2007-04-21 06:06:00

Nota

Assessoria de Imprensa

Em relação à publicação de decisão do MPE, que pede afastamento do Prefeito para investigar suposta irregularidade na licitação da Empresa A.R Selem, temos que informar o seguinte:

O Município através da sua Procuradoria Jurídica entende o papel do MPE, e vê o pedido como processo natural neste tipo de averiguação. Porém está tranqüilo quanto á decisão Judicial, por entender que o fato causador, resume se á uma interpretação sobre procedimentos administrativos, que, para a Prefeitura estão dentro da normalidade.

A referida empresa apresentou os documentos exigidos por lei, para credenciamento para a licitação pública, não cabendo a Administração Municipal, proibir a disputa da concorrência, pela mesma ter sido criada nesse ou naquele tempo.

O pleito em tese foi amplamente divulgado através dos editais publicados em jornais de circulação regional e no Diário Oficial do Estado.
Informamos que o fato de uma das exigências do edital fosse que a empresa vencedora da licitação tivesse que estabelecer uma filial no município, é tão somente com intuito de não repassar os valores referentes a despesas com publicidade e afins, para Empresas de outros municípios ou outros Estados, dificultando o acompanhamento e fiscalização da Municipalidade sobre a forma de utilização do investimento.

Sem contar com a necessidade da cobrança do ISS na fonte, cujo recurso seria repassado para outro Município. A referida exigência não restringia a participação de empresas de outras praças, apenas condicionava que “A vencedora terá que estabelecer filial no município de Naviraí”.

Ratificamos ainda que parecer do Tribunal de Contas do Estado decidiu pela “Regularidade e Legalidade do contrato de nº. 145/2005”, exatamente este referente à licitação.

A Prefeitura não se furtará de agir conforme a lei, atendendo dispositivos constitucionais, da LRF e os Preceitos do Tribunal de Contas do Estado.


NAVIRAÍ 20 DE ABRIL DE 2007

2007-04-21 06:04:00

Sérgio da Luz

                Iníciou nessa semana, a campanha Panamericana de vacinação dos povos indígenas. Fazem parte da campanha estados brasileiros de fronteira e paises vizinhos. A campanha está sendo realizada de forma simultânea em todas as cidades de fronteira.

                Em Amambai a expectativa é de atingir oitenta por cento dos oito mil indígenas pertencente às aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, aldeias consideras de fronteira. “Para isso vamos realizar a campanha em vários pontos da aldeia, e todos os Agentes de Saúde estão avisando a comunidade sobre a campanha e os pontos onde serão realizadas as vacinações” disse Maria Aparecida Maidana, coordenadora municipal de vacinação.

                A campanha terá duração de um mês e esta sendo realizada em parceria com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e a Secretaria Municipal de Saúde.

                Conta ainda com o auxilio do setor de epidemiológico municipal, que realiza diária a “Busca Ativa”, um trabalho pós-vacinação, com acompanhamento de reações à vacinação e em casos onde a doença está em estado ativo. “Em qualquer caso de reação adversa, notificamos o paciente e encaminhamos para o centro especial em Campo Grande, em seguida somos informados quanto aos procedimentos que devemos tomar” explicou Rosa Linda Rodrigues coordenadora epidemiológica. 

                Doses das principais vacinas (Pólio, BCG, Hepatite B, Tretavalente, Febre Amarela, Triplice Viral, Influenza, Pneumonia, Varicela, Dupla Adulto e etc) serão realizadas durante a campanha.

2007-04-21 05:31:00

O juiz da Comarca de Naviraí, Juliano Rodrigues Valentim, se manifestou hoje sobre o pedido de afastamento do prefeito da cidade, Zelmo de Brida, na ação em que o MPE (Ministério Público Estadual) acusa o prefeito de improbidade administrativa em um processo licitatório para contratação de empresa responsável pela publicidade da administração. O magistrado mandou intimar as partes, dando prazo de 15 dias para que se manifestem, e deixou para depois dessa a decisão sobre o pedido de afastamento.

A ação do MPE acusa a prefeitura de forjar uma licitação para beneficiar a empresa A.R Selem, que está em nome do filho do ex-chefe de gabinete da prefeitura na administração passasada, Abdul Rahmen Selem Júnior. A empresa, conforme a denúncia, foi criada apenas dois meses antes da licitação para contratar serviços de publicidade.

Como a AR Selem não se sagrou vencedora, o processo foi cancelado, para dar vez a um novo certame, que dessa vez escolheu a empresa do ex integrante da administração de Naviraí. Para o MPE, “o dirigismo da licitação restou demonstrado pois exigiu-se que a empresa vencedora tivesse uma filial no município de Naviraí”, inviabilizando a concorrência de empresas de outras cidades.

São acusados na ação, além do prefeito, o gerente de Finanças, Nério Vicente de Brida, o assessor jurídico, Nério de Andrade Brida, o chefe de gabinete, Gilberto Pimpinatti, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Ricco Santelli, Adilson Nunes Jardim e Ramão Derlan de Souza. A ação também coloca como réus a empresa A.R. Selem Júnior e seu representante legal Abdul Rahmen Selem Júnior e ainda Abdul Rahmen Sele, o ex-chefe de gabinete, que seria o proprietário de fato da empresa b eneficiada.

Tranqüilidade- Em nota emitida hoje, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura diz que o prefeito está tranqüilo em relação à investigação e afirma que o processo em questão não tem irregularidades, tanto que recebeu anuência do Tribunal de Contas do Estado. Confira a íntegra da nota da Procuradoria:


"O Município através da sua Procuradoria Jurídica entende o papel do MPE, e vê o pedido como processo natural neste tipo de averiguação. Porém está tranqüilo quanto á decisão Judicial, por entender que o fato causador, resume se á uma interpretação sobre procedimentos administrativos, que, para a Prefeitura estão dentro da normalidade.

A referida empresa apresentou os documentos exigidos por lei, para credenciamento para a licitação pública, não cabendo a Administração Municipal, proibir a disputa da concorrência, pela mesma ter sido criada nesse ou naquele tempo.

O pleito em tese foi amplamente divulgado através dos editais publicados em jornais de circulação regional e no Diário Oficial do Estado.

Informamos que o fato de uma das exigências do edital fosse que a empresa vencedora da licitação tivesse que estabelecer uma filial no município, é tão somente com intuito de não repassar os valores referentes a despesas com publicidade e afins, para Empresas de outros municípios ou outros Estados, dificultando o acompanhamento e fiscalização da Municipalidade sobre a forma de utilização do investimento. Sem contar com a necessidade da cobrança do ISS na fonte, cujo recurso seria repassado para outro Município.

A referida exigência não restringia a participação de empresas de outras praças, apenas condicionava que “A vencedora terá que estabelecer filial no município de Naviraí”.

Ratificamos ainda que parecer do Tribunal de Contas do Estado decidiu pela “Regularidade e Legalidade do contrato de nº. 145/2005”, exatamente este referente à licitação. A Prefeitura não se furtará de agir conforme a lei, atendendo dispositivos constitucionais, da LRF e os Preceitos do Tribunal de Contas do Estado".

2007-04-21 04:29:00

Com o apoio da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), no dia 28 de abril, a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente (ACA) realizará a Noite Italiana, com jantar dançante, massas e vinhos. O convite custa R$ 70,00 por pessoa e toda a renda será revertida para a construção da sede da ACA. A instituição, administrada pela Casa Espírita Tereza de Ávila, foi fundada em 2002 por um grupo de voluntários.

A entidade realiza atendimento de assistência e promoção social aos moradores dos bairros: Jardim Tainá, Residencial Arco Íris, Danúbio Azul e Jardim Veraneio. O objetivo agora é construir uma sede no Taquaral Bosque, no terreno adquirido pela entidade através de doações de voluntários, pois o atendimento é feito de forma precário na Centro Comunitário do bairro Arco Íris. A sede vai permitir oferecer serviços de atendimento, tais como: o acompanhamento escolar, creche para crianças de 0 e 6 anos e formação profissional dos adolescentes, preparando-os para um trabalho digno.

O jantar terá início às 20h, na sede campo da Amamsul, na Rua Rosa Castilho Ocampos,1455, Jardim Montevidéu. Com agradável música ao vivo, o jantar temático será composto pelo buffet Paladar. A requintada carta de vinhos, acomodados em adega climatizada, promete não desapontar os mais exigentes paladares. Mais informações pelos telefones: 3317-3451 e 3382-0224.

2007-04-21 03:34:00

“Estou estarrecido”. Foi assim que o desembargador do TRF3 (Tribunal Regional da 3º Região) Nery da Costa Júnior, que é de Mato Grosso do Sul, reagiu à ação da Polícia Federal que nesta sexta-feira, dia 20, apreendeu documentos na residência e no gabinete dele. O magistrado anunciou que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a forma como a PF agiu.

Nery da Costa Júnior está entre os investigados pela Polícia Federal no esquema de vendas de sentenças, definido como "bingão da Justiça" pelo superintendente da PF em São Paulo, Geraldo José de Araújo. Segundo ele, os magistrados receberiam mensalidade de R$ 20 mil a R$ 30 mil e, ainda um “plus” de R$ 150 mil a cada decisão favorável aos beneficiários pelas ações.

Em Mato Grosso do Sul, a ação apreendeu documentos na casa do empresário Luiz João Dantas, que admitiu ser amigo do desembargador e que, segundo as investigações, usaria essa relação para oferecer favores da Justiça. Em entrevista ao site Campo Grande News , o desembargador negou favorecimento em sentenças.
“Foram à minha casa com essa história de que teria beneficiado determinada empresa. Não tem a menor razoabilidade”, afirmou.

Indagado sobre a ligação como empresário, o desembargador afirmou que os dois sim, são amigos. “Disse que é meu amigo e é. É uma pessoa de bem, homem honrado que conhecei em uma instituição fraterna. Homem equilibrado, sensato com valores de família. Orientado por valores que também professo”, declarou.

STJ- O desembargador informou que vai procurar um advogado que deve entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a forma como a PF agiu no caso. Ele explicou que os policiais já chegaram em sua residência acompanhados da imprensa e submeteram a família à execração pública. Nery da Costa Júnior disse que soube pela Internet da ação quase que de forma simultânea ao acontecimento. “Haveremos de ir até às últimas instâncias. Mais que lastimar, me senti atingido quando meu nome apareceu”.

Perguntado sobre a possibilidade de ser prejudicado por terceiros, disse que não prefere não pensar no fato. “É muito rasteiro. Mas sim pode, nesse mundo em que vivemos. Eu não quero embalar por essa idéia”.

O desembargador afirmou que vai discutir com seu defensor a possibilidade de encaminhar nota pública à imprensa sobre o fato. Declarou, ainda, que, "como sul-mato-grossense, não vai se envergonhar de seus concidadãos, a quem classificou como uma imensa massa de valorosos cidadãos".
“Da minha parte tenho a dizer aos cidadãos de Mato Grosso do Sul que um filho teu não foge à luta. Sou uma bandeira de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

O magistrado está no TRF desde 1999. Foi escolhido em uma listra tríplice na vaga em que os indicados são apontados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que no Estado fez ampla mobilização pela escolha dele. Antes, foi candidato a deputado estadual, em 1994, pelo PMDB, sem conseguir se eleger. À época, recebeu 2,4 mil votos.

2007-04-21 02:34:00

O desembargador federal Nery da Costa Júnior, que é o primeiro profissional de Mato Grosso do Sul a assumir uma cadeira no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, e mais um empresário Luiz João Dantas, dono da AP Assessoria Empresarial Ltda., em Campo Grande, estão entre os investigados pela Polícia Federal na “Operação Têmis” que apura os envolvidos com a venda de sentenças para favorecimento da máfia dos caça-níqueis. Na manhã de hoje, os agentes federais cumpriram no Estado de São Paulo 100 mandados de busca e apreensão contra juízes e policiais envolvidos com a venda de sentenças para favorecimento da máfia dos caça-níqueis.

Em Mato Grosso do Sul foram expedidos dois mandados de busca e apreensão para os endereços comercial e residencial do mesmo empresário. Com a ajuda de 12 policiais federais, foram apreendidos documentos, CPUs de computadores, livros fiscais entre outros materiais que serão encaminhados à capital paulista para análise de técnicos.

Luiz João Dantas, acusado pela Polícia Federal de intermediar com advogados e juízes a venda de sentenças, prestou depoimento na manhã de hoje na sede da Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Como não havia nenhum mandado de prisão em nome do empresário, ele foi liberado em seguida, mas deve ser indiciado por formação de quadrilha e exploração de prestígio, já que ele teria usado sua influência e prestígio para concretizar o ato criminoso.

TRF

Em São Paulo, os policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores Nery da Costa Júnior, Roberto Haddad e Alda Bastos, sendo que apenas ela estava no prédio na hora da batida policial, segundo o delegado federal José Pinto de Luna, que chefiou a operação. No TRF, a operação de busca e apreensão começou por volta das 9h30 e foi encerrada às 12h30 (horário de Brasília), sendo que 35 agentes participaram das buscas. O delegado informou que foram apreendidos poucos documentos, mas os agentes "espelharam os HDs" (fizeram cópia de todos os arquivos dos computadores) dos magistrados investigados.

A PF informou que a operação desta sexta-feira cumpre 70 mandados de busca e apreensão nos escritórios e casas de magistrados, advogados e empresários acusados de envolvimento com uma organização especializada na venda de sentenças. Segundo a PF, a operação tem semelhança com a Hurricane – deflagrada na semana passada contra acusados de envolvimento com um esquema de venda de sentenças para beneficiar a máfia de jogos.

O alvo principal seria uma quadrilha especializada na venda de sentenças que beneficiaria a máfia de jogos, entre outros esquemas. A PF informou ainda que chegou a pedir a prisão de cerca de 40 pessoas acusados de envolvimento com a suposta organização criminosa, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de prisão temporária.
Indicação

O advogado Nery da Costa Júnior fazia parte da lista tríplice encaminhada para a escolha do então presidente Fernando Henrique Cardoso em maio de 1999, ao lado dos nomes dos advogados Djalma Bittar e Marcelo Figueiredo. Ele acabou levando a melhor, sendo escolhido no dia 26 de maio para ocupar a vaga de desembargador federal junto ao TRF da 3ª Região.

Na época, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) promoveu uma grande mobilização em busca de apoio do nome de Nery da Costa Júnior junto à classe política do Estado. A escolha do advogado sul-mato-grossense foi inédita, pois, por quatro vezes, nomes de representantes do Estado figuraram na lista, mas nunca tinham conseguido a indicação.

2007-04-21 01:34:00

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Caarapó estão juntos em uma campanha de combate à dengue e ao caramujo africano. A deflagração da guerra contra o Aedes aegypti, vetor da dengue, e ao molusco aconteceu na manhã dessa sexta-feira, em solenidade realizada em frente à prefeitura.
 
A campanha envolverá basicamente um mutirão de limpeza em toda a cidade. Conforme os organizadores, até o próximo dia 29 os moradores deverão retirar todo tipo de lixo e entulho dos quintais, inclusive dos terrenos baldios. Os caramujos deverão ser colocados em sacos plásticos, que estão sendo distribuídos por agentes de saúde. Eles também serão recolhidos junto com o entulho. 
 
“A dengue representa um perigo real e não podemos nos descuidar”, disse o prefeito Mateus Palma de Farias (PR). Ele disse que determinou à Secretaria de Saúde “uma ação efetiva de combate à dengue e à proliferação do caramujo africano, que tem gerado uma grande preocupação”.  O prefeito pediu o engajamento da população no mutirão de limpeza, “pois o Poder Público, isoladamente, não dá conta de resolver todos os problemas”, destacou.
 
Além de Mateus Palma de Farias, o lançamento da campanha tece a participação do juiz da Comarca de Caarapó, Waldir Peixoto Barbosa, do juiz substituto Eduardo Trevisan, da promotora Fabrícia Barbosa Lima, do presidente da Câmara de Vereadores, Aparecido dos Santos, do chefe do Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria de Estado de Saúde, José Pedro Carneiro, vereadores, secretários municipais, diretores de escola, professores e alunos. 
 
Participam diretamente do mutirão de limpeza as secretarias de Saúde, de Planejamento, Obras e Serviços e de Desenvolvimento Econômico e o Departamento de Meio Ambiente.

2007-04-21 00:27:00

Os governadores José Serra (São Paulo) e André Puccinelli assinarão um convênio na próxima segunda-feira, na capital paulista, para ações fiscais e de fronteira. A informação foi passada à imprensa nesta noite pelo chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, após solenidade de troca de comando do Corpo de Bombeiros, em Campo Grande. Já na terça e quarta-feira, Puccinelli cumprirá agenda em Brasília (DF)

Puccinelli não deu detalhes sobre o convênio com o governo paulista, mas disse que será um instrumento importante para permitir que seja feita uma justiça social melhor, já que deve resultar em aumento na arrecadação.

A tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) do gás boliviano não entrará em pauta, segundo Puccinelli. O governo paulista defende que a tributação aconteça no destino. Mato Grosso do Sul quer que a cobrança continue sendo na origem. “É nossa a tributação. Não vamos conversar sobre isso”, disse.

Na terça–feira, Puccinelli seguirá para Brasília (DF) onde terá uma série de audiências durante dois dias (24 e 25). Ele não revelou nem que ministérios visitará e nem o motivo da viagem.

2007-04-20 23:30:00

 Os governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná voltam a discutir ações conjuntas na área de sanidade animal nas regiões de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Dessa vez a agenda é mais extensiva e conta também com a participação dos ministros da agricultura dos dois países , Reinhold Stephanes e Alfredo Molinas.

A reunião foi durante toda a parte da manhã desta sexta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), no edifício de produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A discussão de políticas para o desenvolvimento das regiões fronteiriças e propostas de ações conjuntas para sanidade agropecuária conta com a participação da secretária de Produção de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e o presidente do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Roberto Bacha, o secretário de Agricultura do Paraná, Valter Bianchini, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz, o secretário de Relações Internacionais e o assessor do MAPA , Célio Porto e Newton Ribas, respectivamente, o presidente do Senacsa (Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai), Hugo Corrales e o diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Sanek.

Desde os registros de focos de febre aftosa em 2005, Mato Grosso do Sul e Paraná vem discutindo o assunto e, inclusive, elaboraram um plano de prevenção e combate a doença nos municípios de faixa de fronteira seca, o qual já foi encaminhado ao Mapa. Após audiência, no início do mês, com o ministro Stephanes, o movimento ganhou o apoio de outros estados que também vem sendo prejudicados devido à suspensão das exportações de carne bovina pela OIE (Organização Internacional de Saúde Animal).

2007-04-20 22:36:00

Sem acordo sobre o fim da reeleição, o PT vai excluir a proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do modelo petista de reforma política.

No primeiro dia de reunião do Diretório Nacional, o PT preferiu não mexer no vespeiro da reeleição, mas deu sinal verde para outro tema polêmico: a convocação de plebiscitos e referendos a partir de iniciativa popular.

Um dia depois de Lula debater com aliados e até com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), estratégias para acabar com a reeleição e espichar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, a resolução que será aprovada neste sábado, 21, pelo PT prevê uma reforma política mais enxuta.

De forma genérica, o partido prega a democracia direta, com plebiscito, referendo e consulta popular, além do financiamento público de campanhas, voto em lista com eqüidade de gênero e fidelidade partidária. "Todos conhecemos a opinião do presidente Lula, que é histórica, mas o PT tem autonomia em relação ao governo", afirmou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Na tentativa de desfazer possíveis interpretações de que o PT defenderia um modelo chavista de participação direta – ou até mesmo um terceiro mandato para Lula – Berzoini afirmou que os plebiscitos e referendos devem ser convocados somente com autorização do Congresso, como manda a Constituição. "É importante fortalecer mecanismos de participação direta em qualquer assunto e não só no Orçamento", insistiu.

A cúpula do PT também quer emplacar o fim das coligações proporcionais no pacote da reforma. Antes, no entanto, conversará com o PCdoB e o PSB. Por enquanto, os petistas apóiam a idéia de reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%.

Queixas – Além do debate sobre a reforma política, o primeiro dia de reunião da cúpula petista foi marcado por queixas de integrantes da corrente "Movimento PT" sobre a falta de espaço no primeiro escalão do governo e críticas à política econômica. "Continuamos achando que a velocidade da queda dos juros é baixa", disse Berzoini. "A política econômica do Banco Central é cautelosa em excesso."

O presidente do PT procurou amenizar a possibilidade da instalação de duas CPIs – uma no Senado e outra na Câmara – para investigar o caos aéreo. "Se houver decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), vamos tentar evitar que essa CPI se transforme num palanque político", comentou.

2007-04-20 21:39:00

O Piloto Luciano Burt acertou renovação de contrato com a Brasil Telecom para a temporada 2007 do Campeonato Brasileiro de Stock Car, que inicia neste domingo, no autódromo de Interlagos, no Rio de Janeiro. Para Burti, a iniciativa da empresa é fundamental para o esporte brasileiro. “ A Brasil Telecom  faz com que a Stock car cresça como esporte”, afirma o piloto. O apoio da Brasil Telecom a Burti faz parte da política de apoio ao esporte da empresa.
           
Luciano Burti é ex-piloto de Fórmula 1 e comentarista de esportes da TV Globo. O piloto volta a competir este ano na Stock Car V8, a maior categoria do automobilismo brasileiro. Ele é um  dos favoritos entre os quarenta e sete (47) pilotos inscritos que disputam  o primeiro GP da temporada, neste domingo às 11h, com transmissão ao vivo da TV Globo. Também deverá estar presente na corrida que acontecerá no autódromo de Campo Grande, no dia 03 de junho.

2007-04-20 20:52:00

Resultado da audiência realizada, na última quarta-feira (18), entre o governador André Puccinelli, a bancada federal e a secretária-executiva do MDS, Márcia Lopes, em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) confirmou o apoio emergencial às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e realizará, nos próximos três meses, a ampliação da distribuição de cestas de alimentos, além de uma força tarefa que irá elaborar a unificação do programa Bolsa Família com os programas de transferência de renda do Estado.

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que esteve presente na reunião, destacou que a decisão é sensata e agradeceu a atenção que Márcia Lopes destinou às necessidades da população indígena de Mato Grosso do Sul."Em nome do trabalho coletivo realizado pela bancada federal e o governador André Puccinelli, agradeço a atenção do ministério, pois, juntos, conseguimos resolver, por tempo determinado, um grave e delicado problema social em nosso Estado", salientou Biffi.

O parlamentar disse ainda que, em paralelo aos três meses de ajuda, será realizada uma parceria entre o MDS e demais órgãos da União para que definitivamente a situação no Estado seja regularizada.

2007-04-20 19:48:00

O preço pago ao produtor pela soja é até 30,5% menor no Centro-Oeste o que no Sul do país devido à situação das estradas, aponta pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). O pesquisador Lucilio Rogerio Alves fez um levantamento sobre a formação do na formação do preço pago ao produtor nessas duas regiões.

Segundo ele, quanto pior as condições das estradas e maior a distância entre a região produtora e os portos de Santos e Paranaguá, menos o produtor recebe pelas sacas de soja."Devemos bater recorde de produção de grãos. Mas as regiões mais distantes estão recebendo um valor menor do que deveriam estar recebendo comparado com as regiões mais próximas dos portos ou dos centros consumidores", explica Alves.

O levantamento é feito no período de maior pico da colheita de soja, ou seja, no mês de março. Segundo o pesquisador, a comparação é feita entre 2007 e 2004, porque foram dois anos com aumento da produção e condições econômicas parecidas. De acordo com Alves, no Sul do país, região onde fica o Porto do Paranaguá (SC), é onde o preço pago ao produtor é melhor. Já o Centro-Oeste é a região mais atingida pela redução nos preços. "Quanto mais longe do porto menor o preço", acrescentou o pesquisador.

Segundo o levantamento, os produtores de Sorriso (MT) são os que mais tiveram perdas em março deste ano, com redução de 30,5% no preço pago a eles. No mesmo período de 2004, as perdas chegaram a 21,8%. Outras localidades do Centro-Oeste pesquisadas são: Rondonópolis (MS), onde os produtores receberam 21,2% a menos em março deste ano, contra as perdas de 14,1%, no mesmo mês de 2004; Dourados (MS), 16,3% e 8,2%; e Rio Verde, 10,2%, e 6,7%, em 2004.

No Sul do país as perdas são: em Chapecó (SC), 10,4% neste ano e 2,2%, em 2004; em Passo Fundo , neste ano, as perdas chegam a 13,8% e, em 2004, a 3,1%.

Em Ijuí (RS), são 14,6% a menos e 3,1%. "No caso do Sul, neste ano, por conta da maior oferta do produto neste ano, devido à boa safra, há uma maior concorrência por frete, que favorece a queda nas cotações" Segundo o pesquisador, no caso de outras culturas, a influência dos problemas de infra-estrutura é menor. "O preço do milho é determinado pela oferta e demanda regional. O algodão, por exemplo, tem um alto valor agregado, sofre menos essa influência", disse.

"O produtor faz sua parte, buscando produtividade, por meio de investimento em tecnologia. Mas o ganho que ele poderia ter acaba sendo diluindo nas etapas posteriores da cadeia e não chega ao produtor", acrescentou Alves.

Para o pesquisador, os pequenos produtores sofrem ainda mais com essa redução nos preços por conta das estradas, porque, geralmente, a produção passa também por um intermediário ou cooperativa para ser vendida. "O pequeno produtor pode ter um impacto maior ainda. O grande produtor consegue comercializar diretamente e pode amenizar isso", disse.

Segundo Alves, é necessário o investimento não só em estradas, mas também em ferrovias e hidrovias. "Isso pode amenizar as perdas. Não necessariamente precisamos depender de estradas. Podemos reabrir as ferrovias fechadas", sugeriu.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Cereais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rosemeire dos Santos, confirma que um dos maiores problemas da agropecuária é com relação à falta de infra-estrutura. "Temos problemas principalmente no Centro-Oeste com relação à falta de rodovias, ou sem condições de trafego, o que acaba elevando os custos para o produtor. Os fretes normalmente nos períodos de safra têm preços superiores. Se a condições de trafegabilidade são ruins acaba se aumentando muito mais e isso diminui o preço ao produtor e reduz sua rentabilidade", acrescentou Rosemeire.

Para a assessora técnica, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode ajudar a resolver o problema da falta de infra-estrutura, mas não produzirá efeitos no curto prazo. "Se o PAC for realmente implementado, não haverá efeitos para esta safra ou para a próxima, que começa a sinalizar aumento dos custos de produção, por conta da alta, nos últimos meses, nos preços de alguns defensivos e fertilizantes", disse.

Segundo ela, os preços de insumos para a produção já chegaram a até 45% a mais neste ano. Rosemeire disse ainda que o aumento recorde da safra, como está previsto, pode trazer dificuldades logísticas ainda maiores e gerar mais pressão sobre os fretes, reduzindo, assim, os ganhos dos produtores. Com informações da Agência Brasil.

2007-04-20 18:57:00

Os ministros da Agricultura do Brasil e do Paraguai, Reinhold Stephanes e Alfredo Molinas, firmaram juntamente com os governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná uma parceria no setor de sanidade animal e vegetal, durante reunião hoje de manhã em Foz do Iguaçu/PR. “Nossa região é altamente produtiva e por isso devemos estar atentos às doenças e pragas que ameaçam o setor. É preciso um trabalho muito forte principalmente de sanidade animal entre os estados e países de fronteira”, afirmou a secretária de Produção (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

O vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, ressaltou a importância de uma ação conjunta entre Brasil e Paraguai para afastar o risco de doenças e pragas, não só no caso da febre aftosa, mas da brucelose, tuberculose, da gripe aviária e da “new castle”, por exemplo, que atinge frangos e galinhas. “Essa parceria é fundamental para o Paraná, porque somos os vizinhos com que os paraguaios mais se relacionam”, completou.

Pessuti fez questão de destacar que não é de hoje que Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai analisam um plano de ação conjunta. Em janeiro passado o vice-governador e toda a equipe que atua na sanidade daquele estado, juntamente com representantes do Ministério da Agricultura, e a secretária Tereza Cristina, já discutiam em consenso a necessidade de impor seriedade às ações de combate à aftosa.

Esse relacionamento foi intensificado com o surgimento, em 2005, de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, Argentina e em outros países da América do Sul. “Desde então, temos nos reunido bastante. Existem muitas propostas. Mas agora chegou à hora de colocarmos tudo isso em prática”, comentou Orlando Pessuti que por três anos ocupou a secretaria de Produção local.

O ministro da Agricultura do Paraguai, Alfredo Molinas, e o presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Animal do Paraguai, Hugo Corralez, concordam com o posicionamento brasileiro e disseram, na reunião, que passou o tempo de atas e protocolos. “Já está na hora de avançarmos para um segundo momento desta parceria que é a ação de tudo aquilo que foi acertado”, disse Corralez.

Assim como o dirigente paraguaio, Pessuti espera que, da reunião de Foz do Iguaçu, os ministros da Agricultura dos dois países possam fazer uma grande mobilização no combate à febre aftosa e, ao mesmo tempo, firmar parcerias na área do fomento, pesquisa e extensão rural. “Temos muito a fazer e espero que haja intercâmbio maior de técnicos e produtores para que, numa relação de confiança recíproca, possamos nos prevenir de doenças e pragas que ameaçam o setor agrícola, e que comprometem nossa economia”, declarou Pessuti.

O encontro contou ainda com a presença do secretário de Relações Internacionais e o assessor do MAPA, Célio Porto e Newton Ribas; do secretário estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini; do presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Roberto Bacha; do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (MAPA), Inácio Afonso Kroetz e do presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

2007-04-20 18:54:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (20) audiência pública para discutir o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. A audiência surgiu a partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta o artigo 5º da Lei de Biossegurança como inconstitucional.

De acordo com o autor da ação e subprocurador da República, Cláudio Fonteles, o artigo está fora do contexto da lei, que estabelece normas de seguranças voltadas para atividades com organismos geneticamente modificados (transgênicos).

Ele diz também que o artigo viola direitos previstos na Constituição Federal. “O principal direito colocado na Constituição é o direito à vida. O artigo também viola o direito da dignidade da pessoa humana porque o embrião já é pessoa humana. Nossa tese é que a vida começa na fecundação, e ela está baseada em pesquisas dos cientistas que vão depor na audiência".

Fonteles conta que entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em maio de 2005. O pedido foi acatado ao final de 2006 pelo ministro do STF e relator do caso, Carlos Ayres Britto.Segundo a assessoria de imprensa do STF, 17 cientistas foram convidados pelo relator e nove pela Procuradoria-Geral da República para participar da audiência.Os pesquisadores vão expor conclusões de estudos sobre o assunto. A idéia é que as apresentações contribuam para o parecer dos 11 ministros que compõem o STF.

"O tribunal vai ouvir os cientistas. Os nossos vão defender que a vida começa na fecundação, outros vão dizer que é no terceiro ou quarto dia quando acontece a nidação, processo em que a célula migra para o útero materno”, observou Fonteles. “Outros vão dizer, ainda, que é quando forma o sistema nervoso. A corte vai decidir qual é o momento inicial da vida humana".

As células-tronco têm a capacidade de se diferenciar em outros tecidos do corpo, como o muscular e o nervoso. Isso é o que tem atraído os cientistas, já que muitos estudos apontam que essas células podem ajudar no tratamento de doenças, como o mal de Parkinson e patologias do coração.

Essas células podem ser encontradas na placenta, na médula óssea e no cordão umbilical. Neste caso, as células-tronco são chamadas de adultas. Também podem ser encontradas em células embrionárias, que são retiradas dos embriões e indicadas pelos cientistas como mais eficientes e com maior capacidade de transformação em outras células.

As pesquisas nessa área ainda não avançaram por causa de questões éticas que envolvem o tema, caso da indefinição sobre o momento em que se dá o início da vida humana.

Atualmente, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas no Brasil é permitido desde março de 2005, quando foi aprovada a Lei de Biossegurança. No entanto, a regulamentação apresenta algumas restrições: os embriões só podem ser utilizados quando congelados por pelo menos três anos e com o consentimento dos genitores.

2007-04-20 18:07:00

               A seleção de FUTSAL de Cel. Sapucaia viajou nesta sexta-feira, as 06h para Campo Grande onde disputará a semi-final da Copa Morena. A partida será disputada no Ginásio Guanandizão, o primeiro desafio será a equipe da capital Portal da Educação às 08h.

                Vencendo o jogo, Sapucaia disputará a final, também na capital no sábado, contra o vencedor do jogo entre Pedro Chaves da capital e Corumbá.

                O time Sapucaiense vem superando todas as expectativas, disputou 6 jogos, venceu cinco e empatou um, no último jogo venceu de goleada a equipe de Angélica que era considerada uma das favoritas para vencer a Copa Morena, e no entanto foi eliminada.

                O resultado foi de 9 a 2 para Sapucaia. O primeiro de Sapucaia foi marcado pelo artilheiro Luiz aos 10 minutos do 1º tempo, em seguida Angélica empatou com o gol de Ada, aos 19 do 1º tempo Cido fez mais um para Sapucaia e o primeiro tempo terminou com o placar de 2×1 para Sapucaia.

                Logo no início do segundo  tempo Adriel fez o 3º e 4º gols para Sapucaia, o 5º gol foi marcado também por Luiz, o 6º e 7º gols foram marcados por Vicente que vem crescendo com a equipe a cada jogo, o 8º gol novamente foi marcado por Luiz e o 9º por Chito fechando o placar de 9×2 para a Seleção Sapucaiense.

                Para a seleção participar da Copa Morena, a Prefeitura de Sapucaia oferece todo suporte para a equipe, incluindo transporte, alimentação e os assessórios esportivos necessários.

                A Seleção é comandada pelo técnico Cidão que recebe todo o apoio do Secretário de Esportes Anoir Antunes, através da Secretária de Esportes, e, é formada pelos jogadores: Goleiros: Juninho, Clever, Josivan. Jogadores: Almir, Loreco, Vicenti, Aparecido, Mauro, Sérgio, Adriel, Luiz, Chito, Robert, Isaias e Adelar.

2007-04-20 17:12:00

Antonio Luiz

                O Sindicato Rural de Amambai já colocou à disposição de todos os pecuaristas as fichas de adesão ao “Programa Pesebem”. É importante frisar que o Programa está disponível para todos os pecuaristas e não apenas aos associados do Sindicato.

                Esteve em Amambai no último dia 11 de abril o Coordenador de Unidade da Famasul Robson Souto para fazer uma explanação geral sobre o “Programa Pesebem”. Foram distribuídos convites para os pecuaristas, porém poucas pessoas compareceram à reunião.                                            No entanto, a palestra foi muito proveitosa, já que o Coordenador foi bastante claro em suas colocações a respeito do programa e respondeu às várias questões levantadas pelos presentes, tornando a reunião bastante elucidativa para os interessados.

                Segundo o Presidente do Sindicato Rural Christiano Bortoloto, “o “Programa Pesebem” somente irá favorecer os pecuaristas, pois terão muito mais segurança na hora de negociar seu produto. A expectativa e de que muitos pecuaristas façam suas adesões “.

O que é o Pesebem – A grande vantagem do Pesebem é que ele elimina qualquer dúvida sobre a pesagem dos animais. Garante a lucratividade certa pelo que foi fornecido e potencializa a credibilidade e transparência da indústria frigorífica nas suas relações com o pecuarista, já que os lotes abatidos são pesados duplamente, pela balança do frigorífico e pela balança do Pesebem. No final, é impresso um relatório do romaneio de todas as carcaças que passam pela balança do programa. Com esse relatório o pecuarista tem certeza do peso de seus animais.

                Os pecuaristas podem aderir ao Programa sem qualquer custo como mensalidade ou anuidade, entretanto, para garantir a sustentabilidade técnica e administrativa do processo, o produtor contribui com R$ 1,00 por animal pesado. A instalação e manutenção de uma pessoa de confiança no frigorífico é da alçada da Famasul que é a criadora e gestora do programa.

                As balanças são instaladas nas unidades dos frigoríficos do Mato Grosso do Sul e monitoradas por um programa de computador exclusivamente desenvolvido para o Pesebem, o que garante alta precisão na pesagem. O processo é cem por cento seguro, pois as balanças são invioláveis, lacradas, operadas por técnicos da Famasul e periodicamente vistoriadas pelo Inmetro.

2007-04-20 16:47:00

 A Escola Estadual Paulo Freire, de Iguatemi, apresentou durante esta semana um projeto intitulado Caminhos Alternativos para Prevenção de Drogas. O projeto foi organizado e dirigido pelos cursistas do curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas da Universidade de Brasília. O curso é tutorado pela professora Daniella Silva Mena.

Durante a apresentação do projeto, que foi conduzida pela coordenadora pedagógica da escola Paulo Freire, Cecília Welter Ledesma, que também faz parte do curso, diversas atividades foram apresentadas aos alunos do 5º ao 9º ano, nos três períodos de aulas.

Entre as atividades, destacaram-se um círculo de palestras com o presidente do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas), Conselho Tutelar, membro da Associação dos Alcoólicos Anônimos, médico, psicólogo e o presidente do centro de recuperação de dependentes químicos Vida Nova, que foi visitado pelos alunos da escola.

Para elaborar o projeto os professores fizeram diversos trabalhos de campo, inclusive pesquisas com os alunos. Em uma delas, por exemplo, foram entrevistados 358 alunos com idade acima de dez anos. 70,7% afirmaram que conhecem algum tipo de droga, 24,8% responderam que já experimentaram, 12% são usuários e 49,4% têm usuários na família.

Segundo a professora Cecília, o projeto nasceu da necessidade de promover a conscientização sobre a necessidade da prevenção do uso da droga. O objetivo principal, segundo ela, foi "promover a conscientização da comunidade escolar sobre a necessidade da prevenção do uso das drogas, a incidência de condutas de risco entre os estudantes, e outros agravos à saúde, dentro de um contexto mais amplo de valorização da vida".Os educadores avaliaram o projeto como bem sucedido, uma vez que a participação dos estudantes com perguntas e o próprio comportamento dos mesmos foi de muita receptividade.

2007-04-20 16:16:00

A Secretaria de Educação e Esportes de Caarapó está desenvolvendo uma série de discussões técnicas para aprimorar o sistema de gestão da educação municipal e criar mecanismos que permitam a implementação de políticas direcionadas ao setor. Os resultados estão sendo consignados em projetos de lei encaminhados ao Poder Legislativo para apreciação.

Desde 2005, as ações estão sendo direcionadas para a promoção e busca dessa qualidade e, no mês de dezembro de 2006, foi entregue para avaliação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação, que visa nortear os trabalhos na área da Educação pelos próximos 10 anos, com diretrizes e metas planejadas através de processo que teve a participação de toda a comunidade escolar, inclusive a de usuários.

A partir das discussões que foram realizadas para formalização do Projeto de Lei que trata sobre a legalização do Plano Municipal de Educação, foram detectadas outras necessidades também urgentes, e daí surgiram novas ações que estão sendo viabilizadas desde aquela época. Uma delas é a criação, através de Projeto de Lei, do Sistema Municipal de Ensino, que dá autonomia à Secretaria Municipal de Educação e Esportes nas decisões que atualmente são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.

Outro projeto trata da criação do Conselho Municipal de Educação, que tem por finalidade e competência exercer as funções normativas, deliberativas, consultivas e avaliativas referentes à educação, que facilitará a ação da Secretaria Municipal de Educação quanto ao seu poder de decisão. Com a atuação do conselho, será agilizado todo o processo, pois ele estará inserido na realidade, próximo aos gestores e usuários.Ambos os Projetos de Lei foram encaminhados no início deste ano para apreciação dos vereadores e encontram-se em fase final de discussão para posterior aprovação.

Atualmente, a Secretaria de Educação, em parceria com a Assessoria Jurídica Municipal, está em fase final de elaboração do Projeto de Lei que trata da Descentralização dos Recursos Financeiros, que visa dar autonomia para a gestão de cada unidade escolar em conjunto com os conselheiros que utilizam os serviços, para decidir sobre a correta aplicação dos recursos oriundos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e recursos próprios municipais que complementam o poder de aquisição de produtos visando maior qualidade do atendimento, oferecidos diariamente nas escolas e centros municipais de educação infantil.

A direção do sistema educacional do Município também está trabalhando na criação do Conselho de Escola, que se dará através de Decreto Municipal e que se encontra em fase final de discussão. Esse conselho será implantado e desenvolvido em cada unidade escolar municipal, a fim de promover a participação da comunidade usuária nas decisões da gestão administrativa e pedagógica escolar. Após a implantação do Conselho de Escola na entidade de ensino, a secretaria vai desenvolver uma capacitação para os conselheiros, a fim de formar adequadamente cada integrante, com vistas a esclarecer a importância de seu papel e atuação junto ao Conselho de Escola.

Diante das novas ações, houve também a necessidade de reformulação do quadro administrativo da secretaria. Assim, estão sendo estudadas as possibilidades de criação de uma nova estrutura administrativa, no que tange ao quadro de técnicos. O prefeito Mateus Palma de Farias (PR) tem apoiado as iniciativas, sendo que desde dezembro de 2006 autorizou o início da reforma do prédio em que estava instalada a secretaria, que deverá ser inaugurado em breve. Essa é mais uma ação que vem pontuar positivamente a excelência do atendimento oferecido pela Secretaria de Educação de Caarapó.

2007-04-20 16:04:00

Sérgio da Luz

                Dando continuidade a Copa Ouro, a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) realizou no fim de semana, no sábado, 14, e domingo, 15, a modalidade vôlei de areia.

                Participaram da competição Dezenove equipes divididas nas categorias masculina (16 equipes) e feminina (6 equipes). Foram representadas as cidade de Ponta Porã, Sete Quedas, Itaquiraí, Coronel Sapucaia e Amambai.

                A classificação final ficou:

Naipe Masculino:
1º lugar: Alexandre e Marcelo (Ponta Porã).
2º lugar: Humberto e Nilvan (Amambai)
3º lugar: Paulo e Altair (Amambai).

Naipe Feminino:
1º lugar: Soldi e Madalena (Amambai)
2º lugar: Simara e Simone (Itaquiraí)
3º lugar: Franciele e Maristela (Amambai).

                A Copa Ouro é uma realização da AABB com parceria da Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura) e da FENABB (Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil). Além da modalidade vôlei de areia é realizada a Copa Ouro de Futebol Suíço, tradicional em Amambai.