2007-09-24 17:57:00

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul absolveu o deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), da acusação de captação indevida de votos nas eleições de 2006. O julgamento, que havia sofrido dois adiamentos, teve prosseguimento nesta segunda-feira (24 de setembro), após pedido de vistas do desembargador Dalton Kita Conrado.

Três integrantes da Corte Eleitoral já tinham se posicionado pela absolvição de Domingos, incluindo o relator da matéria – o desembargador Julio Roberto Siqueira Cardoso. Em seu voto, Conrado avaliou que as provas apresentadas mostraram-se insuficientes para comprovar participação do deputado no caso. Os desembargadores José Paulo Cinoti e Elpídio Helvécio Chaves Martins acompanharam essa interpretação.

2007-09-24 17:34:00

Empresas e Comunidades – Compromisso pela Sustentabilidade Ambiental e Social do Mato Grosso do Sul é o tema de um congresso que visa despertar a responsabilidade social e ambiental da população, promovendo a integração entre a iniciativa privada e ONGs (Organizações Não Governamentais). O objetivo do evento é encontrar alternativas efetivas de colaboração entre os setores. O congresso será realizado entre os dias 2 e 4 de outubro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de outubro e podem ser feitas pelo site ww.empresasecomunidades.org.br, via fax por meio do envio da ficha de inscrição com o respectivo comprovante de pagamento para o telefone 3384-4811 ou pessoalmente, na secretaria executiva do evento, localizada na Rua 18 de Setembro, 83b, Vila Carvalho, na Capital.

O valor da inscrição será direcionado Ongs, entre elas a AACC/MS (Associação dos Amigos das Crianças com Câncer), a Casa de Ensaio, o Centro de Integração da Criança e do Adolescente, Girassolidário – Agência em Defesa da Infância e da Adolescência, o Instituto Homem Pantaneiro e a Fundação Neotrópica do Brasil.

2007-09-24 17:09:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, comemora os 59 anos de emancipação político-dministrativa do município  lançando, visitando e inaugurando várias obras executadas no município.

Na terça-feira, 25, será inaugurada obra de ampliação da EM Tupã I Nandeva, localizada na aldeia Limão Verde; quarta-feira, 26, inauguração da obra de construção de parquinho infantil e quadra de esportes, na vila Nossa Senhora Aparecida; e na quinta-feira, 27, serão entregues 36 casas populares na vila Mangay.

Na sexta-feira, dia 28, dia do aniversário de Amambai, Sérgio Barbosa organizou um roteiro de visitas e inangurações que inicia às 14 horas, logo após o almoço da Unificam. O tour começa pelas obras de combate a erosão, na vila Indiana; e segue nas obras de drenagem em frente ao Recanto do Tomazelli; quadra de esportes nas escolas Julio Manvailer e Antonio Pinto da Silva; drenagem nas vilas Orlando Viol, Cassiano Marcelo e nas proximidades da Rodoviária; revitalização da praça João Ignácio dos Santos, vila Doriane; parque infantil na Varocopa; rede de esgoto nas vilas Graciela e Estrela  e pavimentação asfáltica nas vilas Doriane, Guape e Pimentel.   

Estamos, falou Sérgio, mais uma vez, mantendo nosso compromisso de executar obras que atendam as nacessidades da cidade e da população; queremos festejar o aniversário de nossa cidade com muitos eventos, entre eles, a entrega de obras.

2007-09-24 17:08:00

A Secretaria de Estado de Fazenda pagará no dia 27 de setembro (quinta-feira) os R$ 6.651.265,41 referentes à regência de classe para professores e especialistas em Educação de Mato Grosso do Sul. E, no dia seguinte (28, sexta-feira), serão liberados os valores para pagamento de professores convocados e do quadro permanente com aulas complementares, referentes aos meses de julho e agosto deste ano.

Segundo a assessoria do governo, os pagamentos totalizam R$ 2,1 milhões, e serão destinados a 1,1 mil professores de todo o Estado. A elaboração da folha complementar já foi solicitada à Empresa de Gestão de Recursos Humanos e de Patrimônio.

A secretária de Administração, Thiê Higuchi Viegas dos Santos, salientou que para dar agilidade ao trâmite burocrático e manter os pagamentos em dia, as unidades de ensino devem encaminhar os processos referentes ao quadro de pessoal até o dia 30 de cada mês. Os dados devem ser referentes ao mês anterior ao do exercício.

2007-09-24 14:52:00

Vilson Nascimento

Através de trabalho de investigação que teve início no meio desse ano com o derramamento de notas faltas em uma festa folclórica realizada na região central da cidade, a Polícia Civil de Amambai identificou e prendeu, na última sexta-feira (21), um rapaz de 22 anos sob acusação de confeccionar e distribuir cédulas de reais falsificadas em Amambai.

Gustavo Vargas Rodrigues foi preso no final da manhã em sua residência, situada na região da Vila Crepúsculo e com ele os policiais apreenderam pelo menos R$ 4.620,00 em notas falsificadas, sedo que 4 mil eram em notas de R$ 100,00, algumas delas produzidas em série em uma impressora ainda sem ser cortada e outras já prontas para serem distribuídas. Já o restante do dinheiro, R$ 620,00 estavam divididos em cédulas de valores que variavam entre R$ 1,00 até R$ 50,00.

Segundo a Polícia Civil de Amambai ao receber voz de prisão Gustavo Rodrigues teria confessado que distribuía notas de reais falsificadas na cidade e teria informado ainda, que as notas de R$ 20,00 e R$ 50,00 eram trazidas da cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Já o restante era produzida em Amambai com o emprego de uma moderna impressora interligada a um computador.

De acordo com a polícia o rapaz, que teria confessado ser o responsável pela distribuição de notas de R$ 20,00 na festa folclórica no meio do na cidade, boa parte do dinheiro era repassado como pagamento de compras a vendedores ambulantes que passavam pela cidade em Amambai vendendo produtos diversos nas ruas.

Por se tratar de crime contra o sistema financeiro, Gustavo Vargas Rodrigues foi encaminhado para a o Departamento de Polícia Federal de Ponta Porã onde foi indiciado em inquérito e liberado para responder ao processo em liberdade.

Em Amambai a Polícia Civil informou que durante o processo de investigação foram levantados outros nomes de pessoas que estariam ligadas a Gustavo Vargas e também faziam parte do “esquema” de distribuição de notas faltas, que segundo a polícia já lesou vários comerciantes e pessoas de bem da sociedade amambaiense. Diante das informações levantadas a polícia informou que vai continuar trabalhando nas investigações do caso.

Segundo o artigo 289 do Código Penal Brasileiro Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro é crime com pena que varia de 3 a 12 anos de reclusão além de multa.

Ainda segundo o Código Penal também estão sujeitos as mesmas penas quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa.

2007-09-24 13:58:00

O Departamento de Turismo e Cultura da prefeitura de Caarapó definiu para o dia 10 de novembro a realização do III Festival de Música “Canta Caarapó”, no Ginásio de Esportes. Na Reserva Indígena Te’ýikue, o festival será realizado no dia 28 de outubro.  Para o evento indígena, as inscrições já estão abertas e podem feitas na Escola Municipal Nãndejara-Pólo até o próximo dia 20 de outubro.

O festival será disputado em dois gêneros – gospel e estilo livre -, nas categorias infantil e adulta. Para efeito de inscrição, serão considerados como pertencentes à categoria infantil calouros com idade entre seis e 12 anos; os inscritos com idade a partir de 13 anos serão incluídos na categoria adulta.

De acordo com a vice-prefeita e chefe do Departamento de Turismo e Cultura, Teresinha Batista (PT), o festival tem como objetivos promover momentos de lazer para a população, a união sadia entre artistas dedicados à cultura musical, descobrir e valorizar novos talentos, incentivar a criatividade e valorizar a cultura local, além de premiar, valorizar e difundir os artistas destacados no festival.
 

Só podem participar do evento calouros residentes nos distritos de Cristalina, Nova América e sede do Município. Haverá premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, para os primeiros colocados. O primeiro colocado de cada categoria terá direito a uma participação especial nos shows de aniversário da cidade, marcados para os dias 14 e 15 de dezembro.

As inscrições para o festival já estão abertas e podem ser feitas no Departamento de Turismo e Cultura, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, das 8 às 11 e das 13 às 15h, até o próximo dia 31 de outubro. Outras informações sobre o III Festival Canta Caarapó podem ser obtidas pelo telefone 3453-3192.

2007-09-24 12:13:00

Vilson Nascimento

O Clube dos Desbravadores de Amambai que tem na direção o sargento do Exército Brasileiro Anselmo Cardoso realizou mais uma atividade de campo nesse final de semana.

Durante o acampamento, que começou na tarde de sexta-feira (21), se estendeu até a tarde do domingo (23) e teve sua base da área de camping do Clube do Laço União Amambaiense, os Desbravadores tiveram várias atividades educativas e espirituais, mas o ponto alto do acampamento, desta vez, foi a marcha a pé noturna que teve percurso variado entre 8, 16 e 25 quilômetros de acordo com a faixa de idade.

“Tivemos algumas instruções prejudicadas por conta do calor e do forte vendaval, mas de maneira geral o acampamento foi ótimo e alcançou os objetivos almejados”, disse o diretor do clube, Anselmo Cardoso que em nome de todos os Desbravadores e dos pais, agradeceu a direção do Clube do Laço União Amambaiense por ceder a área do clube para a realização do acampamento.

Em Amambai o Clube dos Desbravadores que é um departamento da Igreja Adventista do 7º Dia, mas é aberto a participação de crianças e jovens de todas as crenças e religiões, conta, atualmente com mais de 50 membros envolvendo os Desbravadores e a equipe de coordenação.

2007-09-24 12:12:00

O deputado federal Dagoberto (PDT/MS), disse que o alto percentual do prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), em pesquisa divulgada nesta segunda-feira 24/09, feita pelo Instituto Televox, é devido à exposição do prefeito na mídia; TV, rádios, jornais e etc. "Enquanto eu estou em Brasília, lutando pelo desenvolvimento do País e do nosso Mato Grosso do Sul", afirmou o deputado.

Dagoberto acredita que o benefício que um serviço público pode fazer ao cidadão é melhor que a construção de obras "O cimento e o asfalto são importantes para beleza da cidade, mas enquanto tiver uma pessoa ou uma criança passando fome; fora da sala de aula; no lixão; nas enormes filas dos postos de saúde; vou estar sempre indignado. Minha prioridade é cuidar das pessoas, se o povo de Campo Grande me der essa oportunidade." Explicou Dagoberto.

Na pesquisa foram entrevistadas 600 pessoas, entre homens e mulheres, no universo do estudo foi constituído por eleitores, moradores de Campo Grande com 16 anos ou mais. A margem de erro da amostra é de 5,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

2007-09-24 11:28:00

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, sempre esteve preocupada com a Educação e a Cultura no município de Amambai, e assim sendo, recentemente apresentou indicações solicitando que o Deputado Estadual do PSDB, Reinaldo Azambuja, viabilize junto ao Governo do Estado, através do Departamento de Cultura, recursos para a implantação de cursos de artesanato, teatro e cultura em geral, para as cidades do interior, e de maneira especial, para o município de Amambai e solicitando que o Capitão Jidevaldo de Souza Lima, Comandante da Polícia Militar no município, que em parceria com o Conselho Tutelar, Ministério Público, Conselho de Segurança, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, estude a possibilidade de organizar um “evento” onde se reuniria crianças selecionadas pelas escolas para participar de uma maratona de atividades destes órgãos recebendo palestras e instruções de como funciona o trabalho de cada um, fazendo assim um trabalho de resgate da credibilidade e mostrando a elas o respeito que devemos ter pelas nossas instituições. Como exemplo, a vereadora salientou que poderia ser elaborada uma colônia de férias com duração de uma semana, onde as crianças participariam de atividades todos os dias e estariam perto de pessoas que trabalham para a comunidade.

2007-09-24 10:20:00

 Mário Sérgio Tritin, 31 anos, passageiro do veículoFordScort, placa AFE-1600, foi detido por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na última sexta-feira, dia 21, em uma estrada vicinal próximo ao município de Mundo Novo, com 249 pacotes de cigarros de diversas marcas, contrabandeados do Paraguai. Segundo a polícia, Mário informou que a mercadoria seria comercializada no Estado do Paraná.

2007-09-24 09:29:00

Cientistas britânicos dizem ter encontrado diferenças nas atividades cerebrais de pedófilos. Uma equipe da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, disse ter descoberto que a atividade em determinadas partes do cérebro de pedófilos era menor do que nos cérebros de voluntários, quando ambos os grupos eram submetidos a vídeos de pornografia adulta.
A revista Biological Psychiatry, que publicou a pesquisa, acredita que esta foi a primeira vez em que se identificaram diferenças nos padrões de pensamento dos pedófilos.

O estudo, realizado pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, mapeou a atividade cerebral de voluntários pedófilos e não-pedófilos por meio de exames de ressonância magnética, uma técnica que permite que a atividade cerebral seja gravada à medida que o paciente vai pensando.

Ao pedirem aos pacientes que olhassem para imagens de pornografia adulta, os pesquisadores observaram que a atividade do hipotálamo, uma parte do cérebro responsável pela produção e liberação dos hormônios, foi menor entre os pedófilos.

Neurobiologia

No entanto, o médico John Krystal, editor da publicação, disse não saber se os resultados obtidos pelo estudo poderiam ser usados para prever os riscos de certas pessoas desenvolverem pedofilia.

"As descobertas fornecem pistas sobre a complexidade desta desordem, e este déficit (da atividade cerebral) pode predispor indivíduos que são vulneráveis à pedofilia a procurar outras fórmulas de estímulo".

O autor da pesquisa, Georg Northoff, acredita que os resultados podem ser vistos como o "primeiro passo para estabelecer a neurobiologia da pedofilia, que em último caso poderá contribuir para desenvolver novas terapias para tratar o problema".

Há fortes evidências no meio médico de que problemas em certas áreas do cérebro podem contribuir para sentimentos de atração sexual por crianças.

Em alguns casos, pacientes com tumor em uma área específica do cérebro desenvolveram tais sentimentos, dos quais se livraram apenas quando o tumor foi removido.

2007-09-24 08:51:00

Os produtores de Mato Grosso do Sul e do restante do Brasil têm até a próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, para entregar a declaração do ITR (Imposto Territorial Rural). A Receita Federal já registrou em todo o País a entrega de 3 milhões de documentos. A Receita espera receber 4,8 milhões de documentos -em 2006 foram entregues pouco mais de 3,6 milhões.

A declaração pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40. A multa para quem perder o prazo de entrega é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50.

Estão obrigados a declarar pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a 1.000 hectares (ha) na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 ha para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental; e 200 ha para os demais municípios.

O ITR é calculado com base em uma tabela que combina o tamanho da propriedade (em hectares) com seu grau de utilização (em porcentagem). Assim, quanto menor o imóvel e maior seu grau de utilização, menor a alíquota do imposto. Um imóvel com área total até 50 ha e grau de uso acima de 80% terá alíquota de 0,03%. Já um imóvel com área total acima de 5.000 ha e grau de uso de até 30% terá alíquota de 20%. O pagamento do ITR é feito por meio de Darf com o código de receita 1070 (campo 04).

2007-09-24 08:21:00

As principais empresas frigoríficas instaladas em Mato Grosso do Sul abriram as compras delas na manhã desta segunda-feira com a melhor cotação da arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 56, e da vaca a R$ 51. No mercado à vista, o melhor preço do boi é de R$ 54,88 e o da vaca R$ 49,87.

Em Anastácio, o frigorífico Independência paga na arroba da vaca à vista R$ 48 e R$ 50 a prazo. A arroba do boi rastreado é comprada a R$ 55 a prazo e R$ 53 à vista.

Em Naviraí, o frigorífico Bertin oferece pelo boi rastreado a prazo R$ 56 já o valor a vista é cotado a R$ 54,76. Já na fêmea, o valor de compra a prazo é de R$ 51 enquanto a vista é R$ 49,87.

Na Capital, o Friboi compra a arroba da vaca a prazo a R$ 51 e R$ 49 à vista. A arroba do boi rastreado é comprada por R$ 56 a prazo e R$ 54 à vista.

Os frigoríficos Independência de Campo Grande e Nova Andradina ainda não saíram para as compras. O Marfrig, em Bataguassu, também está fora de mercado.

2007-09-24 07:00:00

O PDT anunciou neste domingo novas filiações em três municípios do interior do Estado. Em Ponta Porã, duas personalidades, o ex-prefeito Carlos Fróes e o empresário Luis De La Puente assinaram o termo de filiação na sexta-feira.

Em Itaporã, o partido filiou o advogado Wallas Milfont e lançou sua pré-candidatura à prefeitura local. Além dele, o vereador Vanilton Galdino de Melo e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valderi Frere também aderiram ao PDT.
Ainda no sábado, o partido fez novos filiados em Maracaju, onde vereadora Silvana Dias e o suplente de vereador Elizeu Silva, assinaram as fichas.

Neste domingo o deputado estadual Onevan de Matos recebe, em Naviraí, a filiação do presidente da Câmara Municipal, Laurentino Pavão de Arruda. Na segunda-feira, todo o comando pedetista estará em Dourados recepcionando o novo deputado estadual do PDT, Ari Artuzi, pré-candidato a prefeito.

2007-09-24 06:29:00

O governo do Estado, em parceria com o Sebrae-MS (Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresa de Mato Grosso do Sul), realiza na próxima quinta-feira, dia 27 de setembro, o lançamento do livro: “Instrumento de Apoio ao Desenvolvimento Municipal”.

O lançamento do livro vai acontecer durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul juntamente com o lançamento da quinta edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no dia 27 de setembro de 2007, às 18 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo – Parque dos Poderes.

O livro é um documentário com 196 páginas, onde constam informações sobre a elaboração de projetos para captação de recursos para investimento em diversas áreas, como de infra-estruturas, meio ambiente, cultura, lazer, e outros. Uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrea-MS, visando o desenvolvimento urbano das cidades.

Segundo Mauro Pavan, administrador de empresa e assessor do Escritório de Atendimento aos Municípios do governo, de início serão lançados 500 exemplares. “O objetivo é auxiliar as prefeituras, entidades de classes, sindicatos, produtores rurais, com assuntos sobre orientação de projetos de captação de financiamentos juntos a bancos internacionais, visando o desenvolvimento e investimentos em diversas áreas”.

Pavan explica que o livro é um documentário que aborda assuntos sobre os programas de financiamentos, por intermédio do governo federal, Petrobrás, fundações, Caixa Econômica Federal, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), bancos internacionais, etc. “O livro indica o acesso de financiamento a essas instituições e já está sendo muito procurado”, informou Pavan.

O livro será distribuído às prefeituras e câmaras municipais do Mato Grosso do Sul, sindicatos, produtores rurais, empresários do setor produtivo e entidades que atuam juntos aos municípios do Estado.

Para Rodrigo Maia, economista e consultor da unidade de gestão do Sebrae-MS, a idéia foi lançar um livro que venha facilitar a elaboração de projetos de captação de recursos e de apoio a linhas de financiamentos. “O livro traz assuntos sobre fontes de Financiamento Reembolsável e Não-reembolsável. Um trabalho do governo e do Sebrea, juntos, visando facilitar a captação de financiamentos e aumentar a capacidade do Estado em alavancar recursos para projetos de desenvolvimento do setor produtivo. Ele traz orientações sobre linhas de financiamentos para o esporte, cultura, turismo, dentre as diversas áreas, como de infra-estrutura”. Segundo ele, o objetivo é ajudar os municípios na elaboração de projetos para captação de recursos.

Mais informações com Mauro Pavan, no fone: (067) 3318-1059

2007-09-24 05:31:00

Solange Pereira de Oliveira foi presa na tarde de sábado (22) em Ponta Porã acusada de estelionato. Ela agia em conjunto com um homem que não foi identificado porque conseguiu fugir para o Paraguai.

O casal procurava comover as pessoas vendendo rifas que, segundo eles, seria para o tratamento de uma criança com câncer. Segundo informações do site Repórter MS, no convencimento das pessoas, a dulpla apresentava como referência uma lista de comerciantes, com nomes e telefones, que eles mesmos copiavam das fachadas das lojas em Ponta Porã.

O casal teria aplicado o golpe durante duas semanas em Ponta Porã. Solange foi autuada no 1º Distrito Policial, enquanto o Serviço de Investigações Gerais agora procura pelo companheiro da mulher, que estaria refugiado em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

2007-09-24 04:33:00

Um morador do Bairro Coophatrabalho, em Campo Grande, foi mais uma vítima do golpe do falso seqüestro praticado na tarde dessa segunda-feira. O autor ligou para o celular dele de um número de telefone privado e disse que estava com filho da vítima, que seria morto caso o pai não pagasse um resgate de R$ 1.500,00.

Para tornar mais real a versão, o autor colocou o pai em contato uma pessoa, que supostamente seria o filho da vítima. Por temer pela vida do filho, o pai foi a um caixa eletrônico e sacou R$ 400,00 para comprar oito cartões telefônicos, cujos códigos foram repassados ao golpista. Somente ao voltar para casa a vítima percebeu que havia caído no golpe.

2007-09-24 03:53:00

Começa na próxima terça-feira, dia 25 de setembro, o pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS para quem nasceu em dezembro. Para esse grupo de 593 mil trabalhadores, com direito a abono, a previsão da Caixa Econômica Federal é de liberar R$ 220 milhões.

Para este exercício, cujo pagamento termina em 30 junho de 2008, serão liberados 11,7 milhões de abonos. São 1,8 milhão de pessoas a mais que poderão receber o benefício na CAIXA, em relação calendário anterior. Esse número significa um crescimento de 17,75%

2007-09-24 02:29:00

Vilson Nascimento

Em seu pronunciamento durante a reunião do PR nesse sábado (22) em Caarapó, o deputado estadual Londres Machado repreendeu de forma elogiosa, o prefeito Mateus Palma de Farias dizendo, “Você não tem o direito de pensar em não sair candidato a reeleição a prefeito de Caarapó.

Não pode colocar essa duvida na cabeça da população que aprendeu a te admirar, prova disso são os mais de 90% de aprovação”, disse Londres ao ressaltar que o prefeito Mateus é apontado hoje como um dos melhores prefeitos de Mato Grosso do Sul.

2007-09-24 02:28:00

O mercado do livro didático no país chegará ao fim de 2007 com um recorde de 152 milhões de exemplares comprados para uso em salas de aula de escolas públicas e privadas. O crescimento em relação a 2002, ano com o maior número de vendas até então, é de 5%. O Ministério da Educação (MEC) praticamente sustenta esse mercado de R$ 1,3 bilhão e é considerado o maior comprador de livros do mundo.

Isso porque são raros os países em que a aquisição é feita de maneira centralizada como aqui. O governo compra livros para todas as escolas públicas do Brasil, o que significa adquirir 80% do total de coleções comercializadas no mercado ano a ano. O processo é realizado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Criado em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, o sistema atraiu atenção nesta semana por ter recomendado por anos uma coleção de história com ideologias socialistas.

O restante dos livros didáticos vai para escolas particulares. O preço pago pelo MEC é 10% do cobrado de instituições privadas e pais de alunos. Os 128 milhões de livros que chegarão ao ensino fundamental e médio em 2008 custaram R$ 746 milhões ao governo, R$ 5,80 por unidade, em média.

Por causa do PNLD, recaiu sobre o MEC a responsabilidade de deixar mais de 20 milhões de alunos estudarem com a coleção Nova História Crítica, de Mario Schmidt. Elas aprenderam que Mao Tsé-tung foi “grande estadista” e a burguesia busca o lucro pessoal. O livro integrava o guia de obras recomendadas desde 1998. “O ministério não contrata avaliadores. O processo de avaliação não envolve servidores do MEC”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A avaliação das centenas de obras que se candidatam a fazer parte do guia foi descentralizada depois dos primeiros anos do programa, quando professores iam a Brasília para analisar os livros, conta o ex-ministro Paulo Renato Souza. Hoje, uma universidade federal fica responsável por avaliar cada disciplina. A própria instituição chama para o trabalho doutores, professores da rede pública e especialistas de vários estados. Nenhum deles pode ter ligação com editoras.


Avaliação aos pares- Dois professores opinam sobre cada coleção, sem saber quem é o colega que faz o mesmo e, principalmente, sem ter idéia de que livro está avaliando. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cuida para que as coleções sejam enviadas a eles sem capa ou identificação do autor. As opções aprovadas formam um guia, com base no qual os professores da rede pública escolhem o livro que desejam utilizar. “Se não for avaliação por pares, o programa está fadado ao fracasso e vamos reinaugurar a censura no Brasil”, diz o ministro.

Como são sempre grupos diferentes que analisam as obras a cada ano, uns acabaram liberando e outros, rejeitando a Nova História Crítica. “Deveria ser montada uma comissão do MEC para uma olhada geral nos livros aprovados, porque tem muito professor que faz bobagem”, diz Paulo Renato. “Esse programa conseguiu colocar livros de qualidade e baratos nas escolas. Esse fato não pode deixar a imagem de que o PNLD é ruim”, rebate o presidente da Associação Nacional do Livro Didático, João Arinos.