de um retorno para compensar o risco assumido e a remuneração dos investimentos da companhia SSPE.
Caso ocorra um sinistro (desastre), o investidor não recebe esse retorno e pode perder parte do capital investido. Esse capital será utilizado pela SSPE para pagamento das correspondentes indenizações devidas. Apesar do risco, o Ministério da Fazenda afirma que a LRS permite a diversificação para a carteira dos investidores. Isso porque o retorno da LRS não tem correlação com o retorno dos demais investimentos financeiros no Brasil.
O que é preciso fazer para ser salvo? – Por Eloir Vieira
“E eles disseram: Crê no Senhor Jesus Cristo e serás salvo, tu e a tua casa” (At 16.31).
Um certo carcereiro, fez uma pergunta a Paulo e Silas, sobre o que precisaria fazer para ser salvo? Eles responderam: Creia no Senhor Jesus Cristo: “E, tirando-os para fora, disse: Senhores, que é necessário que eu faça para me salvar? E eles disseram: Crê no Senhor Jesus Cristo e serás salvo, tu e a tua casa” (At 16.30,31). Tanto o carcereiro, quanto sua família, foram salvos, pois, naquela mesma noite todos foram batizados em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo (Mt 28.19).
A salvação está disponível a todos, mas não é automática! Cada pessoa precisa crer e confessar Jesus como seu Salvador e Senhor, para receber o perdão e a salvação: “A saber: Se, com a tua boca, confessares ao Senhor Jesus e, em teu coração, creres que Deus o ressuscitou dos mortos, será salvo. Visto que com o coração se crê para a justiça, e com a boca se faz confissão para a salvação” (Rm 10.9,10).
A salvação não depende da pessoa; Deus nos amou e sacrificou seu Filho Jesus, para que, cada um que crê seja salvo: “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo 3.16). “Porque pela graça sois salvos, por meio da fé; e isso não vem de vós; é dom de Deus. Não vem das obras, para que ninguém se glorie” (Ef 2.8,9).
Só o Senhor é o único e suficiente Salvador: “Eu, eu sou o SENHOR, e fora de mim não há Salvador” (Is 43.11). O que precisamos fazer para sermos salvos, é crer em Jesus Cristo, reconhecer que somos pecadores e precisamos do seu perdão; e confessarmos Jesus Cristo como nosso único Salvador e Senhor: “Ao único Deus, Salvador nosso, por Jesus Cristo, nosso Senhor, seja glória e majestade, domínio e poder, antes de todos os séculos, agora e para todo o sempre. Amém!” (Jd 1.25).
Todos pecaram: “Como está escrito: Não há um justo, nem um sequer” (Rm 3.10); “Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus” (Rm 3.23). “Se dissermos que não temos pecado, enganamo-nos a nós mesmos, e não há verdade em nós” (1ªJo 1.8). “Se dissermos que não pecamos, fazemo-lo mentiroso, e a sua palavra não está em nós” (1ªJo 1.10). “Mas Deus prova o seu amor para conosco em que Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores” (Rm 5.8). “Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça” (1ªJo 1.9).
Deus criou o homem com vontade própria e com liberdade para fazer a sua escolha. No caso de Adão, Deus deu uma ordem, mas não o impediu de comer do fruto proibido. Da mesma forma, Deus nos oferece gratuitamente a oportunidade de escolhermos onde queremos viver a eternidade; se com Deus ou sem Deus. Quem crê em Cristo é salvo, e quem não crê, é condenado: “Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado” (Mc 16.16).
Conclusão: Não há nada que impeça a pessoa de ser salva, desde que creia em Jesus Cristo. Só não se salva quem não crê ou quem rejeita Jesus, o Cristo Salvador!
Governos locais poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.
Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.
A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.
Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.
O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.
Com a decisão desta quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Com asfalto novo, Rodovia do Turismo integra centro de Bonito aos balneários do Rio Formoso
Umas das principais estradas de Bonito foi pavimentada pelo Governo do Estado. A Rodovia do Turismo, que antes era de chão e dificultava os acessos aos balneários do Rio Formoso, como o Balneário do Sol e o Ecopark Porto da Ilha, agora está com asfalto novo. Quem passa pelo trecho confere de perto a facilidade de se locomover na região.
A obra está na reta final. Para ser considerada concluída, faltam apenas a pintura da sinalização horizontal em alguns trechos da via, assim como a instalação de um pequeno número de tachões e tachinhas.
Executada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), a pavimentação foi pensada para melhorar os acessos aos pontos turísticos e dar mais segurança às pessoas que trafegam pelo local.
A nova Rodovia do Turismo tem aproximadamente 10 quilômetros, entre o Córrego São Mateus e o Rio Formoso, e possui ciclovia e uma ponte.
“É uma obra de extrema importância para a região. Um investimento do governador Eduardo Riedel de R$ 47 milhões que traz acessibilidade e dá conforto para quem visita os atrativos turísticos”, destaca o secretário Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística).
Para completar a infraestrutura da via, a Agesul e a Seilog estão em andamento com a licitação do projeto executivo de engenharia para a construção de uma ponte sobre o Rio Formoso, onde termina o asfalto da Rodovia do Turismo. Após a conclusão do projeto será lançada a licitação da obra.
“Será uma ponte diferenciada. Uma ponte mista de concreto e aço com apoio somente nas extremidades, para que não haja apoio dentro do rio, pois ele deve ser preservado e cuidado. É um dos maiores patrimônios que temos dentro de Bonito”, completa o secretário.
Além da Rodovia do Turismo, o Governo do Estado investe mais de R$ 320 milhões na pavimentação de 100 quilômetros da MS-345. Também conhecida como Estrada do 21, a via liga Bonito a Anastácio e integra alguns atrativos à capital nacional do ecoturismo.
Bruno Chaves, Comunicação Seilog
Fotos: Agesul
Brasil à frente do G20 quer eficácia de bancos multilaterais, diz GT
Para combater a fome e reduzir a desigualdade global, que estão entre as prioridades para a presidência temporária do Brasil no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), é necessário tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento mais eficazes. Essa foi uma das avaliações de servidores brasileiros que integram um grupo de trabalho para a “arquitetura financeira internacional” para o G-20. Eles apresentaram resultados de discussões feitas na quarta (24) e nesta quinta (25) em Brasília.
Representantes do grupo de trabalho elencaram ainda que são prioridades também tornar a rede de segurança financeira global mais representativa e resiliente, tratar as questões de dívidas com os países nessa situação, identificar vulnerabilidades de sistemas de pagamento e promover fluxos de capitais para os países emergentes e economias em desenvolvimento.
Conexão com prioridades
“A presidência brasileira prioriza combate à fome e à desigualdade, acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável, e reformar as instituições de governança global. O grupo de arquitetura financeira (IFA) se conecta diretamente com as prioridades da presidência (do Brasil no G-20)”, afirmou o Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional do Ministério da Fazenda, Felipe Antunes
Felipe Antunes fala sobre resultados da reunião do GT de Arquitetura Financeira Internacional do G20 – Wilson Dias/Agência Brasil
Antunes afirmou que o trabalho é para transformar as prioridades, trazidas de forma mais ampla, em ações concretas. Ele recordou que a arquitetura financeira teve um papel muito importante depois da crise de 2008 e 2009 para ajudar a gerar consenso para a reforma de organizações financeiras internacionais. “É um grupo que está, na verdade, conectado com a necessidade de manter a estabilidade financeira internacional, mas também de promover desenvolvimento que é sempre uma prioridade dos países do Sul global”, disse.
Antunes entende que o Brasil na presidência do G-20 tem a oportunidade de contar com a estrutura financeira internacional para avançar nessas prioridades voltadas para os povos mais necessitados. O grupo de trabalho brasileiro acredita que é necessário promover uma discussão internacional sobre uma menor representação dos países desenvolvidos. “O Brasil pode valorizar a participação dos países devedores”. O grupo de trabalho pretende que seja realizado um evento ainda neste ano sobre dívida e com protagonismo para os países africanos.
Ousadia
De acordo com a coordenadora geral para a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento no Ministério da Fazenda, Karin Vazques, o momento marca o início de jornada para um sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento melhores, maiores e mais eficientes. “Nós tivemos a participação de 160 representantes das capitais dos países do G-20, além de especialistas e organismos internacionais, entre eles 12 bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros”, disse.
A coordenadora explica que, para garantir que o desenvolvimento desse plano de ação continue como um processo colaborativo e inclusivo, a presidência brasileira do G20 introduziu duas inovações, do que pode ser uma ação ousada do Brasil. “A primeira delas é a criação de sessões dedicadas a bancos multilaterais de desenvolvimento (…) A segunda inovação é a colaboração que estamos estabelecendo e fortalecendo com o grupo de presidentes dos bancos multilaterais de desenvolvimento”.
Karin Vazquez defende que duas inovações são necessárias para que o plano de ação seja efetivado – Wilson Dias/Agência Brasil
Ela exemplificou que o financiamento desses bancos tem reduzido em termos relativos. “Como sabemos, os membros da ONU acordaram em 2015 cumprir 17 objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. No mesmo ano, também assinaram o Acordo de Paris para o enfrentamento das mudanças climáticas. Parte da solução é o financiamento para o desenvolvimento. Em grande medida, o financiamento desses bancos multilaterais de desenvolvimento”.
Karin Vazques entende que, além do desafio em termos de recursos, as necessidades não param de aumentar. “Existe a necessidade adicional de US$ 1,3 trilhão por ano até 2030 nos países emergentes e economias em desenvolvimento. Desse total, a grande maioria é para investimentos adicionais em ações climáticas e investimentos também para alcançar outros objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles em educação e saúde”.
