2007-04-05 05:20:00

O PPS decidiu hoje acionar o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para retomar os oito mandatos que o partido perdeu com a saída de parlamentares da legenda. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, ingressou na Mesa da Casa com requerimento no qual pede a nomeação imediata dos suplentes do partido com base na interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados.

O PPS foi ao lado do DEM (ex-PFL) o partido que mais perdeu deputados para a base do governo nesta legislatura. Oito saíram da legenda desde as eleições de outubro.

Freire sustenta no requerimento que quando há vacância do mandato –em caso de morte do titular ou outra circunstância– cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente.

Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados, o PPS entende que tem oito vagas a preencher e que é atribuição do presidente da Câmara convocar os suplentes.

Para Freire, não se trata de pedir a renúncia dos deputados que deixaram o partido, mas de substituí-los, pois a vaga pertence ao partido. "Quem perdeu foi o partido e não o deputado, não estamos pedindo cassação de mandato, mas o preenchimento das nossas vagas", afirmou.

Com isso, ele rebate o argumento dos deputados que mudaram de partido de que não está previsto na Constituição a perda de mandato pela troca de legenda. "Com a desfiliação o deputado devolve ao partido o que é do partido. Foi o deputado quem fez a opção de se desfiliar, se ele não sabia que a vaga é do partido não possa fazer nada. O TSE não legislou apenas cumpriu seu dever de interpretar a lei", disse.

Embora tenha perdido oito deputados, o PPS deve retomar apenas quatro vagas devido as alianças que fez nas últimas eleições. O PSDB ingressou ontem com o mesmo pedido na Mesa Diretora da Câmara para restituir sete mandatos.

O PPS quer de volta os mandatos dos deputados Lucenina Pimentel (AC), Couberto Martins (BA), Veloso (BA), Neilton Mulin (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR).

2007-04-05 04:44:00

No próximo dia 23 de abril será lançado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Diário da Justiça Eletrônico, uma versão digital da publicação oficial que reúne todos os atos jurídicos do Tribunal.

Inicialmente, a versão impressa do Diário da Justiça continuará a ser distribuída para que haja uma adaptação. No entanto, a tendência é que, com o tempo, a publicação passe a ser exclusivamente eletrônica.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Paulo Roberto Silva Pinto, não haverá mais necessidade da edição impressa, pois para a maioria das pessoas o acesso por meio virtual é muito mais rápido que a publicação impressa. Em algumas cidades, de acordo com o secretário, o DJ leva até vinte dias para chegar, enquanto na versão eletrônica a informação pode ser acessada em tempo real.

O secretário ressalta que 34 tribunais brasileiros já aderiram à versão eletrônica com total sucesso, sendo que alguns deles já passaram a publicar atos exclusivamente pela internet, como é o caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Esses tribunais publicavam tanto a versão eletrônica quanto a impressa, mas, com o tempo, verificaram não haver mais necessidade da modalidade impressa.

Com a medida, haverá uma economia de tempo e dinheiro, pois será desnecessário o contrato com a Imprensa Nacional, órgão responsável pela impressão, proporcionando mais agilidade na divulgação oficial dos atos do Supremo, uma vez que, em determinados casos, o prazo para contestá-los passa a contar a partir da publicação no DJ, sendo que o próprio STF disponibilizará na internet, sem a necessidade de intervenção da Imprensa Nacional.

A criação do Diário da Justiça Eletrônico já estava prevista na lei do processo virtual (Lei 11.419/06) que trata do processo de informatização do Judiciário. De acordo com o secretário, o acesso será ainda maior em função da praticidade de acesso. “Nós estamos ampliando o acesso em vez de restringir. Ninguém vai ficar desassistido”, afirma.

Existe também um estudo no sentido de unir todas as publicações dos diários da justiça em um mesmo endereço eletrônico. O setor de informática do STF pode reunir, administrar e disponibilizar, em um mesmo site, as publicações de todos os tribunais, como se faz hoje na versão impressa. Dessa forma, não será preciso acessar a página de cada tribunal para ter acesso ao conteúdo.

A versão impressa já vem trazendo um comunicado aos leitores informando a data de entrada da publicação virtual, para que todos se adaptem. O Diário da Justiça Eletrônico estará disponível na página do STF (www.stf.gov.br), na opção Diário da Justiça – Publicações.

2007-04-05 03:35:00

Os homens brasileiros se cuidam menos, segundo estudo do Ministério da Saúde. Em média, eles, que costumam adiar visitas ao médico, vivem 77,5 anos — enquanto as mulheres, que têm o hábito de se cuidar, vivem sete anos a mais.

Um exemplo é o empresário José Tibério, de 73 anos. Seu coração já havia falhado antes, mas ele achou que estava ocupado demais para dar atenção a isso. Agora, suas caminhadas são limitadas ao corredor do hospital.

Casos como o dele são comuns. Segundo o Ministério, os homens fazem menos exames preventivos e vão menos ao médico do que as mulheres. E são as principais vítimas de doenças crônicas e de problemas de saúde que podem levar à morte.

Uma pesquisa do IBGE comprova: enquanto 71,2% das mulheres consultaram médicos no ano anterior à pesquisa, entre os homens, o índice caiu para 54,1%. É um sintoma do comportamento masculino. Segundo um estudo da Fiocruz, os motivos de tanto descaso independem da renda e da escolaridade.

“Enquanto as meninas desde cedo são estimuladas a cuidar de si, os homens não têm essa cultura. De modo geral os serviços de saúde estão mais voltados para mulher, criança e idoso do que para os homens”, diz Romeu Gomes, pesquisador da Fiocruz.

O problema é confirmado pelos médicos nos consultórios. Os proctologistas, por exemplo, ainda enfrentam a resistência dos pacientes. “É preconceito, pura e simplesmente. A mulher desde que menstrua é orientada a procurar ginecologista e o homem não tem nenhuma orientação”, afirma o médico Alexandre Penna.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o machão típico também sofre. “Por trás dessa cultura tipicamente masculina, de homem não chora, agüenta tudo, tem muito sofrimento e muita doença”, diz ele.

2007-04-05 02:30:00

Um filme sobre Jesus ambientado nos dias de hoje, e que deveria ser lançado durante a Páscoa na Itália, despertou a fúria da gigante do setor de bebidas Coca-Cola.

A companhia deu início a um processo contra os produtores do longa "7 km da Gerusalemme" (Sete Quilômetros de Jerusalém, em tradução livre) devido a uma cena em que Jesus aparece bebendo uma lata do refrigerante.

Os produtores tiveram que adiar o lançamento do filme até que a disputa legal seja resolvida. O longa conta a história de um executivo do setor de publicidade em meio a uma crise existencial.

Durante a jornada do publicitário a Jerusalém, ele encontra um homem que usa uma túnica e sandálias e afirma ser Jesus. Este homem parece ter todas as respostas certas para os dilemas morais do publicitário.

Cena Polêmica

Durante a jornada no filme, há uma cena polêmica: Jesus entra em um carro e abre uma lata de Coca-Cola. Enquanto saboreia o refrigerante, o publicitário afirma: "Deus, que propaganda".

O papa Bento 16 aprovou o filme e disse que gostou da "rica mensagem" que o longa pode passar aos cristãos. A cena, no entanto, enfureceu a Coca-Cola na Itália. O braço italiano da gigante dos refrigerantes teme que qualquer tipo de propaganda contrária possa prejudicar a companhia por associação.

A Coca-Cola afirma que Jesus nunca poderia ser usado para fazer propaganda da bebida e escreveu uma carta aos produtores do longa exigindo o corte da cena.

O diretor Claudio Malaponti e os produtores do filme afirmaram que uma mudança no longa seria cara e levaria tempo.

Depois de uma semana de batalhas judiciais, os produtores e o diretor foram obrigados a adiar o lançamento, marcado originalmente para a Sexta-Feira Santa. Isso pode significar um atraso de três semanas caso o corte da cena seja feito.

No final da sessão de lançamento ocorrida nesta semana na Itália, um dos atores principais afirmou que não gostou da versão apresentada no cinema e agora o número de cópias pedidas para distribuição caiu de 150 para apenas 50.

2007-04-05 01:35:00

O marido da engenheira civil Walterez Macacari negou nesta quarta-feira (4) que a mulher estivesse fugindo de um acidente quando atropelou seis pessoas em Jaú, a 296 km de São Paulo. “Ela não fugiria de pagar o pára-lama de um Fusca, é um valor irrisório”, disse o empresário Carlos Tadeu Macacari, de 51 anos.

Duas pessoas morreram – uma na hora, outra no hospital – e outras três ficaram feridas no incidente. Uma sexta vítima teria sido atingida pelo veículo, mas não ficou ferida. Seu nome também não consta no Boletim de Ocorrência feito pela polícia de Jaú. A engenheira foi detida em flagrante por duplo homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal culposa, pagou a fiança e irá responder ao processo em liberdade.

Segundo a polícia, a engenheira bateu em um Fusca na Rua Major Prado, no Centro de Jaú, e atropelou Elisabete Braga Roque, de 71 anos. Depois, Walterez teria entrado na Rua Riachuelo na contramão, atropelado quatro pessoas na calçada, batido em uma árvore e depois em um Voyage – que colidiu com um Gol. O veículo fez uma curva à direita, bateu em um Corsa estacionado e parou na parede. A sexta vítima também estaria na calçada.

O delegado-titular do 1º Distrito Policial de Jaú, Luverci da Costa Mello, acredita que ela ficou assustada com a batida no Fusca e o primeiro atropelamento e tentou deixar o local. “Eu acredito que ela tentou sair do local. Deve ter ficar apavorada com a batida no Fusca e o atropelamento da mulher”, afirmou.


 Amiga da famíliaO marido nega esta versão e afirma que a engenheira perdeu o controle do carro depois de colidir com o Fusca. “Ela raspou no automóvel e perdeu o controle. Depois, tentou desviar de uma pessoa e virou à direita em uma rua que era contramão”, conta. Segundo ele, Elisabete Roque, a primeira pessoa que foi atropelada, é amiga da família.

Valdete Ometo Ciamariconi, de 65 anos, atropelada na calçada, morreu minutos depois. O aposentado Adelelmo Pataro, de 77 anos, morreu na noite de terça-feira (4) no hospital. Ainda estão internadas Iraci Pataro, de 77 anos, esposa do aposentado, Maria Terezinha Milani Tirolo, de 53 anos, e a primeira pessoa atropelada.

Macacari contou que a engenheira está desde terça-feira (3) sob efeito de medicamentos. “Minha esposa é uma pessoa muito consciente das coisas. Foi uma fatalidade. Ela ficou estática no volante após o acidente”, disse. Segundo ele, a engenheira mal conseguiu falar sobre o fato.

O delegado afirmou que ouvirá as três vítimas para avaliar a real causa do acidente. Além disso, ele pedirá uma perícia no veículo conduzido pela engenheira, para avaliar se algum dano mecânico pode ter provocado o acidente. A pena prevista para cada homicídio culposo é de até quatro anos de prisão e, no caso das lesões corporais culposas, pode chegar a dois anos para cada uma das vítimas.

2007-04-05 01:12:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar Rodoviária Estadual da base operacional de Ponta Porã, situada no quilômetro 16 da rodovia MS 386, trecho que liga Ponta Porã a Amambai, realizou, no final da manhã dessa quarta-feira, a apreensão de aproximadamente 70 tabletes de maconha pensada, que depois de pesada, totalizou mais de 66 quilos da droga e reteve duas pessoas.

A apreensão aconteceu por volta das 11h em frente a própria base PRE quando os policiais abordaram, para uma checagem de rotina, um veículo Fiat Uno placas GXY 9328 de Palhoça-SC, que estava sendo conduzido por Paulo Roberto Macedo de 51 anos e tinha como acompanhante, uma adolescente de 17 anos.

A droga que estaria escondida em um “mocó” foi descoberta quando os policiais realizavam uma minuciosa vistoria no veículo. A droga, o condutor do veículo e a adolescente foram encaminhados para o 2º Departamento de Polícia Civil de Ponta Porã para serem tomadas às providências cabíveis. 

2007-04-05 00:41:00

Por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, os desembargadores julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuízada pela prefeira de Itaquiraí contra a Câmara Municipal daquele município em face da emenda 08/2005 que inseriu na lei orgânica a obrigatoriedade de o Executivo remeter mensalmente ao Legislativo o seu balanço financeiro.

A impetrante sustenta que o ato normativo é inconstitucional por ferir o art. 2º, parágrafo 1º, e art. 24, parágrafo 1º, e art. 77 – todos da Constituição Estadual de MS.Alega também que a norma municipal fere a independência dos poderes e a forma constitucionalmente estabelecida para controle dos atos do Executivo.

O relator dos autos nº 2005.012058-9, Des. Hildebrando Coelho Neto, em seu voto, explicou que a citada emenda estipula até o dia 30 do mês subseqüente para que o Executivo municipal apresente balancete, termo de conferência de caixa, cópia de contrato e convocações licitatórias, relação de empenhos, de cheques pagos, de precatórios pagos e, entre outros, da folha de pagamento dos servidores municipais.

Liminar foi deferida anteriormente. A PGJ opina pela procedência do pedido. Assim, citando jurisprudência, o relator votou pela procedência da Adin, julgando inconstitucional a Emenda nº 8 de 2005, com efeitos ex tunc (a partir da decisão, alcançando situações já consolidadas), determinado a necessária comunicação àquele Legislativo.

2007-04-04 23:37:00

Uma mulher denunciou à Polícia Civil de Coxim um falso pai de santo que agia na cidade. Segundo a denúncia, a mulher procurou ajuda que era oferecida por “Tio Baiano” e durante uma sessão foi adormecida. Quando acordou ela estava sendo estuprada pelo falso pai de santo.

Após a denúncia, uma equipe comandada pela delegada, Sandra Regina Simão de Brito, titular da Delegacia da Mulher de Coxim, fez buscas e prendeu, na tarde de ontem (dia 2), Evódio Mangio de Carvalho, conhecido como “Tio Baiano”. Ele atuava no bairro Senhor Divino e está preso. De acordo com a delegada, ele vai responder pelo crime de estupro.

2007-04-04 22:35:00

Policiais Civis do SIG de Naviraí procuram Jocelino Rodrigues Borges, de 36 anos, conhecido como “Rico”, “Tininho” e “Nego”, além de um adolescente como autores de pelo menos três roubos a motocicleta ocorridos recentemente naquela cidade.

Os policiais apuraram que os veículos roubados em Naviraí estavam sendo enviados para Coronel Sapucaia (MS), cidade que faz Fronteira com Capitan Bado, no Paraguai, onde eram vendidas ou trocadas por substâncias entorpecentes.

Foi constatado também que Borges é fugitivo da Cadeia Pública de Loanda, no Paraná, onde o mesmo foi preso com nome falso, tendo se apresentado como sendo Sergio Alonso de Oliveira.

2007-04-04 21:33:00

Policiais civis do SIG (Serviço de Investigações Gerais) de Naviraí localizou e prendeu Carlos Augusto Rodrigues, o qual possuía em aberto dois mandados de prisão, sendo um expedido pela justiça de Naviraí por porte ilegal de arma de fogo e o outro pelo judiciário por homicídio em Itaquiraí. Ele foi encaminhado à Penitenciária de Naviraí, onde aguardará determinações judiciais.

2007-04-04 20:14:00

Vilson Nascimento

Foi preso pela Polícia Militar no início da noite dessa quarta-feira em Amambai, após uma tentativa frustrada de assalto, Ricardo Cristiano Martins, o “Paraguaio” de 26 anos, residente em Coronel Sapucaia.

Segundo a polícia, armado e acompanhado de outro individuo ainda não identificado, Ricardo teria adentrado na residência na região da Vila Jussara em Amambai por volta das 18h com o objetivo de roubar uma motocicleta CG 125 Titan pertencente aos moradores da casa.

Ao perceber a ação dos criminosos, que teriam anunciado o assalto e pedido a chave da motocicleta, o proprietário da residência, um militar aposentado do Exército Brasileiro de 59 anos e seu filho de 31 anos que também estava na casa, teriam reagido e entrado em luta corporal com os marginais.

De acordo com a polícia, Paraguaio teria chegado e engatilhar a arma para atirar no militar, mas em uma ação rápida, a vítima teria travado com a mão, o “cão” da arma, um revólver calibre 38 marca Taurus, impedindo, assim, que o precursor viesse a atingir a espoleta e deflagrar a munição.

Segundo informações de testemunhas repassadas à polícia a luta corporal de pai e filho contra os assaltantes durou por vários minutos, até a chegada da Polícia Militar que foi acionada por vizinhos da vítima.

Ricardo Cristiano Martins, o “Paraguaio” que já foi processado por furto e porte ilegal de armas em Naviraí e responde a TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça na Comarca de Amambai, acabou preso. Já seu comparsa, que fugiu abordo de uma bicicleta atravessando um córrego e adentrando em uma região de mata que fica próximo ao local da frustrada tentativa de assalto, permanece foragido, mas a polícia espera prendê-lo em breve.

No ato da prisão, além do revólver, que estava com seis munições no tambor, cinco intactas e uma deflagrada, os policiais também encontraram em poder de Paraguaio, mais cinco munições calibre 38 intactas.

2007-04-04 18:42:00

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (4) ter fechado uma parceria com o gigante das buscas Google para reduzir a burocracia da exclusão de páginas do site de relacionamentos Orkut. O foco da ação são perfis e comunidades que fazem apologia a atividades criminosas.

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De acordo com o MP, um compromisso assinado entre as partes garante ao órgão público uma página especialmente criada no Orkut que deve entrar em funcionamento na próxima semana. Através dela, os promotores poderão pedir diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada a atividades criminosas — os pedidos terão de ser atendidos em um dia útil.

Essa novidade só vale para ações ilegais cometidas por moradores do Estado do Rio de Janeiro. Quando os promotores identificarem informações criminosas ligadas a outras regiões, comunicarão as atividades aos órgãos públicos locais.  


O MP do Rio de Janeiro ganhará uma conta no Orkut com o objetivo de fazer campanha contra a pornografia infantil e contra a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência desse órgão.


Outro ponto do acordo é a disponibilização no Orkut de um endereço de e-mail para o recebimento de reclamações dos usuários. Além disso, o Google afirmou se comprometer na promoção de campanhas para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço on-line e promover a utilização segura da internet em geral. 

As medidas têm como objetivo amenizar os problemas que o Google vinha enfrentando no Brasil por causa do site de relacionamentos que reúne cerca de 50 milhões de usuários. O serviço já foi denunciado por servir como uma plataforma para diversos tipos de crimes no Brasil e, por isso, o gigante das buscas teve de fornecer dados de seus usuários à Justiça brasileira.

2007-04-04 17:38:00

A possibilidade apontada no começo da semana pelo governador André Puccinelli de atencipação do salário dos servidores não se confirmou. Esta tarde, via assessoria de imprensa, o governo estadual comunicou que será mantida a programação de pagamento no dia 10.

A folha será encaminhada ao Banco do Brasil na segunda-feira, dia 9, para os valores estarem disponíveis no dia seguinte.

Durante a semana, o comércio expressou expectativa de antecipação dos salários como forma de alavancar as vendas para o feriado da Semana Santa.

2007-04-04 16:45:00

Vilson Nascimento

O diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer do MS) e primeiro suplente ao cargo de deputado estadual em Mato Grosso do Sul, Dirceu Lanzarini assumiu na semana passa, a secretaria geral do Partido Republica (PR), antigo Partido Liberal (PL), no Estado.

Durante o mesmo ato o deputado estadual Londres Machado foi empossado como presidente regional do partido no Estado e o deputado estadual Paulo Corrêa foi empossado como vice-presidente regional da nova sigla partidária que em MS ocupa lugar de destaque no cenário político, inclusive com vários prefeitos e vereadores como é o caso dos prefeitos Dr. Wilson de Aral Moreira, Mateus Palma de Farias de Caarapó e Ney Kuasne de Coronel Sapucaia.

Em Amambai, terra de origem política de Dirceu Lanzarini, o PR conta com dois vereadores, o vereador Josmair Cardoso e o vereador Anderson Mansano. “Para mim é uma honra fazer parte desse partido e, sobretudo, ocupar um posto de destaque dentro do partido no cenário estadual”, disse Lanzarini que já foi prefeito durante oito anos em Amambai e tem o nome fortemente cogitado para voltar a disputar ao cargo nas eleições municipais do ano que vem, (2008).

2007-04-04 16:36:00

A Secretaria de Produção e Turismo de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Correia da Costa, recebeu há pouco, do Ministério do Planejamento, a garantia de que, na semana que vem, devem ser liberados os primeiros R$ 20 milhões para indenização dos produtores de gado da região Sul do Estado que tiveram animadis abatidos como parte das ações para controle e combate da febre aftosa.

O site Campo Grande News apurou que a confirmação de liberação do recurso teve participação direta do governador André Puccinelli (PMDB). Do Rio de Janeiro, onde está para reuniões com a diretoria da Petrobras,
Puccinelli conversou por telefone com os dois ministros que poderiam decidir o assunto, Paulo Bernardo (Planejamento) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Conforme foi apurado, foi necessário apressar os procedimentos, que apresentavam entraves burocráticos, para que fosse confirmada a liberação de dinheiro para a próxima semana.

A secretária Teresa Cristina está desde ontem em Brasília, quando participou de reunião de secretários de sua área com o ministro, tento a aftosa como tema principal. Mato Grosso do Sul reivindica, junto com outros 5 estados, verba de R$ 40 milhões para ações de combate à aftosa.

2007-04-04 16:30:00

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística iniciou no último dia 3, em Caarapó, o treinamento para recenseadores para atuarem no Censo Agropecuário e na Contagem da População de 2007. Quatorze pessoas estão sendo capacitadas no horário das 7 às 11 e das 13 às 17 horas.

Esses profissionais foram escolhidos a partir de um processo seletivo e irão atuar na contagem da população e no censo agropecuário cujas operações terão início no próximo dia 16. Segundo o IBGE, responsável pela contratação temporária dos recenseadores em todo o país, o trabalho envolverá mais de 80 mil trabalhadores  para contar a população em 5.435 dos 5.564 municípios brasileiros até 170 mil habitantes, além  de visitar os 5,7 milhões de propriedades rurais existentes,

Neste treinamento, o recenseador toma conhecimento dos temas e variáveis a serem pesquisados (domicílios, moradores, famílias, estabelecimentos agropecuários e seu pessoal ocupado, produção animal e vegetal, práticas e manejos, agroindústria e outros) em ambas as operações censitárias, e aprenderá a usar corretamente Personal Digital Assistant (PDA), importante inovação que substituirá o tradicional questionário em papel. Comisso, os Censos 2007 serão os mais rápidos já realizados no País, e seus primeiros resultados serão divulgados ainda este ano.

Segundo o coordenador do IBGE no município, Cláudio Roberto de Oliveira, a prefeitura de Caarapó, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está cedendo o espaço físico com móveis e inclusive com uma linha telefônica. A capacitação está tendo como palestrantes Luciana Miranda e Mirma Aguiar, que foram preparadas anteriormente para essa função.

O prefeito Mateus Palma de Farias (PR) disse que o recenseamento é muito importante, levando-se em consideração os fins estatísticos do município, a fim de se detectar a real situação econômica e censitária do município. “É preciso que a população faça sua parte, receba bem os recenseadores. As informações são sigilosas e de muita importância”, observou o prefeito.

2007-04-04 15:41:00

A diretora de uma escola estadual na periferia de Londrina (PR) foi assaltada e levada como refém na noite de terça-feira (3), quando chegava ao trabalho. Entre os assaltantes, três são alunos da escola.

A vítima foi surpreendida no portão da escola por quatro rapazes – dois deles eram menores de idade. Eles estavam armados e entraram no carro dela. A diretora disse que teve que dirigir por 30 quilômetros recebendo ameaças.

Ela foi libertada em uma rodovia e conseguiu voltar para a cidade depois de pegar uma carona. Os assaltantes foram presos em seguida e a polícia descobriu que três deles são alunos da escola onde a diretora trabalha.

 Medo de voltar ao trabalhoO seqüestro da diretora não foi o único caso de violência praticada por alunos contra funcionários de escolas públicas da região de Londrina. Nas duas últimas semanas, vários professores pediram afastamento por medo de voltar ao trabalho.

Uma professora apanhou de um aluno de 18 anos e teve o braço quebrado por uma barra de ferro. Depois da agressão, os estudantes queimaram as cortinas da sala e o livro de ocorrências da escola.

Na mesma semana, uma professora que estava grávida passou mal depois de ouvir ofensas de um estudante de 16 anos. Ela perdeu o bebê.

Nesses dois casos, os alunos foram expulsos.

2007-04-04 15:12:00

Em julgamento ocorrido no último dia 27 deste mês de março, a Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, via Apelação Cível nº 2006.016928-4, manteve a sentença proferida pelo Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, que julgou procedentes os pedidos formulados por A. F., que teve o seu nome inserido nos órgãos de Proteção ao Crédito pela empresa Gabriela Moda e Couro Ltda., tendo esta sido  condenada no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mais os ônus de sucumbência.

A empresa Gabriela Moda e Couro Ltda. efetuou uma venda e, como pagamento, recebeu, de uma terceira pessoa, a folha de cheque nº 100058, do Banco Unibanco, no valor de R$ 194,97, como se fosse da apelante , mas que na realidade tratava-se de documento falsificado.

A apelante alega que não pode ser responsabilizada por negligência , pois a constatação de falsidade do cheque somente seria possível por meio de exames específicos, realizados por  expert, e não pela simples análise visual dos documentos, como se deu no presente caso, o que torna  impossível se constatar a falsificação. Assim, não havendo nenhuma relação de causalidade entre a sua conduta e o resultado experimentado pela apelada,  não há falar em indenização na esfera moral.

O Desembargador Paschoal Carmelo Leandro registrou que o magistrado embasou  eficazmente o seu convencimento, conforme artigo 131 do Código de Processo Civil. Com  relação à causalidade entre as partes, restou demonstrada nos autos, bem como os prejuízos sofridos pela recorrida em virtude da imprudência da recorrente com relação à inserção indevida do nome da apelada nos órgãos de proteção ao crédito, pois, mesmo após ter sido notificada de que o cheque fora emitido por terceira pessoa, de que a conta foi encerrada há 03 três anos e de que a folha de cheque havia sido extraviada, o nome do apelado continuou incluso nos cadastros do SPC, sendo, portanto, cabível  a indenização por danos morais.

Assim, a Quarta Turma Cível do TJ/MS decidiu que a permanência do nome do consumidor no Órgão de Restrição ao Crédito, após comprovação de que o débito não lhe pertence, gera o dever de indenizar o ofendido pelos danos morais sofridos. No que se refere ao quantum fixado na sentença, a título de danos morais, revela-se justo e moderado, por atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

2007-04-04 14:38:00

Um aumento de aproximadamente 500 % nas vendas de repelentes foi verificado nos últimos quatro meses em Campo Grande (MS). A informação é de José Antônio Molina Ibanhez, gestor de varejo da maior rede de farmácias e drogarias do município. Com medo do mosquito transmissor da doença, há pessoas que já saem de casa usando o repelente.

Em todo o estado, já foram notificados mais de 61 mil casos de dengue. Só em Campo Grande, que vive uma epidemia da doença, são mais de 40 mil notificações.

“A população está mais preocupada em se proteger da dengue, já que o número de casos aumenta a cada dia. Antes, as pessoas só procuravam estes produtos quando iam pescar, visitar chácaras ou realizar atividades em lugares com muita vegetação. Agora usam repelentes até mesmo para ficar dentro de casa”, disse Ibanhez.

Enquete: o que você faz para se proteger dos mosquitos?

Das 65 lojas que compõem a rede de farmácias, 45 ficam em Campo Grande. As demais estão em outros municípios do estado, onde, segundo Molina, as vendas também aumentaram, mas em menor escala.


 Repelente na aula A constatação de que a prevenção à dengue é uma preocupação cada vez mais freqüente entre os campograndenses pode ser feita em uma visita ao campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Alunos de diversos cursos, como arquitetura e urbanismo, engenharia elétrica, pedagogia e letras, estão adotando o hábito de passar repelente no corpo antes de se dirigir às salas de aulas.

“Muita gente tem vindo para a aula usando repelente. Eu mesmo uso porque vários colegas que já tiveram dengue disseram que é terrível”, diz Igor Hide Oshita, de 21 anos, estudante do quinto ano do curso de arquitetura e urbanismo.

Segundo Rafael Siqueira Krama, de 22 anos, aluno da mesma turma, quase todos os colegas fazem o mesmo. “Às vezes dá até para sentir um cheiro de citronela aqui na sala”, conta, acrescentando que muitos comentam que usam o produto em casa também. “Passo repelente para vir para a universidade. Em casa nós temos hábito de usar incensos, o que já é suficiente para afastar os mosquitos.”

Estudante do terceiro ano do mesmo curso, Chiara Duarte, de 20 anos, conta que também aderiu ao repelente, e faz questão de mostrar que carrega um frasco dentro da bolsa, junto com objeto de uso constante, como, por exemplo, protetor solar, agenda, canetas, guarda-chuva etc. “A quantidade de mosquitos aqui assusta”, diz.

Muitos alunos atribuem o grande número de casos de dengue entre os acadêmicos da universidade às condições favoráveis do local para a proliferação do mosquito. Por exemplo, a reserva de mata nativa, a existência do Lago do Amor – lago artificial construído nos limites do campus –, além das poças de água das chuvas, que se formam nas lajes, calçadas e jardins dos prédios da UFMS.

Para o arquiteto e coordenador do curso de arquitetura e urbanismo, Gogliardo Maragno, “a situação chegou a tal ponto que não se trata mais de questões ambientais das edificações. As condições favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue não são exclusividade do campus da universidade. Trata-se, na verdade, de um problema de saúde urbana”, avalia.

 VelasO maior volume de vendas não se restringiu apenas aos repelentes químicos. Segundo a farmacêutica Iracema Pupp de Almeida, que trabalha em uma farmácia de manipulação de Campo Grande, a procura pelo óleo de citronela já aumentou cerca de 70% e continua crescendo. Ela explica que o óleo obtido de duas espécies de gramíneas, a Citronela do Ceilão (Cymbopogon Nardus) e a Citronela de Java (Cymbopogon Winterianus), tem forte aroma, semelhante ao do limão, e comprovada ação repelente de insetos. “Estamos sempre renovando os pedidos de velas de citronela, mas de vez em quando falta no estoque da loja. A procura é grande, principalmente para prevenir a ocorrência do mosquito em ambientes domésticos.”

Além de entrar na composição de velas, o óleo de citronela pode ser encontrado em incensos, sprays, cremes e loções para a pele. “A vantagem é que é um produto natural, não venenoso, menos tóxico e que não causa tanta alergia quanto os repelentes químicos”, argumenta Iracema.

2007-04-04 13:34:00

As viaturas da Polícia Militar estão paradas no Quartel da Polícia Militar de Naviraí, por falta de combustível. O Sulnews apurou que não há autorização para o abastecimento e a situação não deve ser normnalizada antes de segunda-feira. A quota que já foi de 20 litros/viatura/dia, caiu para 15 litros ao dia e depois para 15 litros a cada dois dias. OS PMs não querem falar sobre o assunto.

As rondas estão suspensas na área central e na periferia de Naviraí. Um policial inquerido pelo Sulnews mão respondeu sequer se poderá haver ou não atendimento para chamadas emergenciais.

Há viaturas em condições precárias e algumas estão aguardando pelo conserto.