2007-08-17 07:00:00
A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê uma sexta-feira de céu de parcialmente nublado a nublado com queda de temperatura no extremo Oeste e Sul de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas o céu fica de claro a parcialmente nublado.
A baixa umidade do ar persiste, em torno de 20% em pontos isolados do Estado. A temperatura máxima prevista é de 32ºC e a mínima de 13ºC.
2007-08-17 06:53:00
Vilson Nascimento
Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. José Segundo Rocha (PT), o Poder Legislativo de Coronel Sapucaia realizou sessão solene na noite dessa quarta-feira (15) em homenagem ao Coronel do Exército Brasileiro Orlando Olsen Sapucaia, que dá nome ao município de Coronel Sapucaia, situado na fronteira com o Paraguai, no sul do Estado em Mato Grosso do Sul.
A sessão solene, que foi presidida pelo presidente da Câmara, o cirurgião dentista Dr. José Segundo Rocha, contou com a presença de dois filhos do Coronel Orlando Sapucaia, Dr. Oldegar Sapucaia e a professora universitária Marlene Ramires Sapucaia, ambos residentes no Rio de Janeiro.
Autoridades do município, entre elas o prefeito de Coronel Sapucaia, Ney Kuasne (PR), que estava acompanhado pela primeira dama, Elida Kuasne, a vice-prefeita Ivone Paetzold e os vereadores que compõe a atual legislatura em Coronel Sapucaia, Aldacir Cardinal (PDT), Niagara Kraievisk (PT), Maria Eloir Flores Vilante (PMDB), Ramão Espíndola (PMDB), Celso Cabral (PP), Sandra Barbosa (PT), Carlos Magno Fernandes (PSDB) também estiveram presentes na solenidade que aconteceu no prédio Câmara Municipal local e recebeu um grande público, além de autoridades brasileiras e paraguaias, entre elas, o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa, que estava acompanhado da primeira dama do município, professora Maria Helena Rosim Barbosa, o diretor do Foro da Comarca de Amambai a qual Coronel Sapucaia pertence, o Juiz de Direito Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, o Promotor de Justiça Dr. Ricardo Rotunno que representou o Ministério Público Estadual na ocasião, o comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado com sede em Amambai, Tenente-Coronel Flávio Josmar Pelegio, o comandante do 11º RC Mec de Ponta Porã, regimento que Coronel Sapucaia comandou durante sua passagem pela região de fronteira com o Paraguai, Tenente-Coronel Carlos Russo Assunção Penteado e vários ex-comandados pelo Coronel Sapucaia na época que o Coronel comandou o então 11º RCI (Regimento de Cavalaria Independente), hoje 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado com sede em Ponta Porã.
Aula de História- A sessão solene que também marcou o lançamento do livro “Um Pedacinho do Brasil” editado pelo poeta e escritor sapucaiense Antônio Elias de Oliveira, que conta, de forma resumida a história de Coronel Sapucaia desde a época que se chamada Colônia Nhu-Verá, passando pelo nome de “Antônio João” e finalmente para Coronel Sapucaia, serviu como uma aula de história para o grande público jovem que se fez presente na sede do Poder Legislativo e acompanhou atentamente todos os passos do cerimonial.
Os visitantes puderam tomar conhecimento da trajetória histórica do homem que dá nome a sua cidade, desde seu nascimento em Canoinhas em Santa Cataria em 1918, sua passagem pela região de fronteira, até sua morte em 1963 no Rio de Janeiro e conheceram mais sobre sua cultura e sua própria história.
Em seu pronunciamento o filho de Orlando Sapucaia, Oldegar Sapucaia, que juntamente com sua irmã receberam diversas homenagens do município e presentes do presidente da Câmara vereador Segundo Rocha e do prefeito Ney Kuasne, agradeceu, em nome de toda a família sapucaia pela homenagens prestadas a seu pai e disse que “se estivesse vivo o Coronel Orlando Sapucaia estaria extremamente orgulhoso por saber que uma cidade da fronteira do Brasil com o Paraguai, terra que ele amou e defendeu”, teria recebido seu nome”. “Quando recebi a ligação de Segundo Rocha me convidando para participar dessa homenagem, fiquei com receios de não conseguir me conter emocionalmente, tão grande foi a felicidade”, disse Oldegar.
Exército Enaltecido- Em seu pronunciamento o comandante do 17º RC Mec, Tenente-Coronel Flavio Pelegio destacou a importância da cerimônia e ressaltou que o Exército Brasileiro e toda a família militar se sentem enaltecida por ter a honra de ter o nome de um de seus integrantes eternizado ao dar nome a uma cidade. “É um orgulho para todos nós militares e para o Exército Brasileiro”, disse o comandante militar.
Ex-soldados homenageados- O cerimonial também contou com momentos marcantes como a homenagem prestada pelo Poder Legislativo de Coronel Sapucaia, com entrega de certificados aos ex-militares do Exército Brasileiro que foram comandados pelo então Coronel Sapucaia durante o período que comandou o 11º RCI em Ponta Porã.
Entre os homenageados estavam o próprio poeta e escritor Antônio Elias de Oliveira, que recitou uma poesia em homenagem a seu ex-comandante militar, o ex-comandado Célio Barbosa, Claudionor Rodrigues, Urbano Martins de Oliveira, Manoel Antônio de Oliveira, Boaventura Gomes, Severiano Barbosa, Silvio Rivarola, Antônio Nunes, Modesto Canã e Alziro Rodrigues de Assunção. Outros dois ex-comandados do Coronel Sapucaia receberam a homenagem in memória, Lourenço Veridiano Alvarenga Cabral, que foi representado pela sua esposa, dona Dorvalina de Oliveira Cabral e Júlio Espíndola.
Encerramento- Após as homenagens formais, vereadores e demais autoridades fizeram uso da tribuna para renderem suas homenagens ao Coronel Orlando Olsen Sapucaia e a seus familiares.
O presidente da Câmara , vereador José Segundo Rocha destacou a importância da solenidade para manter viva a história do município, agradeceu a presença das autoridades e da população presente e rendeu homenagem especial a família do Coronel Orlando Sapucaia. O ato solene foi encerrado com um jantar para autoridades e convidados.
2007-08-17 06:49:00
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira (PT), é um dos convidados desta sexta-feira (17), do 4º Festival América do Sul, que está sendo realizado
O evento prevê ainda a abertura de dois eventos. Às 8h (até às 20h), no Instituto Luis de Albuquerque (ILA), estará acontecendo Exposições de Artes Plásticas, com o tema “Confluências da arte na América do Sul: cada lugar uma história, cada história uma herança”, com vídeo ensaio, mostra de vídeos experimentais e temas do Brasil.
Simultaneamente, estará tendo início às 8h (até às 18h) na Casa do Artesão de Corumbá, a Mostra de Artesanato Regional. Mas será às 8h30min, no ‘Quebra-Torto com Letras’ (café da manhã) que Marcelino Nunes expõe sua obra e participa de lançamentos de livros com café da manhã pantaneiro.
Arte nas Ruas- Logo depois, Marcelino Nunes segue para a Escola Otacílio Faustino, onde assiste a um teatro de máscaras, apresentado por um grupo do Paraguai e também a peça ‘A Farsa de Mary Help’, da Cia de Teatro Senhas, trupe brasileira especialmente convidada.
2007-08-17 02:28:00
O competidor na modalidade rodeio em touros, Moacir Arnaldo de 33 anos, mais conhecido como “Naldinho”, estará representando Naviraí-Ms no circuito de rodeio da PBR (Professional Bull Riders) na cidade de Guapiaçú-SP que acontecerá de 28 de agosto à 02 de setembro de 2007.
Naldinho começou a montar na PBR do Brasil em março deste ano, na primeira etapa em Dourados, desde então vem somando pontos nesse circuito. Ele competiu com mais de 300 cowboys, onde se classificou entre os 45 melhores e agora no rodeio de Guapiaçú, dos 45 peões de touro, os 15 primeiros colocados irão disputar a final da PBR na cidade de Las Vegas – USA no mês de novembro de 2007.
Moacir Arnaldo estará montando também no próximo dia 20/08 no circuito Barretos de rodeio, onde disputará vaga para o Circuito Internacional de Barretos. Naldinho é nascido em Naviraí e a mais de 20 anos vem levando o nome da cidade por todos os rodeios do Brasil, e colecionando muitos prêmios por onde passa.
Naldinho é patrocinado pela CIA de Rodeio Marca 10 (rodeios em cavalos) do proprietário Enéias Figueira, que acredita no potencial deste competidor.
2007-08-17 00:23:00
Um novo fenômeno na produção de confecções pode estar surgindo na região do Cone Sul, através de um projeto simples, que está sendo iniciado em oito municípios (cada um com uma malharia), com grupos de 40 mulheres selecionadas em programas assistenciais, que desenvolverão trabalho associativo e de cooperativismo.
A idéia foi lançada pelo Consad/Iguatemi (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local). O projeto foi montado e apresentado para a Petrobrás, que aceitou bancar a proposta de enviar R$ 409 mil, beneficiando 320 famílias, em um trabalho que tem a participação agregada das parcerias das prefeituras.
Segundo o secretário do Consad/Iguatemi, Paulo Pereira (representante de Naviraí), ”está enganado que isto é um projeto assistencialista comum. Aqui as participantes se especializarão, aprenderão a gerenciar, irão administrar, e com apoio, serão elas mesmas que comercializarão sua produção”, informa.
As prefeituras parceiras do projeto lançado no mês passado, em Naviraí, já estão oferecendo técnicos para ministrar os cursos de qualificação e cederão os locais para o treinamento e para a fixação das malharias comunitárias e uma padaria comunitária (inclusa no projeto aprovado), além de ceder um ou uma assistente social para acompanhar a evolução do programa de ações.
A presidenta do Consad/Iguatemi, Gracielle Daczkowski (Mundo Novo), disse que haverá três cursos de capacitação para a implantação dos cursos, a ser ministrados em parceria com o Sebrae-MS. Serão aulas de empreendedorismo, associativismo e cooperativismo.
O projeto Consad em Ação vai beneficiar Naviraí, Mundo Novo, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Paranhos, Tacuru e Ponta Porã, com malharias comunitárias. As 38 famílias beneficiárias da única padaria comunitária a ser implantada no projeto, são de Mundo Novo.
2007-08-16 23:28:00
Para discutir os problemas relacionados ao avanço do cultivo da cana-de-açúcar de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promove nesta sexta-feira (17), em Campo Grande, o seminário ‘Repercussões Ambientais da Cultura da Cana-de-Açúcar’.
O evento será dividido em painéis a serem apresentados pelos promotores de Justiça Luciano Furtado Loubet, de Bonito, sobre o tema “Reserva Legal nas Usinas de Álcool”; Paulo César Zeni, de Dourados, sobre “Queima da palha – Compensação Municipal e Normas Federais Aplicáveis”; Luiz Antonio Freitas de Almeida, de Rio Verde, sobre “A Necessidade de Estudo de Impacto Ambiental em Propriedades acima de Mil Hectares”; e Alexandre Magno Benites de Lacerda, de São Gabriel do Oeste, sobre o tema “Destinação de Resíduos Sólidos da Cana-de-açúcar”.
2007-08-16 22:25:00
Policiais civis de Paranhos apreenderam nesta quinta-feira 9.696 esferas de haxixe. A droga estava com os irmãos Anibal Vilhalba, de 24 anos, e Anísio Mercedes Vilhalba, de 19 anos.
De acordo com a Polícia Civil foram oito meses de investigação. Denúncias apontavam que alguns carregamentos de drogas saíam da chácara onde residiam os irmãos. Os dois e o entorpecente foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Paranhos.
2007-08-16 21:31:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (16) a Lei do Supersimples, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
De acordo com a lei, são consideradas inscritas no Simples Nacional, a partir do dia primeiro de julho deste ano, as microempresas e empresas de pequeno porte regularmente optantes do Simples.
2007-08-16 20:25:00
Após o fim da modalidade de voleibol masculino e feminino, os Jogos Interclubes de Inverno realizado pela Prefeitura Municipal de Naviraí, através da Fundação de Desporto e Lazer de Naviraí, (Fesnavi), prosseguem na noite de hoje (16), com o inicio dos jogos de futebol de salão.
Ao todo seis equipes disputarão a competição com as equipes se enfrentando entre si. As equipes participantes da modalidade de futsal são: AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), Navi Clube, SFPMN (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipal de Naviraí), Anibran (Associação Nipo Brasileira), Seleta e Clube dos 30.
Para a abertura de hoje, três jogos estão programados com inicio a partir das 19 horas. O primeiro confronto será entre Seleta X AABB, logo depois, SFPMN x Navi Clube e fechando a primeira rodada, Anibran enfrenta o Clube dos 30.
O coordenador dos Jogos Interclubes de Inverno professor Kerginaldo Miranda de Carvalho, convida a todos a prestigiarem o evento. Segundo ele um bom público prestigiou os jogos de voleibol e com o futebol de salão não será diferente. Além do voleibol e futsal a competição terá ainda outras oito modalidades em disputa: domino, dama, tênis de mesa, sinuca, truco, dança de salão e mais duas novas modalidades foram implantadas, basquete de trinca e bocha.
2007-08-16 20:20:00
Luiza Ferreira de Lima, 71 anos, foi presa na manhã desta quinta-feira (16 de agosto) no Jardim Colibri, em Campo Grande, por tráfico de drogas. Na residência dela funcionava um ponto de comercialização de drogas conhecido como “Boca da Velha Luiza”.
Foram encontradas três porções de cocaína, escondidas no interior do colchão. A neta dela confirmou à polícia que a avó comercializava entorpecentes. Luiza era foragida, motivo que levou a polícia até o local.
2007-08-16 19:29:00
Um incêndio no início desta semana destruiu 11 mil hectares de pastagens em na fazenda Terra Preta, em Corumbá, a 426 quilômetros de Campo Grande. O fogo começou em outras propriedades rurais e seguiu para outra fazenda.
Na Terra Preta, as chamas destruíram cercas e parte de uma área de reserva legal. O fogo já foi controlado.
Tempo seco – As condições do tempo favorecem as queimadas em Mato Grosso do Sul, onde não chove há quase 40 dias. Grandes áreas de pastagens já foram destruídas por incêndios em Jaraguari e Miranda.
2007-08-16 18:31:00
Dorílio da Silva Soares Júnior, de 23 anos, assassinado ontem no centro de Ponta Porã, pode ter sido morto por engano. A hipótese foi levantada pelo pai do jovem, Dorílio da Silva Soares, que é secretário de Administração em Aral Moreira. À Polícia Civil, ele disse que há três dias estava sofrendo ameaças de um cunhado (cujo nome não foi informado) e por este motivo acreditava ser o alvo dos assassinos.
Na tarde de ontem, pai e filho estavam em um veículo Fiat/Uno (placas HSF-0658). Ao parar em uma loja, Dorílio, que conduzia o veículo, desceu e seu filho passou para o banco do motorista. Dois homens em uma motocicleta teriam emparelhado com o veículo e efetuado os disparos. O jovem, atingido por tiros no pescoço e tórax, morreu no local.
Ao ver o tumulto, Dorílio retornou para o veículo e acabou preso pela PM (Polícia Militar) por ter mandado de prisão em aberto expedido em São Paulo. No BO (Boletim de Ocorrência), Dorílio alegou desconhecimento e afirmou que o pedido de prisão não pertence a ele. Ainda segundo ele, seus documentos foram extraviados. Enquanto a polícia investiga, Dorílio permanece preso em Ponta Porã. Hoje, acompanhado por uma escolta policial, ele foi ao velório do filho em Aral Moreira, cidade onde a família reside.
2007-08-16 17:28:00
Transferido para Campo Grande no dia 11 de agosto, o traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, 44 anos, disse à Polícia Federal, em conversas informais, que pagou propina a um policial federal na região de fronteira com o Paraguai para que ele fizesse vistas grossas à descoberta um de seus passaportes falsificados. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo de hoje, Abadía disse que pagou US$ 400 (R$ 800) para que o policial silenciasse.
A localidade onde teria ocorrido o caso de corrupção policial não foi detalhada. Há indícios já divulgados de que Abadia usaria a região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai como ponto de envio dos entorpecentes que o bando dele traficava.
Seqüestro – Segundo a reportagem da Folha, o criminoso, preso no dia 07 de agosto, fez as revelações em conversa informal com delegados da PF no dia 14 – época em que já estava no presídio federal de Campo Grande.. Na conversa, Abadia falou de um caso ainda mais grave de corrupçaõ policial. Disse ter pago propina de US$ 800 mil (R$ 1,6 milhão) a policiais do Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos) da Polícia Civil de São Paulo, como pagamento de resgate de três pessoas do seu grupo que os policiais teriam seqüestrado.
O fato ocorreu no segundo semestre do ano passado, ainda de acordo com o colombiano, e envolveria 5 policiais.
A PF, conforme o jornal paulistano, investiga a veracidade da informação.
O nome dos policiais e dos seqüestrados são mantidos sob sigilo. A PF busca provar a participação dos policiais por meio da hipótese de enriquecimento ilícito e pode pedir a prisão deles.
Conforme a reportagem, Abadía disse que inicialmente, os policiais de São Paulo pediram US$ 1 milhão de resgate, valor que ele negociou e conseguiu reduzir em 20%. O cativeiro usado pelos policiais, na versão do traficante, foi a própria sede do Denarc, no Butantã, na zona oeste de São Paulo. O dinheiro teria sido entregue aos policiais num posto de gasolina.
As acusações ainda devem ser formalizadas pelo criminoso, conforme a informação da Folha de S. Paulo. para terem validade em uma investigação. A assessoria de imprensa da PF em Campo Grande informou que nenhum policial daqui participou da conversa com Abadía, uma vez que as investigações estão a cargo da Corporação em São Paulo.
2007-08-16 16:35:00
Mais de 600 presos fugiram de uma penitenciária na cidade peruana de Chincha (200 km ao sul de Lima) após o terremoto que matou centenas de pessoas e provocou destruição em diversas regiões do país. Eles aproveitaram os danos causados pelo tremor à estrutura do presídio de Tambo de Mora e escaparam através das paredes destruídas.
vice-presidente do Instituto Penitenciário do Peru, Manuel Aguilar, disse nesta quinta-feira (16) que apenas 29 internos do grupo de detentos foram recapturados.
Ele confirmou também que o terremoto destruiu parcialmente a penitenciária de Ica, uma das cidades mais atingidas pelo tremor. Mas negou que os presos de lá tenham fugido.
O novo balanço de vítimas causadas pelo terremoto que atingiu o Peru na noite de quarta-feira (15) é de pelo menos 350 mortos e mais de mil feridos, informou o chefe do Instituto Nacional de Defesa Civil, Luis Felipe Palomino.
"Oficialmente, o número de mortos é 350 e mais de mil feridos, embora continue aumentando", afirmou Palomino.
2007-08-16 15:27:00
Festa da Apae de Amambai é neste domingo
Acontece neste domingo, 19, a partir das 11h30, no Salão Paroquial de Amambai, a 4ª Festa do Porco do Rolete. O evento é uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Amambai e da Escola Especial Renascer.
Em reunião realizada na noite de quarta-feira, 15, o presidente da Apae, Avelino Vieira Soares, a diretora da Escola, Mires Bellé Sotilli, diretores e sócios das entidades organizaram os últimos detalhes para a melhor e maior festa do porco no rolete da região. A equipe de assadores profissionais da cidade Toledo, Paraná, chega no sábado, 18, na cidade para rechear e preparar os 12 porcos que serão assados no domingo. No cardápio, também será servido arroz, tutu de feijão, vinagrete e salada mista. A mesa de sobremesa constará de doces típicos regionais.
Os ingressos, vendidos a R$ 15,00, mesmo valor do ano passado, podem ser adquiridos na própria Escola Especial ou com os diretores da APAE. A festa integra o calendário festivo do município e aglutina comunidades da cidade e da região. Informações reservas de convites podem ser feitas pelo telefone 3481.2260.
Para atender e servir as cerca de 1.000 pessoas que comparecem na Festa do Porco do Rolete, diretores da entidade, professores, funcionários, pais de alunos e voluntários são mobilizados para ajudar durante o almoço e na véspera, quando é iniciada a preparação da refeição. Entre os patrocinadores do evento, destaca-se a Prefeitura de Amambai, Cia Informática, Coopersa, o grupo de amigos do Marcão, Jabes Brum, Sindicato Rural, Prefeitura e Câmara Municipais, Grupo Brongnoli, Grupo Sperafico, Coamo, Cooperativa Lar, Bruno e Murilo Oliveira, Vilsinho Vendramim, Chicão da Curussuambá, Vilela e Buzatto, além de todos os colaboradores anônimos.
2007-08-16 14:28:00
A partir de setembro, 25 municípios de Mato Grosso do Sul devem começar a receber os recursos previstos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com objetivo de melhorar a Educação Básica. A verba será repassada depois que as prefeituras assinarem os primeiros convênios com o Ministério da Educação (MEC).
“Estamos prevendo assinar os primeiros convênios no dia 6 de setembro", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à Agência Brasil. Nessa primeira etapa, devem ser atendidos cerca de 100 municípios. No total, serão beneficiados 1.242 em todo Brasil, totalizando R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal até abril do ano que vem.
Haddad ressaltou que os convênios só são assinados depois que o MEC e as prefeituras elaborarem um plano de trabalho para melhorar o sistema de ensino. Para isso os municípios estão sendo visitados por consultores do MEC.
Segundo o ministro, a visita é feita para realizar um diagnóstico do sistema educacional: para verificar as deficiências, problemas de infra-estrutura e formação de professores. “É preciso fazer um plano estruturado de médio e longo prazo para sustentar suas escolas. O apoio vai chegando à medida que o diagnóstico vai sendo feito", disse Haddad.
Veja a lista dos municípios beneficiados:
Alcinópolis
Amambaí
Anastácio
Anaurilândia
Antonio João
Aquidauana
Aral Moreira
Bataiporã
Bela Vista
Bonito
Corguinho
Coxim
Deodápolis
Dois Irmãos Do Buriti
Eldorado
Inocência
Itaquirai
Japorã
Juti
Ladário
Miranda
Mundo Novo
Nioaque
Novo Horizonte do Sul
Santa Rita do Pardo
2007-08-16 13:36:00
A venda da carteira imobiliária do extinto Previsul, no final do governo passado, se transformou numa grande dor de cabeça para mutuários. O banco que arrematou os ativos do Pevisul está chamando os mutuários para fazer acordo de quitação, mas cobra entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para desalienação dos imóveis, apesar da lei que autorizou a venda prever a quitação e anistia de débitos anteriores.
O defensor público Fábio Rombi, que entrou com Ação Civil Pública na Justiça pedindo a suspensão das cobranças, disse que se o impasse perdurar, com o banco se recusando a cumprir os termos da leis aprovada pela Assembléia Legislativa, a hipótese de ajuizamento de outra ação pedindo o cancelamento do leilão não está descartada. O banco comprou 1.163 casas e apartamentos do Previsul por R$ 4,3 milhões. Se os mutuários pagarem o ‘saldo devedor’, o banco pode lucrar até R$ 37,7 milhões, já que essa quitação assegura a cobertura de 100% do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS).
Mesmo no caso de o mutuário não aceitar o acordo para quitação do saldo devedor agora, o banco ainda receberia R$ 12 milhões, que correspondem a 30% do FCVS, lucrando algo em torno de R$ 8 milhões. O valor total do FCVS é de R$ 42 milhões.
Segundo o defensor Fábio Rombi, que representa a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Arnaldo Estevão de Figueiredo, os mutuários não devem fazer acordo com o banco até que seja julgado o mérito da ação ajuizada na Vara de Direitos Difusos. O juiz Dorival Moreira dos Santos concedeu liminar determinando a suspensão da emissão de boletos e cobrança aos mutuários. O banco entrou com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça e conseguiu suspender a liminar, por decisão do desembargador João Maria Lós.
O juiz Dorival Moreira, no entanto, em reforma de sua decisão, desmembrou a ação, separar 70 imóveis (dos quais 30 casas do Conjunto Arnaldo Figueiredo) sem cobertura do FCVS, mantendo a ação com pedido de suspensão de cobrança de 1.088 mutuários.
“A venda da carteira foi atrelada à lei estadual, ela precisa ser cumprida”, sustenta o defensor, reafirmando que a cobrança de prestações é indevida porque o governo do Estado foi autorizado pela Assembléia Legislativa a leiloar os ativos mediante essas condições, já que o banco vai resgatar o FCVS.
Na verdade, segundo Fábio Rombi, o banco quer o lucro líquido. Para lucrar R$ 37,8 milhões está chamando os mutuários para o pagamento de parte do saldo devedor, o que ‘afronta’ a lei estadual. Com a quitação direta, o banco se habilita a 100% do fundo, que é um seguro do mutuário para amortização do saldo devedor.
O edital do leilão da carteira imobiliária previu o direito do banco apenas de receber o FCVS por meio de títulos da dívida pública resgatáveis em 2027. O pregão foi feito em 13 de dezembro pela Cetip (Câmara de Custódia e Liquidação de Títulos Públicos de São Paulo).
O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Arnaldo Estevão de Figueiredo, Jurandir Rodrigues de Carvalho, reuniu mutuários e esclareceu o andamento do processo, lembrando que a cobrança de prestações é indevida e os moradores devem aguardar o julgamento da Ação Pública antes de fazer qualquer acordo com o banco. Segundo o defensor Fábio Rombi, o mérito da ação deve ser julgado em aproximadamente três meses.
DÍVIDA IMPAGÁVEL- Caso típico de consumidor – Um mutuário que está desde 1987 no imóvel, financiado em 25 anos, apresenta saldo devedor maior que o valor venal da casa reconhecido pela Prefeitura de Campo Grande.
Uma casa de dois quartos financiada há 30 anos, com prestações mensais de R$ 120, por exemplo, tem saldo devedor de R$ 34 mil, quando o valor venal constante na planilha do IPTU de 2007 é de R$ 22 mil. Há mutuários antigos, de casas com metragem maior, que têm saldo devedor de até R$ 80, mais que o dobro do valor do imóvel cadastrado na Prefeitura.
MÁ GESTÃO- O governo conseguiu passar para frente o espólio do Previsul, mas muitos ‘rabichos” ficaram para trás, segundo os mutuários, lembrando que o conjunto foi inaugurado sem nenhum serviço público, nem mesmo linha de ônibus e rede de telefone). A rede de esgoto está sendo implantada quase 30 anos depois da inauguração do conjunto, no governo de Marcelo Miranda.
O Previsul chegou a ser alvo de CPI na Assembléia Legislativa. Na época o deputado Murilo Zauith publicou o relatório da Comissão em que apontou inúmeras irregularidades, inclusive em relação aos ativos do órgão, mas não apontou nenhuma solução. “Os problemas foram empurrados com a barriga pelos deputados na época”.
2007-08-16 12:34:00
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes já concluiu a análise dos autos da ação em que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questiona a emenda constitucional que recriou a pensão vitalícia aos ex-governadores de Mato Grosso do Sul, o que permite a retomada do julgamento definitivo do processo, suspenso pela segunda vez no dia 01 de agosto, após o pedido de vistas de Mendes.
O magistrado devolveu os autos para a secretaria do STF na terça-feira, para que seja marcada a data para conclusão do julgamento. A previsão é que isso ocorra até setembro.
A emenda que determinou o pagamento da pensão, no fim do governo de Zeca do PT, em 2006, está suspensa, por decisão do STF, mas falta concluir o julgamento que pode sepultar a medida legal definitivamente. Quando a suspensão ocorreu, a ação já tinha 6 votos favoráveis à OAB e apenas um pela manutenção da legislação.
A menos que algum dos ministros mude de posição, dificilmente a emenda sobriverá, uma vez que são 11 ministros, e o argumento contrário à pensão já teve o voto de 6 deles, ou seja, a maioria.
Histórico – A ação contrária à emenda recriando a pensão vitalícia foi movida pela OAB, em janeiro deste ano. Em março, o ex-governador Zeca do PT, beneficiário direto, conseguiu uma decisão no TJ determinando o cumprimento da lei, ou seja, o pagamento mensal de um valor equivalente ao salário do atual governador, de R$ 22 mil. A decisão previa o pagamento a partir da data da concessão da liminar pelo Tribunal, até que o STF julgasse definitivamente o caso.
O Estado recorreu ao STF e conseguiu, em julho, suspender a decisão na esfera estadual, antes mesmo da votação definitiva da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). A ADI já havia sido levada ao plenário no dia 18 de abril, quando o julgamento foi suspenso pelo pedido de vistas do ministro Eros Grau, o único que, na sessão do dia 01 de agosto, votou a favor da benésse.
Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Brito e César Peluzzo, Ricardo Lewandovski e Sepúlveda Pertence, além da relatora do processo, Carmem Lúcia, votaram pela declaração de inconstitucionalidade da lei.
2007-08-16 11:35:00
Vilson Nascimento
A Associação de Moradores da Vila Jardim Panorama de Amambai, que reúne as vilas Jardim Panorama 1 e 2, além da Vila Orlando Viol, estará promovendo, nesse final de semana, uma grande festa para a comunidade local.
As atividades em torno do evento terão início na noite de sábado (18) com baile, leilões e diversas atividades na recém concluída sede da comunidade e se estenderão até o domingo (19) com várias outras atrações, entre elas torneios de futsal adulto, feminino e nas categorias ano base 92 e 93, rodada do Campeonato Intervilas de Futebol Suíço, competição promovida pela Prefeitura de Amambai através da Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura), com churrasco ao meio dia e no período da tarde a festa terá continuidade com matine dançante.
Comunidade Organizada– A comunidade da Vila Jardim Panorama está entre as comunidades urbanas mais bem organizada e estruturada do município.
Presidida pelo funcionário público municipal Leocindo Assunção, o “Cinqüenta e Um”, como é mais conhecido, a Associação de Moradores do bairro tem uma diretoria ativa que luta por melhorias na qualidade de vida da sociedade local, promovendo a cultura, o esporte e o lazer.
Graças ao esforço e o trabalho os integrantes da Associação de Moradores, que reivindicam e cobra a ação do poder público, a vila conta com uma ampla estrutura como quadra de esportes com arquibancada, campo de futebol suíço gramado, parquinho infantil e uma sede com estrutura para a realização de festas e reuniões da comunidade.
“Conquistamos muita coisa, mas ainda temos muito o que fazer para melhorar a estrutura da nossa associação. Queremos ampliar nossa sede social e a cobertura de nossa quadra de esportes”, disse Leocindo Assunção ao ressaltar que toda a arrecadação realizada durante os eventos promovidos na vila é revertida para a própria comunidade local.
2007-08-16 11:32:00
A coordenadoria estadual do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) aguarda determinação nacional para fiscalizar brinquedos da Mattel, que têm imã e que devem ser retirados das prateleiras por oferecerem riscos à saúde das crianças. Segundo o coordenador de Fiscalização, Sérgio Maia, a ordem para fiscalização ainda não saiu.
São cerca de 850 mil produtos no País e mais de 7 mil estão em Mato Grosso do Sul, conforme notícia veiculada pelo site da Globo.
A empresa está convocando quem comprou os bonecos que têm imã para um recall e se compromete a devolver o dinheiro do produto. “Reembolsaremos (por meio de depósito bancário) o valor referente à quantidade de produtos-objeto desse recall que você adquiriu ou efetuaremos a troca por produtos Polly Pocket, Barbie e Batman similares de mesmo valor”, informa a Mattel.
O recall foi anunciado por causa da possibilidade de descolamento de ímãs contidos nas peças desses produtos, que podem ser ingeridos por crianças e causar lesões graves. Se a criança engolir dois ímãs, pode haver uma atração entre as peças e ocorrer a perfuração de órgãos internos, principalmente o intestino.
É a segunda vez que a empresa convoca um recall pelo mesmo motivo. A primeira foi em novembro de 2006. Para saber exatamente quais os produtos que estão sendo retirados das prateleiras basta clicar aqui.
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