2007-04-05 05:20:00
O PPS decidiu hoje acionar o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para retomar os oito mandatos que o partido perdeu com a saída de parlamentares da legenda. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, ingressou na Mesa da Casa com requerimento no qual pede a nomeação imediata dos suplentes do partido com base na interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados.
O PPS foi ao lado do DEM (ex-PFL) o partido que mais perdeu deputados para a base do governo nesta legislatura. Oito saíram da legenda desde as eleições de outubro.
Freire sustenta no requerimento que quando há vacância do mandato –em caso de morte do titular ou outra circunstância– cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente.
Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados, o PPS entende que tem oito vagas a preencher e que é atribuição do presidente da Câmara convocar os suplentes.
Para Freire, não se trata de pedir a renúncia dos deputados que deixaram o partido, mas de substituí-los, pois a vaga pertence ao partido. "Quem perdeu foi o partido e não o deputado, não estamos pedindo cassação de mandato, mas o preenchimento das nossas vagas", afirmou.
Com isso, ele rebate o argumento dos deputados que mudaram de partido de que não está previsto na Constituição a perda de mandato pela troca de legenda. "Com a desfiliação o deputado devolve ao partido o que é do partido. Foi o deputado quem fez a opção de se desfiliar, se ele não sabia que a vaga é do partido não possa fazer nada. O TSE não legislou apenas cumpriu seu dever de interpretar a lei", disse.
Embora tenha perdido oito deputados, o PPS deve retomar apenas quatro vagas devido as alianças que fez nas últimas eleições. O PSDB ingressou ontem com o mesmo pedido na Mesa Diretora da Câmara para restituir sete mandatos.
O PPS quer de volta os mandatos dos deputados Lucenina Pimentel (AC), Couberto Martins (BA), Veloso (BA), Neilton Mulin (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR).
