2007-09-02 23:28:00

A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, defendeu neste domingo (2) a descriminalização do aborto para que as mulheres que desejam abortar possam ser atendidas adequadamente pelo serviço público de saúde, sem pôr  “suas vidas em risco” em clínicas clandestinas.

“Ninguém gosta de fazer aborto. As mulheres não escolhem fazer aborto por opção pessoal. Escolhem por uma cultura que as leva, muitas vezes, a engravidar [sem ter optado por isso]”, afirmou a ministra. Segundo Matilde Ribeiro, as mulheres que engravidaram e não desejam ter o filho têm direito à assistência do serviço de saúde e de ter condições para praticar o aborto com "respaldo do serviço público de saúde”.

“Essa é uma questão da sociedade. Não é uma questão só do governo, nem só do PT. É da vida de muitas e muitas mulheres que já morreram por essa prática clandestina e pela ausência de serviços públicos que possam dar conta dessa realidade”. Matilde Ribeiro participou hoje do 3º Conselho Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo, que aprovou a proposta de descriminalização do aborto.

2007-09-02 22:30:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (1º), no 3º Congresso do PT, em São Paulo, que os militantes do partido devem "usar a estrela do PT com orgulho" e não devem ter "vergonha" por conta dos escândalos de corrupção que rondam a legenda. Ele disse que nenhum outro partido tem os mesmos padrões éticos do PT.

Lula fez apenas referências indiretas a José Genoíno e José Dirceu, dois dos maiores líderes históricos do partido denunciados como participantes do esquema do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no discurso que fez diante de cerca de 1.000 delegados do PT.

"Saio desse congresso de alma lavada, sabendo que alguns companheiros foram indiciados pelo Supremo. Nem eu nem vocês sabemos o que aconteceu, mas aqueles que cometeram erros pagarão. O importante é que quem pertence a este partido tenha orgulho de ser petista", disse Lula.

Imagem- O presidente afirmou também que não quer ver sua imagem dissociada da do partido. "A minha trajetória e a do PT são uma história só", ressaltou, dizendo que o partido precisa encontrar um candidato prórprio para a corrida presidencial de 2010, pois um terceiro mandato está totalmente descartado.

"Em hipótese nenhuma vou pensar em um terceiro mandato. No dia 1º de janeiro de 2011 estarei entregando a faixa", disse, lembrando que lutará para que "o futuro candidato à Presidência seja identificado" com as metas sociais, ainda que o escolhido seja de uma outra legenda aliada do PT.

Ele também afirmou que é natural que os adversários critiquem o PT: "Eles não nos deixarão fazer política impunemente. Mas somos mais atacados por nossos méritos do que por nossos defeitos."

Governo– Sobre seu governo, Lula destacou a economia forte e o estilo democrático, que ouve tanto empresários e políticos quanto catadores de papel e sem-terra. "Antes o PT estava vulnerável a qualquer crise internacional, mas hoje o país está forte na questão econômica", ressaltou. Além disso, o presidente afirmou que nunca os investimentos em infra-estrutura, educação e reforma agrária foram tão grandes.

Além disso, afirmou que o país não precisa mais da ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), como necessitava no passado: "Nos congressos anteriores, o que você mais via nas paredes laterais eram faixas contra o FMI, mas hoje não há nenhuma faixa, pois o FMI não está mais aqui (no Brasil)", ressaltou Lula.

O presidente também minimizou as críticas de que os bancos estão ganhando muito dinheiro em seu governo – Itaú e Bradesco, por exemplo, lucraram mais de R$ 4 bilhões no primeiro semestre. "Prefiro que os bancos continuem ganhando dinheiro do que fazer um novo Proer (programa de recuperação) para eles, tirando dinheiro do governo para salvar os bancos."

2007-09-02 21:36:00

O número de transações com cartões de crédito no Brasil cresceu mais de dez vezes desde o início do Plano Real, em 1994. Apesar das dúvidas do consumidor sobre o meio de pagamento – e de muita gente reclamar dos juros e taxas abusivas -, já são 86 milhões de "plásticos" em circulação no país. Nos últimos anos, o crescimento médio deste mercado foi de 20%.

Apesar disso, o mercado tem muito a crescer: somente 41% das pessoas entre 18 e 59 anos têm cartão de crédito no Brasil, além de o uso do "dinheiro de plástico" estar ainda bastante concentrado na Região Sudeste. Esse crescimento, porém, veio aliado a problemas do consumidor: hoje, os cartões de crédito são os campeões de reclamação do setor financeiro no Procon e um quarto dos usuários acumularam dívidas ao usar o meio de pagamento.

Segundo o diretor de marketing de cartões do banco Itaú, Fernando Chacon, o medo de perder o controle é citado pelas pessoas de baixa renda como o principal motivo para não ter cartão. Ele não revela dados sobre inadimplência, mas diz que os números não preocupam e que o banco procura oferecer prazos e juros adequados para que os consumidores possam rolar suas dívidas sem ter de abandonar o uso do cartão.

O administrador Erison Alvarenga afirmou ao G1 que teve problemas com dívidas e suspendeu o uso do cartão de crédito até conseguir liquidar o débito. Depois disso, adotou o cartão para pagar todas as despesas e fazer todos os pagamentos de uma só vez, em dia. “Assim você sabe quanto gastou no final do mês”, diz Alvarenga.

Uso restrito– Chacon afirma, porém, que o uso do limite de crédito ainda é baixo em relação ao valor oferecido pelos bancos. Hoje as pessoas usam, em média, cerca de 25% do seu limite. Além disso, grande parte dos parcelamentos de compras é feito sem juros, pelas próprias lojas. “O brasileiro está cada vez mais aprendendo a usar o cartão como uma ferramenta de crédito”, diz Chacon.

Apesar disso, há pessoas que evitam o uso do cartão de crédito. O músico Jandir Pilatti Júnior, por exemplo, decidiu abandonar o cartão, por causa das taxas cobradas pelas operadoras e bancos. Ele diz que prefere usar o cartão de débito nas compras à vista e crediário nos negócios a prazo.

Mas essa posição não é unanimidade dentro da família do músico. “Minha mulher tem cartão de loja e de crédito. E usa bastante. Deve ser por isso que eu não uso, assim ajudo ela a se controlar”, diz.

Pilatti diz que orienta a esposa a negociar com a administradora para conseguir isenção de anuidade e a pagar as despesas sempre em dia, uma vez que o juro do cartão de crédito chega facilmente a 10% ao mês. “Ela paga sempre na data que vence, senão eu brigo”, diz o músico.

Procon– Os cartões de crédito lideram hoje o ranking de reclamações dentro da área de assuntos financeiros em São Paulo. O principal problema é de cobranças não reconhecidas pelo consumidor que, muitas vezes, é vítima de clonagem ou falsificações.

Nesses casos, segundo o Procon-SP, as administrados são obrigadas a ressarcir o consumidor, a não ser que consigam comprovar que a compra foi realmente feita pelo cliente. A técnica do Procon-SP Renata Reis diz que nem sempre é isso que acontece e que muitas pessoas enfrentam dificuldade para receber o dinheiro de volta.

Outro problema comum é a cobrança de encargos que não são informados ao consumidor. Existem administradoras que cobram tarifas de emissão de fatura, taxas de parcelamento de compras e até seguros não solicitados, por exemplo.

Ela diz que os problemas se estendem por todas as operadoras, sem exceções. Essas empresas insistem, entre outras coisas, em manter o procedimento de enviar cartões não solicitados para a casa dos consumidores, o que é ilegal.

2007-09-02 20:34:00

A cadeia produtiva do carvão vegetal e seus impactos ambientais vão ser discutidos nessa segunda-feira, a partir das 9h, durante audiência pública na Assembléia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), autor de um projeto de lei que proíbe o uso de madeira extraída de floresta nativa para produção de carvão vegetal.

Conforme ambientalistas, as siderúrgicas, que utilizam o carvão para produzir ferro-gusa, alimentam uma rede de carvoarias irregulares. O carvão também é exportado para outros Estados, como Minas Gerais.

Participam da audiência o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), Cícero Rufino; o chefe de divisão técnica do Ibama, Jânio Marques da Silva; o coordenador da comissão permanente de combate ao trabalho escravo, Maucir Pauletti; o promotor de justiça Luciano Anechini; o presidente do sindicato dos trabalhadores em carvoaria, Marcos Marin; o presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira; a pesquisadora da Embrapa Pantanal, Déborah Calheiros; e o coronel da PMA, José Augusto Casatro.

2007-09-02 19:37:00

Vilson Nascimento e Sérgio da Luz

Um rapaz de 24 anos foi assassinado com um tiro de pistola calibre 9mm na região do tórax na madrugada desse domingo (2) durante um baile no clube de festas Seccional Colorado no centro de Capitan Bado, cidade paraguaia que faz divisa com Coronel Sapucaia no Brasil.

Segundo o site Capitan Bado.com o crime teria ocorrido por volta das 3h40 da madruga e a autoria do disparo é desconhecida. Roberto Carlos Gonzáles Martines que é paraguaio, foi atingido com um único tiro, que teria atingido o braço direito e atravessado o tórax. A polícia paraguaia investiga o caso. 

2007-09-02 19:32:00

Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 1796 da Quina deste sábado. A loteria promete acumular em R$ 1,3 milhão. Os números de ontem foram sorteados na cidade de Guaramirim, em Santa Catarina.

Segundo a CEF (Caixa Econômica Federal), a quadra do concurso premiou 180 apostadores com R$ 2.417,18. Outros 7.712 fizeram o terno e vão receber o valor de R$ 74,95.

Confira as dezenas sorteadas: 34 – 35 – 40 – 48 – 49

2007-09-02 18:35:00

Acatando ação civil pública impetrada pela promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto, a juíza Helena Alice Machado Coelho, da 2ª Vara Cível de Coxim, determinou, em caráter liminar, o arrolamento e a indisponibilidade dos bens de propriedade do prefeito Moacir Kohl (PDT), assim como o bloqueio de valores depositados em contas bancárias eventualmente existentes no nome dele.

A magistrada determinou ainda que a Prefeitura de Coxim exonere todos os servidores comissionados admitidos sem concurso público e que não exerçam as funções de direção, chefia ou assessoramento ou cargo temporário ou de natureza excepcional no prazo de dez dias a contar da notificação sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Além disso, segundo a juíza, a Prefeitura terá de convocar os candidatos aprovados no concurso público para assumirem as vagas dos exonerados no prazo de 20 dias a contar da notificação também sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ainda confirma a decisão, o Município terá de abster-se de realizar nomeações a cargos comissionados que não se enquadrem nas exceções legais, isto é, que não sejam destinados às atribuições de chefia, direção e assessoramento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Entenda o caso- A promotora de Justiça propôs a ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Coxim após o recebimento de inúmeras denúncias de irregularidades na contratação de servidores comissionados pela Prefeitura. Ela instaurou procedimento para apurar a contratação e nomeação de inúmeros servidores em cargos comissionados para exercerem atribuições de cargos de provimento efetivo, ou seja, não exercem funções de direção, chefia ou assessoramento, mas sim, ocupam cargos de provimento efetivo previstos no edital do concurso público realizado no ano passado.

Em suma, segundo ela, ficou demonstrado no procedimento administrativo que os cargos ocupados por servidores ilegalmente nomeados para cargos em comissão correspondem aos mesmos cargos, nos quais se encontram inúmeras pessoas aprovadas, aguardando serem convocadas pela Administração Pública Municipal, destaca a Promotora de Justiça.

Ainda, segundo a promotora de Justiça, diante dos fatos o MPE ajuizou a ação combinada com improbidade administrativa com pedido de liminar, a fim de que fossem adotadas as medidas, evitando, com isso, prejuízo a toda a coletividade.

2007-09-02 17:30:00

Elizeu Felício de Souza, o Zeu, um dos assassinos do jornalista Tim Lopes, entrou na lista dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio. Ele fugiu do presídio no dia 10 de julho após ser beneficiado pela conquista do regime semi-aberto. A polícia informou que ele saiu para visitar a família e não voltou mais.

Para ajudar na captura, o disque-denúncia passou a oferecer uma recompensa de R$5mil a quem der qualquer pista que leve à prisão do fugitivo. As informações que chegam pelo telefone 2253-1177 são repassadas para a polícia com a garantia de anonimato. Até a tarde deste sábado, a polícia recebeu 25 ligações com a suposta localização.

Segundo a polícia, o criminoso teria mudado de aparência para não ser reconhecido. Para não prejudicar as buscas e a checagem da veracidade das denúncias, a polícia não divulga como é o novo visual de Zeu, que está condenado a 23 anos e seis meses de prisão.

Ele conseguiu a progressão de regime em fevereiro, depois de ter cumprido cinco anos e 25 dias de prisão. Segundo o Ministério Público, foi ele quem comprou a gasolina para queimar o corpo do jornalista.

Tim foi morto em 2002, enquanto fazia uma reportagem sobre bailes funk na favela da Grota, no conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio. Além de Elias Maluco, Fernando e Elizeu, Ângelo Ferreira, Reinaldo Amaral de Jesus, Claudino dos Santos Coelho e Cláudio Orlando do Nascimento, o Ratinho foram acusados do crime. Juntas, as sentenças dos assassinos somam 155 anos de prisão.

Regime semi-aberto, desejo de vários criminosos– A justiça tinha decidido que Elizeu de Souza ainda precisava ficar mais 18 anos na cadeia pelo assassinato de Tim Lopes, mas segundo a interpretação da Vara de Execuções Penais do Rio, quem pratica crime hediondo pode receber benefícios, como o regime semi-aberto, depois de cumprir apenas um sexto da pena.

Agora outros criminosos também querem o mesmo benefício, como os acusados que ordenaram os ataques ocorridos no Rio no fim de 2006. Eles cumprem pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná.

2007-09-02 16:56:00

Franck Caldeira é bicampeão da 11º edição da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro. O mineiro de Sete Lagoas terminou a corrida às 10h20m, com o tempo de 1h03m06s, no Aterro do Flamengo. Clodoaldo Gomes da Silva, vice-campeão da São Silvestre, disputou a prova com Franck até quase o final e chegou em segundo lugar. Titus Kibii, do Quênia, ficou com o terceiro lugar. Em domingo de dobradinha brasileira, Franck Caldeira comemorou o título, assim como Ednalva Laureano, a Pretinha, vencedora da Meia Maratona na categoria feminina.

Queria agradecer ao povo do Rio, que é maravilhoso, e a todos os brasileiros, que me deram tanta força na conquista do ouro na Maratona no Pan. Eu devo este o título à minha família, à torcida e ao meu técnico – diz Franck, que já quis ser jogador de futebol, mas desistiu por não "levar jeito".

Vitória se desenha no meio da prova – Em domingo chuvoso, com 19º C de temperatura, a elite masculina largou às 9h15m na praia de São Conrado, meia hora depois do início da prova feminina. Os quenianos lideravam junto ao brasileiro Roberto de Oliveira no começo da corrida. Já em Copacabana, dois atletas do Quênia se destacaram. E, na metade da prova, completando 11 mil metros, Clodoaldo da Silva alcançou os corredores da África. L

ogo depois, Franck Caldeira, atleta do Cruzeiro e ouro no Pan do Rio, entrou para a disputa. A partir daí, Franck e Clodoaldo passaram a brigar pela vitória. O mineiro imprimiu um ritmo forte nos últimos metros e teminou a Meia Maratona 39 segundos antes de seu compatriota.

Assim como a vencedora da prova feminina, a Pretinha, Franck se credencia para disputar o Mundial de Corrida de Rua, na Itália, em outubro. A Meia Maratona Internacional do Rio, que é uma das principais provas do calendário nacional, contou com 14 mil corredores inscritos, entre profissionais e amadores.
 

2007-09-02 16:30:00

 Caixa Econômica Federal obteve, no primeiro semestre de 2007, lucro líquido de R$ 1,7 bilhões. O resultado supera em 27,6% o lucro líquido obtido em igual periodo de 2006, que foi de R$ 1,3 bilhão. Entre outros fatores, contribuiu para o resultado a evolução das receitas oriundas das operações de crédito, que registrou crescimento de 6,2% no período, e a captaçção liquida da poupañça de R$ 4,3 bilhões.Parte do resultado, no montante de R$ 386 milhões, ser destinado ao Tesouro Nacional a título de dividendos e juros sobre o capital próprio.

Nos primeiros seis meses de 2007, as concessões de crédito comercial cresceram 14% em comparação com igual período do ano passado, atingindo R$ 24,9 bilhões em contratações. No segmento pessoa física, o crescimento foi de 18,3% (R$ 12,9 bilhões). Crédito com desconto em folha (consignação), operações de penhor e cheque especial somaram R$ 10,3 bilhões, com evoluçao de 79,4% no per韔do.No primeiro semestre de 2007 a CAIXA contratou quase R$ 7 bilhões em empréstimos imobiliários, sendo R$ 2,6 bilhões com recursos da caderneta de poupança. Esses recursos foram suficientes para o financiamento de mais de 235 mil unidades habitacionais e geração de 666 mil empregos na construçao civil.  

O orçamento total para habitaçao este ano, incluindo o PAC, da ordem R$ 17,4 bilhões. Na CAIXA os depóitos totais cresceram 14% no perdido, atingindo R$ 127,6 bilhões ao final do semestre. Na comparado com os seis primeiros meses de 2006, a receita de prestaçao de serviços cresceu 22,1%, atingindo R$ 3,3 bilhões. Também cresceu 10,4% a despesa de pessoal devido, principalmente, contratação de funcionários para trabalhar nas novas agências.

O patrimônio líquido da CAIXA em 30 de junho era de R$ 10,5 bilhões, sendo de R$ 237,5 bilhões os ativos totais. O índice de Basilía, que mede os ativos ponderados pelo risco, variou de 25,7% em 30 de junho de 2006 para 33,4% em 30 de junho último. A qualidade do crédito concedido pela CAIXA melhorou, sendo de 67% as operações classificadas em AA, A e B.

2007-09-02 16:24:00

Vilson Nascimento

Foi encontrado morto com pelo menos três tiros, dois nas costas e um no tórax, na madrugada desse domingo (2), no interior de uma residência situada no Parque Industrial em Caarapó, Márcio Nogueira da Silva, o “Macalé”, 22 anos, residente em Caarapó.

Macalé era um velho conhecido da polícia local, com várias passagens por crimes diversos como uso de entorpecentes e ameaças contra terceiros. Segundo a polícia Macalé também seria autor de pelo menos dois homicídios ocorridos na cidade, um quando ainda era menor de idade e outro, esse último como réu confesso, segundo a Polícia Civil de Caarapó que acompanha a extensa ficha criminal do rapaz, que foi o assassinato de Edílson Lopes de Oliveira, crime ocorrido em março do ano passado (2006) em Caarapó.

Morto na casa da namorada– Segundo a Polícia Civil de Caarapó que trabalha nas investigações do caso, Márcio Nogueira da Silva, o “Macalé” foi assassinado na residência de sua namorada, uma mulher de 23. Ela própria teria encontrado o corpo por volta das 3h da madrugada desse domingo e acionado a polícia.

De acordo com a polícia as investigações apontam que Macalé teria sido visto pela última vez por volta das 20h de sábado quando estava em companhia da namorada e alguns amigos. Segundo a polícia não está descartada a possibilidade de Macalé ter sido assassinado por conta de acertos relacionados ao tráfico de drogas, já que próximo ao corpo teria sido encontrado pelo menos três pedras da droga conhecida como “crack” e um cachimbo artesanal que seria usado para o consumo do entorpecente. As investigações continuam.

2007-09-02 15:36:00

A Lei 11.494/07 determina que todos os estados e municípios brasileiros formem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

A lei, sancionada em junho deste ano, regulamentou o Fundeb e deu o prazo de 60 dias para a composição dos conselhos. Até agora, no entanto, somente 47% dos municípios criaram seus conselhos, 2.657 de um total de 5.662 municípios.

Nos estados, a situação é ainda pior. Apenas cinco das 27 unidades da Federação têm conselhos de acompanhamento do Fundeb (Pará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina). Os dados estão no página eletrônica do Ministério da Educação.

Segundo o coordenador-geral do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, Vander Borges, como a Lei 11.494/07 – que substituiu a medida provisória que criou o Fundeb – trouxe mudanças na composição dos conselhos, pressupõe-se que os municípios ainda estavam aguardando essa orientação definitiva. “A priori entendemos que eles [municípios] tenham deixado para depois esse cadastramento. É por isso que não temos ainda um número mais significativo”.

Elizabeth Ramos, coordenadora do Centro de Cultura Luiz Freire e integrante dos conselhos de Olinda e Recife, em Pernambuco, disse que os conselhos dos quais participa estão na reta final de implementação. Segundo ela, a mudança na legislação, principalmente quanto à composição dos conselhos, tem provocado maior discussão e, conseqüentemente, mais demora para formar esses órgãos.

Ela disse que uma das mudanças que têm gerado reflexões é a proibição de que cônjuges e parentes consangüíneos ou afins até terceiro grau de entes políticos do estado e município participem do conselho do Fundeb. Também estão impedidos pela lei de compor os conselhos os funcionários de empresas que prestem serviço à administração pública, pais de alunos que exerçam funções públicas e estudantes ainda não emancipados.

“Acho que esse é um momento muito rico. Está trazendo dificuldades, está, não é uma coisa tão simples, mas por outro lado ele está sendo muito rico, em estar envolvendo outras pessoas, outros atores da sociedade, para poder entender a importância e se interessar em participar”.

A principal função dos conselhos é fiscalizar o repasse dos recursos do Fundeb e fazer o acompanhamento e controle social da distribuição,  transferência e aplicação dos recursos nas esferas municipal, estadual ou federal. Uma de suas tarefas principais é emitir parecer sobre a prestação de contas do município ou estado, onde deve constar uma análise das receitas, despesas, orçamentos e censo escolar referentes ao Fundeb.

Mais do que uma instância de controle, o conselho é um colegiado criado para fazer a representação social e o controle direto da sociedade sobre as contas do Poder Executivo. Devem fazer parte do conselho dois representantes de estudantes emancipados, pais de alunos, diretores de escolas, professores, servidores, dirigentes dos órgãos municipais e estaduais e ainda, caso exista município ou estado, um representante do Conselho Tutelar. Os conselhos municipais têm um total de nove representantes, e os estaduais, doze.

2007-09-02 14:35:00

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do concurso Literatura para Todos, que vai premiar nove escritores, com R$ 10 mil cada um, e elaborar uma publicação com os trabalhos vencedores. A obra será distribuída nas escolas e bibliotecas públicas.

As categorias são: prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Em cada uma delas serão premiados dois autores. O objetivo da premiação é estimular a produção literária de autores que escrevem para jovens e adultos em processo de alfabetização

Este ano, a novidade é a premiação de um escritor africano natural de um dos países de língua portuguesa — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independentemente da categoria literária do texto. Os títulos vencedores estarão disponíveis também no portal Domínio Público, do Ministério da Educação.

As obras devem ser enviadas até 21 de novembro à Secad — Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 710, CEP 70047-900, Brasília, DF. A divulgação dos resultados e a premiação estão previstas para março do próximo ano. Em 2006, concorreram 2.095 obras na primeira edição do Literatura para Todos. Mais informações no endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 0800 616161.

2007-09-02 13:33:00

O primeiro passo para que os consumidores brasileiros possam ter acesso a medicamentos fracionados, ou seja, poder comprar apenas a quantidade de que necessitam, foi dado nesta semana,  na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei substitutivo que obriga as indústrias farmacêuticas a adaptar as embalagens para permitir a venda de acordo com o que foi prescrito pelos médicos.

Na mesma reunião, os deputados rejeitaram uma proposta que tornava o fracionamento facultativo às empresas. Para o deputado Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), autor do substitutivo aprovado, se o fracionamento fosse optativo, não seria executado, principalmente pelo custo que a adaptação deverá gerar para as empresas.

Segundo o deputado, a principal alteração em relação ao projeto original, que foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, é a ampliação do prazo para as empresas se adaptarem às novas regras. No substitutivo, esse prazo passou de seis para 18 meses. Segundo Corrêa, essa mudança foi fundamental para a aprovação do projeto.

Para o parlamentar, a primeira aprovação da proposta foi uma vitória, já que a Comissão de Desenvolvimento Econômico era considerado o principal “gargalo” para a aprovação do projeto, por avaliar os seus impactos econômicos.

A aprovação do projeto foi considerada uma vitória também para o governo. Segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano, o resultado é a demonstração da importância da medida.

“Essa é uma medida importante e que tem repercussão significativa na vida das pessoas que usam medicamentos e que muitas vezes são obrigadas a comprar quantidades superiores às que necessitam por uma inadequação da embalagem”, sustenta.

Ao avaliar a pressão que o governo deverá sofrer das indústrias de medicamentos, Barbano garante que a discussão está aberta, mas reafirma que a prioridade será dada à aprovação do projeto. “Vamos continuar tratando da mesma forma que tratamos todas as pressões da indústria. Mas vamos trabalhar para que muito rapidamente o projeto de lei seja analisado e aprovado nas outras comissões da Câmara e possa ir para o Senado”.

A obrigatoriedade de oferecer medicamentos de forma fracionada não agradou à Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). Para o presidente executivo da entidade, Ciro Mortella, é preciso discutir um substitutivo que também responda às preocupações da indústria farmacêutica.

“Temos que debater um substitutivo que não precise obrigar ninguém a fazer nada. Se for um substitutivo bem construído, de bom senso e a favor do consumidor e da política industrial do Brasil, não vai precisar obrigar ninguém a fazer nada, como ninguém precisou obrigar a fazer medicamentos genéricos e hoje eles representam 10% do mercado de medicamentos no Brasil”.

Para ele, o fracionamento como está proposto não é bom para o país, nem do ponto de vista sanitário nem do ponto de vista industrial. Além de promover dificuldades de adaptação para os fabricantes de medicamentos, Mortella teme que a falta de fiscalização dos remédios fracionados possibilite a falsificação de produtos.

O projeto ainda precisa ser aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de ser enviada ao Senado Federal.

Além da obrigatoriedade do fracionamento, o projeto também determina a necessidade de supervisão de farmacêuticos, o registro das operações realizadas pelas farmácias e a rotulagem diferenciada dos remédios fracionáveis, de modo que o consumidor possa identificá-los.

2007-09-02 12:29:00

Até o dia 31 de outubro, prefeituras, organizações da sociedade civil e empresas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) podem se inscrever no Prêmio ODM Brasil. A segunda edição do Prêmio ODM Brasil foi lançada quarta-feira (29) no Palácio do Planalto.

"O Brasil tem 2 milhões de voluntários, 2 milhões de pessoas que colaboram com a justiça social voluntariamente, sem ganhar nada, e sem ter também nenhuma fama nem uma grande divulgação. O prêmio é para reconhecer e valorizar esse trabalho e também para criar um banco de projetos bem sucedidos que possam ser aproveitados por outras cidades, por outras empresas e por outras organizações sociais", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, em entrevista nesta semana a emissoras parceiras da Radiobrás.

As Metas do Milênio envolvem, entre outros objetivos, erradicação da pobreza, combate à malária, preservação ambiental e igualdade entre homens e mulheres.

O prêmio foi criado pelo governo federal e é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

Segundo o ministro, a expectativa é de que sejam inscritos três mil projetos de todo o país. Na primeira edição do prêmio, realizada em 2005, concorreram 920 projetos, dos quais 27 foram premiados. Não há premiação em dinheiro. "Artistas plásticos de grande valor no Brasil doaram peças artísticas que são utilizadas como prêmio simbólico", disse.

Luiz Dulci destacou, no entanto, que as melhores ações acabam recebendo apoio de empresas públicas e privadas. "Funciona como uma espécie de vitrine. Os projetos premiados quase que automaticamente depois de receberem o prêmio, são procurados por empresas, pelas instituições que têm recursos financeiros e querem contribuir com a responsabilidade social".

O ministro ressaltou que as empresas se sentem mais seguras em apoiar projetos que já foram analisados por especialistas e que têm visibilidade.

As inscrições podem ser feitas no site do prêmio ou nos Correios, com o envio da ficha de inscrição para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O endereço é SAIS, área 02-A, Cep: 70.610-900, Brasília – DF.

2007-09-02 11:36:00

Vilson Nascimento

O ciclista Roberlei de Souza Marques de 25 anos, residente na região central da cidade em Amambai, sofreu escoriações pelo corpo e depois de ser atendido o Hospital Regional local, teria sido encaminhado para um hospital na cidade de Dourados ao se envolver em um acidente no centro da cidade em Amambai.

Segundo a Polícia Militar de Amambai que atendeu ao caso, o acidente teria acontecido por volta das 19h desse sábado (1) no cruzamento da Rua dos Expedicionários com Rui Barbosa, região central da cidade. Roberlei conduzia sua bicicleta quando acabou colidindo com uma caminhonete F 1000 placas HRF 2257 de Dourados-MS, que estava sendo conduzida por Carlos Jesus da Silva de 52 anos. Segundo a PM o condutor da caminhonete não era habilitado.

2007-09-02 11:25:00

A ESMPU ( Escola Superior do Ministério Público da União), com apoio da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), realiza nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, o “Congresso Regional sobre novas competências da Justiça do Trabalho”. Esta é a primeira vez que o encontro de procuradores da região Centro-Oeste, promovido anualmente, é realizado em Mato Grosso do Sul.
O evento vai reunir Subprocuradores-Gerais do Trabalho, Procuradores Regionais do Trabalho e Procuradore s do Trabalho das Procuradorias Regionais da 10ª (Distrito Federal), 18ª (Goiás), e 23ª (Mato Grosso) Regiões, além da 24ª, onde acontecerá o Congresso.

O objetivo do encontro é promover a discussão de temas e estratégias em comum quanto à atuação do Ministério Público do Trabalho, a fim de aprimorar as ações realizadas. O Congresso oferecerá um nova oportunidade para a integração dos membros por meio de debates que pretendem aprofundar as reflexões acerca das atividades do órgão, em busca de soluções conjuntas.

Os dois grandes temas a serem trabalhados serão “As alterações do Código de Processo Civil e suas implicações no Processo do Trabalho” e “O direito coletivo e sindical em face das novas competências”. Para a Procuradora do Trabalho, Simone Beatriz Assis de Rezende, coordenadora do evento, “a vinda dos colegas procuradores à Regional cumpre mais uma etapa do projeto de integração e estudo entre os Procuradores do Centro-Oeste com vistas a possibilitar discussão e elaborar soluções acerca das questões peculiares à Região”.

A abertura oficial do Congresso será, às 9h30, no auditório da Procuradoria, na Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambaí. O telefone do MPT/MS para informações é (67) 3358-3062.

2007-09-02 10:36:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do 13º salário a 21.814.531 aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.

A despesa do INSS com a folha de pagamento do mês de agosto, a ser paga aos 24.960.910 segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Desse total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino. É a segunda vez que os beneficiários da Previdência têm o adiantamento da gratificação. A primeira foi em 2006.

A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010. A cada ano, será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

2007-09-02 09:51:00

02/09/2007 15:00 (dom)
Cruzeiro x Palmeiras
Mineirão

02/09/2007 15:00 (dom)
Grêmio X Botafogo
Olímpico

02/09/2007 15:00 (dom)
Atlético-PR X Atlético-MG
Kyocera Arena

02/09/2007 15:00 (dom)
Corinthians x Santos
Pacaembu

02/09/2007 17:10 (dom)
Náutico X Internacional
Aflitos

02/09/2007 17:10 (dom)
Fluminense X Vasco
Maracanã

02/09/2007 17:10 (dom)
Goiás X Figueirense
Serra Dourada

OBS: Horários MS

2007-09-02 09:41:00

Acusado de furto e dois homicídios, Márcio Nogueira da Silva, 22 anos, foi encontrado assassinado na madrugada deste domingo (2 de setembro) em Caarapó.

Ele foi morto com dois tiros, um no peito e outro no abdômen. O corpo de Macalé, como era conhecido, foi encontrado pela namorada dele de 23 anos.

Ela contou à polícia que o namorado ficou na casa com um amigo enquanto ela foi á uma festa. Ao chegar, encontrou o cadáver. A polícia encontrou vestígios de cocaína no local.