2007-08-07 22:32:37

Na reunião hoje, no auditório das promotorias de Justiça, o MPE (Ministério Público Estadual) determinou que a Secretaria estadual de Saúde deverá assegurar a continuidade do fornecimento dos medicamentos essenciais, independente de aplicação ou não do desconto de 24,69% fixado em resolução da Cemed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

A reunião foi convocada pela promotora Sara Francisco Silva após receber a denúncia de que faltavam remédios de uso contínuo para tratamentos excepcionais como renais crônicos, pacientes portadores de anemia falciforme, leucemia mielóide crônica, mal de Parkinson e Alzheimer, enfisema pulmonar e problemas psiquiátricos.

Segundo a secretária Beatriz Dobashi, laboratórios estariam se recusando a participar de licitações para fornecimento ao Estado por causa da exigência do desconto.

Diante da dificuldade exposta pela secretária, o MPE expediu uma recomendação para que o Governo cumpra o seu dever legal de assegurar a continuidade do fornecimento dos medicamentos essenciais constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Para a promotora Sara Francisco Silva, os medicamentos presentes na relação não podem ter o fornecimento interrompido por se tratarem de fármacos essenciais, sendo que alguns servem para o tratamento de enfermidades graves, cuja descontinuidade no uso coloca em risco a vida dos pacientes.

2007-08-07 21:28:37

Após reunião nesta terça-feira com os três vereadores do PT de Campo Grande, a bancada petista da Assembléia Legislativa decidiu cobrar mais informações sobre o projeto de redistribuição do ICMS entre as prefeituras. A proposta do deputado estadual Junior Mochi (PMDB) foi aprovada em primeira votação com voto dos petistas.

Antes da segunda votação, os deputados petistas Paulo Duarte, Pedro Kemp, Pedro Teruel e Amarildo Cruz pedirão a Mochi simulações sobre o impacto da proposta em Campo Grande. Os vereadores acreditam que a cidade pode perder até R$ 300 mil/mês com a aprovação do projeto.

Pela proposta de Mochi, haveria a criação de um novo critério na divisão do ICMS, o Fres (Fundo de Redistribuição Econômico Social). O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, determinou que técnicos façam um estudo sobre o impacto causado pelo projeto. Ele diz que não aceitará “que Campo Grande perca um centavo que seja”.

2007-08-07 21:16:37

Vilson Nascimento

Foi preso e autuado em flagrante acusado de prática de violência doméstica na tarde dessa segunda-feira (6) em Tacuru, José Antônio Peixoto de 37 anos, residente na região central da cidade.

Segundo a polícia após uma discussão, Peixoto teria agredido física e moralmente sua amásia, uma mulher de 40 anos e inclusive jogado seus pertences para fora de casa. Conduzido para a Delegacia de Polícia Civil local por uma equipe da Polícia Militar, José Peixoto foi autuado em flagrante pelo delegado, Dr. Humberto Peres Lima e enquadrado na “Lei Maria da Penha”.

Ele teve a fiança arbitrada em R$ 400,00, más até a tarde dessa terça-feira ainda não havia pagado para conseguir o direito em responder pelo ato praticado em liberdade.    

2007-08-07 20:55:37

  Um homem que tinha roubado um carro na cidade canadense de Montreal, sem perceber de imediato que havia um bebê dormindo em seu interior, abandonou o veículo e avisou a polícia. O fato ocorreu nesta segunda-feira, quando uma mulher deixou a filha, 1 ano, dentro do carro ligado para falar rapidamente com a irmã, no bairro de Outrmont, afirmou o agente Miguel Alston, da polícia de Montreal.

  Bastaram poucos segundos para que um ladrão entrasse no carro e o levasse. Mas, ao se dar conta da presença da menina, o ladrão abandonou o veículo a poucas ruas de distância, afirmou o policial.

  A polícia, que já havia sido alertada do roubo pela mãe da criança, recebeu pouco depois uma ligação de um telefone público que dizia onde estava o carro e a criança. "Tratava-se provavelmente do suspeito", indicou o agente. Os policiais encontraram o bebê na sua cadeirinha. A criança ainda dormia e estava completamente alheia ao ocorrido.

2007-08-07 20:49:37

Nenhum apostador acertou as dezenas principais do concurso 1785 da Quina desta terça-feira. O prêmio promete acumular em R$ 1,3 milhão. Os números de hoje foram sorteados na cidade de Anápolis, em Goiás.

De acordo com a CEF (Caixa Econômica Federal), a quadra do concurso premiou 97 apostadores com R$ 4.308,87. Outros 6.138 fizeram o terno e vão receber o valor de R$ 90,45.


Confira as dezenas sorteadas: 22 – 32 – 60 – 68 – 72

2007-08-07 20:00:37

    O chefe-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia – subsidiária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -, José Roberto Rodrigues Peres, afirmou nesta tarde que o trabalho da empresa está sendo ameaçado pela pirataria. Segundo ele, em 2006, a Embrapa produziu 509 toneladas de sementes para plantio. A previsão para 2007 é 41% menor que no ano passado, porque sementes clandestinas – que não pagam royalties – foram distribuídas no mercado.

       Ferrugem
   Peres também destacou ser prioridade da Embrapa fortalecer a indústria brasileira de sementes. Segundo ele, um dos desafios é conseguir a soja resistente à ferrugem. Essa praga, causada por fungos, ataca inicialmente as folhas localizadas nas partes baixas da planta. Depois, os pontos escuros (ferrugem) espalham-se pelas folhas. Isso provoca um rápido desfolhamento da planta e a redução no número de vagens, de grãos e do próprio peso do grão. As perdas podem chegar a 100% da produção.

   José Roberto Rodrigues Peres participa da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir os fatores de risco à sobrevivência e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

2007-08-07 18:47:37

     A Polícia Militar apreendeu ontem à noite 34 papelotes de pasta-base de cocaína, que foram encontrados com o presidiário Marlon Simões, 22 anos. Segundo as informações da Polícia, ele escondia a droga na boca, dentro de um preservativo.

    O entorpecente só foi descoberto porque Marlon, ao ser revistado por uma equipe policial, engoliu o preservativo e, segundo o relato policial, acabou manifestando ânsia de vômito, gerando desconfiança nos policiais.

    O episódio foi durante uma operação de transferência do preso, do estabelecimento onde os presos ficam em regime semi-aberto para a penitenciária estadual de segurança máxima. Marlon seria transferido por ter quebrado o regime semi-aberto. O motivo não foi explicado. Com a apreensão de droga, acabou sendo levado para a Polícia Civil, onde foi autuado também por tráfico.

2007-08-07 18:46:37

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgou hoje o penúltimo levantamento da safra 2006/07 que aponta redução de 9,1% na produtividade do milho, segunda safra em Mato Grosso do Sul. É conseqüência da estiagem prolongada, de cerca de 50 dias, que atingiu o Estado. Enquanto na safra passada a produtividade do milho foi de 3,3 mil quilos por hectare, desta vez ficou em 3 mil quilos. Ainda assim a produção esperada é bem maior, de 2,2 milhões de toneladas, aumento de 29% em relação à safra passada.

Isso porque a demanda por milho para produção do etanol nos Estados Unidos incentivou o plantio desta safra. Foram 740,2 mil hectares plantados, aumento de 42% em relação aos 521,3 mil hectares plantados na safra passada.

Também houve forte avanço no algodão. A produtividade cresceu 9,2%, de 3,6 mil quilos por hectare a 3,9 mil. A área plantada teve expansão ainda mais significativa, de 52%, totalizando neste ano 45 mil hectares. Na verdade trata-se de recuperação de área, já que na safra passada houve um forte recuo por questões mercadológicas.

Com isso a produção salta de 108 mil toneladas a 179,2 mil toneladas, crescimento de 65%. No caso do arroz, o aumento de 9,4% na produção, se deve especialmente ao salto de produtividade, de 12%. A produção desta safra é de 211,5 mil toneladas. Outras evoluções apontadas são na produção do girassol (42%), soja (9,8%), enquanto o sorgo teve queda de 38%.

2007-08-07 18:15:37

     O presidente da Câmara de Tacuru, Valmir Otílio da Silveira, destaca a união dos vereadores e do executivo municipal em prol do desenvolvimento de Tacuru, ao comentar o reinício dos trabalhos legislativos essa semana. No primeiro semestre, Valmir destaca que no primeiro semestre a Câmara aprovou 13 projetos de lei, 13 moções, 17 requerimentos e 106 indicações. "Todos os projetos do Executivo a Câmara discutiu e todos os vereadores foram conscientes em votar e apoiar o desenvolvimento da cidade", comentou.

     Para Valmir o segundo semestre do legislativo começa com grande expectativa, já que Tacuru está pronta para o desenvolvimento. "A nossa administração municipal está arrumada, com as contabilidades em dia e com crédito, e o prefeito tem sido atuante na busca por empreendimentos para a nossa cidade e muita coisa boa já está acontecendo, como instalação de empresas que vão gerar empregos e melhorar a renda da nossa população", disse.

     Valmir disse que nesse segundo semestre os vereadores irão a Brasília para audiências com parlamentares da bancada federal para cobrar recursos e ações para o município, além de viagem ao Paraná para contatar com empresários, inclusive com grande expectativa para a instalação de uma usina no município. "Tacuru está vivendo um novo tempo, uma nova maneira de administrar que vai render um desenvolvimento surpreendente para a cidade", comentou o presidente.

2007-08-07 17:43:37

    O prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT), o vice, Milton Moreira (PSB) e o suplente de deputado federal João Grandão (PT), entregaram no último sábado aos pequenos produtores rurais oito resfriadores de leite e duas máquinas copiadoras.

    Os equipamentos foram adquiridos através de convênio assinado entre a prefeitura de Iguatemi e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), ainda em 2004, com emenda do então deputado federal João Grandão, que liberou recursos de R$ 138 mil através do PRONAT (Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios Rurais). Como os equipamentos foram adquiridos pelo sistema de pregão presencial, o município economizou R$ 33,16 mil, que serão reprogramados para novas aquisições dentro do mesmo programa, a serem definidas pelas associações de produtores.

  As autoridades que usaram a palavra, o prefeito Lídio Ledesma, o vice Milton Moreira, o presidente da câmara, Varico de Paula e João Grandão, destacaram a importância da ação, especialmente porque os produtores conseguem um valor maior pelo leite resfriado, além da economia que se faz com frete, uma vez que o resfriamento permite ao laticínio fazer a coleta em dias alternados.

   BENEFICIADOS
   Foram beneficiados o assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, que recebeu quatro resfriadores de 2000 litros e uma copiadora. O assentamento Rancho Loma recebeu dois resfriadores e o Colorado e a associação dos pequenos produtores de Iguatemi receberam um resfriador cada uma, sendo o do Colorado de 3000 litros.

   O prefeito Lídio Ledesma aproveitou ainda a ocasião para entregar uma carreta agrícola e recursos para aquisição de pneus para o Assentamento Auxiliadora, e um pulverizador para o Rancho Loma.

  Participaram também da solenidade de entrega os vereadores Lean Ledesma Junior (PTB), Mirian Krenczynski (PDT), Valdemar de Souza Cruz (PDT), o presidente da Aspar, Ilson Luiz de Souza, o presidente da Asproloma, Claudio Leite Bonfim, o gerente da Agraer, Emerson Moreira Batista, o presidente da Aspror, Ivan Benito Tiburi e o presidente da Aspafco, José Moreira dos Santos.

2007-08-07 17:15:37

     Funcionários da administração Tacuru no Caminho Certo e membros da comunidade, elegerão os membros da comissão que realizará, a VI festa da mandioca no município de Tacuru.

    Sendo eleita como presidente a secretária de educação Márcia Regina, como tesoureira ficou a secretária de saúde Carla Silva C. Santo ficou como 1ª secretário promotor de eventos Arnobio Assunção. Na ocasião também foi delegado tarefas para o evento, tais como quem será responsável pela segurança, bebidas, baile, Show de Calouros, apresentações culturais e outras atividades.

    Estará acontecendo também a 9ª etapa estadual de Speed Way, que terá como responsável pelo evento o diretor de esporte Veronil Geraldo, (Virola), assim como concurso de show de calouros, apresentações culturais, sorteio de prêmios com premiação em dinheiro, concurso de mandiocas e também a eleição da rainha da festa além de bailes todos os dias com início no dia 7 de setembro até o dia 9.

    Serão 3 dias de uma festa que se tornou tradição no município, e vem agora sendo realizada pela administração municipal onde o prefeito não mede esforços para manter esta tradição.

2007-08-07 16:32:37

    Uma parceria entre governo do estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de estado de produção e turismo agência estadual de defesa sanitária animal e vegetal de MS, mistério da agricultura pecuária e abastecimento e prefeitura Municipal de Tacuru realizaram a IV oficina para professores sobre sanidade animal e vegetal, que contou com a participação de professore da rede municipal e estadual de Tacuru.

    O trabalho foi ministrado por profissionais na área com a participação da medica veterinária Dra. Daiane Rocha Brey também fiscal de agropecuária e educação sanitária, medico veterinário Dr. Gelson Sandoval Junior / fiscal estadual agropecuário – educação sanitária / IAGRO, engenheira agrônoma Merise Garcia Correa / fiscal estadual agropecuário, professora Terezinha Cléa Signorini Feldens / gestora e educação sanitária, inspetor regional Carlos Fernando Piva Raimundo, Dr. Marcelo C. G. Marques Veterinário do município de Tacuru a presença também do fiscal federal Otton Feldens, Luiza Haddad, Roberto Rochid diretor presidente que acompanhou os dois dias de trabalho em um total de 16 horas.

    Durante estes dois dias foram tratados de assuntos como raiva animal, brucelose, tuberculose, aftosa, e agrotóxico no impacto do meio ambiente, a febre aftosa foi entre eles o assunto mais discutido devida ao grande impacto negativo que vem causando na economia das estado, com a finalidade de levar ate as crianças da escola esta trabalho foi distribuídos kits contendo revistas educativas pra professores outros participantes do evento e serão distribuídas mais entre as escolas Cecília, Cleto, Aldeia indígena, em um total de aproximadamente 900 kits educativos, segundo o veterinário de Tacuru Dr. Marcelo este trabalho só foi possível devido ao grande empenho entre secretaria de educação através da secretaria Márcia Regina e também do senhor prefeito Cláudio Rocha Barcelos através da administração Tacuru no Caminho Certo.  

2007-08-07 16:28:37

A Receita Federal libera nessa quarta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-base 2006. Já os recursos estarão disponíveis para saques no dia 15 de agosto próximo.

A confirmação da liberação foi feita pelo supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, que afirmou que o terceiro lote do Imposto de Renda deste ano deve ter um volume "razoável" de pessoas com direito à restituição.

"Tem bastante gente", disse ele, explicando que não possuía os dados no momento. Entretanto, Adir informou que até o final desta segunda-feira, ou no máximo nesta terça-feira, a Receita Federal deverá disponibilizar informações completas sobre esse lote.

O primeiro lote do IR é pago em junho de cada ano. Já foram pagas restituições, em junho e julho deste ano, nos dois primeiros lotes do IR, a 1,66 milhão de contribuintes, no valor aproximado de R$ 2 bilhões. As consultas ao terceiro lote poderão ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou pelo telefone 0300-789-0300.

2007-08-07 16:02:37

 A secretaria municipal de saúde, realizou nesta quarta feira ultima dia 02 de agosto, com início as 8:00 horas a II Convenção Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, estavam presentes profissionais da saúde, agentes comunitários de saúde, funcionários municipais e segmentos da sociedade setequedensse.

Aberto a convenção o Dr. Amadeu esclareceu na integra sobre a competência do SUS e suas atribuições nos termos da lei e os dados  epidemiológicos do município de Sete Quedas no ano de 2006 e na seqüência a palestra dirigida pelo enfermeiro Célio Boscardin da cidade de Bandeirantes que explanou sobre a saúde num âmbito geral, considerando desde os atendimentos profissionais a todos os segmentos da sociedade, e também sobre a responsabilidade do estado em relação a saúde publica.   

 
    Formando três grupos de discussões onde foram abordados em três eixos os temas: Desafios para a efetivação do direito humano a saúde do século XXI, Estado, sociedade e padrões de desenvolvimentos, Políticas publicas para a saúde e qualidade de vida: SUS – na seguridade social e Participação da sociedade na efetivação do direito humano a saúde.

    Após os termos abordados foram eleitos os delegados que supostamente representarão o município na Conferencia estadual, foi escolhido o Sr. José Goulart Gomes (Case), prof. Rosemi Teixeira, Cristina da Silva Jardim e  Luciana Palangani.

     O secretario municipal de saúde o senhor Marcos Antonio, “comenta o sucesso da convenção e agradasse a todas as pessoas pela participação exercendo o papel de cidadão setequedensse, na preocupação e participação de uma saúde melhor para todos nós” finalizou o secretário.  

2007-08-07 15:41:37

 Jaime Mel

            Atendendo a uma denúncia, feita pela mãe de um usuário, a Policia Civil deslocou-se à Avenida Alberto Ratier, e montou uma operação de campana que culminou na constatação de um comércio de entorpecentes na residência, a policia fez a abordagem e acabou encontrando em um galinheiro no fundo do quintal uma embalagem contendo 184 gramas de entorpecentes sendo, 77 papelotes de uma substância amarelada aparentando ser crak e um pequeno tablete. A Senhora Laudenir Viana Fernandes, confessou a prática do ilícito comércio efetuado pelo seu esposo, o mesmo conseguiu fugir pouco antes da chegada dos policiais, e não teve o seu nome divulgado até que seja feito a detenção do mesmo, pois  encontra-se foragido, porém já identificado pela policia local, e em qualquer momento poderá ser preso.

            Quanto a Senhora Laudenir, foi atuada pelo art. 33 da lei 11.343/2006, tráfico de entorpecentes, foi recolhida à cadeia pública e posteriormente encaminhada a Sete Quedas, onde se encontra à disposição da Justiça.

2007-08-07 15:26:37

Com a confirmação de focos de aftosa em um rebanho na Inglaterra, no último fim de semana, o principal ganho do Brasil é o fortalecimento de sua imagem perante o mercado externo. A afirmação é do presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Júnior.

Ele afirma que ainda está levantando qual a relação comercial em relação às exportações de carne, entre o Brasil e a Inglaterra, mas adianta que o principal efeito do surgimento de focos naquele País é que fica evidente não ser o Brasil que colocou o primeiro mundo suscetível aos focos. Desta vez, afirma, a doença ocorre na Europa, mercado extremamente exigente quanto às regras sanitárias.

“Agora a OIE vai ter de usar com a Inglaterra o mesmo rigor que usou com o Brasil, ou vai ter que sentar conosco e ouvir nossas justificativas. Não vai poder haver dois pesos e duas medidas”, dispara Ademar.

O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Laucídio Coelho Neto, compartilha da opinião do presidente da Famasul. “A Europa com toda a verba que tem e é há anos área livre sem vacinação e tem o segundo foco em poucos anos. Isso mostra que o vírus não é brincadeira”, observa.

Mato Grosso do Sul registrou focos de aftosa em Eldorado, Mundo Novo e Japorã em outubro de 2005 e até o momento, quase dois anos depois, ainda não conseguiu reaver o status de área livre com vacinação. Na ocasião em que a doença ocorreu o Brasil liderava as exportações mundiais de carne bovina e Mato Grosso do Sul respondia pela maior parte do que era exportado.

2007-08-07 15:14:37

Sérgio da Luz

            O campeonato promovido pela Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura de Amambai) Inter Vilas Mini Campo 2007 chegou a sua oitava edição no domingo, 05, os jogos foram no “Campo do Rui Cordeiro” em Amambai. Oito jogos agitaram a rodada.

            No primeiro jogo a Vila Cassiano Marcelo “B” bateu por 2 a 1 a Vila Estrela, jogo válido pelo grupo C. Em seguida a Nova Esperança venceu por um a zero a Varocopa, e agora assumi, ao lado da Vila Marechal Rondon, a liderança do grupo B com nove pontos. No terceiro jogo a Crepúsculo bateu fácil a Limeira “B” por 3 a 0 e agora segue líder isolado do grupo A com nove pontos. Fechando os jogos pela manhã a Indiana venceu por 1 a 0 a Vila Jussara, o suficiente para herdar a liderança do grupo D.

            Pela tarde em um jogo muito truncado a Limeira A venceu por 2 a 1 a Vila Guape, que amarga sua terceira derrota, enquanto a Limeira esta em segundo do grupo B, com sete pontos. Em seguida o placar revelou o desempenho das equipes em campo, em um jogo parado, a Caiuás venceu por 1 a 0 o Alcindo Franco Machado “B”. O Alcindo Franco segue líder do grupo C, com 9 pontos. A terceira partida da tarde a Vila Joana Batista venceu por 3 a 1 os moradores da Nsa. Sra. Aparecida. Fechando a rodada a Panorama levou uma sonora goleada para o São Francisco, foi cinco a zero, “fora o show”.

            A classificação das primeiras equipes de cada chave está:

Chave A: 1º lugar: Crepúsculo 9 pontos; 2º lugar: São Francisco 06 pontos.
Chave B: 1º lugar: Nova Esperança e Marechal Rondon – 9 pontos.
Chave C: 1º lugar: Alcindo Franco “A” 9 pontos. 2º lugar: Pimentel 7 pontos.
Chave D: 1º lugar: Joana Batista e Indiana – 07 pontos. 2º lugar: Corrêa 05 pontos.

            Os dois melhores pontuados de cada chave segue para a fase seguinte.

A próxima rodada do Inter Vilas será no campo da Vila Cristina, confira os jogos:

Manhã:
Pimentel x Vila Estrela.
Xavier x Guape “B”
Limeira “B” x São Francisco
Nova Esperança x Panorama “B”

Tarde:
Jussara x Corrêa .
Cristina “A” x Previsul.
Cristina “B” x Marechal Rondon.
Cassiano Marcelo “A” x Caiuas.

2007-08-07 14:42:37

Assessoria

                O vereador do PTB, Daniel Riquelme, teve aprovada por unaminidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Amambai do dia 16 de abril deste ano, indicação  nº 107/2007, solicitando que o Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, viabilizasse a “regulamentação” dos Agentes Comunitários de Saúde do município, um total de 63, todos exercendo suas funções mediante processo seletivo.

                Naquela oportunidade, o vereador Daniel salientou que sua solicitação atendia reivindicações da categoria que reclamava uma providência por parte do Executivo Municipal, haja vista,  que a profissão já havia sido regulamentada em 1997.

                Em sessão extraordinária, convocada pelo Executivo Municipal, a Câmara aprovou na última semana Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.021/2007 que dispõe sobre a criação de empregos públicos regidos pela legislação trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Amambai, que em seu anexo I, regulamenta a situação dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde.

2007-08-07 14:31:37

Um convênio firmado entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e uma empresa vai permitir o aproveitamento da mão de obra de presos que cumprem pena na cidade de Naviraí trabalhando na confecção de produtos de crina.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Hilton Villasanti Romero, até cinqüenta detentos podem trabalhar no município através do convênio. Os presos receberão R$ 1,40 por quilo de crina manufaturada, além da redução na pena de um dia para cada três trabalhados.

Já existem convênios semelhantes que atualmente possibilitam o uso da mão de obra prisional em Paranaíba, Três Lagoas, Bataguassu e Amambai. No total, cento e quinze presos do Estado participam das atividades.

2007-08-07 13:29:37

O Fecomp (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza) tem em caixa R$ 8,6 milhões, informou ontem (6) o governador André Puccinelli (PMDB). Ele comemora decisão judicial que desobriga o Estado a incluir o fundo entre suas receitas e, assim, ter de pagar 15% da arrecadação para os serviços da dívida com a União.

O governo foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) deixou que o Tesouro Nacional informou que só deixaria de cobrar os 15% do Fecomp por decisão judicial. Foi um gesto “usurário” (mesquinho) da União, disse Puccinelli, ao chegar à Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para conhecer medidas da Funasa para atender indígenas.

Puccinelli diz que a receita mensal é de R$ 2,2 milhões a R$ 2,4 milhões por mês. A idéia é fazer caixa com este recurso para a retomada de ações sociais a partir de primeiro de janeiro de 2008, explica. Os projetos voltarão por meio de lei, diz. Puccinelli revelou que repassou os dados do Fecomp ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.