2007-08-31 22:33:00

O sorteio da Mega-Sena deste sábado (1º), que pode pagar R$ 54 milhões para quem acertar seis dezenas, será transmitido ao vivo pela Band. O concurso acontece em Guaramirim, Santa Catarina.

O prêmio é o mais alto do ano e o segundo maior da história da loteria, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas para concorrer ao prêmio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima – seis números – custa R$ 1,50.

Antes, o maior prêmio da loteria do ano foi pago em 10 de janeiro, no concurso 832, no valor de R$ 52,8 milhões. De acordo com a Caixa, o recorde foi o prêmio do concurso 188, realizado em outubro de 1999, quando um bilhete de Salvador levou sozinho R$ 64,9 milhões.

Acumulada- Ninguém acertou os números do concurso 897, na quarta-feira (29). As dezenas sorteadas foram 07 – 21 – 22 – 43 – 46 – 57.
Na ocasião, 212 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 18.019,32 cada um. A quadra vai pagar R$ 228,65 para cada um dos 16.644 bilhetes ganhadores.

2007-08-31 21:34:00

O ex-prefeito Cláudio da Silva, de Vicentina, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir os cofres públicos por não ter aprovadas contas referentes à implementação do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional, promovido pela Fundação Nacional de Saúde no município. Além de ser multado em R$ 5 mil, o prefeito deverá restituir ao município R$ 167.496,54 (valor atualizado).

O caso foi relatado pelo ministro Augusto Sherman Cavalcanti, sendo referente a um convênio firmado em 1994 e executado em 2005, no valor de R$ 17.787,60 (com aditivo de R$ 11.897,28). Conforme o TCU, foram encontradas irregularidades como a não apresentação de elementos para efetiva comprovação da aplicação dos recursos, como nomes e endereços dos beneficiados e comprovação de que realmente receberam os produtos, comprovantes de entrega de produtos, controles de entrada e distribuição do leite adquirido; falta de relatórios sobre o objetivo; não comprovação de contrapartida municipal; falta de identificação nas notas fiscais; superfaturamento na aquisição de leite, conforme nota fiscal apresentada ao tribunal; não aquisição de produtos como óleo de soja; movimentação de recursos sem cheque nominativo e saques feitos diretamente no caixa do banco (mediante recibos).

O ex-prefeito apresentou defesa ao TCU sobre tais acusações. Dentre elas, Silva rechaçou a acusação de superfaturamento, apontando que o preço do leite variava de acordo com a época de fornecimento, e a licitação foi realizada na entressafra (preço em que o produto atinge seu maior preço). O ex-prefeito também sustentou que os recursos de contrapartida foram pagos em espécie pelo caixa da prefeitura. Ele pontuou, ainda, que caso tenham ocorrido irregularidades as mesmas foram causadas “puramente por incapacidade técnica dos servidores responsáveis pelas informações prestadas”.

O voto do ministro-relator opinou pela rejeição das alegações da defesa, e julgamento pela irregularidade das contas, parecer que foi acompanhado pelos demais ministros. Os valores a serem restituídos foram atualizados e acrescidos de juros, sendo que Cláudio da Silva terá direito a apresentar recurso. O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul, para ajuizamento de ações civis e penas cabíveis. A cobrança judicial também foi autorizada.

2007-08-31 20:46:00

 A Dupla Sena acumulou em sorteio (n° 587) realizado nesta noite em Guaramirim (SC) e prêmio estimado para o próximo sorteio, a ser realizado no dia 4 de setembro, é de R$ 2 milhões.

Na premiação do 2° sorteio, 37 pessoas acertaram cinco números e vão receber cada uma R$ 2.617,88. Outras 2001 pessoas acertaram a quadra do 2° sorteio e levam para casa R$ 48,23, conforme divulgado pela CEF (Caixa Econômica Federal).

2007-08-31 20:30:00

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça nesta quarta-feira (29), em Miranda, nove pessoas por quadrilha, peculato, corte ilegal de madeira de lei, entre outros crimes. O processo envolve o presidente da Câmara de Vereadores de Miranda, João Vieira da Silva (PT) e um sargento da Polícia Militar.

Quatro dos nove citados pelo MPE foram presos temporariamente, e a prorrogação da prisão foi deferida pela 2ª Vara da Comarca de Miranda.

Detalhes- Segundo o MPE, as pessoas formavam uma quadrilha especializada na extração ilegal de madeira. Os denunciados teriam se associado para a prática de crimes ambientais no Assentamento Bandeirantes, e utilizavam funcionários e máquinas pertencentes à prefeitura de Miranda.

João Vieira, proprietário de um lote no assentamento, e seus irmãos Antônio e José, associaram-se com alguns assentados, também proprietários de lotes naquele lugar, para extrair e comercializar madeira de lei sem autorização. Angico, ipê, peroba e aroeira eram as espécies cortadas ilegalmente pela quadrilha, segundo o MPE.

O presidente da Câmara teria cometido os crimes na época em que era secretário de Agricultura do município. O serviço de extração ilegal era realizado pelos próprios funcionários públicos, e as toras ficavam armazenadas ora na propriedade de João Vieira, ora no galpão da secretaria.

Os irmãos Vieira eram auxiliados pelo Sargento PM Joceni, que negociava ou intermediava grande parte da madeira ilegal. A quadrilha ainda contava com o apoio de um assessor especial da Câmara dos Vereadores.

2007-08-31 19:37:00

   O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o calendário eleitoral para 2008, ano em que serão escolhidos através do voto prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições acontecerão em 5 de outubro. Um ano antes, os candidatos devem ter o domicílio eleitoral onde pretendem concorrer e estar filiados ao partido pelo qual pretendem disputar as eleições.

   O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro.
A propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos será vedada a partir do dia 1º de julho. Três meses antes das eleições, em 5 de julho, será o último dia para que os partidos políticos ou coligações apresentem, no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos.

   O TSE também definiu a data limite para o eleitor requer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou fazer qualquer alteração em seu título eleitoral (7 de maio) e a data de diplomação dos eleitos (18 de dezembro).
Serviço – Confira o calendário completo para as eleições municipais site do TSE (www.tse.gov.br).

2007-08-31 18:31:00

               Na sessão realizada na câmara municipal de Paranhos no último dia 27, deu entrada na mesma por iniciativa do Vereador Donizete (PMDB), presidente da câmara, com apoio dos vereadores Oscar (PSDB), Nilson (PMDB), Aldinar (PPS) e Gilberto (PSDB), uma indicação, que foi encaminha ao Prefeito Municipal Dirceu Bettoni, sobre a necessidade de adquirir um aparelho de PABX para o Hospital Municipal e para os postos de saúde do Centro e da Vila Nova. Em sua justificativa, o vereador Donizete destaca a importância deste aparelho nas unidades de saúde, visando um melhor atendimento e mais praticidade, tanto na comunicação interna quanto para com a população em geral que necessita de informações via telefone e o PABX facilita muito esses serviços.

             “Sabedor que sou, que o Prefeito Dirceu tem uma atenção especial também na área da saúde de nosso município, com certeza dentro da possibilidade atenderá a mais essa indicação nossa, que será muito útil aos funcionários da saúde e à população que dela precisar”, salientou o vereador.  Na mesma sessão, foram apresentadas também outras matérias, segue abaixo um breve resumo de algumas delas:

            ·Indicação 113/2007 de autoria do Vereador Nilson, com apoio dos vereadores Donizete e Aldinar, ao prefeito municipal, para que estude a possibilidade de fazer um campo de futebol suíço na Vila Nova, mais precisamente na Rua José Bonifácio esquina com a Rua Fernando Correa da Costa.

            ·Indicação 115/2007 de autoria do vereador Oscar, com apoio dos vereadores Donizete, Aldinar, Gilberto, Agustinha (PSDB), Nilson e Romaldo (PSDB) à Administração Municipal, no sentido de reivindicar junto a FUNASA, a construção de um poço artesiano no assentamento São José do Jatobá.

           ·Requerimento 045/2007 de autoria do vereador Julio (PDT), ao prefeito municipal, para que envie à Câmara Municipal, explicações sobre a implantação da APAE no município.

            ·Moção de Pesar nº 014/2007 de autoria do vereador Donizete, com apoio de todos os demais vereadores, a ser enviado ao sr. Adair Sansão de Almeida, bem como a todos os familiares da Senhora Santa Sansão de Almeida, em decorrência do falecimento da mesma.

            Nada mais tendo a tratar o presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos e lembrando que as sessões voltarão a ser transmitidas via rádio.

2007-08-31 17:52:00

     O prefeito Sérgio Mendes (PDT), nesta visita feita ao Deputado federal Antonio Carlos Bifi (PT), juntamente com parte da equipe do Núcleo de Projetos da Prefeitura Municipal, que entregou ao parlamentar petista, 2 importantes projetos para nosso município, que foram a Construção da Escola Técnica Federal, Pavimentação e Drenagem de várias ruas do perímetro urbano, além de reforçar as solicitações anteriores.

      O deputado, contente com a visita, salientou a importância da elaboração de projetos, haja visto a necessidade dos pequenos municípios se fazerem lembrar constantemente das suas necessidades, é de consciência de todos, mas quanto mais solicitações, maior a chance de se conseguir os benefícios.

       Nesta oportunidade Biffi, de ante mão, comunica ao prefeito Sérgio a possibilidade da Construção de um CEI – Centro Educacional Infantil, “Creche” na quadra do antigo Laticínio, um local estratégico que atenderá às famílias do Faixão, Vila das Marias, Conjunto El Paraizo, Vale do Sol e parte do Projetinho.

         Vale lembrar aqui os benefícios que o nobre parlamentar já viabilizou para o nosso município, o último que recentemente se concluiu,foi a Pavimentação com lajotas sextavadas, que atendeu às famílias que residem na Rua “C”, Rua Eldorado e  Parte da Av. Iporã e que já se encontra licitado mais um recurso que atenderá à Travessa Iguatemi, parte da Av. Monteiro Lobato, especificamente a parte que liga a Rua 7 de Setembro a Av. Internacional, esta obra está somente aguardando a ordem de serviço da Caixa Econômica Federal.

         O prefeito Sérgio comenta a parceria do deputado com o município, que: “tem atendido a Saúde, Educação e Infra-Estrutura, realmente correspondendo à sua popularidade junto à população setequedense, e a reciprocidade das suas ações com certeza serão lembradas no momento oportuno”.

2007-08-31 17:49:00

  O município de Tacuru sobre a administração “Tacuru no Caminho Certo” tem hoje um dos melhores hospitais do estado. Com uma média de 100 atendimentos diários, a população tacuruense conta com um hospital moderno, totalmente equipado e profissionais especializados em várias áreas. Além do hospital, a Prefeitura Municipal disponibiliza uma unidade móvel de atendimento, onde a população recebe a visita de profissionais em sua residência.

            O prefeito municipal, Cláudio Barcelos, que também é médico, tem sido o principal precursor da evolução da saúde no município. A rede de saúde conta com três médicos, além do próprio prefeito, que atende voluntariamente sem ônus para os munícipes nem para a administração, três dentistas, quatro enfermeiros padrão, 24 agentes de saúde e mais servidores, totalizando 74  profissionais a serviço da comunidade que desempenham um trabalho com muita dedicação e profissionalismo.

            O sucesso também é devido ao grande empenho em qualificar os servidores da saúde que é um trabalho da secretária Carla Silva Correia Santos; um dos fatores que se destaca neste setor vem sendo além do atendimento e condições oferecidas pela saúde e as farmácias básicas, que hoje funcionam no hospital, onde os pacientes podem encontrar seus remédios sem custos. É a administração “Tacuru no Caminho Certo”. 

2007-08-31 17:30:00

Vilson Nascimento

A informação que indígenas haviam invadido uma fazenda em Paranhos era alarme falso.
As informações são de secretário de governo da Prefeitura local Antônio Dantas que acabou de chegar ao local da suposta invasão em companhia de equipes das polícias Civil e Militar de Paranhos.

“Acabamos de chegar ao local e não constatamos nada de irregular”, informou via celular, o secretário de governo. As informações iniciais davam conta que indígenas da Aldeia Arroyo Corá, situada a cerca de 35 quilômetros da sede do município teriam invadido uma fazenda situada na região da Fazenda Laranjeira.

O município de Paranhos, situado na fronteira com o Paraguai, conta com cinco aldeias indígenas e uma população estimada em 4 mil índios da etnia guarani-kaiowá.

2007-08-31 17:28:00

Roberto Alves Vasconcelos vereador pelo PPS em Maracaju, cidade que fica a 164 quilômetros de Campo Grande, foi preso na manhã desta sexta-feira (31 de agosto) em ação contra a pirataria realizada pela Unicoc (Unidade Integrada de Combate as Organizações Criminosas).

Ele foi autuado em flagrante por comercializar remédios falsificados. Na loja de importados dele denominado Naipi Presentes, foram apreendidos 750 comprimidos para emagrecimento, estimulante sexual, problemas renais e suplementos alimentares. A pena para o crime é de 10 a 15 anos de reclusão. O crime é hediondo.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela comarca da cidade em nove estabelecimentos comerciais. Foram apreendidos 14 mil CDs e DVDs piratas.

Na madrugada de quinta-feira, a Unicoc (integrada pelo Ministério Público Estadual, policiais militares e civis) e a PF (Polícia Federal) com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreenderam diversos produtos piratas e contrabandeados no camelódromo de Campo Grande. Sessenta e seis bancas foram fechadas.

2007-08-31 16:44:00

Vilson Nascimento

Um grupo de indígenas guarani-kaiowá, supostamente oriundos da Aldeia Arroyo Corá em Paranhos, invadiu, nessa sexta-feira uma fazenda na região da Fazenda Laranjeira, a cerca de 35 quilômetros da cidade em Paranhos.

Até o momento não se sabe ao certo quantos indígenas são e nem quais suas reivindicações. Uma equipe da Polícia Civil de Paranhos coordenada pelo delegado titular da Delegacia local, Dr. Fábio Peró, acompanhada por uma equipe da Polícia Militar e pelo secretário de governo da Prefeitura de Paranhos Antônio Dantas, está se deslocando nesse momento para a região da fazenda invadida para tomar pé da situação.

2007-08-31 16:24:00

 Dino Viana
            Na quinta-feira (30), às 8:00 hs, a fila em frente ao Sicredi já era grande; os servidores do município de Coronel Sapucaia compareciam em massa para retirar seus salários no caixa eletrônico; o prefeito Ney Kuasne solicitou junto ao departamento de finanças da administração que antecipasse o pagamento dos servidores públicos do município para a referida data.  

            Segundo argumentou o prefeito, o pagamento dos salários dos servidores municipais não pode ser pago com atraso, mesmo sabendo que é facultado ao município efetuar o pagamento até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, após o vencimento, o prefeito tem pago os servidores até o dia 30 (trinta) de cada mês. 

            Com uma população de pouco mais de 13 mil habitantes, Coronel Sapucaia acaba dependendo da Prefeitura Municipal. A economia do município é aquecida pela folha de pagamento, que movimenta o comércio local “o que a prefeitura pode gerar em termos de trabalho está gerando, gostaríamos de empregar mais pessoas, porém, isso não é possível devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, dessa forma, trabalhamos com o quadro de funcionários no limite, estamos fazendo o possível para não deixar atrasar a folha salarial”, disse o prefeito Ney Kuasne. 

            O prefeito defende a idéia, de que a partir do momento em que a administração esteja com as verbas do pagamento disponível, não há porque protelar para pagar os servidores. Segundo informações do departamento de finanças do município a folha de pagamento no mês de agosto foi de R$ 457.823,25 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

2007-08-31 15:55:00

  A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul abre inscrições para preenchimento de 1.239 vagas em cursos de 15 municípios. Desse total, 354 vagas fazem parte da cota para negros e 177 da cota para indígenas.

 As inscrições podem ser feitas a partir do dia 10 de setembro até dia 19 de outubro, exclusivamente pela internet. (www.vestibular.uems.com.br).As vagas foram abertas para os cursos de Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.

 Os dados que serão preenchidos pela internet deverão ser postados via Sedex até o dia 22 de outubro. As informaçõs completas foram publicadas  no dia 30/08 no Diário Oficial do Estado.

2007-08-31 15:08:00

           Começa neste sábado, dia 1º de setembro, o cadastramento da área de soja de Mato Grosso do Sul. O cadastro deve ser feito no site do Iagro (A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e abrange a área de soja referente à safra 2007/2008 conforme a legislação que prevê a prevenção, controle e erradicação da ferrugem asiática da soja no Estado.

           O cadastro deve incluir os focos de ferrugem asiática existentes nas plantações, o número da inscrição estadual dele e o CPF ou CNPJ. De acordo com a legislação, o produtor rural deve fazer o cadastramento 30 dias antes do plantio, que estará liberado a partir de 1º de outubro, já que o vazio sanitário da soja, que começou em 1º de julho deve ser cumprido até o dia 30 de setembro.

           O vazio sanitário é o período de ausência total de plantas vivas de soja, excluindo-se as áreas de pesquisa científica e de produção de semente genética, devidamente monitorada e controlada.

          A medida é uma proteção contra a ferrugem asiática, doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi Sydow que provocou um prejuízo de R$ 2 bilhões de dólares à sojicultura brasileira na safra 2005/2006. Durante o período do vazio, todas as plantas de soja existentes na propriedade devem ser erradicadas, por meio de produtos químicos ou equipamentos.

         O vazio sanitário vai reduzir o impacto negativo causado pela doença. O produtor terá menos gastos com defensivos agrícolas e mais chance de total aproveitamento da safra.

2007-08-31 14:45:00

           As categorias de base de Paranhos estrearam sábado, dia 25, em Eldorado, pelo Coneul de Futebol; na categoria pré-mirim a equipe mostrou um bom futebol e teve reação após sair perdendo por 1 x 0; o time mostrou equilíbrio e empatou a partida

MIRIM –  A equipe mirim venceu os donos da casa (Eldorado) por 3 x 1 mostrando que é forte candidata ao título. Após estar perdendo de 1 a 0 virou o placar.

INFANTIL – Pelo infantil, vitória mais apertada, 2 x 1 sobre os eldoradenses.

 JUVENIL – A equipe juvenil empatou em 2 x 2 com Eldorado após sair perdendo por 1 x 0, e chegou a virar o jogo, mas cedeu o empate no fim da partida.

2007-08-31 14:29:00

                O escritor Antônio Constâncio de Moraes lançou em meados do mês, o livro Mbarakapu. O sucesso do livro pedagógico estará chegando a Campo Grande no mês que vem.

                Conforme Toninho, como é mais conhecido, a data de lançamento na capital ainda não foi marcada, mas a expectativa é grande quanto a aceitação “estou contente quando a forma como a população tem aceitado meu trabalho, espero o mesmo sucesso fora da cidade” disse.

                O livro Mbarakapu é mais uma conquista do amambaiense que também é pedagogo, músico e já lançou outros livros.

                Segundo o escritor, Mbarakapu significa toque de violão. O livro propõe a ensinar o toque de violão e guitarra espanhola, trata também das técnicas de ensino com música e arte e auxilia no aprendizado de violão e guitarra espanhola.

2007-08-31 13:40:00

                Os alunos do 5º ano A, da Escola Municipal Flávio Augusto Coelho Derzi, com a coordenação da professora Maria Aparecida Duarte (cidinha), se mobilizaram, durante os meses de junho e julho na arrecadação de agasalhos para as crianças menos favorecidas.

                As ações aconteceram dentro de um projeto que está sendo desenvolvido desde o ano de 2005, pela professora, o qual já alcançou grandes resultados. Além de incentivar a solidariedade, a professora trabalha o projeto integrado às disciplinas, despertando o interesse dos alunos pelas aulas.

                Este ano o projeto foi inscrito no “selo escola solidária”, promovido pela parceria da Rede Globo e Unesco.

                A professora e direção da escola agradecem a participação dos pais e alunos que tornaram possível a realização deste projeto.

2007-08-31 13:15:00

                O presidente da Câmara de Amambai, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PR) comemorou a conquista do Procon para Amambai. Segundo ele o Procon vai atender a todos, desde o cidadão mais humilde até o maior empresário do município, porque todos são consumidores. Desde 1994 quando, exerceu seu primeiro mandato como vereador, Coconho vem lutando para criar o Procon em Amambai. Na época uma lei de autoria do vereador foi criada mas não houve avanço. Quando retornou nesta gestão, em 2005, Coconho  voltou a lutar pela criação do Procon em Amambai, e agora em 2007, lei de sua autoria foi sancionada pelo prefeito Sérgio Barbosa.

                Dois funcionários já foram designados pela prefeitura para atuar com o Procon, a Dra. Deise, que passou no concurso público, e a servidora Brasília Aparecida Neves Farias, também concursada e cedida pela prefeitura. O que falta agora é equipar o local que vai abrigar o Procon e criar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON. “Foi fundamental o engajamento do Ministério Público, Defensoria Pública, Dra. Odila do Procon de Dourados, Dra. Meridiana (advogada de Amambai), Dra. Madalena (assessora Jurídica da Câmara) e Dr. Waldir, da prefeitura, que ajudaram a elaborar a lei, e por último o entendimento do prefeito Sérgio Barbosa e de todos os vereadores, da importância do Procon para Amambai. 

                Na opinião do vereador Coconho, o Procon vai ser o “nosso fiscalizador de tudo”. “O Procon tem poder de resolver as questões com maior rapidez. Conforme experiência da Dra. Deise, que já trabalhou com o Procon, as maiores queixas dos consumidores são quanto aos serviços de bancos, telefones, água e energia. Todo cidadão que paga seu imposto, tem o direito a esse serviço”, disse o vereador, lembrando ainda que o Procon realiza pesquisa de preços, verifica produtos que estão com datas de validade vencidas, cobra qualidade dos produtos e também qualidade no atendimento aos clientes.

                Coconho tem realizado um trabalho voltado para as questões sociais, que melhorem a qualidade de vida do cidadão, como regularização de lotes urbanos, serviços funerários, ajuda aos acadêmicos, audiências públicas cobrando melhorias, e agora o Procon, que vai melhorar a vida de todos os cidadãos. “Exercer a cidadania é cumprir com os deveres e lutar pelos direitos, e isso é o que nós estamos fazendo”, destacou Coconho.

Constituem objetivos permanentes do Procon Municipal:

1 –Assessorar o prefeito municipal na formulação da Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
2 –Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a Política Municipal de defesa dos direitos e interesses dos consumidores;
3 –Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias, sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público e privado;
4 –Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e deveres;
5 – Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência jurídica e ao Ministério Público as situações não resolvidas administrativamente;
6 –Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;
7 –Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;
8 –Atuar junto à rede de ensino, visando incluir o tema Educação para o Consumo”, nas disciplinas existentes, possibilitando a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;
9 –Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;
10 –Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas, contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando pública e anualmente (art. 44 da Lei n.o 8.078/90) registrando soluções: a divulgação indicará se as reclamações foram atendidas ou não pelo fornecedor. É facultado o acesso às informações a qualquer interessado;
11 –Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores;
12 –Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 e Decreto 2.181/97);
13 –Funcionar, no processo administrativo, como instância de julgamento;
14 –Solicitar o concurso de órgão e entidades de notória especialização técnica para a consecução de seus objetivos;

2007-08-31 13:10:00

Vilson Nascimento

Em visita ao EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai), na manhã dessa sexta-feira (31) o diretor-geral da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul, Coronel Hilton Vilassanti se mostrou impressionado com o trabalho realizado pela direção e apontou o presídio de segurança mínima com um exemplo a ser seguido pelas demais unidades prisionais do Estado.

Acompanhado pelos diretores do regime fechado do Estabelecimento Penal, Alexandre Ferreira e do regime semi-aberto, Antônio Jorge Tavares, pelo Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, Dr. César de Souza Lima, pelo Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno da 2ª Promotoria da Comarca e outras autoridades locais, entre elas, o delegado de Polícia Civil Dr. Claudineis Galinari, o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, Capitão Jidevaldo de Souza Lima e o comandante do 3º Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Amambai, capitão Denny Augusto Ferreira Cavalcanti, Vilassanti visitou as instalações do presídio no setor do regime fechado e do semi-aberto, conheceu as limitações que o Estabelecimento Penal impõe e conheceu, também , os trabalhos e as ações desenvolvidas pelos internos no estabelecimento penal, entre eles, a escola e locais onde os detentos trabalham e desenvolvem atividades.

O diretor-geral também tomou conhecimento dos trabalhos realizados pelos detentos que cumprem pena no regime semi-aberto, que, através de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Amambai, possibilita a saída dos reeducandos para prestar serviços externos para o município e sobre as oficinas que funcionam dentro das instalações do presídio, onde, ao trabalhar, os detentos, além de receberem remissão de pena, também são remunerados.

“Fiquei impressionado com as instalações e o trabalho que vem sendo desenvolvido aqui em Amambai. O Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, o Conselho da Comunidade local e nossos funcionários estão de parabéns. Visitei vários presídios de nosso Estado nos últimos dias e posso afirmar que o trabalho que está sendo realizado aqui em Amambai serve de exemplo para todo o Mato Grosso do Sul”, finalizou, Hilton Vilassanti.

Superlotação- Perguntado sobre a questão da superlotação no Estabelecimento Penal de Amambai onde mais de 190 presos dividem espaço onde deveriam abrigar apenas 67, o diretor-geral foi enfático ao afirmar que a superlotação é um problema em todos os 36 estabelecimentos penais do Estado.

“Hoje a população carcerária em Mato Grosso do Sul é o dobro do que a estrutura comporta. Visando buscar uma solução para esse problema estamos visitando cada um dos nossos 36 estabelecimentos penais espalhados em 14 municípios do Estado, realizando um levantamento a situação de cada um dos presídios para a elaboração de um relatório e discutir com o Governador do Estado, André Puccinelli, meditas a serem tomadas para suprir ou pelo menos amenizar esse déficit”, relatou o coronel.

Presídio de Amambai- O diretor-geral da Agepen, Coronel Hilton Vilassanti também comentou sobre o pedido do Poder Púbico Municipal em relação à retirada do presídio da região central da cidade em Amambai.

“Já recebi essa reivindicação e afirmo que é possível, desde que se ofereça uma estrutura adequada, porém uma ação dessa natureza exige planejamento e não deve ser realizada a curto prazo tendo em vista o alto custo”, disse o diretor-geral.

2007-08-31 12:49:00

Sérgio da Luz

            Os jogos da nona rodada do campeonato Mini Campo Inter Vilas 2007 será no estádio Ernesto Landolfo, conhecido como “Campo da Poi”. O campeonato que está chegando na reta final da primeira fase, conhecerá novos classificados a partir desta rodada.

            As disputas começam às 7:45hs; o primeiro jogo será entre a equipe da Vila Xavier e a Vila Joana Batista, ambas equipes estão com 10 pontos e ocupam a vice liderança do grupo. Em seguida jogam Vila Cassiano Marcelo e Conjunto Caiuas; enquanto a Cassiano Marcelo está praticamente fora, a Caiuás, com nove pontos, em terceiro lugar, ainda respira. Precisa da vitória. O terceiro jogo será entre a praticamente classificada Vila Nova Esperança (13 pontos) e a Vila Marechal Rondon, que ainda está na briga, com nove pontos. Fechando os jogos pela manhã, a Cristina “A” (sete pontos) terá que vencer a Crepúsculo (12 pontos) para pensar em seguir no certame; com seis pontos para disputar, na rodada seguinte, mesmo se vencer terá que torcer pelo tropeço da Crepúsculo e tornar a vencer.

            A partir das 13hs os jogos retornam ao campo. O primeiro jogo será entre a Cristina “B” (sete pontos) e Varocopa, já sem chance de classificação. Em seguida jogam a praticamente desclassificada Alcindo Franco “B” contra a Cassiano Marcelo “B”, também sem chances de classificação. O terceiro jogo da tarde será mais um duelo para cumprir tabela: equipe da Nossa Senhora Aparecida pega a Guape “B”, ambas sem chance de classificação. Fechando a rodada, a Vila Limeira “B” pega a Cristina “B”, somente a Vila Cristina, embora remota, ainda tem chance de se classificar.

            O artilheiro do campeonato é o Marcio Alexandre da equipe do São Francisco, ao lado de Ariovaldo da Vila Xavier e Edsin Silveira da Vila Indiana, com 07 gols cada.

            Conforme a Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura de Amambai) organizadora do evento, já foram realizados 64 jogos com o envolvimento de mais de 400 pessoas, entre atletas e dirigentes.