2007-08-05 09:32:37
O site Dourados News de Dourados entrevistou o Médico Sanitarista, professor doutor José Ivo Pedrosa que na última quarta-feira esteve em Dourados participando da V Conferência Municipal de Saúde. José Ivo é Mestre em Saúde Comunitária e, no Piauí, atuou como professor do Departamento de Medicina Comunitária. É doutor em Saúde Coletiva com a tese A Organização da Saúde Pública no Piauí e hoje coordena a área de Educação Popular, Saúde e Mobilização Social, do Ministério da Saúde.
Ele conta a história da criação do SUS, das políticas neoliberais que vêem a saúde como mercadoria e do dinheiro público dos trabalhadores que foi utilizado para a construção de complexos hospitalares privados. José Ivo também fala sobre a importância do Ministério da Saúde e do próprio Estado investir no Hospital Universitário de Dourados para que a saúde pública não fique à mercê do setor privado que vem ditando as regras do jogo e ainda fala do modelo de contratualização do Governo que não é bem visto por alguns hospitais justamente porque prevê cumprimento de metas, como forma de controle do dinheiro público.
Como é atuar como Médico Comunitário no Brasil?
De uma certa forma, até pouco tempo atrás, os médicos que faziam a saúde pública ou saúde coletiva eram considerados de segunda categoria e a gente se apoiava muito mais nos movimentos sociais e na mobilização da população do que na academia.
Isso foi quando, na criação do SUS?
O SUS foi instituído a partir de lei em 1990, mas o movimento em torno do SUS data desde a década de 70. Já vivíamos na tentativa de criarmos um Sistema Único de Saúde democrático, descentralizado e não é à toa que no começo de 1980 se criou o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde que agregava profissionais sanitaristas que juntos com outros profissionais da sociedade já tinham proposto um Sistema de Saúde que tinha, mais ou menos, as características do SUS, mas esse sistema não foi adiante porque vivíamos um sistema político muito ditador e repressor. Nessa época também foi criada a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva que começou a pautar a necessidade de um Sistema de Saúde com essas características do SUS. Mas foi a junção desse movimento, do pessoal da Saúde Pública e da população, principalmente da periferia de São Paulo, que agregou e deu força para ser construído esse discurso da Saúde.
E como foi esse movimento, até a efetiva instituição do SUS?
Tínhamos como referência a Reforma de Saúde da Itália que ajudou muito a Reforma Sanitária Brasileira, no que diz respeito ao tipo de financiamento, na descentralização e na própria questão dos princípios. Tínhamos também como referência o Sistema de Saúde Cubano, desenhado de forma descentralizada, indo de posto de saúde até hospital. Para nós, o marco da Reforma Sanitária foi 1986, quando ocorreu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, como o tema Saúde, um direito de todos e um dever do Estado, que foram surgindo propostas e as primeiras idéias do que depois viria a ser o SUS. Daí ele (o SUS) começou a ser institucionalizado a partir de duas leis, a de nº 8080, que define a gestão única em cada sistema e o tipo de financiamento, e a lei de nº 8142, que diz que esse sistema deveria ter um controle social feito pelos conselhos e a conferência como um espaço para a definição das diretrizes políticas.
Nós ouvimos falar que o SUS é o melhor modelo de Saúde do mundo, mas na prática não é assim. Como se deram os descaminhos do Sistema?
Dá até uma certa tristeza ao falar disso, por conta de que foi um Sistema construído da base, que tinha legitimidade dada pela grande participação das pessoas, onde se via a vontade política da população. Os descaminhos ocorreram porque na verdade o princípio do SUS é de uma política social onde o centro de tudo é o cidadão, contra hegemônica à política que vinha acontecendo, da Saúde como mercadoria e o setor saúde como sendo um grande negócio, inclusive nos tempos de ditadura, o dinheiro dos trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social servia para a contratação de hospitais em espaços privados, dinheiro que financiou, a juros baixíssimos, a construção de grandes hospitais que hoje representam complexos hospitalares privados, e isso era o nosso dinheiro, da população brasileira que era desviado para isso, começaram os descaminhos por aí. Depois que o SUS foi colocado e legitimado com seus princípios, a situação ficou mais clara. Tivemos a euforia da democracia, com a nova República, mas logo em seguida o SUS começou a ser bombardeado pelas políticas neoliberais, no mundo que é governado pelo mercado e quem não produz e não consome tem que ser eliminado e, no caso a saúde, associou-se um valor de troca, ou seja, quanto mais saúde se tem, mais se entra no mercado do consumo ou da produção, enquanto que a gente considerava e considera a saúde como um valor de uso para cada cidadão, um valor de se sentir saudável e bem.
Como estava o governo nessa época?
Polícias de reajuste fiscal, o Brasil devia demais aos órgãos internacionais, quem passou a definir as políticas para o Brasil foi o Banco Mundial que exigia que tivéssemos programas de Saúde Coletiva focais, ou seja, onde existiam pobres, existia a saúde pública, onde não existiam pobres, a Saúde era uma grande mercadoria e isso foi continuamente sendo colocado. Além disso, o SUS gerava disputas até mesmo pelos gestores, por exemplo, a Federação Brasileira dos Hospitais era composta por representantes de entidades hospitalares que objetivavam lucro e que era muito forte junto aos deputados, senadores. A cada avanço que a gente dava, apareciam novos cortes, o orçamento diminuía tanto que depois foi colocado a CPMF, imposto sobre o cheque, criado como recurso complementar à Saúde, e por isso dizemos que o SUS foi desencaminhado, se afastando daquele do ideal que queríamos, mas apesar de todas as tentativas de transformar o Sistema em projeto que ajudaria o setor privado a se manter, a gente conseguiu se manter como o maior sistema público do mundo e ser fiel ainda, com todas as dificuldades, aos princípios de integralidade, universalidade e eqüidade, fundamentais em qualquer política social pautada na democracia.
Mas na verdade, a população quer ver melhorias do SUS na prática, essas Conferências resolvem?
Antes de ser prática, a coisa tem que ser pensada. O SUS é isso, foi uma invenção, tem todo o porquê, muita coisa se usou, muita coisa ainda não aconteceu e muita coisa vem sendo bombardeada todos os dias. A mídia brasileira mostra o SUS da fila, do sucateamento, dos profissionais descompromissados, de gestores irresponsáveis, quando na verdade isso é uma minoria. Eu tenho a oportunidade de viajar o Brasil inteiro e já vi experiências muito interessantes e a cada dia a gente avança. Hoje se conseguiu, com o PSF, facilitar o acesso aos serviços, mas não é suficiente, porque hoje a gente quer o acesso com qualidade e resolutividade. Não adianta abrir as portas de uma Unidade Básica de Saúde, ver o paciente, dar o remédio e acabou, isso não resolve muito. Hoje, a gente procura criar vínculo, criar compromissos profissionais, ter uma rede de referências que ainda é muito difícil, porque hoje nós temos uma Atenção Básica que é pública e lá em cima, os transplantes, por exemplo, que quem faz é o SUS, mas entre um e outro, quem detém os equipamentos e as unidades é o setor privado, as especialidades oferecidas e os ambulatórios de especialidades são do setor privado. E aí o SUS acaba contratando esses serviços, mas são geridos a partir das deliberações e definições do SUS.
Hospitais se estruturaram e se estruturam com recursos públicos?
Na verdade eles já vinham se estruturando desde o tempo do INAMPS, o gestor local comprava os serviços de uma clínica privada e isso era comum no Brasil inteiro, mas hoje o que a gente quer é que essa relação entre o público e o privado, o fato em que o gestor municipal contrata um serviço privado, não seja tão fácil assim. Hoje, com a contratualização, esse serviço é contratado em cima de metas acordadas, eu lhe contrato, mas você tem que cumprir isso e isso, determinados parâmetros, senão não é contratualizado.
Isso é uma forma de controle?
Sim, é uma forma de controle. Por outro lado, o SUS exige que em cada nível tenha um gestor único, todos os serviços privados, ou não, que estejam naquele território são subordinados ao gestor daquele lugar, então os sistemas de regulação, controle, avaliação e monitoria dos serviços prestados serão feitos pelo Sistema Público, ou seja, pelo SUS local e isso dá maior segurança e maior possibilidade de controle para que as empresas contratadas não saiam dos trilhos.
E os conselhos?
Existe hoje a implantação de conselhos gestores com a participação dos usuários em cada Unidade de Saúde e a presença desses conselhos já impõe um certo controle e vigilância dentro das empresas também.
Dourados está enfrentando um problema com relação à contratualização com o Hospital Evangélico. O que você tem a dizer sobre isso.
Dizem os antigos que só não tem solução para a morte. Agora, como essa negociação está sendo feita, eu não tenho condições de saber os detalhes, mas vamos ter que ser duros e colocar o seguinte: se tem o Hospital Universitário que está com todas as condições de funcionar em pleno vapor, o Ministério da Saúde e o próprio Estado têm obrigação de investir, a toque de caixa, nesse hospital para que supere essa crise e não fique à mercê de um gestor privado, no caso o Hospital Evangélico, que pode ditar as regras do jogo. Quanto mais o setor público se fortalece, mais ele tem condições de dizer: eu vou por aqui, ou você segue minhas regras ou está fora do jogo. Mas eu acredito que essa crise não vai demorar muito, até porque além de tudo tem uma questão ética, nós não podemos nem por interesse de setor privado nem por interesse de setor público deixar a população sem o atendimento que ela merece.
Dentro de uma discussão importante como essa, que é a saúde pública, não vimos nenhum parlamentar presente na Conferência realizada em Dourados. Qual a sua opinião sobre isso, antes de entrarmos nos rumos do SUS e expectativas.
Essas Conferências não podem ficar como sendo uma festa onde todo mundo fala só para os conhecidos, fica um monólogo entre nós mesmos. Se não teve nenhum parlamentar presente, nem do município, nem do Estado, eu espero que uma deliberação da Conferência seja encaminhada, ou seja, que se tire uma Comissão, que pode ser composta pelos delegados que vão para a Estadual, e que essa Comissão mostre ou peça uma audiência pública na Câmara de Vereadores para ler o relatório da Conferência pedindo o empenho de todos os políticos para que as deliberações se transformem em prática. Porque para que as coisas se transformarem em prática é preciso também muita luta, muito movimento, discussão, debate, porque como o SUS é uma criação e a gente tem que colocar nossa capacidade de criar em prática também para que ao mesmo tempo ele (o SUS) satisfaça as necessidades da população, fortaleça o gestor como representante do Sistema para que o Brasil consiga ser exemplo, mesmo sendo um País capitalista e apesar dos revezes. Para que a gente consiga manter essa política social da amplitude que é o Sistema Único de Saúde.
